Artistas desconhecidos e manifestações culturais populares têm dificuldade para captar verbas de incentivo cultural (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
A batalha diária dos artistas para conseguir espaço não é algo novo no Brasil, tampouco a sua reconhecida qualidade. Mesmo com a ajuda do governo, no entanto, muitos ainda patinam no meio da burocracia para conseguir viver da arte. A Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, que instituiu incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos artísticos, funciona melhor com nomes consagrados. De acordo com seu texto, a empresa que patrocinar o projeto – aprovado previamente pelo Ministério da Cultura (MinC) – de um artista pode deduzir o valor investido do Imposto de Renda, até o limite de 4%.
Muitos artistas procuram financiamento com base na lei e conseguem a aprovação de seus projetos. A etapa mais difícil, no entanto, está na captação dos recursos. Artistas desconhecidos e grupos de arte popular disputam com nomes já consagrados o investimento das empresas e reclamam da falta de um mecanismo legal que impeça uma concorrência considerada por eles desleal. A crítica dos artistas não é nova. Houve um debate sobre o tema no setor há cerca de cinco anos, mas nada mudou.