Deputado Alberto Feitosa propõe ICMS Turístico ao Governo do Estado

Alberto Feitosa no Petrolândia Adventure em 2012 (Foto: Assis Ramalho)

O deputado estadual Alberto Feitosa fez um apelo ao Governo do Estado para incluir no cálculo do Índice de Participação dos Municípios na receita do ICMS o percentual de 1% para ser dividido aos municípios que possuam políticas públicas de turismo implementadas e atuantes. O ICMS Turístico é uma forma de incentivar o investimento e melhoria dos serviços de infraestrutura, capacitação de mão-de-obra local, conservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental, proporcionando o desenvolvimento sustentável da atividade nas regiões.

Segundo Feitosa, esta medida visa incentivar e ampliar a atividade do turismo nas cidades, servindo como estímulo ao desenvolvimento econômico, cultural e social local, colaborando para que o estado construa uma rede de municípios que executem de forma ativa políticas públicas voltadas ao turismo, gerando renda e fomentando a cultura da região. Os valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "turismo" serão destinados aos municípios com base na relação percentual entre o índice de investimento em turismo da cidade e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios regularmente habilitados, fornecidos pela Secretaria de Estado de Turismo de Pernambuco.

Número de mortos sobe para 13 e secretário de Segurança da BA defende ação "atuação da polícia foi enérgica"

"A criminalidade que quiser enfrentar a polícia também vai encontrar uma polícia que vai dar uma resposta à altura", assegurou o secretário Maurício Barbosa.

O secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), Maurício Barbosa, defendeu a ação da Polícia Militar durante um confronto na Estrada das Barreiras, no bairro da Cabula, na madrugada desta sexta-feira (6), que terminou com 13 mortos e três feridos.

"A polícia deve agir com rigor, deve ser dura. Lógico, sem ser arbitrária. Mas atuando com firmeza", disse Barbosa ao ser questionado sobre o caso durante uma coletiva no Hotel Pestana, voltada para divulgar a operação de segurança do Carnaval de Salvador.

"A atuação da polícia foi muito enérgica nesse ponto", reiterou o secretário, que revelou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso, mas que informações preliminares apontam que todos os homens feridos participaram da troca de tiros.

Petrolândia: Feirarpe, feira de artesanato e gastronomia, acontece neste sábado e domingo na Praça dos Três Poderes

CONVITE

As Associações de Artesanato, os Poetas e Artistas de Petrolândia, convida vossa senhoria e família, para prestigiarem e abrilhantarem a FEIRARPE (Feira de Artesanato e Gastronomia de Petrolândia) que será realizada neste Sábado e Domingo (07 e 08 de Fevereiro de 2015) na Praça dos Três Poderes por trás da Praça de Alimentação, a partir das 18h00.

Participe Você e sua Família, são os nossos convidados especiais.

REALIZAÇÃO:
Artesãos, Poetas e Artistas de Petrolândia

APOIO:
Prefeitura de Petrolândia
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Petrolândia; Lotérica Nogueira é o novo ponto de atendimento aos usuários dos serviços da Caixa

Os usuários dos serviços da Caixa agora têm mais um ponto de atendimento na cidade de Petrolândia. A Lotérica Nogueira, parceria do Blog de Assis Ramalho, foi implantada no município, e funciona na Avenida Auspício Valgueiro Barros, nº 591, ao lado do Comercial Cavalcante (mercado de Zé Apolônio).

A Lotérica Nogueira, organização de Zé Carlos e Jaqueline Nogueira, também está presente em Pesqueira, na rua Barão de Cimbres, 209, no centro da cidade, e em São Bento do Una, na rua Joaquim Nabuco, 137. O horário de funcionamento é das 7h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, o expediente termina ao meio dia.

Pagamentos de contas de água, luz, telefone, boletos bancários, Bolsa Família, seguro desemprego, serviços bancários da Caixa (saques, depósitos e aberturas de conta poupança) e, claro, as apostas nas loterias da Caixa, você pode fazer na Lotérica Nogueira.

