terça-feira, dezembro 30, 2014

Sefaz divulga calendário de IPVA 2015 em Pernambuco


Foi divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, nesta terça-feira (30), o calendário de pagamento do IPVA 2015. As datas já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%. Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade. Aqueles que optarem por cota única deverão emitir a guia diretamente no site do Detran.

Em novo mandato, Dilma terá base menor e precisará lidar com mais partidos na Câmara


A presidente Dilma Rousseff assume o novo mandato na próxima quinta-feira (1º) com uma base menor na Câmara dos Deputados. Além disso, ela terá de lidar com uma maior pulverização de partidos na Casa: serão 28 partidos com representação na Câmara, seis a mais do que na legislatura anterior. “Isso é um desafio adicional”, afirma o analista político Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Hoje com a maior bancada da Câmara, o partido da presidente Dilma, PT, terá 18 deputados a menos na próxima legislatura: serão 69 deputados em 2015 contra os 87 atuais. Já o PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, atualmente com 72 deputados, elegeu 66, seis a menos. Ao todo, os nove partidos que estão na chapa que elegeu Dilma (PT, PMDB, PSD, PP, PR, Pros, PDT, PCdoB e PRB) terão 304 deputados, 34 a menos do que as bancadas no final de 2014.

Antônio Queiroz avalia que a presidente terá que agregar à sua base parlamentares de partidos independentes que tendem a votar com o governo, por exemplo, o PTB, que elegeu 25 deputados.

Além disso, na visão dele, a presidente terá de mudar o estilo. “Ela terá que dar mais atenção aos parlamentares, dialogar mais, recebê-los mais em audiências, levá-los nas visitas a seus estados de origem, para que os parlamentares se sintam prestigiados. Do contrário, haverá muita dificuldade em reunir maioria para aprovar uma agenda de reformas compatíveis com o que as ruas e as urnas pediram nos anos de 2013 e 2014.”

Tecnologia e empreendedorismo reforçam a economia no Vale do São Francisco

Foto: Blog do Ricardo Banana

Os empreendedores e jovens talentos do Sertão do São Francisco receberam um incentivo importante que vai impulsionar a economia da região. O Governo do Estado entregou, nesta segunda-feira (29/12), em Petrolina, o Expresso Empreendedor e o lançamento do Armazém da Criatividade. Os dois equipamentos funcionam no Centro de Convenções Nilo Coelho e fazem parte da política de interiorização do desenvolvimento promovida, nós últimos anos, pelo Governo de Pernambuco. Para o secretário da Micro e Pequena Empresa, Osíris Caldas, esse será o legado do atual Governo, que encerra um ciclo de oito anos de gestão. "Nós conseguimos executar todos os objetivos estratégicos propostos e o resultado é muito positivo", avaliou o secretário.

O Expresso Empreendedor funciona integrado à Agência do Trabalho. O espaço vai oferecer todo o suporte para o micro e pequeno empresário. Além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a central de atendimento conta com parceiros importantes, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe). O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, disse que espaço vai impulsionar a formalização de novas empresas na região. "A consultoria diferenciada vai, de fato, contribuir para a profissionalização das empresas, que somam uma parcela significativa na região", comentou o gestor.

SE: Incra conquista área emblemática para a reforma agrária

Adquirida na modalidade compra e venda, a Fazenda Nova Esperança, localizada nos municípios de Cristinápolis (SE) e Rio Real (BA), com 2.918 hectares, com capacidade para 280 famílias, destina-se ao Projeto de Assentamento Luiz Alberto.

A Superintendência Regional do Incra em Sergipe assegurou a conquista de mais um imóvel emblemático para a reforma agrária, em sua área de atuação no estado do Bahia. Trata-se da Fazenda Nova Esperança, localizada nos municípios de Cristinápolis (SE) e Rio Real (BA), com área de 2.918 hectares que será destinada à constituição do Projeto de Assentamento Luiz Alberto, com capacidade para 280 famílias conforme Estudo de Capacidade de Geração de Renda e anteprojeto de organização espacial da área.

A criação do projeto de assentamento foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). De acordo com o superintendente Regional, Leonardo Góes, a aquisição da Fazenda Nova Esperança contribui de forma decisiva para a redução de conflitos sociais que existem na região. “É de fato uma grande conquista, que também irá assegurar condições para que as famílias assentadas alcancem sua autonomia, e para que o próprio município de Rio Real também se beneficie com a dinâmica econômica promovida pelas políticas públicas agregadas à reforma agrária”, enfatizou Góes.

Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo 2 anos


O governo federal está mudando as regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do marido ou da esposa. O principal foco das mudanças, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é para evitar "casamentos oportunistas".

O projeto será enviado pelo Palácio do Planalto para o Congresso Nacional na forma de medida provisória. Se aprovado, o benefício será pago apenas para pessoas cujo casamento ou união estável seja no mínimo de dois anos. "Temos hoje casamentos oportunistas, com pessoas muito velhas casando com pessoas muito jovens para passar o benefício", disse.

Segundo Mercadante, a partir da nova regra, não será possível "casar de última hora para passar o benefício, como acontece hoje com casamentos oportunistas". De acordo com as contas do ministro, o gasto com a pensão cresceu de R$ 39 bilhões, em 2003, para R$ 86,5 bilhões, em 2013. "Isso representa 3,2% do PIB", comparou.

Novos investimentos da Codevasf incrementam apicultura no sertão pernambucano

Além de Araripina e Bodocó, os municípios de Moreilândia, Exu, Santa Filomena, Serra Talhada, Ibimirim, Belém do São Francisco, Dormentes, Carnaíba, Quixaba e Inajá também deverão ser contemplados com novos kits produtivos de apicultura por meio da Codevasf.

Os municípios de Araripina e Bodocó, no sertão do Araripe, em Pernambuco, são os mais novos beneficiados com a ação de inclusão produtiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da entrega de kits produtivos, visando incrementar a apicultura. Os kits são formados por colmeias completas com melgueiras, cera, indumentários e utensílios. Somados, os investimentos nas duas cidades ultrapassam R$ 500 mil e são provenientes da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI), no âmbito das ações de Inclusão Produtiva do Plano Brasil Sem Miséria do governo federal.

A entrega dos kits a produtores de Araripina e Bodocó, bem como de equipamentos para a Unidade de Extração do Mel do Sítio Riacho Fundo, no município de Araripina, contou com a presença do superintendente regional da Codevasf no estado, João Bosco Lacerda de Alencar.

“Sentimos a satisfação do produtor quando recebe o kit. É uma repercussão muito positiva na vida das pessoas. Muita gente tem vontade de produzir, de fazer um melhoramento na sua cadeia produtiva, seja na caprinovinocultura, seja na da área de apicultura, mas não têm o incentivo, então a Codevasf chega e dá o incentivo, além de levar a capacitação para melhorar o conhecimento na atividade”, explicou o superintendente.

Jogo faz aluno experimentar o mundo do trabalho

No Career Quest, criado por ONG indiana, jovens assumem o papel de gerentes de fábricas concorrentes em disputa no tabuleiro (Foto: Divulgação)

Ao atuar em parceria com o Instituto de Formação Industrial (ITI), uma ONG indiana focada em estudo e aprendizagem percebeu que os jovens desistem ou mudam de emprego com muita frequência. Uma das razões é a falta de contato adequado com as possibilidades do mundo do trabalho quando estão prestes a ingressar nessa nova etapa. Pensando em como resolver este problema, a Quest Alliance criou o game de estratégia Career Quest para professores trabalharem em sala de aula com estudantes acima de 16 anos. No jogo de tabuleiro, os alunos assumem o papel de gerentes de fábricas concorrentes. Vence quem tiver a maior pontuação em “produção”.

Para conquistar esses pontos, os alunos devem gerenciar de maneira eficiente o ciclo de produção de sua fábrica, com o objetivo de maximizar a produção. Entre as tarefas dadas, os estudantes têm que contratar empregados, treinar profissionais não-qualificados, tomar decisões estratégicas no momento certo e gerir recursos de forma inteligente. Tudo isso ao mesmo tempo em que constroem e montam produtos.

“O objetivo do jogo não é ajudar alunos a escolher suas carreiras, e sim fazer com que eles recebam uma melhor compreensão do mundo do trabalho. Os alunos têm compartilhado que o jogo tem sido bem-sucedido em capturar sua atenção para temas ‘duros’”, conta Nikita Bengani, gerente de programas da Quest Alliance em entrevista por email ao site Porvir.

Japão ordena abate de mais 37 mil frangos devido a novo surto de gripe aviária


As autoridades japonesas ordenaram hoje (30) novo abate de 37 mil frangos, após a confirmação de um terceiro surto de gripe aviária no país em menos de um mês.

Testes genéticos confirmaram a presença do tipo H5 do vírus em uma propriedade rural na cidade de Yamaguchi, no Sudoeste da ilha principal de Honshu, depois de o proprietário ter reportado, nessa segunda-feira (29), a morte repentina de cerca de 20 aves, informou o Ministério da Agricultura.

As autoridades iniciaram o abate e solicitaram às propriedades localizadas num raio de 10 quilômetros em torno da propriedade afetada para não transportarem as aves para fora daquela área geográfica.

Paulo Câmara começa a definir segundo escalão

Aldo Santos (PSB), aguarda a convocação de Paulo Câmara para definir seu espaço na administração estadual
João Bosco é cotado mas teria optado por não assumir nenhum cargo na nova gestão

Com a proximidade da posse do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), na próxima quinta-feira, a expectativa cresce em torno dos nomes que irão compor o segundo escalão do Palácio das Princesas outros cargos estratégicos

Nesta semana alguns nomes deverão ser oficializados, para que o socialista possa iniciar sua gestão com os principais postos preenchidos. Nos bastidores, as articulações tentam encaixar nomes o atual governo que não tiveram espaço no primeiro escalão.

É o caso do secretário de Cultura, Marcelo Canuto, que é especulado para a secretaria-executiva da Casa Civil. O posto foi ocupado por ele quando o deputado federal eleito Tadeu Alencar (PSB) era titular da pasta. Outro que tem o nome ventilado para ocupar um posto que comandou anteriormente o do secretário da Fazenda, Décio Padilha. Especulações dão conta de que ele voltaria a assumir uma diretoria da Compesa.

Já Ricardo Leitão permaneceria no comando da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). O presidente da Copergás, Aldo Guedes, também é cotado para continuar na direção da empresa.

O secretário estadual de Agricultura, Aldo Santos (PSB), aguarda a convocação de Paulo Câmara para definir seu espaço na administração estadual. Segundo informações de bastidores, ele teria sido procurado por um interlocutor do governador e lhe foi oferecida a coordenação do programa Chapéu de Palha. Contudo, Santos não teria aceitado. Conhecido pela inserção nos movimentos sociais, ele deve ganhar um espaço na Secretaria de Agricultura, que será comandada pelo deputado estadual eleito Nilton Mota (PSB).

Força Sindical: mudanças em regras de benefícios deixam milhões "ao deus-dará"


A Força Sindical avaliou que as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas pelo governo federal, ontem (29), vão deixar milhares de brasileiros "ao deus-dará". Por meio de nota, a entidade destacou que o país vive a expectativa de aumento de desemprego, de inflação e dos juros: "O governo deveria ampliar o debate com o Congresso Nacional no lugar de anunciar mudanças que vão prejudicar a população".

“Em vez de agir com rigor para acabar com as fraudes e punir os responsáveis pelos desvios, o governo pratica a política Robin Hood ao contrário: tira exclusivamente dos pobres e os pune na hora em que eles mais precisam dos benefícios. Para onde irão os R$ 18 bilhões a serem economizados?”, indaga a entidade no texto.

Funcionários da Hidrosondas em Rodelas/BA entram em greve por falta de pagamento do 13º salário

Foto: Marcos Oliveira/Blog Velho Chico

De acordo com informações de Marcos Oliveira, no Blog Velho Chico, os funcionários da empresa Hidrosondas, responsável pelo abastecimento de água nos projetos irrigados do município de Rodelas, na Bahia, estão com as atividades paralisadas desde a manhã dessa segunda-feira (29), em virtude de ainda não terem recebido o 13º salário.

O diretor do sindicato da categoria, Dayclisson Nery, informou àquele blog que, durante o período de greve, dos 53 funcionários da empresa, apenas sete seguem exercendo suas atividades. 

Em relação às bombas, 70% funcionaram até o início da tarde de ontem, a partir de hoje, a estimativa era operar apenas 40% delas, no horário das 8 às 12 horas.

Ainda segundo o sindicalista, a paralisação será mantida até o pagamento do benefício devido aos empregados.

Fonte: Blog Velho Chico – Marcos Oliveira

Em Afogados, servidores municipais recebem salários do mês de dezembro


Apesar da crise instalada no municipalismo brasileiro, com demissões em massa, atraso de salários e corte brusco nos investimentos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem fazendo bem o dever de casa. Desde o início da atual gestão, em 2013, a Prefeitura vem garantindo o pagamento em dia dos servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas, sem cortar os recursos para as obras e ações que a população necessita.

Começaram a receber ontem (29) os servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além da ouvidoria, gabinete e procuradoria.

Nesta terça (30) recebem os servidores das Secretarias de Saúde e Educação. Aposentados e Pensionistas terão seus vencimentos disponíveis a partir das 13 horas.

Impostômetro alcança R$ 1,8 trilhão e bate recorde, diz associação comercial


O Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo e que apresenta o valor total de impostos pagos pelos brasileiros e destinados à União, aos estados e aos municípios, alcançou hoje R$ 1,8 trilhão. O total foi considerado um recorde, segundo a Associação Comercial de São Paulo, criadora do painel. "Esse número mostra que a arrecadação tributária cresceu, acompanhando o aumento da inflação em 2014", disse Rogério Amato, presidente da associação.

Com o valor que foi arrecadado em impostos, informou a associação, seria possível adquirir mais de 66 milhões de carros populares ou 900 milhões de TVs Led e construir mais de 19 milhões quilômetros de redes de esgoto, 51 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 130 milhões de salas de aula equipadas.

De acordo com a associação, cada brasileiro pagou, até ontem (29), cerca de R$ 9 mil em tributos em 2014.

Guarda-sol teria atraído raio que matou 4 pessoas em São Paulo

Guarda-sol atraiu raio que matou família em Praia Grande (Foto: G1)

Quatro pessoas da mesma família morreram atingidas por um raio (Foto: Reprodução/Facebook)

Após amorte de quatro pessoas atingidas por um raio em Praia Grande, no litoral de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (29), as autoridades envolvidas no atendimento às vítimas explicaram o incidente para a imprensa em uma entrevista coletiva no auditório do Hospital Irmã Dulce, no bairro Boqueirão. O guarda-sol com o qual o grupo se abrigou durante a tempestade pode ter atraído a descarga elétrica.

O raio caiu durante uma forte chuva nas proximidades do Quiosque 18, situado na altura das ruas Rui Barbosa e Mauricio José Cardoso, no bairro Canto do Forte. A tempestade também atingiu outras cidades da Baixada Santista no início da tarde e provocou vários estragos, como quedas de árvores e inundações.

Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros Maurício Biloti Machado Cunha, o resgate chegou rápido ao local. "Temos equipes que trabalham na faixa de areia, onde aconteceu a ocorrência, e o atendimento foi imediato. Os procedimentos para tentar reanimar as quatro pessoas, que sofreram paradas cardiorrespiratórias, foram realizados ainda no local e todas foram encaminhadas para a unidade hospitalar. Os bombeiros não podem confirmar um possível óbito no local, excluindo as situações onde há sinais evidentes, o que não era o caso”, diz.

Para evitar mais mortes, cidades do interior de PE querem regulamentar cinquentinhas em 2015

Na semana passada, em Arcoverde, aconteceram cinco acidentes, sendo que três com a cinquentinha e todos os condutores eram de menor idade.

Os municípios do interior estão cada vez mais preocupados com as mortes provocadas por acidentes com motos. Em Arcoverde, por exemplo, a Arcotrans, que faz parte do Comitê Regional de Prevenção dos Acidentes de Moto, deve propor, no próximo ano, através de solicitação do Coordenador Executivo do Comitê Estadual de Prevenção dos Acidentes de Moto (CEPAM), João Veiga, a regulamentação das motocicletas de 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas. Um dos principais motivos é o considerado aumento de acidentes.

Segundo dado do Mapa da Violência 2013, as taxas de internação de motociclistas no país entre 1998 e 2012 cresceram drasticamente (288,75%). Estima-se que para 10 leitos de UTI nos hospitais do SUS, seis são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, dos quais quatro são motocicletas.

Por esse motivo, o estado implantou, em 2011, o Cepam, que tem montado estratégias intersetoriais e adotado medidas para enfrentamento dessa problemática.

“Regulamentar as motocicletas 50 cilindradas deve ajudar a diminuir os acidentes. Tivemos a informação de cinco acidentes, na semana passada, em Arcoverde, sendo que três aconteceram com a cinquentinha e todos os condutores eram de menor idade”, explica o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, que estuda junto ao Comitê Regional a elaboração de um projeto de lei para a submissão e aprovação da casa legislativa municipal.