Caso Chesf: construtora Mendes Júnior perde causa trilhionária

A empresa Mendes Júnior não conseguiu comprovar que fez empréstimos para terminar a obra de Itaparica (Foto: Bruno R. C. Nunes)

A atuação estratégica e compromissada de advogados públicos engajados na defesa do patrimônio da União garantiu a vitória da Advocacia-Geral da União (AGU) na ação que cobrava indenização de R$ 1,23 trilhão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A ação, movida pela Mendes Junior S/A, ainda no final da década de 80, visava o ressarcimento pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaparica, localizada no estado de Pernambuco. Porém, a obrigação da companhia para com a siderúrgica já havia sido cumprida, mediante pagamento dos serviços, inclusive com juros e correção monetária.

A Mendes Júnior alegava ter direito a ser ressarcida de custos adicionais decorrentes de empréstimos que teria precisado tomar para financiar as obras da UHE de Itaparica. A empreiteira foi contratada em 1981 e concluiu a construção em 1986. Nesse período, a Chesf pagou com atraso algumas faturas, e a construtora alegou ter precisado buscar recursos no mercado financeiro para dar continuidade ao empreendimento.

O ponto central da defesa apresentada pela Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5) aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que concluíram o julgamento do caso no último dia 25 de fevereiro, foi que não houve comprovação dos empréstimos que teriam sido feitos para a construção da UHE. A AGU demonstrou que os mais de R$ 1 trilhão, cobrados a título de indenização, representam um valor exorbitante, pois não há nenhum tipo de comprovação dos empréstimos e débitos que levassem a essa quantia.

Julgamento

Prefeito feito refém é libertado após confronto entre quadrilha e polícia; um suspeito morreu

Quarto onde o prefeito estava sequestrado

Agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) encerraram no fim da madrugada desta sexta-feira (19) o sequestro do prefeito de Mostardas, Alexandre Galdino Lopes, que estava sendo mantido como refém em um cativeiro no bairro Morungava, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Houve confronto entre a quadrilha e os policiais. Um suspeito foi morto durante o tiroteio. O prefeito foi libertado sem ferimentos.

O sequestro começou na noite desta quinta-feira (18), quando Galdino foi abordado por quatro homens em uma falsa blitz em Mostardas depois de um jantar com os pais. Os suspeitos se passaram por policiais, algemaram o prefeito e o colocaram em uma caminhonete com placas clonadas. Em seguida ele foi encaminhado ao cativeiro. De acordo com a Polícia Civil, a mãe de Galdino recebeu uma ligação durante a madrugada exigindo R$ 300 mil pela solDepois de um trabalho conjunto com a Brigada Militar de Mostardas, o Deic chegou ao local. O primeiro confronto aconteceu nas proximidades ao bairro Morungava, na altura da parada 108, na ERS-020. Foram vários disparos. Depois, outro tiroteio aconteceu na chegada à residência onde o prefeito estava.

Termina nesta sexta-feira (19) prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. O pagamento é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. O prazo para o pagamento da primeira parcela terminou no dia 28 de novembro.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais 61,4% são empregados formais (52 milhões de pessoas) e 38,6% (32,7 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Quem tem direito

Bancos funcionarão em horário especial no período de festas; confira

Agência do Banco do Brasil de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

As agências bancárias não abrirão ao público nos dias 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informa que o dia 30 deste mês será o último dia do ano para quem optar em realizar transações financeiras nas agências bancárias.

Em 31 de dezembro, último dia do ano, os bancos fecharão para realizar operações internas e fechamento de seus balanços. Não haverá atendimento ao público nas agências bancárias.

Na véspera de Natal, dia 24, os bancos estabelecerão horários especiais, seguindo a resolução nº 2.932, que garante ao público um atendimento mínimo de duas horas.

Confira os horários de funcionamento das agências bancárias no dia 24:

Pagamento de contas

Trágico acidente na AL 220 deixa três mortos (um de Paulo Afonso-BA) e dois feridos com gravidade

 

Os ocupantes teriam naturalidades diferentes, como Aracaju (SE), Arapiraca (AL) e Paulo Afonso (BA). A colisão ocorreu por volta de 1h40.

