Legado de Manoel Santos e Pedro Eugênio não será apagado, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou nesta quarta-feira (22), em discurso na tribuna da Casa, a morte dos companheiros pernambucanos Manoel Santos, deputado estadual, e Pedro Eugênio, ex-deputado federal, ambos filiados ao PT. Humberto também requereu ao Senado votos de pesar pelo falecimento dos dois.

“Para o PT de Pernambuco, a perda desses dois grandes companheiros é irreparável. Eles ilustravam o nosso partido e emprestavam a ele uma capacidade de liderança e uma bagagem de lutas inestimáveis”, declarou Humberto, que fez um retrospecto da vida pública dos colegas mortos e recebeu apartes de senadores que também quiseram manifestar seu pesar.

“Particularmente, perdi dois grandes amigos, que me deixam uma imensa lacuna no diálogo e no aconselhamento político e uma enorme saudade pela privação da convivência com ambos”, afirmou.

Prefeitura de Tacaratu inaugura praça em Caraibeiras nesta quinta-feira (23)

Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Belém de São Francisco recebe 5ª edição do Prêmio Excelência TLN

TLN Pesquisas e Eventos

TCE julga ilegais contratações temporária realizadas pela Prefeitura de Riacho das Almas em 2010

TCE determinou  ao atual gestor do município a realização de levantamento das necessidades de pessoal da Prefeitura com vistas à realização de concurso público, conforme prevê a Constituição Federal, dentro do prazo de 180 dias.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares 103 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Riacho das Almas durante o exercício de 2010, para o desempenho de várias funções, como agente de endemias, auxiliar de enfermagem, auxiliar de parteira, auxiliar de serviços gerais, cozinheira, enfermeira, motorista, nutricionista, odontólogo, psicólogo, entre outras. O responsável pelas contratações foi o então prefeito Dioclécio Rosendo de Lima.

Em seu voto, o relator do processo TC nº 1208663-0, conselheiro Marcos Loreto, destacou que durante a gestão do ex-prefeito, a administração municipal não realizou concurso público, utilizando-se da contratação temporária como solução para atender às necessidades de pessoal daquele órgão. A ilegalidade verificada já foi alvo de apreciação do TCE-PE na mesma gestão, no ano de 2011. Na época, o Tribunal julgou irregulares 236 contratações realizadas pela prefeitura (processo TC nº 1104034-8, mantida pelo Recurso TC nº 1209544-8) , e aplicou multa ao gestor.

Armando Monteiro passa por cirurgia cardíaca em São Paulo

Ministro Armando Monteiro (Foto: Assis Ramalho)

Após passar por um check-up programado na última segunda-feira (20), o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), 63 anos, foi submetido a uma intervenção cirúrgica para colocar um stent (pequena peça usada em cirurgias cardíacas que expandem vasos sanguíneos e evitam infartos) no coração, em São Paulo.

A assessoria de imprensa do ministro informou que ele passa bem e disse que o procedimento foi bem-sucedido. Armando não precisou ir para UTI e aguarda a alta médica no quarto, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Agência

Dilma sanciona com vetos lei para instalação de antenas de telefonia

O texto estabelece que novas antenas permitam compartilhamento pelo maior número possível de operadoras.

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (22) com seis vetos a Lei Geral das Antenas, aprovada em março pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a lei prevê a unificação de regras para instalação de torres, uma reivindicação antiga das empresas do setor. Com a sanção, publicada no Diário Oficial da União , a expectativa é que haja melhoria na qualidade do serviço prestado pelas empresas a partir da desburocratização de regras que possibilitarão o aumento do número de antenas de telefonia celular e outras tecnologias.

Em mensagem enviada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente informou que foram objeto de veto o inciso III do artigo quarto, o inciso II do artigo 13º, o caput e parágrafo segundo do artigo 21º e artigos 22º e 23º. O primeiro dispositivo vetado tratava da previsão de que o poder público deveria promover os investimentos necessários e tornar o processo de instalação ou substituição frequente de elementos de rede e da respectiva infraestrutura de suporte.

Para o Ministério do Planejamento, essa previsão permitiria o entendimento de que o poder público seria responsável por arcar com os investimentos necessários à instalação, ampliação ou substituição de elementos de rede e da infraestrutura, invertendo a "lógica regulatória de investimentos privados aplicada ao setor”.

Prefeitura de Floresta promove Semana Saúde na Escola de 27 a 30 de abril

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta

Dilma vem a Pernambuco para inauguração da Jeep, na próxima terça-feira

No próximo dia 28, a presidente da República Dilma Rousseff virá à Pernambuco para participar da inauguração da fábrica da Jeep, em Goiana. A sua vinda foi confirmada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22). A última vez que a petista desembarcou em solo pernambucano foi durante a campanha presidencial de 2014, também em visita à Jeep e logo depois participou de comício na capital.

