MPE-SE ajuíza ação contra cobrança de manutenção técnica da SKY

A Promotoria quer fim das cobranças dos serviços “SKY Assistência Premium” e “SKY PRIME 24 horas"

A promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Sky Brasil Serviços Ltda, exigindo que a empresa se abstenha de cobrar nos pacotes o serviço de manutenção técnica. O processo será analisado na 8ª Vara Cível de Aracaju.

Na Ação Civil, a promotora requer que a empresa se abstenha de cobrar nos pacotes de serviços de TV por assinatura o serviço de manutenção técnica denominados “SKY Assistência Premium” ou “SKY PRIME 24 horas”, bem como a repetição e dobro do indébito a cada um dos assinantes que contrataram serviço.

Paulo defende igualdade de gêneros na política para fortalecimento do processo democrático

Petrolândia foi representada no evento pelo prefeito Lourival Simões, a Primeira Dama Anna Tereza (Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude), Eliane de Sá, Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e pela pequena notável Fátima Belém, presidente da Café com Arte.

Eliane de Sá, Fátima Belém, Lourival Simões e Anna Tereza

“Teremos a oportunidade de reforçar as nossas bancadas para que elas tenham a presença mais frequente e permanente das mulheres", disse o governador

Deputada Federal Luciana Santos

O governador Paulo Câmara oficializou, nessa quinta-feira (3), seu apoio ao movimento “Mais Mulheres na Política, a Reforma que o Brasil Precisa”, em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas. Iniciada em março deste ano, pela bancada feminina no Congresso Nacional, a campanha é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Casa e da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados. A Secretaria estadual da Mulher também já manifestou apoio.

A PEC 98, conhecida como PEC Mulher, é uma proposta de emenda à Constituição que reserva 10% das cadeiras do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais às mulheres já nas próximas eleições. Pela proposição, esse percentual subirá para 12% e 16% nos pleitos seguintes. “O parlamento realmente precisa cada vez mais ter uma quantidade de mulheres que busque também levar inovação, acessibilidade e ideias de acordo com a concepção de cada região. Além de um olhar para o avanço e a igualdade entre os gêneros”, argumentou Paulo Câmara.

Tacaratu: Vereador Teno recebe do deputado Kaio Maniçoba ofício sobre indicação de emenda de R$ 100 mil para Saúde do município

Vereador Teno (Foto: Assis Ramalho)

Deputado Federal Kaio Maniçoba

O vereador tacaratuense Teno envia ao Blog de Assis Ramalho ofício recebido do deputado federal florestano Kaio Maniçoba, em que é informado o encaminhamento, ao Ministério da Saúde, de emenda no valor de 100 mil reais, destinados à estruturação da rede de serviço de Atenção Básica de Saúde em Tacaratu. Veja abaixo a reprodução do texto do Ofício.

CÂMARA DOS DEPUTADOS 
Gabinete do Deputado Kaio Maniçoba

Brasília, 03 de agosto de 2015

OGKM 177/2015
Ao Excelentíssimo Senhor
ANTENOR GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Vereador Municipal
Tacaratu - PE

          Senhor Vereador,

          Com cordiais cumjprimentos, tenho a satisfação de informá-lo que encaminhei para o Ministério da Saúde, a indicação da emenda de minha autoria, abaixo relacionada, ao Orçamento Geral da União 2015, para este Munic´´ipio, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nº da          Unidade             Funcional          Objeto/                  GND   Mod.
Emenda      Orçamentária    Programática     Título                                Aplic.
37000004/ Fundo Nacional  10.301.2015.  Estruturação da
81001458  de Saúde              8581.0026     Rede de Serviço           4       40
                                                                    de Atenção Básica
                                                                    de Saúde                                          
          Informo, ainda, que a abertura do sistema do Ministério da Saúde para cadastramento de proposta e efetivação do empenho do recurso, depende exclusivamente do limite orçamentário autorizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
          Colocamos à sua disposição o nosso gabinete, em Brasília, para os esclarecimentos que Vossa Excelência entender necessários.

