quarta-feira, agosto 07, 2019

Acusado de forçar acidente de carro na área central do Recife para matar ex volta para prisão

De acordo com o MPPE, Patrícia foi atraída por Guilherme para dentro do carro - Foto: Reprodução/Facebook
Somente o lado do carro que Patrícia estava sentada ficou destruído - Foto: Nando Chiappetta/Arquivo DP

Acusado de forçar um acidente de carro para matar a ex-mulher, o farmacêutico Guilherme José de Lira Santos deve voltar para a cadeia nos próximos dias. Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (6), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu restabelecer a prisão preventiva do homem, que estava em liberdade desde maio por força de um recurso impetrado por sua defesa. Guilherme responde pelo homicídio qualificado de Patrícia Cristina Araújo dos Santos, ocorrido em 4 de novembro de 2018 na Boa Vista, área central do Recife.

O crime aconteceu por volta das 20h30, na Rua Fernandes Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual (MPPE), Guilherme atraiu Patrícia para o carro que estava dirigindo e jogou o veículo contra uma árvore, do lado em que a mulher estava sentada (banco do passageiro). Somente o lado direito do veículo ficou destruído. Em um primeiro momento, o caso foi considerado acidente de trânsito comum, mas a investigação da Polícia Civil colheu indícios que apontam que foi uma colisão intencional.

O farmacêutico tinha sido preso preventivamente em 17 de novembro de 2018, mas um recurso da defesa conseguiu converter a prisão em medida cautelar expedida em 17 de maio de 2019, que estabelecia condições para ele ficar em liberdade, enquanto aguarda o julgamento. O MPPE recorreu e, por unanimidade, o réu deve voltar à cadeia - só falta a expedição do novo mandado de prisão.

Em seu voto, o desembargador Fausto Campos afirma que a prisão preventiva de Guilherme visa “garantir a ordem pública” e evitar que ele “volte a atentar contra a vida alheia”. “As condições pessoais favoráveis ao acusado (ter emprego e residência fixos), por si sós, não asseguram o direito à liberdade provisória”, discorre o magistrado. O voto de Fausto foi seguido pelos outros dois desembargadores da 1ª Câmara - Leopoldo Raposo e Evandro Magalhães Melo.

Guilherme será levado à júri popular, mas de acordo com a assessoria do TJPE, não há ainda data prevista para realização do julgamento.

Família comemora
A mãe de Patrícia, Tereza Wanderley, de 69 anos, conta que se sente mais em paz com a volta do ex-genro à prisão. “Eu via, a qualquer hora, que ia encontrar um monstro na rua. Agora a gente (família) está mais tranquilo. Minha filha era uma batalhadora e precisava ser justiçada”, comenta.

O irmão da vítima, Fernando Wanderley, 37, vê a decisão como reflexo de uma semana especial de combate aos feminicídios. “Ontem tivemos o julgamento do caso Tássia Mirella, hoje esse resultado, e amanhã (dia 7) tem o aniversário da Lei Maria da Penha. Foi um basta a essa cultura machista”, pontua. “Patrícia nunca vai ser trazida de volta, ainda estamos muito devastados. A única forma de diminuir a nossa dor é na esperança de ver a justiça ser feita”, pontua.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados que representam Guilherme (Carlos Arruda de Sá e Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza).

Por Diário de Pernambuco

Comissão de Justiça da Alepe aprova proibição à publicidade de bebidas alcoólicas em estradas



A instalação de outdoors e outros dispositivos publicitários com propaganda de bebidas alcoólicas nas estradas pernambucanas pode ser proibida. É o que propõe o Projeto de Lei nº 256/2019, da autoria da deputada Simone Santana (PSB), aprovado pela Comissão de Justiça na Reunião Ordinária desta terça (6).

A proposta atinge dispositivos visuais nas rodovias estaduais e federais delegadas ao Governo do Estado, localizados nas faixas de domínio e nas áreas adjacentes. Para a autora, a medida seria importante como desestímulo ao consumo de álcool ao dirigir. “O Brasil tem feito várias campanhas em relação a isso. Seria mais um caminho”, considerou a parlamentar.

Ipem Pernambuco recebe instrumento que ajudará na fiscalização de metais pesados em jóias e bijuterias


Tecnologia de ponta a serviço da saúde e do meio ambiente

Com o objetivo de auxiliar nas fiscalizações de jóias e bijuterias, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) conta agora com um espectrômetro portátil. O dispositivo é capaz de medir as concentrações de metais presentes em qualquer liga metálica através da Fluorescência de raios-X.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), através da Portaria Nº 43 de 22 de janeiro de 2016, limitou, em peso, o metal Cádmio em 0,01% e o Chumbo em 0,03%. Ficando delegada ao Ipem a ação fiscalizadora, de responsabilizar o fornecedor o retorno de 30 dias ao país de origem.

terça-feira, agosto 06, 2019

Alepe assina convênio para transmitir conteúdos do Canal Futura


A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Fundação Roberto Marinho assinaram, nesta terça (6), um convênio que regula a retransmissão de conteúdos do Canal Futura pela TV Alepe (disponível no canal aberto digital 28.2). Firmado durante a Reunião Plenária, o contrato de licenciamento, válido por três anos, abrange telejornais, programas educativos, esportivos, culturais e filmes, entre outros, hoje veiculados pelo Futura em serviços de TV por assinatura.

Além disso, o acordo prevê ações de mobilização em conjunto em escolas e na comunidade local. Permite também que a equipe da TV Alepe receba capacitação e participe do projeto anual de rede da Fundação Roberto Marinho, produzindo programas e outros conteúdos para exibição em rede nacional pelo Canal Futura. Depois do prazo estipulado, o contrato poderá ser prorrogado automaticamente pelo mesmo período.

Gepais acompanha homens autores de violência doméstica


A ideia é proporcioná-los reflexões sobre gênero e relações familiares, reforçando a importância da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira, 07, como um instrumento importante para coibir a violência doméstica contra a mulher. No sentido de reforçar ainda mais a importância desta lei, e contribuindo no combate e a prevenção a esse tipo de crime, a Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (GEPAIS), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), desenvolve em quatro cidades pernambucanas o trabalho dos Grupos Reflexivos com os autores da violência.

Os grupos são ministrados pelas equipes das Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPA´s) das cidades de Recife, Caruaru, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe, através de uma equipe formada por advogado, psicólogo e assistente social. O objetivo é proporcionar reflexões sobre gênero e relações familiares, visando a não reincidência criminal. Os cumpridores atendidos praticaram crimes como: lesão corporal leve, ameaça, violência psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Videoconferência da ANA discute monitoramento das águas do São Francisco



Em uma reunião que durou mais de 3h nesta segunda-feira (5 de agosto), técnicos de diversos órgãos analisaram as condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco. A videoconferência promovida mensalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA) contou com apresentações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que mostraram os resultados do monitoramento ictiológico no Baixo São Francisco e os estudos limnológicos no reservatório de Três Marias, em Minas Gerais.

A limnologia estuda as águas interiores, independentemente de suas origens, verificando as dimensões e concentração de sais, em relação aos fluxos de matéria e energia e as suas comunidades bióticas. A ictiofauna é o estudo do conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica.

Conselheiro do TCE Ranilson Ramos é homenageado pelo TRE-PE



O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Ranilson Ramos, diretor da Escola de Contas do TCE, foi um dos agraciados com a medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca - Classe Ouro, em cerimônia que aconteceu na noite desta segunda-feira (05) no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

A solenidade marcou os 87 anos de instalação da Justiça Eleitoral de Pernambuco. Na ocasião foram homenageadas 49 pessoas, sendo 38 com a medalha Frei Caneca e outras 11 com o diploma de Honra ao Mérito do TRE-PE e de Mérito Acadêmico, concedido pela Escola Judiciária Eleitoral.

Turismo de Pernambuco viaja pelo Brasil em agosto


Porto de Galinhas (Foto: Renata Victor)

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio Empetur, cai na estrada pelo Brasil divulgando os atrativos turísticos dos municípios do Estado. Equipe da estatal participa, no mês de agosto, dos eventos: “Roadshow do Recife” e “Um Mergulho em Porto de Galinhas”, que vão passar por diversas cidades do País. As ações são promovidas pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife e o Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau e acontecem nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Norte.

O roadshow do Recife tem como objetivo apresentar de uma forma criativa, interativa e diferente, a capital do Estado, mostrando todas as novidades, atrativos e o calendário cultural da cidade. A intenção é levar os projetos da Prefeitura do Recife para que os agentes de viagens e operadores consigam vender o destino com mais propriedade. O roadshow acontece nos dias 6 e 8, nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte, respectivamente. No fim do mês, nos dias 20 e 22, ele chegará a Brasília e Goiânia.

Iterpe reforça parceria com o Sindicato Rural de Araripina durante evento



No último sábado (03/08), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, prestigiou a solenidade de posse da nova diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STR) do município de Araripina, Camila Rocha. Por ocasião do evento, realizado na sede do sindicato, Correia reafirmou o compromisso do Governo de Pernambuco, através do Iterpe, em fortalecer a parceria capaz de alavancar as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Araripe.

A posse da primeira mulher que assume o cargo de diretora do sindicato localizado na cidade pólo do Araripe foi celebrado pelos participantes também por sua expressiva atuação junto ao movimento de juventude rural. A proposta do STR de Araripina é contribuir com a continuidade das atividades da Regularização Fundiária que o Governo do Estado realiza na região, facilitando o trabalho das equipes do Iterpe através da sua ampla capilaridade de atuação e de acesso às famílias rurais.

SJDH doa mais dois mil celulares apreendidos em UPs para jovens estudantes



Reciclar vidas através de equipamentos eletrônicos oriundos do crime. Com essa intenção, cerca de dois mil celulares apreendidos nas 23 unidades prisionais do estado nos últimos meses foram doados, nesta terça-feira (06/08), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) ao Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC). O material será destinado para estudantes da rede pública com o objetivo de profissionalizar os jovens e fomentar o descarte sustentável.

Na ocasião, o Centro também entregou 10 computadores recondicionados pelos jovens beneficiados para 20 catadores do Programa Coleta Seletiva, em atuação no município de Jaboatão dos Guararapes. Um termo de cooperação técnica foi assinado pelo secretário da SJDH, Pedro Eurico, e pelo presidente do CRC, Sávio França, no último mês de abril, quando aproximadamente 600 aparelhos foram doados à ONG.

Vereadores do Recife realizam vistoria em áreas de risco nesta quarta-feira (7) na companhia da Defesa Civil

Membros da Comissão Interpartidária de Defesa Civil da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (foto), visitarão quatro áreas de morro na companhia da Defesa Civil do município para elaborar relatório de intervenção que será enviado ao poder executivo

Os vereadores da Comissão Interpartidária de Defesa Civil da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), irão se reunir na manhã desta quarta-feira (7) para realizar uma visita técnica nas áreas de risco da capital pernambucana. O intuito é fazer uma análise das áreas junto à Defesa Civil do Recife e elaborar um relatório que será entregue à Prefeitura, para evitar que deslizamentos aconteçam durante o período de altos índices pluviométricos dentro e fora do período de inverno da cidade.

Nota do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) sobre metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco



A Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei das Águas, confere como uma das competências dos comitês de bacia hidrográfica estabelecer os mecanismos e os valores a serem cobrados dos respectivos usuários de água na sua área de atuação.

Esta mesma Lei estabelece que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Universitários pernambucanos conquistam vaga na final da seleção para Estágio-Visita na Câmara dos Deputados


Petrolina, Primavera, Serra Talhada, Buenos Aires e Belém do São Francisco são as cidades dos estudantes que estão participando da final da seleção promovida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os vídeos foram avaliados pela criatividade dos universitários em mostrarem o potencial do lugar onde vivem.

Adalberto Bruno, de Petrolina, que cursa Gestão Pública na Uninassau, destacou o potencial da fruticultura de sua região. A estudante de Direito Gabriela Alves, de Primavera, mostrou a vocação turística da Cachoeira do Urubu. O desenvolvimento regional, que cresce com novos investimentos, foi abordado por Edvan Lima, de Serra Talhada, estudante de Direito.

Programa Ganhe o Mundo oferece 15 mil vagas em cursos de línguas para alunos da rede estadual de PE



O Ganhe o Mundo, programa estadual que oferece intercâmbio a estudantes da rede pública, abriu o processo seletivo para preencher 15 mil vagas em cursos de línguas. Para concorrer, é necessário estar no 1º ano do ensino médio de uma escola estadual. As inscrições vão até o dia 25 de agosto.

Segundo a Secretaria de Educação, do total de vagas, 11.300 são para língua inglesa, 3.600 para língua espanhola e 100 para língua alemã. Para participar, além de ser aluno da rede estadual, é necessário ter alcançado a média mínima de 7 em português e matemática nos dois primeiros bimestres de 2019. A nota nas matérias é o critério de classificação.

Integrante do Serta e da Rede Ecolume é homenageado pela Alepe

Sebastião Alves, cidadão de Arcoverde, contribui com a Rede Nacional Ecolume no Serta, em Ibimirim, para o desenvolvimento do 1º sistema agrovoltaico no Brasil 

Nesta segunda-feira (5), o professor potiguar Sebastião Alves, conhecido por Tião, já há mais de 30 anos no sertão de PE, dedicados à agricultura orgânica no estado, precursor da criação da escola Serta de Agroecologia em Ibimirim, recebeu o título de cidadão pernambucano pela Assembleia Legislativa (Alepe), durante a homenagem da Casa aos 30 anos do Serta. A iniciativa foi do deputado Isaltino Nascimento e contou com o apoio do presidente do Poder Legislativo Estadual, Eriberto Medeiros. Tião integra ainda a rede nacional pioneira de pesquisadores (Ecolume), liderada pela climatologista Francis Lacerda, do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto de Agronomia de Pernambuco (IPA), responsável pelo protótipo inédito no Brasil para a produção integrada de energia, água e alimentos.