terça-feira, junho 16, 2015

Rodrigo Novaes propõe frente parlamentar para apoiar hub em Pernambuco


O deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou na tribuna da Alepe a criação da Frente Parlamentar que irá apoiar a instalação do HUB- centro de voos nacionais e internacionais - em Pernambuco.

De acordo com a Latam Airlines, até o final do ano de 2016 será implantado o HUB na região Nordeste. Três capitais estão na disputa para ser a sede: Fortaleza, Natal e Recife.

Novaes afirmou que a frente servirá para favorecer e atrair com propostas, para que Recife seja a capital escolhida para a implantação do centro. “A instalação do hub irá gerar mais de 10 mil empregos, investimento de mais de 2 bilhões, além de alçar Pernambuco a centro de destinos e partidas de voos para todo mundo”, finalizou Novaes.

Assessoria de imprensa do Deputado Rodrigo Novaes

Pequenos Negócios: adesão ao Simples Nacional aumenta no Recife


Com as alterações ocorridas no Simples Nacional, a partir de 2015, com a incorporação de novas atividades produtivas, ocorreram novas adesões ao sistema simplificado de impostos aumentando-se o percentual de empresas participantes. Só na Cidade do Recife, no período 2012 a 2014, 4.398 micro e pequenas empresas (excluindo-se MEI) aderiram a esta nova categoria de simplificação tributária. A análise de Ana Cláudia Arruda, analista do Sebrae em Pernambuco, foi divulgada no Boletim Digital nº 04 Observatório Sebrae, publicado pelo Sebrae-PE nesta terça-feira, 16 de junho de 2015.

Ler boletim na íntegra (arquivo PDF)>Boletim Digital Observatório Sebrae #04

Fonte: Sebrae-PE

Jovem de 20 anos morre ao cair de ônibus em movimento no centro do Recife


Morreu, por volta das 10h50 desta terça-feira (16), o estudante universitário Harlynton Lima dos Santos, de 20 anos. Ele fraturou a bacia e uma costela após cair de um ônibus em movimento no Terminal de Cais de Santa Rita, por volta das 23h30 da segunda-feira (15). Ele estava internado no Hospital Português, no bairro do Paissandu, área Central do Recife, após passar por duas cirurgias emergenciais durante a madrugada, mas não resistiu ao politraumatismo.

Harlyton Lima dos Santos era estudante de ciências biológicas na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O acidente aconteceu quando ele estava voltando pra casa após ter ido ao cinema. Segundo o pai da vítima, Jocely dos Santos, o jovem estava esperando o ônibus da linha Imip/Tancredo Neves.

De acordo com o homem, o filho estava conversando com dois vigilantes enquanto o coletivo não chegava. Quando o ônibus chegou, Harlyton teria corrido até a parada e quando estava subindo o primeiro degrau, o veículo partiu e ele caiu. Ainda não há informações sobre o velório do rapaz.

Investigação

Polícia encontra mais de R$ 169 milhões em porta de carro após batida na BA

 Dinheiro encontrado no carro envolvido no acidente  na Bahia.
 (Foto: Divulgação/ Polícia Rodovária Federal)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou R$ 169.273 mil em dinheiro na estrutura da porta de um carro que bateu em uma carreta no km-752 da BR-101, em Itabela, no sul da Bahia. De acordo com a PRF, o acidente ocorreu na noite de segunda-feira (15).

Ainda segundo o órgão, o motorista do carro perdeu o controle do veículo, rodou na pista e bateu de frente com a carreta. O condutor chegou a ser atendido pelo Samu, mas morreu a caminho do Hospital Regional de Eunápolis. Já o motorista da carreta passa bem.

Ainda segundo a PRF, a quantia encontrada estava na estrutura da porta do carro, entre a carroceria e estofado. Munições de armas também foram achadas dentro do veículo.

