MPPE recomenda a mais dois hospitais em Petrolina que regularizem situação perante o Corpo de Bombeiros

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Centro Médico de Petrolina e ao Hospital Neocárdio, localizados no município de Petrolina, que regularizem, no prazo de 180 dias, todas as pendências necessárias à obtenção do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), devendo apresentar cópia do atestado de regularidade na Promotoria de Justiça de Petrolina.

No prazo de 90 dias, as unidades de Saúde devem remeter ao MPPE cópia dos protocolos do Projeto de Incêndio e Pânico apresentado ao CBM-PE.

Jornais com sede em PE terão que divulgar fotos de crianças desaparecidas

"Nas redes sociais, parlamentar comemorou aprovação do Projeto de Lei"

No Dia Mundial da Criança Desaparecida (25 de maio), a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 694/2016, de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que obriga os jornais sediados em Pernambuco a divulgarem semanalmente fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. O PL segue para sanção do governador Paulo Câmara.

De acordo com Lucas, a proposta reforça a função social dos jornais. “Os veículos impressos desempenham um papel importante na nossa sociedade e a divulgação dos desaparecidos vai ajudar na resolução destes casos”, afirma o parlamentar. Em Pernambuco, 922 crianças desapareceram entre os meses de janeiro e abril. Em 2015, o número chegou a 2.841. “Quando a imprensa traz o assunto ao público e a sociedade ajuda com informações, fica mais fácil para a polícia encontrar estes jovens”, justifica.

Augusto César alerta para má qualidade da água distribuída por carros-pipa no Sertão

O deputado Augusto César (PTB) levou à Assembleia Legislativa, nesta quarta (25), denúncias relacionadas ao abastecimento por carros-pipa no Sertão pernambucano. O parlamentar mencionou casos de descumprimento de contratos e de má qualidade da água fornecida. Segundo o deputado, muitas vezes a água oferecida apresenta resíduos e bactérias, gerando riscos para a saúde. De acordo com ele, os casos de diarreia na região têm aumentado.

Como exemplo, César informou que, em Granito, no Araripe, veículos contratados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) estão parados. “Não são casos isolados. O problema está ocorrendo em vários municípios. Causa indignação que muitos se aproveitem de uma situação delicada, como a da seca, para tirar proveito e prejudicar a população”, pontuou.

Muricy está fora, e Flamengo espera anunciar Abel já nesta quinta-feira

Após passar por bateria de exames na última terça-feira, o técnico Muricy Ramalho optou por dar uma nova pausa na carreira e está fora do Flamengo. A decisão partiu de Muricy - foi publicada pelo Uol, com a confirmação do GloboEsporte.com em seguida - e será comunicada nesta quinta-feira. A intenção é já anunciar o novo treinador o mais rapidamente possível, e o nome preferido é o de Abel Braga,que ficou seduzido com a procura do Fla.

Abel tem uma questão a resolver com o Al Jazira-EAU, clube que o demitiu em dezembro e com o qual fez acordo de só assumir novo compromisso após pagamento da rescisão contratual. O treinador sofrerá uma queda salarial ao assumir o Flamengo, mas isso não é problema e ele aceita ganhar os mesmos R$ 400 mil que Muricy recebe mensalmente.

Anunciado no dia seguinte à reeleição de Eduardo Bandeira de Mello, em 8 de dezembro passado, Muricy Ramalho chegou ao Flamengo empolgado e cheio de ideias após estágio no Barcelona.

Conhecido por sempre ter armado equipes consistentes defensivamente, Muricy resolveu mudar o estilo e implementou um 4-3-3, esquema que não deu certo. O Rubro-Negro mostrou-se frágil defensivamente e não emplacou neste início de temporada.

Foram 26 jogos à frente do Flamengo, com 13 vitórias, seis empates e sete derrotas. No primeiro semestre, seu time acabou eliminado três vezes (Primeira Liga, Carioca e Copa do Brasil).

Por Fred Gomes e Raphael Zarko

G1 - Rio de Janeiro

Após áudio de Jucá, senadores do PT vão ao STF pedir suspensão do impeachment, diz Humberto

Na reunião dessa quarta (25), Humberto anunciou que vai ao Supremo para que processo contra Dilma seja suspenso (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

A bancada do PT no Senado decidiu, nessa quarta-feira (25), recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Comissão Especial do Impeachment no Senado suspenda os trabalhos até que se obtenham os conteúdos das provas referentes ao processamento do pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), explica que o pedido será feito com base na divulgação de áudios por parte da imprensa que "comprovam o vício de origem" do processo e a trama suja articulada para tirar Dilma da Presidência da República com o objetivo de paralisar a Operação Lava Jato.

