terça-feira, abril 07, 2015

Governo autoriza reajuste de 9,32% nos serviços prestados pelos Correios


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autorizou um reajuste linear de 9,329% dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

A portaria foi publicada hoje (7), no Diário Oficial da União. O preço de cada serviço será definido pelo Ministério das Comunicações de acordo com a portaria. Qualquer outro reajuste dessas tarifas “somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo”, informa o texto.

Com o reajuste, uma carta comercial de até 20 gramas poderá custar R$ 1,41, conforme o que for decidido pelo Ministério das Comunicações. Um telegrama nacional pré-pago emitido na agência poderá custar R$ 8,50, por página, de acordo com tabela publicada em anexo à portaria.

De acordo com os Correios o primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 0,85 para R$ 0,95. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é R$ 5,87, por página. Antes, a tarifa era R$ 5,37. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanece inalterada em R$ 0,01.

Família de Eduardo Campos quer manter tradição política e planeja candidaturas

João Campos em conversa com Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

A morte de Eduardo Campos (1965-2014), herdeiro político do avô Miguel Arraes (1916-2005), não encerra a participação da família na vida política de Pernambuco. O advogado Antonio Campos, 46 anos, irmão do ex-governador morto em acidente aéreo no ano passado, pretende disputar a prefeitura de Olinda, na eleição municipal de 2016.

Os aliados de Eduardo Campos também apostam que o filho dele, João Campos, de 20 anos, será o candidato a deputado federal mais votado em 2018, caso se confirme sua candidatura. A mãe do ex-governador, Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas de União (TCU), também poderá retornar ao cenário político. Discute-se a possibilidade de ela disputar uma vaga no Senado, em campanha casada com o neto. Os três são filiados ao PSB.

Clique e confira reportagem do Blog de Assis Ramalho> Filho de Eduardo Campos, João Campos, pode ser o sucessor do pai

Do Estadão Conteúdo

Qualquer cidadão agora poderá consultar procedimentos em andamento no Ministério Público de Pernambuco

Agora, qualquer cidadão poderá consultar a tramitação dos procedimentos extrajudiciais que foram iniciados no Ministério Público de Pernambuco. Com essa medida, o MPPE disponibiliza mais uma ferramenta de transparência para o cidadão. A iniciativa está alinhada com a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Resolução n°89 do CNMP, que regulamenta no âmbito do Ministério Público Brasileiro a aplicação da Lei n°12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.

A consulta pode ser feita no Portal do MPPE, menu Cidadão >> Consulta de procedimentos. Para a pesquisa, o cidadão deve ter em posse nome da pessoa interessada; ou número de origem, se, por acaso, o documento veio de outra instituição e passou pelo Ministério Público; ou, ainda,número do auto, que é o número de registro do próprio MPPE. Apenas com um desses três itens, o cidadão já pode obter algum resultado de pesquisa ao banco de dados do MPPE sobre procedimentos extrajudiciais, no âmbito da Instituição.

Petrolândia: Com novos números de telefone, a Policlinica divulga calendário de atendimento de sua equipe de médicos




A direção da Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, nº 62 - em frente à Celpe, no centro da cidade, comunica que o prédio está em reforma para melhor servir à sua saúde, mas os agendamentos e atendimentos acontecem normalmente.

Policlínica de Petrolândia tem o seguinte calendário de atendimentos por especialidades médicas: 

Dr. Amilton Viana - Cardiologia, Medicina do Trabalho e Clínica Médica: nas segundasquintas-feiras
Dr. Fábio Viana - Dermatologia Clínica e Estética: nas quartas-feiras 
Dr. Gustavo Cantarelli - Especialista em implantes dentários, canal e restaurações estéticas: de segunda a sexta-feira

Agende sua consulta pelos novos telefones da Policlínica de Petrolândia: fixo (87) 3851-2497 ou celular (87) 9618-8877.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Policlínica de Petrolândia

Conviver com a seca, artigo de Roberto Naime


A caatinga é um bioma brasileiro embora pareça estranho assim ser denominada. O indivíduo que habita na caatinga tem que se tornar um agente que presta um serviço ambiental ao preservar e se integrar a este bioma como uma própria estratégia de convivência com a seca.

Como assevera Francisco Campelo, secretário nacional de combate à desertificação, não é lícito pensar que se chega no Alasca, ou na Groenlândia ou local equivalente e se pense em combater a neve. Assim como a seca não pode ser combatida. Se deve buscar uma integração com o bioma como forma de atenuar os eventos climáticos. Não existem receitas, mas narrar algumas experiências pode ser didático e inspirador.

O substrato forrageiro que pode ser empregado, exige ainda maior luminosidade e por isso a extração madeireira que pode se incorporar na matriz energética como biomassa, nem sempre pode ser vista como predatória ou não preservacionista. A recuperação de água em cisternas para utilização em períodos de baixa pluviosidade é outra técnica milenar que pode ser utilizada. É muito comum e bem-aceita pelo gado e assemelhados o uso extensivo de uma planta chamada “palma” e que une características cactáceas de retenção de água com saborosidade de forrageiras comuns.

Construir escadarias em arcos nos cursos de água, de pedras que são fechadas naturalmente e permitem reter água que devido a elevação da pressão pode ser armazenada em aquíferos freáticos subterrâneos e outra ação que exige baixos investimentos e pode trazer resultados muito satisfatórios. Estes procedimentos podem ser muito ampliados com projeções de pequenos barramentos ou poços horizontais para facilitar armazenamento subterrâneo, onde as taxas de evapotranspiração da água são muito menores.

Petrolândia: Nota de agradecimento da Associação do Januário Moreira ao vereador Sílvio


Nota de Agradecimento da Associação Esperança e Progresso do Assentamento Januário Moreira


Em nome dos assentados do Assentamento Januário Moreira, agradecemos ao Vereador Silvio pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade desde a fundação de nossa Associação até a articulação de outras ações tais como:
  • Articulação junto ao Prefeito Lourival para realização do mutirão de inicio do piçarramento da estrada de acesso, onde foram disponibilizados patrol, retro-escavadeira e trator de pneus;
  • Articulação junto ao Fórum da Caprinocultura para em parceria com o PRORURAL perfurar 01 artesiano tubular;
  • Abastecimento de água com trator;
Enfim, todo apoio dado pelo Vereador Silvio nos momentos em que a comunidade necessita de sua pessoa.

Atenciosamente,

Valdemar Manoel da Silva
Presidente

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Assessoria Conselho de Desenvolvimento de Petrolândia

Seminário Todos por Pernambuco chega ao Agreste

As discussões serão realizadas em Surubim na quinta-feira (9), em Garanhuns na sexta-feira (10) e em Caruaru no sábado (Foto: Roberto Pereira/SEI)

O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega ao Agreste do Estado nesta quinta-feira (9). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Surubim. Na sexta-feira (10), será realizada a rodada de Garanhuns e, no sábado (11), a de Caruaru.

Oito temas serão disponibilizados para discussão nas salas temáticas, sendo sete deles comuns aos três municípios: educação, saúde, segurança, água, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento econômico. Em Surubim, também haverá discussão sobre habitabilidade e o espaço público. Em Garanhuns, ocorrerá uma sala temática sobre desenvolvimento rural. Já em Caruaru, será discutida a mobilidade urbana. As sugestões da população serão analisadas e incorporadas ao Plano de Governo.

“Nossa expectativa é que a população participe desse processo de construir coletivamente as prioridades do Governo para a região”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do Seminário. As sugestões serão elencadas, consolidadas e, em seguida, colocadas entre as ações do Plano Plurianual do Estado para os próximos quatro anos. Ele lembra que o Todos por Pernambuco teve início na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, e que uma segunda edição foi realizada em 2011. “As pessoas que contribuíram nos seminários anteriores viram que suas sugestões saíram do papel. Governo que se faz escutando o povo tem mais chances de acertar”, destaca o secretário.

Ministro do Trabalho diz que formalizações de emprego em 2015 serão modestas


O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que a meta do governo é formalizar, neste ano, 400 mil trabalhadores. Embora reconheça que o número é pouco expressivo, Dias ressaltou que se essa previsão se concretizar haverá acréscimo de arrecadação do fundo de R$2,5 bilhões. “Nossa meta é incluir, no decorrer de 2015, um número até bastante modesto, já que nós presumivelmente, temos uns 15 milhões de trabalhadores informais no Brasil”, admitiu em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (7).