Atenciosamente,

KAIO MANIÇOBA

Deputado Federal PHS/PE

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações assessoria Teno Madeira

PTB já tem pré-candidato à prefeitura de Escada

 Lailton e Armando Monteiro (Fotos: Alexandre Albuquerque/Divulgação)

Lailton, Armando e Chico do Agrícola

O PTB de Pernambuco tem recebido novos filiados, entre eles pré-candidatos às eleições de 2016. Essa semana, o partido também filiou o vice-prefeito de Escada, município da Mata Sul pernambucana, Lailton Nogueira.

Lailton estava sem partido e disse que fez a escolha pela identidade política com o PTB e o ministro do Desenvolvimento e senador licenciado, Armando Monteiro, a quem já apoiou nas duas últimas eleições estaduais.

“Com a entrada no PTB, assumo o compromisso de fortalecer o partido não apenas em Escada, mas em toda Mata Sul de Pernambuco. Quis ingressar em uma legenda que demonstra responsabilidades claras com o desenvolvimento de Pernambuco. Sempre enxerguei isto na liderança de Armando Monteiro”, afirma Lailton. Ele também conta com o apoio do ex-vice-prefeito de Escada, Chico do Agrícola.

Lia Quinderé ensina receita exclusiva de Verrine feito com Queijadinha

Eleita a melhor chef patissier 2015, Lia faz receita especial com o Biscoito Delícia Queijadinha da Richester

Lia Quinderé, renomada chef cearense, criou deliciosa sobremesa para a Richester, marca da M.Dis Branco, que combina com todos os tipos de festas: Verrine de Queijadinha. Além de gostoso é fácil de fazer.

Servida em tacinhas, a sobremesa leva chantilly feito com creme de leite fresco batido, intercalado com goiabada e Biscoito Delícia Queijadinha da Richester.

“Goiabada com queijo é uma combinação super tradicional, por isso a escolha do biscoito não poderia ser outra”, ressalta Lia Quinderé.

Apoiado pela Prefeitura de Petrolina, River Sunset traz diversão e conscientização sob as águas do Velho Chico

Sol, água doce, ilha, preservação, prática de esportes e muita animação. Esta é a combinação atraente pensada pelos organizadores da River Sunset, evento náutico, sem fins lucrativos, que vai acontecer na Ilha do Maroto, sob as águas do Rio São Francisco, no próximo dia 20, véspera de aniversário de Petrolina.

A confirmação e detalhes do evento foram repassados à imprensa através de uma coletiva realizada nesta sexta-feira (04), no Bodódromo. O evento é coordenado por entidades que compõe o trade turístico da cidade e apoiado pela Prefeitura Municipal.

O projeto também passou pela validação do legislativo, sobre a autoria do vereador Ronaldo Silva, que considera a evento relevante para o fortalecimento do turismo regional. “Teremos competidores não só do Vale, mas de várias partes do Brasil fazendo uso consciente do Rio, uma riqueza natural que nós temos. Seja de jet ski ou qualquer outro equipamento náutico, o importante é valorizar o que é nosso e preservá-lo”, defende o vereador.

Fernando Bezerra Coelho afirma que saída para crise não é aumento de impostos

Fernando Bezerra Coelho, Thiago Norões, Cal Volia, Paulo Câmara, Bernardo Paiva e Guilherme Uchoa (Foto: Roberto Pereira/SEI)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) voltou a se posicionar contra o aumento de impostos no Brasil. “A saída para a crise não é ampliar a carga tributária, mas injetar ânimo no setor produtivo, para que possamos recuperar a capacidade de investimento”, afirmou durante o anúncio da expansão das atividades da Ambev no Litoral Norte de Pernambuco. O tema foi bastante discutido em Brasília durante a semana e dividiu opiniões dos parlamentares. "Só vamos crescer gerando mais renda e empregos. Nossa luta é para que Pernambuco e o Brasil não percam dinamismo. No Congresso estarei à disposição para ajudar no que preciso, para que este e outros investimentos sejam concretizados", disse.

A unidade da Ambev em Pernambuco, segundo Fernando Bezerra, é um exemplo para o país, pois mesmo num momento delicado da economia decide ampliar suas atividades, aportando aproximadamente R$ 400 milhões na nova planta, que vai gerar mais de 200 empregos diretos. Ele compareceu à cerimônia ao lado dos gestores da fábrica, do governador Paulo Câmara, do prefeito de Itapissuma, Cal Volia e do deputado federal e líder do PSB na Câmara, Fernando Filho.

Ascom Senador Fernando Bezerra Coelho

Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga programação do 7 de setembro

O desfile cívico terá início às 16 horas, com a participação do corpo de bombeiros, guarda municipal, polícia militar, tiro de guerra, estudantes da rede pública municipal de ensino, rede estadual e escolas particulares.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida toda a população para participar das comemorações alusivas ao dia da Independência, comemorado na próxima segunda-feira. A programação tem início logo cedo, às 7h, no ginásio desportivo municipal, com a concentração dos vaqueiros para o seu tradicional desfile.

Às oito da manhã, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e demais autoridades municipais, procedem ao hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A partir das nove horas da manhã, centenas de vaqueiros percorrerão as principais ruas de Afogados, em um dos mais tradicionais eventos do calendário cultural e festivo do município, com o apoio integral da Prefeitura de Afogados.

Justiça determina que Limoeiro substitua temporários por candidatos aprovados em concurso publico

“A alegação do deficit de recurso não encontra guarida quando se tem contratações temporárias para os mesmos cargos”, ressaltou o promotor de Justiça no texto da ação.

A pedido do Ministério Público de pernambuco (MPPE), a Justiça determinou que o município de Limoeiro se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores para suprir as demandas de caráter permanente do quadro municipal; e de renovar todos os contratos temporários para os cargos onde haja candidatos aprovados dentro ou fora das vagas no último concurso público (Edital 001/2011). O município de Limoeiro deve ainda, no prazo de 60 dias, substituir todos os contratados temporários que ocupem cargos de natureza permanente pelos candidatos aprovados dentro ou fora das vagas previstas no referido edital.

O promotor de Justiça de Limoeiro Muni Catão Azevedo ajuizou ação civil pública após ter constatado, no procedimento do inquérito civil, a existência de 460 pessoas contratadas, dentre as quais 160 para exercer cargos de natureza permanente, inclusive para as funções de psicólogo, professor de ensino fundamental, professor de ensino infantil, motorista, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de serviços urbanos. Todos os cargos citados foram contemplados com a abertura de vagas no certame.

Estado sugere lei que prevê a geração de 30 mil empregos no setor sucroalcooleiro

Os agricultores de Caruaru acenaram seus chapéus para agradecer ao Governo do Estado pelos 1330 reservatórios entregues nesta quinta-feira (3) e pelas 3.433 cisternas de consumo humano que serão implantadas na zona rural, universalizando o acesso à água potável no município. Assinaram a ordem de serviço o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o prefeito da cidade, José Queiroz.

Na mesma solenidade, o chefe do Executivo ainda assinou o decreto que desburocratiza o registro para agroindústria e a autorização para implantação de dois sistemas de abastecimento de água. Todos os projetos totalizam investimentos de aproximadamente R$ 17 milhões. " Novecentas cisternas de consumo humano já estão em execução, entregamos hoje mais 1030 e com a conclusão dos novos equipamentos vamos garantir a oferta de água de qualidade para toda população rural do município" comemorou Câmara, que também entregou outras 300 de caráter produtivo e para consumo animal.

Inmetro: novas regras de segurança para berço devem ser definidas até dezembro

Inmetro quer definir novas regras de segurança para berços comercializados no Brasil até dezembro (Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu consulta pública para revisar as regras de segurança para berços comercializados no Brasil. O texto pode ser acessado pela internet e ficará disponível durante todo o mês de setembro. A expectativa, segundo o chefe da divisão de Regulamentação Técnica, Leonardo Rocha, é que a nova regulamentação seja publicada até o final deste ano.

