TCE-PE apresenta balanço de 2014 sobre contas de governo dos municípios

A cada ano os Prefeitos e o Governador enviam as suas prestações de contas de governo, como chefes do Poder Executivo, ao respectivo Poder Legislativo, que, por sua vez, são encaminhadas ao TCE-PE para fins de emissão de Parecer Prévio.

Levantamento realizado pela Diretoria de Gestão e Governança e Coordenadoria de Controle Externo mostra que em 2014 o TCE emitiu 188 pareceres prévios em processos de prestação de contas de governo no âmbito municipal. Do total, 53% foram pela aprovação com ressalvas; 46% pela rejeição e em 1% houve pareceres pela aprovação e rejeição no mesmo processo, em função de mais de um prefeito ter assumido a Prefeitura no período analisado.

Na prestação de contas de governo é avaliada a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município como um todo. A análise feita pelo TCE leva em consideração as políticas públicas executadas pelo gestor nos aspectos relativos à saúde, educação, gestão previdenciária, repasses de duodécimos ao Legislativo Municipal, transparência pública e gestão ambiental, verificando, inclusive, se, ao executar o orçamento do município, o gestor obedeceu aos limites legais e constitucionais específicos.

Os principais motivos de rejeição, de acordo com o levantamento, foram os seguintes:

Petrolândia: Gledson Corretor vende automóvel VW Fox 1.6 completo, ano 2012, série Rock In Rio, único dono

Veículo à venda com Gledson Corretor

Gledson Corretor de Veículos vende ou financia um automóvel VW, modelo Fox 1.6, flex 8v, série Rock In Rio 2012 completo (ar condicionado, direção hidráulica, CD player original de fábrica com entrada USB, cartão de memória e bluetooth, controle de som no volante, vidros elétricos, travas elétricas, alarme, mala com acionamento elétrico, farol de milha, farol de neblina, desembaçador traseiro, limpador traseiro, retrovisor elétrico, rodas de liga leve aro 15, chave canivete e volante regulável).

Veículo em perfeito estado de conservação. Único dono. 

Preço e outras informações com Gledson no celular (87) 9950-7165, WhatsApp (87) 9950-7165.

Ver mais fotos, aqui>VW Fox 1.6 completo 2012 Rock in Rio

Informações e fotos: Gledson Corretor de Veículos

Afif prevê proposta que simplifica alíquotas do Simples Nacional na semana que vem

Ideia é simplificar tabelas, entre outros pontos, e enviar projeto para votação no Congresso Nacional

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SPME), Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta sexta-feira (20) que deve estar concluído, na próxima semana, o projeto que dará um “novo conceito para o Simples Nacional”, o sistema de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

O projeto deve incluir uma revisão das tabelas do Simples Nacional, conforme estudo apresentado pelo ministro em dezembro,a integrantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional. O material final, feito em parceria com o Sebrae e Fundação Getúlio Vargas, apontou que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 84% do saldo de geração líquida de empregos do País nos últimos dez anos.

As propostas para simplificação das alíquotas do programa foram discutidas durante um encontro de aproximadamente uma hora, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ao deixar o Ministério da Fazenda, Afif informou que espera concluir o trabalho na próxima semana, para apresentá-lo ao Congresso Nacional.

FAEXPE divulga lista de aprovados na seleção para cursos em Petrolândia

A FAEXPE divulgou no dia 19 deste mês o resultado da seleção do processo seletivo para os cursos oferecidos pela instituição no Polo Petrolândia, em 1ª chamada. Confira abaixo.

As matrículas devem ser realizadas no Escritório da FAEXPE, na Av. Manoel Borba, centro da cidade, próximo ao Bradesco, no horário da manhã.

Documentos necessários para matrícula:
3 Xerox histórico escolar autenticada
2 Xerox RG e CPF autenticada
2 Xerox de certidão civil (nascimento, casamento).
2 Xerox título de eleitor
2 Xerox do comprovante de última votação
2 Xerox de comprovante de residência
2 Xerox reservista (para homens)
4 Fotos 3/4

Lista de Aprovados- 1ª Chamada
Nº Nome do candidato Nota
1. Gorete Maria de Souza Silva 9,0
2. Lidiane Roberta da Silva 9,0
3. Marta Mariane Tesqui Vanderlei 9,0
4. Sabrina Lopes da Silva 9,0
5. Uélia Bezerra de Sá 9,0
6. Raquel Moreira da Silva 8,5
7. Alysson Lisboa 8,0
8. Amélia Mayara Tesqui Vanderlei 8,0
9. Ana Karolina Ferreira Viana Souto Lopes 8,0
10. Edvania Rodrigues Xavier 8,0

Chuvas: cuidados para combater dengue e febre chikungunya devem ser reforçados

Com alerta de chuva em pelo menos dez estados brasileiros, os cuidados no combate à dengue e à febre chikungunya – ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti – devem ser redobrados. O alerta é da infectologista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Eliana Bicudo.

