Petrolândia: Prefeitura disponibiliza escavadeira hidráulica para atender irrigantes prejudicados com redução de volume do Lago de Itaparica

Foto: Assis Ramalho

Nota de Utilidade Pública

A Prefeitura de.Petrolândia informa que em razão da baixa brusca do Lago de Itaparica, está sendo disponibilizada a escavadeira hidráulica para atender os irrigantes.

Os interessados devem procurar o Encarregado José Belarmino (Buda) no Setor de Transportes, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Gabinete do Prefeito Lourival Simões

Kaio Maniçoba pede esclarecimentos ao ministro da Saúde

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) solicitou informações ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O programa tem sido alvo de reclamações e ações judiciais por causa da burocracia para liberação de benefícios, repassados pelo Governo Federal, via Ministério da Saúde.

No documento enviado ao ministro, Maniçoba ressalta a importância do programa, como opção para acabar com a grande desigualdade de oferta de serviços de saúde no Brasil. “Nem sempre o suporte financeiro oferecido aos paciente é suficiente para sua subsistência e a de sua família. Por vezes, o tratamento necessário pode se prolongar por anos, deixando famílias em situação de grande carência”, argumentou Kaio.

Entre os questionamentos, destacam-se o valor do montante investido no TFD nos últimos 10 anos; a avaliação do Ministério da Saúde quanto à efetividade das ações desenvolvidas nesse período e, também, as perspectivas de alterações ou melhorias previstas para o programa no futuro.

O Tratamento Fora do Domicílio, assegura, pelo SUS, transferência de pacientes para assistência de saúde em municípios distintos daquele de sua residência, quando necessário.

Assessoria de Imprensa Kaio Maniçoba

CVM desautoriza empresa de atuar no Brasil, inclusive pela internet

CVM ressalta que a TradingSoup está proibida de atuar pelas páginas em que negocia na internet

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou aos participantes do mercado financeiro e ao público em geral que a empresa TradingSoup não está autorizada a captar clientes residentes no Brasil. Ela não integra o sistema de distribuição previsto nas regras brasileiras e do Conselho Monetário Nacional, baseados na Lei 6.385/76.

O alerta foi publicado hoje (15) no Diário Oficial da União. O documento determina a imediata suspensão de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio do Forex 2015, disponibilizado na internet. As ofertas também podem ser encontradas na página da TradingSoup. Ambos são sites com domínios fora do Brasil. A CVM adverte, ainda, que as ofertas públicas da empresa estão proibidas por qualquer outra forma de conexão à rede mundial de computadores.

Caso não cumpra a determinação, informa a CVM, a empresa ficará sujeita a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação do Ato Declaratório, com a imposição da penalidade cabível.

Agência Brasil

Guilherme Coelho assume temporariamente a Prefeitura de Petrolina

A partir de hoje (15) e até a próxima quarta-feira (20), Guilherme Coelho assume temporariamente como prefeito de Petrolina. O período corresponde a viagem do gestor Julio Lossio a Roma, para uma solenidade com o Papa Francisco, aprovada pela Câmara de Vereadores nesta semana.

O prefeito em exercício cumpre agenda administrativa da Prefeitura e reforça que o trabalho da Gestão Municipal continua normalmente.

Assessoria de Comunicação/Prefeitura Municipal de Petrolina

Trabalhadores Rurais realizam Grito da Terra Pernambuco

Na próxima semana, trabalhadores e trabalhadoras rurais estarão nas ruas, em vários cantos do país, para fazerem ecoar o Grito da Terra. A mobilização objetiva chamar a atenção dos governos e da sociedade em geral para as reivindicações das populações do campo. Em Pernambuco, mais de cinco mil homens e mulheres da Zona da Mata, Agreste e Sertão realizarão, no dia 20 de maio, uma grande caminhada pelo centro do Recife, para cobrar um posicionamento do Governo do Estado em relação a pauta entregue desde o dia 27 de abril, com 38 itens.

Entre as reivindicações dos trabalhadores estão questões ligadas à convivência com o Semiárido, à reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e pautas históricas, como o acesso à terra, ao crédito, às condições para a produção e comercialização e às políticas sociais (saúde, educação, moradia, segurança).

