sábado, março 14, 2015

Ministra do STF diz que juízes devem sair da zona de conforto e ir até cidadãos

“A morosidade (da Justiça) só existe porque tem gente ganhando com ela. A Justiça que tarda, falha. Quando se mata uma mulher dentro de casa e um filho de 7 anos vê este assassinato, um júri que acontece 12 anos depois não faz justiça. Cumpre-se a lei, mas não se faz justiça”, disse Cármen Lúcia, ministra do STF.

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário que, segundo ela, precisa se reinventar para atender de forma adequada à população brasileira. Em discurso ontem (13), durante o encerramento da Campanha Justiça pela Paz em Casa, no Rio de Janeiro, ela defendeu mais criatividade e mudança de postura por parte dos juízes para diminuir o déficit que a Justiça tem com o cidadão.

“Precisamos transformar o Poder Judiciário, que está muito aquém do que o cidadão brasileiro nos exige. Porque o mundo se transformou, o Brasil se transformou. Cabe a nós sairmos da zona de conforto e da mesmice e também nos transformarmos. E uma das providências é a que foi adotada em grande parte do Brasil com a Justiça Itinerante, irmos onde o cidadão está”, disse a ministra, ao ressaltar que muitas mulheres não denunciam a violência porque não têm nem condições financeiras de pagar o transporte para ir até uma delegacia de polícia ou órgão de apoio.

A magistrada destacou mais de uma vez que a solução dos problemas do Poder Judiciário não está em uma reforma, mas na mudança de postura por parte dos juízes. A campanha desta semana, segundo ela, é um exemplo dessa mudança, em que mutirões de juízes deram celeridade ao andamento de processos de violência contra a mulher. “Demos um recado à sociedade de que não somos autistas que não sabemos o que se passa. Sabemos sim, até porque a violência está na porta de todos nós.”

Humberto propõe audiência pública no Senado para debater Cais José Estelita

Senador Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), vai pedir à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da Casa, da qual é titular, a realização de uma audiência pública com todas as partes envolvidas na discussão sobre o Cais José Estelita, localizado na região central do Recife. A solicitação da audiência será feita na quarta-feira (18), data da próxima reunião do colegiado.

Em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o parlamentar foi informado esta semana pelo diretor do Departamento do Patrimônio Material do órgão, Andrey Schlee, que o processo da área operacional denominada Pátio das Cinco Pontas será homologado para incluir a região na lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

Na prática, se o Iphan decidir tombar o local, quando concluir o processo que tramita no órgão, qualquer intervenção urbanística no cais será proibida. 
 
O diretor explicou a Humberto que a iniciativa do tombamento, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal, ocorreu no último dia 25 de fevereiro em reunião feita pela Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário.

CBHSF dá continuidade à elaboração de Planos de Saneamento em AL e SE


Em continuidade à construção dos 24 Planos Municipais de Saneamento Básico, financiados em mais de R$ 6 milhões, advindos da cobrança pelo uso das águas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF realiza, entre os dias 18 e 27 de março, sete audiências públicas em parceria com as cidades contempladas. Os eventos acontecerão nos municípios de Belo Monte (AL), Feira Grande (AL), Igreja Nova (AL), Traipu (AL), Ilha das Flores (SE), Propriá (SE) e Telha (SE) e constarão da apresentação de estudos para subsidiar propostas para melhorias no saneamento básico em quatro áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.

No início de fevereiro, o CBHSF fez a entrega oficial dos primeiros PMSBs para seis prefeituras mineiras. As cidades de Bom Despacho, Lagoa da Prata, Moema, Pompéu, Abaeté e Papagaios receberam, juntas, o investimento de mais de R$ 1,5 milhão, advindos da cobrança pelo uso das águas, na região do Alto São Francisco.

Na fase de seleção dos municípios a serem contemplados, o Comitê recebeu a demanda de 90 prefeituras, entretanto, pela limitação dos recursos, só pode atender a 24 delas. Alguns dos critérios para a seleção foi a precariedade no saneamento básico, a dificuldade de os municípios receberem recursos federais e a falta de capacidade técnica das prefeituras para fazerem os planos.

Deputado Beto Accioly se reúne com presidente da FPF para debater o futebol no Estado

Reunião na sede da FPF (Fotos: Daniella Torreão/Assessoria)

Evandro Carvalho e Beto Accioly
Presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Beto Accioly (SD) participou de uma reunião com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, na noite de quinta-feira passada (12).

O encontro, que aconteceu na sede da entidade, serviu como apresentação do parlamentar e tratou de temas como o horário dos jogos noturnos e uma regulamentação para garantir a volta das torcidas organizadas aos estádios. "Esse horário de jogo às 22h é absurdo. O espetáculo se estende até a meia noite e o torcedor fica sem transporte público para voltar para casa. Já estamos elaborando um Projeto de Lei que estabeleça um horário que beneficie os torcedores, principalmente nos dias de jogos da Arena, que enfrenta um grave problema de acesso. É pensando nos torcedores que gostam de ir ao campo que apresentaremos a proposta já nesta semana", garantiu Beto Accioly, prevendo uma melhora de público e renda.

Colisão entre carro e carreta deixa um morto e feridos na Bahia


Um homem de 34 anos morreu e dois outros ficaram gravemente feridos, por volta das 5h30 deste sábado, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, localizada no oeste da Bahia, após o carro em que estavam colidir no fundo de uma carreta.

De acordo com informações da Polícia Militar, o trio voltava de uma festa quando o acidente ocorreu, na Avenida Ibitiara, bairro Florais Léa. A PM acrescenta que a carreta se encontrava estacionada na via, e que o carro onde estavam as vítimas vinha em alta velocidade.

A egundo a polícia, os dois feridos foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não correm risco de morte. O G1 entrou em contato com a unidade de saúde, que informou que a pessoa que poderia informar o estado de saúde das vítimas não estava disponível no momento.

G1 BA

Dia Nacional da Poesia é comemorado neste sábado, 14 de março. Parabéns, poetas!

José Luiz da Silva - Zé do Cordel (Fotos: Lúcia Xavier)
Neste sábado, 14 de março, é comemorado o Dia Nacional da Poesia. Criada para difundir a poesia e a linguagem literária, a data foi escolhida para homenagear um dos maiores poetas brasileiros, Antônio Frederico de Castro Alves, nascido na cidade de Curralinho (hoje Castro Alves), em 14 de março de 1847. Castro Alves foi considerado um dos mais brilhantes poetas românticos, responsável por uma nova concepção de amor na Literatura, além de um notável entusiasmo por grandes causas sociais, como a abolição da escravatura e, como grande poeta que foi, teve seu nome perpetuado, digno de reverências e homenagens.
Alexandre Sertão

Em Petrolândia, temos nossos artesãos da palavra, a quem homenageamos nesta data. Em nome de todos os poetas desta cidade, citamos os nomes do produtor cultural Alexandre Sertão, presidente da SBP (Sociedade dos Poetas de Petrolândia) e de José Luiz da Silva, o Zé do Cordel, que em suas centenas de livretos conta a história e as estórias de Petrolândia. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Brasil Escola

Petrolândia: Karla Delgado recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal pelo livro "Direito do Idoso"

Karla Cecília Delgado (Arquivo pessoal)

Em Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Petrolândia na noite de quarta-feira passada (11), foi aprovada a Moção de Aplauso Karla Cecília Delgado Nunes e Sousa pela publicação do seu livro "Direito do Idoso". A Moção foi apresentada pelo vereadores Carlos Alberto (Carlinhos) e Fabiano Marques.

Filha do sr. Gilberto, reconhecido empresário no ramo de livraria em Petrolândia, a homenageada é Mestra em Direito pela UFPE.

Para ler na íntegra o documento, em arquivo PDF, clique aqui>Moção 005/2015

Redação do Blog de Assis Ramalho

Jorge Côrte Real prestigia a 18ª edição da Fennopan

Fotos: José Accioly/Divulgação

Entusiasmado com o crescimento do setor em todo o Estado, o deputado e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, prestigiou a 18ª edição da Fennopan 2015, na sexta-feira (13). Ao circular em uma área de 7 mil metros quadrados, Côrte Real mostrou-se satisfeito com a evolução e modernização do segmento, um dos mais importantes para a economia pernambucana.

Durante a sua passagem, o presidente da Associação dos Industriais de Panificação de Pernambuco, José Cosme da Silva, e o presidente do Sindicato dos Panificadores de Pernambuco, Paulo Pereira, apresentaram as novidades do setor ao deputado Jorge Côrte Real. Na oportunidade, o parlamentar também conversou com micros e pequenos expositores e aproveitou para visitar a unidade móvel de panificação do Senai, exposta na feira.

Kaio Maniçoba discute a seca com lideranças políticas em Petrolina

Deputado federal Kaio Maniçoba (Fotos: Divulgação)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) encontrou, na manhã deste sábado (14), em Petrolina, o ex-deputado federal Osvaldo Coelho. Os dois tomaram café-da-manhã na companhia do vice-governador, Raul Henry. Na pauta do encontro, a seca e quais as medidas que poderão ser tomadas para tentar minimizar a situação que pode se agravar nos próximos anos.

O encontro acontece em vários municípios do Sertão e faz parte da agenda de atividades do Seminário Todos por Pernambuco, encabeçado pelo governador Paulo Câmara.
Osvaldo Coelho exerceu três mandatos como deputado na Assembléia Legislativa de Pernambuco e foi eleito para oito na Câmara Federal. Em sua trajetória política, o ex-deputado sempre lutou por um ensino de qualidade na região.

Agenda - Os Seminários em Petrolina acontecem na Escola Técnica do Senai, no bairro de Areia Branca. Além de de participar dos simpósios, o deputado federal Kaio Maniçoba acompanha a agenda do governador Paulo Câmara na Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). Fundada em 1948, a instituição presta assistência à saúde, especialmente para pessoas portadoras de doenças crônico-degenerativas. Em seguida, a comitiva inaugura novo Sistema de Abastecimento de Água, o Sistema Vitória. A iniciativa vai beneficiar uma população de cerca de 270 mil pessoas.

5 lições de liderança que podemos aprender com o Papa Francisco


O Papa Francisco, que completa o seu segundo ano como líder da Igreja Católica nesta semana, vem recebendo todo o tipo de avaliações favoráveis que qualquer líder invejaria. Numa pesquisa divulgada pelo instituto Pew na semana passada, 9 de cada 10 católicos nos EUA davam-lhe notas altas – quase a par com as maiores avaliações recebidas pelo Papa João Paulo II, líder que fora muito querido no país. Ao redor do mundo, 60% dos respondentes católicos e não católicos também disseram que veem favoravelmente Francisco.

A reportagem é de Noah Rayman, publicada pela revista Time, 10-03-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

E suas realizações se estenderam para além da popularidade. À medida que o reinado de Francisco se aproxima de completar dois anos, ele já pode olhar para trás em suas significativas reformas econômicas no Vaticano, para o relatório publicado que condenou o capitalismo desenfreado e para a envolvente discussão sobre o divórcio e a homossexualidade em toda a Igreja que ele fomentou (sem mencionar o fato de ser escolhido a Personalidade do Ano de 2013 da revista TIME.).

Então, como um cardeal jesuíta relativamente obscuro da América Latina se tornou um líder tão bem-sucedido? Aqui apresentamos cinco lições que este mandato inicial do Papa Francisco oferece. Elas foram tiradas do livro The Francis Miracle: Inside the Transformation of the Pope and the Church (sem Tradução para o português), escrito por John L. Allen, Jr.

1. Dê exemplo

Ministra Cármen Lúcia encerra campanha "Justiça pela paz em casa", no Rio

Vice-presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia

Nos cinco dias da campanha nacional “Justiça pela paz em casa”, encerrada nessa sexta-feira (13), foram realizados 70 júris e 10 mil práticas voltadas para ações contra a violência doméstica e contra a mulher, em todo o país. Também foram criadas varas especiais, em diferentes estados, para agilizar o andamento de processos.

A solenidade de encerramento da campanha ocorreu no fim da tarde de ontem, com presenças da vice-presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que coordenou a campanha nacional, e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no auditório do tribunal, no centro do Rio. A ministra comemorou o sucesso da campanha e afirmou que ela está apenas começando.

“É apenas um começo de pensar e agir, e a cada nova etapa vamos aprender. Campanhas como essa são para que as coisas não fiquem invisíveis, porque quando as dificuldades não se põem de forma clara, fica mais difícil enfrentá-las”, declarou ela. “Esta não é uma Semana da Mulher, é uma semana de uma sociedade que possa viver em paz, homens e mulheres, com chances de serem felizes juntos”, completou.

O TJRJ fez cerca de 1,1 mil audiências de instrução e julgamento na semana, mais 21 reuniões plenárias sobre crimes de feminicídio (61% do total) – quando o homicídio da mulher ocorre por questão de gênero. Ao todo, foram proferidas 282 sentenças e 450 medidas protetivas de urgência.

Oficina setorial do CBHSF em Floresta direciona atualização do Plano de Bacia do rio São Francisco

 “A atualização do Plano do São Francisco não tem que ter a cara nem da empresa executora e nem do CBHSF, mas sim da população que vive às margens do São Francisco.”
Fotos: Ricardo Coelho/Ascom CBHSF

Em continuidade ao ciclo de oficinas setoriais previstas na atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco, moradores e representações que atuam nos setores de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer do município pernambucano de Floresta, no semiárido do Estado, apresentaram soluções para o enfrentamento de problemas ambientais que afetam o Velho Chico, prejudicando diariamente o desenvolvimento dos trabalhos na região.

Dividido em grupos, o público destacou alguns dos problemas recorrentes, além das ações necessárias que deverão ser tomadas para o enfrentamento da problemática que vem castigando o rio há anos, a exemplo da ausência de fiscalização da pesca irregular; pouca atenção à quantidade de água que é irrigada na bacia; falta de incentivo ao turismo local; e desmatamento das matas ciliares; depósito irregular de esgotos nos córregos da região. “A atualização do Plano do São Francisco não tem que ter a cara nem da empresa executora e nem do CBHSF, mas sim da população que vive às margens do São Francisco”, disse Almacks Luiz, membro titular do Comitê.

De acordo com Pedro Bettencout, gerente do projeto representando a empresa Nemus Consultoria, o objetivo das reuniões é justamente esse: “Colher o máximo de impressões das populações ribeirinhas situadas estrategicamente em municípios da bacia”, revela.

Justiça suspende limite de reajuste para escolas participarem do Fies

Foto: Getty Images

As instituições particulares de ensino superior conseguiram na Justiça suspender o limite de 6,41% de reajuste das mensalidade, definido pelo Ministério de Educação (MEC), para que possam participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi da juíza Luciana Raquel Tolentino de Mouta, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ela acatou pedido de liminar da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). De acordo com o Fenep, os estudantes também vinham sendo prejudicados, pois não conseguiam fazer o financiamento.

A juíza reconhece que o MEC pode regulamentar os percentuais dos reajustes, mas entende que isso deveria ter sido feito "com antecedência razoável" a fim de permitir às instituições programarem os seus encargos educacionais. "Ocorre que, no presente caso, as impetrantes [instituições de ensino] divulgaram os novos encargos educacionais e respectivos repasses em novembro de 2014, mas alterações no sistema pelas impetradas [MEC] somente se deram em janeiro de 2015, após o início do período de aditamento dos contratos pelos estudantes", diz a magistrada na decisão.

"Tal comportamento, possivelmente, gerou prejuízos aos impetrantes, na medida em que, tendo a administração se mantido inerte quando da divulgação dos novos valores das semestralidades, concluíram pela aquiescência com tais valores e realizaram projetos e investimentos em consonância com esses novos valores", completou.

ICMS, quatro letras e uma barreira para a energia solar


Os brasileiros são abençoados pela abundância de sol e de vento no país. E ainda têm a chance de poder usar estes recursos para gerar sua própria energia e ter desconto na conta de luz desde 2012. Essa possibilidade, conhecida como mini e microgeração, é regulada pela Resolução 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A reportagem é de Marina Yamaoka, publicada pela Greenpeace Brasil, 12-03-2015.

Apesar de ser um ganho enorme ao país, algumas questões ainda precisam ser resolvidas para que a microgeração seja ainda mais atraente aos brasileiros.

A principal questão a ser solucionada é a forma como o ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) incide sobre a eletricidade na conta de luz de um microgerador. Calma, não é tão complicado quanto parece.

A conta de luz passa a ter dois valores com a microgeração. Um é o número de kWh que se consome da rede elétrica, o outro é o número de kWh que foi gerado com o seu próprio sistema e injetou na rede.

Esses dois valores são convertidos em reais e, após esta etapa, subtrai-se o segundo valor do primeiro.  O resultado será o valor da sua conta. O cálculo é simples: consumo da rede elétrica - energia gerada pelas placas solares na residência = nova conta de luz.

Petrolândia: Oportunidade de emprego para mêcanico de caminhão pesado e encarregado de frota

Vista aérea da Comercial Oeste, na Quadra 12 de Petrolândia

A Comercial Oeste Ltda, empresa do Grupo Sanfrancisco, informa oportunidade de emprego para 01 (um) mecânico para caminhão pesado e 01 (um) encarregado de frota. 

Os interessados devem entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos da empresa. Procurar Jailson Souza. 

A Comercial Oeste (Atacadão Sanfrancisco) é situada na Av. Auspicio Valgueiro Barros, 441 - Quadra 12 de Petrolândia (PE). Contato pelo telefone (87) 3851-1129.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Rayane Almeida/Comercial Oeste Ltda