quinta-feira, julho 30, 2015

Kaio Maniçoba faz giro por PE antes de voltar aos trabalhos da Câmara

Deputado federal Kaio Maniçoba

Antes do retorno aos trabalhos na Câmara Federal, em Brasília no próximo dia 3/08, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), aproveita para dar um giro pelo sertão pernambucano visitando suas bases e participando de eventos pelo interior do estado.

Faz parte do roteiro desta sexta (31/07) até domingo (02/08) as cidades de Floresta, Petrolândia, Belém de São Francisco, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Trindade e Araripina.

“Rodamos por diversas cidades nesses últimos quinze dias. Visitamos parceiros, amigos e participamos de inaugurações e festas de padroeiros. Agora, vamos voltar para Brasília para se dedicar às discussões nas comissões e no plenário”, disse Kaio.

MPF pede aposentadoria de juiz do caso Eike Batista


O Ministério Público Federal (MPF-RJ) pediu hoje (30) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a aplicação da pena disciplinar de aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço contra o juiz Flávio Roberto de Souza. O magistrado responde a procedimentos administrativos por atuação irregular no processo do empresário Eike Batista (foto).

De acordo com o MPF, depois da apreensão de bens de Eike Batista, foram constatados custódia irregular e uso de alguns bens, como três veículos, um piano, um ovo Fabergé (peça rara, de alto valor econômico e que remonta ao período dos czares russos) e sete relógios do empresário.

Caso Faexpe: Alunos decidem processar faculdade em Bonito

Foto: Wagner Wilker/Bonito 360°

A noite de sexta-feira passada (24) serviu de mais um capítulo da novela envolvendo os alunos da Faculdade Paranapanema em Bonito, no Agreste de Pernambuco. Desde que a Faculdade foi citada em um processo aberto pelo Ministério Público Federal, em Serra Talhada, juntamente com a Funeso, a FAI e a Faexpe, que os alunos tentam uma explicação convincente sobre o problema e até agora, segundo os mesmos, não conseguiram.

"Na segunda-feira (20) chegou um homem aqui dizendo que era advogado da faculdade, falou que a mesma estava toda certa, credenciada pelo MEC e que a questão seria a Faexpe, porém, ele não garantiu que nós receberíamos o diploma, isso deixou os alunos ainda mais confusos e cheio de incertezas. Marcaram uma reunião para quarta (22), depois remarcaram para hoje, e quando chegamos aqui demos de cara com a escola fechada", disse um aluno do curso de Segurança do Trabalho, que preferiu não se identificar.

Os alunos do curso de Técnico de Enfermagem se reuniram com a Dra. Sarah Cardona, na certeza de chegar a um acordo com a faculdade, mas, a reunião que havia sido marcada para hoje (24), entre representantes da faculdade e os advogados dos alunos, não aconteceu porque os advogados da Paranapanema não compareceram no local. 

Pronatec Aprendiz é oportunidade para jovem no mercado de trabalho, diz ministro

Os jovens contratados pelo programa farão um curso de 400 horas, dividido em dois anos e pago com recursos do Pronatec

As 15 mil vagas que serão ofertadas na primeira etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vão inserir os jovens no mercado de trabalho e podem garantir emprego após a fase de aprendizagem, disse hoje (29) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

“Minha experiência mostra que 80% [dos aprendizes] ficam e a empresa gosta muito de pegar um jovem com 14 anos que é aquele que 'veste a camisa'. O primeiro emprego tem uma marca muito forte para aquele jovem, então ele tende à fidelização dentro daquela empresa e faz carreira”, disse Afif Domingos, que participou do Programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. “Na micro e pequena empresa esse jovem começa a enxergar alguns paradigmas de vida e passa a entender que ele pode ser até um microempreendedor”, completou.

CNM e Amupe convocam prefeitos pernambucanos para Mobilização no dia 5

Nova Mobilização Municipalista Permanente está marcada para o dia 05 de agosto

O ano de 2015 está fazendo crescer as marcas que vêm, ao longo dos últimos anos, deixando profundas feridas em nossos Municípios, por promessas assumidas e não cumpridas, projetos aprovados em Brasília que causam grandes impactos negativos nas administrações.

Entre as muitas lutas que assumimos enfrentar em 2015, uma em particular necessita da união efetiva de todo o nosso Movimento Municipalista: a definição de um novo Pacto Federativo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação das entidades estaduais, promove uma série de ações e articulações junto a deputados e senadores. O objetivo é incluir mudanças de impacto positivo a todos os Municípios brasileiros.

Pais influenciam mais o desempenho dos alunos do que a infraestrutura da escola


O envolvimento dos pais e o nível socioeconômico das famílias têm maior influência no desempenho dos estudantes do ensino fundamental no Brasil do que a infraestrutura das escolas e o fato de os estabelecimentos estarem localizadas no campo ou na cidade.

É o que mostra o Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce), lançado hoje (30) pelo Escritório Regional de Educação da Unesco para a América Latina e o Caribe. O estudo também considera a disponibilidade de material escolar e a pontualidade dos professores como fatores que melhoram o desempenho.

“Não se observam diferenças de desempenho entre escolas urbanas públicas, urbanas privadas, nem rurais, depois de considerar todos os fatores de contexto social, de aula e escolares. O mesmo ocorre com a infraestrutura, que não mostra relações significativas com o desempenho”, diz o estudo.

Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias


A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados somente pela variação do INPC.

A proposta fazia parte da Medida Provisória 672, que prorroga até 2019 o atual cálculo de reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Senado em junho. Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à extensão do cálculo a todos os benefícios do INSS. O veto foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O texto voltará ao Congresso Nacional, que pode derrubar a decisão da presidenta.

Mais de 30 mil alunos lesados por faculdades em Pernambuco. Maioria funciona no Interior

Comissão da Alepe vai apurar participação de secretários de educação no esquema

Por Luiz Filipe Freire, da Folha de Pernambuco

Outras instituições situadas no Interior também podem estar envolvidas na prática que levou as Faculdades Extensivas em Pernambuco (Faexpe) à condição de rés em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme entidades, mais de 30 mil alunos de graduação e pós-graduação podem estar sendo lesados por casos de terceirização da atividade, em que uma empresa sem registro junto ao Ministério da Educação oferece cursos em parceria com instituições autorizadas. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, Teresa Leitão, vai convocar uma audiência pública sobre o assunto em agosto. A comissão vai analisar o envolvimento de secretários de educação no esquema.

Nos polos em que as aulas são ministradas, as condições são as mais atípicas. Há cursos de mestrado, por exemplo, que, segundo relatos, ocorrem em auditórios de hotéis de beira de estrada. A maioria, entretanto, utilizaria espaços de escolas públicas para aplicar uma carga horária, inclusive, menor que a exigida pela legislação. As apostilas são de qualidade duvidosa. “É material plagiado, com erros grosseiros de português”, contou a professora Lúcia Lima, que atuou na Faexpe por um ano e três meses. “São instituições com vida curta. Antes que a primeira turma se forme, elas somem com o dinheiro, pois sabem que não terão o registro para oferecer”.

No caso da Faexpe, estudantes de várias cidades do Sertão seguem com medo. O auxiliar de expedição Wilson Souza, de 19 anos, trabalha para poder pagar o curso de administração. A mensalidade atrativa - de R$ 166 - foi decisiva para que ele ingressasse na primeira graduação. “É nosso dinheiro e futuro que estão em jogo. A turma ainda está avaliando se vai entrar na Justiça”, afirmou. Outro aluno preocupado é Ronaldo Pinheiro, 40, que está no quarto período de administração em Petrolândia. “Chegar à metade e não saber se vamos poder concluir é complicado”.

Caetés recebe 2.000 cisternas do programa Águas para Todos



Secretaria de Agricultura e Reforma Agraria –SARA/ProRural, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) em Caetés, deu inicio à seleção de agricultores para a capacitação e construção de 2.000 cisternas de 16 mil litros.

A ação faz parte do programa de universalização do Acesso e Uso das Águas – “Água para Todos” tem por objetivo promover a universalização do acesso à água em áreas rurais, para consumo humano e para a produção agrícola e alimentação. Visando ao pleno desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade Social.

Petrolândia: Procura-se cão desaparecido da Quadra 12 nessa quarta-feira

Tobby está desaparecido

O cãozinho Tobby (foto) desapareceu, na noite de ontem (29) de sua residência, na rua Doralice Maria, próxima da Praça da Quadra 12. As crianças da família que o adotou estão muito tristes com o desaparecimento do animal.

Pede-se a quem encontrou ou encontrar Tobby, por favor, ligar para 99815-2056.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e foto: Kell

MPPE recomenda suspensão de inscrições para concurso de Floresta

Promotoria apura possíveis irregularidades na contratação da organizadora.
Empresa já seria investigada em quatro concursos no Rio Grande do Norte.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão - por 20 dias - do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, Sertão de Pernambuco. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (28). A promotora Evânia Pereira instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

De acordo com o texto publicado, "a empresa contratada já seria investigada, inclusive, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos concursos realizados nos municípios de Arez, Barra de Maxaranguape, Touros e Ceará Mirim [...] considerando o recebimento nesta Promotoria de Justiça de diversos informes questionando a idoneidade da empresa contratada, inclusive publicações na rede de internet".

Ainda conforme a publicação, será solicitada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PB) "a abertura de Auditoria Especial sobre o procedimento administrativo licitatório e respectivo contrato com a empresa organizadora do concurso".

Biblioteca Nacional abre inscrições para a edição 2015 de prêmio literário


Estão abertas até o dia 10 de setembro as inscrições para a edição 2015 do Prêmio Literário Biblioteca Nacional, concedido há mais de 20 anos pela instituição, com o objetivo de estimular a pesquisa e a criação literária no país.

O concurso é aberto a autores, tradutores e designers gráficos e vai premiar a qualidade intelectual, técnica e estética dos livros inéditos publicados no Brasil, no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.

O prêmio é dividido em nove categorias e estabelecido por meio de um edital de chamada pública. Segundo a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), cada uma das categorias possui uma comissão julgadora própria e independente, composta por três profissionais de notório saber.

Setor automotivo deve buscar retomada de exportações, diz Armando Monteiro

Armando Monteiro (Foto: Assis Ramalho)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse ontem (29) que o setor automotivo deve buscar a retomada das exportações. Segundo ele, o governo tem foco prioritário no setor. O ministro deu as declarações após reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado na Câmara de Comércio Exterior (Camex). Ele e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falaram com empresários sobre o Plano Nacional de Exportações.

“É do maior interesse aumentar as exportações do setor. O mercado doméstico caiu muito, e o Brasil já exportou muito mais no passado”, declarou Armando Monteiro. Segundo ele, o setor automotivo foi um dos interesses na viagem que fez ao Peru e à Colômbia, na semana passada, durante a qual ele se reuniu com representantes dos governos dos dois países. Monteiro disse que o Brasil já teve presença expressiva no mercado colombiano. "Nós queremos retomar, e é possível retomar” o patamar anterior de negócios, salientou.

Frases do dia 30/07/2015: Coletânea IHU Online


Retrocesso

“Estão fazendo pouco desse deputado que sugeriu a identificação de um delinquente em potencial ainda no ventre da mãe, quando isto for cientificamente possível, e a interrupção da gravidez, mas sei não. A ideia da maioridade penal pré-natal é no mínimo coerente com o retrocesso generalizado em curso no país, onde até a UDN voltou, disfarçada, cada vez mais gente pensa, segundo as pesquisas, que no tempo da ditadura militar era melhor e Bolsonaro deixou de ser direita folclórica e já é direita factível. Nesse ritmo, ainda reinstauraremos a escravatura, que fomos os últimos no mundo a abandonar, com pesar. Só penso que o deputado exagera quando preconiza o aborto preventivo. Acho que, mais de acordo com a nossa tradição de povo cordial, se deveria esperar o bebê nascer para, então, lhe dar voz de prisão” – Luís Fernando Verissimo, escritor – Zero Hora, 30-07-2015.

Entenda por que é importante discutir a igualdade de gênero nas escolas

A escola é um campo fértil para identificação das questões que envolvem a opressão, os preconceitos, a homofobia, o sexismo, o racismo e outras iniquidades. 

Polêmicas tanto no Plano Nacional de Educação (PNE) quanto nos Planos Estaduais e Municipais, as metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero tem provocado intenso debate público em todo o país. As discussões se intensificaram desde que, em junho de 2014, foi instituído o prazo de um ano para que estados e municípios aprovassem documentos para sua educação nos próximos dez anos.

Podendo contribuir com o combate à exclusão escolar e com a garantia do direito à educação para toda a população, este tema tem sofrido resistências de setores conservadores e, em alguns municípios e estados, tem sido retirado dos Planos de Educação. Mas o que é possível fazer caso a igualdade de gênero não tiver sido aprovada no Plano?

Apesar de ressaltar a importância do Plano de Educação como instrumento para o planejamento educacional a longo prazo, a socióloga e coordenadora do programa de educação do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Suelaine Carneiro, aponta que tanto a Constituição Federal quanto os tratados internacionais*, dos quais o Brasil é signatário, fundamentam e possibilitam a presença da igualdade de gênero nas políticas educacionais e no cotidiano da escola.