O Grito da Terra Pernambuco está na sua 5ª Edição e ocorre em diálogo com uma pauta nacional, que já foi entregue pela Contag à presidenta Dilma. No estado, a mobilização é organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em parceria com a ASA Pernambuco, CUT/PE, CPT, CTB, MST e Centro Sabiá.

Miguel pede mudanças no Pacto pela Vida para combater aumento da violência no Sertão

Fotos: Pedro Caldas​

O crescimento do número de homicídios no Sertão do São Francisco foi discutido em uma audiência pública, na tarde desta quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) demonstrou preocupação com os índices de criminalidade na região e prometeu unir esforços com o Governo do Estado para impedir a escalada da insegurança na região.

Com 52 homicídios registrados neste ano só em Petrolina, Afrânio e Dormentes, o socialista acredita ser necessário investir em novas medidas do Pacto pela Vida para o combate à violência no perímetro do São Francisco. Miguel defendeu entre outras medidas a criação de um batalhão exclusivo para a polícia de Petrolina e outro para atender Afrânio e Dormentes. O parlamentar ainda considera necessário reforço da corporação no Sertão e melhorias nas condições de trabalho dos policiais.

Prefeitura de Tacaratu adere a campanha Maio Amarelo

A Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre o alto índice de mortes e acidentes de trânsito, órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil organizada, se reuniram para lançar a campanha Maio Amarelo aqui no Município, que terá inicio no próximo domingo dia 17 de maio, a partir das 8:00 horas na Aldeia Espinheiro, concomitantemente haverá um Mutirão de Saúde e Campeonato de Futebol Beneficente.

A campanha Inspirada no Outubro Rosa, terá várias ações para conscientizar a população sobre a importância da direção segura. O Amarelo foi escolhido como a cor que chama a atenção pela vida.

Várias cidades do Estado de Pernambuco aderiram ao movimento e irão promover ações junto com a comunidade. A ação é voltada a reduzir o número de acidentes de trânsito. O intuito é conscientizar nossos munícipes, principalmente os usuários das rodovias que estão, de certa forma, ligados ao percentual maior de acidentes e mais expostos a ricos, quer seja como motorista, ciclista ou pedestres.

O desenvolvimento dessa campanha dentro da nossa querida cidade é uma ferramenta que vem reforçar o empenho da equipe formadora do Núcleo de Atenção à Saúde através da Campanha Diga SIM à VIDA, se Beber NÃO Dirija!

Prefeitura Municipal de Tacaratu, construindo um novo Tempo!
Tacaratu em Atenção à VIDA!

Assessoria da Prefeitura de Tacaratu

Sertão pernambucano será a primeira região a receber “Seminário Destino PE” da Secretaria de Turismo

Primeira parada será em Petrolina (19/05), seguida de Ouricuri (20) e Floresta (21)

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), começa a percorrer os destinos com o projeto “Seminário Destino PE”, onde serão apontados e analisados dificuldades enfrentadas por cada município e quais as perspectivas de desenvolvimento; qual o atrativo turístico que mais atrai fluxo de visitantes em cada cidade; e como estão acontecendo os investimentos públicos e privados em cada localidade. A primeira cidade será Petrolina na próxima terça-feira (19) e seguirá para as cidades de Ouricuri (20) e Floresta (21), todas no Sertão do Estado.

“Queremos contar com a participação de dirigentes, secretários de turismo e trade turístico dos municípios. A nossa ideia é mapear o setor para obter um diagnóstico preciso de como está o Turismo em Pernambuco. Além de Petrolina, Ouricuri e Floresta, mais 24 cidades do entorno serão contempladas com a ação”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Bandidos obrigam gerente do Banco do Brasil a usar cinta de explosivos e fazem família refém na Bahia

O gerente que estava na sua residência foi cintado com explosivos e foi para a agência para fazer a retirada do dinheiro", relata o delegado.

O gerente de uma agência do Banco do Brasil de Barreiras, no oeste da Bahia, foi rendido e teve a família feita refém por um grupo de assaltantes. De acordo com o delegado Francisco de Sá, que investiga o caso, o homem foi obrigado a ir ao banco com uma cinta feita com explosivos para sacar uma quantia e libertar a mulher e os filhos.

