terça-feira, maio 05, 2015

Conceito de regulamentação da mídia não é claro, diz presidente da Abert


O presidente da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, disse ontem (4) que as empresas do setor de comunicação estão abertas à discussão de propostas que contribuam para garantir os direitos da sociedade à liberdade de imprensa e de expressão e o cumprimento de cláusulas da Constituição Federal, como a que veta o monopólio dos meios de comunicação e a que estabelece a regionalização da produção. Slaviero afirmou, no entanto, que não está claro o que alguns defensores da proposta de regulamentação econômica do setor entendem por regulamentação.

“A Abert está sempre disposta a debater”, disse o executivo, ao participar, em Brasília, do 7º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, da revista Imprensa. Segundo ele, o debate não está claro. "Regulamentação econômica da mídia é uma questão que depende de quais medidas e iniciativas seus defensores pretendem que sejam adotadas. O que não dá é achar que a regulação econômica não pode atingir a liberdade de imprensa. Ao enfraquecer economicamente os veículos, eles perdem a capacidade de produzir notícias e veicular um jornalismo independente.”

Slaviero lembrou que os principais artigos do capítulo da Carta Magna relativos à comunicação social já foram regulamentados e estão em plena vigência. Com exceção, segundo ele, do que estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão terão que respeitar percentuais de produção cultural, artística e jornalístico regional, conforme estabelecido em lei.

Humberto Costa participa de entrega de casas no Sertão de Pernambuco

Fotos: Ascom Humberto Costa

A cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, está comemorando aniversário de emancipação de forma especial este ano. Cento e noventa e cinco famílias da cidade receberam casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, que foram entregues pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa. As casas formam o Residencial Poço da Cruz e as entregas aconteceram nesta segunda-feira (4), no bairro de Vila Bela. O prefeito da cidade, Luciano Duque (PT) e representantes da Caixa Econômica Federal também participaram da entrega das casas. O município, a 413 quilômetros do Recife, completa 164 anos nesta quarta-feira (6).

A previsão é de que outras 500 unidades residenciais sejam levadas para comunidades carentes no próximo mês de junho. Outro marco que comemora o aniversário de Serra Talhada em 2015 é a inauguração da Academia da Saúde no bairro do Mutirão, que aconteceu no domingo e homenageou o deputado estadual Manoel Santos (PT), que faleceu há duas semanas. Manoel é filho de Serra Talhada e foi lembrado pelo trabalho desenvolvido em prol dos moradores do município.

Para Humberto Costa, tanto as casas entregues quanto a academia inaugurada, são marcos da parceria entre o Governo Federal e prefeituras de Pernambuco. Ele lembrou também de outras grandes obras que vão beneficiar famílias da “terra do xaxado”, como é conhecida.

Parque Dona Lindu, em Recife, recebe apresentações do XI Virtuosi Brasil

Grupo Pau Brasil

O Ministério da Cultura e Correios apresentam o XI Virtuosi Brasil. O festival que chega a sua décima primeira edição vem investindo na divulgação do trabalho de intérpretes e compositores da música nacional de concerto. A décima primeira edição do evento acontece entre os dias 07 e 10 de maio no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu - Recife. 

Os destaques do festival neste ano são o pianista Cristian Budu (vencedor do Concurso Clara Haskil na Suíça – 2013), o Grupo Pau Brasil, o Quarteto de Cordas Carlos Gomes e o Duo Flauta & Violão de Rogério Wolf e Paulo Porto Alegre. Todos os concertos são gratuitos e começam às 19h. Os ingressos estarão disponíveis para o público duas horas antes do espetáculo na bilheteria do teatro.

Disque-Denúncia PE oferece até 1 mil reais por dados de violência contra idosos


O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo até R$1.000 para quem denunciar casos de violência e agressão contra idosos. Com o tema "Uma Sociedade Justa Não Aceita Violência Contra Idosos", a entidade está lançando campanha em todo o estado, com a distribuição de cartazes nas delegacias e diversos estabelecimentos.

Nos últimos dez anos, o Disque-Denúncia Pernambuco recebeu mais de 12 mil informações sobre casos de violência contra idosos. As denúncias vão desde maus-tratos, abandono, até violência física e psicológica. "Procuramos estimular que as pessoas abram os olhos para um tipo de crime que passa muitas vezes despercebido pela dificuldade de identificação. Todo e qualquer tipo de violência ou agressão contra o idoso deve ser combatida", explica a superintendente do Disque-Denúncia Pernambuco, Carmela Galindo.

O maior problema na identificação dos casos que envolvem os idosos ainda é a forte ligação desse tipo de crime com o ambiente familiar. Quase 90% dos casos ocorrem dentro da residência. Em 55% das denúncias recebidas pelo serviço, os filhos são os suspeitos. Fato que acaba inibindo muitos dos idosos de denunciar. "Mas é preciso vencer esse medo. Mesmo sendo da própria família, o idoso deve buscar ajuda. Os vizinhos também podem ser um importante instrumento nessa luta", lembra Galindo.

Começou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa; Em Petrolândia, o criador pode adquirir a vacina na Agroshop


A primeira etapa de vacinação contra febre aftosa irá acontecer até o dia 31 de maio, todo o rebanho de bovinos e bubalinos deve ser imunizado. Mesmo com o status de área livre de febre aftosa com vacinação é preciso continuar protegendo os animais da doença. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado - Adagro deve imunizar mais de 90% do rebanho pernambucano, que hoje é de cerca de dois milhões de animais.

O produtor deverá adquirir a vacina nas casas agropecuárias e declarar a vacinação nos escritórios da Adagro. A vacina deve ser conservada em gelo e para evitar o estresse dos animais, deverá ser aplicada nas horas mais frias do dia, pela manhã ou no fim da tarde, animais recém-nascidos também devem ser imunizados. “O criador que não vacina fica impedido de tirar a GTA e não pode se cadastrar em programas do Governo, além de pagar multa de no mínimo R$ 60,00” declarou a gerente geral da Adagro, Erivânia Camelo.

Petrolândia: Após desabamento de teto, Oposição solicita fiscalização do CREA em reforma da biblioteca da Escola Municipal 1º de Julho

Teto da biblioteca desabou no dia 30 de abril (Foto: Assis Ramalho)

Em Petrolândia, vereadores de Oposição enviaram ofício ao Escritório Regional em Serra Talhada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE), referente a fiscalização das obras de reforma e reestruturação da biblioteca da Escola Municipal 1º de Julho, cujo teto desabou no fim da tarde da quinta-feira passada (30).


Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Petrolândia

Clique >Petrolândia: Telhado de biblioteca da Escola Municipal 1º de Julho desaba

Homem invade velório e atira contra caixão que estava sendo velado na PB


Um homem armado invadiu um velório e atirou contra o caixão onde um jovem estava sendo velado na madrugada desta terça-feira (5), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o jovem havia sido baleado no domingo (3), em Mangabeira, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital, na segunda-feira (4).

A invasão do velório aconteceu por volta das 4h desta terça. Segundo a PM, o pai, a mãe e a irmã do jovem velavam o corpo em um saguão de uma central de velórios quando um homem chegou ao local, pediu para que a família se afastasse e atirou duas vezes contra o caixão.

Ainda de acordo com a PM, os policiais realizaram buscas pela região, mas o atirador não foi encontrado até as 7h15. A família não soube explicar aos policiais quem seria a pessoa que atirou, mas a polícia acredita que existia alguma rixa entre o jovem e o atirador.

Segundo o delegado Reinaldo Nóbrega, titular da delegacia de homicídios de João Pessoa, o jovem velado era investigado pela polícia pelo crime de homicídio, mas foi baleado e morreu no hospital antes da polícia concluir a investigação. O homicídio da vítima está sendo investigado pela Polícia Civil.

G1 PB

Estudante é morto com três tiros no rosto na porta da faculdade



Um universitário foi assassinado no fim da tarde de segunda-feira (4) com três tiros no rosto. O crime aconteceu na frente da faculdade onde ele estudava, no bairro do Campo Grande, na Zona Sul de São Paulo. As informações são do Bom Dia São Paulo.

Jordi Flores tinha 27 anos e era estudante de design gráfico. Ele chegava para a aula quando um homem armado se aproximou, deu três tiros e fugiu.

A polícia vai investigar o caso. Um dos fatos que chamam a atenção é que nem a carteira e nem o celular do jovem foram levados.O corpo do estudante será enterrado na tarde desta terça-feira (5) no cemitério de Congonhas, também na Zona Sul.

G1 SP

Corte Especial do TJPE nega recurso da OAB-PE no Caso Uchoa


O recurso protocolado pela OAB-PE no dia 27 de abril, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pedindo a intervenção da Corte Especial para revisar a decisão do presidente da Casa, desembargador Frederico Neves, que suspendeu medida liminar assinada pela juíza Mariza Borges, foi indeferido.

Atendendo pleito da OAB-PE, a magistrada, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deliberou no dia 16 de abril, o afastamento dos deputados Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros, dos cargos, respectivamente, de presidente e 4º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No dia 20 de abril, o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, suspendeu os efeitos da liminar da magistrada, o que levou a OAB-PE a entrar com recurso junto à Corte Especial do Tribunal.

Durante o julgamento na Corte Especial do TJPE, o secretário geral adjunto da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, fez a sustentação oral, ressaltando os fundamentos que alicerçam o recurso protocolado pela Seccional pernambucana da OAB, no Tribunal. Na ocasião das discussões, três desembargadores integrantes da Corte Especial, manifestaram desconforto e contrariedade com o aparente excesso de linguagem do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, na imprensa, que teria sugerido a parcialidade de integrantes do Tribunal na apreciação daquela causa.

Petrolândia Classificados: VENDE-SE ou TROCA-SE uma casa com escritura na Quadra 07


VENDE-SE ou TROCA-SE por outra de menor valor uma casa situada na Quadra 07 de Petrolândia, composta por 3 quartos, 2 banheiros (1 com cerâmica), sala, cozinha, despensa, área de serviço e garagem. Imóvel com escritura.