 

Uma colisão entre um carro de passeio e uma carreta carregada com açúcar deixou um saldo trágico na madrugada desta quinta-feira, dia 18, em um trecho da AL 220, próximo à Barra de São Miguel.

De acordo com informações fornecidas pela equipe da delegada Maria Angelita, que estava de plantão de Central de Flagrantes, três ocupantes do Siena de cor prata e placa PEX-1023/Paulista-PE morreram no local e outros dois passageiros, entre eles uma criança, foram encaminhados em estado gravíssimo para o Hospital Geral do Estado.

O acidente ocorreu a cerca de 2km da Barra de São Miguel quando o Siena teria tentado uma ultrapassagem, rodou na pista e atingiu a carreta na parte traseira, que seguia do Porto de Maceió para São Miguel. Devido à violência do impacto, a polícia acredita que o Siena desenvolvia alta velocidade.

PSDB pede cassação de Dilma e posse de Aécio

O PSDB protocolou nesta quinta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para cassar o registro de candidatura da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e determinar que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar nas eleições, assuma a Presidência da República.

A ação foi protocolada no dia em que Dilma foi diplomada pela Justiça Eleitoral, requisito para assumir o mandato em 1º de janeiro de 2015.

O principal argumento utilizado pelo PSDB para pedir a declaração de inelegibilidade de Dilma é o de que campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma “ilegítima”.

Consumidor vai pagar mais caro por energia elétrica a partir de janeiro

A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

"Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento", disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos, por isso haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá significar um custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Confira resultado das loterias da Caixa desta quinta 18); Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus

18/12
Quina (Concurso 3668):
09 26 39 54 56

Timemania (Concurso 666):
32 37 42 57 68 74 80

> Veja todos os resultados

Prefeitura de Tacaratu dá continuidade à campanha Natal Feliz com mais saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu deu continuidade, nesta quinta feira (18), à distribuição de kits básicos de alimentos da campanha Natal Feliz com +Saúde para a população mais humilde do município. Na oportunidade, foram contempladas famílias residentes nas áreas dos sítios Folha Branca, Altinho, Salobro, Areinha, Espinheiro, Gameleira II e Alto Santa Luzia. 

Os kits básicos foram viabilizados em parceria ampla, com a participação mútua de várias entidades: população, profissionais de saúde e gestão, além de empresários e fornecedores do quadro. Houve também uma parceria da Secretaria Municipal de Educação que mobilizou todas as suas escolas para colaborar com essa causa nobre. 

A entrega dos alimentos foi acompanhada pelo prefeito do município, José Gerson. Além de ser colaborador e incentivador do projeto, o prefeito tem também o propósito de oferecer às famílias de baixa renda um Natal mais digno.

Ver mais fotos>Campanha Natal Feliz com +Saúde

Prefeitura Municipal de Tacaratu, construindo um novo tempo!

Informações e fotos: Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Comarca de Petrolândia vai receber juízes substitutos no início de 2015 para 1ª e 2ª Varas

Reunião para escolha de comarcas pelos novos magistrados do TJPE (Foto: Assis Lima/TJPE)

Os 61 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiram, no dia 09 deste mês, as comarcas nas quais vão atuar. A escolha aconteceu na presença do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, da assessora especial da Presidência, juíza Mariana Vargas, e do secretário Judiciário do Tribunal, Carlos Gonçalves.

No total, foram escolhidas 60 comarcas com 61 unidades, todas localizadas no interior do Estado. As unidades foram declaradas vagas em setembro deste ano. A escolha respeitou a ordem de classificação no concurso. O primeiro colocado, Igor Rêgo, optou pela Comarca de Chã Grande.

 

Petrolândia vai receber dois juízes. Claudia Schlichta Giuste Belache optou pela 2ª Vara e Adriano da Silva Araújo escolheu a 1ª Vara. A Comarca de Petrolândia abrange o município sede e a cidade de Jatobá. 

Tacaratu recebe Lucas de Carvalho Viegas. Carlos Fernando Arias vai atender Belém de São Francisco. Naiana Lima Cunha escolheu Ibimirim, Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto vai para Floresta, Rodrigo Caldas do Valle Viana atenderá Inajá. 