Semana passada, o ex-presidente Lula (PT) veio ao estado, na inauguração da fábrica Iataipava em Itapissuma. Ele foi contratado para fazer uma palestra para funcionários e defendeu uma visão mais positiva em relação a situação econômica do país, como também os ajustes fiscais feitos por Dilma.

Diário de Pernambuco

FEM Mulher é apresentado a prefeitos em assembleia da Amupe

Foto: Douglas Fagner

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) - versão 2015 - foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.”

Petrolândia: Celpe é responsável pelo fornecimento por troca de relógio noturno de irrigantes e aquicultores, esclarece secretário municipal

Rogério Viana afirma que produtores rurais enfrentam dificuldades no Escritório local da Celpe para ter direito ao equipamento e denúncia será levada à ARPE.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da resolução nº 620/14, decidiu que, a partir de 1º de fevereiro de 2015, é da distribuidora de energia, e não mais do consumidor, a responsabilidade pelo custo de aquisição e instalação dos equipamentos de medição necessários para a aplicação dos descontos concedidos para as atividades de irrigação e aquicultura. Desde essa data, o irrigante ou aquicultor deve comparecer ao escritório da Distribuidora para a troca, caso ainda não possua o medidor.

Em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, de acordo com Marcos Rogério Viana, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a CELPE já divulga na fatura mensal que a partir de fevereiro passado a compra do medidor de dupla tarifação é responsabilidade da própria companhia. Porém, segundo o secretário o Escritório local da Celpe desconhece a questão dos medidores, por isso a Sedetur apresentará denúncia à ARPE - Agência de Regulação de Pernambuco. 

Além de orientar a procurar o Procon em caso de dificuldade, o secretário informa que irrigantes e aquicultores que se sentirem prejudicados no acesso ao seu direito, devem procurar os Srs. Rogério Viana ou Fernando Leme na Sedetur, situada na Rua Dom Pedro II, esquina com Av. Auspício Valgueiro Barros, 1º andar do Cartório de Notas. 

"A burocracia para compra e instalação do medidor noturno pelos produtore é enorme. O local mais próximo para aquisição é Recife. O agricultor tinha que que pagar à vista e ir buscar no Recife. Depois, doar à Celpe e esperar até 6 meses pela instalação. Agora, a própria Celpe instala. Essa era uma reinvidicacao antiga do setor. Deputados e senadores solicitaram a mudança. O prefeito Lourival Simões levou esse pedido ao saudoso Governador Eduardo Campos, o qual considerou o pleito legítimo e prometeu deixar encaminhada a solicitação, antes de deixar o cargo para a disputa presidencial. O vereador Sílvio apresentou projeto para que a Prefeitura fizesse a doação desses medidores. O projeto foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Lourival Simões e já estava sendo providenciada a compra para doação. Felizmente, a própria Celpe vai fazer isso. Muitos lutaram por esse beneficio, porém o mais importante é que a conquista é dos irrigantes e aquicultores, sobretudo dos que mais precisam, os produtores familiares", afirma Rogério Viana.

TCE-PE lamenta morte de Manoel Santos e Pedro Eugênio

Pedro Eugênio e Manoel Santos

O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quarta-feira (22), na sessão do Pleno, votos de pesar pelo falecimento do deputado estadual Manoel Santos e do ex-deputado federal Pedro Eugênio, ambos do Partido dos Trabalhadores. O autor da proposição foi o presidente Valdecir Pascoal.

Em sua exposição de motivos, o presidente do TCE fez uma breve retrospectiva da biografia dos dois políticos, destacando a contribuição dada por ambos à luta pela redemocratização do país e à redução das desigualdades sociais.

Manoel Santos, disse ele, tinha 63 anos de idade, era natural de Serra Talhada, presidiu o Sindicato Rural de sua cidade, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco - Fetape e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e cumpria o segundo mandato de deputado estadual, sendo inclusive o líder da bancada na Assembleia Legislativa.

Já Pedro Eugênio era economista, tinha 66 anos de idade, foi secretário de Agricultura, Planejamento e Fazenda nos dois últimos governos de Miguel Arraes, deputado estadual e federal e diretor do Banco do Nordeste.

