TCE-PE: Repasses do ICMS ecológico de setembro

O valor dos repasses do ICMS Ecológico, referentes ao mês de setembro, já está disponível no Portal do Cidadão do TCE. Essas informações são atualizadas a cada mês, via internet.

No mês passado os municípios receberam R$ 6.253.574,62, atingindo a quantia, este ano, de R$ 54.304.115,03. Ao todo são 38 municípios aptos a receber a parcela ambiental do ICMS em 2014. Para ter direito ao benefício, eles precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei 13.368/2007 e no Decreto 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

Você pode acompanhar a atualização desses dados na página no Portal do Cidadão do Tribunal de Contas. As informações estão disponíveis sempre após o dia 15.

>Acesse aqui para saber se o seu município está recebendo o benefício em 2014 e o valor repassado
>Para mais informações clique aqui
TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Petrolândia tem Espaço Verde, a primeira loja de produtos naturais da cidade

Espaço Verde, a primeira loja de produtos naturais de Petrolândia e região, com produtos apropriados para  hipertensos, diabéticos, atletas, idosos, pessoas acima do peso, com colesterol alto, e para pessoas de todas as idades que desejam manter uma dieta saudável.

Petrolândia e Tacaratu recebem o projeto Mascate Cultural de 21 a 23 de outubro

Artistas e produtores de Petrolândia e Tacaratu recebem capacitação em empreendedorismo (Foto: Assis Ramalho)

Acontecerá nos dias 21, 22 e 23 nas cidades de Petrolândia e Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, o Projeto Mascate Cultural, que tem como objetivo promover a qualificação e formalização dos produtores da cadeia cultural com base em noções de empreendedorismo e captação de recursos.

Iniciado no dia 23 de setembro, em Salgueiro e Serrita, o Mascate Cultural já percorreu as cidades de percorrerá as cidades de Tuparetama, Tabira, Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Após Petrolândia e Tacaratu, o projeto será realizado em Floresta (28 a 30 de outubro) e termina em Ibimirim (04 a 06 de novembro).

O objetivo é o fomento ao empreendedorismo dos setores criativos de Pernambuco, através de palestras e capacitações, voltadas para a qualificação da gestão de projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos criativos. A metodologia é do SEBRAE.

O projeto, uma parceria entre a Secretaria de Trabalho Qualificação e Emprego (STQE), o SEBRAE e as prefeituras municipais envolvidas, se destina a artistas, produtores e técnicos que atuam como autônomos ou MEI, Associações, Grupos Informais, Cooperativas, Micro e Pequenas Empresas.

Petrolândia: Fiação de cabos telefônicos é consertada pela Telemar

Resolvido

Fiação danificada foi consertada ontem (Fotos: Assis Ramalho)

Na última sexta-feira (17) postamos matéria neste meio de comunicação sobre um fio de uma operadora de telefonia que caiu na Avenida Auspício Valgueiro de Barros. Segundo testemunhas, um caminhão baú teria batido na fiação, que caiu e durante vários dias representou risco aos motoristas que por ali trafegam.

Nesta segunda-feira (20), o leitor Paulo Júnior envia nota de agradecimento por o problema ter sido resolvido.

"Assis Ramalho, obrigado pela matéria. Ontem (19) a Telemar fez o conserto e deixou tudo pronto.'' 

Paulo Junior - funcionário da Guarda Municipal.

O Blog de Assis Ramalho agradece aos servidores da TELEMAR pela execução do serviço.

Notícia relacionada (clique para ler)

>Petrolândia: Fio de telefone é derrubado e comerciante reclama de descaso. ''Um acidente pode acontecer a qualquer momento''

Redação do Blog de Assis Ramalho

SESI inaugura academia de ginástica em Petrolina

Entidade também oferece aulas de natação e futebol society na cidade (Foto: SESI-PE/Divulgação)

O Serviço Social da Indústria em Pernambuco (SESI/PE) inaugurou sua academia de ginástica em Petrolina. Com isso, a entidade triplica a oferta de práticas esportivas para os trabalhadores industriais e seus dependentes na localidade. Agora, além de futebol society e natação, eles passam a contar com 480 novas vagas de musculação. Pessoas da comunidade também podem participar. Mais informações: (87) 3861-1369.

