MPPE, Celpe e Aneel discutem sobre usuários da tarifa social

Em mais uma reunião com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto a representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Defensoria Pública, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (CDC/OAB-PE) e Procons de diversos municípios questionaram a empresa sobre o emprego da tarifa social aos consumidores pernambucanos.

A Celpe afirmou que envia cartas e distribui panfletos aos clientes informando sobre o direito e como e a que órgão os que quiserem saber mais devem recorrer para um possível cadastramento. A concessionária utiliza o Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como base para incluir os consumidores na tarifa social.

Segundo a Aneel, em dezembro de 2014, Pernambuco tinha cerca de 1.280.000 incluídas na tarifa social. Em maio deste ano, o número caiu para cerca de 899 mil. “É preocupante a quantidade expressiva de redução de famílias”, comentou a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Liliane Fonseca.

Fernando Bezerra Coelho pede apoio ao ministro Eliseu Padilha para que hub da Latam seja atraído ao Recife

Eliseu Padilha e Fernando Bezerra Coelho (Foto: Assessoria)

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, afirmou ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na tarde desta segunda-feira (15), que articulará reunião entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e os presidentes da Infraero, Antônio Gustavo do Vale, e da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, com o intuito de avaliar medidas que possam atrair o hub da companhia aérea Latam para o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes. O encontro, que também contará com a participação do senador, deverá ocorrer na última semana deste mês, em Brasília.

O objetivo da reunião será definir estratégias para o fortalecimento do Programa de Aeroportos Regionais, coordenado pela SAC. “E a confirmação do hub da Latam, no Recife, é fundamental neste processo de fortalecimento, já que o aeroporto é administrado pela Infraero e representa um importante gerador de investimentos não só para o nordeste como para todo o país”, avaliou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Eliseu Padilha. “Pernambuco tem grandes chances de atrair este hub não só pelo fato de o Aeroporto Internacional do Recife ser bem avaliado como também porque nosso estado tem ótima localização geográfica", completou o senador.

Obras da transposição e Transnordestina caminham a passos lentos, afetadas pela corrupção

Canal Eixo Leste (Foto: Assis Ramalho)

Consideradas grandes vitrines do governo federal no Nordeste, as obras de transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina caminham a passos lentos nas proximidades de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Desde que o escândalo do petrolão estourou, devido às investigações da Operação Lava Jato, o número de funcionários nas duas obras diminuiu, atrasando ainda mais as intervenções previstas para 2016 (transposição) e 2017 (Transnordestina). A constatação foi feita pela reportagem do JC, que visitou os locais das duas construções.

Em um dos trechos das transposição, por exemplo, onde ainda ocorre a etapa de concretagem dos canais, trabalham pouco mais de cem operários. O número vem aumentando aos poucos, segundo funcionários. “A obra não chegou a parar completamente, mas diminuiu bastante o número de gente trabalhando aqui. Foi mais ou menos depois que a Lava Jato estourou de vez, de novembro para cá. Chegou até a parar uma das etapas do cimento para os canais”, disse um dos operários que pediu para não se identificar. A Mendes Júnior é a empresa responsável por tocar a transposição. A construtora está envolvida nas investigações no esquema de corrupção na Petrobras e teria iniciado uma série de demissões em Salgueiro e proximidades depois que as irregularidade vieram à tona.

Outro problema que surgiu depois das investigações da Polícia Federal foi o atraso de salários dos funcionários terceirizados. Segundo informações dos trabalhadores, alguns setores, como vigilância e transporte, estão com até cinco meses de atraso. Tudo por conta da falta de repasse da Mendes Júnior para as empresas que prestam serviços na obra. “Teve mês que só tinha ovo para almoçar por aqui”, reclama um dos operários de segurança.

Confira resultado das loterias da Caixa de segunda-feira (15); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda-feira (15), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Semana de Ação Mundial 2015: Atividades no Congresso Nacional debaterão primeiro ano de implementação do PNE

Planos Estaduais e Municipais de Educação, alfabetização de jovens e adultos, formação de profissionais da educação, Custo Aluno-Qualidade Inicial, e as novas metas internacionais para a educação estarão na pauta

Como parte das atividades políticas previstas para a Semana de Ação Mundial 2015 (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, será realizada audiência pública no Senado Federal no dia 08/07, para discutir o primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação, temática da SAM deste ano.

A audiência também trará um balanço do primeiro ano do PNE, com fins de sua implementação. E também será o primeiro evento no Brasil que promoverá uma devolutiva aos parlamentares e participantes sobre as novas metas internacionais para a Educação, definidas no Fórum Mundial de Educação 2015, ocorrido de 15 a 22 de maio em Incheon, na Coreia do Sul.

