Foto: Agência Brasil
É o que diz a Lei 7.314, sancionada sem vetos pelo governador em exercício Francisco Dornelles, e publicada quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Desde 2012, o acesso das doulas a hospitais e maternidades estava proibido no estado por uma resolução do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), mas a mobilização de ativistas em torno do parto humanizado levou à aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa no mês passado.