quinta-feira, outubro 07, 2021

Silvio Costa Filho comemora inclusão do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios no texto da PEC dos Precatórios


O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Últimos dias de inscrição para cursos técnicos gratuitos de Ensino Médio, Pós-médio e PROEJA do IFSertãoPE Campus Floresta

João Gomes, cantor e aluno do IFSertãoPE

Os interessados em estudar no Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) Campus Floresta têm até o dia 18 de outubro para realizar as inscrições on-line para o Processo Seletivo 2022, pelo site https://aluno.ifsertao-pe.edu.br . Nesta edição são ofertadas 205 vagas de cursos gratuitos e de qualidade nas modalidades Técnico em Informática ou Agropecuária Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Agropecuária Pós-Médio (Subsequente); e Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio -PROEJA.

Não há prova, o Processo Seletivo é realizado por meio de análise das notas do histórico escolar, para se inscrever é necessário ter CPF e histórico escolar (ou declaração emitida pela escola de origem), e preencher as informações pessoais solicitadas no formulário de inscrição, inclusive questionário socioeconômico. Metade das vagas são reservadas para estudantes oriundos de escola pública, há ainda reserva de vagas específica para autodeclarados pretos, pardos e indígenas; deficientes ou estudantes de baixa renda.

Suape instala coletores de eletrônicos para capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social

Material coletado será utilizado durante aulas práticas da capacitação, que beneficiará 60 jovens de duas comunidades localizadas no Cabo de Santo Agostinho (Foto: Divulgação)

O Complexo Industrial Portuário de Suape, por meio de uma empresa terceirizada, está ministrando curso de logística reversa de aparelhos eletrônicos para 60 jovens em situação de vulnerabilidade social das comunidades de Vila Nova Tatuoca e de Nova Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho. Para que os alunos tenham o material adequado para a aprendizagem, a Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade instalou cinco ecopontos de descarte de resíduos eletrônicos em cinco locais estratégicos: dois na estatal portuária, um no Centro Administrativo Municipal do Cabo e outros dois em empresas localizadas em Jaboatão dos Guararapes.

Nos coletores, podem ser depositados materiais de informática e de telecomunicações, como computadores, estabilizadores, nobreaks, monitores, celulares, servidores, baterias, entre outros. Tudo que for recolhido nos ecopontos, será redirecionado para reforçar as aulas teóricas e práticas do curso.

A capacitação é a segunda etapa do projeto iniciado em 2020, com o objetivo de oferecer oportunidades de especialização para pessoas que vivem nas comunidades sob influência do Complexo Industrial Portuário de Suape. Nas aulas, os serão abordados temas como economia circular, recondicionamento e restauração de equipamentos eletrônicos, além de autogestão e marketing digital.

Flores, no Sertão de Pernambuco, inicia distribuição de absorventes menstruais para alunas da rede municipal de ensino.


O município de Flores, no Sertão de Pernambuco, oficializou e iniciou nesta quinta-feira (7) a distribuição de absorventes menstruais, de forma gratuita, para alunas da rede municipal de ensino.

A medida foi colocada em prática após ter sido sancionada a lei de Nº 1196, que "assegura o fornecimento de absorventes para estudantes da rede municipal de ensino, de baixa renda ou que vivem em situação de extrema pobreza, visando à prevenção e riscos de doenças, bem como a evasão escolar", conforme informou a assessoria de imprensa da prefeitura.

Também nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada no "Diário Oficial da União", argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.

Em Flores, os absorventes serão distribuídos mensalmente em todas as unidades de ensino do município e a ação será fortalecida com políticas públicas voltadas para a saúde da mulher.

g1 Caruaru e Região

Petrolândia: Programação musical do Bar e Restaurante Maria Fumaça começa nesta sexta (08) e vai até terça-feira, dia 12, Feriado Nacional

Em Petrolândia-PE, o Bar e Restaurante Maria Fumaça, fazendo cada vez melhor na avenida da Orla Fluvial, já divulgou a agenda de apresentações musicais para este final de semana. 

Em alusão ao feriado nacional do dia 12, as atrações musicais tem início nesta sexta (08) e vai até à terça-feira (12), dia da Criança e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Confira programação completa acima.

O funcionamento desta quinta-feira (07/10/2021) é até as 23h00.







Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Maria Fumaça

Boletim da Fiocruz mostra sucesso da vacinação contra a covid-19

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que o sucesso da vacinação na prevenção de formas graves e fatais da doença é traduzido na redução no número de casos e óbitos, e, ainda, na estagnação na taxa de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) em patamares baixos, na maioria dos estados. Os pesquisadores da Fiocruz consideram, no entanto, que a população deve ter prudência e continuar usando máscara e mantendo as demais medidas preventivas, como higienização das mãos, distanciamento social e uso de álcool gel, para bloquear a circulação do vírus.

O Índice de Permanência Domiciliar se encontra próximo de zero desde o mês de julho. Isso significa que a intensidade de circulação de pessoas nas ruas é similar à observada no período pré-pandemia. Os pesquisadores alertam, porém, que essa ausência de distanciamento físico reúne diversas formas de aglomeração, que vão desde o transporte público até atividades de comércio e lazer.

“Em qualquer dessas situações, há uma exposição prolongada de pessoas em espaços confinados. E isso ocorre com pouco mais de 40% da população com esquema vacinal completo”, adverte a Fiocruz.

Técnica de enfermagem é 262ª vítima identificada após desastre da Vale em Brumadinho (MG); ela perdeu sua vida aos 37 anos


Angelita Cristiane Freitas de Assis — Foto: Reprodução/Redes sociais

Oito pessoas continuam desaparecidas, mais de 2 anos e 8 meses após tragédia da Vale em Brumadinho. — Foto: Arquivo g1

Mais uma vítima do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) foi identificada pelo Instituto Médico Legal (IML) vinculado à Polícia Civil de Minas Gerais. Trata-se da técnica de enfermagem Angelita Cristiane Freitas de Assis. Funcionária da mineradora, ela perdeu sua vida aos 37 anos, deixando o marido e dois filhos.

O desastre ocorreu em janeiro de 2019 e, além da gerar impactos ambientais e socioeconômicos em diversas cidades, causou 270 mortes. Passados mais de dois anos e oito meses, ainda faltam encontrar corpos de oito vítimas. Os bombeiros prosseguem com as buscas.

Os restos mortais de Angelita foram encontrados no dia 5 de agosto. O processo de identificação, concluído ontem (6), foi conduzido pelo setor de Antropologia Forense do IML. Devido ao tempo que se passou desde a tragédia, as condições em que os corpos são encontradas nem sempre possibilitam um processo de reconhecimento célere.

Segundo nota divulgada pela Polícia Civil, foram realizadas inúmeras repetições do exame de DNA e contraprovas para se obter um laudo conclusivo. "Os procedimentos para a identificação envolveram três fases principais: a perícia no local do encontro do segmento; as análises no IML, para estimativa da idade, sexo e ancestralidade da vítima; e, por fim, os exames de DNA, conduzidos pela equipe do Instituto de Criminalística", acrescenta o texto.

Petrolândia: Delgado Construções anuncia Feirão de Tintas Futura com super promoção até o próximo dia 11 (segunda-feira); aproveite!


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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Boletim desta quinta-feira [07/10/2021]: Com mais 402 casos da Covid-19 e 12 mortes, Pernambuco totaliza 623.144 infectados e 19.817 óbitos



Pernambuco confirmou nesta quinta-feira (7) mais 402 casos e 12 mortes de pessoas com Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com os novos registros, o estado passou a totalizar 623.144 infecções e 19.817 óbitos, contabilizados desde março de 2020.

Do total de novos casos, 18 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 384 (95,5%) são leves. No total, há 54.124 casos graves e 569.020 leves desde o início da pandemia.

A SES informou, ainda, que os 12 óbitos confirmados nesta quinta-feira ocorreram entre o dia 16 de dezembro de 2020, cerca de dez meses atrás, e a terça-feira (5).

"Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde", afirmou o governo, por meio de nota.

Por G1 PE

Tragédia em Belém do São Francisco deixa cidade em estado de comoção; funcionário da Compesa morre afogado quando fazia limpeza no sistema de captação de água



Por volta das 7:30h da manhã desta quinta-feira (07/10), o senhor Elias, funcionário da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), fazia trabalho de limpeza do sistema de capitação de água para o reservatório central, quando foi surpreendido por um dos equipamentos e terminou sendo afogado. Colegas de trabalho ainda tentaram ajudá-lo, sem sucesso devido o peso dos equipamentos.


O corpo de seu Elias foi retirado das águas do Rio São Francisco e levado para o hospital local já sem vida, colegas de trabalho, amigos e familiares se dirigiram ao hospital em buscas de mais informações. A cidade de Belém do São Francisco está em estado total de comoção, uma vez que seu Elias era bastante conhecido e querido por todos.

Por Didi Galvão

Maior cometa já descoberto viaja em direção à Terra e é cerca de mil vezes mais maciço do que outros



O maior cometa já descoberto viaja em direção à Terra, e é cerca de mil vezes mais maciço do que outros.

O cometa Bernardinelli-Bernstein é assim chamado porque foi encontrado pelo estudante de graduação do Departamento de Física e Astronomia da Universidade da Pensilvânia Pedro Bernardinelli.

À CNN, Bernardinelli afirmou que não há motivo para pânico, porque o cometa deve chegar no ponto mais próximo à Terra só daqui a 10 anos, e não vai colidir com o nosso planeta.

Ainda segundo o especialista, o cometa terá sua maior aproximação ao Sol em 2031, mas provavelmente será necessário um grande telescópio amador para vê-lo.

CNN - SP

Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques é um dos homenageados do Prêmio Persona Pernambuco 2021 em Arcoverde


Neste mês de outubro as empresas, empresários e empresárias, personalidades da vida social, econômica e política de várias regiões de Pernambuco estarão sendo homenageadas na 12ª Edição do Prêmio Persona – Os Melhores do Ano, em Arcoverde, que em 2021 terá como grande homenageada a TV Asa Branca, afiliada da TV Globo que comemora 30 anos de história e sucesso. 

O Persona 2021 acontecerá no dia 28 de outubro, a partir das 20h, no salão de festas do SESC Arcoverde e seguirá todos os protocolos definidos pelo Governo do Estado diante da pandemia.

O evento reunirá empreendedores e personalidades que se destacaram ao longo deste ano nos mais diversos segmentos econômicos e sociais. Este ano cerca de 100 empresas e personalidades deverão ser homenageadas num evento que vai marcar os 12 anos da escolha dos Melhores do Ano e contará ainda com a presença da equipe da TV Asa Branca/Globo, a grande homenageada da noite.

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, será um dos homenageados do Prêmio Persona Pernambuco 2021.

VEJA ABAIXO A SUA BIOGRAFIA 

Filho de Petrolândia, cresceu e viveu boa parte de sua juventude na zona rural do município, no Projeto Apolônio Sales. Seus pais, Ivaldo Marques Nogueira, popularmente conhecido como Vavá Venâncio, e a professora Amélia Maria Jaques Marques jamais imaginavam que aquele menino, Fabiano Jaques Marques, que surgiu no ano de 1972 viesse um dia a comandar os destinos da tão amada terra.
 
Casado com Aninha Carvalho Marques e pais de dois filhos, Bruno Marque, médico; e João Alexandre, estudante de Administração; Fabiano formou-se em contabilidade e começou a conviver com o povo andando ao lado de seu pai, que além de agricultor, comerciante e presidente de associação, disputou o cargo de vereador do município de Petrolândia. Percorrendo os projetos do perímetro irrigado do São Francisco, Fabiano foi vendo as necessidades do povo e aprendendo com ele que muito pode ser feito. Esse contato com o povo lhe inspirou a ampliar a luta pelos direitos dos colonos, iniciando sua trajetória política no ano de 2000 quando candidatou-se pela primeira vez a vereador do município e elegeu-se. De lá para cá foram quatro mandatos, sendo que durante 08 anos exerceu a presidência da Câmara de Vereadores.

Em 2016 foi candidato a prefeito de Petrolândia pela primeira vez, deixando de assumir o comando de sua terra natal por causa de apenas 50 votos. Em 2020, o povo abraçou totalmente suas propostas e o elegeu prefeito de Petrolândia com 7.060 votos.
 
Um jovem da política, mas que carrega nos ombros a experiência de mandatos legislativos e os ensinamentos do seu querido pai Vavá Venâncio. Antes de um político, um petrolandense que ama sua terra, sua gente, um pai, irmão, amigo que fez caminho no comércio, gerando empregos e trazendo no coração a vontade e o desejo de ver sua terra crescer e ocupar um lugar de destaque em Pernambuco. Um político de alma e coração que é Persona 2021 Especial, numa numa homenagem aos 30 anos da TV Asa Branca/Globo.

Por: Folha das Cidade, com assessoria da prefeitura de Petrolândia

Polícia diz que calcinhas achadas em obra onde jovem foi morta e concretada eram usadas pelo assassino


Joice Maria da Glória Rodrigues, de 25 anos, havia desaparecido em São Vicente, SP — Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução/Polícia Civil

O pedreiro que confessou ter estrangulado e concretado o corpo de uma jovem de 25 anos em uma obra em São Vicente, no litoral de São Paulo, alegou que a sacola de calcinhas encontrada no local do crime pertencia a ele, e que gostava de usá-las. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. O pedreiro tem 56 anos e é investigado por feminicídio e ocultação de cadáver, junto com um autônomo, de 35 anos, também suspeito pela morte.

A jovem Joice Maria da Glória Rodrigues estava desaparecida há oito dias. Durante investigações, uma equipe da 3ª Delegacia de Homicídios descobriu que ela havia passado pela obra onde o suspeito trabalhava. No depoimento, ele confessou que matou a jovem junto com o outro suspeito, e que colocou o corpo no vão de uma escada, concretando por cima.

Liberação do uso de máscaras em Pernambuco só será possível com 80% da população vacinada, diz secretário


O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou, em coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (07.10), que a desobrigação do uso da máscara de proteção para contenção da Covid-19 só será possível com o avanço da vacinação completa no Estado. De acordo com o gestor, será preciso atingir, no mínimo, 80% da população elegível vacinada com duas doses, ou com a vacina de dose única, para começar a pensar em suspender cuidados preventivos. Atualmente, em Pernambuco, 50% da população acima dos 12 anos já concluiu o esquema vacinal.

“Só podemos pensar em abdicar de algum tipo de cuidado quando atingirmos ao menos 80% da população elegível totalmente vacinada. Antes disso, qualquer medida nesse sentido significa correr riscos e, aqui em Pernambuco, nosso compromisso é com a vida. Por isso, vamos continuar trabalhando seguindo a ciência”, destacou André Longo.

No entanto, o secretário ressaltou que este mês de outubro pode ser decisivo para o avanço na vacinação e, consequentemente, a superação da pandemia. “Nesta quinta-feira, vamos alcançar a marca de 50% da população acima dos 12 anos com ciclo de vacinação completo. são mais de 3,8 milhões de pessoas. Até o final deste mês, já teremos oferecido as duas doses da vacina para todos os adultos acima dos 18 anos. A vacinação, mais que um direito de cada pernambucana e de cada pernambucano, é a única forma de voltarmos a viver uma vida normal, sem o risco de contaminação pelo vírus”, afirmou Longo, acrescentando que todas as vacinas em uso no Brasil passaram pelas fases clínicas de pesquisa, tiveram seus dados de eficácia e segurança avaliados e aprovados pela Anvisa e pelas mais importantes agências internacionais. Portanto, são seguras, estão mostrando na prática que são eficientes e que podem salvar vidas.

Petrolândia: 2ª dose da vacina contra a Covid-19 passa a ser ofertada nos Postos de Saúde da zona urbana e rural a partir desta quinta-feira (07/10)

Foto: Assis Ramalho/BlogAR


Comunicado da Secretaria de Saúde de Petrolândia-PE

A partir desta quinta-feira (07/10), a segunda dose da vacina contra covid-19, está disponível nas salas de vacina dos Postos de Saúde, zona urbana e rural.

Horário zona urbana: 8h30 às 11h30

Horário zona rural: 8h30 às 12h30

Procure a unidade mais próxima.

Mais da metade dos municípios brasileiros não registra mortes por Covid-19 em setembro


Brasil ultrapassa 45% da população com esquema vacinal completo contra covid-19; Pernambuco tem quase 50% - Foto: Assis Ramalho

Em setembro deste ano, 58% dos municípios brasileiros não registraram mortes por Covid-19, o maior percentual desde maio de 2020. É o que mostra um levantamento exclusivo do g1 com dados tabulados pelo pesquisador Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa.

Foram 3.274 cidades sem notificação de mortes no último mês, um aumento de 31,8% em relação às 2.484 de agosto.

O que mais o levantamento mostra:

a maior parte dos municípios sem mortes tem menos de 10 mil habitantes: são 1.884 nessa faixa populacional (57,5% do total)
a cidade mais populosa sem mortes registradas em setembro de 2021 é São José de Ribamar (MA), com 179.028 habitantes
ao todo, 13 municípios com mais de 100 mil habitantes não informaram mortes no mês
a região Nordeste teve o maior percentual de municípios sem mortes em setembro

Ao todo, 1.249 municípios do Nordeste não notificaram mortes no último mês, o equivalente a 38% do total. No Sudeste, foram 789 sem óbitos (24% do total).

Mortes em queda

Petrolândia: Loja & Salão Fashion, o ponto onde você encontra a junção da beleza e moda para se sentir bem







Em Petrolândia, Beleza e moda têm nome: Loja & Salão Fashion.

O Salão e Loja Fashion, organização de Rita de Cássia Gomes Fonsêca, está localizado na Quadra 04, pertinho do centro da cidade, e oferece aos clientes variadas opções em confecções masculinas e femininas, bolsas e carteiras, cosméticos e bijuterias de bom gosto e qualidade, como as marcas Zigurat e Niran jeans.


O Salão e Loja Fashion tem a organização de Rita de Cássia Gomes Fonsêca, (Ritinha)
No salão, que funciona no mesmo ambiente, o cliente tem à disposição, entre outros procedimentos: cortes, inclusive com navalha, escova, hidratação, progressiva, cauterização, balaiagem, design da sobrancelha, chapinha, luzes. Além disso, Rita de Cássia também faz penteados e maquiagens para as as mais diversas ocasiões. Rita de Cássia está sempre atualizada com as tendências para oferecer o melhor à sua clientela.

Beleza e moda têm nome: Salão e Loja Fashion. Pagamentos também nos cartões de crédito.

O Salão e Loja Fashion, funciona na Rua Pedrina Gomes Barbosa, 48 - Quadra 04 de Petrolândia. Contatos: 87-3851-2362 e 87-9926-5580.

Veja abaixo, fotos do lançamento por meio da beleza de 2 jovens modelos petrolandenses

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (08) a partir das 08h00; Confira novos serviços em ortopedia e agende sua consulta

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira 08 de outubro de 2021, a partir das 08h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às quartas-feiras a partir das 14h;00 horas.

Canindé (CE): Mulher manda matar marido que tinha relações amorosas com enteada e genro


Uma mulher é suspeita de ter encomendado a morte do marido em Canindé, a 100 km de Fortaleza (CE). Caso teria ocorrido após Maria Aparecida Barroso, de 36 anos, descobrir que Jaelson Oliveira, de 39 anos, mantinha relações amorosas com a enteada de 20 anos e com o genro.

Segundo investigações, ela teria descoberto a traição após o próprio namorado da filha, Herilson da Silva Lopes, de 26 anos, ter contato sobre a relação incestuosa. Ele resolveu revelar o caso após saber que Jaelson mantinha relações sexuais com a filha mesmo quando o namorado não estava presente.

quarta-feira, outubro 06, 2021

Adagro apoia ações do Grupo Una Ambiental no enfrentamento à mosca-dos-estábulos


O Diretor presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro/PE), Paulo Roberto Lima, recebeu na semana passada representantes do Grupo Una Ambiental para discutir possíveis ações integradas de enfrentamento e redução dos danos causados pela mosca-dos-estábulos. A primeira atividade concreta é a realização do 1º Encontro Pernambucano de Combate à mosca-dos-estábulos (ENPECOM), que acontecerá em 30/10 na cidade de Barra de Guabiraba. A Adagro apoia a comissão organizadora na formatação e conteúdo das palestras.

A cama de aviário, conhecida como “cama de frango” pode ser usada apenas como adubo orgânico. O tratamento para eliminar agentes patógenos, o transporte e a utilização na adubação do solo são regulamentados pela Portaria Adagro Nº 31 (maio/2014), que visa combater a ocorrência da praga nas áreas próximas aos plantios.

A praga conhecida como mosca-de-estábulo alastrou-se em Pernambuco nos últimos 10 anos. A mosca é atraída pela “cama de galinha” que é largamente utilizada como adubo orgânico nas plantações, sobretudo de inhame nas regiões da Mata e Agreste. A infestação das moscas foge à região do plantio e se estende às áreas adjacentes causando prejuízo econômico aos criadores de bovinos e equinos, bem como transtornos aos moradores e aos animais domésticos.

Paulo Câmara participa de encerramento de seminário nacional sobre educação

No evento, governador destacou o compromisso de Pernambuco com a alfabetização (Foto: Heudes Regis/SEI)

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (06.10), do encerramento do Seminário PARC 2021: compromisso de todos pela alfabetização das crianças. O evento, que teve início nesta terça-feira (05.10), contou com salas de exposição de boas práticas sobre o tema “Como potencializar a nova fase de volta à escola com os aprendizados do período de ensino não presencial”.

Durante sua participação, o governador destacou o compromisso prioritário do Estado com a educação. “Nosso intuito, desde o início, foi de muita conscientização junto aos municípios sobre a importância de termos determinação em relação à alfabetização, que dá a grande indução do desenvolvimento nas outras etapas da educação”, pontuou Paulo Câmara.

O seminário é promovido pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, no âmbito da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, que envolve dez Estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Iterpe firma Protocolo de Intenções para cooperação técnica junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e à Corregedoria Geral do Estado


Durante evento online realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (05), o Iterpe firmou um Protocolo de Intenções com vistas a ampliar as regularizações fundiárias previstas no Programa Moradia Legal.
 
A oficialização entre o Iterpe, o TJPE, a Corregedoria Geral do Estado e a Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe) aconteceu durante o evento Mutirão Fundiário.

Estiveram presentes o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luis Carlos de Barros Figueirêdo, e o presidente da Aripe, Roberto Lúcio de Souza Pereira.

Presidente do Iterpe, Henrique Queiroz participou do evento online, ao lado do gerente de Regularização Fundiária, Ivison Silva; do gerente de Reordenamento Agrário, Marco Dubeux; do coordenador jurídico, Bartolomeu Vieira; e do assessor de Programas e Projetos, Cleodon Ricardo.

Iterpe

Quase meio milhão de pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada em PE, aponta Programa Nacional de Imunizações

No estado, há 486 mil pessoas com a segunda dose em atraso. Análise foi feita a partir de dados preenchidos por 93% dos municípios pernambucanos. Foto: Reprodução TV Globo

Pernambuco tem quase meio milhão de pessoas com a segunda dose atrasada da vacina contra a Covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O levantamento foi feito a partir de dados preenchidos por 93% dos municípios pernambucanos. Ao todo, 486 mil pessoas estão com a segunda dose em atraso, considerando o intervalo de cada fabricante do imunizante.

As informações foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde. São 254 mil pessoas com a segunda dose do imunizante da AstraZeneca/Fiocruz em atraso, acima dos 90 dias previstos.

Outros 93 mil pessoas que não tomaram a segunda dose da Coronavac/Butantan, passando dos 28 dias. Também há 138 mil pessoas que ultrapassaram o prazo de 60 dias para a segunda dose da vacina da Pfizer/BioNTech.

No Recife, 34 mil pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada. Isso representa 4% dos que já podem se vacinar duas vezes e se considerar completamente imunizados.

TCE-PE realiza audiência pública sobre cultura popular nesta quinta-feira (07/10)


Nesta quinta-feira, 07 de outubro, às 14h, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza uma audiência pública virtual para debater a questão da cultura popular e a pandemia de Covid-19. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da TV Escola TCE-PE, no Youtube. 

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, vai conduzir os debates que vão contar com a presença de artistas, representantes do poder público, entidades e produtores culturais.

Entre os convidados, com presenças já confirmadas, estão o Secretário de Cultura do Estado, Gilberto Freyre Neto, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, produtores culturais e artistas como Armandinho Dantas, Maestro Formiga, Lia de Itamaracá, Manoel Salustiano, além de representantes de manifestasções culturais como o boi, o afoxé e a sociedade dos forrozeiros.

O encontro se propõe a ouvir os representantes das classes artísticas populares e do Poder Público sobre os impactos da pandemia no financiamento da cultura no Estado e ampliar a discussão sobre as formas de facilitar o acesso e simplificar a comprovação de gastos de recursos públicos destinados ao fomento das manifestações de cultura popular.

Câmara de Deputados conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses de tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue para promulgação.

De autoria do Senado, a matéria prevê que de 50% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 23,5 pontos percentuais ficarão com as cidades por meio do FPM.

O texto prevê que a União destinará ao FPM o repasse sobre produtos industrializados de 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro exercício e 1% a partir do quarto ano. Caso seja promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

MPPE está em acordo com três municípios pernambucanos para acabar com os lixões


Na segunda-feira (04), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no gabinete o prefeito da cidade de Bom Conselho, João Lucas da Silva Cavalcante, para apresentar um acordo que tem o objetivo de acabar com o lixão do município, através do projeto Lixão Zero.
“O nosso intuito é proteger a natureza e ajudar as pessoas. A ideia é enviar apenas os rejeitos para os aterros sanitários. Quanto menos resíduo for enviado, melhor. O lixo deve ser reciclado para gerar renda e ajudar os catadores que tanto precisam de apoio. Inclusive, com o suporte de uma associação, eles podem ter renda própria, com uma estrutura montada para negociação direta com empresas privadas. A gente quer que todo o município seja beneficiado”, explica o PGJ.

O prefeito João concordou com a necessidade de acabar definitivamente com o lixão em Bom Conselho. “Nós já temos 80% do lixo indo para um aterro em Itabi, mas queremos resolver essa questão completamente”, assegurou. No encontro entre as autoridades, ficou definido que o acordo será fechado formalmente no dia 21 de outubro deste ano.

Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS


O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista no projeto. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto de lei determina que o SUS ofereça atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA. A atenção integral inclui diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos e nutrientes. Os centros de assistência para pessoas com TEA facilitarão o acesso desses pacientes ao SUS e deverão contribuir para aumentar os serviços prestados, segundo avaliação da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O projeto foi originário de uma sugestão recebida pela ferramenta e-cidadania, de participação popular no Senado.

A autora da sugestão, a cidadã Irene Jucá, é mãe de uma pessoa com TEA. “Isso é uma demonstração de que ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas transformar essa sociedade. E você transforma a sociedade quando luta, quando cobra dos seus políticos, dos seus governantes a efetivação de seus direitos. Parabéns a essa sugestão e a essa mãe”, disse o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Agência Brasil