quinta-feira, dezembro 19, 2013

Justiça suspende orientação do Ministério da Saúde para reutilização de seringas por diabéticos


A Justiça Federal em Belém (PA) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão parcial de ato administrativo do Ministério da Saúde que indicava a reutilização, pelos diabéticos, de seringas descartáveis na aplicação contínua de insulina. A decisão é provisória, porque foi tomada em tutela antecipada, e tem eficácia nacional.

A medida, anunciada nesta quinta-feira (19), atendeu a pedido apresentado por meio de ação civil pública ajuizada pelo MPF no Pará em novembro passado. Segundo o Ministério da Saúde, o órgão seguia orientação internacional que permite a reutilização de seringas, por uma mesma pessoa, em ambiente domiciliar.

A orientação está na página 52 do volume 16 da série Cadernos da Atenção Básica, editado pelo próprio Ministério da Saúde. O documento considera adequada a reutilização de seringas descartáveis por até oito aplicações de insulina na mesma pessoa. A iniciativa tentava minimizar os custos.

De acordo com o MPF, a orientação dada pelo Ministério da Saúde é ilegal e fere as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), colocando os pacientes em risco. O MPF quer que a orientação seja anulada e que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça agulhas para insulina suficientes para não haver reutilização.

Agência Brasil

Armando Monteiro aponta avanços no balanço de 2013

Senador pernambucano presta contas do trabalho que realizou no Congresso Nacional 
e fala dos desafios de Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um balanço de sua atividade parlamentar em 2013 e falou sobre as perspectivas para 2014. A manifestação foi durante pronunciamento na tribuna do Senado, nesta quarta-feira, 18. Armando disse que foi um ano positivo, dedicado sobretudo à criação de um ambiente institucional mais favorável aos negócios, aos investimentos produtivos, à multiplicação de oportunidades, à promoção da educação para o emprego e à segurança às comunidades.

Armando destacou as propostas relativas ao pacto federativo, como a resolução que reduz as alíquotas do ICMS em operações interestaduais, o projeto de lei complementar que estabelece fundos de compensação aos Estados pelas perdas de arrecadação com a reforma do ICMS. Lembrou que, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi aprovado relatório de sua autoria com a criação desses fundos: o de Compensação de Receitas e do Fundo de Desenvolvimento Regional.

Também destacou as ações em defesa do Programa Reintegra, que propiciou ao setor exportador do País um bônus fundamental para compensar resíduos tributários que ainda estão presentes nas cadeias exportadoras e que, de algum modo, hoje, comprometem a competitividade das exportações do País.

Petrolândia: IBIJET Recarga de Cartuchos deseja boas festas aos seus clientes e amigos


A IBIJET, Recarga de Cartuchos e Manutenção de Impressoras em Petrolândia, deseja aos seus clientes e amigos que o verdadeiro Espírito do Natal abençoe suas famílias e ilumine suas iniciativas e que o amor, a harmonia, a prosperidade e a fraternidade sejam impressos diariamente em todos os corações.

São os votos de Ricardo Siqueira e família. Feliz Natal e Próspero 2014!

Redação do Blog de Assis Ramalho

Município de Ibimirim pode sofrer intervenção


O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde de hoje, denunciar o descumprimento de ordem judicial do Prefeito de Ibimirim, que pode resultar na intervenção do município.

De acordo com Novaes, diversas pessoas que foram aprovadas no concurso público municipal, dentro do número de vagas, não foram nomeadas nem empossadas nos cargos, fato que resultou na impetração de inúmeros mandados de segurança.

Mesmo após a sentença da juíza da comarca e com a confirmação da decisão em segundo grau por parte do Tribunal de Justiça, ambas determinando a imediata nomeação e posse dos concursados, o prefeito se nega a cumprir a ordem, apesar da aplicação de multa diária pelo descumprimento.

Wilson Damázio está fora da SDS. Governador Eduardo Campos aceita pedido de demissão do secretário.


O governador Eduardo Campos (PSB) aceitou o pedido de demissão do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, que colocou o cargo à disposição devido à repercussão negativa da entrevista concedida por ele e publicada no Jornal do Commercio nesta quinta-feira, 19. O socialista entendeu os motivos alegados pelo secretário e agradeceu o trabalho realizado por Damázio à frente da SDS - ele estava na função desde 19 de abril de 2010. Alessandro Carvalho Mattos, que é o secretário executivo, deve assumir o cargo.

As palavras do secretário na entrevista provocaram inúmeras manifestações contrárias ao seu posicionamento, sobretudo nas redes sociais, o que pode ter influenciado sua decisão. Entre os pontos polêmicos estão as declarações de que homossexualismo seria um "desvio de conduta", de que o policial exerce um fascínio sexual entre as mulheres e que "todo PM antigo" tem amante.

"Dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas (declarações) não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos", diz Damázio, em um trecho da nota oficial encaminhada pela assessoria de comunicação da SDS.

Diario de Pernambuco

Wilson Damázio coloca à disposição o cargo de secretário de Defesa Social de Pernambuco, após declarações polêmicas em entrevista


Após entrevista publicada, nesta sexta-feira (19), no Jornal do Commercio, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, colocou o cargo à disposição do governador Eduardo Campos.

A série de reportagem intitulada “Casa Grande & Senzada – 80 anos” trouxe à tona a temática de prostitutas e usuárias do crack no Grande Recife. Em entrevista à reporter Fabiana Moraes, o secretário deu declarações como: “Não sei por que mulher gosta tanto de farda” e ” (…) desvio de conduta a gente tem em todo lugar. Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu”.

Confira, na íntegra, a nota divulgada à imprensa:

"Eu, Wilson Damázio, Secretário de Defesa Social, com relação às declarações a mim atribuídas em reportagem do caderno Cidades do Jornal do Commercio de hoje, dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos.

Esclareço ainda que a entrevista que embasou a reportagem foi interrompida em vários momentos, como a própria autora relata, permitindo o desenvolvimento, nesses intervalos, de conversações informais, em tom de brincadeira e termos que, reconheço, foram inapropriados e inadequados.

Reafirmo, por fim, que se as palavras, como é fato, não representam minhas ideias nem minha história de vida, muito menos ainda, podem ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado que vem revolucionando a Segurança Pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs além de total e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à proteção dos direitos individuais da pessoa humana.

Para proteger o governo e o seu legado, informo que já coloquei o cargo à disposição do governador Eduardo Campos.

Recife, 19 de dezembro de 2013
WILSON DAMÁZIO"

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), natural de Floresta, repudiou, em postagem na sua fan page da rede social Facebook, algumas declarações do secretário estadual em relação às mulheres de Floresta. Veja a íntegra da declaração do parlamentar:

"Hoje li com estranheza a entrevista do ilustre secretário de Defesa Social do Estado, Dr. Wilson Damazio, no Jornal do Commercio, em que, abordando questão da exploração sexual, afirmou que as mulheres tinham "fetiche com homens fardados", e que em "Floresta, mulheres casadas e que tinham namorado ficavam sassaricadas" e se relacionavam com ele e seus colegas. Que infelicidade!
Admiro o trabalho do secretario à frente da pasta. Tenho ele como um amigo sempre solidário com as demandas de nossa região. Antes de escrever essa postagem tentei falar com ele para solicitar algum esclarecimento, o que não consegui.
Pois bem, não posso me manter calado diante de enorme bobagem e injustiça às mulheres florestanas.
A forma como a entrevista se deu foi toda ela imprópria, com considerações desnecessárias e palavrão.
Não farei dele por essa falha alguém insensível. Mas é necessário que haja uma retratação rápida do comentário infeliz feito.
Já liguei para o secretario da Casa Civil, Dr. Tadeu Alencar, e pedi que isso fosse feito.
Na hora em que há a citação específica das mulheres de floresta, há uma discriminação sem sentido.
As mulheres de floresta, além de bonitas, são mulheres de caráter, honestas, que merecem respeito!
Não há característica negativa específica das florestanas que mereça destaque pelo secretario.
Não entendi tamanha besteira!
O povo florestano repudia sua postura."

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fontes: Rádio Jornal e Facebook Rodrigo Novaes

MEC prorroga prazo para inscrições no Inglês sem Fronteiras


O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 3 de janeiro o fim do período de inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras, e também o início das aulas, que será em 20 de janeiro. Estão disponíveis 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês para alunos do ensino superior. As inscrições podem ser feitas no site do programa.

Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A carga horária prevê quatro aulas semanais de 60 minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros ao longo da semana, em locais e horários definidos pela própria universidade. A duração varia de 30 a 120 dias.