A iniciativa da bancada foi tomada depois que o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), rejeitou uma questão de ordem apresentada hoje para interromper a atividade da comissão.

TCE-PE expede “Alerta de Responsabilização” a prefeitos pernambucanos

O plenário do TCE expediu nessa quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.

O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que, pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio, estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.

PSDB diz que vai processar Sérgio Machado por menções a Aécio sem provas

O PSDB divulgou nota pública hoje (25) sobre a citação do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), em diálogos entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e os também senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL). No texto, o partido desqualifica as declarações de Machado sobre Aécio e diz que o delator não apresentou nenhuma prova que comprove as acusações contra o senador.

“Fica cada vez mais clara a tentativa deliberada e criminosa do senhor Sérgio Machado de envolver em suspeições o PSDB e o nome do senador Aécio Neves, em especial, sem apontar um único fato que as justifique. As gravações se limitam a reproduzir comentários feitos pelo próprio autor, com o objetivo específico de serem gravados e divulgados”, diz a nota.

O partido informa que vai processar Machado pelas declarações e pela divulgação de áudios em que Aécio Neves é citado. “É inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada. Por isso será acionado pelo partido na Justiça.”

Na Alepe, Eduíno Brito defende esforço conjunto dos deputados para cobrar repasses do Proupe

O atraso no pagamento de bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) voltou a motivar protestos no Plenário da Assembleia Legislativa. Nesta quarta (25), o deputado Eduíno Brito (PP) apontou que a dívida do Governo do Estado pode provocar a falência das autarquias de Ensino Superior – cuja receita, informou o progressista, é composta em 67% pelos recursos do programa –, e defendeu um esforço conjunto dos parlamentares para sensibilizar o Poder Executivo a priorizar os repasses às instituições.

“A perspectiva é que as autarquias fechem as portas, e deixem sem alternativa os estudantes do Interior”, descreveu Brito, considerando que a situação pode reduzir a oferta de cursos de licenciatura fora dos grandes centros e, por consequência, diminuir a quantidade de professores nos pequenos municípios. “É um passivo educacional de difícil recuperação.”

MPPE traça estratégias para aderir às audiências de custódia em todo o Estado

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram para formular uma estratégia para viabilizar a atuação dos promotores de Justiça de todo o Estado no Programa de Audiências de Custódia, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015. O objetivo do programa é garantir que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada à autoridade judicial no prazo máximo de 24 horas. A reunião ocorreu nessa segunda-feira (23).

O encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, que recebeu o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal), Carlos Vitório, e representantes das 14 Circunscrições Ministeriais. “A presença de todos aqui foi muito positiva. Queremos ouvir as peculiaridades de cada região para fazer os ajustes necessários, sem nada imposto de cima para baixo”, destacou Carlos Guerra.

Teto de financiamento da saúde “inviabiliza atendimento”, dizem especialistas

Especialistas em saúde pública e organizações da sociedade civil que participam da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, em Curitiba, reagiram hoje (25) ao anúncio de limitação dos gastos públicos na área e alertaram que a redução de investimento pode “inviabilizar completamente o atendimento” e levar à “barbárie sanitária”.

Ontem (24), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que o governo vai propor um teto para os gastos públicos e que as despesas com saúde e educação deverão respeitar o teto. Mais tarde, no mesmo dia, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton, disse que a aplicação mínima constitucional prevista para saúde e educação não cai com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional limitando gastos públicos.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão formado pela sociedade civil, vinculado ao Ministério da Saúde, considera a decisão do governo nociva à saúde por reduzir recursos que já estão próximos do investimento mínimo previsto na Constituição, de 13,2% da renda corrente líquida (dinheiro que o governo pode gastar, descontados todos repasses legais).

