TCE suspende licitação para instalação de VLT em Petrolina

Uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro relator João Campos determinou à Prefeitura de Petrolina a suspensão de todos e quaisquer atos relativos ao processo licitatório nº 274/2016, que tem por objetivo implantar o Sistema de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT) - Linha Verde. O processo, instaurado pela Comissão Especial de Licitações, correspondente ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC Eletrônico nº 001/2016, encontrava-se em fase de abertura das propostas, prevista para ocorrer na última sexta (25).

A licitação visava à contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras do sistema VLT interligando a área central da cidade ao bairro de Pedra Linda, numa extensão de 4,8 km. O critério a ser adotado para julgamento seria o de menor preço, sob regime de execução indireta por contratação integrada, mediante disputa aberta e com orçamento estimativo sigiloso.

De acordo com a Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios do município (Colic) o valor estimativo totalizava cerca de R$ 175 milhões, sendo aproximadamente R$ 92 milhões a serem empregados em projetos e obras e R$ 83 milhões na aquisição de 5 VLTs.

Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite de ontem (29).

A comissão especial vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011que trata de licença-maternidade no caso de bebês prematuros, mas a intenção é incluir a questão do aborto de forma a tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez.

Rodrigo Maia anunciou ontem a criação da comissão e hoje (30) comentou o assunto ao chegar à Casa. Ele disse que sempre que houver o entendimento de que o Supremo legislou, a Casa irá deliberar sobre o tema.

Bandidos explodem caixa e atiram em delegacia e posto da PM no interior de PE

Bandidos realizaram um ataque ousado, na madrugada desta quarta-feira (30), em Primavera, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, distante 97 quilômetros do Recife. O grupo invadiu o posto de atendimento bancário da cidade e explodiu o único caixa eletrônico do Bradesco. Também efetuou disparos contra a delegacia e o posto da Polícia Militar.

De acordo com o tenente-coronel Cabral, do 21º Batalhão da PM, o grupo era formado por dez homens. Eles estavam fortemente armados e portavam fuzis. Chegaram ao Centro da cidade por volta das 2h30.

A quadrilha já chegou atirando par o alto. Há marcas de calibres 556 e 9 milímetrosem vários lugares e nas paredes da delegacia e do posto da PM. O bando também espalhou grampos de ferro nas pistas de acesso ao município, principalmente na BR-101 Sul.

Petrolândia: Abertas inscrições para preparatório para concurso da Guarda Municipal

As inscrições no curso preparatório para o Concurso da Guarda Municipal de Petrolândia já estão abertas no FOCVS! Você pode efetuar sua matrícula até o dia 10 de dezembro, na Loja Essencial Perfumaria, situada na Avenida Auspício Valgueiro Barros, Quadra 07, em frente à Academia Strong, ou pelo site www.cursofocvs.wixsite.com/preparatorio.

O curso tem duração de 2 meses, com aulas de segunda a quarta, das 19h30 às 22h. As vagas são limitadas.

Nossas opções de pagamento:
R$ 240,00, em até 10x no cartão de crédito, ou R$ 190,00 à vista.
- Valores referentes ao curso completo de 2 meses.
- Não tem taxa de matrícula.

Disciplinas: Português (Osmar Brandão), Raciocínio Lógico (Janailson Avianez), Direito/Legislação (Kléber Diniz) e Informática (Clodoaldo Feitoza).

Contamos com o melhor time de professores e local com salas climatizadas, para o seu melhor conforto!

O Curso Focvs ganhou destaque e tornou-se referência em preparação para concursos na região em virtude do número de alunos aprovados.

Faça parte do nosso time de vencedores!

Para mais informações, ligue: (87) 99939-2394 Natália Lima.

Curso Focvs

MPF investiga beneficiários do Bolsa Família em cidades do Sertão de PE

O Ministério Público Federal (MPF) investiga beneficiários do programa do governo federal Bolsa Família que recebem o benefício sem atender aos requisitos do programa. As suspeitas começaram depois de um cruzamento entre dados disponibilizados pelo Portal da Transparência e por instituições públicas. No Sertão de Pernambuco beneficiários de várias cidades estão na lista de investigados.

Cerca de 870 mil beneficiários do programa são investigados em todo o país. Todas as informações são divulgadas pelo projeto "Raio-X Bolsa-Família", que tem o objetivo de identificar quem está recebendo o benefício indevidamente, sem necessidade ou sem preencher os requisitos exigidos.

Estas pessoas estariam com o perfil econômico bem acima do aceitável para a participação no programa. Em Petrolinasão 2.166 recebedores suspeitos, uma soma de mais de R$ 7,2 milhões. Entre esses suspeitos, estão empresários e até servidores públicos.

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela. Ainda se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Oposição denuncia crise na segurança pública e cobra medidas ao governador

"Em todas as regiões do Estado, a violência tem aflorado com muita intensidade", enfatiza José Humberto (Foto: Jarbas Araújo/Alepe)

Deputados de Oposição cobraram mais capacidade de liderança do governador Paulo Câmara e interação do Executivo estadual com a sociedade para enfrentar o agravamento da criminalidade em Pernambuco. O tema foi abordado na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa do Estado, nessa terça (29), pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB).

Embora tenha ressalvado que a crise na segurança pública ocorre em todo o País, o petebista citou que os índices vêm aumentando em Pernambuco, numa tendência oposta à de Estados como Alagoas e Ceará, que tiveram redução, respectivamente, de 20% e 9% nas taxas de homicídio em 2015. O parlamentar chamou atenção, também, para os casos de arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos em Pernambuco.

Amupe e Governo do Estado promovem o Seminário Novos Gestores em Gravatá

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Governo do Estado, promove o Seminário Novos Gestores, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Hotel Canariu’s de Gravatá. O evento voltado para os gestores eleitos e assessores municipais, tem confirmada a presença do Governador Paulo Câmara. O seminário conta também com o apoio e mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.

Pernambuco contou com uma expressiva renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: de acordo com a lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de eleitos, 136 são novos gestores e 48 renovaram seus mandatos. Nesse contexto, o Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara convida os gestores a participar do Seminário Novos Gestores. “As pautas a serem discutidas no Seminário, pensadas em conjunto com a Amupe, apontam desafios e perspectivas para os municípios, que devem priorizar um rigoroso planejamento afim de evitar problemas futuros, e nisto a Amupe e o Governo do Estado estão juntas para apoiar os prefeitos,” afirma Câmara.

Policiais civis de Alagoas fazem nesta quarta (30) paralisação de 24 horas

Policiais civis de Alagoas fazem nesta quarta-feira (30) uma mais uma paralisação de 24 horas para cobrar do governo do Estado uma nova proposta de piso salarial. Na mobilização, a categoria paralisa os serviços das delegacias, distritais, centrais de flagrantes e setores da Polícia Civil.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol), Edeilton Gomes, a categoria espera que seja aberta uma mesa de negociações com o governo.

"Ficamos sabendo que o secretário está preparando uma nova proposta para apresentar para a categoria. Mas até agora nada foi apresentado. Por isso estamos fazendo vários atos para chamar a atenção do governador", afirma Gomes.

Deputados aprovam Estatuto da Segurança Privada

Projeto criminaliza a organização, prestação ou oferecimento de serviços de segurança privada com a utilização de arma de fogo, na qualidade de sócio ou proprietário, sem possuir autorização de funcionamento. 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) o projeto de lei do Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores e disciplina os aspectos da segurança em bancos. De origem do Senado, a proposta aprovada pelos deputados é uma emenda substitutiva apresentada pelo relator da matéria na Câmara, deputado Wellington Roberto (PR-PB).

O projeto estabelece as normas e disciplina a criação, funcionamento, trabalho e regras gerais a serem adotas e obedecidas pelas empresas de segurança privada no Brasil. O texto também define e estabelece as normas de funcionamento de empresas de monitoramento de sistema eletrônico de segurança. A proposta prevê que o Ministério da Justiça poderá instituir um conselho nacional de segurança privada, de caráter consultivo, com o objetivo de assessorar o ministro da Justiça em assuntos de segurança privada e elaborar políticas para o setor.

Seminário Internacional discute Boas Práticas em Gestão de Paisagens, Parques Históricos e Culturais

Dono de uma paisagem cultural de altos valores patrimoniais e ambientais, o território das Missões Jesuíticas dos Guarani, no Brasil, foi escolhido para sediar o primeiro Seminário Internacional de Boas Práticas em Gestão de Paisagens, Parques Históricos e Culturais, entre os dias 5 e 9 de dezembro. O evento reunirá em Santo Ângelo (RS), gestores de sítios reconhecidos mundialmente para aprofundar as discussões e o conhecimento sobre boas práticas na gestão territorial de paisagens, parques históricos e culturais, contará na abertura com a presença da presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Instituto Andaluz do Patrimônio Histórico (IAPH) e a Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), o seminário tem vagas limitadas (75 para inscrição) e busca debater, apresentar e possibilitar a troca de experiências de casos de boas práticas na gestão do Patrimônio Cultural, e nas políticas públicas relacionadas ao tratamento da paisagem cultural, de parques históricos e culturais que, dentro de uma perspectiva territorial, contribuam para a consolidação do Parque Histórico Nacional das Missões.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove ações de combate à Aids

O dia 1º de dezembro é consagrado, em todo o mundo, como o dia mundial de combate à Aids. A secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira programou uma semana inteira de atividades educativas nos colégios do município. A atividade é coordenada pelo Centro de Testagem e Aconselhamento, o CTA.

Jovens e adultos estão participando de rodas de conversas, exibição de curtas-metragens sobre o tema e que relatam histórias de pessoas soropositivas. Além de um vídeo que conta a história da evolução da AIDS no mundo. Além dessas atividades a equipe do CTA também estará realizando testes rápidos durante toda a semana.

Brasileiro é o melhor motorista de caminhão da América Latina

O baiano Luis Carlos dos Santos derrotou outros 11 concorrentes e ganhou um caminhão Scania zero quilômetro; participaram do torneio competidores de Brasil, Argentina, Chile e Peru. A maior competição de caminhões do mundo teve pela primeira vez uma final no continente americano; mais de 2 mil pessoas estiveram presentes ao evento, em São Paulo (Foto: Divulgação/Scania Brasil)

Luis Carlos dos Santos, de 31 anos, é o melhor motorista de caminhão da América Latina. Natural de Salvador, o profissional derrotou os outros 11 condutores classificados para a final latinoamericana do Scania Driver Competitions, e conquistou o tão desejado título. A disputa inédita contou com participantes de Brasil, Argentina, Chile e Peru. Santos levou pra casa um caminhão Scania Streamline R 440 6x2 zero quilômetro. As provas foram disputadas ontem (27) e no sábado (26), na Estância Alto da Serra, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Cada um dos quatro países teve os três melhores motoristas classificados após meses de disputas em várias fases. No sábado, os 12 competidores fizeram quatro provas, entre elas teórica e de percurso. O domingo começou com o teste de manobra individual ao volante. A soma dessas cinco avaliações classificou oito motoristas dentre os 12. Curiosamente, apenas o vencedor nacional do Chile avançou, os outros sete foram segundos e terceiros colocados em suas nações. Esse cenário tornou imprevisível a decisão da competição. Os oito candidatos se enfrentaram em duplas, em provas eliminatórias de habilidade na condução do caminhão e corrida contra o tempo.

Codevasf recebe Selo Verde A3P do Ministério do Meio Ambiente

A empresa aderiu à Agenda A3P em outubro deste ano, fortalecendo seu compromisso com a promoção de práticas sustentáveis. (Foto: Frederico Celente/Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi certificada nesta terça (29) com o Selo Verde da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) criado como resposta da administração pública à necessidade de enfrentamento das graves questões ambientais.

A cerimônia de certificação ocorreu na sede da Codevasf em Brasília (DF) como parte do Dia Verde, evento criado para divulgar as ações da empresa na área ambiental e estimular os funcionários a desenvolverem a sustentabilidade. Além da certificação, foram realizadas palestras e oficina de reciclagem para os empregados.

Governo do Estado promove atendimento imobiliário em Abreu e Lima até a sexta-feira

Ação Perpart Itinerante entrega escrituras definitivas, resolve pendências documentais e oferece esclarecimentos; atendimento beneficia os bairros de Caetés I, II e III

O município de Abreu e Lima recebe até a sexta-feira (2) o projeto Perpart Itinerante. A ação promove atendimento imobiliário a cidadãos dos bairros de Caetés I, II e III que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à sede do Power Som, localizada na Avenida D, 05, por trás do Núcleo da Polícia Militar e em frente a Rua 198. O atendimento é das 9h às 12h ou das 13h às 16h e de 8h às 12h na sexta-feira.