quinta-feira, junho 11, 2015

Câmara reduz idade para candidatos a deputado, senador e governador


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em primeiro turno, a proposta que muda de 21 para 18 anos a idade mínima para que pessoas possam se candidatar aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. A proposta fez parte do pacote da chamada reforma política em votação na Câmara há quase duas semanas. A proposta recebeu 337 votos a favor, 73 votos contra. Houve duas abstenções.

A Câmara também aprovou a mudança nas idades mínimas para candidatos governador, vice-governador e senador. Com a mudança, a idade mínima para candidatos a governador e vice-governador sai de 30 para 29 anos. Para candidatos a senador, a idade mínima para alguém se lançar ao cargo sai de 35 para 29 anos.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política entrou em votação na Câmara há quase duas semanas e tem sido uma das principais bandeiras da gestão do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Deputados aprovam novas datas de posse para presidente da República e governador

Para ajustar as novas regras políticas ao que já foi aprovado pelo plenário da Câmara na noite de ontem (10), deputados fizerem, hoje (11), uma mudança de última hora na emenda que já alterava a atual data de posse para presidente e vice-presidente da República e para governadores. Os deputados aprovaram há pouco, por 386 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, que a atual data prevista na Constituição de dia 1º de janeiro, passará a ser no dia 5 de janeiro.

A proposta inicial era alterar para o 1º dia útil do ano, mas sem esta mudança de última hora, que passa a valer a partir deste mandato, o país teria dois presidentes da República – um em mandato e outro eleito – entre o dia 1º de janeiro e o 1º dia útil do ano seguinte.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) explicou que, com a nova data, o presidente da Câmara assumirá a cadeira no Planalto entre o dia 1º e 5 de janeiro, como prevê a Constituição - e apenas nas próximas eleições - para que o processo eleitoral se adapte às modificações dos prazos. Pela lei, na ausência do presidente da República, ocupam a vaga o presidente da Câmara, ou do Senado e, se nenhum deles puder, o presidente do Supremo Tribunal Federal. “Se depender de mim deveria ser o presidente do Supremo, para evitar a frase que foi colocada [no plenário] de estar legislando em causa própria”, explicou Cunha.

Petrolândia: Happy hour no Ket's Buffet é a melhor opção desta quinta

Empresária Ketty Gislene, proprietária do Ket's Buffet
Além de apetitosas opções da culinária oriental, no Ket's você saboreia pratos variados da culinária regional

Hoje é dia da happy hour mais elegante da cidade, no Ket's Buffet e Restaurante, com música agradável e o excelente atendimento e simpatia da empresária Ketty Gislene e sua equipe. 

O Ket's tem happy hour às quintas, sextas e sábados, a partir das 18 horas, com cardápio à la carte, petiscos - inclusive opções da culinária oriental - e drinks e bebidas especiais. Sua noite e seu final de semana começam melhores e mais gostosos no Ket's. 

O Ket's Buffet e Restaurante abre também aos domingos para almoço, oferecendo excelentes opções da culinária regional, nacional e internacional. Aos sábados, deliciosa feijoada tradicional.

Ket's Buffet e Restaurante está localizado na Av. Pref. José Gomes de Avelar, em frente ao consultório de Dr. Eudes Fonseca (Odontomedic/Endocardio) e à Loja Bekas.

Cardápio de opções à la carte (noites de quintas, sextas e sábados)

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia/Floresta: CFEPP Cursos inova e você pode usar seu cartão de crédito ou débito nos pagamentos de cursos

Fotos: CFEPP Cursos/Divulgação
O CFEPP Cursos anuncia uma novidade para oferecer mais facilidade para os seus alunos: a possibilidade de efetuar pagamentos em cartão de crédito/débito.

As maquininhas já estão operando e você já pode pagar matrículas e mensalidades com maior comodidade e segurança, com os cartões Visa, Mastercard, Diners Club e American Express.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: CFEPP Cursos

CPI se tornou um "circo" para expor o PT com pretensões eleitorais, afirma Afonso Florence

Deputado Afonso Florence (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

A aprovação de diversos requerimentos na CPI da Petrobras na manhã desta quinta-feira (11) provocou duro protesto do deputado federal Afonso Florence (PT-BA). Segundo ele, os 140 requerimentos, votados em bloco, convocarão testemunhas e trarão acareações apenas entre indivíduos que têm a possibilidade de desgastar o PT. Tudo com objetivos eleitorais.

Para o vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, a CPI está sendo transformada em um “circo para expor o PT”, especialmente no dia em que o partido abre seu Congresso Nacional, em Salvador. “Não pode transformar esta CPI em tiro-ao-alvo no PT. (...) Não podemos transformar a CPI em uma tentativa de desgastar o PT visando as eleições de 2016 e 2018”, denunciou.

A votação dos requerimentos teve clara quebra de acordo e foi conduzida pelo presidente Hugo Motta (PMDB-PB), comprometido com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo nome é citado nas investigações da Operação Lava Jato. Originalmente, haveria a presença de requerimentos para convocar personagens que poderiam prejudicar Cunha, mas os pedidos foram excluídos da votação.

​Tribunais de Contas vão fiscalizar metas do Plano Nacional de Educação


A Atricon, em parceria com o IRB (Instituto Rui Barbosa) e os Tribunais de Contas, vai instituir uma comissão temática para elaborar uma minuta de resolução sobre a atuação dos TCs no controle das metas que estão consignadas no Plano Nacional de Educação (2014-2020).

A informação foi dada em Brasília, nesta terça-feira (09), pelo presidente da entidade e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, durante encontro no Ministério da Educação para discutir a fiscalização do cumprimento dessas metas.

O encontro contou com a participação do Secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios da Cunha e Melo, do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar e de conselheiros-presidentes de diversos Tribunais de Contas do Brasil. Valdecir Pascoal representou a Atricon e o TCE-PE​.​

Atrações da 11ª Expoagro de Afogados da Ingazeira serão divulgadas nesta sexta (12)

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (12), as atrações da 11ª edição da Expoagro, uma das maiores feiras agropecuárias do Sertão Nordestino. 

O anúncio oficial será feito no auditório da Secretaria de Educação, às 9 horas. Este ano, apesar da crise e da retração nos investimentos, a expectativa é que a festa seja uma das melhores da história recente de Afogados. Uma novidade este ano é a captação de recursos com a iniciativa privada.

"Pelo nível da programação que vamos anunciar, está será uma das mais animadas edições da Expoagro. Fruto de planejamento árduo, que permite que possamos fazer mais com menos", destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Prefeitura de Petrolina convida população para a 44ª Jecana do Capim


A partir desta sexta-feira (12) e durante todo o final de semana, acontece a 44ª edição oficial da Jecana do Brasil, realizada na comunidade do Capim, em Petrolina, sertão pernambucano. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal da cidade, em parceria com a Associação de Moradores do Capim, e conta com a coordenação de amigos e familiares do idealizador e homenageado da Jecana, o radialista Carlos Augusto, que faleceu em abril deste ano.

Além da tradicional corrida de Jegues, que marca o evento e tem repercussão nacional, a Jecana do Capim possui uma programação bastante diversificada, todas com entrada gratuita para a população local e visitantes. Entre os destaques da programação, estão o Torneio de Futebol no Campo do Capim, a noite do Forró da Rabichola no Clube da comunidade (com entrada gratuita), e as competições que vão distribuir mais de R$ 30 mil em prêmios para os primeiros colocados.

Jatobá: Arraiá da Melhor Idade acontece na tarde de hoje no Centro de Convivência do Idoso


A Prefeitura Municipal de Jatobá, por meio da Secretaria de Assistência Social e o CRAS, realiza hoje, dia 11/06, a partir das 14h no Centro de Convivência do Idoso, o tradicional Arraiá da Melhor Idade.

A festa contará com as tradicionais quadrilhas formadas pelos grupos de idosos, casamento matuto, comidas típicas, danças e apresentações musicais que ficam por conta de Henrique Marks e Rinaldo e os Morenos.

Referência na região o Centro de Convivência de Jatobá oferece diversos serviços para a população de idosos de Jatobá, como atividades esportivas, danças, artesanato, teatro, cursos, palestras, passeios e confraternizações.

Ricardo Costa: junto com o artista e a cultura popular

Audiência na manhã da quarta (10), no anexo da Alepe, solicitada pelo deputado Ricardo Costa e convocada pela presidente da CCLJ, Raquel Lyra, que contou com a presença de deputados, do secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, da presidente da Fundarpe, Márcia Souto e representantes da classe artística.

Por Ricardo Costa

Quero mais uma vez afirmar: Ao criar a Lei 15.516, não foi minha intenção restringir a liberdade de expressão e nem tão pouco proibir as manifestações populares e artísticas de rua, pelo contrário, tive o intuito de dar mais reconhecimento e valorização aos artistas de rua que fazem a cultura acontecer nos semáforos. A iniciativa com o Projeto foi também preservar nossas crianças que muitas vezes fora da escola arriscam as suas vidas e são “exploradas” rodando paus de fogo enquanto seus pais ou parentes entocados ficam a sombra das árvores esperando para receber os “trocados” arrecadados no trânsito. Isso me lembrou dos tempos de infância e do quanto é dura a vida, como a minha foi, e queria criar uma Lei que pudesse minimizar esse problema.

Agora indago, quem teria coragem de ser contra a cultura popular? Que interesses econômicos ou sociais alguém atenderia prejudicando um dos maiores patrimônios imateriais do nosso Estado? A quem interessaria ir de encontro a uma das mais importantes cadeias produtivas de Pernambuco que rende divisas, gera empregos, amplia o turismo e promove nosso povo? Isso não interessa a ninguém, nem tampouco a mim.

Como quiseram alguns dar a entender o contrário, em nenhum momento me recusei a ouvir e colher sugestões, prova disso é que participei de encontros e manifestações sobre o tema. Em sua grande maioria, as solicitações foram pela revogação da mesma. Diante do fato optei pelo caminho da maioria. Por isso democraticamente, dei entrada ao Projeto de Lei 271/2015 que revoga por completo a Lei 15.516, e assim sendo, zero o processo para que seja iniciada uma nova etapa, um novo desafio: Construir uma nova lei, que atenda aos diversos matizes culturais em sua plenitude.

Petrolândia: Abertura da Conferência Municipal de Educação tem apresentação de Caboclinhos da Casa das Juventudes

Prefeito Lourival Simões, Cleidinha e grupo da Casa das Juventudes (Fotos: Josilda Marques)

Na manhã desta quinta-feira (11), na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, foi iniciada a Conferência Municipal de Educação, com o tema Petrolândia: Planejando a Próxima Década. Eu, Você e Todos pela Educação, evento em que será discutida a construção do Plano Municipal de Educação Decenal.

O prefeito Lourival Simões fez a abertura do evento, abrilhantada pela apresentação de Caboclinhos por grupo de dança da Casa das Juventudes de Petrolândia, coordenada por Lucicleide Santos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Josilda Marques

Petrolândia: Dr. Amilton Viana, especialista em Cardiologia, Medicina do Trabalho e Clínica Médica, atende hoje na Policlínica


A Policlínica de Petrolândia avisa que Dr. Amilton Viana, especialista em Cardiologia, Medicina do Trabalho e Clínica Médica, atende nesta quinta em seu consultório. Atendimento também às segundas-feiras.

A Policlínica está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Celpe, no centro de Petrolândia.

Agendamento de consultas e mais informações: (87) 3851-2497 e 99618-8877.

Policlínica de Petrolândia

Secretário Nacional das Drogas no Ponto a Ponto desta quinta

Ponto a Ponto recebe o secretário Nacional de Política sobre Drogas, Vitore Maximiano (Foto: Thiago Cogo)

O Programa Ponto a Ponto desta quinta-feira (11) recebe o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano. A entrevista inédita vai ao ar às 22h, na Band News, sob o comando da jornalista Mônica Bergamo e do sociólogo Antonio Lavareda.

De acordo com Vitore, o governo Dilma Rousseff "pensa em construir uma política sólida, de alternativas" para enfrentar as drogas, mas ele disse que o Brasil não está preparado para descriminalização. "Esta experiência acontece tão somente no Uruguai. O único país que regulou na América, além de algumas regiões dos Estados Unidos. Nós temos dialogado intensamente com o Uruguai", argumentou.

O secretário disse ainda que o que mais incomoda é o grande número de pessoas presas por tráfico de drogas - isso tem aumentado muito no País. Um dos pontos abordados também pelo programa, que tem reprises nesta sexa, às 3h, sábado, às 17h, e domingo, às 14h e 23h30.