O ministro ressaltou que o país teve vitórias em relação à geração de emprego nos últimos anos. “O Brasil, há 12 anos, apresentava um resultado de 60% de informalidade no emprego e 40% na formalidade. Hoje, nós temos mais precisamente 63% do emprego formalizado e 40% do trabalho informal. Isso representa um avanço excepcional porque incluem, nos benefícios sociais e nos benefícios trabalhistas, milhões de trabalhadores”, disse.

Câmara de Floresta realiza Audiência Pública para debater obras de saneamento básico paralisadas pela Codevasf no município


CONVITE 

A Câmara Municipal de Floresta convoca toda a população para participar de Audiência Pública que acontecerá nesta terça, dia 7 de abril, às 19:00.

Requerida pelo Presidente da Câmara, Murilo Alexandre de Almeida, tem o objetivo de buscar explicações e soluções para a problemática do saneamento básico da cidade, obra iniciada pela Codevasf e, atualmente, encontra-se parada . Foram convidados representantes da Codevasf e, ainda, representantes do Governo Municipal, Juiz e Promotoria, representantes dos Deputados Federal e Estadual e da Diocese.

Sua participação é muito importante para os avanços desta obra.
Espero você,

Murilo Alexandre de Almeida
Presidente da Câmara Municipal

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Floresta

Pesquisador da Fiocruz fala sobre suicídio como problema de saúde pública


Na última semana, o caso do copiloto alemão que pode ter causado um acidente de avião que matou 150 pessoas nos Alpes franceses trouxe à tona mais uma vez o tema suicídio. Apesar de ser uma questão de saúde pública, o suicídio é um dos tabus que permeiam o imaginário da sociedade. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 800 mil pessoas se suicidam no mundo e, a cada 40 segundos, uma pessoa tenta se matar. No Brasil, são registradas mais de 10 mil mortes por ano. Mas o que leva tantas pessoas a tirarem a própria vida? Por que o número de pessoas que se suicidam tem crescido nos países em desenvolvimento? E por que falar em suicídio é tão difícil?

Para responder a essas e outras perguntas, a Agência Fiocruz de Notícias entrevistou o pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) Carlos Eduardo Estellita-Lins. Estudioso do tema há anos, Estellita, que coordena o Grupo de Pesquisa de Prevenção do Suicídio (PesqueSui/Icict/Fiocruz), organizou o livro Trocando seis por meia dúzia – Suicídio como emergência do Rio de Janeiro, que relata o atendimento, nas emergências dos hospitais da cidade, a pacientes que tentaram se matar.

Acredita-se que, se o suicídio for abordado na mídia, ele pode ser incentivado na população. Por que o suicídio é um tabu social e ainda não é considerado uma questão de saúde pública?

Carlos Eduardo Estellita-Lins: Situações envolvendo violência e suicídio são frequentemente abordadas na mídia, mas, muito frequentemente, de modo ingênuo, preconceituoso, descuidado e até sensacionalista. Pessoas em crise psíquica e risco de suicídio podem ser diretamente influenciadas. A Organização Mundial da Saúde criou recomendações aos profissionais de imprensa, há alguns anos, que ainda são desconhecidas dos profissionais de comunicação. É, sobretudo, importante não “glamourizar” o personagem famoso, nem tampouco descrever detalhadamente a cena ou enfatizar os meios de autoextermínio. É recomendável somar algum comentário sobre transtornos mentais ligados ao desfecho e reafirmar o sucesso das iniciativas de prevenção.

MPPE recomenda que Câmara de Vereadores de Petrolina adeque cargos à legislação


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolina que, no prazo de 120 dias, promova a realização dos atos legislativos necessários para transformação dos seguintes cargos comissionados em cargos de natureza efetiva, providos por concurso público: assistente legislativo, assistente administrativo, assessor parlamentar, assessor de gabinete, assistente técnico legislativo, assessor de comunicação, assessor de informática e consultor jurídico.

De acordo com o promotor de Justiça Lauriney Reis Lopes, existem 130 cargos comissionados na Câmara dos Vereadores de Petrolina, enquanto o número de cargos efetivos é de apenas 11.

