TCE-PE: Contratações temporárias de parentes do prefeito também estão sujeitas à Súmula Vinculante 13 do STF

Em resposta a uma consulta da prefeita do Município de Afrânio, Lúcia Mariano de Miranda, sobre se é possível a contratação pela prefeitura de parentes do chefe do Poder Executivo Municipal para a execução de contratos temporários, o Tribunal de Contas de Pernambuco declarou que não.

De acordo com o auditor substituto, Marcos Nóbrega, que relatou o processo, ontem, na sessão do Pleno, "aplica-se a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que veda o nepotismo, às contratações temporárias de parentes do prefeito e vice-prefeito, inclusive para a função de médico".

De acordo ainda com o seu voto, que foi aprovado por unanimidade, "a Súmula Vinculante 13 do STF apenas não se aplica aos cargos de natureza política - no caso dos municípios, aos cargos de Secretário Municipal".

Respondeu, por fim, que "parente do prefeito ou vice-prefeito, abrangido pela Súmula Vinculante, pode permanecer como contratado temporariamente, mesmo que tenha sido contratado antes da posse do parente para o cumprimento do mandato eletivo". Devem ser obedecidos, disse ele, segundo precedentes do STF, "os princípios da moralidade e impessoalidade".

TCE-PE - Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 21/11/13

Ministro da Integração Nacional apresenta ações do governo federal para enfrentar a seca

Francisco Teixeira destacou a complementaridade dos projetos hídricos para oferta de água no semiárido nordestino em audiência no Senado Federal

Os esforços e os investimentos do governo federal para ampliar a infraestrutura hídrica no país foram apresentados a senadores, nessa quarta-feira (20), em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal. O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, detalhou aspectos do Plano Nacional de Segurança Hídrica, a ser elaborado pelo ministério e pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O ministro explicou que equipes do ministério e da agência vão percorrer as unidades da federação para discutir com os órgãos gestores de recursos hídricos as obras de relevância estratégica para regularizar a oferta de água e construir sistemas de controle de cheias.

Secretário Marcelo Canuto recebe Cônsul da Holanda e promete apoio a projetos culturais

O secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, recebeu o cônsul honorário da Holanda, Basten Ruijsenaars, para tratar de dois assuntos: uma visita oficial do embaixador daquele país ao governador Eduardo Campos, agendada para o próximo dia 25, e o apoio do governo de Pernambuco a dois projetos culturais do interesse do Brasil e da Holanda. São duas exposições, uma de caráter permanente e outra reunindo fotografias de profissionais de vários países.

Petrolândia: Vereador Jorge Viana confirma apoio a candidatura de Zeca Cavalcanti para deputado federal

 

Zeca Cavalcanti recebe Jorge Viana em seu escritório na cidade de Arcoverde

 Jorge Viana, Zé Pezão, Fabiano Marques e Zeca Cavalcanti

Prego batido e ponta dobrada. De acordo com que o Blog de Assis Ramalho já tinha adiantado em matéria postada na terça-feira(19), Jorge Viana(PSL), vereador de Petrolândia, confirmou o seu apoio a candidatura do ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti(PTB) para deputado federal nas eleições de 2014.

O acerto foi concretizado na noite de terça-feira(19) quando Jorge Viana, em companhia dos colegas vereadores Fabiano Jaques Marques(Presidente da Câmara) e José Luiz(Zé Pezão) estiveram presentes no escritório de Zeca Cavalcante na cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações passadas a nossa reportagem por Fabiano Jaques Marques, Jorge Viana também declarou apoio a candidatura do Senador Armando Monteiro(PTB) para governo do estado.

O Senador, juntamente com o ex Prefeito de Arcoverde passa a contar a partir de agora com o apoio de cinco, dos onze vereadores de Petrolândia. São eles:

Carlos Alberto (Carlinhos)(PTB)
Fabiano Jaques Marques(PROS)
Raimundo Paulo Lacerda (Noca)(PROS).
José Luiz (Zé Pezão)(PSC)
Jorge Viana(PSL)

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Dr. Tércio Ferraz, cirurgião dentista, atende a partir desta quinta-feira(21) no seu consultório

Um novo empreendimento de saúde chegou a Petrolândia. Na última quinta-feira, dia 14, Dr. Tércio Ferraz Pereira, cirurgião dentista, inaugurou seu consultório na Av. Auspício Valgueiro Barros, 32, no centro da cidade. O consultório está localizado em frente ao escritório da Celpe.

Os telefones para marcação de consultas com Dr. Tércio Ferraz são: (87) 9974-4656 e 9995-4254. O atendimento em Petrolândia será realizado às quintas, sextas e sábados.

Dr. Tércio Ferraz atende também na cidade de Floresta, na rua major João Novaes, 291, no centro.

Para ver todas mais  fotos, clique aqui>Consultório Dr. Tércio Ferraz em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Marcos Pneus anuncia preços acessíveis para este fim de ano

Marcos Pneus (Fotos: Assis Ramalho) 

Marcos Júnior

Parceira do Blog de Assis Ramalho, a empresa Marcos Pneus comercializa  pneus, câmaras, peças e acessórios automotivos, para-brisas, rodas, engates para veículos, filtros, escapes. Os serviços oferecidos são alinhamento, balanceamento, troca de óleo e suspensão em geral.

Marcos Pneus está localizada em amplas instalações na BR-316, s/n, em Petrolândia. Contatos através do fixo 87-3851-1645 ou celular 87-9910-8179. Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, de 07h30 às 12h00 e de 14 às 18h00, e aos sábados, de 07h30 ao meio-dia.

Para ver fotos da empresa Marcos Pneus, clique no atalho abaixo.
Clique>Marcos Pneus Auto Center

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho 

Cruzeirense Dedé sofre com fase do Vasco e pede para não enfrentar ex-time neste sábado no maracanã

Bastante identificado com o Vasco, clube que defendia até a temporada passada, o zagueiro Dedé admitiu que prefere não enfrentar o time cruzmaltino no próximo sábado, às 19h30, no Maracanã. Isso porque a equipe carioca vive situação muito complicada na competição e, com uma derrota para o Cruzeiro, estará praticamente rebaixada para a Série B do Brasileiro.

O zagueiro disse que ainda não sabe se irá jogar, mas deixou claro que se depender de sua vontade ficará de fora. "(Pela) minha vontade sim, prefiro ficar de fora. Se tivesse em uma situação diferente, se a gente não tivesse sido campeão, eu ia querer jogar, lógico. Mas como já fomos campeões eu prefiro ficar de fora", afirmou Dedé.

Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira, o zagueiro se emocionou ao falar do ex-clube. "O Vasco é um clube que todos sabem do carinho que eu tenho, é sincero, onde cresci, onde virei o Dedé que todo mundo diz e todo mundo sabe que torço muito para que o Vasco não caia, é um clube que tem história, merece ficar na Série A", afirmou.

Fonte: Uol

Apostador de Londrina (PR) leva prêmio de R$ 5,7 milhões da Mega-Sena; confira demais loterias da Caixa

Um apostador de Londrina (PR) acertou as seis dezenas do concurso 1.549, realizado nesta quarta-feira (20) em Osasco (SP), e vai levar um prêmio de R$ 5.772.796,80.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 12 - 16 - 20 - 32 - 53. Além do prêmio principal, 66 apostas acertaram a quina, e cada uma delas levará um prêmio de R$ 26.319,82. A quadra registrou 6.564 apostas premiadas, que levarão R$ 378,05 cada uma.

Com o dinheiro do prêmio é possível comprar 19 imóveis no valor de R$ 300 mil cada ou adquirir uma frota de 47 carros de luxo. Se preferir poupar, o apostador poderá receber mensalmente mais de R$ 33 mil em rendimentos.

Clique>Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias

Mega da Virada
Começaram no dia 11 de novembro as apostas para a Mega da Virada. O concurso especial 1.560 da Mega-Sena será sorteado no dia 31 de dezembro. A estimativa do prêmio é de R$ 200 milhões.

Soldado tenta assaltar posto de gasolina em Maranguape(CE) e acaba morto por cliente após tiroteio

O corpo do soldado ficou estendido dentro do posto de combustíveis

Um assalto a um posto de combustíveis no quilômetro 5 da CE-065, em Maracanaú, limite com Maranguape(CE), resultou na morte do soldado do Exército Brasileiro, Jonas Sousa de Oliveira, 19, que prestava o Serviço Militar Obrigatório no 23º Batalhão de Caçadores (23°BC).

Entre 20h50 e 21 horas, uma dupla chegou ao posto em uma motocicleta. De imediato, o frentista foi rendido e teve o dinheiro levado. Nesse momento, um cliente chegou e Jonas de Oliveira, que estava na garupa, foi em direção ao mesmo, já de arma em punho.