A academia dispõe de professores qualificados e equipamentos de última geração. O horário de funcionamento é das 6h às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, no sábado. Podem se inscrever pessoas a partir de 14 anos.

As crianças e os jovens de 5 a 17 anos também tem a oportunidade de fazer a escolinha de futebol society, que possui 60 vagas distribuídas em duas turmas, sendo uma na segunda e quarta-feira, das 17h às 18h, e outra na terça e quinta, de 18h às 19h. Já os adultos também podem se inscrever nas já consagradas aulas de natação, que além de ensinar as bases do esporte levou seus alunos a conquistar várias medalhas em competições pelo país a fora.

SESI Pernambuco/Assessoria de Imprensa

Trabalhador já pode sacar abono salarial do PIS a partir desta terça-feira (21), avisa Caixa

Os trabalhadores com aniversário no mês de maio vão receber nesta terça-feira (21) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o crédito disponível no banco corresponde a um salário-mínimo, R$ 724. Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 23 milhões de pessoas no País têm direito ao benefício.

Os depósitos desta fase final foram iniciados no dia 14 para aqueles que nasceram em abril. O dinheiro pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2015. O cronograma de pagamento do PIS referente ao período 2014-2015 será concluído no próximo dia 31 de outubro, com o pagamento do benefício para os nascidos no mês de junho.

Os trabalhadores correntistas da Caixa nascidos nos meses de abril, maio e junho tiveram o PIS creditado em conta corrente no primeiro dia do cronograma, na terça-feira (14). Para os que não são clientes, o benefício pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, nos correspondentes bancários Caixa Aqui, nas casas lotéricas ou nas agências do banco. Os funcionários de companhias que têm o convênio Caixa PIS-Empresa recebem o benefício diretamente no contracheque do mês.

Quem tem direito ao abono

Homem morre em acidente na zona rural de Ibimirim, no Sertão de PE

Um homem morreu em um acidente nesse domingo (19) em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, Flávio Bezerra Félix, de 22 anos, conduzia uma motocicleta quando teria perdido o controle do veículo em uma estrada na zona rural do município. O passageiro do veículo, Bruno José Martins, de 28 anos, caiu e bateu com a cabeça no chão.

Ainda segundo a polícia, ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O condutor do veículo teve apenas ferimentos leves. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, no Agreste. (NE 10)

Notícia relacionada:
> Petrolândia: Grave acidente de trânsito deixa quatro vítimas na avenida da Orla, uma em estado desesperador

Ministério autoriza pagamento do Garantia-Safra a agricultores

A Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores que aderiram ao programa de incentivo à área do governo federal em cidades da Bahia, do Ceará, da Paraíba, de Minas Gerais, de Pernambuco e do Piauí.

A lista das cidades beneficiadas pode ser conferida na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (20). Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de outubro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O programa é um benefício social que pretende garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico.

Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União. Essas contribuições formam um fundo administrado pela Caixa econômica desde 2003.

Quem pode se beneficiar?

Dilma tem 50,5%; Aécio, 49,5%, diz pesquisa CNT

Pesquisa CNT/MDA divulgada na manhã desta segunda-feira, 20, mostra a candidata à reeleiçãoDilma Rousseff (PT) em situação de empate técnico com o tucano Aécio Neves. De acordo com o primeiro levantamento da entidade sobre a disputa no segundo turno, a petista aparece numericamente à frente, com 50,5% das intenções de votos válidos contra 49,5% do candidato do PSDB à Presidência da República.

Em votos totais, Dilma aparece com 45,5% e o candidato do PSDB tem 44,5%. O levantamento mostra que os votos brancos e nulos somam 5,7% e que os eleitores que não sabem ou não responderam são 4,3%.

A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento realizou 2.002 entrevistas entre os dias 18 e 19 de outubro em 137 municípios de 25 unidades da federação das cinco regiões. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-01139/2014.

Em Pernambuco, ponto facultativo do Dia do Funcionário Público foi transferido para o dia 31 de outubro

Por determinação do governador João Lyra Neto, o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em que se comemora o Dia do Funcionário Público, foi transferido para a sexta-feira (31/10). Esta nova data será considerada ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção dos serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do respectivo órgão.

Secretaria da Casa Civil de Pernambuco/Núcleo de Jornalismo

Blog de Assis Ramalho bate novo record, e atinge a marca de mais de 220 mil acessos em apenas um mês

Em contagem regressiva para alcançarmos o nosso 3º ano de fundação (31 de outubro), O Blog de Assis Ramalho divide com os seus leitores mais uma conquista. Fechamos o mês de setembro com mais de duzentos e vinte mil acessos (221.815), batendo mais um record e atingindo a média de mais de 7 mil acessos/dia. 

Como sempre, fazemos questão de agradecer ao nosso todo poderoso Deus, e a todos os nossos queridos leitores e anunciantes pela confiança e credibilidade no nosso trabalho. Junte-se conosco, e vamos comemorar os 3 anos do Blog de Assis Ramalho no dia 31 deste mês.

Assis Ramalho e Lúcia Xavier

Ebola: Organização Mundial da Saúde declara Nigéria livre do vírus

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (20) oficialmente a Nigéria livre do ebola, após 42 dias – ou dois períodos de incubação – sem qualquer novo caso confirmado do vírus. “O vírus desapareceu. O surto na Nigéria foi derrotado. Esta é uma história de sucesso que mostra ao mundo que o ebola pode ser contido”, disse o representante da OMS no país, Rui Gama Vaz, em Abuja, capital nigeriana.

O ebola, que se transmite por contato direto com o sangue, líquidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados, foi identificado pela primeira vez em 1976. Não existe vacina, nem tratamentos específicos e a taxa de mortalidade é elevada. O período de incubação da doença pode durar até três semanas.

Segundo o último balanço da OMS, o ebola causou mais de 4,5 mil mortos em cerca de 9 mil casos registrados na Libéria, em Serra Leoa e na Guiné-Conacri, os mais afetados. Também houve registros na Nigéria, no Senegal, na Espanha e nos Estados Unidos.

A chegada do vírus ebola à Nigéria, a mais populosa nação africana, a principal economia e o maior produtor de petróleo, provocou receios da sua rápida disseminação pelo país de 170 milhões de pessoas.

Balanço parcial das contas de 2013 julgadas pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios iniciou no segundo semestre deste ano o julgamento das contas de prefeitura, câmaras e entidades descentralizadas, todas relativas ao exercício de 2013, primeiro ano de mandato de muitos gestores.

Em relação às 417 prefeituras do estado, até esta segunda-feira (20/10), 130 contas foram julgadas pelo pleno do TCM, sendo 115 aprovadas com ressalvas e 15 rejeitadas. Entre os motivos mais recorrentes para reprovação das contas estão a abertura de créditos adicionais sem a existência de recurso ou autorização legislativa e a sonegação de processos licitatório ou irregularidades nos procedimentos.

Quanto às contas das 417 câmaras, um total de 154 já foram julgadas, resultando em cinco aprovadas na íntegra, 141 aprovadas com ressalvas e oito rejeitadas. A maioria dos gestores reprovados descumpriram o art. 29-A da Constituição Federal, ultrapassando o limite para despesa total. Por outro lado, receberam quitação plena os gestores de Filadélfia (Sival Moreira da Silva), Itaguaçu da Bahia (Antônio Ribeiro de Souza), Jussara (Ademar Lopes de Carvalho), Mulungu do Morro (João Batista Alves Neto) e Souto Soares (Josemario da Silva Lopes).

Frases do dia 20/10/2014: Coletânea IHU Online

Falta uma semana

"A única coisa certa é que o próximo presidente da República nasceu em Belo Horizonte" – Ancelmo Gois, jornalista –O Globo, 19-10-2014.

Assaltante de veículos é morto na BR-428, no Sertão de PE

Um assaltante dos veículos foi morto neste domingo (19) quando ele e outros dois criminosos roubavam motoristas na BR-428, no Sertão de Pernambuco. A informação era de que o grupo estava atuando próximo a um lixão, às margens da rodovia.

Segundo a Polícia Militar de Santa Maria da Boa Vista, o homem foi morto por um disparo de arma de fogo que atingiu o pescoço. Ele morreu no local. A PM não soube informar de onde teria partido o disparo. Com o bandido morto, os policiais encontraram, além de uma arma de grosso calibre, aparelhos celulares e tablets, materiais frutos do roubo.

Os outros dois assaltantes conseguiram fugir. A Polícia Rodoviária Federal também estava no local para tentar conter a ação dos bandidos. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

G1 Petrolina