Renan diz que Dilma errou ao não vetar proposta que triplica fundo partidário

Senador criticou a presidenta por não vetar aumento do Fundo Partidário

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a manutenção no Orçamento Geral da União de 2015, pela presidenta Dilma Rousseff, da verba destinada ao Fundo Partidário. Durante a tramitação da proposta, o valor foi triplicado pelos parlamentares, passando de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

"Aconteceu o que de pior poderia acontecer. A presidenta sanciona o Fundo Partidário com aumento muito grande e desde logo anuncia que vai contingenciar. Ela, sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução. Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa aprovada no meio do Orçamento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior", avaliou Renan.

Sancionada na segunda-feira (20), a lei publicada hoje (22) no Diário Oficial da União vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso. O primeiro trata da fixação de coeficientes para distribuição de auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomento das exportações. O outro é relativo a cargos e funções vagos no Banco Central e na Receita Federal.

Prefeitos de 11 municípios têm encontro na Sudene para tratar do “Água para todos no Nordeste”

Na quarta-feira da semana passada, dia 15, aconteceu reunião entre prefeitos de 11 municípios e a Sudene com objetivo de discutir os encaminhamentos relativos aos Convênios cujo objeto é a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento d`Água, resultado da luta dos prefeitos junto ao Governo Federal em 2013, em busca de ações para amenizar a situação da estiagem prolongada. As ações acordadas em Pernambuco estão sob a responsabilidade da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) responsável por 11 municípios e Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) responsável por 37 municípios totalizando 48 municípios beneficiados.

Da reunião participaram os municípios de Bom Jardim, Brejão, Calçados, Capoeiras, Casinhas, Frei Miguelinho, Jucati, Orobó, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e Salgadinho. Estiveram os prefeitos Daniel Pereira de Almeida (Vertente do Lério), Cleber José de Aguiar (Orobó), Adenilson Pereira de Arruda (Salgadinho), Alex Robervan (Santa Maria do Cambucá) e Ronaldo Ferreira de Melo (Brejão), além de secretários e engenheiros dos demais municípios. O presidente da Amupe, José Patriota foi representado pela secretária executiva Gorette Aquino e o Gerente Administrativo/Financeiro, José Mário Falcão.

Amapá apresenta plano de trabalho para mulheres indígenas

Iniciativa visa a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional de mulheres

A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Amapá apresentou, no último sábado (18), o Plano de Trabalho 2015-2019 para as comunidades indígenas das regiões do Parque Montanhas do Tumucumaque, em Oiapoque.

A iniciativa visa o fortalecimento das lideranças de mulheres nas áreas indígenas. Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres do Amapá, Silvanda Duarte, a prioridade é a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional, condição necessária para autonomia econômica e o empoderamento das mulheres indígenas.

O plano foi discutido durante o Fórum Indígena - Cultura, Direito e Cidadania, organizado pela Secretaria Estadual de Povos Indígenas. Durante o evento, foi indicada uma mulher da tribo Waiãpi, chamada Arinã, para colaborar com os trabalhos da Secretaria em Macapá.

Assinado o primeiro contrato de fornecimento de energia solar do Brasil

Fruto do Leilão promovido pelo Governo do Estado em 2013, o empreendimento Fontes Solar I e II consiste na instalação de 11 MW na cidade de Tacaratu. SDEC formalizou na semana passada o fornecimento de 11MW de energia do tipo fotovoltaica, adquirida no leilão pioneiro realizado pelo Estado de Pernambuco (Foto: Felipe Lima/ divulgação)

Pernambuco consolidou sua posição de vanguarda no estímulo à geração de energias renováveis no Brasil. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o secretário executivo de Energia, Eduardo Azevedo; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Enel Green Power Brasil, Marcio Trannin, assinaram, na semana passada, o primeiro contrato de fornecimento de energia solar do País.

Fruto do Leilão pioneiro promovido pelo Governo do Estado em 2013, o empreendimento Fontes Solar I e II consiste na instalação de 11 MW na cidade de Tacaratu, Sertão de Itaparica. O parque destinado à geração fotovoltaica estará ligado à planta eólica de 80 MW (a maior construída até então no Estado) que a companhia implantou e opera na mesma localidade. Juntos, constituirão o primeiro parque híbrido eólico e solar brasileiro.

“O governo sabia dos desafios que seriam enfrentados e que seria preciso ousadia em diversos momentos quando foi realizado o Leilão Solar. A assinatura de hoje significa que acertamos e que concluímos as etapas necessárias. E mostra que é possível e viável apostar em projetos maiores”, destacou Thiago Norões.
Uma vez em operação, as plantas serão capazes de produzir até mais de 17 GWh cada ano, o equivalente ao consumo de aproximadamente 90 mil residências, evitando assim a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.