Quatro pessoas da mesma família morrem e 11 ficam feridas em acidente no interior da Bahia

Quinze pessoas da mesma família viajavam na van a caminho de São Paulo
(Foto: Caetité Notícias)

Quatro pessoas da mesma família morreram e mais 11 ficaram feridas em um acidente envolvendo uma van e um caminhão-cegonha na madrugada desta quinta-feira (19), entre os municípios de Caetité e Guanambi, localizado respectivamente a 757 e 796 quilômetros de Salvador. Segundo informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a colisão aconteceu por volta da 1h na altura do km 7 da BR-030. Uma van, transportando 15 pessoas da mesma família, saiu da cidade de Quixabeira e estava a caminho de São Paulo.

As vítimas iam visitar parentes no Estado durante o recesso de Natal. O condutor da van, Mariosvaldo Oliveira Lima, 40 anos, relatou para a polícia que ele transitava na rodovia no sentido Guanambi quando o caminhão invadiu a contramão. Ao perceber a manobra, ele teria dado sinal de luz e ido para o acostamento, mas ainda assim foi atingido pelo veículo.

Tacaratu: Votos de Boas Festas do Prefeito José Gerson da Silva



Suplentes de vereadores tomam posse após prisões em Caruaru

Nove suplentes tomaram posse na Câmara de
Vereadores nesta quinta-feira(19)

Tomaram posse na manhã desta quinta-feira (19) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, os suplentes dos vereadores que foram presos, após operação deflagrada pela Polícia Civil. Nove dos dez suplentes assumiram as vagas e devem participar da sessão na Câmara de Vereadores desta quinta.

O décimo suplente, o vereador Alecrim (PSD), não compareceu a solenidade por motivos de saúde. Ele deve assumir o cargo na próxima segunda-feira (23). A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Leonardo Chaves (PSD). Os novos parlamentares são: Jaécio Tenório (PRB), Pastor Carlos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PPS), Joel da Gráfica (DEM), Duda do Vassoural (DEM), Rosemary da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Tenente Tiburcio (PMN).

Em nota, a Prefeitura de Caruaru informou que providenciou a retirada dos projetos do Executivo em tramitação na Câmara de Vereadores. A nota diz ainda que o Governo Municipal entende que esta medida possibilita aos vereadores recém-empossados melhores condições de tempo para a devida avaliação. Os projetos retirados dispõem sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no município de Caruaru e sobre o perímetro escolar nos estabelecimentos de ensino localizados no município.

Vereadores presos passaram a primeira noite na Penitenciária:

Depois de audiência com a Aneel, Côrte Real consegue suspensão de resolução que prejudica entidades de cunho social


O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) comemora o primeiro passo dado pela Aneel- Agência Nacional de Energia Elétrica em atender ao seu pedido de suspensão do artigo 8º da Resolução Normativa 581 da agência reguladora. Durante audiência na ANEEL, hoje (18), em Brasília, com o diretor geral, Romeu Donizete Rufino, à Resolução Normativa 581, no artigo. 8º da Aneel, foi suspensa.

Tal resolução obriga as concessionárias de energia, no caso de inadimplência dos usuários, a reeditarem o boleto vencido, sem que nessas novas faturas constem as contribuições voluntárias dos consumidores às entidades de cunho social. Consequentemente, prejudica entidades como, a Pastoral da Criança, a LBV, a Fundação Terra, a APAE, o Movimento Pró-Criança e a pernambucana Orquestra Cidadã, entre outras, que deixam de receber arrecadações.

Segundo o parlamentar, a agência reguladora dará um retorno final sobre o caso, porém, o representante da Aneel “irá conversar com as concessionárias e irá suspender temporariamente o art. 8º e depois analisará os procedimentos para a revogação”.

Para o parlamentar, a conquista já é uma vitória para as entidades sociais. “A Aneel reconhece o fato. E a suspensão da resolução para análise mostra que tudo poderá mudar”, lembra Côrte Real.

Assessora de Comunicação do Deputado Federal Jorge Côrte Real

Petrolândia: Alexandre Paiva recebe homenagem de sua esposa, Maria Elêine pelo seu aniversário

Alexandre Paiva, aniversariante de 18 de dezembro, e sua esposa Maria Elêine
Foto: Assis Ramalho

Nessa quarta-feira, 18 de dezembro, foi comemorado o aniversário de Alexandre Paiva, marido da Fada das Unhas, Maria Elêine, apaixonada esposa que solicitou fosse feita homenagem ao seu amado, com quem se casou no final de setembro passado.

Alexandre, parabéns por mais um ano de vida. Desejamos que cada aniversário seja um renovo de bênçãos em sua vida, em sua casa, em seu coração. Parabéns pela esposa apaixonada e amorosa que Deus lhe deu, a Fada das Unhas e da sua vida. Feliz aniversário!

A Fada das Unhas, Maria Elêine, deseja a todos os seus clientes e amigos um Feliz Natal e que no Ano Novo suas mãos sejam repletas de bênçãos e carinhos. Boas Festas!


Faça sua nail art natalina no ateliê da Fada das Unhas. O endereço é rua João Batista dos Santos, 116 - Quadra 07 de Petrolândia, próximo à praça. Contato: 87-9913-7448. 

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Saidinha de banco gera indenização para cliente


A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Real (atual Santander) a indenizar em quase R$ 10 mil uma cliente por danos morais e materiais porque ela foi vítima do crime conhecido como saidinha de banco, em Belo Horizonte.

A cliente argumentou que o banco não ofereceu segurança para ela sacar uma alta quantia em dinheiro, o que teria contribuído para o assalto. Já o banco alegou que não teve culpa porque a cliente foi assaltada após sair da agência bancária e, portanto, não há que se falar em dano moral.

O juiz da 14ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte acatou o pedido da consumidora e condenou o banco a indenizá-la em R$ 6 mil por danos morais e R$ 3.639 por danos materiais.

Velha Petrolândia: Renato Gomes Ferraz envia fotos dos times de sua infância na velha cidade

Na foto, Renato é o garoto de boné
 
Velha infância: Renato é o primeiro, em pé, à esquerda

Quem são esses garotos da Velha Petrolândia, no final da década de 70 e início dos anos 80? Renato Gomes Ferraz, natural de Petrolândia, residente em Petrolina, foi buscar estas fotos no fundo do baú para publicar no Blog de Assis Ramalho. Renato é irmão de Luiz Tartaruga, residente há muitos anos em Santo André (SP), que visitou a terrinha na semana passada, inclusive seus contemporâneos na AVEPE no domingo, 15.

"Assis, meu nome é Renato Gomes Ferraz. Sou natural de Petrolândia, morei vizinho à oficina de Vadinho, antes da Cadeia Pública. Moro em Petrolina desde 1988 e acesso seu blog todos os dias. Estou enviando estas fotos do Grêmio, que era o meu time, e do Flamengo, do meu irmão Roberto. Um abraço!"
  
Na foto do Grêmio, Renato está agachado, com a bola
Flamengo era o time de Roberto, irmão de Renato. 
Roberto é o rapaz agachado, à esquerda, nestas duas fotos.

Notícia relacionada (clique para ler):
>Petrolândia: Depois de muitos anos ausente da terrinha, Luiz Tartaruga visita amigos de infância

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Arquivo Pessoal de Renato Gomes Ferraz

Tracunhaém completa 50 anos com show de Vicente Nery e entrega de frota de veículos própria do município


A cidade de Tracunhaém completa nesta sexta-feira (20) 50 anos de emancipação política. Para comemorar o cinquentenário a prefeitura realizará shows artísticos e entrega uma frota de veículos nova, adquirida com recursos próprios, a população.

A programação começa ás 05hs com uma alvorada de fogos e com um desfile de uma banda de músicos, que rio comemorar o cinquentenrota de veiculos percorrerá algumas ruas da cidade. Ás 09hs a prefeitura dará inicio ao Torneio de Futebol da Emancipação, que será realizado no estádio municipal e contará com 16 equipes. O encerramento será ás 16h, com a entrega de medalhas e troféus para as melhores equipes.

Na Matriz de Santo Antônio será realizada uma missa, em comemoração ao aniversário da cidade. A missa da emancipação terá início ás 10hs.

Durante o dia a prefeitura da cidade entregará sete veículos, que foram adquiridos com recursos próprios. A nova frota do município está dividida em 03 ambulâncias para a saúde do município, 01 viatura para guarda municipal, 01 veículo para a ação social do município e 02 Kombis para atender aos PSF’s da zona rural e da zona urbana do município. As Kombis levarão médicos até a população, para atender aqueles que não vão aos postos de saúde.