Petrolândia e região agora têm Exímia, móveis planejados com amor em cada detalhe, nova parceria do Blog

Fotos: Assis Ramalho

Nova parceria do Blog de Assis Ramalho, chegou em Petrolândia a Exímia Móveis Planejados, surgindo no mercado regional para conferir praticidade e sofisticação ao seu lar ou ambiente de trabalho com muito bom gosto e amor em cada detalhe.

Os ambientes projetados pela Exímia são planejados para atender às necessidades de cada cliente. Para garantir a qualidade em seus serviços, a Exímia trabalha com marca de produtos que utiliza matéria-prima selecionada e emprega equipamentos e tecnologia de ponta, com profissionais altamente qualificados.

A Exímia está localizada no centro de Petrolândia, na rua São Francisco, nº 41, ao lado da Loja Vilma. O telefone é (87) 3851-1737.

Visite a loja e conheça as propostas da Exímia, feitas especialmente para você. Agende uma visita do projetista da Exímia e receba o seu projeto inteiramente grátis. Conheça também o site da Exímia em http://www.eximiaplanejados.com.br/. O site contém áudio auto-executável.

A Exímia, representante Dimare, atende toda a microrregião do Sertão de Itaparica, em municípios de Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Exímia Móveis Planejados

Amor em cada detalhe

Rua São Francisco, 41 - Centro

Petrolândia - Pernambuco

Telefone: 87 3851-1737

www.eximiaplanejados.com.br

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Eximía Móveis Planejados

MPPE, Procon e Febraban buscam melhorias no atendimento ao consumidor

Para dar continuidade à discussão sobre o melhoramento no atendimento a clientes nas agências bancárias no Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Citibank, HSBC, Itaú, Banco do Nordeste e Santander, além de Procons municipais e do Estado, estiveram reunidos na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na sexta-feira (12). A mesa de reunião foi presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, com a participação do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Maviael Souza.

Na reunião, um dos temas mais debatidos foi o tempo de espera para atendimento nas filas e a supressão do fornecimento de senhas em algumas agências bancárias que acabaram gerando filas nas áreas externas de algumas agências. Em vários casos, os consumidores têm que aguardar além dos 15 minutos previstos pela legislação.

Para a promotora de Justiça Alice de Oliveira Morais (Cabo de Santo Agostinho), as instituições não acompanharam o crescimento da demanda pelos serviços bancários. Alice Morais ressaltou ainda sobre a necessidade de medidas concretas, por parte dos bancos, para acabar com a espera além do tempo previsto nas filas, como a contratação de pessoal e o aumento do número de caixas para atendimento.

STF promove debate sobre ensino religioso em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso, relator da ação direta de Inconstitucionalidade, por meio da qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional.

O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Carlos Biscaia, manifestou-se a favor do atual modelo de ensino religioso no país, defendendo o acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano para ensino da matéria. Biscaia também rebateu o argumento da procuradoria de que a matéria aponta para a adoção do “ensino da religião católica”.

“O Brasil é um Estado laico, mas não é um Estado ateu. Tanto que o preâmbulo da Constituição Federal evoca a proteção de Deus. A alegação de que laicidade do Estado é a única admitida e é uma alegação equivocada. O ensino religioso é distinto da catequese. Como disciplina, ele tem uma metodologia e linguagens adequadas em ambiente escolar diferente da paróquia”, justificou.

Representante da Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira, Ivan Bomfim da Silva, posicionou-se contra o ensino da matéria. Segundo ele, a escola pública não é ambiente para propagação de qualquer religião. Para Silva, o ensino religioso deve se restringir aos templos, onde possa ser oferecido às pessoas que tiverem interesse e por iniciativa própria.

Rodrigo Novaes propõe nova frente parlamentar

Mais uma contribuição para atrair o “hub” - centro de conexões de voos domésticos e internacionais - do Grupo Latam Airlines para Pernambuco. Assim o deputado Rodrigo Novaes (PSD) justificou, na Reunião Plenária desta segunda (15), a criação da nova frente parlamentar, que requereu com essa finalidade.

“Esta Casa deve se unir ao Governo do Estado no esforço para trazer a unidade. A implantação do hub poderá gerar de 8 a 12 mil empregos, investimentos de R$ 2 bilhões e inúmeros benefícios para a logística e a infraestrutura de Pernambuco”, apontou o parlamentar. O grupo Latam, formado pela empresa aérea chilena Lan e a brasileira Tam, anunciou em abril que deve implantar um hub na região Nordeste até o final de 2016.

Kaio Maniçoba defende a instalação do Hub Latam no Recife

Atuação do grupo na capital vai movimentar a economia do estado e gerar mais emprego e renda (Foto: Assessoria)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) integrou nesta segunda-feira (15), a reunião suprapartidária organizada pelo Palácio do Campo das Princesas entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), com a bancada dos deputados federais do estado, além de senadores, como Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB). O objetivo do encontro foi atrair a implantação do novo hub da Latam (companhia área TAM –LAN) para o Aeroporto Internacional dos Guararapes- Gilberto Freyre, no Recife.

Outras capitais da região Nordeste, como Fortaleza e Natal estão no páreo para abrigar o hub. A ideia é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre América do Sul e Europa e, para isso, a cidade que sediar os investimentos receberá um aporte de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões). A expectativa é que o novo centro de voos nacionais e internacionais crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos. Até o fim deste ano a escolha será feita para que a companhia comece as operações em dezembro de 2016.

Especialistas debatem conectividade nas escolas públicas do Brasil

Representantes de diferentes áreas do governo, da sociedade civil e do setor privado reuniram-se hoje (15) na Secretaria de Assuntos Estratégicos para debater a conectividade nas escolas públicas. Foi o primeiro encontro de uma rodada de reuniões sobre o tema, que é um dos pilares do projeto Pátria Educadora.

“Foi uma discussão inicial em que pudemos ouvir os diversos interlocutores e mapear a realidade e os caminhos que poderíamos seguir no futuro para atingir esse fim de ampliar a conectividade, o serviço de banda larga com mais qualidade nas escolas públicas do Brasil”, disse o subsecretário de Ações Estratégicas, Daniel Vargas.

Um dos pontos levantados foi a importância de se identificarem as experiências exitosas já aplicadas no país. Também foram discutidas a velocidade da internet oferecida e a necessidade de escolher entre estabelecer uma única tecnologia de acesso à internet para todas as unidades federativas ou possibilitar que cada estado, a partir de sua realidade, escolha a infraestrutura mais adequada para atingir metas estabelecidas nacionalmente.

Fernando Bezerra Coelho comemora sinalização do governo em reaquecer relações bilaterais entre Brasil e EUA

Senador Fernando Bezerra Coelho (Foto: Assessoria)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um pronunciamento nesta segunda-feira (15), na Tribuna do Senado, comemorando o fato do governo federal ter acenado para reaproximar as relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos. Titular da Comissão de Assuntos Econômicos e segundo secretário da Frente Parlamentar Mista Brasil-EUA, o parlamentar destacou que, no próximo dia 30, a presidenta Dilma estará em Washington (EUA) e esta será uma grande oportunidade para fortalecer as parcerias bilaterais já existentes e firmar novos acordos entre os dois países, especialmente em setores como tecnologia e energias alternativas.

“Enquanto fraquejam o consumo e o investimento, enquanto o setor público corta gastos, o caminho da exportação permanece aberto. Trilhá-lo nos renderá diversos benefícios”, afirmou o senador. “Exportar cria empregos, induz investimentos, ajuda a equilibrar o balanço de pagamentos e a estabilizar o câmbio. É hora de fazer um esforço para dinamizar a corrente de comércio exterior, restituindo os resultados positivos da balança comercial, que vinha registrando resultados deficitários”, completou Fernando Bezerra.

MPPE ajuíza ação para que Moreno garanta professores suficientes na rede municipal de ensino

O direito à educação, consagrado pela Constituição Federal, prevê que todos os indivíduos merecem frequentar uma escola com professores devidamente habilitados, de modo a construírem seu aprendizado. Em defesa desse direito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública, na 1ª Vara Cível de Moreno, para garantir a presença de professores nas salas de aula da rede pública municipal.

A ação com antecipação de tutela proposta pelo MPPE requer à Justiça a condenação do município de Moreno a abster-se de manter estagiários assumindo de forma indevida a regência de disciplinas e a cumprir, até o primeiro dia letivo do segundo semestre, a obrigação de suprir a carência de professores em sala de aula, realocando profissionais que se encontrem em funções administrativas ou cedidos a outros órgãos públicos ou, no caso de impossibilidade, promovendo a contratação temporária de professores até que seja possível a realização de concurso público.

Em reunião com deputados, ministro promete concluir transposição em 2017 e anuncia ramal do Agreste

Gilberto Occhi, Miguel Coelho e Rodrigo Novaes (Fotos: Assessoria)

A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Ambulantes concluem capacitação em manutenção de alimentos para o São João do Vale

Fotos: Ascom Sedesa/PMP

Faltando aproximadamente uma semana para o São João do Vale, o maior e mais esperado festejo junino de Petrolina, os vendedores ambulantes do município continuam participando em ritmo intenso do curso de Manipulação de Alimentos e Empreendedorismo, oferecido pela Prefeitura Municipal de Petrolina, em parceria com o Sebrae e Agência da Vigilância Sanitária.

Na semana passada, mais de 200 ambulantes concluíram a capacitação, nas instalações do Sebrae, no Centro de Convenções Nilo Coelho. Esta semana, mais turmas vão ser capacitadas. Além das várias orientações sobre como manipular corretamente os alimentos e bebidas que são vendidos à população, os ambulantes obtiveram dicas importantes sobre como gerenciar o próprio negócio, sendo mais empreendedores.