Ao último classificado no concurso, Lucas Tavares Coutinho, coube a Comarca de Águas Belas. Segundo o TJPE, os magistrados iniciam as atividades no começo de 2015.

Confira aqui a relação completa>Juizes substitutos de 60 comarcas do interior de PE

Notícias relacionadas (clique para ler)
>Desembargador Jovaldo Nunes, Presidente do TJPE, é entrevistado pelo Blog 
de Assis Ramalho
>TJPE inaugura 2ª Vara da Comarca de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações do TJPE

Erycles Lindomar, orgulho de Petrolândia, conquista 1º lugar no salto em distância no Troféu Centro-Oeste Norte/Nordeste Caixa de Atletismo Mirim

Erycles Lindomar, orgulho de Petrolândia (Fotos: Reprodução Facebook FEPA)

Único atleta de Pernambuco no salto em distância, Erycles Lindomar, 14 anos, aluno da EREM Mª Cavalcanti Nunes de Petrolândia, traz mais um título para casa. Na tarde desta quinta-feira (18), em Recife, com a marca de 6,42m, conquistou a primeira colocação na prova. É campeão do Troféu Centro-Oeste Norte/Nordeste Caixa de Atletismo Mirim.

Erycles Lindomar é campeão brasileiro dos Jogos da Juventude 2014, conquistou o ouro nos Jogos Sulamericanos Escolares, conquistado no início deste mês em Aracaju, Sergipe. Parabéns ao orgulho de Petrolândia, Erycles Lindomar!

O Troféu Centro-Oeste Norte/Nordeste Caixa de Atletismo Mirim ocorre nesta quinta (18) e sexta-feira (19), no Centro Interescolar de Educação Física Alberto Santos Dumont, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Na competição, atletas nascidos em 1999, 2000 e 2001, buscam melhorar as pontuações para avançar no ranking nacional de suas respectivas provas. Um total de 246 competidores de 13 estados estão envolvidos nas disputas do torneio. A delegação de Pernambuco é composta por 37 desportistas. 

No primeiro dia de competições, a Seleção de Pernambuco manteve-se em primeiro lugar, na soma dos resultados parciais por pontos. No masculino, PE conquistou 112 pontos no primeiro dia de competição, seguido pelo PI com 73. No feminino, PE terminou o dia em 2º lugar, com 83 pontos, atrás do RN que obteve 88.

“Pernambuco sempre foi um celeiro do atletismo, contribuindo de forma significativa para revelar novos talentos. O fato de sermos a sede do Troféu Centro-Oeste Norte/Nordeste Caixa de Atletismo Mirim é uma grande oportunidade de os nossos atletas se porem à prova. Estamos muito felizes em receber mais esse grande evento na nossa cidade, a exemplo do que aconteceu em setembro, com a realização, também no Santos Dumont, do Campeonato Brasileiro Caixa de Atletismo de Menores”, afirmou o presidente da Federação Pernambucana de Atletismo (Fepa), Edinilton Vasconcelos.

Toda a programação do evento pode ser conferida no site da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt)>www.cbat.org.br

Matérias relacionadas (clique para ler)
>Petrolândia: Orgulho de Petrolândia, Erycles Lindomar é campeão sul-americano de salto em distância nos Jogos da Juventude
>Petrolândia: Erycles Lindomar, medalha de ouro de salto em distância dos Jogos Sul-Americanos, é recebido com desfile em carro dos Bombeiros pelas ruas da cidade

Petrolândia: Nutricionista Dra. Cíntia Campos atende na Neurocordis, nas tardes das segundas-feiras

Dra. Cíntia Campos, nutricionista (Foto: Assis Ramalho)

A nutricionista Dra. Cíntia Campos informa que está atendendo apenas na cidade de Petrolândia, na Neurocordis, situada no centro da cidade. As consultas são realizadas nas tardes das segundas-feiras. Marque sua consulta e prepare-se para encarar de forma saudável o excesso de delícias servidas no Natal, no Reveillón e nas férias. A nutricionista também auxilia na criação de cardápios saudáveis para restaurantes, festas e eventos. 

Dra. Cíntia Campos oferece serviços como consulta em consultório e em domicílio, atendimento nutricional personalizado, acompanhamento nutricional de gestantes, nutrição em todas as fases da vida, nutrição aplicada à estética, reeducação alimentar, nutrição na prevenção e tratamento de doenças (obesidade, hipertensão, diabetes), sugestão de alimentação saudável, light, diet e vegetarianas, e orientação nas escolhas alimentares fora de casa, restaurantes, festas e eventos.

DRA. CÍNTIA CAMPOS - NUTRICIONISTA
Clínica Neurocordis (nas segundas-feiras, à tarde)
Resp. Técnico Romero Barbosa - Cremepe 12678
Av. Prefeito José Gomes de Avelar - Centro
Petrolândia - PE
Marcação de consultas: 
(87) 3851-0503 ou 9630-6513
E-mail: cintialcampos@hotmail.com

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações de Dra. Cíntia Campos

Petrolândia: Quinta-feira é dia de curtir horas agradáveis no Ket's Buffet e Restaurante

Ket's Buffet (Foto: Assis Ramalho)

Ket - empresária proprietária do restaurante

Em Petrolândia, quinta-feira é dia de encontrar os amigos ou a família para curtir horas agradáveis no ambiente charmoso e aconchegante do Ket's Buffet, no centro da cidade.

Junte sua turma e faça sua confraternização ou sua comemoração no Ket's Buffet. Os preços são especiais.

Localizado na Av. Prefeito José Gomes de Avelar, em frente à Odontomedic, o Ket's Buffet abre para o almoço todos os dias da semana e nas noites de quinta, sexta e sábado.

Ket's Buffet e Restaurante
Org. Ketty Gislene e Edelson
Av. Pref. José Gomes de Avelar - em frente à Odontomedic (Consultório de Dr. Eudes e Endocardio)
Centro de Petrolândia

Redação Blog de Assis Ramalho

Juiz liberta índios presos em protesto em Brasília e destaca direito à manifestação

Foto: Mike Senna/Mídia Ninja

O juiz do Tribunal do Júri de Brasília, Fábio Francisco Esteves, concedeu liberdade provisória para três dos cinco índios que foram presos, na última terça-feira (16), após protesto no Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Os dois índios que continuam presos aguardam posição da Justiça, pois o juizado de Santa Maria, cidade do Distrito Federal na qual eles foram detidos, remeteu a decisão para o de Brasília.

Os índios estão sendo acusados de tentativa de homicídio do policial militar Edson Gondim Silvestre. O policial teve o coturno atingido por uma flecha, durante conflito ocorrido em frente à Câmara dos Deputados. Na decisão, o juiz argumenta que não há motivos para manter as prisões preventivas, por considerar que a vítima não foi lesionada com gravidade e que não houve danos à ordem pública.

Além disso, ele destaca que os fatos ocorreram quando os índios exerciam o legítimo direito de manifestação. “O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses na manifestação; do movimento de protesto; de contestação contra uma sociedade que, na visão dos seus representantes, se pôs contra eles”, acrescenta.

Outubro foi encerrado com 168 usinas eólicas em operação comercial no Brasil

A geração total no ano de 2014 é até o momento 77,8% superior à observada entre janeiro e outubro de 2013.

A geração total das usinas eólicas em operação no País ao longo do mês de outubro, de 2.062 MW médios, correspondeu a um fator de capacidade médio de 49%.

O número é próximo do recorde registrado desde o início do acompanhamento pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de 50% em agosto, e um ponto percentual acima do índice de setembro.

O desempenho das usinas nesse trimestre adquire relevância sobretudo quando comparado com a produtividade média verificada em 2013 nos países com maior capacidade eólica instalada, como China (23,7%), Estados Unidos (32,1%), Alemanha (18,5%) e Espanha (26,9%).

Os dados constam do Boletim das Usinas Eólicas, divulgado mensalmente pela CCEE.

A geração em outubro deste ano foi ainda a maior registrada no período de análise, sendo 108,5% superior aos valores verificados em outubro de 2013.