A Lotérica Nogueira foi inaugurada em Petrolândia no dia 26 de dezembro de 2014; veja fotos da inauguração> Lotérica Nogueira é inaugurada em Petrolândia

Lotérica Nogueira
Av. Auspício Valgueiro Barros, 591
Quadra 12 - Petrolândia (PE)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Vereadores de Petrolândia realizam sessão do projeto Câmara Itinerante em 2015

Reprodução Facebook Câmara Municipal de Petrolândia

A 1ª Reunião Itinerante de 2015, foi realizada nesta última quarta-feira (04), na Comunidade do “Brejinho da Serra”, município de Petrolândia. O encontro foi realizado na Associação dos Índios Pankararu, que gentilmente cederam o espaço para que vereadores e população local, pudessem debater as questões e demandas que envolvem matérias de grande importância para todos, desde a saúde, a educação, a infraestrutura, até os complementos de organização em uma cidade que visa oferecer as melhores condições para a sua população, sem distinção no contexto que divide em Zona Rural e Zona Urbana.

Dessa forma, o Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Marques, falou da importância desse projeto “Câmara Itinerante”, que ainda é realidade em poucos municípios, considerando Petrolândia uma cidade preparada para levar os órgãos competentes e seus responsáveis para ouvir e ver de perto a realidade da população, atentando não somente para os pontos negativos, mas também os positivos. Em seguida, o vereador Rogério Novaes, saudou a todos, e pediu para que os questionamentos fossem feitos ao máximo, aproveitando aquela oportunidade, tirando dúvidas, esclarecendo problemas e buscando soluções. Palavras essas, que o vereador Carlinhos usou após agradecer pela credibilidade e confiança por partes dos moradores daquela comunidade, ressaltando ainda, a importância de tal iniciativa, e a satisfação de poder estar próximo da realidade de quem confiou e ainda acredita no trabalho e na responsabilidade dos vereadores eleitos para o justo cumprimento das tarefas de fiscalização e busca de melhorias juntamente aos diversos órgão responsáveis.

O vereador Eudes pediu para que a população ficasse a vontade para externar seus desejos de beneficiamentos a partir dos reparos feitos na tentativa de oferecer ao máximo, uma vida com qualidade para o cidadão e sua Comunidade. Assim como os demais, o vereador Noca, pediu apenas para que todos os presentes, usassem dos seus direitos de cidadão, e manifestassem a liberdade de expressar o que preciso fosse. O vereador José Luiz (Zé Pezão), seguiu a linha dos demais colegas, e em resumidas palavras, agradeceu a presença de todos que saíram de suas casas para obterem respostas e posicionamentos que lhes trouxessem de volta a confiança no cenário político-social, onde a eleição é apenas uma prova, mas o curso é trabalhar os 4 anos por aqueles que precisam e merecem.

Conflito pelo uso da água é discutido na bacia do rio Grande, afluente do São Francisco

Líder quilombola Claudio Pereira coordenador CCRMedio (Foto: Wilton Mercês/Ascom CBHSF)

Rio Grande (Foto: Divulgação)

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Cláudio Pereira, participou no dia 03 de fevereiro (terça-feira), na comunidade do Morrão, povoado localizado acerca de 30Km da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, da reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, afluente do Velho Chico.

A discussão girou em torno do impasse envolvendo os usuários ribeirinhos e a renovação da licença de operação da PCH Sítio Grande (Pequena Central Hidrelétrica) instalada em 2010 na bacia do rio das Fêmeas, em São Desiderio (BA), e importante para o abastecimento de água da região oeste do estado. Segundo moradores da localidade, a redução drástica que vem acontecendo na vazão da PCH prejudica o consumo de água dos povoados de Derocal, Penedo, Riacho de Pedras e Morrão.

Floresta vivencia II Copa Academia das Cidades - Handebol

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta

Aneel aprova metodologia de reajuste no preço da energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (6) a metodologia de reajuste extraordinário solicitado por mais de 30 distribuidoras. A justificativa é repassar o aumento de custos ao consumidor com a geração de energia. O percentual de aumento variará de acordo com as despesas arcadas por cada empresa. A metodologia será levada a audiência pública entre os dias 9 e 19 de fevereiro.

