Medida foi proposta pelo ministro Walton Alencar, que apontou descompasso entre execução física e financeira da obra e risco de danos aos cofres públicos (Foto: Reprodução JC)
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) uma medida cautelar que determina a suspensão de repasses de recursos para obras da ferrovia Transnordestina.
Segundo o ministro Walton Alencar, que propôs a medida, a manutenção dos repasses representaria “risco concreto de danos ao erário público”.
A cautelar proíbe que façam repasses ao projeto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDES Participações (BNDESPar), além de Valec Engenharia, Construções e Ferrovias; Fundo de Investimento do Nordeste (Finor); Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDN).
Alencar destacou que já foi noticiado que o governo federal liberaria R$ 400 milhões para a retomada da Transnordestina, sendo R$ 300 milhões vindos do Finor e R$ 130 milhões da Valec.
Alencar destacou que já foi noticiado que o governo federal liberaria R$ 400 milhões para a retomada da Transnordestina, sendo R$ 300 milhões vindos do Finor e R$ 130 milhões da Valec.