quinta-feira, julho 23, 2020

Petrolândia tem 72 casos confirmados de Covid-19, com 24 casos suspeitos e 58 recuperados; Confira boletim de 22/07

Petrolândia-PE: Foto: Pablo Silva

Nesta quarta-feira (22/07/2020), nos 127 dias de boletins de acompanhamento do novo coronavírus (Covid-19) em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, os dados mostram que o município teve mais dois casos confirmado e nove suspeitos.


Ptrolândia passa a contabilizar 72 confirmações, sendo que 58 já estão recuperados - e 24 suspeitos.


Confira abaixo os números completos e locais com casos ativos

ATENÇÃO
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

Veja números atuais de quarta-feira (22/07/2020)


Oficialmente, há 11 casos ativos da doença no município. Confira as localidades. 



Confira abaixo quadro comparativo com o boletim de terça-feira (21/07).




Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Petrolândia

quarta-feira, julho 22, 2020

Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

Medida complementa Lei Aldir Blanc e voltará para análise da Câmara

O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19.

O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara para nova apreciação. Entre as alterações está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada pelo relator traz a obrigação de estados e municípios, além do DF, de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses.

A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

Rodrigo Novaes reivindica o não fechamento de comarcas no interior do estado


Comarcas de Belém de São Francisco, Parnamirim e Itaíba correm risco de fechar

Na próxima segunda-feira (27), o deputado estadual Rodrigo Novaes, que exerce o cargo de secretário de Turismo de Pernambuco, terá audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira e com presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Bruno Baptista. Na pauta do encontro, o encerramento das atividades nas comarcas de Belém de São Francisco e Parnamirim, no Sertão, e Itaíba, no Agreste.

“É verdade que o momento pelo qual passamos exige medidas de austeridade e contingenciamento dos gastos por parte do poder público. Entretanto, entendemos imprescindível a manutenção do acesso à Justiça como instrumento assegurador do estado democrático de direito", ressalta Rodrigo Novaes, em ofício enviado ao TJPE.

Ainda no documento, o deputado fez um apelo para que a proximidade do povo com a Justiça seja preservada, tendo em vista os avanços alcançados nos últimos anos. Além disso, Novaes também destacou que o fechamento das comarcas representaria um retrocesso para as populações dos municípios afetados.

Diário de Pernambuco

Ataques com pornografia diminuem no PC, mas dobram vítimas em celulares


Malwares roubam senhas e vazam fotos íntimas do usuário que clica em pornografia.

Ataques hackers que usam pornografia como isca diminuíram 40% no computador, porém, mais que dobraram no celular. A constatação é de um estudo da Kaspersky comparando os números de 2019 com os de 2018. Segundo o levantamento, a quantidade de vítimas no smartphone que clicaram em conteúdo adulto passaram de 19.699 e chegaram a 42.973 apenas no ano passado. Mesmo em queda, o número de usuários afetados no PC ainda foi de 106.928 em 2019.

Ao analisar o que os vírus instalados nos aparelhos fazem, a empresa identificou que vêm crescendo os casos de sextorsão com uso de informações íntimas retiradas de sites pornôs. Além disso, seguem em alta os ataques que visam roubar senhas de serviços premium de pornografia ou vazar imagens pessoais.

O uso de pornografia como vetor de ataques é antigo, mas os especialistas da empresa de segurança percebem que os criminosos vêm adotando técnicas cada vez mais sofisticadas. Vírus disfarçados de vídeos ou apps para Android, por exemplo, foram flagrados em menor quantidade, mas com maior alcance de usuários.

Petrolândia: Chave de automóvel é encontrada na Orla da cidade; procura-se o dono


Foi encontrada em Petrolândia, na tarde desta quarta-feira (22) -  na Orla da cidade, uma  chave de um automóvel (fotos).

O proprietário pode entrar em contato pelo número (87) 9.9955-1186


Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic nesta quinta-feira (23/07); agende sua consulta


A MedClinic Clínica Especializada informa que o Cardiologista e Clinico Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada nesta quinta-feira, 23 de julho de 2020.
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Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

Dr. Cleobenysson Cruz também atende na sexta-feira (15/05/2020), juntamente com Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia).

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.



Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Floresta/Petrolândia/Tacaratu: Dr Leirson Magalhães, Médico Gastroenterologista, atende nesta quinta (23/07) na Mais Saúde


Informação: Clínica Mais Saúde

Ao menos R$ 2,6 milhões foram desviados da Câmara de Vereadores do Município de Cabo-PE através de rachadinhas, diz polícia

Delegada Isabela Porpino (E), adjunta da 1ª Delegacia de Polícia de Combate a Corrupção e Crime Organizado, e delegada Sylvana Teixeira Lelis (D), gestora do Departamento de Combate a Corrupção e Crime Organizado (Dracco) - FOTO: DIVULGAÇÃO/PCPE

A Polícia Civil de Pernambuco informou, nesta quarta-feira (22), que o esquema de rachadinha responsável pela prisão preventiva do 1º secretário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, Flávio do Fórum (PL), desviou pelo menos R$ 2,6 milhões dos cofres públicos municipais desde 2017. O presidente do Legislativo da cidade, vereador Neto da Farmácia (PDT), também é alvo das investigações e, de acordo com a polícia, tinha conhecimento dos atos ilícitos e auxiliava o secretário a executá-los.

Titular do caso, a delegada Isabela Porpino informou que os próprios vereadores ou pessoas ligadas a eles arrecadavam parte dos salários pagos a 11 funcionários com cargos comissionados da Casa. Em algumas situações, por exemplo, o servidor deveria receber por volta de R$ 12 mil e ficava com apenas R$ 1000 do ordenado. "O presidente da Câmara era responsável por ceder diversos assessores para esse gabinete (de Fávio do Fórum) e publicar diversas exonerações e contratações. Para quem não entende a razão desse movimento, demissões em massa ocorriam na Casa, mas os funcionários eram logo recontratados, tudo isso com a intenção de apropriação das verbas indenizatórias oriundas dessas exonerações", pontuou a delegada.