SL.MCI Comunicação

Dilma e PT sairão mais unidos do congresso do partido, diz Humberto

Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

O V Congresso do PT, que se inicia a partir desta quinta-feira (11), em Salvador, será uma oportunidade de o partido fazer uma autocrítica e se renovar para reconquistar a confiança da população e avançar com as políticas que deram certo e melhoraram a vida de milhões de brasileiros. Esta é a avaliação do líder da sigla no Senado, Humberto Costa (PE), que chega hoje à capital baiana para participar do encontro. No início da noite, quem desembarca em Salvador, vinda de Bruxelas, na Bélgica, é a presidenta Dilma Rousseff, que participará da abertura do evento.

Segundo Humberto, o PT tem muita força na sociedade e os avanços sociais e econômicos inquestionáveis alcançados nos últimos 12 anos podem ser aperfeiçoados neste momento, a partir de uma renovação do partido.

"O PT soube, sim, administrar o Estado. Tanto é que tivemos resultados importantes de milhões de pessoas que saíram da pobreza e ingressaram na classe média, de programas sociais que são reconhecidos internacionalmente, de crescimento econômico que o país teve e de melhoria da sua infraestrutura. O PT tem, sem dúvida, um legado importante reconhecido pelos brasileiros”, afirma.

Frases do dia 11/06/2015: Coletânea IHU Online


Jesus 2º 

“Rafael Correa, presidente do Equador, contou recentemente que o papa Francisco costuma brincar com a suposta ou real empáfia de seus compatriotas argentinos e chegou a brincar: "As pessoas pensavam que, por ser argentino, eu me chamaria Jesus 2º em vez de Francisco". É uma boa piada, mas, talvez, Francisco devesse mesmo ter os poderes de Jesus para enfrentar os problemas da Igreja Católica nos tempos que correm” – Clovis Rossi, jornalista – Folha de S. Paulo, 11-06-2015.

Vendilhões do templo

“Nesta quarta-feira (10), o papa até deu uma demonstração de que quer imitar a expulsão dos vendilhões do templo, como fez Jesus, ao ordenar a criação de uma corte para julgar bispos acusados de acobertar padres que cometeram abusos contra crianças” – Clovis Rossi, jornalista – Folha de S. Paulo, 11-06-2015.

Comitê Gestor das Águas de Petrolândia comemora atuação do MPF sobre situação do Lago de Itaparica

Vista do Lago de Itaparica, em Petrolãndia-PE (Fotos: Lúcia Xavier)

O Comitê Gestor de Águas de Petrolândia comemora o compromisso do Ministério Público Federal em relação à situação do Lago de Itaparica. Por solicitação de várias entidades representativas da sociedade civil, o Ministério Público Federal criou o Procedimento N° 1.26.0003.000111/2015-19, em relação ao Lago de Itaparica.

No ofício enviado ao MPF, foi exposta a situação de insegurança hídrica do Rio São Francisco e do Reservatório de Itaparica e a necessidade de haver maior transparência em relação a evolução do nível do Lago. Além disso, a sociedade civil também solicita que várias entidades federais, estaduais e municipais se pronunciem em relação ao planejamento conjunto necessário para que os usuários múltiplos da Região de Itaparica possam enfrentar a situação com o menor impacto possível.

Uma vez aberto o procedimento, o MPF deverá notificar os órgãos para que estes se pronunciem sobre o assunto. Na sequência o Excelentíssimo Senhor Procurador da República da Região de Serra Talhada deverá decidir se haverá a necessidade da realização de audiência pública.

Assessoria do Comitê Gestor de Águas de Petrolândia

Petrolândia: Confira as novidades em calçados femininos e bolsas da loja Donna K


Euda Campos, da Donna K em Petrolândia, está sempre atenta aos últimos lançamentos e tendências em calçados, bolsas e acessórios. Por isso, não param de chegar novidades à sua loja, situada na rua Cecília Delgado, no centro da cidade.

Confira acima os produtos que acabaram de chegar e podem acabar de sair, se você gostou e não se apressar para comprar a bolsa ou sapato dos seus sonhos na Donna K, a loja que coloca a elegância a seus pés sobre um tapete vermelho.

Amanhã, 12 de junho, é uma ocasião para presentar 'aquela' pessoa especial em nossa vida, mas, na dúvida se vai ganhar um presente do seu agrado ou na certeza que não vai receber nenhum, dê-se um belo presente na Donna K e namore-se, afinal 'o amor próprio é o mais fiel e duradouro dos amores'. Feliz Dia dos Namorados!

Donna K
Org. Euda Campos
Rua Cecília Delgado, 19 - Centro
Petrolândia (PE)
Tel.: (87) 3851-2001

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: WhatsApp Donna K

Camargo Corrêa doou R$ 183 milhões a políticos de partidos da situação e oposição


Laudo da Polícia Federal informa que a Camargo Corrêa nos últimos anos foi uma das empreiteiras mais generosas com políticos de partidos diversos, da situação e da oposição. Alvo da Operação Lava Jato, por suposto envolvimento com o cartel de construtoras que se apossaram de contratos bilionários da Petrobras, a Camargo Corrêa fez "doações de cunho político" no montante de R$ 183,79 milhões no período de 30 de julho de 2008 a 23 de dezembro de 2013.

O laudo tem 66 páginas e foi elaborado pelo Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da PF no Paraná, base da Lava Jato. O documento, subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto, espelha a longa relação de doações da empreiteira da Lava Jato. Executivos da Camargo Corrêa foram presos pela Operação Juízo Final, uma etapa da Lava Jato deflagrada em novembro de 2014 que mirou exclusivamente o braço empresarial da corrupção na Petrobras. Dois deles, Eduardo Leite e Dalton Avancini, fizeram delação premiada e agora estão em regime de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A Camargo Corrêa afirma que todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral e regularmente contabilizadas.

Petrolândia: Sebrae, SEAP e piscicultores pactuam criação da Central de Negócios da Piscicultura


Na manhã de terça-feira passada (09/05), em sala de reuniões da Câmara Municipal, foi discutida e aprovada a criação da Central de Negócios da Piscicultura no município de Petrolândia. Participaram do encontro representantes de nove associações de piscicultura, Auxiliadora e Tarcísio, representantes do Sebrae-PE, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rogério Viana, representando o Prefeito Lourival Simões, o Vereador e Coordenador do COMDESP, Silvio Rogério, além do Chefe do Escritório local do IPA , Engenheiro Ivo Mendonça.

A Central de Negócios da Piscicultura será trabalhada em um programa com várias consultorias, capacitações e reuniões do Sebrae, pelo período de 21 meses. A Gestora de Agronegócios do Sebrae, Auxiliadora Vasconcelos, afirmou que "o mercado não tem coração e não existe cliente fiel. O cliente compra de quem tem a melhor qualidade e preço. Rogério Viana já nos cobrava esse apoio para a piscicultura e agora estamos aqui."

O Coordenador do Comdesp, Vereador Silvio disse que "o programa é indispensável para garantir o futuro da atividade, porém o compromisso dos piscicultures nesse processo é que vai determinar no sucesso. O Vereador ainda disse que o Prefeito Lourival Simões disponibiliza terreno para construção de empreendimento para beneficiamento do pescado."

Informações e fotos: Ascom Sedetur

Guarda Municipal de Petrolândia participa da Marcha Azul em Caruaru


No dia 29 de maio foi realizada a 1ª Marcha Azul Marinho de Caruaru, simultaneamente a 4º Marcha Pernambucana. De acordo com os organizadores do evento, estiveram presentes 52 instituições de Guardas Municipais, sendo 36 de Pernambuco e 16 de outros estados. No total, mais de mil guardas municipais participaram de caminhada no centro da cidade e participaram de debate sobre segurança pública municipal, no 1º Seminário de Segurança Pública para Diminuição da Violência.

De acordo com Raimundo Aureliano, membro da Guarda Municipal de Petrolândia, o objetivo das marchas azuis é lutar pela aplicação da Lei nº 13.022/14, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e pela aprovação da PEC 534/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional. "Guardas municipais agora não são só para proteger órgãos públicos. Houve uma alteração nessa lei, para que guardas municipais tenham poder de polícia. Agora, determinado por lei, todos os municípios da Federação têm que fazer treinar e equipar suas guardas municipais, e colocar nas ruas para fazer policiamento preventivo e ostensivo. Essas marchas são para chamar a atenção da população, para que cobre dos prefeitos a segurança aos seus munícipes, porque agora é lei", esclarece o GM.

"Petrolândia não é diferente, a nossa população não conhece o serviço prestado pela Guarda Municipal, até porque ainda não fazemos um serviço de rua. Queremos que o prefeito reconheça isso, coloque a Guarda nas ruas, fazendo um serviço de Guarda (Municipal), e não como vigilante ou vigia, como o povo nos chama, Assis. Se gasta muito pouco para investir em segurança municipal, muitos prefeitos ainda esperam pelo estados. A lei diz que segurança também faz parte (é atribuição) dos municípios, através de suas Guardas Municipais. Segurança não é mais dever só dos estados, agora pela lei, segurança é dever dos municípios", acrescenta Raimundo.

Raimundo cita o engajamento da Guarda Municipal de Petrolândia na luta pela valorização do papel das guardas. "Fomos a duas marchas: uma em Venturosa, no mês de março, outra agora, no dia 29/05/15, em Caruaru. Muitas cidades já estão cumprindo a nova lei, cidades muito menores que a nossa, como no caso de Venturosa, com 17 mil habitantes, dando exemplo, e Tabira, também em Pernambuco, e muitas outras".

A PEC 534/2002 há anos aguarda apreciação do Plenário da Câmara, com sucessivos pedidos de vários parlamentares para inclusão na Ordem do Dia, o mais recente nessa quarta-feira (10), por requerimento do Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Ver mais fotos da Marcha Azul em Caruaru>1ª Marcha Azul em Caruaru

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: GM Raimundo Aureliano, Guardas de Caruaru, Planalto e Câmara dos Deputados
Fotos: Guardas de Caruaru

Serra Talhada: Alunos da Escola Irmã Elizabeth realizam campanha em prol do Abrigo Ana Ribeiro


Os alunos do 2 ano C, do Ensino Médio da Escola Irmã Elizabeth, em Serra Talhada, sob orientação do professor Jorge Mendes, realizaram no último mês uma campanha solidária em prol do Abrigo Ana Ribeiro, situado na mesma cidade.

O objetivo da iniciativa, além da prática de uma boa ação, foi fazer com que os jovens adolescentes refletissem sobre a importância e cuidado que devemos ter para com os idosos.

Informações/fotos: Robério Duarte

Senado aprova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Romário e a filha Ivy

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O texto é uma espécie de marco legal das pessoas com deficiência, e trata de questões relacionadas a diversos aspectos da vida de pessoas com algum tipo de limitação física ou intelectual, como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte.

O projeto original é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), mas recebeu substitutivo da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que foi apoiado pelo próprio Paim. De volta ao Senado, o texto foi relatado pelo senador Romário (PSB-RJ), que ficou emocionado ao citar a filha Ivy, que tem Síndrome de Down, ao apresentar parecer favorável à aprovação do projeto.

“Hoje é um dia mais que especial, não só para esta Casa, não só para um pai com uma filha que tem uma deficiência, minha princesa Ivy, de dez anos – eu acho que todos já sabem –, não só para praticamente todos que estão aqui, hoje, nesta galeria, mas para o nosso país. Eu acredito que nós vamos ter a oportunidade de definitivamente ajudar a melhora da qualidade de vida de mais ou menos 50 milhões de pessoas, fora os seus familiares”, disse o relator, dirigindo-se aos deficientes que acompanharam a votação, nas galerias e no plenário.

Pernambuco lança política de pesca artesanal com R$ 2 milhões para projetos com pescadores

Secretário Sérgio Xavier, da SEMAS (Fotos: Osvaldo Santos)

Incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e promover a gestão compartilhada dos recursos naturais. Essas são as diretrizes da Política Estadual da Pesca Artesanal, lançada pelo Governo de Pernambuco na sexta-feira passada (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente. O governador Paulo Câmara assinou o projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a atuação do Estado nessa área, no ato que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e que contou com a participação de representantes do setor da pesca artesanal.

O projeto, concebido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), com participação de representantes do Movimento da Pesca Artesanal do Estado e outras áreas do governo, tem como objetivo tornar as ações governamentais para a Pesca Artesanal uma política de Estado integrada. Com a iniciativa pioneira, o governo busca a valorização dos pescadores artesanais e o fomento da sustentabilidade socioeconômica e ambiental - além do estímulo aos trabalhos de pesquisa e extensão rural.

"Pernambuco se desenvolve com a presença de indústrias; gera emprego e renda para a população. Mas temos, também, que garantir condições de trabalho para aqueles que querem proteger o meio ambiente e ter na pesca artesanal o seu meio de vida. Esse projeto de Lei regulamenta os direitos e deveres dos pescadores. Regulamenta, ainda, o caminho que nós, enquanto Governo do Estado, temos pela frente", explicou o governador.

Ricardo Costa propõe revogação da lei que trata dos artistas de rua


O deputado Ricardo Costa (PMDB) decidiu pedir a revogação da Lei Estadual nº 15.516/2015, originada de proposição de sua autoria, regulamentando a apresentação de artistas de rua no Estado. A decisão foi anunciada, nesta quarta (10), na Audiência Pública conjunta das Comissões de Justiça e de Cidadania. O encontro foi coordenado pelos presidentes dos colegiados, Raquel Lyra (PSB) e Edilson Silva (PSOL), respectivamente.

Ricardo Costa explicou que não teve a intenção de restringir, nem tampouco proibir manifestações populares e artísticas de rua, mas ao ouvir e colher sugestões sobre o tema, percebeu que seria melhor revogar a medida. “Por isso, democraticamente, dei entrada no Projeto de Lei nº 271/2015, que revoga por completo a norma. Assim, zeramos esse processo, para iniciar o desafio de construir uma nova lei que atenda às diversas matizes culturais em sua plenitude”, salientou.

O secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, afirmou que a atual gestão rejeita qualquer regulação legal da expressão artística. “Esse tipo de regulamentação pode acabar restringindo a liberdade de manifestação. Além disso, seria difícil conseguir fazer a lei ser aplicada”, avaliou.

Gestores municipais de educação discutem plano de combate à evasão escolar na RMR

Secretarias municipais de educação e gestores estaduais debateram, no auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEE), estratégias para o BPC na Escola

Representantes de 14 secretarias municipais de educação da Região Metropolitana do Recife (RMR) e gestores da Secretaria Estadual de Educação (SEE) participaram, na terça-feira passada (09), de uma reunião sobre o plano de acompanhamento intersetorial dos beneficiários do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O encontro, realizado no auditório da SEE, bairro da Várzea, teve como objetivo discutir o plano e desenvolver estratégias para evitar a evasão dos alunos nas unidades de ensino estaduais e municipais.

Na ocasião, estavam presentes a Gerente Geral de Educação Inclusiva da SEE, Vera Braga; Arabela Veloso, da Secretaria Estadual de Saúde (SES); Samila Guedes, da Secretaria da Criança e da Juventude; Elani Ximenes, do INSS; e Gesiel Bezerra, da Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência (SEAD). “Esta ação é de extrema importância para nós que acompanhamos o BPC, por que, além de falar de todo o processo do planejamento, tiramos dúvidas dos representantes e cada município apresenta a sua realidade do programa”, explicou Vera Braga.

CCJ da Câmara aprova projeto que muda regra de nomeação de concursados


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), um projeto que assegura o direito de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas em concursos públicos federais. Aprovado em caráter conclusivo, o texto segue agora para o Senado.

A proposta determina que a nomeação deverá ocorrer no período de validade do concurso e que deve ser respeitado o Orçamento da União e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites às despesas públicas com pagamento de pessoal.

Pernambuco tem menor taxa de abandono escolar do Brasil, aponta Inep


Pelo segundo ano consecutivo, Pernambuco segue tendo a escola pública mais atrativa do Brasil. Segundo o ranking anual divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as escolas da Rede Estadual de Ensino Médio registraram, em 2014, a menor taxa de abandono escolar do Brasil: apenas 3,5% dentre todos os alunos matriculados não concluíram o ano letivo.

Ainda conforme o ranking 2014 do Inep, o segundo estado com a menor taxa de abandono do País é São Paulo, com 5,0%, seguido por Goiás, com 6,9%. Em 2013, Pernambuco já havia registrado uma taxa de 5,2% - também a menor do país, naquela ocasião. E em 2014, mesmo já ostentando o primeiro lugar no ranking, foi o que mais reduziu, também, em termos percentuais: 32,7% (de 2013 para 2014). 

Em 2007, Pernambuco chegou a ser o segundo Estado com a maior taxa de abandono escolar do Brasil, ou seja, saiu de uma das piores posições para a melhor.

SecMulher-PE