Em entrevista à Agência Brasil, ela lembrou que a dengue é uma doença grave e que apresenta quadro mais agudo que o da febre chikungunya. O principal sinal de alerta para as duas doenças, segundo ela, é a febre, sobretudo quando desacompanhada de outros sintomas gripais, como dor de garganta e coriza.

“Às vezes, se mistura um pouco os quadros virais. Se tenho febre sem dor de garganta, mas com dor muscular, diarreia, temos que pensar em dengue ou chikungunya, que têm a mesma sintomatologia”, explicou.

Sargento do Corpo de Bombeiros é assassinado na Paraíba

Sargento CBM, Antônio da Silva tinha 48 anos (Crédito: Portal Catolé News)

Um sargento do Corpo de Bombeiros foi assassinado com um tiro na cabeça em Campina Grande, na noite desta sexta-feira (20). Segundo informações do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), Antônio da Silva, de 48 anos, ainda foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital de Trauma. Uma pessoa que estava próxima ao local também foi baleada com um tiro de raspão no braço e passa bem

O crime aconteceu por volta das 20h (horário local), na rua Manoel Sales, no bairro do Centenário. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi alvejada por dois suspeitos armados em uma motocicleta, de placa e cor não identificadas.

Petrolândia: PetroWebTV apresenta programa especial de homenagem ao saudoso Pantaleão e seus bonecos gigantes

Com cara de especial de carnaval, a matéria desta semana da PetroWebTV fala um pouco da tradição do Carnaval petrolandense. A equipe do canal petrolandense entrevistou Cristiano e Dona Estela, que são neto e sobrinha, respectivamente, do saudoso Pantaleão.

Conheça um pouco mais sobre a história dos Bonecos Gigantes de Petrolândia e do inesquecível carnavalesco Panta.

O link para o vídeo no YouTube é: https://www.youtube.com/watch?v=UTso9bGskTE

Informações: PetroWebTV

Sargento da Polícia Militar é assassinado a tiros em Barra dos Coqueiros-SE

André Nascimento de 51 anos foi morto durante uma tentativa de assalto na noite desta sexta-feira, O fato ocorreu em um posto de gasolina em Barra dos Coqueiros(SE).

O sargento da Polícia Militar, André Nascimento, 51 anos, foi morto a tiros, quando estava abastecendo o carro em um posto de combustíveis, na praia do Jatobá, no município da Barra dos Coqueiros-SE. Segundo os funcionários do posto, o assassinato ocorreu por volta das 20h desta sexta-feira (20). Ele foi atingido por quatro tiros sendo um no rosto e três na região do tórax.

O sargento foi levado ao Hospital Santa Luzia, na Barra dos Coqueiros, em um carro da Polícia Militar, mas ele já chegou sem vida.

As investigações foram iniciadas na mesma noite na região. Policiais utilizaram helicóptero e cães farejadores para fazer as buscas.

O sargento André Nascimento trabalhou por 25 anos na Polícia Militar e havia ingressado com um pedido para entrar na reserva da corporação.

TV interativa do Brasil 4D: usuários destacam benefícios socioeconômicos

Projeto permite que beneficiários do Bolsa Família acessem, em casa, serviços públicos

Acessar informações e serviços públicos a partir do controle remoto. Este é o propósito do Projeto Brasil 4D que, por meio de um equipamento acoplado aos televisores, permite que beneficiários do Bolsa Família façam, em sua própria casa, consultas sobre vagas de emprego, capacitação profissional, serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte, além de serviços bancários, cursos técnicos e de educação financeira.

Com um ano recém-completado, o projeto-piloto que vem sendo tocado em Brasília sob a coordenação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem levado, a cerca de 100 famílias de Samambaia, benefícios econômicos e sociais por meio de ferramentas para acesso a serviços públicos e de apoio à pessoa e à família. Em João Pessoa, onde o projeto-piloto já foi encerrado, o uso desse equipamento também proporcionou vantagens desse tipo para as famílias que testaram o equipamento, A constatação está documentada no relatório Brasil 4D – Estudo de Impacto Sócio Econômico sobre a TV digital Pública Interativa, publicado em 2013 pelo Banco Mundial.

Petrolândia: Neste domingo (22) tem ressaca do Carnaval com Erickson Seduzyr e Amigos no Bar do Samyr

Neste domingo (22), o Balneário e Bar Roça do Samyr tem música ao vivo a partir do meio dia, com Erickson Seduzyr e Amigos.

A entrada é grátis, e o cliente ainda concorre ao sorteio de duas caixas de cerveja Skol, latão.

Junte a sua família, os seus amigos e vá curtir a ressaca do Carnaval no Bar e Balneáreo Roça do Samyr, que fica localizado às margens do rio São Francisco, do lado esquerdo da estrada de acesso ao Mirante da Serrota, em Petrolândia. Organização de Samyr Oliveira.

Notícia relacionada (clique)

>Petrolândia: Foliões dão o tom da alegria no Bar e Balneário Roça de Samyr no Domingão de Carnaval

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto: Assis Ramalho

Selo Digital nos cartórios extrajudiciais se expande para o interior de Pernambuco

Reunião no Fórum de Gravatá, com os cartórios da região, para efetivar medidas sobre o sistema de Selo Digital.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) - por meio do corregedor geral da Justiça, Eduardo Paurá Peres - em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza o programa de Expansão do Selo Digital para os Cartórios do Interior. O ato que regulamenta a iniciativa foi publicado em fevereiro de 2014 e a implantação do sistema começou em maio do ano passado, tendo como piloto o Oitavo Tabelionato de Notas de Recife, cujo titular é Ivanildo Figueiredo. Aos poucos, as demais serventias da Capital foram sendo integradas. Foram realizadas reuniões em Gravatá e em Carpina, com os cartórios da região para efetivar medidas sobre o sistema.

Em dezembro de 2014, todos os cartórios do Recife e Região Metropolitana já estavam praticando seus atos com uso do selo digital. Com o provimento conjunto 1/15, publicado no DJE de 16 de janeiro deste ano, o programa se expande para o interior, tendo como meta efetivar a implantação em todas as serventias do Estado até janeiro de 2016. "O nosso cartório já está com 100% de selo digital e são emitidos, em média, 90 mil selos por mês. A ideia é de ainda neste ano colocar todos os atos digitais. Mais econômico, mais ecológico, mais seguro. Se o Judiciário já está todo migrando para o digital, acho que os cartórios devem ir neste mesmo caminho", afirma Ivanildo Figueiredo.

Petrolândia/Tacaratu: Moradores da Agrovila 04 da Reta reclamam da falta de água: ''estamos passando sede''

Agricultores da Ag. 4 da Reta fizeram a denúncia ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Os agricultores José Roberto e Galego denunciam: "As famílias da Agrovila 04 da Reta estão passando sede."

José Maurício, presidente do STR-Petrolândia: "É uma vergonha a Chesf dizer que não encontra uma bomba para comprar, quando a gente sabe que aqui em Petrolândia existe no comércio."

Falta de água na Agrovila 04 da Reta obriga população a comprar caminhoes-pipa, ao preço de R$ 80,00 a carrada (Foto: Lúcio "Galego")

Não bastassem os problemas causados pela redução do volume de água no Lago de Itaparica e as constantes reclamações de falta de assistência técnica da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), os produtores rurais da Agrovila 04 da Reta - Projeto Barreiras - no município de Tacaratu, na divisa com o município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, denunciam outro problema que estaria prejudicando a população daquela localidade: a falta de água tratada para consumo humano e pecuária.

Buscando amenizar o problema, no último dia 13 os produtores rurais Lúcio Antônio da Silva ('Galego') e João Paulo foram à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolândia, onde conversaram com o presidente daquela instituição, José Maurício.

Os produtores alegam que há quatro meses a bomba que abastece a comunidade da Agrovila 04 apresentou defeito e a Chesf colocou uma outra, que está operando em situação precária, sem suprir a demanda dos moradores.

"Há quatro meses que a bomba (EB2) quebrou e a Chesf, em um ato de irresponsabilidade, colocou uma outra que só tem a metade da capacidade. E com isso os moradores da Agrovila 4 estão passando sede", desabafou Lúcio, conhecido por Galego.

Ainda segundo Galego, a situação fica ainda mais complicada pelo fato de a Agrovila 04 da Reta pertencer ao município de Tacaratu, apesar de os moradores serem provenientes da antiga Petrolândia, com terras desapropriadas para construção da barragem de Itaparica.

''A gente procura a Prefeitura de Tacaratu, mas eles alegam que mais de 90% dos moradores votam em Petrolândia. Enquanto isso, a gente sabe que a Prefeitura de Petrolândia não pode resolver o nosso problema, porque pode ser prejudicada por estar prestando serviços a um distrito que não pertence ao seu município, e assim fica difícil. Com isso, a gente está neste sufoco", disse Galego. 

O agricultor José Roberto concorda com tudo o que Galego falou, e ainda acrescenta que os moradores estão pagando por carro-pipa.

''A situação já está difícil para as famílias comprarem o que comer, o que vestir e agora ainda têm que comprar água. Os moradores da Agrovila 4 da Reta estão pagando 80 reais por um carro-pipa, o que é um absurdo!'',  disse José Roberto.

Revoltado com a atuação da Chesf, o presidente do STR de Petrolândia, José Maurício, afirmou que vai procurar o Ministério Público de Pernambuco.

"Nós estamos encaminhando uma notificação sobre a situação para o Ministério Público (no Fórum) de Tacaratu e também para o (Fórum) de Petrolândia, porque é uma vergonha a Chesf alegar que ainda não colocou uma bomba de capacidade na EB2, porque não encontrou no mercado a bomba para comprar. Isso é simplesmente uma mentira, porque aqui mesmo, em Petrolândia, existe a bomba no comércio. Eles não compram porque não querem", disse em tom de desabafo José Maurício.

O presidente do STR também afirmou que o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, fica em situação difícil pelo fato de a Agrovila 04 da Reta pertencer ao município de Tacaratu.

"A verdade é que o prefeito de Petrolãndia fica em uma situação difícil em relação a esse caso, podendo ser prejudicado, ou até mesmo ser preso, caso faça investimentos naquela localidade", afirmou.

No final da reportagem, José Maurício afirmou que as notificações seriam encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco após o período carnavalesco.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcio "Galego"

Governo federal repassa mais de R$ 1,5 bilhão para a Educação em estados e municípios

Parcela referente ao mês de janeiro do Salário-Educação estará disponível a partir desta segunda (23). Valores podem ser conferidos no site do FNDE

Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira (23), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal.

Responsável por distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19). Deste montante, R$ 732 milhões serão destinados às redes estaduais e distrital e R$ 835 milhões para as municipais.

O repasse a cada beneficiário pode ser conferido no site do FNDE, no menu Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

TCE-PE disciplina conteúdo para a publicação de editais de licitação para jurisdicionados

Foi publicada, no último dia 14, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas, a Resolução TC nº 03 regulamentando o conteúdo mínimo das publicações pertinentes a licitações e contratos sob responsabilidade dos jurisdicionados do TCE-PE.

Para elaboração da Resolução levou-se em consideração a necessidade de se garantir que as publicações nos diários oficiais dos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, controladas direta e indiretamente pelo poder público estadual e municipal, cumpram seu papel de estimular a participação de possíveis interessados e assegurem a transparência da gestão pública. Além disso, a padronização facilita a leitura e a obtenção de informações úteis, assegurando-se, dessa forma, o cumprimento dos preceitos previstos na Constituição Federal e nas leis que regem as contratações públicas.

Extrato para declaração de Imposto de Renda de segurados da Previdência Social já está disponível para consulta

Demonstrativo também pode ser impresso nos terminais de autoatendimento dos bancos

Os segurados da Previdência Social já podem consultar o Demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2014. O extrato já está disponível na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e poderá ser acessado pelos 32 milhões de segurados, inclusive os isentos. O documento pode ser acessado também nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar a Agência Eletrônica, informar o ano base no caso, 2014, o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Não é necessário o uso de senha.

O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS). Para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita no Portal da Previdência Social.