Isabela Porpino acrescentou que, de 2017 até agora, apenas com os vencimentos desses 11 servidores, ao menos R$ 2,6 milhões foram desviado do Legislativo municipal pelo grupo. A investigadora ressalta, contudo, que esse montante pode ser ainda maior, uma vez que vários outros funcionários comissionados teriam entrado e saído do esquema nesse período. Ela destaca, também, que os ocupantes desses cargos comissionados também podem responder à Justiça. "Vai depender do esclarecimento das circunstâncias de como tudo ocorria, se eles foram coagidos, se receberam vantagem, se concordavam com o esquema. Há vários detalhes que precisam ser verificados até o fim das investigações", explicou.

A delegada Sylvana Lélis, gestora do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), revelou, ainda, que os investigados também podem responder por falsidade documental, pois simulavam participação em congressos para receber diárias, mas mandavam outras pessoas em seus lugares, e estas assinavam atas de presença em seus nomes. "Os congressos até existiam, mas as pessoas que deveriam ir, não iam. Mandavam qualquer um e o dinheiro ficava com os parlamentares", detalhou.

Há também a suspeita da prática de nepotismo pelo grupo. As delegadas explicaram que há indícios de que os vereadores tentavam burlar a proibição de contratação de familiares fazendo com que os membros de suas famílias não estivessem vinculados diretamente aos seus gabinetes. Na prática, porém, era para o seu parente que o servidor trabalhava. O sobrinho de Flávio do Fórum, por exemplo, estava lotado no gabinete da presidência, mas trabalhava efetivamente para o tio.

A esposa do 1º secretário não estaria ligada oficialmente à Câmara, mas, segundo as investigações, ela seria uma das pessoas responsáveis por arrecadar os salários dos servidores. A Justiça determinou que a mulher, que não teve a identidade revelada, fosse proibida de entrar na Câmara de Vereadores, assim como alguns assessores de Flávio do Fórum.
Ação da polícia

A Polícia Civil desencadeou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Rateio para investigar um grupo suspeito de cometer os crimes de peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista no Cabo de Santo Agostinho. Na ocasião, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão domiciliar, quatro mandados de medidas cautelares, um afastamento de cargo político, oito afastamentos de cargos comissionados, sequestro de veículos, "restrição de somoventes" e bloqueio de bens.

Depois de ser ouvido no Dracco, Flávio do Fórum foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem de Abreu e Lima (Cotel). A Câmara de Vereadores do Cabo não se pronunciou sobre o caso e, até a publicação dessa matéria, o JC não conseguiu localizar a defesa do parlamentar.

Neto da Farmácia, por sua vez, lançou uma nota dizendo ter recebido "com tranquilidade" a operação da Polícia Civil e que crê que as investigações chegaram ao seu gabinete "provavelmente em razão dele ser o atual presidente da Casa". O parlamentar também disse que pretende cooperar com a Justiça com o que for preciso.

Também através de nota, o PDT de Pernambuco, partido do presidente, defendeu o princípio constitucional do amplo direito à defesa. "A direção da legenda aguarda os esclarecimentos a serem prestados pelo vereador Neto da Farmácia, no âmbito das investigações desencadeadas nesta quarta-feira", diz o documento.

Por Jornal do Commercio

Governo cria estratégia para evitar fraudes em auxílio emergencial


O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira. A Caixa Econômica Federal também participará da ação e será responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas.

“Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do auxílio emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, afirmou, em nota, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Base de dados

Registros de movimentação irregular serão incluídos na Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE) – um banco criado pela PF especialmente para para apurar e rastrear a atuação criminosa no benefício. Outros órgãos também poderão acessar e alimentar a base de dados, e as denúncias, caso haja evidências suficientes, serão conduzidas pelo MPF.

Segundo dados publicados pelo Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhão de cadastros de pessoa física (CPFs) já estão sob averiguação.

O governo mantém também uma plataforma online para receber denúncias. Elas poderão ser feitas através da plataforma Fala.Br ou por telefone, pelos números 121 ou 0800-707-2003.

Por Agência Brasil

Médico pré-candidato à prefeitura de sua cidade morre após carro colidir em caminhão na BR-232 em Flores, no Sertão de Pernambuco

O médico também era pré-candidato à prefeitura da cidade de Milagres (CE), sua cidade natal
 

Um médico de 50 anos morreu na terça-feira (21) após o carro que ele dirigia colidir frontalmente com um caminhão na BR-232, em Flores, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelos vestígios verificados, o carro entrou na contramão da rodovia.

De acordo com o Portal Badalo, o médico Jorge Genuíno também era pré-candidato à prefeitura da cidade de Milagres (CE), sua cidade natal.

Ainda de acordo com o Portal, atualmente Dr Jorge Genuíno trabalhava no Hospital de Tabira, já tendo prestado serviço em outras cidades do Pernambuco como Afogados, Sertânia e Custódia, onde era muito querido pelos colegas e população.

O médico estava sozinho no carro e morreu no local. O motorista do caminhão não se feriu. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram no local. O motorista do caminhão foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que vai investigar o caso.

Com informações e fotos do G1 Caruaru e Portal Badalo

Ministério Público Federal consegue ampliar acesso da sociedade a dados sobre a pandemia de covid-19 em Pernambuco




A partir de demanda do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), as secretarias estaduais de Saúde e de Planejamento e Gestão criaram portal na internet para aperfeiçoar o acesso e acompanhamento da sociedade a dados sobre a pandemia da covid-19. Estiveram à frente das articulações com a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde de PE as procuradoras da República Mona Lisa Duarte Aziz e Carolina de Gusmão Furtado.