Por meio de ofício, a Câmara Municipal informou que o quadro de cargos comissionados existentes na casa e seu número de ocupantes são: chefe de gabinete (20), supervisor parlamentar (4), secretário de gabinete (19), assistente legislativo (22), assistente administrativo (20), assessor parlamentar (2), assistente de gabinete (31), secretário parlamentar (1), assessor especial (2), coordenador de sistema de controle interno (1), chefe do setor financeiro (1), chefe do setor legislativo (1), chefe de pessoal (1), chefe de segurança (1), assistente técnico legislativo (0), assessor de comunicação (1), assessor de informática (1), consultor jurídico (1) e diretor administrativo (1).

Floresta realiza Primeiro Festival Cordas e Vozes


Com o objetivo de revelar jovens talentos, e mostrar a cultura da música nos seus mais variados aspectos (arte, lazer, movimento social e educação), a Prefeitura de Floresta, através da Casa das Juventudes, realizará no dia 13 de abril, a partir das 18h, o Primeiro Festival Cordas e Vozes, possibilitando espaço e visibilidade para jovens, dando-lhes uma nova opção de trabalho e lazer.

O Festival Cordas e Vozes tem como proposta uma dupla importância estratégica: uma forma de valorizar essa prática cultural tão marcante na cidade. E, segundo, a de possibilitar espaço e visibilidade para jovens talentos que estarão participando direta ou indiretamente do evento. As inscrições são totalmente gratuitas e acontecem até quarta-feira, 08 de abril, na Casa das Juventudes ou pelo telefone: (87) 9936-0749. Todos os Jovens e coletivos de jovens, independente de religião podem participar.

Governo lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na internet


O governo federal lança hoje (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.

Participam da cerimônia de lançamento, marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Educação, Renato Janine; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes.

Segundo o governo, o Humaniza Redes visa a garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para crianças e adolescentes, além de auxiliar o enfrentamento de violações de direitos humanos que ocorremonline. A iniciativa será composta por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança.

Programa Minha Certidão realiza treinamento no interior do Estado

A primeira capacitação acontece de 06 a 10 no cartório de Claranã, distrito do município de Bodocó

O sertão do Estado recebe, de 06 a 17 de abril, dois treinamentos voltados para os operadores do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC) nas maternidades e cartórios, que faz parte do Programa Minha Certidão. A primeira capacitação acontece de 06 a 10 no cartório de Claranã, distrito do município de Bodocó. De 13 a 17 o treinamento será realizado no município de Arcoverde, no Hospital Regional Rui de Barros Correia. O treinamento de Arcoverde será direcionado para os operadores do Sistema das maternidades de Arcoverde, Petrolândia e Buíque.

O Programa “Minha Certidão” visa garantir a universalização do acesso ao registro civil de nascimento, erradicando o subregistro, por meio da implantação de Unidades Interligadas nas maternidades públicas e ou privadas conveniadas com o SUS aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas naturais do Estado. Em cada maternidade é instalada uma Unidade Interligada de Atendimento que utiliza como ferramenta o Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), software desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia que permite a comunicação com os cartórios.

Ascom Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco

Rodrigo Novaes reivindica empresa pública para cuidar dos desenvolvimento do semiárido


O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu ontem (06) à tribuna mais uma vez para falar da seca no Nordeste.

Rodrigo citou o Movimento União pelo Nordeste, falou do engajamento dos governadores e deputados dos estados que já visitou apresentando o movimento, que tem como objetivo unir as lideranças políticas da região para exigir do governo federal a execução de um plano de desenvolvimento para o semiárido.

O parlamentar em seu discurso ressaltou que o semiárido precisa ser prioridade, alegou que a falta de água nunca foi tratada com seriedade.

“Não podemos mais esperar, ficarmos calados diante do descaso histórico. A crítica não é somente a um governo, mas a todos. A verdade é que não temos uma política de estado voltada para a nossa região.”, disse Novaes.

Rodrigo aproveitou para anunciar que será em julho a realização do fórum de discussão das potencialidades e desafios para o Semiárido.

O deputado reivindicou a criação de empresa para cuidar do desenvolvimento do semiárido, afirmando que a Codevasf, Dnocs e SUDENE tem atuação limitada e fragmentada, o que dificulta o planejamento de ações.

Assessoria de imprensa Dep. Rodrigo Novaes