Rocha explicou que as atuais regras de segurança para berço estão em vigência no país desde 2011 e que a proposta que consta na consulta pública, além de aperfeiçoar a regulamentação já existente, inclui diversos tipos de berço – como o berço balanço (imita o movimento de ninar), o berço de movimento pendular (permite movimento em qualquer direção) e o mini berço (utilizado nos primeiros meses do bebê).

Outro aspecto proposto pelo Inmetro trata da proibição das chamadas laterais móveis de berços de madeira ou similares. Segundo Rocha, o monitoramento de acidentes registrados no país e no exterior demonstra que esse tipo de acessório representa fonte de risco para o bebê. “Há o risco de prender o braço, a perna, a cabeça, tudo durante uma operação normal dessa lateral. Além disso, com o uso, a lateral começa a apresentar folgas que colocam a criança em situação de risco”, explicou.

"Quem precisa mais de você é o seu pior aluno", diz escritor a professores

Especialista em letramento e técnicas de leitura, Pedro Bandeira comparou as profissões de professor e médico.

Autor de best-sellers infanto-juvenis como "A Droga da Obediência" e especialista em letramento e técnicas de leitura, Pedro Bandeira comparou as profissões de professor e médico, em palestra hoje (5) na 17ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. A uma plateia cheia de fãs e professores, ele sugeriu que os docentes se atentem às diferenças entre os alunos.

"Cada aluno é diferente do outro. Você tem que ter a habilidade de cuidar de diferentes", disse ele, que comparou: "Quem precisa mais de médico? É quem está mais doente. Quem precisa mais de você? É o seu pior aluno. O seu bom aluno não precisa de você, ele anda sozinho. Mas se você não cuida do seu mau aluno, ele vai embora".

O autor deu dicas a professores que querem estimular a leitura, afirmando que alunos que têm mais dificuldades de ler podem ser incentivados, inicialmente, com trechos menores e textos ritmados. Bandeira criticou os professores que cobram que todos os alunos comecem por livros do mesmo tamanho e entendam de forma igual.

Autoafirmação da mulher negra na cultura é debatida na Bienal do Livro

Jovens e veteranas negras produtoras de cultura tiveram espaço hoje (4) na 17ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro. No espaço Cubovoxes, o debate com jovens criadores abordou a questão da autoafirmação enquanto negra, tratada no conto MC K-bela, de Yasmin Thainá, que deu origem ao filme curta-metragem Kbela.

Yasmin, que também dirige o filme, disse que o conto, publicado no primeiro livro da Festa Literária das Unidades de Polícia Pacificadora (Flupp) e posteriormente disponibilizado na internet, partiu de um sentimento comum às meninas negras com dificuldade em aceitar suas características naturais, por causa de tantas manifestações racistas que ouvem constantemente, inclusive na própria família.

O nome é uma integração entre as palavras cabelo e beleza. Já o filme, segundo a cineasta, é uma extensão do projeto, idealizado depois das centenas de depoimentos recebidos de mulheres negras de todo o país.

Adiantamento do 13º salário dos aposentados é oficializado

 

O governo federal publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) decreto que formaliza o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro. O texto ainda reafirma que a segunda metade será paga em novembro.

De acordo com o decreto, a primeira parcela, de até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro, será paga juntamente com os benefícios correspondentes a este mês. A segunda parcela, correspondente à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só, Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.

Calendário
De acordo com calendário divulgado pelo Ministério da Previdência, para os que ganham acima de um salário mínimo, o pagamento começa no dia 24 deste mês e vai até 7 de outubro. Acima de um salário mínimo, o pagamento começa no dia 1º de outubro e termina no dia 7 do mesmo mês.

O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro será feito a partir do dia 24 de novembro, para quem ganha até um salário mínimo, e vai até 7 de dezembro. Para quem ganha acima desse valor, o pagamento começa no dia 1º de dezembro e vai até o dia 7.

Com informações da Agência Brasil e do Estadão Conteúdo.

Jatobá: Desfile Cívico é realizado na Volta do Moxotó neste domingo (6) e no centro no domingo (7)

Fonte: Portal Jatobá