domingo, março 18, 2018

Incra entrega 79 títulos de domínio e 103 títulos provisórios em Lagoa Grande-PE


De trabalhadora rural empregada da antiga fazenda, há 20 anos, ao título definitivo do lote de cinco hectares. Essa é a trajetória da agricultora Francisca Monteiro, de 56 anos, que vive no assentamento Ouro Verde, situado no município de Lagoa Grande (PE). A história de Francisca se assemelha a dos outros 78 assentados, beneficiados com esses documentos, na sexta-feira (16). A ação fez parte do Dia Nacional de Titulação que, no Médio São Francisco, aconteceu no Distrito de Vermelhos, no município de Lagoa Grande, na quadra da Escola Eduardo Campos, e reuniu 520 participantes.

No evento, famílias de cinco áreas de reforma agrária da região receberam 103 Contratos de Concessão e Uso da Terra (CCUs) e também foram assinados 259 contratos do Crédito Instalação nas modalidades Fomento Mulher e Semiárido que beneficiam 11 assentamentos com recursos da ordem de R$ 1,2 milhão.

Luta e produção

Nota de repúdio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco ao assassinato de Marielle e Anderson no RJ


O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (Cedim-PE), colegiado formado por representação do Governo e da Sociedade Civil, vem a público manifestar indignação e repúdio ao crime praticado na noite dessa quarta-feira 14/03/18, no Rio de Janeiro, que vitimou a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, e deixou ferida, ainda, sua assessora parlamentar.

Mulher, negra, feminista, ativista e socióloga, Marielle Franco foi eleita, em 2016, com mais de 46 mil votos, sendo a quinta mais votada para o cargo de vereadora no município do Rio de Janeiro. Sua morte, ocorrida em circunstâncias inadmissíveis, representa um duro golpe à luta pela defesa dos direitos humanos e, principalmente, à democracia no Brasil.

Humberto visita Petrolândia, entrega emenda em Santa Cruz do Capibaribe e anuncia kit do conselho tutelar em Belém do São Francisco

Em Petrolândia, senador petista reuniu-se com quilombolas e agricultores (Fotos: Assessoria Humberto Costa)

Em agenda pelo interior de Pernambuco neste fim de semana, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), entregou uma emenda no valor de R$ 200 mil reais para a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, e anunciou uma emenda no valor de R$ 110 mil para aquisição de kit para o Conselho Tutelar de Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano.

O recurso para cidade de Santa Cruz foi solicitado pelos vereadores Deomedes Brito (PT) e Ernesto Maia (PT). A verba será utilizada para custeio na área da saúde. A emenda foi entregue pelo senador ao prefeito Edson Vieira (PSDB), na última sexta-feira (16). Na ocasião, Humberto reforçou sua atuação em prol dos municípios do Agreste Setentrional. "Ao longo desses anos, temos atuado para ajudar as cidades da região. Além de Santa Cruz, também vão receber emendas este ano as cidades de Brejo da Madre de Deus, Toritama, Taquaritinga do Norte e Jataúba", afirmou o senador.

Homem é detido com carro de luxo roubado em Petrolina


Veículo possuía registro de roubo desde abril de 2017, em Feira de Santana, na Bahia (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, na noite de sábado (17), um homem, de 49 anos, que estava dirigindo um automóvel de luxo roubado e com placas clonadas. O flagrante ocorreu em uma fiscalização na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma abordagem no quilômetro 185 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação ao condutor e realizaram uma verificação minuciosa nos sinais identificadores do veículo. Além de constatar que o veículo utilizava placas idênticas a de outro carro regularizado, também foi descoberto que o automóvel havia sido roubado em abril de 2017, em Feira de Santana, na Bahia.

Concursos: 14 órgãos abrem inscrições para mais de 4 mil vagas nesta semana


Doze órgãos abrem inscrições para concursos públicos nesta semana para preencher mais de 4 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade.

VEJA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Os concursos são para trabalhar no Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 13 mil na Prefeitura de Passabém (MG), que seleciona profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Já na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal os salários chegam a R$ 12.654,00, com vagas para candidatos com ensino médio e superior.

Petrolândia: Deu Alagoas! Inhapi e São Sebastião decidem no próximo domingo a IV Copa dos Campeões da Vila dos Pescadores



Reta F.C, o time da melancia, foi derrotado pela equipe do Inhapi e ficou fora da grande final

Inhapi e São Sebastião, ambos de Alagoas, vão decidir a IV Copa dos Campeões de futebol seniores 2018 da Vila dos Pescadores, em Petrolândia.

No sábado (17), com gol de Plínio, ainda no primeiro tempo, o time de Inhapi eliminou o Reta F.C vencendo por 1 x 0. A equipe da melancia (carrega o símbolo da fruta no peito da camisa) fez boa campanha na competição, mas foi surpreendido pelo bom futebol dos alagoanos.

No domingo (18), na outra partida das semifinais, novamente deu Alagoas. A boa equipe do São Sebastião goleou o Palmeiras pelo placar de 4 x 1. Bacurim, José Flávio e Zé Victor, duas vezes, marcaram os gols dos alagoanos. Jairon, batendo pênalti, fez o gol de honra dos palmeirenses.

Na manhã do próximo domingo (25), as 8;h30, Inhapi e São Sebastião fazem a grande final da  IV Copa dos Campeões de futebol seniores 2018 da Vila dos Pescadores.

A competição é disputada no estádio ''O Ferreirão'' na Vila Dr. Francisco Simões, popularmente conhecida por Vila dos Pescadores.

Ver fotos >> Inhapi e São Sebastião fazem a grande final da Copa dos Campeões

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Pedro Santos (Pedro Pé de Prancha)

Maragogi (AL): Caribe brasileiro


De São Bento a Peroba, são nove praias distribuídas por 22 km de costa litorânea, repletas de vastos coqueirais. Cada praia tem seu diferencial. Há aquelas mais desertas e pouco frequentadas, ideais para aqueles que preferem pleno contato com a natureza e relax. Já para os que preferem mais badalação e infraestrutura, a praia central é bem movimentada e oferece grande diversidade de bares, restaurantes e lojas. Há também praias com pouco movimento turístico, mas com boa infraestrutura e bastante frequentadas pela população local, geralmente marisqueiras e pescadores. Nessas, as jangadas de pesca formam um cenário nativo e hospitaleiro, que muitos turistas apreciam.

Maragogi é o Caribe brasileiro, o segundo polo do setor, só perdendo para a capital Maceió. Localizado no extremo norte do Estado, em plena Costa dos Corais, fica cerca de 130 km de distância de Maceió e do Recife, tornando fácil o acesso a partir dessas duas importantes capitais.

O padroeiro do município é Santo Antônio, comemorado no dia 13 de junho, com uma tradicional procissão pelas ruas da cidade. Em novembro e dezembro, promove os Festivais da Lagosta (em Maragogi) e o da Mariscada (no povoado de São Bento), respectivamente.

Velha Petrolândia, uma saudade que não passa; momentos de recordação neste domingão 18/03/2018.


Neste domingão, 18 de março de 2018, o Blog de Assis Ramalho vai no fundo do Baú, e mostra uma verdadeira relíquia. Uma foto do Pelotão Especial do Colégio Municipal de Petrolândia, durante desfile de 07 de Setembro.

Na foto relíquia podemos ver, entre outros, Carlão Menezes, Zé Sandes, Miguel Rodrigues, Dr. Jorge Alcântara e o ex-vereador Carlinhos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Gentilmente enviada por Carlinhos

Atividades de Educação Ambiental movimentarão a Semana da Água em Pernambuco


Programação conjunta da Semas, CPRH e PEDI será desenvolvida a partir da próxima segunda (19), com ações no Recife, Moreno, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Barreiros

Encenações teatrais e contação de histórias, teatro ambiental, exibição de vídeo, aula prática em uma Unidade de Conservação, soltura de animais silvestres, oficina para produção de mudas, jogos e atividades de Educação Ambiental (EA), aula-passeio com estudantes no Catamarã e uma trilha nas margens do Rio Una. Estas são algumas das atividades que serão realizadas na próxima semana, da segunda (19) ao sábado (24), no Recife e mais quatro municípios da Região Metropolitana, além de Barreiros, na Mata Sul, dentro de uma programação dedicada à Semana da Água.

Para o secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti, “as ações de sensibilização envolvendo estudantes, gestores públicos, ONGs e a sociedade em geral ressaltam o compromisso do Governo do Estado em cuidar do recurso natural mais precioso que temos no planeta: a água. Um exemplo disto é a construção da nossa Política Estadual de Educação Ambiental, que está sendo elaborada de forma participativa, envolvendo todas as regiões de desenvolvimento, do litoral ao sertão”, ressaltou.

A três semanas do fim do prazo, ao menos 9 ministros planejam deixar cargos para disputar eleições

Fernando Filho (Minas e Energia) está na lista dos que planejam deixar os cargos até o mês que vem:

três semanas do fim do prazo previsto em lei, ao menos nove ministros do governo Michel Temerplanejam deixar os cargos para disputar as eleições deste ano (veja a lista mais abaixo e saiba como está a definição dos sucessores nos ministérios).

Outros dois ministros ainda não decidiram se vão deixar os cargos (mas podem sair); cinco já disseram que permanecerão no governo; e dois não responderam ao questionamento do G1.

Nesta semana, o G1 consultou todas as pastas cujos ministros são políticos ou têm mandato parlamentar.

Por lei, os ministros que quiserem se candidatar na eleição de outubro precisam deixar os cargos seis meses antes do pleito, prazo que neste ano terminará em 7 de abril.

Saiba quem são os 29 ministros do governo Temer

Lista

Governo do Estado de Pernambuco prospecta parceria Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento


Foto: SARA/Divulgação

Na última quarta-feira (14), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, participou de uma reunião na nova sede da Secretaria de Agricultura (SARA), no bairro do Bongi, com o diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Didier Trebucq. O encontro teve como finalidade firmar uma parceria entre o Governo do Estado e o PNUD, com o propósito de fortalecer as políticas públicas e as capacidades institucionais da SARA, a fim de assegurar uma vida melhor para a população rural vulnerável.

O PNUD tem como finalidade apoiar os países no desenvolvimento de políticas, habilidades de liderança, parcerias e capacidades institucionais para reduzir a pobreza e as desigualdades, assim como construir a resiliência necessária para sustentar os resultados do desenvolvimento humano. O PNUD também oferece apoio aos governos na aceleração e qualidade da implementação das políticas públicas e projetos no âmbito de empréstimos internacionais, a exemplo da operação de crédito em negociação entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Petrolândia se despede da ex-parteira Maria do Carmo, falecida aos 105 anos


Sob muita tristeza e dor foi sepultada na tarde de sexta-feira (16), no cemitério local de Petrolândia, o corpo de Maria do Carmo Santo. A ex-parteira, que ajudou a trazer à luz mais de mil vidas, sem nenhuma perda, faleceu aos 105 anos, no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia.

Nascida em 25 de junho de 1912, na Fazenda Nunes, no vizinho município de Tacaratu, dona Maria do Carmo era viúva de João Matias dos Santos, com quem se casou aos 15 anos, em 1927. Da união nasceram, em Tacaratu, seus cinco filhos: Gilberto, Heronides (falecido), Davino, Agmar (falecido) e Bernadete. Na mesma cidade nasceu a filha adotiva Tereza, também falecida.

A família de dona Maria do Carmo fixou residência em Petrolândia no ano de 1956, quando o soldado João Matias foi transferido para a cidade. Ele atuou na volante e foi ferido a bala em perseguição aos cangaceiros.

O corpo de Dona Maria do Carmo Santos foi sepultado sob aplausos à sua memória.

Nossas condolências à família Matias pela enorme perda.

Ver fotos >> O Adeus a Dona Maria do Carmo

Redação do Blog de Assis Ramalho


O que Stephen Hawking nos ensinou sobre a saúde - Artigo de Beny Schmidt



Beny Schmidt *

Morreu hoje um verdadeiro herói da espécie humana. Não apenas por ter sobrevivido por décadas com o corpo paralisado, mas por, este tempo todo, nunca ter deixado de criar e construir. Stephen Hawking é um exemplo para o mundo inteiro, principalmente para quem reclama da vida a todo instante.

Gostaria de fazer algumas considerações sobre ele e sobre alguns ensinamentos que ele nos deixou. Primeiramente, acredito, com toda certeza, que ele não era portador de ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica). Ele tinha, sim, uma doença neurológica, mas diferente.

Com isso, deixo uma mensagem aos neurologistas que fazem diagnósticos muito apressados de ELA. Desta forma, vocês vêm fechando o prognóstico de muitas vidas, pois dizer para um paciente que ele morrerá em breve é o mesmo que matá-lo neste mesmo instante.

Petrolândia: Senador Humberto Costa participa de encontro com representantes dos Movimentos Sociais para discutir resistência em favor de Lula

 

O Senador Humberto Costa( PT) foi recebido por representantes dos Movimentos Sociais e demais representantes da Comunidade, na manhã deste sábado (17), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR).

Um chamado de resistência para garantir a candidatura do ex-presidente Lula foi a pauta principal do encontro.  O líder da oposição no Senado Federal foi convidado para fazer uma análise do atual cenário político.

Durante o encontro, o senador voltou a denunciar o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal, que condenou o ex-presidente e ainda ampliou a pena para mais de 12 anos de prisão. “É mais uma etapa do golpe dado em 2016, quando a presidente Dilma foi retirada do poder. Agora, eles querem impedir que Lula seja candidato porque sabem que vão perder numa eleição democrática”, enfatizou Humberto, acrescentando: “E não podemos esquecer também a nossa luta contra essas reformas que vão contra o trabalhador'' disse.

O senador lembrou as últimas pesquisas que apontam a liderança do ex-presidente em todos os cenários. “Mostram as pesquisas que temos uma grande vantagem sobre todos os outros candidatos citados. Precisamos garantir, nas ruas, nas redes sociais, a vontade do povo. Ficou claro que eleição sem Lula é fraude, é ilegítima”.

Após o longo discurso (veja vídeo abaixo), o Senador respondeu perguntas de lideranças.

Estiveram  presentes; alguns presidentes das associações dos assentamentos Antonio conselheiro 1 e 2, o coordenador regional do MST Reginaldo - representando a Associação Cana Brava. Também presentes a Associação indígena pankararu (Tacaratu), Marcos Antônio de Souza,
Natan Caetano ( vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia), Juraci da Cruz (representando o assentamento Miguel Arraes) Daniel Luiz (representando a pasta de política agrícola agrária e meio ambiente do Sindicato Rural de Petrolândia), Fábio Pernambuco (representando a Associação de Moradores Cássio Alves), Presley (presidente do PT em Floresta) e demais lideranças.

Logo após o encontro, por volta do meio dia, a comitiva seguiu para a Agrovila 04 Bloco 02 – Comunidade Quilombola Borda do Lago.




Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto e vídeo: Assis Ramalho/BlogAR)

Projeto possibilitará instalação de sisteminhas da Embrapa em comunidades quilombolas tocantinenses

Foto: Clênio Araújo

A Embrapa e parceiros estão começando, no interior do Tocantins, projeto piloto de transferência de tecnologias para segurança alimentar utilizando o chamado sisteminha da empresa. É uma tecnologia simples, que alia produção de proteína animal (geralmente peixe) com o uso de pequenas áreas por meio de cultivos como hortas, milho e verduras. Originalmente desenvolvida pela Embrapa Meio-Norte, que fica no Piauí, a tecnologia vem sendo implantada em diferentes regiões do país. Agora, é a vez do Tocantins conhecer melhor o sisteminha através do projeto Prato Cheio.

Marcela Mataveli é analista de transferência de tecnologia da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) e coordena o projeto. Ela explica que o objetivo é levar segurança alimentar e nutricional para as famílias quilombolas beneficiadas. Estão sendo implantados 20 sisteminhas em Brejinho de Nazaré, município que fica na região Centro-Sul do estado. São 15 na comunidade Malhadinha e 5 na comunidade Córrego Fundo.

Petrolândia: Aniversariante deste domingo (18), sr. Expedito Belém recebe os parabéns da família



Neste domingo, 18 de março, o sr. Expedito Belém completa 74 anos de idade e recebe o carinho da esposa Fátima Belém, dos filhos Sandra, Patrícia e Binho, dos genros, netos e bisnetos, porque uma longa vida, vivida com amor, dá muitos frutos. 

Preto, há 38 anos nós constituímos esta linda família com muitos sacrifícios e muitas lutas. Você é marido maravilhoso, pai amoroso e avô que não mede amor por seus netos e bisnetos. Deus lhe conceda muitos anos de vida, para verem nascer e crescer mais frutos de sua família. Nós te amamos! Feliz aniversário! Sua esposa, Fátima (Fafá). 

Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: Fátima Belém

Petrolândia: Aproveite seu domingo no Bar e Balneário Roça de Samyr, às margens do Lago de Itaparica

Samyr Oliveira (à esquerda) apresenta o Lago de Itaparica ao cantor Edson Lima, ao lado de Mauríllio Lima (Baleia Gonzaga) e da Marjorie
A buchada de bode mais gostosa da região (Fotos: Samyr Oliveira)

Domingo é dia de relaxar e recarregar as energias para começar uma nova semana. Em Petrolândia, uma das melhores opções em lazer e alimentação é o Bar e Balneário Roça de Samyr, situado na estrada do Mirante da Serrota. Com serviço de bar e restaurante, acesso ao Lago de Itaparica e amplo espaço para guardar com segurança os veículos e reboques dos proprietários de motos aquáticas e lanchas, além da refrescante cascata de água corrente que faz a alegria da criançada.

O Bar e Balneário Roça de Samyr, em Petrolândia, é o ponto ideal para quem deseja desfrutar de lazer no Lago de Itaparica sem preocupações com acesso ao rio, estacionamento e alimentação.

O mergulhador de resgate Samyr Oliveira também acompanha quem deseja conhecer as belezas do Lago de Itaparica. Na última quinta-feira (15), por exemplo, ele acompanhou o passeio do cantor Edson Lima, acompanhado pelo também cantor petrolandense Mauríllio Lima (o Baleia Gonzaga) e a bela Marjorie. O grupo visitou as ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em meio às águas do São Francisco, e depois seguiu para a Ilha de Rarrá, em Glória-BA.


Os mergulhadores também encontram no Bar e Balneário Roça de Samyr um ponto de apoio para conhecer as ruínas submersas no Lago de Itaparica, como a Igreja do Sagrado Coração de Jesus e o prédio da Charqueada.


O restaurante serve as delícias preparadas pela cozinha da tia Leni, com saborosos pratos como peixe frito, baião-de-dois, sarapatel e buchada de bode.


O Bar e Balneário do empresário e mergulhador Samyr Oliveira está localizado na estrada para o Mirante da Serrota, a menos de 10 minutos do centro de Petrolândia. O local já é ponto de referência para os esportistas náuticos, além de possuir campo de paintball que funciona aos sábados e domingos.

Então, prepare o seu equipamento e aproveite horas de lazer, aventura, esporte e diversão no Lago de Itaparica, em Petrolândia. Contato com o Bar e Balneário Roça de Samyr: 87 99967-2849.

O Bar e Balneário Roça de Samyr está no Google Maps. Escolha a melhor rota e divirta-se no Lago de Itaparica.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto/vídeo: Samyr Oliveira

Conta de luz pode subir mais de 20% e ter peso extra no bolso do consumidor


Em um ano de inflação baixa, a conta de luz deve ter um peso extra no bolso dos consumidores. Segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste médio nas contas ficará acima de 10% este ano. Em alguns casos, a alta deve superar a casa dos 20%. As razões para esse aumento, muito acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto para o ano, são a falta de chuvas, que levou ao acionamento de usinas térmicas, muito mais caras que as hidrelétricas, mas também os subsídios embutidos na conta de luz, que não param de crescer, e segundo executivos do setor, erros de planejamento.

De acordo com Romeu Rufino, presidente da agência, os aumentos da conta de energia devem ter comportamento semelhante aos autorizados para os clientes fluminenses da Light e Enel Rio. Nesta semana, a Aneel autorizou um aumento tarifário médio de 10,36% nas tarifas da Light, que atende a cidade do Rio e outros 30 municípios do Estado. Na Enel Rio, que fornece energia para Niterói e outras 66 cidades fluminenses, a alta, em média, foi de 21,04%.

Jornalista Alexandre Farias fala primeiras palavras após cranioplastia


O jornalista Alexandre Farias está cada vez apresentando mais melhoras no seu quadro clínico. Após realizar uma cranioplastia para colocar uma prótese craniana de titânio e passar bem, o jornalista gravou um áudio em que mostra que começou a falar.

Alexandre é apresentador do ABTV 2ª edição e no dia 16 de setembro de 2017 tinha apresentado o telejornal, quando foi jantar num supermercado em Caruaru. Antes de chegar em casa, porém, ele foi atingido por um disparo na cabeça. Segundo a Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Secretário Wellington Batista participa de reunião sobre as novas diretrizes para o Programa Nacional de Crédito Fundiário


Em Pernambuco, a meta é contratar 100 famílias pelo PNCF até o final do ano

As novas regras e diretrizes para a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em todo o País foram apresentadas nesta quinta-feira (15), em reunião realizada na sede da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco. Participaram o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (iterpe), André Negromonte, e equipe, além do secretário executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio, e demais autoridades estaduais e federais. Importante alternativa para o acesso a terra na área rural por meio de contrato de financiamento, o PNCF tem auxiliado de maneira positiva os agricultores no Estado. Para este ano, a meta é que 100 famílias integrem o programa.

A apresentação foi feita pela subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Reordenamento Agrário (Sead), Raquel Santori. Na ocasião, a subsecretária destacou a ampliação expressiva dos investimentos no PNCF, que saltou de R$ 5 milhões para R$ 30 milhões, destacando a repactuação do Governo Federal com os estados, por meio de parcerias, e ainda a portaria 448 de julho de 2017, que atribui às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário - DFDAs, em suas respectivas unidades federativas, a competência de atuar na gestão e execução do programa.

Especialista explica direito ao dano moral em decorrência de condenação por violência doméstica


Muito tem se discutido acerca da legislação que rege sobre a violência contra a mulher. No entanto, a tese aprovada por unanimidade no STJ sobre a reparação de natureza cível por meio de sentença condenatória nos casos de violência doméstica, ainda é uma matéria de ampla discussão entre juristas.

Segundo o especialista em Direito Processual Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Rogério Cury, é aceitável o estabelecimento de uma nova sistemática que tenha como objetivo a celeridade na tramitação destes tipos de processos, no entanto é importante analisar alguns pontos relevantes e complexos acerca dessa orientação, que passa agora a nortear os tribunais de todo o país no julgamento de casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar.

Inicialmente, o jurista alerta para a necessidade de verificar o preparo das câmaras criminais para agregar o enfrentamento destas questões, pois a nova orientação leva aos tribunais criminais uma competência cumulativa. "Então, segundo essa determinação, se o advogado desejar recorrer da sentença condenatória de danos morais, será possível ao jurista apelar no âmbito penal, e nesse ponto há uma disparidade na atuação do juizado", adverte.

Ministro e deputado Zeca Cavalcanti inauguram nova Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde


Com presença de sindicalista, vereadores, empresários e trabalhadores foi inaugurada na tarde de sexta-feira (16) a nova Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde, que abrange mais de 14 municípios e uma população total de 600 mil pessoas. Comandada pelo Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas, a solenidade contou com as presenças do Ministro do Trabalho Helton Yomura e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Foi a primeira vez que um Ministro do Trabalho vem a Arcoverde.

Além deles, o evento bastante concorrido contou com as presenças de Rinaldo Júnior, Presidente da Força Sindical em Pernambuco; Gustavo Walfrido, Presidente da UGT; João Florêncio, do Sindesv Caruaru; Laercio Vasconcelos, do Sindesv Petrolina; Carlos Santana, do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados – SESSEPE; José Arnaldo, da CSB e representantes do Sindesv-PE juntamente com o advogado Francisco Fragoso.

Em seu discurso, o superintendente da SRT, Geovane Freitas, agradeceu a confiança dada pelo deputado Zeca Cavalcanti quando o indicou para comandar o órgão, dizendo ter sido um dos maiores desafios de sua vida. Destacou a amizade com o ministro lembrando que assumiu no mesmo momento em que Helton Yomura assumia a Superintendência do Rio de Janeiro.

sábado, março 17, 2018

Governo Paulo Câmara consegue recursos da Codevasf para Petrolina


ETE Petrolina (Foto: Divulgação/Compesa)

O município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, receberá investimentos de R$ 5 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Jatobá, Henrique Leite e Idalina Bezerra. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, confirmou hoje (16) a liberação dos recursos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que é o órgão financiador do projeto. A notícia foi recebida com satisfação pelo titular da estatal que, na última quarta-feira (14), esteve reunido em Brasília com os diretores da Codevasf, Inaldo Guerra e Luis Napoleão, justamente para tratar da importância do empreendimento para a população de Petrolina. O pedido dos recursos para viabilizar a obra foi apresentado à Codevasf pelo deputado federal Fernando Monteiro, que considerou o projeto da Compesa essencial para as cinco mil pessoas residentes nas localidades.

A expectativa da Compesa é que as obras sejam iniciadas já nesse mês de abril. O empreendimento é mais uma iniciativa do programa empreendido pelo governador Paulo Câmara que visa ampliar e universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Estado de Pernambuco. “Paulo Câmara sabe que investir em obras de esgoto significa melhorar as condições de vida da população. Por isso, ele determinou que a Compesa elaborasse o máximo de projetos para captação de recursos em várias fontes de financiamento”, comenta o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Nesse contexto, adianta Tavares, Petrolina, a maior cidade do sertão Pernambuco, é alvo de preocupação constante do governador. “Após a conclusão da obra de ampliação do sistema de esgoto de Petrolina, um investimento de R$ 56 milhões, o governador consegue agora mais recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para ampliar o atendimento à população”, relembra Tavares.

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa anuncia filiação ao PSC

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o empresário Guilherme Uchoa Júnior se reuniram, nesta sexta-feira, com o presidente do PSC, deputado estadual André Ferreira, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e o ex-deputado Manoel Ferreira e anunciaram a decisão de se filiarem ao PSC. Na próxima semana, haverá um grande ato que marcará a entrada de ambos na legenda social-cristã. Uchoa garantiu que reforçará o partido com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas que são ligados ao seu grupo, em todo o Estado.

“Eu já havia anunciado que sairia do PDT, onde militei por 20 anos e tive a honra de ter a ficha abonada por Leonel Brizola. Hoje formalizo a minha filiação ao PSC, por ser o partido onde encontrei identidade com a minha história política. Agora me integro à mesma legenda de Manoel Ferreira, com quem tenho uma ótima convivência política de mais de 20 anos. E Guilherme Júnior também tem uma excelente relação com o deputado André Ferreira e o prefeito Anderson Ferreira”, disse Uchoa.

No Recife, Clube das Pás celebra 130 de fundação com programação especial

Homenagem do poder legislativo, cerimônia comemorativa e celebração religiosa marcam a data; Clube é o mais antigo em funcionamento no Brasil (Foto: Clube das Pás/Divulgação)

O Clube Carnavalesco Misto das Pás completa 130 anos no próximo dia 19 de março, e para marcar a data, a agremiação prepara uma série de atividades comemorativas. A partir das 10h uma Sessão Solene proposta pelo vereador do Recife Rinaldo Júnior presta homenagem ao clube, no Plenário da Câmara Municipal do Recife. Na sede do Clube das Pás, em Campo Grande, na Zona Norte do Recife as comemorações começam a partir das 17h com uma celebração ecumênica em Ação de Graças pela data. Em seguida, a partir das 19h, se apresentam no palco principal do clube a Orquestra das Pás e a Escola de Frevo do Clube que leva o estandarte do bloco carnavalesco do Clube Pás, o mais premiado do carnaval do Recife. Às 20h30 o discurso do presidente do Clube Rinaldo Lima abre a cerimônia comemorativa que homenageia 30 personalidades pernambucanas entre autoridades e aristas com uma medalha comemorativa aos 130 anos do Clube, entre os homenageados o cantor Glaudionor Germano recebe a honraria pela vida dedicada o frevo. Às 21h, teremos um dos momentos mais especiais da festa com o corte do bolo e uma belíssima queima de fogos. O clube promove ainda um coquetel para os convidados e em seguida, um show do cantor Elymar Santos, a partir das 22h.

Fundado em 1988, dois meses antes da Abolição da Escravatura no Brasil, o Clube das Pás, como é popularmente conhecido, é o Clube de Frevo mais antigo do Brasil. Em 2018 a agremiação se consagrou bicampeã do grupo especial da categoria, com um enredo em homenagem a Carmen Miranda.

Na Alepe, Rodrigo Novaes destaca propostas sobre Direito do Consumidor

Foto: Roberto Soares 

Aproveitando Dia Internacional do Consumidor, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última quinta (15), para falar de suas proposições sobre direito consumerista. Ele é autor do projeto que criará o Código Estadual de Defesa do Consumidor, o primeiro do país, que está em fase de elaboração. “A proposta visa fortalecer a condição do consumidor, dando proteção e transparência na relação de consumo”, explicou.

“Estamos com um grupo de trabalho dentro da Comissão Especial para consolidar toda a legislação produzida nesta casa desde a Constituição de 1989 até hoje sobre direito do consumidor”, explicou Novaes. O grupo é formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e de diversas entidades de proteção do consumidor. Até o final deste primeiro semestre, o projeto terá sua versão finalizada. “Na relação do consumo, não podemos esquecer a importância dos comerciantes e comerciários, no sentido de trazer valorização e incentivo a produção e fornecimento de serviços e mercadorias no nosso Estado”, ressaltou.

Governo decide cancelar resolução que exigia curso para renovar CNH

Segundo o Ministério das Cidades, a obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira, 19.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Secretaria Estadual de Agricultura e vinculadas ocupam mesmo espaço, no bairro do Bongi

Integração entre órgãos vai permitir otimização de recursos e facilitar resolução de demandas do setor (Foto: Divulgação/SARA-PE)

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) está em um novo endereço, a partir deste mês. A sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no bairro do Bongi, no Recife, agora engloba a SARA, além das vinculadas Iterpe e Seaf, facilitando o trato de assuntos relativos à cultura do campo.

O Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) foi o primeiro órgão ligado à SARA que chegou às dependências do IPA, em fevereiro. Já no mês de março, o órgão máximo de agricultura do Estado, bem como a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (Seaf), fizeram sua migração para as antigas instalações do instituto, permitindo à sociedade pernambucana a facilidade no atendimento dos pleitos ligados à agricultura, além de uma economia aos cofres do Estado.