O portal pode ser acessado pelo endereço https://dados.seplag.pe.gov.br/apps/corona.html. São disponibilizadas informações sobre a regulação de pacientes, como fila de espera para vagas em UTIs e enfermarias, quantidades de leitos livres e taxa de ocupação nas unidades hospitalares públicas e privadas, entre outras. São divulgados também dados atualizados de casos confirmados, óbitos e recuperados em Pernambuco, no Brasil e no mundo.

Uma primeira reunião sobre o tema foi realizada em junho, com participação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), durante a qual foi abordada a necessidade de ampliar a transparência sobre as informações relativas à regulação de leitos de UTI no estado. O novo portal,

no link “Regulação SRAG”, traz dados específicos sobre leitos ocupados por pacientes em tratamento da covid-19.

Desde maio, o MPF acompanha a necessidade de tornar acessíveis ao público dados da área de saúde referentes à pandemia de covid-19. Para isso, foi instaurado procedimento administrativo com objetivo de obter informações junto à Secretaria de Saúde de Pernambuco para a construção conjunta de soluções.

Procedimento nº 1.26.000.001483/2020-50
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Petrolândia: Pizzaria Delivery C&J realiza atendimentos diariamente; Faça já o seu pedido



Hohe é quarta-feira, e é dia de saborear uma boa Pizza em família!

Para isso você pode contar com a C&J Pizzaria Delivery, são vários sabores deliciosos por apenas 10 reais[ taxa de entrega + 3 reais ], um sabor que vai contagiar sua família por um excelente preço.

A Pizzaria Delivery C&J realiza atendimentos diariamente [de domingo a domingo]!

AMANHÃ TEM "QUINTA MALUCA"


Toda as quintas-feiras tem promoção maluca, são 3 pizzas por apenas 25 reais, é isso mesmo, 3 pizzas por 24,90, na ''quinta maluca''

A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição

Aproveite já, entre em contato pelo telefone (87) 9 9802-3309.

A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.

Organização: Carlos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Ministro diz que 10 milhões de famílias de baixa renda não precisam pagar conta de luz

Energia, lâmpadas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez hoje (22) um balanço as ações da pasta, no sentido de dar suporte a famílias de baixa renda durante a pandemia. Segundo ele, 10 milhões de unidades consumidoras com esse perfil são beneficiadas com a gratuidade na conta de luz, desde que o consumo não seja superior a 220 quilowatts por hora (kw/h).

O ministro destacou também que, durante a pandemia, a capacidade de geração de energia teve uma expansão de 3 gigawatts, ao mesmo tempo que a inadimplência caiu de 10% para 2%. “Além disso saímos de uma queda na carga, que estava em 20% no início da pandemia [em parte pela diminuição do consumo no setor industrial] para 2%”, acrescentou durante coletiva de imprensa online, convocada para falar dos 60 anos do ministério.

Exportações

Albuquerque acrescentou que o setor de minas e energia ocupou, no período entre janeiro e junho, o segundo lugar no ranking de exportações, com 10,2% do total exportado, o que equivale a US$ 10 bilhões. “O minério de ferro teve bastante importância na nossa balança comercial, representando 44% das exportações da indústria extrativa”, acrescentou.

Falando especificamente sobre o setor de petróleo e gás, Albuquerque disse que, no ano passado, os leilões “propiciaram que 50% dos bônus realizados no mundo fossem feitos no Brasil”.

“A Petrobras continuará com seu programa de desinvestimento, apesar de termos suspendido alguns leilões por conta dos imprevistos deste ano. No que diz respeito a energia, faremos apenas o leilão de transmissão do final de ano. E provavelmente em agosto anunciaremos novos leilões para os próximos anos”, disse o ministro referindo-se, também, a leilões de termelétricas.

Segundo ele, esses leilões complementarão as medidas estruturantes pretendidas pelo governo. Ele, no entanto, não quis dar mais detalhes sobre quais seriam essas medidas. “Entendemos que já há um consenso em relação a diversas medidas que dizem respeito à modernização do setor, o que é fundamental para dar segurança aos investidores e para prestar melhores serviços aos consumidores. Mas não quero adiantar quais serão as medidas porque elas ainda estão sendo construídas e consensualizadas com o Congresso, com órgãos vinculados ao MME e com agentes do mercado”, disse o ministro.
Petrobras

Abulquerque voltou a negar que o governo tenha a intenção de privatizar a Petrobras. “Não há nenhum movimento ou estudo do governo federal em relação à privatização da Petrobras, que é uma empresa que orgulha os brasileiros e que tem papel importante na economia, produção e na balança comercial”, disse

“O desinvestimento feito ano passado na Petrobras resultou em recursos da da ordem de US$ 16 bilhões, possibilitando que a empresa investisse US$ 27 bilhões naquilo que é sua expertise, que é exploração de petróleo e gás em águas profundas”, argumentou.

Segundo o ministro, esse desinvestimento vai ao encontro do que é defendido pelo Conselho Nacional de Política Energética, que é a busca por novos agentes e empresas de pequeno e médio porte para atuar no setor.

“Isso tem sido exitoso. Houve aumento da produção nas áreas e campos que foram desinvestidos. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o aumento foi da ordem de 30% na produção, comparando com 2019. Isso tem trazido benefícios à atividade socioeconômica de nosso país”, acrescentou.
Eletrobras

Albuquerque voltou a citar, como prioridade do governo, a capitalização da Eletrobras. “É prioridade desde 2019, quando assumimos o governo. No período de transição já trabalhávamos nesse processo. A aprovação, pelo Congresso Nacional, é fundamental para que capitalizemos a empresa, dando maior competitividade ao setor”, disse.

“Mas volto a dizer: o Congresso Nacional é soberano na avaliação que faz em relação aos projetos em tramitação”, ponderou.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Delgado Construções tem cartão de crédito; solicite já o seu!


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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Jatobá-PE: Testagem em larga escala - Vereador Zé Dantas apoia sugestão do vice-prefeito Éder Rodrigo




O Vereador Zé Dantas, em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, informa que apóia integralmente a nota divulgada ontem, dia 21/07/20, pelo Vice-Prefeito de Jatobá, Eder Rodrigo, através da qual, após fazer um relato da situação da Pandemia no Município, reivindica a testagem da população, em alta escala, como uma boa medida, entre outras necessárias a evitar o alastramento cada vez maior do COVID 19.

Zé Dantas informa, ainda, que a situação em Jatobá é tão grave, com o número de casos da doença triplicando em uma semana, que pessoas do povo, já estão se manifestando pedindo socorro. 

Acrescenta que está circulando um áudio em Jatobá, através do qual um cidadão pede providências da Prefeitura, no sentido de dar um freio na contaminação da população pelo CORONAVÍRUS.

O áudio sugere o fechamento do comércio não essencial, a redução do horário nos estabelecimentos cujas atividades são essenciais e o trabalho de forma Home Office, no setor público; alertando que se nada for feito “a bagaceira aqui vai ficar igual a Tacaratu”.

Lembra que Tacaratu ontem registrava 276 casos do COVID 19. Tem toda razão o autor do áudio, diz o Vereador. Providências precisam ser adotadas urgentemente pela Prefeitura.

Associação Comercial certamente dará sua colaboração no que lhe for possível e própria população também precisa participar desse esforço que deve ser comum a todos; precisa ter consciência que é a principal prejudicada. 

O brasileiro tem o costume de achar que as coisas só acontecem com os outros; mas reclama quando acontece consigo. Precisamos mudar esse conceito, o CORONAVÍRUS não respeita ninguém. É um inimigo invisível que pode está camuflado em qualquer lugar. Quando menos a pessoa espera já foi atacado.

Por tudo isso, em nome do AMOR A JATOBÁ, espera-se que a Prefeitura faça a parte que lhe cabe. E cada um de nós, vamos fazer a nossa. Só saia de casa se for extremamente necessário; se sair use máscara; mantenha o distanciamento; respeite sua vida e da outros!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: José Dantas de Lima – Vereador”

Auxílio Emergencial: Ministério da Cidadania enviou 1,3 milhão de CPFs à Caixa para bloqueio por suspeita de fraude


O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal (CEF) 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes no Auxílio Emergencial.

"Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício", diz o ministério em nota. "Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal e os pagamentos são suspensos".

Na terça-feira, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou que 'centenas de milhares' de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.

"Todos os bloqueios são suspeita de fraude", afirmou Guimarães. "Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio". Ainda segundo Guimarães, o total de contas bloqueadas seria equivalente a cerca de 5% do total de aprovados.

O G1 questionou a Caixa e o Ministério da Cidadania se os bloqueios determinados pelo ministério são os mesmos a que se referia Guimarães ou adicionais a estes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU) ou pelos telefones 121 ou 0800-707-2003.

Liberação das contas

De acordo com o presidente da Caixa, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência do banco e comprovar sua identidade. "Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável", disse.

Segundo a Caixa, os trabalhadores que tiveram as contas suspensas receberão a mensagem “Procure uma agência da CAIXA com seu documento de identidade para regularizar seu cadastro”, e que devem seguir essa orientação para a regularização do acesso e conta.

Estratégia de combate

Em nota, o Ministério da Cidadania apontou que esse trabalho é consequência dos acordos firmados com a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para controle dos pagamentos do Auxílio Emergencial.

O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicações de filtros, será feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas à Caixa, que verifica se houve fraude no pagamento.

"São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses", aponta a Cidadania.

Se for confirmada irregularidade, os dados serão enviados à Polícia Federal. Se esse tipo de fraude não for identificada, os dados serão enviados ao Ministério da Cidadania para a verificação de fraudes na concessão, decorrentes de pedido e recebimento por pessoas sem direito ao Auxílio.

Fraudes

Ainda na terça-feira, Guimarães apontou que a origem de fraude se deu no início dos cadastramentos do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, como muitas pessoas não possuíam celular, a Caixa permitiu que um celular abrisse mais de uma conta, o que foi o "cerne da fraude".

"Temos as provas de que a grande maioria foram utilizadas por hackers. Mas algumas pessoas são pessoas honestas que foram penalizadas", afirmou. Ele apontou, no entanto, que os responsáveis já foram identificados, "e rapidamente serão penalizados".

Questionada pelo G1, a Caixa informou que o aplicativo Caixa Tem "possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro", e recomendou que os beneficiários utilizem apenas aplicativos oficiais da Caixa e não compartilhem informações pessoais. Segundo o banco, o bloqueio preventivo é feito para proteger os clientes.

"O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações", apontou a CEF em nota.

Por G1

MEC divulga novas datas de inscrição no Fies 2020/2

UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004

O Ministério da Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2, que começariam ontem. Segundo o MEC, a alteração se deu após a pasta identificar inconsistências no processamento de distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Os estudantes terão direito de escolha entre as vagas ofertadas por todas as instituições de ensino superior que aderiram ao processo seletivo do 2º semestre do Fies.

O Fies 2020/2 vai oferecer vagas com financiamento em faculdades particulares. Para 2020 estão previstas 100 mil vagas distribuídas entre os dois semestres, mas o MEC não informou quando vagas serão oferecidas na edição do segundo semestre.
Quem pode participar?

Para se inscrever no Fies, o candidato deve ter feito algumas das edições do Enem entre 2010 e 2019 e ter média de 450 pontos nas provas sem zerar a redação, além de renda familiar mensal de até três salários-mínimos por pessoa (per capita). No momento da inscrição, os candidatos devem escolher até três opções de curso/turno/local de oferta do financiamento. As opções podem ser alteradas durante o prazo de inscrições.

Por Agência Brasil

Vereador do município de Cabo-PE é preso em operação policial que investiga crimes de peculato e falsidade documental

Operação Rateio foi deflagrada nesta quarta-feira (22) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Operação Rateio foi deflagrada nesta quarta-feira (22) — Foto: Reprodução/WhatsApp


Um dos mandados foi cumprido em posto de medicamentos localizado no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Um dos mandados foi cumprido em posto de medicamentos localizado no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Alex Oliveira/TV Jornal
Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão, quatro de medidas cautelares, um de afastamento de cargo Político e oito afastamentos de cargos comissionados - FOTO: Alex Oliveira/TV Jornal

O vereador Flávio do Fórum (PL), do Cabo de Santo Agostinho, foi preso na manhã desta quarta-feira (22) durante a Operação Rateio, deflagrada pela Polícia Civil para investigar crimes como peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista. Ao todo, são cumpridos 32 mandados expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca desse município no Grande Recife (veja vídeo acima).

Flávio do Fórum chegou pouco antes das 8h desta quarta ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), no Barro, na Zona Oeste do Recife. Antes de entrar na delegacia, o parlamentar comentou que a situação era uma perseguição. O G1 procurou o PL, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Além do mandado de prisão preventiva para Flávio do Fórum, a Polícia Civil também cumpre um de afastamento de cargo político, 18 de busca e apreensão domiciliar, oito de afastamento de cargos comissionados, decisão de sequestro de veículos e bloqueio de bens; e quatro de medidas cautelares diversas da prisão.

Segundo a Polícia, alguns dos mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços do presidente da Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, Neto da Farmácia (PDT). Por meio de nota, o parlamentar disse ter recebido a notícia da operação com tranquilidade e que a busca "se estendeu ao seu gabinete provavelmente em razão de ser o atual presidente da Casa Legislativa, nada mais".

Neto da Farmácia afirmou, ainda, ter se reunido com sua assessoria jurídica para tomar conhecimento dos detalhes da ação e adotar as medidas cabíveis. O vereador também disse que irá cooperar com a Justiça no que for preciso para o esclarecimento dos fatos investigados.

Procurado pelo G1, o PDT de Pernambuco informou que a direção da legenda aguarda "os esclarecimentos a serem prestados pelo vereador Neto da Farmácia, no âmbito das investigações". O partido também disse acreditar, como princípio democrático, "no amplo direito à defesa para todas as pessoas, conforme prevê a Constituição Federal".

A investigação foi iniciada em junho de 2019 e foi assessora pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel). Ela é presidida pela delegada Isabela Porpino, adjunta da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco).

A Operação Rateio conta com a participação de 102 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Segundo a Polícia Civil, esta é a 29ª operação de repressão qualificada do ano e está vinculada à Diretoria Integrada Especializada (Diresp).

Por G1 PE


Boletim desta quarta [22/07]: Com mais 941 infectados e 63 óbitos por Covid-19, Pernambuco tem 6.152 mortes


Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (22), outras 941 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 63 mortes por causa da Covid-19. Com isso, o estado passou a contabilizar 81.382 casos da doença e 6.152 óbitos por causa dela, números que começaram a ser registrados em março, no início da pandemia.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram confirmados, nesta quarta-feira (22), 817 casos leves, ou seja, pessoas que não precisaram de internamento hospitalar, estavam na fase final da doença ou curadas. Os outros 124 registros se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). No total desde março, Pernambuco tem 22.374 casos graves e 59.008 leves.

Com relação aos 63 óbitos registrados nesta quarta-feira (22), 35 ocorreram entre o dia 12 de maio e sábado (18). As outras 28 mortes aconteceram nos últimos três dias, sendo 13 no sábado (18), 11 no domingo (19) e quatro na terça-feira (21).

Os detalhes epidemiológicos dos novos casos, como municípios onde ocorreram os óbitos e a faixa etária e comorbidades das vítimas, serão repassados à noite pelo governo estadual.

Por G1 PE

Petrolândia: Ex-vereador por 6 mandatos, empresário Lourival Leal Rodolfo (Lourinho) comenta sua experiência na Câmara e revela ter trazido Dr. Simões à política local

Empresário Lourival Leal Rodolfo (Lourinho) do Grupo Louana na comemoração de seus 80 anos, ocasião em que concedeu entrevista a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Ráio Petrolândia
Vereadores eleitos em 1982: Belé, Padinho, Arlete, Afonso, Lourinho, Lino Viana, Marcos Montila, Zildo, Célia de Jatobá e, à direita, o então prefeito Dr. Francisco Simões de Lima
Vereador Lourinho e o prefeito Dr. Simões


Lourinho, Itamar Leite, Dr Simões, Zé Dantas

O empresário Lourival Leal Rodolfo comemorou 80 anos de idade no dia 8 de julho, na sua residência, em Petrolândia. Na ocasião, recebeu alguns familiares, entre eles, o radialista e blogueiro Assis Ramalho, seu sobrinho, com quem o comerciante conversou sobre sua história de vida e, ineditamente, sobre sua participação na política de Petrolândia. Mais conhecido como Lourinho, o comerciante nasceu na Bahia, mas, desde a juventude, sua vida está fortemente ligada ao comércio de Petrolândia, onde começou suas atividades comerciais, no povoado de Barreiras, na "velha cidade". Do casamento com Ana Cavalcante Leal (dona Naná) nasceram quatro filhos e o Grupo Louana, um dos mais sólidos e bem sucedidos grupos de empresas de Petrolândia e da região. 

Na política, o sogro Pedro Cavalcante da Silva, ex-vereador homenageado com seu nome no plenário da Casa Aureliano de Menezes, foi um dos maiores incentivadores para a entrada de Lourinho na política de Petrolândia. Em 1972,  ainda com seu comércio em Barreiras, na zona rural de Petrolândia, Lourinho recebeu do ex-prefeito José Araújo (Zé Caboclo) um convite para ser vereador. Não queria entrar na política, resistiu, mas terminou por aceitar e foi eleito. Durante os 28 anos de atuação na Câmara, divididos em seis mandatos (dois de 6 anos e quatro de 4 anos), Lourinho afirma que desempenhou todas as funções que um vereador pode realizar. Foi presidente da Mesa Diretora, integrou comissões, foi situação e oposição. 

Em duas oportunidades, seu nome foi cogitado por aliados para ser candidato a prefeito de Petrolândia. Recusou ambas para "não misturar comércio com política". 

Na entrevista, Lourinho revela que foi a seu convite que o médico Francisco Simões de Lima, então residente em Paulo Afonso-BA, mas já ligado à política de Pernambuco, veio a Petrolândia assistir a um comício com participação de Nilo Coelho. Foi o primeiro passo para a entrada de Dr. Simões na política petrolandense. Com apoio de Lourinho e de Zé Dantas, Dr. Simões foi indicado a prefeito e eleito. Na política, Lourinho e Zé Dantas já estiveram em palanques opostos, mas sempre mantiveram a antiga amizade.

Ao se afastar da política, Lourinho fez como sucessor um dos filhos, Luciano Cavalcante Leal, vereador por dois mandatos (2001/2004 e 2005/2008). Lourinho orientou o filho a não concorrer a novo mandato em 2008, pelo mesmo motivo pelo qual deixou a vereança: não misturar comércio com política. Naquele ano, foi eleito prefeito o então deputado estadual Lourival Simões, filho do ex-prefeito Dr. Francisco Simões de Lima e amigo da família. Os laços se estreitaram com o casamento de Lourival e Anna Tereza, filha de Lourinho e Naná. 

Segundo Lourinho, a família sempre tem um vereador como representante e, em 2020, o apoio irá para Fabrício Cavalcante, filho do seu irmão, também comerciante, Francisco Rodolfo (Chiquinho). Embora estreante como candidato, Fabrício já tem longa experiência nas campanhas da política petrolandense, como integrante de debates (comitês). 

Confira a conversa de Lourival Leal Rodolfo (Lourinho)  com Assis Ramalho no vídeo abaixo. 


Paulo Afonso atinge 100% de ocupação na UTI do Hospital Covid-19; boletim traz ainda o 13º óbito


O novo coronavírus avança e não dá sinais de trégua em Paulo Afonso. Com mais 8 positivados em um dia, os casos confirmados de Covid-19 subiram de novo. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os diagnósticos positivos saltaram de 266 para 274 nesta terça-feira (21).

O número de mortes também aumentou. Foi atestado mais um óbito. Hoje, o município contabiliza 13 pessoas que perderam a vida após contrair a doença.

E pela primeira vez desde que foi inaugurado, o Hospital de Urgência Covid-19 chegou a 100% de lotação na UTI com todos os 4 leitos ocupados, o que gera grande preocupação entre os munícipes. O número de recuperados também subiu nas últimas 24h, de 129 para 132.


Por PA4.COM.BR

Caixa credita hoje parcela do auxílio emergencial


A Caixa credita hoje (22) a primeira parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.

Aqueles que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.

Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.
Outras parcelas

Também recebem hoje os beneficiários nascidos em janeiro que tenham recebido a primeira parcela em abril de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da quarta parcela

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

Por Agência Brasil

Petrolândia Eleições 2020: De 1 a 10 chance de ganhar a eleição deste ano é 10, afirmam Fabiano Marques e Rogério Novaes, em entrevista na Web Rádio Petrolândia




Ex-vereadores e pré-candidatos a compor chapa majoritária nas eleições de 2020 em Petrolândia, o empresário Fabiano Marques (PTB) e o produtor rural Rogério Novaes (PSD) foram entrevistados ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

No longo bate-papo, os pré-candidatos trataram sobre diversas questões do município, como saúde e educação. Fabiano e Rogério estão confiantes na vitória nas eleições deste ano, após a "bola na trave" em 2016.

''A gente tem certeza, cada vez mais, de que a vitória está próxima, e que Petrolândia, no dia 1º de janeiro de 2021, vai ter um agricultor e um comerciante à frente da prefeitura. Petrolândia não pode se dar ao luxo de errar novamente, e regredir mais 4 anos, como regrediu agora'', afirmam.

Perguntados, de 1 a 10, quais chances eles teriam de se elegerem prefeito e vice-prefeito de Petrolândia, eles afirmaram ser dez. ''De um a dez, é dez!'', falaram, em coro.

Também foi debatido o cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) , que impõe o distanciamento  social e uma série de protocolos que vão desafiar os candidatos nas eleições deste ano e tornar o processo eleitoral bastante peculiar em 2020. De acordo com Fabiano, as lives têm sido o canal de comunicação com o povo do município.

''Nós achamos uma forma muito boa de conversar com a população, que é através das lives que estamos fazendo, todas as terças-feiras. Nós temos um programa ''Fala Petrolândia'', e já fizemos seis lives e o pessoal tem gostado muito, tem interagido com a gente, e eu acredito que as lives vai ter um peso muito importante na eleição deste ano, porque, como não vai ter o contato pessoal, não vai ter as visitas, os comícios, carreatas etc, as redes sociais vão ter um papel muito importante. E isso por um lado vai ser muito importante porque as pessoas vão ter a oportunidade de conhecer os seus candidatos, e ver quem é que tem conteúdo para administrar o município, porque Petrolândia não pode errar novamente, e regredir mais quatro anos. Petrolândia, nestes 4 anos, ficou estagnada'', afirmou Fabiano.

Sobre o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), verba destinada às cidades pelo Governo Federal para enfrentamento ao novo coronavírus, com mais de R$ 3 milhões previstos para Petrolândia, Fabiano e Rogério defenderam que os profissionais da saúde do município, que trabalham na linha de frente de combate à Covod-19 (médicos, enfermeiros, motoristas, faxineiros etc) sejam beneficiados com gratificações. Também sugeriram destinar parte do recurso para compra de equipamentos para o Hospital Municipal, como aparelho de tomografia ou ressonância magnética. ''A pandemia, se Deus quiser, ela vai passar, e equipamentos que comprem para o hospital vai ficar para o resto da vida para a população'', ponderou Fabiano.

De acordo com os candidatos, o grupo já é composto por mais de cinquenta pré-candidatos a vereador e o apoio tende a crescer. 

''Nós já temos confirmados 58 [pré-]candidatos a vereador, somos a maior chapa. Na eleição passada, nós trabalhamos com 44 candidatos e, na época, existia quatro vereadores de mandato. Agora, dos 58, existe cinco vereadores de mandato [Joilton Pereira, Zé Pezão, Louro do Vidro, Dr Eudes e professor Evaldo]. Então, estamos crescendo'', frisou Fabiano, sem descartar a possibilidade desse número, inclusive de vereadores "com mandato", crescer. '' Se for pessoas que pensem iguais à gente, a gente vai querer, porque queremos tentar mudar Petrolândia'', disse Fabiano.    

De acordo com os entrevistados, a confiança na vitória nas eleições deste ano está maior do que no pleito de 2016. ''Em relação às eleições de 2016 pra cá, a gente cresceu assustadoramente. Por isso, a nossa certeza. As pessoas chegam pra gente e diz ''desta vez vai''. E isso é de cabo a rabo [todas as áreas do município], por onde a gente anda'', frisaram os entrevistados.

Vários outros temas foram abordados na entrevista. Confira nos vídeos abaixo à entrevista, dividida em dois vídeos. 

Assista aos vídeos abaixo



Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos/vídeos: Lúcia Xavier/BlogAR

Vacina contra coronavírus a R$ 15 e "antes do fim do ano", prevê laboratório

Futura vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca será vendida "a preço de custo" em todo o mundo, disse o diretor do laboratório. Preço de custo será em torno de 2,5 euros por unidade, diz diretor de laboratório: R$ 15 - FOTO: PAUL ELLIS / AFP

A futura vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca será vendida "a preço de custo" em todo o mundo, disse o diretor do laboratório farmacêutico britânico, que espera entregá-la "antes do final do ano".

"Nosso objetivo é fornecer a vacina para o mundo inteiro, temos uma meta que também é fazer isso sem lucro, ou seja, entregaremos a vacina a preço de custo em todo o mundo", disse Pascal Soriot, diretor-geral da AstraZeneca, à RTL.

"A preço de custo, será em torno de 2,5 euros por unidade", acrescentou. No câmbio desta terça (21), com o euro a R$ 5,96, isso representaria algo em torno de R$ 15.

O grupo americano Johnson & Johnson espera fazer o mesmo, enquanto Pfizer, Merck e Moderna confirmaram na terça-feira que não venderão suas vacinas a preço de custo, durante uma audiência no Congresso dos EUA.

Os primeiros testes clínicos da vacina AstraZeneca produziram uma resposta imune significativa e provaram ser seguros para os pacientes.

Sua eficácia deve ser estabelecida em um estudo de fase 3, com um número muito maior de participantes, antes de considerar sua comercialização em larga escala.

"Nossa esperança é ter resultados (para este estudo de fase 3) no outono (boreal), então achamos que estaremos em condições de administrar a vacina até o final do ano, no mais tardar", disse Soriot.

"Trabalhamos de acordo com os reguladores, trocamos dados diários para que a avaliação seja feita rapidamente. Fabricamos ao mesmo tempo em que fazemos testes clínicos, o que economiza tempo", afirmou.

O grupo começou a produzir vacinas "em muitas regiões" para que "estejam disponíveis para serem usadas se os resultados clínicos forem positivos", esclareceu o diretor da AstraZeneca.

Outro projeto de vacina realizado em Wuhan, China, por pesquisadores de várias agências, produziu resultados encorajadores durante os ensaios clínicos preliminares.

Muitos pesquisadores e laboratórios ao redor do mundo participam de uma corrida contra o tempo para encontrar uma vacina segura e eficaz contra a COVID-19.

Cerca de 200 projetos estão sendo desenvolvidos, incluindo 23 na fase clínica (testados em seres humanos).

AFP

Paulo Câmara comemora queda de 13% na média móvel de casos e no número de óbitos em decorrência do novo coronavírus


Dados divulgados nesta terça-feira pelo consórcio de veículos de imprensa apontam que Pernambuco registrou uma redução de 13% na média móvel de casos e no número de óbitos em decorrência do novo coronavírus. Esse indicador também é utilizado por cientistas, com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde, ajudando a compreender melhor o comportamento da doença ao longo do tempo. O percentual registrado indica que estamos em situação de estabilidade. Por isso, precisamos continuar mantendo os cuidados com a proteção e a higiene. A colaboração de todos tem nos ajudado diariamente a enfrentar essa pandemia.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco 

Petrolândia: Com um caso confirmado e nove suspeitos, Secretaria de Saúde divulga Boletim Epidemiológico desta terça (21/07); confira os números

Petrolândia-PE: Foto: Pablo Silva


Nesta terça-feira (21/07/2020), nos 126 dias de boletins de acompanhamento do novo coronavírus (Covid-19) em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, os dados mostram que o município teve mais um caso confirmado e nove suspeitos.

Petrolândia contabiliza 70 confirmações, sendo que 58 já estão recuperados - e 20  suspeitos.

Confira abaixo os números completos e locais com casos ativos

ATENÇÃO
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

Veja números atuais de terça-feiraa (2107/2020)

terça-feira, julho 21, 2020

Fundeb: Câmara aprova em 1º turno PEC que prevê 23% de participação da União até 2026


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026.

A aprovação foi resultado de um acordo costurado já nesta terça, horas antes de o texto entrar em votação. O governo Jair Bolsonaro, que até esta semana tinha participado pouco do debate do novo Fundeb, enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo dos próximos anos.

O texto-base da proposta foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor.

Em seguida, os parlamentares passaram à análise da PEC em segundo turno. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

Os votos contrários à PEC foram dados pelos deputados Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) e Márcio Labre (PSL-RJ).

Veja como votou cada deputado

O rito normal de tramitação de uma PEC prevê cinco sessões de intervalo antes da votação em segundo turno, mas a regra pode ser quebrada se houver acordo entre os partidos. Após essa segunda análise, se aprovado, o texto é encaminhado ao Senado.

Da tribuna do plenário, a relatora do novo Fundeb, Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a importância do tema e disse que a aprovação representava um passo em direção à igualdade de direitos e acesso à educação de qualidade no país.

"Nós marcamos um passo pela educação pública do Brasil, pelo respeito às instituições, pela busca da equidade, para corrigir um país em que as crianças podem ter a sorte ou o azar de nascerem em determinado município", afirmou a relatora.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comemorou a renovação do fundo. Disse que a Câmara "fazia história", mas que, ao mesmo tempo, estava ciente da responsabilidade para "encontrar os caminhos para que esses recursos possam chegar aos municípios".

"São despesas que, na verdade, são investimentos nas nossas crianças e no futuro de tantos brasileiros", afirmou.

O Fundeb

Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixa de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.

Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões.

A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, naquele ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Participação da União

Hoje, a União complementa o Fundeb com 10% adicionais sobre o valor total arrecadado por estados e municípios. O Congresso defende aumentar esse percentual, mas a discussão sobre os números e a progressão desse aumento é um dos principais entraves à aprovação do novo cálculo.

Pela PEC aprovada, a participação federal no fundo crescerá da seguinte forma:

12% em 2021;
15% em 2022;
17% em 2023;
19% em 2024;
21% em 2025;
23% de 2026 em diante.

O texto aprovado prevê ainda que cerca de 5 pontos percentuais da participação da União sejam destinados para educação infantil, que são as creches para crianças de 0 a 5 anos. Em caso de falta de vagas na rede pública, o dinheiro poderá ser repassado a instituições privadas sem fins lucrativos.

Articulação

Nos últimos dias, a relatora da PEC, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), fez algumas mudanças no seu parecer para atender o governo federal e, assim, evitar a desidratação de outros pontos do projeto que o Executivo articulava para mexer.

Às vésperas da votação, o Palácio do Planalto chegou a enviar a alguns líderes uma proposta alternativa que previa a inclusão de um dispositivo para destinar parte dos 20% repassados pela União ao fundo à transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar.

A intenção era que os recursos viessem a compor o Renda Brasil, programa em estudo que deve substituir o Bolsa Família.

No entanto, a articulação do governo federal, com o apoio de partidos do Centrão, base aliada no Congresso, gerou intensa repercussão negativa entre educadores e parlamentares, e o governo acabou recuando e concordando com a destinação de uma parte especificamente para a educação básica.

Salários

A PEC estabelece que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Hoje, a regra estipula um percentual mais baixo, de 60%, e apenas com salários de professores.

Para atender o governo, que defendia um percentual para investimentos, a relatora incluiu na PEC a previsão de que, do acréscimo na participação da União, 15% terão que ser destinados para investimentos (veja mais detalhes abaixo).

A proposta proíbe ainda o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões. Na sua articulação, o governo tentou retirar esse ponto, mas não conseguiu.

Modelo híbrido de distribuição

O texto prevê um modelo "híbrido" de distribuição dos recursos federais, mantendo a atual complementação da União a estados que não atingirem o valor mínimo por aluno, mas também contemplando as redes públicas municipais.

Segundo a relatora, essa é uma tentativa de corrigir distorções do modelo atual. Com a modalidade vigente, a União faz o repasse aos fundos estaduais com menores valores por estudantes, e não diretamente para as prefeituras.

Isso faz com que, por exemplo, cidades mais ricas em estados pobres recebam o reforço do governo federal, mas municípios vulneráveis em estados ricos deixem de ganhar o auxílio.

A distribuição dos 23% de complementação da União no fundo, após seis anos, será dividida em três. Ficará assim:

10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.
10,5 pontos percentuais serão distribuídos para redes públicas de ensino municipal, estadual ou distrital que não atingirem o valor anual total por aluno (VAAT), parâmetro de distribuição criado com base na capacidade de financiamento das redes de ensino. É neste montante que haverá uma trava para investimentos de 15%.
2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Custo-aluno

A PEC também inclui um artigo na Constituição para prever que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União por meio de assistência a estados e municípios deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ).

O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação.

O PNE foi aprovado em 2014 mas, passados seis dos dez anos previstos para o cumprimento das metas, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda não estabeleceram a fórmula de cálculo ou o valor para o CAQ.

Lei Kandir

Durante a votação dos destaques, os deputados retiraram da PEC o trecho que incluía a Lei Kandir na composição do Fundeb.

O texto da PEC determinava que o fundo seria constituído por 20% dos recursos financeiros provenientes de compensação da União a Estados e Municípios decorrente da desoneração.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília