Os recursos foram viabilizados por meio da emenda constitucional nº 108/2020, aprovada no ano passado, que tornou permanente e mais robusto o Fundeb, aprimorando os mecanismos de financiamento da educação básica e determinando a aplicação mínima de 70% dos recursos do fundo no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O incentivo é destinado a professores efetivos em atividade, servidores administrativos e profissionais contratados temporariamente em todas as escolas da rede, nos 184 municípios e em Fernando de Noronha. Os valores destinados a cada um obedecem a critérios que levam em consideração, entre outros aspectos, o tipo de contrato, carga horária e nível de especialização.
“Todos os profissionais da educação de Pernambuco serão contemplados, e nós vamos começar 2022 seguindo em frente, com Pernambuco universalizando o ensino em tempo integral e valorizando cada vez mais esses profissionais, para que eles possam cumprir a missão de ensinar e cuidar da nossa educação, para que os jovens da nossa futura geração de pernambucanos estejam preparados, a partir de uma educação pública de qualidade”, afirmou Paulo Câmara.