De acordo com a diretoria da Aneel, o cálculo leva em consideração os R$ 23,21 bilhões necessários à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa conta foi criada para universalizar o acesso à energia elétrica e promover fontes alternativas de energia, caso das eólicas, solar, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo.

A metodologia aprovada nesta sexta-feira leva em conta o aumento de custo da energia de Itaipu. Presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras e Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite disse que a carga tributária cobrada sobre o setor é um dos fatores responsáveis pelo alto custo de energia fornecida ao consumidor. Ele, no entanto, elogiou as medidas adotadas pela Aneel.

Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina continua melhoramento de estradas na Zona Rural

Com algumas chuvas que tem caído na região, é natural que estradas de acesso à zona rural do município de Petrolina precisem de manutenção, principalmente as que interligam as comunidades e as linhas de transporte escolar. Diante desta necessidade, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, tem intensificado as ações de recuperação de estradas, com o patrolamento e operações ‘tapa buraco’.

De acordo com o secretário executivo, Raimundo Nonato, a gestão municipal tem ciência de todas as regiões afetadas que precisam de atenção e reparos, e mantém uma programação contínua de recuperação. Para as próximas semanas, por exemplo, está programado o patrolamento nas Regiões de Uruás (Bom Jardim, Jatobá, Icozeiro, Amargoza, Volta da Carolina e Primazia), Rajada (Boa Vista, Sítio Romão e Gaxeiro), Ponta da Serra, Terra Nova, Rio Jardim, Pau Ferro (Barreiro, Tanque Novo e Altos), Serra da Santa (Muquem, Mirador, Poço da Cruz). As ações de ‘tapa buraco’ vão atender as comunidades de Caldeirão e Roseno.

Anatel aprova redução de 22% para ligações de telefone fixo para móvel

As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas para o usuário. As mudanças, aprovadas ontem (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), resultarão em uma redução média de 22% no valor das ligações em que os DDDs são iguais. As novas tarifas devem entrar em vigor no próximo dia 24.

A queda é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas das redes de concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas a operadoras móveis.

O valor homologado para a Oi, no Rio de Janeiro, por exemplo, cairá de R$ 0,36 por minuto para R$ 0,28. No caso de São Paulo, também em chamadas fixo-móvel com o mesmo DDD, o valor da tarifa da Telefônica será reduzida de R$ 0,35 por minuto para R$ 0,27.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em casas de Eike Batista

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (6) mandados de busca e apreensão em duas casas do empresário Eike Batista. Objetivo, segundo a decisão judicial, é assegurar a retenção de objetos para composição dos R$ 3 bilhões estabelecidos no bloqueio de bens. (Foto: Fábio Motta/Estadão)

Policiais estão à procura de documentos, dinheiro, joias, obras de arte, veículos e computadores.

A operação atende a decisão do juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Vítor Barbosa Valpuesta.

O objetivo, segundo a decisão judicial, é assegurar a retenção de objetos para composição dos R$ 3 bilhões estabelecidos no bloqueio de bens do empresário decretado esta semana pelo titular da 3ª Vara Federal Criminal, Flávio Roberto de Souza.

Os bens haviam sido bloqueados com a justificativa de permitir, em caso de condenação do empresário por crimes contra o mercado financeiro, pagar indenizações e multa. As penas somadas nos dois crimes, caso o réu seja condenado, vão de dois a treze anos de prisão, e podem incluir multas.

Segundo as decisões dos juízes, há indicações de que Eike está se desfazendo dos bens.

Conflito pelo uso das águas do São Francisco é destaque em reunião da CTIL / CBHSF

Foto: Wilton Mercês/Ascom CBHSF

Reunidos nessa quinta-feira, 05/02, em Belo Horizonte (MG), os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF retomaram debate sobre os procedimentos para conciliação e/ou arbitragem nos processos de conflito pelo uso das águas na bacia do Velho Chico. Em sua primeira reunião do ano, a Câmara se posicionou e deu encaminhamentos sobre a denúncia feita em abril de 2014 pela organização Canoa de Tolda, sociedade socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia (que opera na travessia entre Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE).

A denúncia é sobre as dificuldades de navegação no São Francisco, sobretudo na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, por causa do assoreamento e das frequentes reduções das vazões de 1300m³/s para 1100m³/s. A CTIL, além de considerar a denuncia relevante, acionou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf. De acordo com o coordenador da Câmara, Roberto Porto Farias, a resposta dada pela Companhia foi insuficiente e a CTIL entende que a Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis–Ibama devem ser notificados para integrar a relação processual.

Após acionados os dois órgãos, a Câmara analisará os posicionamentos de cada um na próxima reunião, agendada para o dia 16 de abril. Os membros consideram a possibilidade de agendar uma audiência na tentativa de conciliação entre a Canoa de Tolda e a empresa fluvial Estrela Guia (demandantes) e a Chesf (demandada), ainda nesse primeiro semestre. A denúncia dos representantes do Baixo São Francisco já recebeu adesão de instituições como as Associações de Barqueiros de Penedo, de Neópolis e de Santana do São Francisco, assim como da Colônia de Pescadores Z12, de Penedo.

Projeto de Humberto prevê alternativas para abastecimento d'água

Em resposta à crise hídrica que se instalou em diversos Estados do país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nessa terça-feira (3) projeto de lei que altera a legislação da política nacional de recursos hídricos e de saneamento básico para promover o uso de fontes alternativas de água.

A proposta estabelece que “nenhuma água de boa qualidade deverá ser utilizada em atividades que tolerem águas de qualidade inferior, salvo quando houver elevada disponibilidade hídrica”. O parlamentar lembra que esse princípio é uma diretriz adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Assim, o cidadão deverá utilizar a água de reuso, chamada tecnicamente de efluente tratado, em atividades menos restritivas e com alta demanda, como as agrícolas, paisagísticas e industriais. A água de reuso é aquela acumulada da chuva, aproveitada de atividades simples como a de lavagem de roupas ou mesmo a tratada em estações especializadas.

Deputado estadual Miguel Coelho inicia agenda de reuniões com secretários estaduais

Miguel Coelho e André de Paula

Com menos de uma semana de mandato, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) já começou uma série de visitas aos secretários do Governo do Estado para discutir propostas e levar demandas de alguns municípios pernambucanos. A primeira reunião ocorreu, nesta quinta-feira (05), com o secretário das Cidades, André de Paula (PSD).

Dentre os assuntos conversados, Miguel tratou sobre obras de pavimentação, saneamento e mobilidade para os municípios de Santa Filomena e Petrolina. O deputado ainda pretende visitar mais quatro secretarias antes do recesso do Carnaval. “Além de já discutir algumas demandas, estou me colocando à disposição dos secretários para ajudar na Assembleia e intensificar ainda mais o bom diálogo do Legislativo com o Poder Executivo”, explicou Miguel.

Miguel Coelho é estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O socialista foi eleito o parlamentar mais jovem da legislatura 2015/2018 com 55.172 votos.

Assessoria de Imprensa do deputado estadual Miguel Coelho

Aldemir Bendine, do Banco do Brasil, é o novo presidente da Petrobras

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, vai assumir o comando da Petrobras no lugar de Graça Foster. O conselho de administração da estatal está reunido em São Paulo para bater o martelo sobre a escolha. O governo prometeu ao executivo autonomia para formar a nova diretoria empresa. Com isso, ele deve levar para a estatal Ivan Monteiro para assumir a diretoria financeira.

O anúncio oficial, no entanto, só deve após o fechamento do mercado, por volta das 17h30m. Mas parece que o mercado financeiro não gostou da escolha de Bendine para assumir a estatal. As ações da Petrobras já caíram 7%. O conselho de administração da estatal está reunido em São Paulo para oficializar a indicação. O desempenho da estatal puxa para baixo a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O índice de referência Ibovespa recua 1,57%, aos 48.461 pontos.

Bendine foi alçado ao Banco do Brasil em 2009 pelo então presidente Lula, de quem é próximo. Funcionário de carreira, antes de assumir o comando do Banco do Brasil ele foi vice-presidente de Cartões e Novos Negócios de Varejo da instituição. Bendine era também apontado como o próximo presidente do BNDES no lugar de Luciano Coutinho. Em novembro de 2014 ele foi convidado para assumir o cargo pela própria presidente Dilma Rousseff.

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