quarta-feira, março 30, 2016

Proposta de criação do Prêmio Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade começa a tramitar na Assembleia

Projeto de lei foi apresentado na reunião da Comissão de Meio Ambiente, pelo presidente do colegiado, deputado Zé Maurício. (Foto: Rinaldo Marques)

As cidades pernambucanas que desenvolvem políticas públicas de preservação ambiental poderão receber um reconhecimento anual da Assembleia Legislativa. Nesta quarta (30), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício (PP), apresentou ao colegiado a proposta de criação do Prêmio Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, especificado no Projeto de Lei nº 742/2016, de autoria do progressista.

A homenagem será concedida anualmente a quatro localidades – uma de cada região – que desenvolvam iniciativas de educação ambiental, saneamento básico, economia de energia e água, combate à poluição e recuperação de áreas degradadas, entre outras práticas. “Essa premiação ajudará o município a se integrar cada vez mais às políticas ambientais do Estado, para que a gente equilibre o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente”, explicou Zé Maurício.

PE tem o primeiro posto de combustíveis do país a investir em painéis fotovoltaicos com o PE Solar


Pernambuco tem o primeiro posto de combustíveis a investir em energia solar, segundo registro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa, do empresário Fábio Lucena, contou com o apoio do Programa de Incentivo a Energia Solar Fotovoltaica (PE Solar), do Governo do Estado, que permitiu a elaboração de projeto técnico através de empresa credenciada e financiamento específico para aquisição e instalação de sistema de microgeração por meio de painéis fotovoltaicos.

O empreendimento, que fica na Avenida Norte, número 6.999, próximo ao bairro de Apipucos, Zona Norte do Recife, teve a melhoria financiada pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe). Ao todo, foram investidos R$ 300 mil no projeto, sendo R$ 285 mil com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 15 mil de recursos próprios. O prazo para amortização do financiamento é de 96 meses (8 anos), com seis meses de carência. De acordo com o projeto, desenvolvido pela empresa Satrix, será possível gerar, em média, 5.740 KW/mês, o que corresponde a 95,7% dos atuais 6.000 KW/mês que a empresa consome.

Kaio Maniçoba oficializa entrada no PMDB nesta sexta, em Floresta

Foto: Lúcia Xavier/Blog de Assis Ramalho

O deputado federal Kaio Maniçoba oficializa nesta sexta-feira (1º) sua chegada ao PMDB. O ato de filiação acontece às 18 horas na Câmara de Vereadores do seu reduto político, Floresta, e contará com a participação do principal cacique da sigla no Estado e articulador da sua chegada, o vice governador Raul Henry. Outras lideranças locais, como sua mãe e prefeita da cidade, Rorró Maniçoba (PSB), vereadores e prefeitos da região, também são presenças confirmadas no evento.

Kaio deixa, assim, o PHS e passa a integrar o quadro peemedebista. O parlamentar tem planos de disputar a reeleição para deputado federal. O fato de o PMDB ser um partido maior, através do qual ele poderá ampliar sua representatividade e poder de articulação na Câmara Federal, contou a favor da decisão.

No mesmo dia, Kaio também comemora a conquista de duas lutas que marcaram seu primeiro ano de mandato, mostrando seu prestígio junto ao Governo do Estado. Ao lado do governador Paulo Câmara, o parlamentar participa das solenidades de assinatura das ordens de serviço para a pavimentação da PE-425, que liga Floresta a Carnaubeira da Penha, e da duplicação da entrada de Floresta.

Perfil de Kaio Maniçoba

MEC altera regras para redistribuição de vagas não preenchidas do Fies


O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que altera as regras de preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, as vagas que não foram ocupadas no processo seletivo regular poderão ser redistribuídas entre os demais cursos da mantenedora, ou seja, poderão beneficiar estudantes de outras instituições de ensino do mesmo grupo empresarial.

Até o ano passado, as vagas remanescentes do processo regular de seleção deveriam ser preenchidas no próprio curso em que foram ofertadas pelos estudantes em lista de espera. No final de 2015, o MEC já havia feito uma alteração e as vagas que continuassem abertas podiam ser distribuídas entre os estudantes que se candidataram ao financiamento nos demais cursos da instituição de ensino. Agora elas poderão ser distribuídas entre os cursos da mesma mantenedora, ampliando a oferta.

