sábado, fevereiro 18, 2017

Gravatá, Pesqueira e Parnamirim: MPPE continua a recomendar não gastar com Carnaval enquanto salário de servidores estiver em atraso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Gravatá, Joaquim Neto de Andrade Silva e à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realizem gastos com festividades utilizando recursos do município enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcela dos servidores municipais ou em prejuízo da implementação das políticas públicas essenciais.

Ao prefeito de Parnamirim, Tácio Carvalho Sampaio Pontes, foi recomendada a não realização de gastos com o carnaval até reequilibrar as contas financeiras do município, direcionando os recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação, pagamento de salários, manutenção dos serviços básicos destinados a população, dentre outros.

Apreendido adolescente suspeito de atirar e matar universitária na PB


Foi aprendido, na noite desta sexta-feira (17), um adolescente de 14 anos suspeito de matar a estudante universitária Meirylane Thaís, de 19 anos, com um tiro na cabeça, na noite da quarta-feira (15). Ele foi conduzido à delegacia do Menor, na Central de Polícia Civil de João Pessoa, no bairro do Geisel, na Zona Sul da cidade. Também nesta sexta, mais cedo, outro menor suspeito do crime havia sido detido e alegou à polícia que queria dinheiro para ir a uma festa.

Antes da apreensão do suposto atirador, que ocorreu na comunidade Porto do Capim, no bairro Varadouro, nas proximidades do Centro da Capital, a polícia já havia confirmado que o adolescente foi apreendido no dia 16 de novembro de 2016, suspeito de render e roubar a arma de um vigilante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa (CBTU).

Prefeito discute com Sest/Senat parceria para segurança no trânsito


O prefeito de Petrolina Miguel Coelho reuniu-se, na manhã dessa sexta-feira (17), com os coordenadores e o diretor regional do Sest/Senat, Simão Durando. O encontro teve por objetivo discutir parcerias e projetos voltados para a educação e segurança no trânsito da capital do São Francisco.

A redução de acidentes envolvendo motociclistas foi um dos temas debatidos. Também foi apresentado um projeto do Sest/Senat para orientar os alunos da rede municipal de ensino sobre boa convivência e educação no trânsito, além de uma proposta para capacitar os servidores municipais.

sexta-feira, fevereiro 17, 2017

Petrolândia: Nota da Secretaria de Saúde sobre material hospitalar encontrado às margens da BR-110

Fotos: Divulgação/PMP

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia esclarece que o material de uso hospitalar que foi encontrado às margens da BR-110 na última quinta-feira (16) não pertencia ao Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima - HFSL.

Após visita ao local onde se encontrava o material, a equipe da Vigilância Sanitária Municipal efetuou o devido recolhimento e apurou as circunstâncias pelas quais houve o descarte.

De acordo com o que foi apurado, verificou-se que o produto encontrado foi solução dialisadora, que é um líquido para realização de diálise, neste caso, diálise peritoneal, uma das opções disponíveis no tratamento da Insuficiência Renal Crônica. Dependendo do caso, este tipo de medicamento é fornecido pelo SUS ao paciente diretamente em sua residência, para tratamento domiciliar. O produto é enviado por intermédio de transportadora contratada pelo hospital que presta o serviço.

No caso específico, foi verificado que o material havia sido enviado pelo hospital de referência da cidade do Recife para um determinado paciente residente na zona rural do município de Tacaratu. Verificou-se, ainda, que o paciente destinatário realiza, de fato, o tratamento, e que o mesmo foi encaminhado para o serviço de referência em Recife via TFD.

De acordo com informações fornecidas pela família do destinatário, o material que foi recebido não é o mesmo que o paciente faz uso, sendo que a transportadora teria se recusado a levar de volta o produto. A família esclareceu, ainda, que entrou em contato com o hospital de referência para informar sobre a entrega equivocada e que a resposta que obtiveram foi que o próprio paciente é quem deveria providenciar e custear as despesas para a devolução. A família justificou que, por terem poucos recursos, optaram por descartar o material às margens da BR-110.