"Testemunhas que estavam no local disseram que tinham muitas munições espalhadas pela via. Então, os agentes começaram a averiguar o carro e encontraram o dinheiro entre a lataria e forro de plástico do veículo", relatou o policial Cláudio Santos.

Poupador do Banco do Brasil ainda pode ganhar revisão

Decisão do Tribunal de Justiça Federal beneficia quem foi prejudicado pelo Plano Verão.

Por José Luiz Neto*

Donos de cadernetas de poupança do Banco do Brasil que não entraram na Justiça para recuperar as perdas do Plano Verão ganharam uma nova chance de receber a correção dos saldos.

O prazo para cobrar o valor devido pelo banco foi prorrogado para setembro de 2016, graças a uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Antes dessa determinação, a data-limite era 27 de outubro de 2014.

Para brigar pela revisão, o poupador precisará ingressar na fase de execução da ação civil pública contra o Banco do Brasil.

Operação policial no interior de PE visa à repressão de homicídios e tráfico


A Polícia Civil desencadeia nesta terça-feira (16) uma operação de repressão qualificada denominada Redenção Belo Jardim. O objetivo é o de "dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar de acusados de homicídios, tráfico de drogas e associação para o tráfico", conforme adianta em nota a assessoria de Comunicação da Diretoria Integrada do Interior I (Dinter I).

A meta é cumprir 22 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão domiciliar em municípios como Belo Jardim, Caruaru, Tacaimbó, São Bento do Una, Pesqueira e São Caetano- no Agreste, além de Arcoverde- no Sertão de Pernambuco. Participam da ação 130 policiais civis - entre delegados, agentes e escrivães - e 50 militares.

"As investigações iniciaram há mais de um ano e foram efetuadas pela Delegacia de Polícia da 104ª Circunscrição - Belo Jardim, sob o comando da delegada Sara Gouveia", detalha ainda a assessoria.

G1 Caruaru

Flu e Unimed estão por trás do caso Héverton, diz ex-presidente da Portuguesa


Ilídio Lico renunciou à presidência da Portuguesa no dia 20 de março. Durante todo esse tempo, permaneceu calado. Mas agora, em entrevista ao "Diário de São Paulo", decidiu falar grosso. O ex-dirigente fez graves acusações sobre a escalação do meia Héverton, na última rodada do Brasileirão, que culminou no rebaixamento da Lusa à Série B.

Lico afirma, ainda que não tenha provas concretas, que a Unimed, então patrocinadora do Fluminense, esteve por trás do esquema da escalação de Héverton contra o Grêmio, na última rodada do Brasileiro. E diz que o clube carioca também estava envolvido.

A Portuguesa havia terminado a edição do Brasileirão de 2013 na 12ª posição. Mas, com a perda de quatro pontos pela escalação irregular de Heverton , a Lusa caiu para a 17ª posição, com 44 pontos. Assim, o Fluminense (46 pontos) saiu da zona de rebaixamento e permaneceu na Série A. O Flamengo também perdeu quatro pontos por escalar irregularmente André Santos, mas seguiu na elite do futebol - ficou uma posição à frente da Lusa.

Desinformação sobre Alimentos Transgênicos - artigo de Silvio Valle

O site do Senado Federal está realizando uma enquete online para conhecer a opinião da sociedade sobre a identificação do alimento transgênico. A informação sobre qualquer produto é um direito inalienável do consumidor. Participe!

"Devido à falta de vigilância pós-comercialização, pouco se sabe sobre os efeitos adversos do consumo de alimentos transgênicos para a saúde humana e o meio ambiente. Na literatura científica, estão descritos distúrbios hormonais, alergênicos e relacionados a ganhos/perdas de peso em vários estudos pré-clínicos (testes em animais)", escreve Silvio Valle, pesquisador na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz, em artigo publicado por EcoDebate, 15-06-2015.

Eis o artigo.

Em pauta no Congresso Nacional, o PLC 4148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), caso aprovado, acabará com a obrigatoriedade de rotulagem específica para os alimentos transgênicos. O assunto volta a ser discutido num momento em que uma série de outros projetos de matiz conservadora emergem, já que bancadas ligadas ao agronegócio, planos de saúde, entre outras, ganham força no Congresso Nacional.

No Brasil, é permitido o cultivo de soja, milho e algodão transgênicos (recentemente, também recebeu parecer favorável da CTNBio um eucalipto transgênico que coloca em risco o mercado de mel orgânico). Diversas instituições, entre elas a Fundação Oswaldo Cruz, assinaram manifesto contra o PLC que pretende acabar com a rotulagem dos transgênicos. Atualmente, qualquer assunto que entre em pauta no Congresso representará um retrocesso, pois as bancadas partidárias foram substituídas por bancadas dos diversos interesses econômicos e sociais. Apesar de pequenas questões de redação, o Decreto 4.680/2003, sobre a rotulagem dos alimentos transgênicos, certamente foi uma vitória do consumidor e da Saúde Pública. É lamentável que os órgãos de Vigilância Sanitária, da Agricultura e da Saúde não implementaram devidamente o decreto em vigor, por falta de vontade política.

Tacaratu: Prorrogadas até 26 de junho inscrições para Seleção de Conselheiros Tutelares


A Prefeitura Municipal de Tacaratu publicou Edital de prorrogação do prazo de inscrições para a Seleção de Conselheiros Tutelares, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2015, de forma unificada em todo o país. As inscrições ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Tacaratu tiveram o prazo prorrogado para o período de 08 a 26 de junho de 2015. As inscrições devem ser realizadas apenas pessoalmente na sede do CMDDCA de Tacaratu.

Segundo o Edital, serão eleitos 05 (cinco) membros efetivo efetivos e 05 (cinco) suplentes em Tacaratu e 05 (cinco) membros efetivo efetivos e 05 (cinco) suplentes em Caraibeiras, para o mandato de quatro anos, de 2016 a 2020. 

A classificação dos candidatos será feita com base em nota obtida em prova escrita e entrevista, considerando-se aprovados os que obtiverem aproveitamento equivalente a, no mínimo, 70% da nota máxima. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 18 de julho de 2015.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Prefeitura Municipal de Tacaratu

Petrolândia: Marcha contras as Drogas acontece na sexta-feira (19) em comemoração à Semana de Luta contra as Drogas


A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, CREAS Regional Sertão do Itaparica, Polícia Militar, tem a honra de convidar a comunidade de Petrolândia a participar da Semana de Luta contra as Drogas e da Marcha contra as Drogas, a ser realizada na próxima sexta-feira, 19 de junho, com concentração a partir das 07h30, em frente ao Cartório Eleitoral, na Av. Auspício Valgueiro Barros, Quadra 11, saindo em direção à Prefeitura Municipal. Desde já contamos com a sua participação.

Atenciosamente,

Maria Andreza Carvalho Leite Lima
Secretária de Saúde
Assessoria da Secretaria de Saúde de Petrolândia

Aids: preconceito dificulta acesso à política de prevenção, dizem especialistas


A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu ontem (15) se o acesso à política pública de prevenção a aids tem atingido a população de gays, travestis, prostitutas e jovens, nos últimos anos. De acordo com os especialistas ouvidos no debate, o preconceito, a discriminação, a violência e o estigma têm contribuído para que populações vulneráveis tenham dificuldades de acesso a essas políticas públicas, especialmente nas regiões metropolitanas e nas grandes cidades do interior.

Segundo dados do Ministério da Saúde a epidemia de aids no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. O coeficiente de mortalidade por causa da doença caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013. No entanto, o público jovem é o que apresentou maior taxa de detecção, de acordo com o Boletim Informativo de 2014, passando de 9,6 por 100 mil habitantes para 12,7 por 100 mil em 2013.

O assessor de Ações Estratégicas do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DST/Aids) Ivo Brito confirmou os probelmas que essa parcela da população enfrenta para conseguir ser atendida pelas políticas de prevenção. “O governo tem várias políticas públicas direcionadas, o que há é uma dificuldade operacional técnica, não só pela questão do acesso dessas populações, não que elas tenham maior dificuldade de acesso, mas porque lhes é negado o direito de acesso aos serviços, pela invisibilidade desses segmentos, pelo preconceito e pelo estigma”, disse Brito durante a audiência pública.

Governo do Estado ainda não repassou recursos do FEM 2015

Deputado Sílvio Costa Filho (Foto: João Bita)

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.

Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.

De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.

TCE-PE atento à adequação de prefeituras ao novo estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte



O Tribunal de Contas de Pernambuco vem observando que diversas prefeituras pernambucanas têm republicado seus editais para se adequarem ao cumprimento da nova Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 147/14).

Diante da atuação e orientações do TCE, parte dos jurisdicionados vem suspendendo seus editais de licitação, entretanto, mesmo após a republicação, esses documentos ainda contêm falhas, resultado de um possível desconhecimento ou não compreensão dos termos da referida legislação.

As alterações trazidas pela Lei Complementar 147/2014, que atualizou o normativo que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), visam, por intermédio das compras governamentais, a fomentar o crescimento das micros e pequenas empresas, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.

Negligência ainda é a principal forma de violência contra o idoso

O desafio de cuidar dos idosos não é só do Estado, mas de toda a sociedade civil. Para denunciar, Disque 100.

A negligência ainda é a principal forma de violência cometida contra pessoas idosas no Brasil. No Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, lembrado ontem (15), a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Ana Lúcia da Silva, destacou que essa é a primeira violência identificada e faz com que se abram portas para outras formas de violações. “É a [forma de violência] mais informada no Disque 100”, disse Ana Lúcia.

Segundo ela, além das violações que ferem o Estatuto do Idoso, o conselho se preocupa com a retirada de direitos já garantidos, como a diminuição da pena para violência contra idosos no projeto do novo Código Penal. “São coisas que mostram que não existe sintonia da sociedade com o que de fato existe no Brasil.

Assim como o fortalecimento da rede de delegacias especializadas no atendimento ao idoso, Ana Lúcia defende a qualificação de todos os agentes públicos de segurança para atender a esse público. Ela ressaltou que o Ministério do Desenvolvimento Social tem um projeto para construção de centros de referência para idosos, mas que gestores municipais não têm interesse por causa do alto custo de manutenção. “O custeio e despesas fixas são coisas que oneram o município. Então, muitos prefeitos não se interessam em ter. Temos que buscar instrumentos que possam responsabilizar esses administradores."

Inscrições para o programa Parlamento Jovem Brasileiro terminam nesta sexta-feira (19)

A edição 2015 do Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) teve seu prazo de inscrições prorrogado. Agora, os estudantes interessados em participar do concurso poderão realizar as inscrições até o dia 19 de junho. (Acesse aqui a ficha de inscrição)

Para concorrer, é necessário estar atendo aos pré-requisitos, como ter entre 16 a 22 anos, estar matriculado no 2º ou 3º ano do ensino médio, ou 3º ou 4º ano do ensino técnico de escolas públicas ou privadas. O certame é realizado pela Câmara dos Deputados em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação (SEE) e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O número de representantes jovens é proporcional ao número de deputados de cada um dos estados. No caso de Pernambuco, serão selecionados quatro estudantes.

O projeto deve ser enviado com toda a documentação necessária, juntamente com a ficha de inscrição, para a Secretaria de Educação do Estado (SEE), de acordo com o modelo previsto no Manual de Procedimentos do PJB 2015. Os temas devem ser estruturados nas seguintes áreas: agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação cultura, esporte e turismo. Veja aqui o manual do PJB 2015.