"Por volta das 18h30 de quarta-feira (13), o gerente da agência bancária já estava em casa. Quando chegou a sua esposa, por volta das 18h40, ela abriu o portão eletrônico e nisso entraram dois marginais. Quando foi por volta de meia-noite entrou o terceiro [criminoso]. Passaram a noite de terror, de pânico e quando foi por volta de 5h de quinta-feira [14], saiu um marginal com esposa e filhos, mantendo eles no cativeiro. Quando foi por volta das 7h, o gerente que estava na sua residência foi cintado com explosivos e foi para a agência para fazer a retirada de numerários", relata o delegado.

Após sacar o dinheiro e entregar os assaltantes, as vítimas foram liberadas. "Eles marcaram um ponto de encontro. Foi nesse local que o gerente retirou o explosivo de sua cintura e entregou aos marginais. Os marginais deram voz de comando àquele que estava mantendo a família do gerente no cativeiro. Depois eles foram liberados", conta Francisco de Sá.

A polícia afirma que o gerente foi abordado por dois homens quando chegava em casa na noite de quarta-feira. Os bandidos obrigadoram o homem ir até a agência na quinta-feira (14) retirar uma quantia para liberar a família.

Emendas de Humberto levam tablets e ônibus escolares a Jaqueira

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O município de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, vai dar um sensível salto na educação a partir deste ano. Graças às emendas parlamentares empenhadas pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em favor da rede pública de ensino da cidade, os alunos de Jaqueira vão contar com o reforço de 395 tablets e dois ônibus escolares para transporte na área rural do município.

"É extremamente gratificante poder dedicar nosso mandato em favor de uma área tão essencial ao Brasil como a educação. Melhorar a qualidade do ensino, dotando os profissionais e os alunos pernambucanos de melhores condições, é um compromisso da minha atuação parlamentar", explicou Humberto. "É assim que nós vamos construir juntos uma verdadeira Pátria educadora."

MP de Contas pede investigação de 18 prefeitos e 32 presidentes de câmaras em Alagoas

O Ministério Público de Contas (MP de Contas) apresentou duas representações ao procurador-geral de Justiça de Alagoas noticiando e visando apurar eventuais atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade de 18 prefeitos e 32 presidentes de câmaras municipais que se omitiram do dever constitucional e legal de prestar contas anuais ao Tribunal de Contas Estadual (TCE), no exercício financeiro de 2014.

Na última sessão administrativa do Pleno do TCE-AL, realizada no dia 12 de maio de 2015, o conselheiro-presidente Otávio Lessa apresentou a relação de gestores municipais que prestaram as contas anuais do ano passado e muitos ficaram de fora.

A primeira representação diz respeito à possível prática de improbidade administrativa pelos prefeitos e presidentes de câmaras e tipificados no art. 11, VI, da Lei n. 8.429/1992. A segunda trata dos eventuais crimes de responsabilidade praticados pelos prefeitos e previstos no art. 1º, VI, do Decreto-Lei n. 201/1967. Nesta foram incluídos apenas os chefes do Executivo, pois não há previsão de crime para os presidentes de câmaras nessa hipótese – apenas a responsabilidade por improbidade administrativa.

'Agricultura atual não é sustentável', afirma diretor-geral da FAO

"Cultivar e preservar". Esse terá de ser o modelo da agricultura nos próximos anos, o que exigirá uma mudança profunda nos modelos de produção. A afirmação é do brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que deixa claro que, hoje, o campo "não é sustentável". Candidato à reeleição em meados do ano, Graziano promoveu uma reforma interna na entidade e recolocou aerradicação da fome como sua prioridade. Mas insiste que o desafio ambiental será uma exigência.

A entrevista é de Jamil Chade, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 14-05-2015.

Eis a entrevista.

Qual o motivo de a fome no mundo ainda atingir mais de 800 milhões de pessoas?