Rodrigo Novaes destaca prêmio conquistado pela Prefeitura do Recife

InovaCidade 2016 agraciou a gestão municipal pelo Projeto Transforma Recife. (Foto: Roberto Soares)

Em discurso no Pequeno Expediente desta quarta (30), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) parabenizou a Prefeitura do Recife pela conquista do Prêmio InovaCidade 2016, ontem (29), em Curitiba. A gestão municipal foi vencedora, na categoria “Governos”, graças à implantação da plataforma digital Transforma Recife, que, há um ano, incentiva e fortalece o movimento de voluntariado na capital pernambucana.

“Parabenizo o prefeito Geraldo Júlio e sua equipe pela iniciativa, que foi responsável por criar uma grande corrente de solidariedade no Recife”, destacou. O parlamentar estendeu as congratulações ao coordenador da ONG Novo Jeito e responsável pela idealização do projeto, Fábio Silva. “Com sensibilidade e visão, o prefeito levou a iniciativa para sua administração e, hoje, temos orgulho de ver a plataforma se tornando referência para o mundo”, concluiu.

PSB intensifica debates com moradores de Petrolina

Agenda 40 chega ao bairro João de Deus (Foto: André Santos​)

Após visitar sete localidades da capital do São Francisco, o PSB realiza, nesta quinta-feira (31), Agenda 40 para ouvir os moradores ​em um dos bairros mais populosos de Petrolina, João de Deus. O ciclo de debates terá como temas principais segurança pública e infraestrutura urbana. A reunião inicia, às 19h, próximo à Escola Eneide Coelho.

Segundo o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, a expectativa é de grande participação popular. “Estamos mobilizando e convocando lideranças comunitárias da região. João de Deus é ​um bairro muito importante e estratégico para a cidade. Portanto, é fundamental ouvir os moradores dessa região para construir um programa para retomada do desenvolvimento de Petrolina”, explica o socialista.

Petrolândia: Artesãs têm até 4 de abril para inscrição no estande da SecMulher-PE na Fenearte 2016


A Coordenadoria da Mulher de Petrolândia avisa a todas as artesãs que a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) encerra no dia 4 de abril as inscrições para artesãs, em grupos ou associações, que desejam expor e comercializar seus produtos no estande da secretaria, na XVII Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte 2016.

Inscreva-se e obtenha mais informações na Coordenadoria da Mulher, localizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, na Quadra 01. 

Após a pré-inscrição, será feita uma seleção de trabalhos. Mais informações podem ser encontradas no site: www.secmulher.pe.gov.br | E-mail: feneartemulherpe@gmail.com | Fones: (81) 31832960 ou 3183-2973.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Eliane Sá/Coordenadoria da Mulher de Petrolândia e SecMulher-PE

PP marca para abril decisão sobre permanência no governo


A coletiva de imprensa que anunciou, nesta quarta-feira (30), a decisão do Partido Progressista (PP) de reunir o diretório nacional da legenda nos dias 11 ou 12 de abril para resolver se permanecerá na base aliada ao governo, deixou clara a divisão dentro do partido sobre o assunto. A data pode sofrer alterações, mas a ideia é que ocorra um dia antes ou depois da votação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, na Câmara dos Deputados.

Hoje, enquanto o líder da legenda na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), insistia em dizer que ainda não há nenhuma posição definida sobre o assunto, os deputados Júlio Lopes (RJ) e Jerônimo Goergen (RS) o interrompiam o tempo todo para falar o contrário.

CBHSF apóia reativação do Comitê do Rio Piauí, em Alagoas

Reunião aconteceu na Prefeitura de Arapiraca (Foto: Ascom CBHSF)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco decidiu contribuir para reativar o Comitê da Bacia do Rio Piauí, principal afluente perene do Velho Chico em Alagoas. A questão foi discutida em reunião realizada nessa terça-feira (29.03) na Prefeitura de Arapiraca (AL) pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o secretário Maciel Oliveira e o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo, Melchior Carlos do Nascimento.

Além dos membros do CBHSF, o encontro reuniu o secretário estadual de Meio Ambiente de Alagoas, Carlos Alexandre Ayres, sua equipe técnica, representantes de algumas prefeituras e estudantes universitários, bem como a representante do Comitê do Piauí, Marluce Magalhães. “A atividade dos comitês é muito importante para a política de recursos hídricos, daí nossa iniciativa em apoiar a reativação do Comitê do Piauí”, afirmou Ayres. Já na primeira reunião, ficou definida a formação de uma comissão de mobilização, com vistas a organização do processo eleitoral do novo colegiado.

PSD-PE realiza filiações em Ipojuca nesta quarta (30)


Ascom PSD-PE

Petrolândia: Mutirão da Cidadania atende comunidade quilombola, na Agrovila 04 da Reta


A Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, MDA, Incra e Hospital Municipal Dr Francisco divulga números de ações realizadas na terça-feira (29) durante o Mutirão da Cidadania, na Cumunidade Quilombola - Agrovila 04 da Reta e Hospital Municipal.

De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, os números foram os seguintes:

Mutirão da Cidadania na Agrovila 04 COMUNIDADE QUILOMBOLA
RG- 150
CPF-94
CARTEIRA DE TRABALHO-63
CERTIDÃO DE CASAMENTO-08
CERTIDÃO DE NASCIMENTO-52
XEROX-445
FOTO- 3x4- 145
21-Informações e encaminhamento sobre a carteira do idoso  ;
12- Informações Acessuas Trabalho;
28- Informações referente ao Programa Bolsa Família;
06-outras informações referentes à outros serviços da secretaria;
20- Cortes de cabelo.

Hospital Municipal
58-Atendimento médico;
02-marcação de cirurgia;
23-marcação para urologista;
23- marcação preventivo;
23-marcação colposcopia;
22-marcação de ultrassonografia;
25- Teste de HIV;
25- Teste de Hepatite B;
01 vacina
18 exame de Colinesterase
18 Exames de PSA.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da SEDES-Petrolândia

Humberto destaca que novo programa do MEC dará mais qualidade ao ensino

O senador antecipa que o MEC já informou que, se todas as vagas em instituições federais para formação complementar de professores forem preenchidas, serão buscadas alternativas em instituições de ensino superior privadas para atender à demanda extra que poderá surgir (Foto: Divulgação)

A partir do segundo semestre deste ano, o Governo Federal vai oferecer 105 mil vagas em instituições federais para a formação complementar de professores que já estão dando aulas na rede pública de ensino, mas que não possuem a especialização da disciplina que ministram. Serão oferecidas 24 mil vagas em instituições federais e outras 81 mil por meio da Universidade Aberta do Brasil.

Chamada de Rede Universidade do Professor, a proposta tem o intuito de reduzir o número de professores que lecionam disciplinas para as quais não têm a formação especializada. Um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) com base nos dados do Censo 2015 mostrou que, entre os 709.546 professores efetivos que lecionam nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em todo o país, 334.717 têm a formação para a disciplina que ensinam em sala de aula, enquanto 374.829 necessitam complementar a formação superior.

Publicada MP que regulamenta uso do FGTS como garantia para consignados


O Diário Oficial da União publicou hoje (30) a medida provisória que permite aos trabalhadores do setor privado contratarem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia e até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa.

De acordo com o texto da Medida Provisória 719, o Conselho Curador do FGTS vai definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelos bancos.

A medida foi anunciada pelo governo no fim de janeiro, quando o Ministério da Fazenda destacou que sua aprovação era importante para conter o endividamento dos trabalhadores do setor privado.

Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais realizam mobilizações em todas as regiões do estado contra o golpe


O Movimento Sindical Rural estará nas ruas, neste 31 de março, para reafirmar a sua posição contra o impeachment da presidenta Dilma e pela Democracia. A Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) das três regiões do estado prometem ocupar, com milhares de homens e mulheres do campo, as ruas das cidades que têm mobilizações agendadas. Os municípios já estão organizando suas caravanas para participação nos atos do Recife, Garanhuns, Floresta, Ouricuri, Petrolina, São Jose do Belmonte, Salgueiro, Tabira, Exu, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

Empunhando bandeiras e expondo faixas, os trabalhadores e trabalhadoras rurais se unirão a outros segmentos da sociedade que compõem a Frente Brasil Popular, para exigir respeito às conquistas democráticas do País. “Não vamos deixar que treze anos de conquistas do nosso povo sejam esmagados pelos interesses da oposição. Ao tirar do poder um governo eleito democraticamente, eles querem também acabar com programas sociais que contribuíram para que a nossa gente tivesse uma vida mais digna; querem acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com uma série de políticas que buscam promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável para o campo. Não merecemos e não podemos viver outro golpe!”, afirma o presidente da Fetape, Doriel Barros.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Elyrene Silva recebe felicitações pela data especial

Erylene Silva recebe parabéns pelo aniversário

Aniversante desta quarta-feira, 30 de março, a jovem Elyrene Silva recebe felicitações dos familiares e amigos em comemoração à data especial. 

Feliz aniversário a Erylene. Felicidade, saúde, sucesso e muitos anos de vida. Parabéns!

Redação do Blog de Assis Ramalho