A equipe da vigilância sanitária municipal esclarece também que o município de Petrolândia tem contrato com a empresa BRASCON, a qual é responsável pela coleta, transporte e destinação final do lixo hospitalar das unidades de saúde de Petrolândia. Desta forma, foi recebido o lixo contaminado deste paciente e o mesmo foi orientado a procurar a diretoria do hospital ou a secretaria de saúde caso se repita a entrega equivocada dos produtos. Qualquer pessoa que tiver medicamentos vencidos, seringas usadas, ou material hospitalar para descarte, deverá entrega-los no HFSL para que seja providenciado o destino adequado.

Por fim, é importante salientar que não compete à Secretaria Municipal de Saúde, ao Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima e nem à Vigilância Sanitária Municipal a responsabilidade de fiscalizar os serviços de saúde no âmbito privado (farmácias, clínicas, consultórios odontológicos e ambulatórios particulares). Conforme legislação de Regionalização, este serviço compete à APEVISA (Agencia Pernambucana de Vigilância Sanitária), localizada em Arcoverde-PE.

Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia.

Sobe para 89 número de mortes confirmadas por febre amarela


Nos últimos dois dias, mais sete pessoas morreram em decorrência da febre amarela e as autoridades municipais de Saúde confirmaram mais 20 casos da doença nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo. Segundo balanço divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde, desde o início do ano, dos 200 óbitos suspeitos de febre amarela notificados, 89 foram confirmados, 108 continuam sob investigação e três foram descartados.

As mortes provocadas pela febre amarela ocorreram em Minas Gerais (77), no Espírito Santo (9) e em São Paulo (3).

Ao todo, 1.258 casos suspeitos de febre amarela foram notificados este ano, sendo que 263 foram confirmados, 882 continuam sendo investigados e 113 foram descartados. Do total de registros, 1.032 foram em Minas, 163 no Espírito Santo, 16 em São Paulo, 15 na Bahia, 6 no Tocantins e um caso no Rio Grande do Norte.

Petrolândia: Reunião define data de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Fotos: Assis Ramalho


Com o objetivo de reduzir os impactos ambientais causados pelo descarte indevido de embalagens vazias de produtos químicos usados por produtores rurais no município de Petrolândia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente promoveu reunião com representantes da Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf), responsável pela Unidade Central de Recebimento de Embalagens - Inpev, do IPA, da ADAGRO, da CHESF, da PLENA e revendedores de produtos agropecuários em Petrolândia.

No encontro realizado na tarde dessa quinta-feira (16), na sala de reuniões da Prefeitura de Petrolândia, a meta foi traçar a estratégia de recolhimento das embalagens vazias. 

Após discussão do tema, foi decidido que a ação de recolhimento acontecerá nos dias 28 e 30 de março, em locais já escolhidos, porém ainda é necessária a aprovação da Adagro para os locais indicados, logo após serão divulgados os postos de recebimento do material.

Os defensivos agrícolas são produtos utilizados na agricultura para controle de infestação de insetos, doenças ou plantas daninhas. Se descartados de forma inadequada no meio ambiente, geram resíduos sólidos e podem provocar contaminação ambiental.

Ver fotos>Reunião da SEAMA

Instruções para o descarte correto de embalagens de agrotóxicos

O Inpev (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) alerta aos produtores que, antes de entregarem as embalagens nos locais destinados, tomem cuidados como: esvaziar totalmente o conteúdo da embalagem no tanque do pulverizador; adicionar água limpa à embalagem até ¼ do seu volume; tampar bem a embalagem e agitar por 30 segundos; despejar a água da lavagem no tanque do pulverizador e repetir o procedimento por três vezes; inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo; e armazenar as embalagens em local apropriado até o momento da devolução.

Na central onde o produto é recebido, o rótulo é retirado e é realizada a classificação das embalagens. Depois desse processo, o material é prensado e encaminhado a uma empresa de reciclagem ou a um incinerador, indicados pelo Inpev.

O produtor que não fizer a devolução das embalagens pode ser autuado e receber multa – e ainda, em alguns casos, ser processado por crime contra o meio ambiente.