Por falta de vontade política. Infelizmente, muitos governantes ainda não dão prioridade à erradicação da fome e da miséria. Mas as coisas estão melhorando. Em primeiro lugar, é preciso dizer que a tendência da fome no mundo é de queda. De 1990 até 2014, o número absoluto de pessoas subalimentadas caiu de 1,015 bilhão para 805 milhões. Freamos o crescimento e reduzimos o total. A proporção de pessoas com fome também caiu cerca de 40% nesse mesmo período, de 19% para 11%.

E por que a fome continua?

Diversos fatores explicam a persistência da fome. O principal é a falta de acesso adequado a alimentos. Significa dizer que, no geral, não falta comida: faltam recursos às famílias pobres para produzi-la ou comprá-la. Daí a importância de medidas que favoreçam o acesso - caso do Bolsa Família e da alimentação escolar - e que deem aos agricultores familiares crédito, assistência e a acesso à terra.

Prefeitura licita 700 tortas a R$ 120 cada em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de PE

Prefeitura afirma que denúncia tem motivação política (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)

O Ministério Público de Pernambuco investigará uma licitação de contratação de buffet pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, município da região Agreste. O valor da prestação de serviços ficou em R$ 141.990. O município previu itens como 700 tortas doces de 3kg a R$ 120 cada e 700 garrafas de água de 500ml a R$ 1,75 para servir em eventos. A reportagem sobre o caso foi exibida no ABTV 2ª Edição e aponta preços praticados no lugar: uma torta com quase 4kg custa R$ 55 a unidade; já a água, R$ 0,45.

Promotora de Justiça, Bianca Stella Azevedo recebeu o caso e diz que deve averiguar se houve improbidade administrativa. "Vamos instaurar um procedimento preparatório e passar a instruir, requisitar documentos e ouvir as pessoas acerca da matéria que foi divulgada. Inicialmente, o procedimento preparatório deve ser concluído em três meses. Temos 90 dias, mas, antes disso, com as primeiras notícias, nós podemos tomar algumas providências. Podemos expedir recomendações, fazer termos de ajustamento de conduta".

Frases do dia 15/05/2015: Coletânea IHU Online

Graça e desgraça

“No Brasil, desde os primórdios, o Estado é nossa graça e nossa desgraça. Malfadamos a "máquina pública inchada", mas as grandes decisões no planalto e a nossa vida na planície são permeadas de "indicações" - cargos, vantagens, favores” – Luís Fernando Vianna, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-05-2015.

Petrolândia: Fabiano Marques, Presidente da Câmara de Vereadores, divulga nota de esclarecimento sobre proposta de modificação da Lei Orgânica do Município

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

 Nota de Fabiano Marques  - Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia

Tendo em vista o debate acalorado da última Sessão da Casa Legislativa e a repercussão da matéria posta em debate, entendo que seja necessária a edição de uma nota explicativa à população petrolandense.

Gostaria de frisar que os Projetos de Emenda à Lei Orgânica que foram rejeitados naquela noite buscavam, antes de qualquer outra coisa, evitar a judicialização da matéria relativa à criação do Distrito do Icó-Mandantes, tendo em vista que o grupo da situação vinha, pelo menos internamente, sustentando a tese de que a iniciativa legislativa caberia exclusivamente ao Prefeito.

Assim sendo, a modificação da LOM, com a indicação expressa de que a iniciativa legislativa seria concorrente, ou seja, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, mostrou ser a forma mais adequada à equalização da questão, já que colocaria um fim à discussão e evitaria uma futura ação judicial, no sentido da declaração de inconstitucionalidade da criação do Distrito do Icó-Mandantes em razão da iniciativa da Câmara de Vereadores.

Entretanto, com o posicionamento atual do grupo do governo, exposto e defendido fervorosamente na última Sessão Ordinária, com o reconhecimento da legalidade da iniciativa concorrente, cremos que essa discussão perdeu o sentido. Como a criação do Distrito é a intenção primeira de todos os envolvidos, e tendo se cristalizado o entendido de que os vereadores possuem o poder de desencadear esse processo, a Câmara, legitimamente, o fará.

Assim, comunicamos que encontra-se em trâmite na Casa Legislativa os projetos em anexo (para acessar, clique nos links abaixo), que tratam da matéria epigrafada.

>Projeto de Lei Nº 118/2015 

>Substitutivo

Fabiano Jaques Marques

Presidente

Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia