sábado, abril 11, 2015

Oposição cobra solução imediata para greve dos professores


A Liderança da Oposição na Assembleia Legislativa cobra do Governo do Estado de Pernambuco solução imediata para que a greve dos professores, iniciada na tarde desta sexta-feira (10), seja resolvida e os estudantes não sejam prejudicados. Para a oposição, a greve se deu por inabilidade do Governo em negociar com a categoria e pelo não cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério.

"O foco dessa greve é a não implantação da Lei do Piso em sua totalidade, fruto do projeto de lei 79 de 2015, de autoria do Governo do Estado. Grande parte da categoria ficou de fora de qualquer reajuste. Espero que o processo de negociação seja agilizado e algumas alternativas sejam discutidas, a exemplo do que já houve com outras categorias para que tenhamos uma solução negociada para o impasse", disse Teresa Leitão (PT), que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura e vice-líder da Oposição.

Fórum indígena destaca efeitos do esporte no combate às drogas nas escolas


No 1º Fórum de Políticas Públicas para Esporte e Lazer dos Povos Indígenas, que ocorre em Cuiabá desde a última terça-feira (7) e prossegue até hoje (11), os indígenas têm mesclado vários assuntos com os benefícios das práticas esportivas. Chamam a atenção, porém, nas conversas e depoimentos, histórias de tráfico e uso de drogas ilícitas e alcoolismo nas comunidades. Este foi, por sinal, o tema mais abordado pela lideranças indígenas nas discussões de ontem (10).

O problema é considerado de saúde pública e atinge principalmente a população mais jovem, diz Eládio Kokama, da região do Alto Solimões, no Amazonas. Ele disse que, ao voltar para sua aldeia, na semana que vem, pretende apresentar novas ideias e projetos para que os jovens indígenas tenham novas opções na vida. “Nosso jovem hoje termina o terceiro ano e não tem mais o que fazer. E aí vai praticar coisa errada, se envolver com bebida alcoólica, com drogas. Por isso, para mim, esse fórum é muito importante, porque a gente leva alguma coisa que vai ser desenvolvida na nossa região.”

Karkaju Pataxó, que faz parte da organização dos Jogos Indígenas Pataxó, no sul da Bahia, reforça que nas aldeias de seu povo o uso e o tráfico de drogas têm aumentado visivelmente. Ele acredita que o resgate dos jogos tradicionais pode ser uma ferramenta para mudar este cenário. “Uma coisa que temos discutido muito é não perder essa cosmologia que temos e fazer com que as atividades [esportivas] facilitem o processo de tirar o jovem dessa circunstância de risco.”

Vereadores de Petrolândia obtêm apoio de senador e deputado federal para resolução dos problemas da Plena Engenharia

Zé Pezão, Fabiano Marques, Rogério Novaes, Noca, Zeca Cavalcanti e Carlinhos
Rogério Novaes, Carlinhos, Fabiano Marques, Humberto Costa, Jorge Viana, Noca e Zé Pezão (Fotos: Assessoria CMP)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e os vereadores Carlinhos, Noca, Rogério Novaes, Zé Pezão e Jorge Viana, preocupados com as ameaças de corte de energia, como também com a possível paralisação das atividades da Plena Engenharia no tocante à operação e manutenção dos perímetros irrigados do município, estiveraram reunidos nessa sexta-feira (10) com o Senador Humberto Costa e com o deputado federal Zeca Cavalcanti. No encontro, foram abordados vários assuntos, além dos citados, como o andamento dos projetos de implantação das agências do INSS e Caixa Econômica em Petrolândia.

Também foram abordados vários outros assuntos pertinentes ao povo do município. Segundo o presidente da Câmara, Fabiano Marques, foi obtida a garantia dos mesmos que iriam em busca de uma solução imediata e que sobre a ameaça de corte de energia os mesmos em contato imediato com o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, do qual obtiveram a garantia de que essa ameaça não existia mais. 

Ainda de acordo com Fabiano, o Senador e o deputado ratificaram o compromisso assumido de ir em busca rapidamente de solução para as outras demandas apresentadas pelos vereadores, e se colocaram à disposição para o que for preciso.

Assessoria da Câmara dos Vereadores de Petrolândia

Vereador é morto a tiros em Saboeiro, no Interior do Ceará


O vereador José Pereira Filho, da cidade de Saboeiro-CE, localizado a 425 quilômetros de Fortaleza, foi morto a tiros por volta das 10h desta sexta-feira (10), no sítio Tabuleiro Comprido.

Segundo informações da Polícia Militar, o vereador trafegava em seu veículo quando foi abordado por dois homens. De acordo com a polícia, a dupla efetuou vários disparos que o atingiram na cabeça.

O vereador José Pereira Filho, mais conhecido na cidade por “Dedé do Tempero” teve morte instantânea.

A polícia realizou buscas na residência da vítima, e acabaram encontrando uma espingarda calibre 12 com três cartuchos intactos. A Polícia Militar realizou buscas durante toda a tarde na intenção de capturar os assassinos, mas até o momento ninguém foi preso.

Do Portal Belmonte

Professores da rede estadual deflagram greve em Pernambuco


Depois de horas reunidos, os professores da rede estadual de Pernambuco deflagaram greve. A categoria cobra o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) na semana passada.

A partir da próxima segunda-feira (13) os estudantes da rede já não terão aula. A greve só poderá ser encerrada em uma próxima assembleia, marcada para a próxima sexta-feira (17) à tarde, ainda sem local definido.

Após deixar o Clube Português, os professores fecharam o trânsito no sentido Olinda - Recife na Agamenon Magalhães, em frente a lanchonete Mc Donalds. O protesto acontece em um dos horários de maior movimento na via e muitos carros estão parados. Alguns motoristas chegaram a descer dos carros e pedir aos professores para passar, mas não foram atendidos. Motoqueiros usam o estacionamento da lanchonete para retornar.

Diário de Pernambuco

sexta-feira, abril 10, 2015

AGU pede suspensão de emenda que garantiu autonomia à Defensoria Pública


A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eficácia da Emenda Constitucional 74/2013 que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União (DPU) e do Distrito Federal. O pedido liminar para suspensão foi distribuído para a ministra Rosa Weber.

Na petição, a AGU alega que a Câmara dos Deputados e o Senado invadiram a competência da Presidência da República ao legislar sobre a autonomia de um órgão do Poder Executivo. “Não há como se admitir que o Poder Legislativo decida pela conveniência e oportunidade de deflagrar processo legislativo em torno de assunto reservado ao Poder Executivo", alega a AGU.

A emenda alterou o Artigo 134 da Constituição e concedeu autonomia administrativa, financeira e funcional às defensorias públicas da União e do Distrito Federal. Com a mudança, os órgãos podem incluir sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

ProRural faz entrega de tratores em Surubim e Bonito

Imagem ilustrativa

Nesta quinta-feira (9), durante a plenária geral do Todos por Pernambuco, em Surubim, o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota e o diretor geral do ProRural, Aldo Santos fizeram a entrega de um trator à Associação dos Produtores Rurais do Sítio Tatus. A ação faz parte do projeto Pernambuco Rural Sustentável do ProRural, possui o investimento total na ordem de R$230 mil e vai beneficiar cerca de 100 famílias.

No município de Bonito, no Agreste Central, na quarta-feira (08), 43 famílias moradoras da comunidade rural do Sítio Luzia também foram beneficiadas com aquisição de um trator. Os recursos nesta ação de mecanização agrícola foram de R$ 228 mil. "A entrega desta máquina vem proporcionar melhorias ao trabalho da agricultura familiar e agilidade no processo de plantio e colheita", destaca o diretor geral do ProRural, Aldo Santos.

O evento, em Bonito, contou com a presença de representantes do ProRural, do prefeito, Rui Barbosa, da presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Dona Mocinha, do presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais, José Antônio Ciríaco Neto, além de vereadores do município.