Rodrigo Novaes quer eficiência da Celpe para solucionar falta de energia em municípios pequenos

“Cidade de Floresta passou 17 horas sem energia elétrica, nessa terça (24).”. (Foto: Roberto Soares/Alepe)

A população da cidade de Floresta, no Sertão do Estado, ficou 17 horas sem energia elétrica, nessa terça (24). A situação, provocada pelas chuvas que atingiram a localidade, foi denunciada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta (25). Para evitar novos transtornos como esse, o parlamentar solicitou à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que coloque equipes técnicas de plantão espalhadas entre as várias regiões do Estado.

Segundo o parlamentar, um simples reparo no poste danificado teria evitado o problema. “Deixo meu protesto pela demora no atendimento da Celpe à população de Floresta e informo que enviarei um documento à companhia solicitando a existência de equipes mínimas de técnicos nas cidades menores de Pernambuco, capazes de resolver situações simples de forma ágil”, concluiu.

Alepe

Ministro das Cidades determina mudança no comando do metrô do Recife

A mudança foi determinada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

O engenheiro mecânico Leonardo Villa Beltrão assume interinamente o comando da Superintendência Regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, responsável pelo metrô da cidade. Beltrão, que é funcionário de carreira da empresa, substituirá Clélio Correa de Lima. A mudança foi determinada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Segundo Leonardo Beltrão, o convite foi feito no fim da manhã de hoje. “Foi o próprio ministro que ligou para mim e pediu para asumir interinamente. Vou ainda conversar com ele, mas pelo que entendi a minha missão é fazer um levantamento da empresa, realizar um planejamento que tenha o reconhecimento de toda a empresa, com a participação de todas as áreas, para que a gente possa realmente formular um planejamento de curto e longo prazo para dar uma melhorada na CBTU”, disse o engenheiro.

Expediente é normal nas repartições públicas do Governo de Pernambuco neste dia de Corpus Christi

Quem tem algum assunto para tratar nas repartições estaduais de Pernambuco, pode resolver nesta quinta-feira (25), dia de Corpus Christi.

Por determinação do Governador Paulo Câmara, haverá expediente normal nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Secretaria da Casa Civil do Governo de Pernambuco

Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular em PE recebe inscrições até dia 30

Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular abre inscrições

Inscrições para a Chamada Pública seguem até o dia 30 de maio

Estão abertas as inscrições para a Chamada Pública do Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os interessados têm até o dia 30 de maio para participar. Os seminários serão realizados em todo o país e está sendo promovido através da parceria entre o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Conselho Nacional de Educação (CNE). Em Pernambuco, quem organiza o seminário é a Comissão Estadual da BNCC, composta pela Secretaria Estadual de Educação (SEE/PE) e União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE).

O seminário será realizado no Centro de Formação de Estudantes Professor Paulo Freire, localizado no bairro da Madalena, nos dias 14 e 15 de junho, e tem o objetivo de analisar a segunda versão do documento preliminar da BNCC, apresentado no último dia 03 de maio, pelo Ministério da Educação, propondo alterações, supressões e acréscimos ao texto.

Prefeitura de Petrolândia sedia reunião de ações estratégicas de enfrentamento ao Trabalho Infantil

Evento contou com o coordenador do Peti Estadual, Leônidas Leal (Fotos: Assis Ramalho)

Para fortalecer a erradicação do trabalho infantil, a prefeitura de Petrolândia por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sediou na manhã desta quarta-feira (25) reunião ampliada das ações estratégicas do PETI do Sertão de itaparica. O evento foi realizado no Auditório do Centro Cultura e contou com a presença do coordenador do Peti Estadual, Leônidas Leal, além de representantes do PETI dos municípios de Tacaratu e Floresta.

O trabalho infantil é uma realidade de milhões de crianças em todo o mundo. Nesse sentido, vale ressaltar que o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA foi um instrumento de grande avanço para regulamentar os direitos das crianças e adolescentes, ao lado da Constituição Federal de 1988. Destes dois pontos de partida é que decorreram as políticas sociais do Governo Federal para erradicação do trabalho infantil, orientados pro discussões internacionais da Organização Mundial do Trabalho – OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

Por fim, objetiva-se expor as participações do assistente social na dinâmica das políticas sociais de erradicação do trabalho infantil, sendo o Serviço Social uma profissão comprometida com a garantia dos direitos humanos, principalmente dos segmentos sociais mais frágeis e vulneráveis a violação dos mesmos, como as crianças e adolescentes.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho