Foto: Douglas Fagner
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, através da Agência Condepe/Fidem, deu início, nesta terça-feira (9), ao Ciclo de Debates. O tema do primeiro encontro foi “Estatuto da Metrópole: legitimidade e governança”. O secretário Danilo Cabral fez a abertura oficial do evento, que contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, do deputado estadual Tony Gel, de Rodrigo Aguiar, representante do BNDES, e do presidente da Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo.
Os municípios de Escada e Moreno, durante o evento, receberam oficialmente os seus Planos Diretores, as Leis do Parcelamento do Uso e Ocupação do Solo e os Códigos de Obras e Posturas. As cidades de Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém receberam um documento com a atualização e revisão de seus Planos Diretores. Ainda na ocasião, foi assinada ordem de serviço que autoriza a revisão dos Planos Diretores do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca.
As ações fazem parte do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, desenvolvido pela Condepe/Fidem, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). “Estes são instrumentos legais e normativos que vão ajudar os municípios a desenvolver suas economias com um equilíbrio social e evitar o crescimento desordernado”, explicou Flávio Figueiredo.