Programa ProRural - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Governo de Pernambuco
Comunicação ProRural

Petrolândia: Vereador Juarez Patriota solicita à empresa administradora do Terminal Rodoviário da cidade,

Vereador Juarez Patriota (Foto: Assis Ramalho)

No dia 6 de abril, o vereador petrolandense Juarez Patriota encaminhou Ofício à Socicam, em Recife, empresa administradora do Terminal Rodoviário do município de Petrolândia. O documento solicita a instalação de um aparelho de TV no saguão do Terminal Rodoviário para entretenimento e informação dos passageiros que passam longas horas à espera de transporte naquele local.

De acordo com as informações disponíveis no site da Socicam, "o terminal está adaptado para atender às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Para tanto conta com 01 maca localizada na sala de administração, 01 cadeira de rodas localizada na sala de administração, 02 telefones públicos localizados no saguão do terminal."

Ver página do site da Socicam>Terminal Rodoviário de Petrolândia-PE

Ver o documento (arquivo PDF)>Ofício 002/2015 - Gabinete Vereador Juarez Patriota

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Petrolândia

Qualidade nutricional é maior desafio de segurança alimentar, diz pesquisadora


O grande desafio do Brasil na área da segurança alimentar será pensar na questão nutricional, disse hoje (10) à Agência Brasil a chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Lourdes Cabral. “O Brasil saiu daquele patamar de países de pessoas com fome. Hoje não existe mais isso. Nós temos soberania alimentar, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura [FAO]”, disse ela, mas destacou que essa disponibilidade tem que ser atrelada agora à qualidade nutricional, com alimentos seguros.

Dentro do desafio de dispor para a população alimentos com alto teor nutritivo, Lourdes Cabral destacou a importância de atividades como pesquisa e desenvolvimento. Um dos grandes problemas atuais detectados pela FAO é a questão de perdas ao longo da cadeia produtiva. Segundo Lourdes, do campo até a mesa do consumidor, ocorrem entre 30% e 50% de perdas, às quais se soma também o desperdício. “Aquela comida que, muitas vezes, é deixada no prato; o que sobra nos restaurantes. Este é um trabalho no qual a gente pode colaborar bastante”, ressaltou.

Senado realiza audiência pública histórica em Petrolina

Foto: Alexandre Justino

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo, e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta (10), em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco.

A agenda, solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi coordenada pela senadora Ana Amélia (PP/RS), presidente da comissão de Reforma Agrária e Agricultura e contou com a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz, do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Mais de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, colonos e produtores compareceram ao auditório do Sest/Senat, que ficou lotado para o debate. As propostas definidas na audiência serão encaminhadas ao Governo Federal. "Temos urgência nestas ações, nos próximos meses a fruticultura irrigada pode entrar em colapso, arriscando as lavouras e milhares de empregos", afirmou Fernando Bezerra Coelho.

Petrolândia: Beneficiamento da pele de tilápia pela Associação Café com Arte é tema de reportagem da Globo Nordeste






Expedito Belém, Márcio Bonfim e Fátima Belém, a 'Fafá'

Nessa quinta-feira, 09 de abril, a Associação Café com Arte, do município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, recebeu a visita do jornalista Márcio Bonfim, apresentador do NETV 1ª Edição, e de sua equipe de produção.

A reportagem a ser exibida pela Rede Globo Nordeste apresenta toda o processo de produção de fabricação artesanal de artigos feitos com pele do peixe tilápia. O jornalista conheceu desde a criação dos peixes até o ateliê de fabricação e loja de venda dos produtos Café com Arte. O diferencial da associação é justamente trabalhar uma atividade (criação de tilápias) e agregar valor ao produto por meio do artesanato, com beneficiamento da pele, e na culinária com a famosa buchada de tilápia.

A visita coincidiu com a data de aniversário da empreendedora Fátima Belém, proprietária do quiosque Tapiolinha da Fafá, na Praça de Alimentação de Petrolândia, grande incentivadora e batalhadora à frente dos projetos da Associação Café com Arte.

Parabéns a Fátima Belém pelo seu aniversário e, extensivamente aos demais associados, pelo sucesso da Associação Café com Arte, orgulho de Petrolândia.

Ver mais fotos>Reportagem Marcio Bonfim para Globo/Associação Café com Arte

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos/informações: Fátima Belém/Associação Café com Arte

Reservatório de Sobradinho em situação crítica

O reservatório de Sobradinho estava na última quinta-feira com apenas 20% da sua capacidade (Márcia Mendes/ JC Imagem)

O governador Paulo Câmara (PSB) publicou ontem, no Diário Oficial, um decreto declarando situação de emergência nas áreas comuns de irrigação no reservatório de Sobradinho, utilizado por produtores de frutas em áreas próximas ao lago em Pernambuco e na Bahia. A situação de emergência permite que os governos (federal e estadual) comprem equipamentos ou serviços num regime de compra simplificada em relação aos procedimentos exigidos numa licitação. Alguns produtores do Sertão do São Francisco reivindicaram ao governador Paulo Câmara (PSB) a implantação de bombas submersas para fazer a captação da água no lago de Sobradinho para abastecer os perímetros irrigados em Petrolina, a 712 km do Recife. O pedido ocorreu quando foi realizado o Todos por Pernambuco em Petrolina.

A situação de emergência pode facilitar a compra e implantação das bombas submersas para captar água em Sobradinho destinadas aos produtores de frutas irrigadas de Pernambuco e Bahia. O equipamento tem um custo estimado em cerca de R$ 100 milhões, segundo o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota. “A decisão da compra das bombas não está tomada, mas o decreto dá o respaldo jurídico. Quem pode fazer a implantação desse equipamento é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que administra os perímetros irrigados”, explica Nilton.

Petrolândia: Hoje tem a happy hour mais chique da cidade no Ket's Buffet e Restaurante


Hoje é dia da happy hour mais elegante da cidade, no Ket's Buffet e Restaurante, com música agradável e o excelente atendimento e simpatia da empresária  Ketty Gislene e seu staff

O Ket's tem happy hour às quintas, sextas e sábados, a partir das 18 horas, com cardápio à la carte, petiscos - inclusive opções da culinária oriental - e drinks e bebidas especiais. Sua noite e seu final de semana começam melhores e mais gostosos no Ket's. 

O Ket's Buffet e Restaurante abre também aos domingos para almoço, oferecendo excelentes opções da culinária regional, nacional e internacional. Aos sábados, deliciosa feijoada tradicional.

Ket's Buffet e Restaurante está localizado na Av. Pref. José Gomes de Avelar, em frente ao consultório de Dr. Eudes Fonseca (Odontomedic/Endocardio) e à Loja Bekas.

Cardápio de opções à la carte (noites de quintas, sextas e sábados)

Redação do Blog de Assis Ramalho

STF autoriza prisão de Pedro Corrêa, ex-deputado pernambucano investigado na Lava Jato

Pedro Corrêa: do Mensalão à Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou hoje (10) a efetivação do mandado de prisão e a transferência do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

O pedido foi feito pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Corrêa teve mandado de prisão expedido nesta manhã, na 11ª fase da Lava Jato, mas a prisão precisava ser autorizada pelo STF porque o ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto, em Pernambuco, pela condenação na Ação Penal 470, o Processo do Mensalão. Barroso é responsável pela execuções penais dos condenados no processo.

No despacho em que determinou a prisão, Moro disse que Pedro Corrêa é recorrente em escândalos políticos. O juiz fundamentou a ordem de prisão no risco à ordem pública e disse que há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do Mensalão, no STF.

A defesa de Corrêa informou que não vai se manifestar até tomar conhecimento das acusações.

Agência Brasil

Em ato público, Humberto critica redução da maioridade

Foto: João Carvalho/Assessoria de Comunicação Humberto Costa

Grupos de defesa dos direitos humanos, de crianças e adolescentes se reuniram, na manhã desta sexta-feira (10), no Recife, para apresentar uma carta de intenções sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil. O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, participou do encontro e recebeu o documento, construído por entidades que compõem o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica-Recife), responsável por organizar o encontro. Humberto deixou claro o voto contrário à PEC nº 171/93, que trata sobre o assunto e está tramitando em ritmo avançado na Câmara dos Deputados.

O documento do Comdica foi elaborado por entidades da sociedade civil e representantes da gestão municipal que formam o conselho. O evento marcou o Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil, marcado para hoje. Mais de 15 entidades participaram do encontro. Entre eles, a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife e a Coordenação Geral dos Conselhos Tutelares.

Durante a explanação, Humberto fez questão de explicar a posição do governo sobre a maioridade penal. "Todas as estatisticas demonstram que os jovens são muito mais vítimas da violência do que praticantes dela", explicou.

"Nós entendemos que reduzir a maioridade penal, simplesmente, juntar esses jovens com criminosos adultos, com prática antiga de crimes, não vai ajudar em nada melhorar as condições de segurança da sociedade. Somos contra. Vamos lutar para que não passe no Senado Federal", citou.

Petrolândia: Paróquia São Francisco de Assis realiza Festa da Divina Misericórdia neste fim de semana


Petrolândia: Caio Ramalho mostra seu talento na quadra e no campo em categorias de base do Santa Cruz FC

Caio Ramalho (à esquerda) na conquista da Copa Sub-13 de Futsal em Campina Grande (PB)
Jogo oficial na 12ª Copa Cidade de Campina Grande
Amistoso contra a AABB em João Pessoa (PB) 

Neste início de ano, o petrolandense Caio Ramalho tem trazido orgulho para sua família com o desempenho demonstrado nas categorias de base do Santa Cruz Futebol Clube, em Recife.

Caio Ramalho, com a camisa 9 do Coral, participou de amistoso contra a AABB João Pessoa, realizado no ginásio do Arruda,em Recife, com objetivo de preparação para o campeonato pernambucano sub 13 de futsal.

Na 12ª Taça Cidade de Campina Grande/PB de futsal, Caio marcou presença na conquista do 2º lugar na categoria Sub-13

Caio também faz parte do elenco do time de campo do Tricolor na categoria sub 14.







Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Paula Francinete Ramalho Leal

Degradação do Velho Chico: Mancha escura polui trecho do rio entre Delmiro Gouveia-AL e Paulo Afonso-BA

Fotos de João Santos

Durante a manhã desta quinta-feira (09), após um sobrevoo pelas águas do Rio São Francisco na divisa dos Estados da Bahia e Alagoas, técnicos da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) se surpreenderam ao descobrir uma grande mancha negra que está tomando boa parte do rio e que além da poluição vem causando transtornos e prejuízos ao povo sertanejo.

Em uma rede social, um dos funcionários da Casal, Jônatas Santos, demonstrou preocupação ao comentar o grave episódio:

“Em um sobrevôo de helicóptero realizado hoje de manhã com equipes da Casal e Chesf, foi visualizado essa faixa negra de água poluída no nosso querido Velho Chico. Ela está localizada entre o Rio do Sal (Paulo Afonso) na Bahia e Monte Escuro em Alagoas. Tá explicado o motivo da nossa água fornecida pela Casal estar com cheiro e cor horríveis. Cabe agora às autoridades descobrirem quem é o infeliz causador dessa tragédia!”.

Apesar de ninguém explicar os prováveis motivos da grande mancha, alguns técnicos sinalizam que uma indústria instalada na região pode ter sido a causadora desse desastre ambiental, porém, como ainda têm certeza, preferem não divulgar.

O resultado da análise tem previsão para ser divulgado ainda hoje (10).

Por conta do lamentável evento, a Companhia de Saneamento de Alagoas suspendeu o fornecimento de água em oito municípios no Sertão alagoano.

“Não dá mais para fazer polícia de improviso”

Policiais Civis se reúnem com bancada de oposição para discutir situação da categoria e crise na segurança pública de Pernambuco (Foto: Bancada de Oposição/Divulgação)

O líder da Bancada de Oposição de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), recebeu nesta quinta-feira (09) representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) para, em nome do grupo de parlamentares, colocar-se à disposição da entidade na Assembleia Legislativa do Estado.

O Sinpol realiza, desde a última segunda-feira (06), uma operação-padrão para denunciar as péssimas condições de trabalho dos policiais, a falta de pessoal e de material adequado, e a precariedade da infraestrutura física de delegacias e IML’s do Estado. Para o Sinpol, Pernambuco assiste hoje a uma “falência do Pacto pela Vida”.

Na “Operação Polícia Cidadã”, os agentes cumprem rigorosamente as funções determinadas por lei, deixando de realizar trabalhos extras para compensar a falta de efetivo. “Ouvimos o governador Paulo Câmara dizer recentemente que não é com operação-padrão que se conquista aumento salarial e sim cumprindo metas. Nós passamos oito anos cumprindo metas. E hoje temos o segundo pior salário da polícia civil do país, péssimas condições de trabalho. O nível de profissionais que adoecem é altíssimo”, relatou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

Santa Cruz do Capibaribe vai ganhar UPAE


Durante passagem por Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, nesta quinta-feira (09.04), onde inaugurou a Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira e autorizou e autorizou a restauração e duplicação da PE-160, o governador Paulo Câmara, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e o prefeito do município, Edson Vieira, assinaram o termo de formalização da doação do terreno onde será erguida a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. O local fica localizado no km 12 da PE-160, na propriedade de Curral Picado.

Com um investimento de, aproximadamente, R$ 13 milhões na obra e compra de equipamentos, a unidade contará com ambulatório de especialidades médicas com consultas em diversas áreas e um moderno centro de diagnósticos, onde serão realizados vários tipos de exames, laboratoriais e de imagem.

“As UPAEs são ferramentas fundamentais para aumentarmos a oferta de consultas e exames especializados no Interior. Essa unidade em Santa Cruz do Capibaribe faz parte do nosso programa de Governo, que estamos concretizando. Com toda a rede de UPAEs em funcionamento, esperamos amenizar as dificuldades que os moradores do interior precisam enfrentar para conseguir consultas com especialistas”, explica o secretário de Saúde, Iran Costa.

Governo oficializa transferência da articulação política para Temer

Dilma e Temer (Foto: montagem de Camilo Vannuchi sobre foto de Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

A transferência de atribuições da Secretaria de Relações Institucionais para o vice-presidente da República, Michel Temer, foi oficializada hoje (10) no Diário Oficial da União. Na última quarta-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a saída do ex-ministro da secretaria, Pepe Vargas, e a extinção da pasta, que tinha status de ministério.

Temer agora acumula as atribuições de vice-presidente e de articulador político do governo. De acordo com o despacho de Dilma publicado nesta sexta-feira, a mudança considerou “que o Brasil passa por desafios importantes na economia que requerem maior interação e harmonia de objetivos dos Poderes Executivo e Legislativo” e a experiência de Temer como articulador político, inclusive durante sua atuação como presidente da Câmara dos Deputados.

Entre as tarefas de Temer estão a “condução do relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e de interlocução com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, de acordo com o despacho.

Pepe Vargas vai assumir a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli Salvatti.

Agência Brasil

Petrolândia: Acontece hoje lançamento de coleção outono inverno da loja San Francisco


É hoje o grande dia do coquetel de lançamento da coleção outono inverno 2015 da loja San Francisco, da empresária Maria Ângela Almeida Teles. 

Você é convidada(o) especial para conhecer os novos modelos das grifes Dudalina, Farm, Dumond, Forum e Lacost.

O evento começa às 18h30 na loja San Francisco, situada na Rua Clodoaldo Bezerra, no centro de Petrolândia, a partir das 18h30.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/imagem: Maria Ângela Almeida Teles

Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em contratos da Saúde e da Caixa


A 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal, investiga a existência de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, as novas investigações revelam que o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR) é suspeito de receber propina da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., responsável pelas contas publicitárias do banco estatal e do Ministério da Saúde.

André Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF. Além disso, a Justiça Federal no Paraná decretou o sequestro de uma casa do ex-deputado em Londrina (PR). Além do ex-petista, foram presos preventivamente os também os ex-deputados federais Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram levados ainda para a Superintendência da PF, em Curitiba, Leon Vargas, irmão de André Vargas, Ivan Vernon da Silva Torres, Elia Santos da Hora (secretária de Argôlo) e Ricardo Hoffmann, diretor da agência Borghierh Lowe Propaganda.

“Em síntese, a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade para as referidas entidades públicas [Caixa e Ministério da Saúde], e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI controladas por André Vargas e seus irmãos”, informa trecho do despacho do juiz federal 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava jato.

Terceirização coincide com fim de ‘ciclo de bonança’ de trabalhadores


A aprovação na Câmara do controverso projeto que amplia as possibilidades de terceirização de contratações contribui para o clima de fim da era de ouro para os trabalhadores brasileiros que, na última década, viram, com a economia aquecida e desemprego em baixa, seu poder de barganha e seus salários crescerem.

A reportagem é de Heloisa Mendonça e publicada por El País, 09-04-2015.

A nova legislação, cujo texto básico foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira, permite que empresas possam terceirizar não apenas as atividades-meio, como limpeza e vigilância, mas também seus serviços principais. A modalidade, de acordo com especialistas críticos dela, pode representar um enfraquecimento do poder de negociação salarial e perdas de benefícios antes pactados por categorias profissionais.

Entre o cabo de guerra criado entre empresários e os trabalhadores, são os últimos que temem perdas em um ambiente já complicado de crise econômica e com sinais de crescimento do desemprego. “O contexto das negociações coletivas serão mais difíceis que no ano passado, com a novas mudanças e o cenário de crise e inflação alta”, afirmaClemente Ganz do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2014, o ganho real médio (acima da inflação) dos trabalhadores foi superior ao de 2013, mesmo em uma economia mais enfraquecida.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto, que continuará sendo votado na semana que vem na Câmara e que ainda tem que passar pelo Senado, é que o texto não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade. O que significa que esses trabalhadores podem receber valores de piso salariais menores do que se eles fossem contratados diretamente.

Movimento União pelo Nordeste recebe apoio paraibano

Governador e deputados paraibanos se engajam em defesa do Nordeste
Deputados com o governador da PB (Foto: João Francisco)
Deputados de PE e PB (Foto: Roberto Guedes)

Nessa quinta-feira (09), ocorreu a visita do grupo que lidera o Movimento União pelo Nordeste à Paraíba. Os deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB) cumpriram uma programação na capital João Pessoa. A visita é a continuidade de uma série de encontros com as lideranças políticas nordestinas.

No primeiro compromisso, a bancada pernambucana foi recebida pelos parlamentares paraibanos na Assembleia Legislativa (ALPB). Na ocasião, os deputados apresentaram detalhes sobre o União pelo Nordeste e colheram sugestões para o movimento. Ficou definido que uma comissão formada por quatro parlamentares paraibanos passará a integrar o movimento de maneira permanente.

Depois de receber o apoio dos deputados na ALPB, o grupo seguiu para um encontro com o governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB), que também firmou compromisso com o movimento e mostrou entusiasmo e engajamento para com o União pelo Nordeste. “De nossa parte, temos a total concordância de que é preciso que se crie algo muito maior que obras, uma coisa chamada de sentimento de nordestinidade. É possível se construir uma voz uníssona”, afirmou Coutinho.

OMS faz alerta para que cesarianas só sejam feitas com indicação médica

OMS alerta para complicações que cesarianas podem causar (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A cesariana é uma das cirurgias mais comuns no mundo, com taxas crescendo sobretudo em países de média e alta renda. Embora possa salvar vidas, o procedimento é comumente adotado sem indicação médica e coloca a saúde de mulheres e de seus bebês em risco. O alerta foi feito hoje (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a entidade, a cesariana pode ser necessária quando o parto vaginal coloca em risco a vida da mãe e do bebê, como em casos de trabalho de parto prolongado, sofrimento fetal ou quando o bebê está em uma posição pouco comum.

A OMS destaca que as cesarianas podem provocar complicações como incapacidades ou morte, particularmente quando não há instalações adequadas para os procedimentos cirúrgicos de forma segura ou para tratar possíveis complicações.

Frases do dia 10/04/2015: Coletânea IHU Online


Primeiro Sinistro

“A Dilma temerceirizou a presidência! Mandou o Temer acalmar o PMDB! Acalmar ou assustar? Com aquela cara de mordomo de filme de terror! Viramos parlamentaristas: uma presidente e um Primeiro Sinistro! Rarará! Michel Temer é o Primeiro Sinistro!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 10-04-2015.

Ba$e aliada

“E adorei esta: "Pacote para acalmar o PMDB". Dá logo um pacote de dinheiro. Vivo! Ba$e aliada! O PMDB é igual Halloween: se não ganhar doce, apronta uma travessura!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 10-04-2015.

Pesquisa avalia e democratiza ainda mais a gestão da OAB-PE

Foto: Divulgação

Estimular cada vez mais a participação efetiva do advogado nas iniciativas da OAB-PE. Com este propósito, a direção do Conselho da Seccional pernambucana realizou no período de 02 de março a 01 de abril, pesquisa de avaliação de sua gestão. De forma espontânea, 1369 advogados responderam ao questionário encaminhado via Recorte Digital - um dos serviços oferecidos gratuitamente, que consiste no envio diário das publicações judiciais.

A pesquisa apontou que a OAB-PE está no caminho certo, segundo 1152 advogados, o equivalente a 84,09% do total de entrevistados. Levando-se em consideração os dois primeiros anos da gestão - 2013 e 2014 -, os questionamentos foram feitos em torno de pontos específicos de ações realizadas. Através de pesquisas como esta, agregada ao Recorte Digital, a OAB-PE passa a dispor de uma ferramenta gratuita e valiosa para direcionar seus projetos e medidas ao encontro dos anseios da classe, ampliando a democratização na gestão da Ordem.

A abertura do estacionamento no Fórum do Recife; reformas e inaugurações das salas da OAB nos fóruns; a nova sede da Ordem que será inaugurada em novembro deste ano; a realização de cursos - inclusive online - para qualificação profissional; a defesa das prerrogativas dos advogados; e a caravana do processo judicial eletrônico, foram alguns dos temas elencados.

Petrolândia: Procissão da Via Sacra com encenação da Paixão de Cristo é destaque na PetroWebTV


A procissão da Via Sacra, realizada na última sexta-feira (03) em Petrolândia, com encenação da Paixão do Cristo Jesus no percurso da Igreja Matriz ao Mirante da Serrota, é destaque da reportagem desta semana na PetroWebTv. Confira no YouTube.

Fonte: Canal PetroWebTv/YouTube

Nova fase da Lava Jato prende três ex-deputados

Ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) está entre os detidos

A Justiça Federal no Paraná confirmou que entre os sete presos da 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (10), estão os ex-deputados federais André Vargas (sem partido, PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), que foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Também foram presos Leon Vargas, irmão de André Vargas, Ivan Vernon da Silva Torres, Elia Santos da Hora, secretária de Argôlo, e Ricardo Hoffmann, diretor de uma agência de publicidade.

André Vargas foi cassado em dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares decidiram condená-lo por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.

Em outubro, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o pedido de cassação de Argôlo, acusado de participar de negócios ilegais com Alberto Youssef.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 32 mandados judiciais: sete de prisão, nove de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão nos estados do Paraná, da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, também foi decretado o sequestro de imóvel de alto padrão na cidade de Londrina, no Paraná.