Preço a combinar com o proprietário.

Contatos com vendedor pelo número (87) 9633-2308.

Petrolândia: Documentos perdidos de Franklin Valdemar da Silva


Franklin Valdemar da Silva perdeu, no último sábado (02), uma carteira contendo seus documentos pessoais, no percurso entre a agência do Bradesco e a Lotérica Stillu's.

Pede-se a quem encontrou, por favor, entrar em contato com o número (87) 9809-5949.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Frases do dia 05/05/2015: Coletânea IHU Online


A inovação da Caixa

“A Caixa inova: para a concessão de empréstimo destinado à compra de imóvel usado, o pretendente a conseguir a casa própria tem que entrar com 50% do preço pedido, e não mais 20%. É o primeiro ato notável de Miriam Belchior, petista de raiz, que saiu dos salões do Planalto para a presidência da Caixa. Justificativa da sua inovação: a medida objetiva estimular a compra de imóveis novos, logo, a construção” – Janio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-05-2015.

Desajuste

“A medida faz parte do arrocho que os desarrochados do governo, com Dilma, chamam de ajuste fiscal. Mais um ato para desajustar a vida dos que começavam a tê-la um pouco menos injusta” – Janio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-05-2015.

Fernando Bezerra Coelho defende planejamento para recuperar costa brasileira


O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um pronunciamento ontem (04/05) na tribuna do Senado defendendo que o Brasil estabeleça um programa nacional de recuperação costeira e prevenção à erosão marinha. Ele explicou que o país vem sofrendo, ao longo dos anos, grandes processos de avanços do mar, prejudicando tanto as edificações quanto a indústria do turismo, especialmente na região Nordeste. Ele acredita que os estragos podem ser parcialmente reparados, com ações planejadas e integradas entre os entes governamentais

“O planejamento e a ordenação da ocupação devem ser acompanhados do esclarecimento da opinião pública e do diálogo. O tempo urge. As áreas mais críticas necessitam de ação de intervenção mais imediata, visando a um planejamento e ordenamento do espaço. Iniciativas bem sucedidas podem apontar um caminho a seguir”, disse o Senador no pronunciamento.

Ele citou como exemplos as ações em Jaboatão dos Guararapes e em Paulista, ambas na região metropolitana do Recife, que, embora utilizando técnicas diferentes, ajudaram na contenção ou recuperação de faixas de areia. “Precisamos de um amplo Programa, com recursos do OGU e de financiamento, para realização de obras estruturantes de prevenção à erosão marinha e ao restabelecimento dos trechos de praias do nosso litoral”, afirmou. Ele apresentou um Projeto de Lei (nº 232) que altera a Lei 7.661, de 16 de maio de 1988, incluindo como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marinha e fluvial.

Assessoria de Imprensa Senador Fernando Bezerra Coelho

Zé Maurício ​participa de debate na Alepe sobre a Maioridade Penal


O debate sobre a Maioridade Penal tomou conta da Assembleia Legislativa de Pernambuco na ​última semana e ainda promete mais alguns capítulos. Participando de Audiência Pública sobre esta pauta, o deputado estadual Zé Maurício (PP)​, integrante da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa,​ fez pronunciamento no qual defendeu seu posicionamento​ ​contra a redução da maioridade penal​​.

"Existem inúmeros fatores que influenciam na construção do jovem, que começa dentro de casa e se estende para fora dela. Sem contar que muitos indivíduos já nascem nas ruas. A sociedade tem responsabilidade sobre isso. Não podemos abandonar e negligenciar nossas crianças, e depois querer cobrar responsabilidade criminal por seus atos. Os problemas sociais começam na base. É estrutural”​, argumentou o deputado​.

O parlamentar também prontificou-se a participar de outra discussão sobre o assunto, desta vez na sessão do Grande Expediente, ainda sem data, mas que também acontecerá na Casa de Joaquim Nabuco​ dentro dos próximos dias. ​

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Zé Maurício

Rodrigo Novaes realizará audiência pública para debater lei que proíbe animais soltos nas rodovias do estado


O deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou hoje na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que realizará audiência pública para debater e buscar soluções para os acidentes causados por animais soltos na pista.

Rodrigo em seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira, (04), lamentou o grande número de acidentes nas rodovias pernambucanas causados por animais que circulam nas estradas. Citou também o ocorrido com o deputado Adalberto Cavalcanti no último final de semana, que sofreu um acidente após desviar de um animal solto na rodovia enquanto viajava para Petrolina.

Novaes já é autor da lei em vigor de nº 14.625/12, que disciplina a criação e a circulação de animais de grande porte, em estado de soltura, nas propriedades situadas nas rodovias do Estado, mas afirmou que não há fiscalização adequada dos órgãos responsáveis.

O parlamentar encerrou seu discurso fazendo um apelo, pediu ao governo Estadual e Federal a devida atenção e prioridade para o problema, que vem atingindo diversos viajantes pelas rodovias do estado.

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Rodrigo Novaes