Pente-fino do INSS: segurados mais jovens e com benefícios mais antigos serão os primeiros convocados para novas perícias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira uma portaria que traz mais detalhes sobre como será o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (auxílios-doença e aposentadoria por invalidez) suspeitos de irregularidades. Trata-se do chamado pente-fino. De acordo com as regras estabelecidas, os beneficiários que terão que passar uma nova perícia médica serão chamados da seguinte forma: o instituto vai levar em conta a idade do segurado, dando prioridade à convocação dos mais jovens, e o tempo de benefício, a começar pelos mais antigos.

A nova portaria sobre o assunto, no entanto, não dá detalhes de como será feita essa convocação. Mas estabelece que as perícias médicas deverão ser agendadas pelos próprios beneficiários por meio de canais remotos da Perícia Médica Federal. Hoje, esse agendamento é feito pela Central 135 ou pelo portal Meu INSS.

No caso dos benefícios por incapacidade, o governo já havia antecipado que foco serão aqueles que estão sem passar por perícia há mais de seis meses.

Vale destacar, porém, que de acordo com a Lei 13.846 o aposentado por invalidez e o pensionista inválido que não tenham retornado à atividade estarão isentos do exame a partir de 55 anos de idade e com mais de 15 anos em benefício por incapacidade; ou após completarem 60 anos de idade.

Trabalho dos médicos

Para fazer esses exames, os médicos peritos da Previdência Social vão receber um bônus. Esse valor já havia sido fixado anteriormente em R$ 61,72.

Cada um deles poderá fazer, no máximo, 15 perícias médicas extraordinárias em dias úteis. Quando houver mutirões (nos fins de semana), a quantidade máxima será de 30 avaliações extras por médico, por dia.

Os profissionais que participarem do programa — a adesão dos peritos será voluntária — também terão que cumprir um limite mínimo de exames por dia, ou seja, pelo menos quatro perícias médicas extraordinárias.

A soma do valor pago com a remuneração total do servidor não poderá ultrapassar o limite máximo de remuneração do funcionalismo no Poder Executivo.

As novas regras sobre o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade do INSS constam da Portaria 617, publicada no Diário Oficial da União.

Outra etapa do pente-fino do INSS diz respeito à análise de benefícios de outros com indícios de irregularidades (como aposentadorias e pensões).

Além disso, o pente-fino — instituído pela MP 871, que se transformou na Lei 13.846, de 18 de junho de 2019 — vai focar no acúmulo de benefícios que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem como supostamente irregulares.

Esses órgãos ainda vão indicar para análise os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pagos a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes — que estão sob suspeita.

Extra-RJ

STF decide manter Lula preso até próximo julgamento de HC contra Moro

Após negar o primeiro habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim da tarde desta terça-feira (25), que buscava revogar a decisão monocrática do ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma do STF recusou a liminar proposta pelo ministro Gilmar Mendes para que Lula aguardasse a votação do segundo HC em liberdade. O habeas corpus que seria julgado, e que agora não tem data para ocorrer, pede a suspeição de Sergio Moro e a anulação da condenação do petista em 1ª instância.

Votaram contra a soltura do ex-presidente os ministros Edson Fachin, Carmén Lúcia e Celso de Mello. Gilmar Mendes e Lewandowski votaram a favor.

Votação da liminar que concede liberdade provisória para Lula

Placar: 3x2

Primeiro voto - Gilmar Mendes

Gilmar Mendes defendeu a soltura de Lula até que o HC do caso Moro seja julgado e citou, em seu voto, a Procuradoria Geral da República. “Na manifestação da PGR, com a sobriedade que marca os posicionamentos de Raquel Dodge, ela diz 'eu estou em dúvida com relação à isenção do juiz'", apontou. No entanto, o ministro acredita que o caso sobre a atuação de Moro precisa ser mais aprofundado.


Segundo voto - Edson Fachin

O ministro Edson Fachin votou contra a liminar. "O Supremo Tribunal Federal não funciona como órgão de revisão direta de atos do juiz de primeiro grau", alegou.


Terceiro voto - Ricardo Lewandowski

Para o ministro Lewandowski, os vazamentos do The Intercept Brasil reafirmam o que a defesa de Lula já vinha alegando. Para ele, somente esses elementos já seriam suficientes para conceder o HC ao ex-presidente.

O ministro votou para que o habeas corpus fosse analisado hoje, mas colocou que, se adiado, acompanha Gilmar a favor da concessão da liminar para que Lula espere o julgamento do habeas corpus em liberdade.

Quarto voto - Celso de Mello

"Apesar de censuráveis, elas não revelam interesse do juiz ou sua inimizade com a parte, não sendo hábeis para afastar o magistrado do processo", afirmou o ministro Celso de Mello no início do voto contrário à liberdade provisória de Lula.

Quinto voto - Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia fechou a votação de forma contrária à concessão de liminar para a liberdade provisória do ex-presidente Lula.

Por: Diario de Pernambuco

Inajá: Ex-prefeito Leonardo Martins vai disputar novamente a prefeitura

A exemplo da campanha eleitoral de 2016, em Inajá, os poucos mais de treze mil eleitores do município deverão ver a disputa novamente entre o atual prefeito Adilson Timóteo (PL), que deve buscar a reeleição, e o ex-prefeito Leonardo Martins (PSB).

Naquele ano, Adilson venceu com 50.50% (5285 votos) contra 47.22% de Leonardo que estava disputando à reeleição. Sem outros nomes com potencial para encabeçar uma disputa majoritária, o cenário político está praticamente desenhado para um novo embate.

Leonardo só não entrará na disputa se algo extraordinário ocorrer, como o surgimento de outro nome, capaz de unir a oposição. Caberá ao socialista e seu grupo mostrar que fez muito mais do que foi feito pelo atual prefeito, para assim emplacar uma eventual vitória.

Com seu jeito simples, mas de muita eficiência, Leonardo já demonstrou capacidade e força de trabalho à frente da prefeitura. Por outro lado, Adilson vem galgando o desejo de administrar a cidade por mais quatro anos. Leonardo conta com o apoio de cinco vereadores: Adésio Papagaio (PP), Bel galdino (PPS), Jacó Liquita (PSDB), Flauzentino ((PSDB), Nildo de João Lopes (PSDB) e o ex-prefeito Donato, o que lhe dá amplas chances de vencer o peito.

Por Blog do Itamar

Petrolândia 110 anos: Ex-prefeito José Dantas de Lima é entrevistado na série em homenagem ao aniversário da cidade

Na próxima segunda-feira, 1º de julho de 2019, a cidade de Petrolândia vai celebrar 110 anos de emancipação política. O Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia homenageiam a ocasião com entrevistas, bate-papos, com personalidades que marcaram a política do município. Na segunda-feira (24), o entrevistado foi o ex-prefeito Amadeu Souza Lima. Nesta terça (25), foi a vez do também ex-prefeito José Dantas de Lima.

Advogado e atualmente vereador da vizinha cidade de Jatobá, Dr. José Dantas de Lima, popularmente conhecido como Zé Dantas, foi eleito prefeito de Petrolândia pela primeira vez em 1976. Funcionário do extinto Bandepe (Banco do Estado de Pernambuco), com apenas 26 anos de idade, o estreante na política recebeu o apoio do então prefeito José Araújo, conhecido como Zé de Caboclo. O primeiro mandato na prefeitura foi de 6 anos, de 1977 a 1982. Além de, provavelmente, ter sido o prefeito mais jovem de Petrolândia, Zé Dantas foi também o primeiro gestor da nova Petrolândia, após a sede do município ser transferida para um novo local com o advento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica (hoje Luiz Gonzaga), construída no atual limite entre Petrolândia e Jatobá.

A entrevista está disponível na íntegra no vídeo abaixo.

Segundo o entrevistado, grandes eram as dificuldades financeiras e o município era territorialmente maior, ainda com a área desmembrada na década de 1990 pela emancipação de Jatobá. Apesar das dificuldades, lembra que entre as ações de destaque durante sua administração do município, houve a estadualização do Colégio Municipal, com transferência dos professores para o Governo de Pernambuco, durante a gestão do ex-governador Marco Maciel. A transferência da gestão escolar concedeu gratuidade ao ensino no Colégio que, até então, cobrava mensalidades dos alunos, apesar de pertencer à administração municipal.

Outro ponto de destaque lembrado pelo ex-prefeito foram as muitas críticas recebidas após ter escolhido a atual localização da nova cidade, construída pela Chesf. De acordo com Zé Dantas, havia um movimento que pedia a construção da nova cidade em um ponto mais próximo da hoje cidade de Jatobá.

O entrevistado preferiu não emitir opinião sobre a administração da cidade, com a justificativa de que hoje é vereador por outra cidade. Mas, no encerramento da conversa, nas considerações finais, desejou boa sorte à gestão do município, atualmente sob comando da prefeita Janielma Souza.

Dr Marcos Antônio (Marquinho), será o próximo entrevistado

Leia também > Petrolândia 110 anos: Ex-prefeito Amadeu Souza é entrevistado por Assis Ramalho, em série especial

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos e vídeo: Lúcia Xavier

Petrolândia: Aniversariante, Hinelly Menezes é homenageado pela família e amigos

Esta terça-feira, 25 de junho de 2019, foi especial para a família de Hislaine Menezes (Florinda Flores). Sua filha HINELLY comemorou mais um aniversário e foi homenageada pela mãe e por amigos. O aniversário foi celebrado em Paulo Afonso (BA), promovido pelos amigos Daniel Sinésio, Andreia e Cilcinha. 

A festinha surpresa aconteceu depois da meia noite!

Por meio do Blog de Assis Ramalho, a mãe envia a seguinte mensagem para a filha

Hoje minha filha Hinelly, completa mais um ano de vida e juntamente com sua irmã Kiara queremos desejar muitas felicidades, que o bom Deus cuide guarde e proteja hoje e sempre... Feliz aniversário!!!

Com amor Hislaine Menezes e Kiara

Ver abaixo, fotos do aniversário

Jatobá: Tico da Chesf reúne amigos e familiares para comemorar aniversário em Itaparica

 

No último sábado(22/06/2019) estivemos em Itaparica, distrito da cidade de Jatobá para prestigiar o aniversário do amigo Francisco de Assis, o popular Tico (funcionário da Chesf), um dos maiores jogadores da história do futebol dessa região.

O evento teve início por volta das 9 horas da manhã, com uma descontraída partida de futebol, no no Estádio ADECITA. Em seguida, começou a festa de confraternização na sede da Associação Pó de Serra onde foram feitas homenagens ao aniversariante.

O encontro foi animado pela banda itaparicana Banda Avohay, que agradou aos presentes com um repertório de músicas das maias variadas décadas.

Entre os muitos convidados, destacamos a presença do sempre carismático Lôxa que onde chega, rouba a cena com o seu carisma inigualável.

A festa também serviu para renovar amizades de longos anos, onde novas e antigas histórias dos áureos tempos do futebol de Itaparica e região foram contadas por meio dos antigos boleiros. Assim foi o aniversário do amigo Tico.

Parabenizamos o amigo, desejando muitas felicidades e saúde para toda a sua família, e ao mesmo tempo agradecemos pelo convite. Já estamos em contagem regressiva para o próximo, se Deus quiser.

Ver abaixo, vídeos e fotos

Petrolândia: Em alusão ao aniversário da cidade, Atenize Conveniência lança mega promoção de Cerveja Bohemia por apenas R$ 24,49 a caixa; aproveite!

MEGA PROMOÇÃO - ATENIZE CONVENIÊNCIA!!!

Essa você não pode perder! Petrolândia está aniversariando e quem ganha o presente é você! Venha garantir a sua caixinha de Cervejaria Bohemia por apenas R$ 24,49.

Corra que é só enquanto durar o estoque!
#atenize #conveniência #petrolandia #promoção #festa #bohemia #puromalte #vemparaamelhor

Blog de Assis Ramalho

Informação: Ateniza Pousada e Conveniência

Prefeitura de Petrolândia cancela festividade junina desta terça após morte de Maria Urcinna da Conceição 'Dona Tantan'

Comunicamos à população petrolandense o cancelamento da festividade junina de hoje - 25/06 de 2019 – em virtude do falecimento da senhora Maria Urcinna da Conceição, mais conhecida com Dona Tantan.

O corpo está sendo velado em sua residência nas proximidades da Praça da Matriz, local onde estará acontecendo às comemorações festivas. Por esse motivo, em respeito e solidariedade aos familiares e amigos, as atividades culturais foram transferidas e agregadas aos dias subseqüentes.

​Nesse ensejo a Prefeitura de Petrolândia vem com pesar externar suas condolências à toda a família enlutada

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Leia também

Petrolândia: Morre Maria Urcina (Dona Tantan), viúva de Zezinho de Celestina - sepultamento é hoje às 17h:00 no cemitério São Francisco

Petrolândia: Morre Maria Urcina (Dona Tantan), viúva de Zezinho de Celestina - sepultamento é hoje às 17h:00 no cemitério São Francisco

Faleceu ontem (24/06) na cidade de Recife a senhora Maria Urcina da Conceição, popularmente conhecida como Dona Tantan, viúva de Zezinho de Celestina. Seus filhos Lúcia, Zé, Cleide, Luciene e Sara, seus netos, genros e noras informam que o corpo está sendo velado em sua residência, na Praça da Igreja Matriz, nesta cidade. 

O sepultamento será realizado hoje, às 17h, no cemitério local. Desde já a família agradece a quem puder comparecer a este ato de solidariedade humana.

Blog de Assis Ramalho

Com informações da família

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio atende na MedClinic nesta quarta (26), a partir das 8h:00

A MedClinic Clínica Especializada informa que o Dermatologista Dr. Paulo Elísio Lustosa vai atender nesta quarta-feira ( 26/06/2019), a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos telefones: (87) 3851-1879 e (87) 99630-2907

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Tacaratu: Clínica e Laboratório Jaques informa atendimento da semana; Confira e marque sua consulta

Divulgação: Clínica e Laboratório Jaques

Juízes federais pedem exclusão de Moro da associação da categoria

Um grupo de 30 juízes federais de várias partes do país pediu nesta segunda-feira (24) à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a suspensão cautelar do ministro Sérgio Moro "das atividades associativas, inclusive da participação na Lista Ajufe", um grupo de discussão dos magistrados por e-mail.

Os magistrados querem também que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas travadas entre Moro e membros da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), segundo revelado pelo site The Intercept Brasil. Se confirmadas, dizem os juízes, Moro deveria perder o título de sócio benemérito da entidade, que já foi aprovado pela diretoria mas ainda não foi oficialmente concedido.

"Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque", diz a representação encaminhada pelos juízes federais.

Em outubro passado a diretoria da associação aprovou o título de sócio benemérito de Moro na Ajufe, uma condição especial reservada a poucas pessoas. O título ainda não foi oficialmente concedido. De acordo com o estatuto da entidade, a honraria é concedida a pessoas ou empresas "que contribuíram com serviços relevantes à Ajufe", mesmo que não magistrados. Moro deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

O grupo de 30 juízes pede que seja aberto um processo administrativo disciplinar pela própria Ajufe, conforme previsto em seu estatuto. Se as apurações internas confirmarem as "condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto [da associação] e o prejuízo moral causados à Ajufe, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito", os juízes pedem que Moro seja excluído do quadro social da Ajufe. A entidade representa cerca de 2 mil juízes federais no país.

"As reportagens em questão indicam que pode ter havido uma interação heterodoxa entre o então magistrado Sérgio Moro e membros do MPF. São narrados, no corpo das matérias, série de episódios que, caso venham a ser confirmados, são de extrema gravidade. Segundo os diálogos, o representado aconselha e orienta a acusação, cobra agilidade; refere-se a pessoas delatadas como inimigos, sugerindo que apenas 30% sejam investigados; fornece 'fonte' a membro do MPF; sugere a substituição de uma procuradora em determinada audiência, demonstrando preocupação com o desempenho da acusação; antecipa decisão a uma das partes, e desdenha da Defesa", diz a representação.

Os magistrados também afirmaram que a divulgação das mensagens por jornalistas está protegida pela Constituição. "Em que pese a controvertida legalidade na forma de obtenção das referidas mensagens, a merecer investigação sob as regras do devido processo legal e as garantias constitucionais, a divulgação por órgão de imprensa está protegida pelo artigo 5º, inciso XIV, da Constituição da República", diz a representação dos magistrados.

Os juízes pedem que o processo administrativo seja instaurado e que Moro possa ter direito à ampla defesa. Mas pedem a exclusão da homenagem ao ex-juiz, caso a apuração confirme o teor do que vem sendo divulgado. "Os fatos revelados na matéria jornalística, não negados pelo representado, se porventura comprovados, indicariam ofensa ao Estado Democrático de Direito, comprometimento da imparcialidade da jurisdição e fomento de descrédito do Poder Judiciário como um todo e da Justiça Federal, em especial. Entendemos, portanto, que a confirmação da prática de tais condutas impede a homenagem ou o título honorífico por parte da Ajufe, sob pena de comprometimento da credibilidade da associação e do próprio Poder Judiciário perante a sociedade", afirma a representação dos magistrados.

Procurada, a assessoria de Moro não havia comentado o assunto até o fechamento deste texto. A Ajufe informou que vai analisar o pedido dos magistrados e deverá se manifestar oficialmente nesta terça-feira (25).

Os juízes que subscrevem a peça são Ana Inés Algorta Latorre, Carlos Adriano Miranda Bandeira, Catarina Volkart Pinto, Célia Regina Ody Bernardes, Cláudia Dadico, Cláudio Henrique Fonseca de Pina, Diego Carmo de Sousa, Fábio Henrique Rodrigues de M. Fiorenza, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, Gilton Batista Brito, Heloísa Helena Sérvulo da Cunha, Ivo Anselmo Höhn Junior, Jacques de Queiroz Ferreira, Jailsom Leandro de Sousa, Jorge Luís Girão Barreto, José Carlos Garcia, Lincoln Pinheiro Costa, Luciana Bauer, Marcelo Elias Vieira, Marcelo Motta de Oliveira, Marcus Vinicius Reis Bastos, Paulo Cézar Alves Sodré, Rafael Rihan P. Amorim, Raquel Domingues do Amaral, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, Rodrigo Gaspar de Mello, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Sérgio de Norões Milfont Júnior e Vitor Curado Silva Pereira.

Por: Agência Estado

Dois jovens morrem em acidente de trânsito em Jaboatão, PE

Um dos veículos envolvidos no acidente colidiu com uma árvore em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife — Foto: Wellington Pereira/TV Globo

Um acidente de trânsito envolvendo dois veículos deixou duas pessoas mortas e outras duas feridas na manhã desta segunda-feira (24), em Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, o acidente ocorreu por volta das 5h10 na Avenida Presidente Kennedy. 

Segundo a Polícia Civil, um carro em alta velocidade colidiu com um outro veículo que estava estacionado. Com o impacto, o carro que estava parado andou cerca de 50 metros, quebrando um poste e um portão. O outro veículo, com quatro passageiros, colidiu com uma árvore.

Um jovem de 23 anos, identificado como Matheus Bezerra Cabral, morreu no local do acidente. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para retirar o corpo da área.

Outra vítima, identificada como Luane Cidade Meireles, de 23 anos, chegou a ser levada ao Hospital da Restauração, no Derby, no Centro do Recife. De acordo com a unidade de saúde, ela deu entrada com politraumatismo. Apesar do atendimento médico, não resistiu aos ferimentos.

Guilherme Luiz Paes Barreto dos Santos, de 21 anos, também estava no carro, segundo a polícia, e foi encaminhado a uma unidade particular de saúde com ferimentos leves. Procurado pelo G1, o hospital confirmou a entrada do paciente, mas depende da autorização da família para detalhar o estado de saúde.

Ainda segundo a polícia, uma mulher de 23 anos identificada como Rebeca Dantas Pessoas também teve ferimentos leves e foi a outro hospital particular. A unidade não recebeu autorização da família para divulgar o estado de saúde da paciente.

De acordo com a Polícia Civil, a jovem contou aos policiais da Delegacia de Prazeres que ela e as outras três pessoas voltavam de uma festa na Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. A jovem também alegou aos policiais que eles haviam consumido bebidas alcoólicas e drogas.

Na terça-feira (25), o caso é encaminhado à Delegacia de Piedade para que as investigações sejam realizadas.

Por G1 PE

Petrolândia/Tacaratu/Jatobá: Associação Café com Arte promove palestras com artesãs para formalização das artesãs e empreendedorismo

A Carteira do Artesão já é exigida para participação em vários eventos, como feiras de artesanato

A Associação dos Artesãos de Petrolândia, sediada em Petrolândia, iniciou no dia 19 passado um ciclo de palestras com artesãs dos municípios vizinhos de Tacaratu e Jatobá, com a finalidade de divulgar a necessidade de as artesãs se cadastrarem como produtoras culturais do Estado de Pernambuco e também tirarem a Carteira do Artesão.

A reunião em Tacaratu aconteceu no Clube Social, no dia 19, e em Jatobá no dia 22, no CRI. Os espaços foram gentilmente cedidos pelas diretorias para os eventos. "Agradecemos de coração à diretoria do Clube Social de Tacaratu e do CRI, que abriram as portas para esses encontros de mulheres", afirmou Fátima Belém. 

"Esperamos aumentar o número de artesãs como produtoras culturais no Sertão de Itaparica. Geralmente, as mulheres não dão valor ao próprio trabalho e ficam invisibilizadas em nosso meio, mas sabemos que grande parte dos artigos de artesanato são feitos por elas", declarou a artesã petrolandense que ministrou as palestras. "Temos mostrado que o empoderamento da mulher valoriza seu trabalho e aumenta a renda delas", finalizou. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Clínica e Laboratório Jaques informa atendimento da semana; Confira e marque sua consulta

Divulgação/Clínica e Laboratório Jaques