Blog de Assis Ramalho, com informações da Inpev
Fotos: Assis Ramalho

Veículo roubado em São Paulo é recuperado em Caruaru

O carro possui registro de furto/roubo desde outubro de 2012 (Foto: PRF/Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro clonado e prendeu um homem nesta sexta-feira (17) em Caruaru, no Agreste. O veículo havia sido roubado em São Paulo no ano de 2012 e portava placas idênticas a de outro da mesma marca, cor e modelo.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização na BR-104, a partir de uma verificação nos caracteres de identificação do veículo. O homem, de 34 anos, informou aos policiais que a esposa dele ganhou o carro do irmão.

Ministro da Cultura rebate críticas do escritor Raduan Nassar ao governo


O ministro da Cultura, Roberto Freire, rebateu, nesta sexta-feira (17), as críticas do escritor paulista Raduan Nassar ao governo do presidente Michel Temer. “Quem dá prêmio a adversário político não é a ditadura”, disse Freire ao escritor, que, ao receber o Prêmio Camões de Literatura, classificou o governo de opressor.

Na cerimônia, realizada em São Paulo, Raduan Nassar, de 81 anos, afirmou que o Brasil vive "tempos sombrios" e criticou também o Supremo Tribunal Federal e a indicação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para uma vaga nesta Corte.

Segundo Freire, manifestações críticas são próprias da democracia, e só os mais velhos realmente sabem o que foi viver durante o regime militar. "Que os jovens critiquem hoje, não há perplexidade, mas quem dá prêmio ao adversário não é representante da ditadura."

FPM: Municípios recebem repasse extra nesta sexta; segundo repasse de fevereiro será creditado na segunda

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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51. Segundo comunicado extraordinário publicado pelo órgão na quinta-feira (16), o repasse deve ocorrer até as 18h desta sexta-feira, 17.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Quando crianças desafiam os pais além do normal

Transtorno pode ocorrer em qualquer pessoa, porém é mais comum em autistas e pacientes com TDAH

A luta como mãe na vida de Emanoele Freitas (foto) começou com o seu filho aos dois anos de idade. Mesmo desde bem pequeno, já apresentava um comportamento desafiador fora do normal. Segundo ela, parecia que a criança testava o tempo todo a paciência e a autoridade.

- Toda criança nessa idade tem um desafio natural em relação aos pais, pois estão mudando e criando sua autonomia, mas a dele fugia a esse requisito, ia além. Não sabia como lidar no início - relata.

Emanoele conta que nunca foi a favor de bater nos filhos, mas que aquela situação passava dos limites da capacidade de lidar. Mesmo disciplinando o menino, nada surtia efeito. Ela diz que teve de ouvir pessoas fazendo comentários do tipo: “se fosse meu filho dava logo um jeito”; ou “se fosse meu filho ele não faria isso” ou “como mãe é muito mole, quando ele crescer vai bater em você”, entre tantas outras falas.

- Certa vez ao bater no meu filho, ele virou para mim chorando e perguntou o porquê daquilo. Sem saber o que responder, comecei a chorar junto e pedi perdão - diz.

Procurado por furto é preso pela PRF em São Caetano

Foto: PRF/Divulgação

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde da última quinta-feira (16/02), na BR 232, em São Caetano, no Agreste pernambucano. O condutor tinha mandado de prisão em aberto por furto ocorrido em Tocantins.

A prisão ocorreu durante uma fiscalização de combate à criminalidade promovida pela PRF na rodovia.

Após a abordagem ao veículo, verificou-se que o condutor possuía mandado de prisão expedido em agosto de 2013 pelo 1º Juízo da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins.

O homem foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da região, onde ficou à disposição da Justiça.

Núcleo de Comunicação Social Polícia Rodoviária Federal

Petrolândia: PetroWebTV de Verão acontece neste domingo (19) na prainha da Orla Fluvial


É com grande satisfação que convidamos toda a população de Petrolândia e cidades vizinhas, principalmente nossos inscritos, seguidores e admiradores, para participar da gravação do PetroWebTV de Verão!

O evento aberto ao público será no dia 19/02/17 (domingo), na orla de Petrolândia, próximo às palmeiras, com início às 9h da manhã e encerramento às 18h. Três bandas irão se apresentar: Nosso Beat, Swingdang e Somgroovado!


PetroWebTV e Du Filmes

Nutricionista dá dicas simples para você se preparar para o carnaval

Investir em uma alimentação equilibrada e cozinhar em casa ajudam a curtir a folia

O mês de fevereiro começa com a contagem regressiva para o feriado mais esperado do ano: o Carnaval. Com isso, a nutricionista Lara Natacci dá dicas para te ajudar a se preparar para curtir com mais energia e animação. Uma dica da profissional é não esquecer do consumo de frutas, legumes e verduras. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um consumo mínimo de 400g por dia. É uma ótima forma de montar refeições equilibradas, refrescantes e ideais para o clima quente.

Outra dica, segundo Lara, é não abusar no uso do sal, para evitar a retenção de líquidos. Por isso, é importante provar a comida antes de adicionar mais do ingrediente durante o cozimento. Outra boa alternativa é usar caldos e temperos na diluição correta no preparo das refeições, sempre seguindo as instruções do rótulo.

Diretor da OAB e família são executados a tiros dentro de casa no RJ


Uma família inteira foi executada dentro de casa durante a madrugada desta sexta-feira, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com a Polícia Militar, Soraya Gonçalves de Resende, de 37 anos, o marido dela, o advogado Wagner da Silva Salgado, de 42, e a filha do casal, Geovanna Resende Salgado, de 10, foram mortos a tiros por volta da 5h. Wagner era diretor de eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Gonçalo.

— Ele trabalhava há um ano como diretor de eventos da OAB São Gonçalo. Ele era advogado cível, nunca quis entrar em criminal. Não era o que ele gostava de fazer. A gente não tem nem pista do que pode ter acontecido aqui. Ele era filho único, então também não acreditamos que seja alguma coisa envolvendo parentes — disse o presidente da OAB São Gonçalo, Eliano Enzo.

Segundo Enzo, as informações preliminares dão conta de que não houve arrombamento no apartamento. A família estava em casa, um apartamento da Rua Aurelio Pinheiro quando, no Barro Vermelho, quando foi atacada.

Ponto a Ponto discute o papel do Ministério Público e o trabalho da Lava Jato


O professor da FGV e da USP e procurador de Justiça Ronaldo Porto Macedo Junior é o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (18), à meia-noite, na BandNewsTV. A entrevista é guiada pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda. A atração ganha reprise no domingo (19), às 17h30, e na sexta (24), às 3h.

Segundo pesquisa realizada pelo CeSec, Universidade Cândido Mendes, entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, as áreas de atuação prioritárias nos MPs em que trabalham são: 62% responderam combate à corrupção; 49%, investigação criminal; 47%, criança e adolescente em geral; 45%, meio-ambiente; 40%, serviços de relevância pública (saúde, educação etc). A pesquisa responderam 899 procuradores e promotores.

Médico veterinário alerta para os cuidados especiais com os pets no verão

Calor excessivo da estação pode causar doenças em cães e gatos (Foto: Kym Parry)

Fornecer água à vontade, praticar atividades físicas no início da manhã e final da tarde, controlar pulgas e carrapatos no animal e na casa e mantê-los sempre em locais bem ventilados são alguns dos cuidados especiais que cuidadores de pets devem ter no verão. De acordo com o coordenador do Hospital Veterinário da Unime Lauro de Freitas, Marcus Fróes, a estação requer muita atenção para problemas específicos da época, causados pelo calor excessivo.

O médico veterinário explica também que um dos principais problemas no verão para os pets é a chamada intermação, ou choque de calor, causado por exposição excessiva à alta temperatura. “Para evitá-lo, deixe sempre água fresca à vontade para seu pet e evite realizar atividades físicas nas horas mais quentes do dia. Prefira realizar caminhadas curtas no início da manhã ou final da tarde, quando o dia está menos quente”, orienta Fróes.

Petrolândia: MV e Santa Mª da Boa Vista disputam vaga para a final da VIII Copa Wilkson Fernandes de Futsal na noite desta sexta (17)

Equipe do MV de Petrolândia espera contar com o apoio da torcida petrolandense na noite desta sexta no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima

Após vencer o Cabrobó Futsal pelo placar de 7 x 4 ( pela VIII Copa Wilkson Fernandes de Futsal) na casa do adversário, a equipe petrolandense do MV disputa uma vaga na grande final da competição diante da forte equipe do Santa Maria da Boa Vista, na noite desta sexta-feira (17).

Desta vêz o time petrolandense vai contar com o apoio maciço de sua  torcida, pois o jogo será realizado no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia.

De acordo com os organizadores, cerca de 400 ingressos já foram vendidos antecipadamente para o grande confronto que terá início às 19h00.

Os ingressos estão sendo vendidos na Esporte Net ao preço de R$ 3,00.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: MV

Petrolândia: Praça de Alimentação tem apresentação de Sandro Ramos nesta sexta

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Músico Sandro Ramos (Foto: Assis Ramalho)

O músico Sandro Ramos apresenta-se hoje à noite na praça de alimentação, no centro de Petrolândia, das 19h30 as 21h00 com música ao vivo ao som de piano eletrônico.

Curta músicas clássicas, nacionais, internacionais e gospel, enquanto saboreia um delicioso lanche na Praça de Alimentação.

Sandro Ramos Instrumental pode ser contratado para tocar em casamentos, recepções eventos sociais, oferecendo conforto acústico e requinte ao seu encontro social. contato: 87 9 9995 5385.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informação de Sandro Ramos

Governo do Estado realiza atendimento imobiliário em São Lourenço da Mata

Projeto Perpart Itinerante entrega escrituras definitivas, resolve pendências documentais e oferece esclarecimentos; atendimento beneficia comunidade do Parque Capibaribe entre segunda e quinta-feira (Foto: Lúcia Xavier/Blog de Assis Ramalho)

A comunidade do Parque Capibaribe recebe nesta segunda (20) até a próxima quinta-feira (23) o projeto Perpart Itinerante. A ação promove atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à sede do Grêmio Leão do Parque, localizada na Rua 33. O atendimento é das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Na ocasião, será possível receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

Petrolândia: Escute o tema musical da campanha "Petrolândia: eu amo, eu cuido"

Já está em divulgação nas redes sociais o tema musical da campanha 'Petrolândia: eu amo, eu cuido', ação institucional da Prefeitura Municipal de Petrolândia, com início oficial neste sábado (18), em mutirão de limpeza na Orla Fluvial.

A música, com o título da campanha, é composição do advogado petrolandense Fabiano Oliveira (letra) e Charles Sobral (música).

Fabiano Oliveira, advogado e compositor (Foto: Divulgação)

Escute abaixo a música e faça o download.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Áudio/foto: Fabiano Oliveira

Em Minas, Partido da Mulher é punido por não promover participação feminina

Pelo mesmo motivo, em decisão nacional, o TSE puniu PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB.

Partido da Mulher Brasileira foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por não respeitar, em suas inserções na televisão, o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política. Em decisão da semana passada, foram cassados 9 minutos da propaganda da legenda. A punição deverá ser cumprida no segundo semestre deste ano.

De acordo com a Lei 13.165/2015, as inserções partidárias em rádio e televisão devem dedicar às mulheres ao menos 20% do tempo da propaganda. O descumprimento desta regra pelo PMB ocorreu no primeiro semestre do ano passado.

Segundo o TRE, a legenda levou ao ar em Minas Gerais um programa que "promoveu a exaltação das figuras dos filiados Weliton Prado e Ismar Prado, com destaque dos seus feitos, em detrimento dos projetos e ideologias do próprio PMB".

CPRH faz retificações no edital para projetos de Educação Ambiental

Edital propõem duas linhas temáticas: Formação em Educação Ambiental e Produção de Materiais Educativos e de Sensibilização. Foto: CPRH/Divulgação

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) fez retificações no edital de chamamento público nº 02/2016, originalmente divulgado em dezembro de 2016, para seleção de projetos com foco em Educação Ambiental para Unidades de Conservação (UCs) de Pernambuco. As retificações foram publicadas no Edital Nº 01/2017, que está disponível no site da CPRH.

O edital propõe duas linhas temáticas: a Formação em Educação Ambiental, como oficinas e cursos de capacitação, e a Produção de Materiais Educativos e de Sensibilização, como publicação educativa, elaboração de material educativo contextualizado e exposição fotográfica itinerante, que serão instrumentos a serem utilizados nas ações de Educação Ambiental associadas à gestão das Unidades de Conservação.

Jatobá: Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Jatobá sobre cancelamento da Festa do Padroeiro São Vicente Férrer


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE, no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer os fatos relacionados a não realização da tradicional Festa do Padroeiro de São Vicente Férrer no Distrito de Volta do Moxotó, que ocorreria na cidade, nos dias 17/02 e 18/02 do corrente ano.

Inicialmente, informe-se que o Ministério Público do Estado de Pernambuco propôs uma Ação Cautelar, tombada sob o nº 0000143-83.2017.8.17.1120, em face do Município de Jatobá/PE, representado por sua prefeita, a Sra. Maria Goreti Cavalcanti Varjão. Nesta Ação, o MPPE, em sede de pedido liminar, requereu que o Poder Judiciário proibisse a realização de quaisquer eventos festivos pelo Município, levando-se em consideração o atraso no pagamento dos salários dos seus servidores públicos.

O Poder Judiciário, por sua vez, deferiu o referido pedido do MPPE e, em consequência, a Festa do Padroeiro de São Vicente Férrer no Distrito de Volta do Moxotó, que sempre ocorreu em vários anos anteriores, não poderá ocorrer. Como o Município de Jatobá/PE, em sua atuação, preza pelo atendimento à Lei e às decisões judiciais, repita-se que não realização da festividade é decorrente de expressa determinação judicial.

Ocorre que o Poder Judiciário, ao proibir a realização de uma festa tão importante para o Município e seus munícipes, não ponderou que a folha de pagamento atrasada é referente à gestão anterior. Assim, mesmo não havendo qualquer responsabilidade em relação ao fato que ensejou a proibição da realização do evento, qual seja, o atraso na folha de pagamento da gestão passada, negou-se o direito da população ao lazer a à cultura, mesmo estando a atual gestão municipal esforçando-se ao máximo para proporcionar tais direitos, bem como para organizar as finanças municipais e adimplir obrigações que não são originariamente suas.

Por fim, a Prefeitura de Jatobá/PE, através de sua representante, a Prefeita Maria Goreti Cavalcanti Varjão, coloca-se à disposição de todos para quaisquer outros esclarecimentos.

Jatobá, 17 de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE

TCE aceita denúncia contra ex-prefeito de Serra Talhada


A Segunda Câmara do TCE julgou procedente na sessão da última quinta-feira (16) uma denúncia formulada por quatro vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito Carlos Evandro Pereira de Meneses por ter contratado, com intermediação da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), o escritório de advocacia Monteiro Advogados Associados para reaver recursos do Fundeb não repassados pela União. O conselheiro e relator do processo, Marcos Nóbrega, aplicou uma multa no valor de R$ 8.000,00 ao ex-prefeito.

Segundo ele, a Amupe não tem legitimidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio um direito deste e através de “notória burla” ao processo licitatório. Afirma ainda que o termo de adesão da prefeitura ao contrato celebrado com o escritório de advocacia é “antieconômico” porque estipula o pagamento aos advogados de 20% de todos os ganhos obtidos pelo município, “promovendo verdadeira sociedade entre o erário municipal e o particular contratado”.

Zeca Cavalcanti garante recursos para a prefeita de Itaíba


O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu na última quarta-feira (15) em seu gabinete, em Brasília, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e garantiu apoio através de emendas para levar obras e projetos para o município do Agreste pernambucano. Participaram ainda do encontro o Secretário de Finanças, Wherdson de Lima; e o Gerente Municipal de Convênios, José Cícero.

Apesar de todas as dificuldades de início de governo, quando herdou uma prefeitura sem recursos, com salários atrasados, carros quebrados e a saúde totalmente sucateada, a nova prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), garantiu que com os novos recursos que vão chegar ao município nesta parceria com o deputado federal Zeca Cavalcanti, novas obras vão marcar a retomada do crescimento e o desenvolvimento econômico e social de Itaíba.

Petrolândia: Rubens é atração desta sexta no Ket's

Ketty Gislene/Ket's

Prefeito de Petrolândia cumpre agenda em Brasília


O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, participou de um encontro da AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas), ocorrido na última terça-feira (14), em Brasília (DF). Na ocasião, houve uma prestação de contas da gestão passada, bem como a eleição e posse da nova diretoria da associação. O senador Fernando Bezerra Coelho foi destacado como o autor do projeto de lei complementar que altera a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios sedes de usinas na distribuição do ICMS, e que beneficiará estes municípios. Lourival Simões, ex-prefeito de Petrolândia que já fez parte da AMUSUH, também foi citado como ajudador deste importante projeto.

Dando continuidade à sua agenda em Brasília, o prefeito Ricardo Rodolfo integrou uma comitiva formada por 10 prefeitos, um senador, e diretoria da AMUSUH e, no início da tarde dessa quinta (16), participou de uma audiência com o presidente Michel Temer, que serviu para apresentar os novos dirigentes da Associação e detalhar as demandas municipalistas mais urgentes, dentre elas a sanção do projeto de lei. De acordo com o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmóia, a audiência foi bastante proveitosa.

Ricardo Rodolfo ainda participou de encontros com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o Ministro da Integração Nacional, e com o Ministro de Minas e Energia, além de agenda particular com o Ministro da Educação.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Petrolândia

IR 2017: contribuinte com Certificado Digital tem facilidades


Começa em 2 de março a temporada da entrega da Declaração do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016). E, como aconteceu nos anos anteriores, a Receita Federal disponibilizará a declaração pré-preenchida para os contribuintes que possuem o Certificado Digital, também chamado de CPF Digital. Abaixo, veja essa e outras três vantagens de usar o Certificado no Imposto de Renda.

1. Declaração pré-preenchida

Com a declaração pré-preenchida, as chances do contribuinte cometer um erro são minimizadas, pois basta a conferência dos dados informados pela RFB e, se necessário, o acréscimo e/ou correção das informações. "Os dados vinculados ao CPF do contribuinte são automaticamente inseridos na declaração por meio do Certificado Digital. É importante lembrar que o Certificado precisa estar válido para que o contribuinte possa desfrutar desta facilidade", explica Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign e presidente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD).

Em missão oficial, Humberto vai a Israel conhecer processo de paz

Senador desembarca em Tel Aviv no domingo, 19 (Foto: André Corrêa)

Protagonista de um conflito histórico que afeta milhões de pessoas e influencia decisões políticas mundo afora, Israel será visitada pelo novo líder da oposição no Senado brasileiro, Humberto Costa (PT-PE), durante toda a próxima semana.

Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer a fundo a relação conturbada entre judeus e palestinos.

Conab destina 200 mil toneladas de milho para Nordeste

Em Pernambuco, além do aumento da oferta, a isenção do ICMS trará uma melhor condição de aquisição para os produtores de base familiar.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai disponibilizar neste ano cerca de 200 mil toneladas de milho aos estados nordestinos que enfrentam a estiagem pelo sexto ano consecutivo. O produto, que vai reforçar os estoques, será destinado ao Programa Venda de Milho em Balcão. Com o aumento da oferta aliada a isenção do ICMS, decretada pelo governador Paulo Câmara, o milho destinado aos produtores de base familiar, comercializado pela Conab, terá valores reduzidos.

Além do aumento da oferta pela Conab, o Governo de Pernambuco isentou o ICMS proporcionando uma melhor condição de aquisição aos produtores, que poderão comprar a saca de 60 quilos a R$ 47,66 (preço válido até o final de fevereiro), segundo informações da Conab.