No início deste mês, a divulgação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, gerou polêmica em Petrolândia. Trata-se da Portaria Nº 793, de 28/03/2018, que tratas sobre a suspensão da transferência de recursos a municípios que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas.
Em Pernambuco, a relação do MS inclui Águas Belas, Betânia, Camaragibe, Carpina, João Alfredo, Panelas, Petrolândia e São Lourenço da Mata.
Procurado pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o secretário municipal de Saúde de Petrolândia, Pedro Henrique esclareceu a publicação do MS.
"Sobre a portaria Ministério, nela fala que suspenderam o recurso do NASF na competência de janeiro. Ressalto que o NASF só foi implantando no município em março de 2018. Não recebemos recurso em janeiro, porque não existia programa implantado até então. Após conversa com a VI GERES, fomos informados que receberemos as transferências a partir de março", afirmou o secretário.
Leia abaixo o teor do documento:
PORTARIA Nº 793, DE 28 DE MARÇO DE 2018