Para ex-presidente do TST, há os que querem aplicar e os que querem contestar.
O ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho disse nessa quinta (3), na capital paulista, que a Justiça Trabalhista está dividida quanto à aplicação da reforma que alterou as regras processuais e materiais do direito trabalhista. O magistrado defendeu a reforma e sua aplicação para todos os contratos, ao falar em evento organizado pela União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). Ele também festejou a queda de mais de 50% no número de ações trabalhistas.
O ministro reconheceu que há resistência entre os próprios magistrados, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho. “Há resistência no meu próprio tribunal. É de conhecimento geral que há realmente uma grande divisão dentro do TST: os que entendem que é hora de aplicar a lei e os que entendem que é hora de contestá-la, principalmente no momento em que vamos discutir súmulas que vão ser canceladas porque são contrárias a dispositivos da lei”, avaliou.
De outro lado, o ministro disse que seria “forçar demais a interpretação” considerar que a reforma trabalhista não abrange todos os contratos vigentes. Para ele, a Medida Provisória (MP) 808/17 que ajustava pontos polêmicos da reforma e que perdeu a validade no dia 24 de abril apenas esclarecia essa compreensão. Sobre a possibilidade de aumento da judicialização, ele avalia que não terá muito impacto, pois o texto da reforma traz o regramento necessário.
O chamado Dia do Rio, medida adotada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que consiste na suspensão das captações de água todas as quartas-feiras no Rio São Francisco, com exceção para os setores de abastecimento humano e dessedentação animal, será prorrogado até o final de julho. A decisão foi adotada pela agência federal, tendo em vista que, a precipitação nos reservatórios instalados na bacia hidrográfica do Rio São Francisco ser de 50%, em média, de sua capacidade.
Desde a instituição do Dia do Rio, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) declarou total apoio à medida. “Todos os segmentos de usuários precisam contribuir”, afirmou o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda quando a medida foi adotada.
A prorrogação está contida na resolução 33/2018 da ANA e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com o prazo estabelecido até 31 de julho, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.
O banco desmentiu informações falsas que circulam nas redes sociais
O Banco Central esclareceu que as cédulas carimbadas com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dizeres "Lula livre" não perdem o valor, mas alertou que deverão ser repostas, o que implicará custo para o país.
Nas redes sociais e pelo WhatsApp, circularam diversas imagens de cédulas sendo carimbadas com a mensagem de apoio ao ex-presidente. Alguns vídeos mostram cédulas com mensagens escritas a mão.
Houve comerciantes que se recusaram a receber as notas carimbadas e fixaram avisos perto do caixa.
Programa habitacional já está garantido em três comunidades beneficiando 23 famílias da zona rural do município.
A realidade de uma moradia precária está chegando ao fim para 23 famílias da zona rural de Petrolina. É que já começou a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal para o financiamento de construções de novas casas nas comunidades de Poço Dantas, no distrito de Cristália, Sítio Barreiro e Cacimba do Baltazar no povoado do Capim. A expectativa da Prefeitura de Petrolina é que o número de famílias beneficiadas chegue a 100 ainda este ano.
Toda a documentação, que foi devidamente aprovada pela Caixa considerando os critérios estabelecidos pela Portaria nº 268 de 22 de março de 2017 do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), começou a ser assinada nesta quarta-feira (2). Morador da Cacimba do Baltazar, Valdei Lidio Rodrigues, de 40 anos, foi o primeiro a assinar o contrato e não segurou a emoção. “É uma oportunidade única, no meio de muitos a pessoa ser aprovada é só felicidade. Agora é só esperar a casa sair e passar pra dentro”, comemora o agricultor.
O cantor e compositor Gean Ramos foi entrevistado ao vivo nesta quinta-feira (03), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.
Por quase duas horas, o cantor Pankararu apresentou e cantou suas novas composições para os ouvintes, que fizeram perguntas por meio de WhatsApp (veja vídeos abaixo).
Na entrevista pautada por música, entre outros assuntos tratados, Gean Ramos falou sobre sua carreira, sua formação musical, sua batalha para se firmar no meio musical e o reencontro com a cultura Pankararu, que permeia sua música. O compositor criticou a falta de apoio dos governantes à cultura local, em detrimento de artistas de fora e comentou sua vitoriosa participação na Exposamba de 2013 e 2017. Em 2013 Gean recebeu o maior prêmio no Festival São Paulo Exposamba. O feito foi repetido em 2017, se tornando o único cantor brasileiro a ganhar o prêmio por duas vezes.
Gean disse está buscando patrocínio para uma viagem ao Canadá onde no dia 18 deste mês estará recebendo importante prêmio. No início deste ano, Gean Ramos recebeu a grata notícia de que o CD da sua autoria, intitulado INVERSÕES, foi indicado para o INDIGENOUS MUSIC AWARDS, o principal prêmio do mundo, reconhecendo as realizações de artistas indígenas e profissionais da indústria musical de todo mundo.
Na entrevista o cantor Pankararu diz acreditar que as prefeituras da região - Jatobá, Tacaratu e Petrolândia - vão colaborar para a viagem.
Gean diz que o prêmio não é somente uma conquista individual, mas também, um marco coletivo para as cidades de Jatobá, Tacaratu e Petrolândia - que juntas sediam as terras do povo Pankararu - e que serão internacionalmente conhecidas e elevadas pela força da música e da nossa cultura da região. A premiação ocorrerá no dia 18 de maio de 2018, e será realizada na cidade de Winnipeg, Manitoba, no Canadá.
Filho do povo Pankararu de Jatobá, Gean Ramos tem 14 anos de carreira. Aos oito anos de idade aprendeu a dar os seus primeiros acordes no violão. Em 1998 acreditou em seu dom e foi embora para Brasília. Em 2001, para Florianópolis onde gravou seu primeiro LP com músicas autorais. Em seguida foi para Rio de Janeiro e retornou ao nordeste, e entre 2004 e 2007 gravou seu primeiro CD‘’Por um Segundo’’, passando a divulgar este trabalho a bordo de um transatlântico internacional.
Em 2008, realiza o lançamento do seu disco em São Paulo, tendo as canções "Filho de Pankararu" e "Cartão Postal de Pankararu" na trilha do documentário "Do São Francisco ao Pinheiros" desenvolvido pela USP (Universidade de São Paulo). Apresentou-se no ‘’Explorer South África’'e divulgou suas músicas em rádios e programas de televisão de todo o país. Entre 2010 e 2011, participou como atração de Festivais pelo nordeste e realizou também o encerramento da II Conferência Nacional de Cultura em Brasília. Em dezembro de 2011 gravou e em 2012 lançou o álbum ‘’Trajetória’’ onde fez um registro de sua obra em um DVD gravado ao vivo e circulou com shows pelo Brasil.
Em 2013 sua música Joanas, Marias, Terezas (Saia florida) foi selecionada para o SÃO PAULO EXPOSAMBA, conquistando dois prêmios. Em 2014 se apresentou em mais uma temporada a bordo e se preparou para um novo trabalho que foi gravado em São Paulo.
Na entrevista desta manhã - na Web Rádio Petrolândia - Gean Ramos disse que continua fazendo shows pelo Brasil, mas fixou residência na sua região - Jatobá - para ficar próximo de sua mãe.
Entre outros assuntos, Gean Ramos ainda falou do seu novo trabalho que será lançado no 1º Forró das Mães no próximo dia 12, no Clube Recreativo de Itaparica.
Grupo, com participação de 13 menores e idosos, laboravam em casas de farinha cumprindo jornada excessiva e sem proteção trabalhista (Fotos: Divulgação/MPT)
O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou, nesta quarta-feira (2), 87 trabalhadores em situação de trabalho degradante atuando em atividade de produção da farinha de mandioca em duas casas na região de Arapiraca, Alagoas. Entre eles, estavam 13 menores entre 11 e 17 anos.
Para ampliar seus ganhos, os operários cumpriam jornada de trabalho excessiva, muitos deles iniciando suas atividades por volta da meia-noite e encerrando às 18 ou 19h. O empregador também não fornecia água potável, deixando muitos funcionários sem água por horas. O único banheiro disponível para as duas casas estava interditado, obrigando o grupo a fazer necessidades no mato próximo.
Os trabalhadores laboravam em duas casas de farinha do sírio Massapê, em Feira Grande, no agreste alagoano. Os locais foram interditados pela fiscalização. Este é o maior resgate de trabalhadores desde 2012.
Unidade abre as portas no Shopping Camará, com promoções em diversas categorias
A Lojas Americanas inaugura mais uma unidade em Camaragibe, em Pernambuco. A loja tem modelo tradicional e sortimento de 60 mil itens de diversas categorias. Com essa unidade, a rede passa a contar com 61 lojas no estado.
A nova unidade faz parte do plano de expansão da Lojas Americanas, lançado em 2014, que prevê a abertura de 800 novas lojas até 2019 e investimentos de R$ 4 bilhões em todo o país.
Para a inauguração, há promoções em itens de bombonière, alimentos, higiene e beleza, celulares, TVs, cama, mesa e banho, fraldas, eletrodomésticos e outros.
Parentes de uma cozinheira que deu entrada no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, localizado em Chã Grande, na Zona da Mata de Pernambuco, alegam que após uma injeção de dipirona a mulher teria perdido os movimentos da perna. Marli Gouveia, de 34 anos, teria dado entrada na unidade de saúde com sintomas de uma virose. Um dos laudos médicos emitidos por um dos hospitais que ela deu entrada posteriormente ao ocorrido apontam para uma lesão no nervo ciático.
Segundo Fabiana Gomes Gouveia, sobrinha de Marli que está acompanhando-a nas consultas desde o início, a cozinheira teria dado entrada no Hospital de Chã grande no dia 23 de abril, com um quadro viral, com febre e dor na garganta. O médico havia passado uma injeção de dipirona, que foi aplicado no glúteo.
No momento da aplicação, Marli disse ter sentido que algo estava errado. “No momento em que ela me deu a injeção senti o líquido sair do glúteo para a panturrilha. Era um ardor muito grande e eu avisei a enfermeira, mas ela disse que era normal sentir dor com dipirona”, explica, alegando que a dor é tão forte que não consegue ficar de pé e que não está conseguindo tomar banho sozinha, além de contar com o uso de fraldas descartáveis porque não consegue se deslocar para o sanitário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou ao Governo do Estado o envio de policiais militares aos municípios de Serra Talhada, Belém do São Francisco e Petrolândia, nesta quinta-feira (03), no plenário Eduardo Campos. Em seu discurso, também foi feito um apelo sobre obras de pavimentação nas estradas do interior do Estado.
“É preciso maior policiamento em todo o Sertão do Pajeú. Esta é uma região que necessita de grande efetivo. Por isso, faço um apelo para que sejam enviados policiais ao 14º Batalhão do município de Serra Talhada e às 1ª e 4º Companhia de Belém de São Francisco e Petrolândia”, reivindicou o parlamentar.
O parlamentar pediu uma atenção ao secretário de Transportes, Antônio Júnior, para o início e conclusão de obras de pavimentação em rodovias Sertão. “São acessos importantes que ligam municípios e distritos. Temos como exemplo a PE-499, entre Terra Nova e Cabrobó; a estrada que liga o distrito de Sipaúba e Bodocó, a via de Carimirim à Moreilândia e o trecho que compreende Salgueiro ao distrito de Conceição das Crioulas”, esclareceu.
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Estrutura também foi atingida pelo incêndio e sofreu rachaduras. Detalhe de rachadura e buraco aberto após incêndio no Largo do Paissandu (Foto: Kleber Tomaz/G1)
O prédio vizinho ao edifício Wilton Paes de Almeida, que desmoronou no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, corre risco de desabar, informou nesta quinta-feira (3) o major do Corpo de Bombeiros que comanda as operações de buscas nos escombros.
As máquinas e os bombeiros foram retirados às pressas da área próxima ao edifício. Técnicos da Defesa Civil avaliaram que ele corre o risco de cair, então não será mais utilizado.
Bombeiros seguem usando as máquinas pesadas para retirar o entulho da rua e do local do desmoronamento. Oficialmente, quatro pessoas estão desaparecidas. Parentes de outros moradores foram até o local procurar por informações.
O corpo de Cecilia Haddad foi encontrado por praticantes de caiaque no rio Lane Cove, às 10h15 do último domingo
Uma brasileira de 38 anos foi encontrada morta em Sydney, na Austrália. A polícia local ainda investiga as causas da morte, mas trata o caso como "suspeito". O corpo de Cecilia Haddad foi encontrado por praticantes de caiaque no rio Lane Cove, às 10h15 do último domingo (29/4), 21h15 de sábado (28), no horário de Brasília.
As investigações apontam que Cecilia foi a um churrasco na noite de sexta-feira (27/4) e falou com amigos no sábado de manhã. A polícia ainda não tem informações sobre o que ocorreu depois. Testemunhas relataram terem visto o carro da brasileira do lado de fora da casa em que ela morava na tarde de sábado (28/4). Por isso, os policiais estão à procura de imagens de câmeras de segurança que possam colaborar com as investigações.
