terça-feira, março 14, 2017

Reunião do Conselho Empresarial da FIEPE-Petrolina destaca conquistas no Sertão do São Francisco


Duas conquistas foram destaque durante a reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE. Reunidos na tarde da última segunda-feira (13) na sede da Unidade, em Petrolina, os conselheiros comemoraram um pleito do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pernambuco-Sinddoces junto a Secretaria da Fazenda que expediu decreto dando deferimento de 90% no recolhimento de ICMS sobre importação de azeitona e polpa de tomate.

De acordo com o diretor adjunto da FIEPE, Huberto Costa o empresário era obrigado a pagar 100% do ICMS no ato da importação da polpa. Agora desembolsa 10% na importação e os 90% restantes no ato da venda. A outra conquista anunciada pelo diretor adjunto diz respeito também a Secretaria da Fazenda e foi pleiteada pelo Sindicato das Indústrias de Sabão e Velas, Saneantes e Material de Limpeza de Pernambuco - Sindilimpe. A Sefaz expediu decreto dando deferimento de 90% no recolhimento do ICMS sobre importação de Ácido Sulfônico e de álcool Etoxilado (Lutensol). “O empresário que pagava 100% do ICMS agora vai pagar apenas 10% na importação e os 90% restantes apenas quando for vender”, adiantou.

‘Vou andar pelo país alertando o que está em jogo’, diz Lula

Ex-presidente Lula (foto: Assis Ramalho)

Em tom de campanha e referindo-se ao governo Temer como "essa gente", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou uma plateia de agricultores rurais a lutar pela manutenção de direitos que, segundo ele, uma "parte da elite brasileira" quer acabar. Ele afirmou que também está disposto a rodar o país fazendo o mesmo alerta, para em seguida desconversar sobre uma eventual candidatura em 2018. Lula

— Estou disposto a voltar a ter meus 35 anos de idade, a andar por esse país alertando o povo brasileiro sobre o que está em jogo. Agora resolveram vender nossas terras. Já venderam o espaço aéreo, daqui a pouco vendem o mar e a gente terá que pedir licença para para entrar no Brasil.

— Não se trata de ser candidato em 2018 porque a natureza é implacável, se trata de a gente preparar o nosso povo para lutar — afirmou Lula.

Atenção gestores: última semana para envio dos dados da segunda etapa do Censo Escolar 2016

Foto: Assis Ramalho

Está é a última semana para envio dos dados da segunda etapa do Censo Escolar 2016 – Situação Aluno. O objetivo é coletar informações de rendimento (aprovado ou reprovado) e movimento (transferido, deixou de frequentar ou falecido) escolar. O prazo final se encerra nesta sexta-feira, 17 de março.

Esses dados são calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgadas anualmente no endereço acessado aqui.

O período de retificação acontece do dia 3 de abril e finaliza no dia 18 do mesmo mês. As escolas devem acessar o sistema Educacenso, disponível no endereço eletrônico e enviar todas as informações para o sistema.

Governo lançará ações de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família

“Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, tem de ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família", diz o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou ontem (13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste mês, um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas, está a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada.

“Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente”, disse o ministro, após participar do evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio.

Consórcio Honda agita Juazeiro e Petrolina com festival cultural

Com programação variada, Festival Consórcio Honda oferecerá atividades gratuitas para públicos de todas as idades.

O Consórcio Honda, empresa integrante da Honda Serviços Financeiros, promoverá diversas atrações de entretenimento na Orla 2 de Juazeiro, de 17 a 19 de março. As ações integram o Festival Consórcio Honda, iniciativa da marca que irá percorrer diversas cidades do Brasil durante o ano de 2017.

Com entrada gratuita, o evento terá atrações para toda a família. Entre as atividades esportivas, o público poderá conferir torneios de handebol e futebol de areia, além de participar de aulas de zumba. Aos adeptos das corridas, o Festival Consórcio Honda promoverá, no dia 18 de março, o Circuito Consórcio Honda Night Run, com largada prevista para as 19h. Os interessados devem se inscrever até o dia anterior à prova no website www.corre10.com.br.

Já para os adolescentes, haverá uma estação de games e os pequenos terão à disposição uma área Kids com brinquedos infláveis para garantir a diversão. O festival também conta com um espaço voltado às mulheres, com oficinas de maquiagem e sessões de massagens.

Prefeitura de Serra Talhada abre seleção para mais de 300 vagas


A Prefeitura de Serra Talhada abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começaram nesta segunda-feira (13) e seguem até o próximo dia 22 de março, conforme o edital nº 001, de 08 de março de 2017. Ao todo, são 339 vagas para contratação temporária.

As vagas são para médico, odontólogo, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, farmacêutico, técnico em higiene bucal, biomédico, técnico de laboratório, laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais.

As inscrições são presenciais e os candidatos devem dirigir-se ao Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, localizado na Rua Deputado Afrânio Godoy, 1275 – Nossa Senhora da Penha, no período de 13 a 22 de Março, das 8h às 13h.

Petrolina: AMMA divulga novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Novas regras pretendem agilizar a emissão de licenças para empreendimentos e atividades no município.

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

segunda-feira, março 13, 2017

Petrolândia: Prefeito Ricardo Rodolfo entrega Ordem de Serviço para levar água ao Bairro Nova Esperança


Fotos: Assis Ramalho

A espera dos moradores do Bairro Nova Esperança, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, pela água encanada chegando às suas torneiras parece estar finalmente chegando ao fim. A ordem de serviço para a construção da obra para levar água ao loteamento foi entregue oficialmente na manhã desta segunda-feira (13), em reunião realizada da sala de reuniões da Câmara Municipal de Petrolândia.

Participaram da reunião: prefeito Ricardo Rodolfo, ex-prefeito Lourival Simões, engenheiro da Compesa Dr. Flaviano Ferraz, responsável pela obra, Dr. Luciano, Gerente Regional da Compesa, e os vereadores Delano Santos, presidente da Câmara Municipal, Dedé de França, Joilton, Sílvio Rogério, Louro do Vidro, Zé Pezão, Professor Evaldo, Jorge Viana, Dr. Eudes e Toinho de Eugênio.

Representantes de associações e moradores do Bairro Nova Esperança também estiveram presentes ao encontro e, durante a reunião, a população também se pronunciou com perguntas.

De acordo com Dr. Flaviano Ferraz, seis meses será o prazo para a entrega da obra.

''Seis meses é o prazo para entrega da obra. Sempre tem um atrazosinho, mas, se tudo correr bem, até outubro o sistema vai estar concluído e operando, e possivelmente a gente consiga abastecer antes desse prazo, pelo menos uma parte do setor''.

O engenheiro também esclareceu sobre o processo licitatório da obra.

''Já faz de três a quatro anos que eu particulamente estou envolvido com obra do Bairro Nova Esperança. Fui eu que fiz o projeto e sou eu que vou acompanhar os serviços. O processo licitatório começou em agosto do ano passado e, no final de 2016, já tinha o resultado de que a ABL(Engenharia Comércio e Representação Ltda) foi declarada vencedora. É uma empresa que já realizou vários projetos da Compesa. Então, passamos esses três a quatro meses para dar Ordem de Serviço e agora foi autorizado, no dia 6 de março, na última segunda-feira, e na quinta-feira (8) já começou efetivamente o início dos trabalhos.

Ferraz exaltou a parceria da Compesa com a Prefeitura de Petrolândia para realizar a obra

A Prefeitura tem um papel importante, por que foi celebrado um convênio Prefeitura/Compesa, e nesse convênio parte da escavação do projeto vai ser realizado pela prefeitura.

De acordo com o engenheiro, os moradores  não vão arcar com nenhuma despesa de instalação em suas residências, tudo vai ser feito pela empresa contratada.

''Sobre as questões das ligações, os moradores não vão ter custo nenhum, quem vai fazer todos os serviços é a empresa (ligações, relógios etc). Em breve será realizado o cadastro de todos os moradores e é importante que todos estejam com seus documentos, para que os cadastros sejam feitos certinhos'', frisou.

Todos os vereadores fizeram uso da palavra e foram unânimes em afirmar a importância da obra para os moradores do Bairro Nova Esperança. Segundo eles, na Casa Legislativa não tem situação ou oposição quando se trata de obras que venham a favorecer o povo. Também lembraram de muitos que contribuíram para a realização da obra, a exemplo do ex-prefeito Lourival Simões, de ex-vereadores, e do deputado estadual Rodrigo Novaes.

Ex-prefeito Lourival Simões explicou por que a obra não foi realizada em seu governo e destacou a importância do empenho do governador Paulo Câmara

''Foi importante a sensibilidade do governo do Estado (Paulo Câmara) em abraçar a causa das pessoas do bairro, por que vocês que são funcionários da Compesa, vocês vão entender e vão confirmar o que eu sempre dizia aqui e as pessoas, às vezes, podiam não acreditar por conta de um posicionamento político. A prefeitura de Petrolândia podia fazer a obra? Podia, desde que a Compesa pagasse à Prefeitura. Qual a possibilidade da prefeitura receber algo da Compesa? Difícil. A não ser se a gente tivesse inadimplente (como forma de compensação), só que a Prefeitura não deve à Compesa. Então a Prefeitura não poderia fazer, porque afinal quem teria lucro seria a Compesa, e a Prefeitura não pode gastar os recursos do município para uma outra empresa ter lucro. A não ser que o pagamento (do uso da água) fosse para a Prefeitura e não para a Compesa. Então, isso foi que impediu a licitação lá atrás, da Prefeitura não ter o dinheiro para fazer a obra. Infelizmente, não é que a gente não quisesse fazer, é que legalmente falando não pode. Ricardo está passando por isso, tem muitas coisas que ele achava que podia e não pode de jeito nenhum''.

Por último, o prefeito Ricardo Rodolfo falou da importância da obra para o Bairro Nova Esperança, agradeceu o empenho de todos que estiveram na luta para a realização da obra e fez desabafo sobre os momentos difíceis em que está passando em relação à perda de receitas do município por parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O prefeito agradeceu a todos que lutaram pela obra

"Quero agradecer primeiramente a Deus e, depois, desde Lourival (Simões, ex-prefeito), a Fabiano (Marques, ex-vereador), Rodrigo Novaes (deputado estadual), os vereadores que não estão aqui, como Dona Santa, Carlinhos, enfim todos esses políticos que lutaram por essa obra, por esse instante. Nós estamos celebrando por eles todos. Então, a grande alegria é que a obra vai ser feita e vai ser acompanhada por vereadores e secretários."

Agradecimento aos vereadores, aos moradores do Bairro Nova Esperança e desabafo

"Quero muito agradecer a vocês vereadores por terem vindo aqui, agradecer o comparecimento de todos vocês do Bairro Nova Esperança, porque eu estava ansioso para dizer a vocês da ordem desse serviço. Tive uma reunião com vocês lá (no Bairro Nova Esperança) e quero dizer, a você, Josenildo (presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança), porque o relatório da Compesa está aqui em minhas mãos e está fácil de explicar. Com o dono da empresa, nós vamos conversar com ele nesta semana ainda e um dos pedidos nossos é que as vagas de empregos sejam todas para o nosso município. Sobre desemprego, eu quero fazer aqui um desabafo. Vocês, vereadores, estão passando por isso, Lourival passou por isso, mas hoje a angustia maior está sobre mim, porque a gente não dá conta de tantas famílias que querem um emprego e para mim isso é angustiante. Como pastor, você tratava com menos dilemas, alguém com fome, com outras necessidades, a igreja rapidamente resolvia o problema. Mas, na Prefeitura o volume de pessoas que procuram ajuda é incomparável. Eu estou até fisicamente abatido e vou procurar médico, para eu não ter problemas maiores no meu coração. Eu estava em Garanhuns, ontem, e eu conversando com um casal que me hospedou e eu estava respirando, sentido muito peso no meu peito, abatido e a família que me hospedou tirou a minha pressão e estava um pouco baixa, mas a questão mesmo é o cuidado com um todo. Eu, por ser pastor, e acho que aqui todos são seres humanos, todo mundo sente quando vê alguém chorar, quando você ouve alguém falando sobre os seus problemas, só se for robô para não sentir nada. E eu sinto. Essa angústia dos carros-pipas do Bairro Nova Esperança, por exemplo. A gente está com cinco carros e não dá conta. Os vereadores já foram lá e todos já sabem dos problemas. Então, a água é a solução, e vai chegar em seis meses, se Deus quiser. Então, é uma angústia a gente ver tanta demanda e não poder dar conta, e isso me afeta como gestor, porque não temos respostas imediatas para tudo isso. Me angustia ver tanta gente desempregada, do Bairro Nova Esperança, do grupo político, de pessoas da família, de pessoas que chegam passando necessidades e nós, realmente, não podemos empregar todos. Estamos vivendo momentos difíceis, mas eu não estou parado nem desanimado, mesmo abatido fisicamente.

Parceria com a Câmara e perda crescente de receita do FPM

''Nós vamos precisar da nossa Câmara de Vereadores para entender como funciona nossa Secretaria de Finanças, de forma mais efetiva. Então, nós vamos dialogar com a cidade e mostrar a realidade como, por exemplo, os vinte bombeiros que eu não vou poder contratar, a AABB Comunidade que são mais de dez empregos, o nosso hospital ainda sem ter todos os profissionais, a assistência social não tem todos os profissionais. No final do governo de Lourival, em comparação com o mês de dezembro, eu estou com quase cem funcionários a menos e, mesmo assim, hoje, sentado com Luiz (contador da Prefeitura), o financeiro, os advogados, observando a nossa realidade, nós continuamos no limite prudencial. Não é culpa minha nem de Lourival, é porque tem uma perda de receita continuada. Agora, em fevereiro, pagamos a folha direitinho, mas quando for em março, (teremos) R$ 500 mil a menos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Como é que você consegue dar conta (das despesas), perdendo R$ 500 mil em apenas um mês. Isso é muito sério e eu não posso guardar isso não, porque senão eu morro. Eu tenho que compartilhar com a Câmara e com a sociedade. Eu não posso ficar trancado em um gabinete, com problemas tão sérios guardados para mim e para onze secretários. Eu vou começar a faze,r agora em março, audiências públicas. As primeira delas serão no Limão e no Icó-Mandantes, onde vamos explicar tudo para a sociedade. Os secretários vão estar lá: Saúde, Educação, Assistência, Agricultura, Infraestrutura, todos vão estar lá''.

Ricardo falou sobre problemas na transição do governo

''Infelizmente, Lourival não entregou, assim como nenhum prefeito entrega, tudo redondinho. As UTR estão todas sucateadas, ambulância no final da vida, não temos recursos para comprar ambulância. (tem) muita gente aposentado e tem contas de R$ 70,000,00 a 100 mil reais (para receber por encerramento do contrato), as agrovilas precisam de uma revitalização em seu sistema de água e, claro, sem contar de uma série de coisas que a gente está conseguindo colocar em seu lugar, mas é preciso paciência, porque eu só tenho pouco mais de dois meses de governo''.

Estradas das agrovilas

''As estradas vão começar agora. As máquinas, depois de consertadas, começaremos agora, antes do final de março, a montar as equipes das estradas e fazer os consertos (nas vias)''.

Angústia por não poder empregar todos que precisam trabalhar

''Hoje, tinha nove famílias na fila, lá em casa, para conversar. Professores que não passaram na seleção e querem uma vaga de emprego, e são dezenas de professoras excelentes que não passaram, mas a que passou tirou o emprego dela, as que não passou quer de volta o emprego e o emprego não é meu exatamente, é da (Secretaria de) Educação. Eu não posso contratar e me emociono, mas eu não vou desanimar. Fui eleito, não para ficar sentado, mas para trabalhar''.

Ver fotos>Anúncio de Ordem de Serviço de obra do Bairro Nova Esperança

Redeação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho

Petrolândia: Aniversário de Márcia Regina é celebrado entre família e amigos


No sábado passado (11), Evânio Barbosa cantou em homenagem a todas as mulheres no show realizado à noite, no Bar e Restaurante Maria Fumaça, na Orla de Petrolândia. À tarde, porém, sua esposa Márcia Regina, aniversariante do dia 8, Dia Internacional da Mulher, recebeu todo o carinho e apresentação especial de seu marido, cunhados e filho, em comemoração realizada em sua residência, na Quadra 03.

A reunião familiar, à sombra de uma grande mangueira, onde também muitos amigos foram recebidos, inclusive nós, do Blog de Assis Ramalho, para apreciar um delicioso mugunzá, caldinho e, é claro, ouvir o melhor da música popular brasileira na voz de Evânio Barbosa.
Ver fotos > Aniversário de Márcia Regina

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Organizadores de vaquejada em Bezerra asseguram ao MPPE compromisso com o bem-estar animal

Foto: Assis Ramalho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito em exercício de Ipojuca, Ricardo José de Souza, que efetue a exoneração do atual diretor de Tributos do município, José Mendonça Correa de Araújo, e nomeie um servidor efetivo do quadro de carreira específica da Administração Tributária de Ipojuca, nos termos de Estatuto do Servidor Público do município de Ipojuca.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa de Patrimônio Público de Ipojuca, Bianca Stella Barroso, a assessoria jurídica do município confirmou que o atual diretor de Tributos que foi nomeado não é integrante da carreira do Fisco do município de Ipojuca, portanto o ato de nomeação do prefeito em exercício afronta os artigos 183, 184 e 185, da Lei n° 1.494/2008.

Ricardo Souza deve informar ao MPPE, no prazo de 48 horas, sobre o acatamento da recomendação, bem como sobre a exoneração. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 11 de março.

MPPE

Humberto comemora decisão da Justiça contra a Anac e diz que Câmara precisa votar com urgência projeto sobre o tema


O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou a suspensão das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre cobrança de bagagem. A decisão, de caráter liminar, barra a resolução que autoriza as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens.

As novas regras entrariam em vigor já nesta terça-feira (14). Segundo Humberto, a decisão da Justiça confirma a necessidade de urgência na votação do projeto de decreto legislativo de sua autoria aprovado no Senado que anula a cobrança da Anac. A matéria segue esperando votação na Câmara dos Deputados.

Copa do Nordeste e Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas se unem na luta contra a doença de Chagas

Organização de saúde sem fins lucrativos busca melhorar a atenção prestada as pessoas atingidas pela doença – são mais de 1,2 milhão no Brasil oficialmente. Novo consenso de tratamento brasileiro indica que país pode ter mais de três milhões de pessoas com a doença.

A organização internacional sem fins lucrativos Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês de Drugs for Neglected Diseases Initiative) lança campanha contra a doença de Chagas em parceria com a Copa do Nordeste e uma rede de colaboradores que trabalham com o problema na região e no restante do país. A cada gol marcado na Copa do Nordeste, organizadores e parceiros farão uma doação para a DNDi. Patrocinadores, instituições e torcedores terão a oportunidade de se juntarem à campanha contra a doença de Chagas, encampada pelo Nordeste Cuida – a marca que, todos os anos, contribui com causas sensíveis à região Nordeste.

“Para a DNDi é uma oportunidade única a parceria com um campeonato com audiência regional, mas também todo o Brasil, na qual podemos compartilhar nossa causa em prol dos pacientes negligenciados”, celebra o diretor executivo da DNDi América Latina, Joel Keravec. Na Copa do Nordeste, vinte clubes estão em campo para lutar pela taça e marcar gols contra a doença de Chagas.

“O Nordeste Cuida é uma das bandeiras mais nobres da Copa do Nordeste e, para nós, é uma satisfação enorme poder contribuir com o tratamento de Doenças Negligenciadas. Esperamos que essa ação realmente faça a diferença na vida das pessoas”, comenta Alexi Portela, Presidente da Liga do Nordeste.

Mais uma seleção simplificada é suspensa pelo TCE em Sirinháem


Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), determinou à prefeitura de Sirinhaém a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 para preenchimento de 291 vagas temporárias na administração municipal, em cargos de níveis elementar, fundamental, médio e superior.

De acordo com o edital, a seleção seria realizada pelo Departamento de Projetos de Tecnologia Administrativa da Escola Intermunicipal de Governo Tavares. O prazo para inscrições se encerraria na última sexta-feira (10).

A Cautelar foi requerida pela equipe da Gerência de Admissão de Pessoal do TCE após relatório de auditoria que identificou falhas no edital, entre elas, a terceirização do certame, deixando dúvidas quanto ao processo de escolha da entidade responsável pelo realização do concurso. De acordo com os auditores, trata-se de um processo simplificado baseado apenas em avaliação curricular, onde, na maioria dos casos, os órgãos públicos executam o processo de contratação diretamente, e sem a cobrança de taxa de inscrição, visto que não acarreta maiores custos com a elaboração de questões.

Seminário reúne gestores municipais em Caruaru para discutir experiências de consórcios municipais

Evento será realizado nesta terça-feira (14) e está aberto a prefeituras de todo o Estado 

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano. O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa.

Procon-PE vai julgar bancos que não assinaram TAC para segurança e direitos dos consumidores

Terminou na última sexta-feira (10) o prazo dado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e do Procon/PE, para que os bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e Itaú, que foram de ações criminosas, assinassem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que são levantados pontos de segurança e de cumprimento dos direitos dos consumidores.

A partir de agora, com a negativa dos bancos em assinar o TAC, o Procon/PE dará continuidade ao processo julgando cada banco individualmente. As instituições financeiras poderão ser multadas em até R$ 7,5 milhões, cada.