Tiroteio
O militar não esperava que houvesse reação por parte do cliente. Devido à atitude do desconhecido, houve intensa troca de tiros. No fim do tiroteio, Jonas de Oliveira, que foi atingido no rosto, estava morto.

O comparsa do soldado, que pilotava a motocicleta, fugiu levando o dinheiro que foi roubado do frentista. O bandido passou na casa de Jonas de Oliveira, no bairro Vila Peri, e avisou o que tinha ocorrido.

Fonte: Diário do Nordeste

Ônibus interestadual que transportava passageiros de Garanhuns (PE) para Maceió (AL) pega fogo na BR-104

Um ônibus interestadual incendiou na manhã desta quarta-feira (20), no Km 72 da rodovia BR-104, em Messias, Alagoas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas, mas quando chegou ao local, o fogo já havia sido apagado com o auxílio de um carro-pipa.

O ônibus da empresa Transtil seguia de Garanhuns, em Pernambuco, para Maceió. Os Bombeiros ainda não sabem o que provocou o incêndio. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fogo foi apagado por um carro-pipa de uma usina que passava pelo local.


De acordo com a empresa, não houve feridos. "Um representante da empresa já foi encaminhado para apurar o que houve. Ninguém ficou ferido. O pessoal viu quando o veículo começou a pegar fogo, avisou ao motorista e desceu do veículo", informou, por telefone, o recepcionista da Transtil, Edmilson de Oliveira Silva Bezerra.

G1 AL

Pela Copa do Brasil Fla e Atl-PR empatam em 1x1, e pela Sul-Americana Ponte Preta surpreende o São Paulo e vence por 3x1

O empate, por definição, propõe igualdade. Mas, pelo regulamento da Copa do Brasil, o 1 a 1 entre Atlético-PR e Flamengo, no Durival Britto, em Curitiba, nesta quarta-feira, deixou os cariocas em vantagem e mais perto do título. Com o resultado e o gol marcado fora de casa, um 0 a 0 no Maracanã, na próxima quarta, será suficiente para levantar a taça.

A torcida visitante, em minoria, saiu do estádio gritando "seremos campeões", mas os atleticanos sabem que nada está decidido. O time precisa de uma vitória (ou empate por dois ou mais gols), mas já superou o rival neste ano no Rio (4 a 2), pelo Brasileiro. Outro empate por 1 a 1 leva a decisão para os pênaltis.

No duelo particular entre dois dos maiores artilheiros do país na temporada, Ederson e Hernane passaram em branco. Paulo Baier e Elias, os principais articuladores dos dois lados, também não chegaram a brilhar. Mas as redes balançaram em grande estilo. Foram chutes de longe, fortes e bem colocados. Pelo Atlético-PR, Marcelo marcou. O gol do Flamengo foi do improvável Amaral, cão de guarda do técnico Jayme de Almeida, que anotou seu primeiro gol com a camisa do clube.

Já pela Copa Sul-Americana, a Ponte Preta deu um gigantesco passo rumo à final.  Jogando com autoridade no Morumbi, nesta quarta-feira, venceu o São Paulo por 3 a 1, fez sua torcida gritar olé como se estivesse no Majestoso, e agora pode até perder por 2 a 0 no jogo de volta, quarta que vem, no estádio Romildo Ferreira, em Mogi Mirim. Para virar o confronto, o Tricolor precisa vencer por dois gols de diferença, desde que faça pelo menos quatro - se devolver os 3 a 1, o time de Muricy Ramalho leva a decisão para as penalidades. Quem passar do confronto paulista, enfrenta Lanús-ARG ou Libertad-PAR na decisão.

Petrolândia: Pela Copa TV Asa Branca de futsal, Petrolândia vence Floresta e vai a final da competição

Equipe de Petrolândia que venceu a boa equipe de Floresta em Arcoverde

A Seleção de Petrolândia conquista um espaço inédito no cenário do Futsal Pernambucano. Os guerreiros de Petrolândia estão na final da copa TV Asa Branca de Futsal, após bater a equipe de Floresta por 2x1. Considerada a melhor equipe do Sertão Pernambucano, sem nenhum atleta federado ou profissional, mostra que as pratas de casa estão dando conta do recado.

Assim, orgulhosamente, a equipe de Petrolândia vai disputar o título de melhor equipe do Sertão Pernambucano, enfrentando a forte equipe de Arcoverde. Segundo a comissão organizadora da Copa TV Asa Branca de Futsal, o jogo está marcado para sexta-feira, 22 de novembro, em Arcoverde.

Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho, o Diretor de Esportes José Epifânio Barros, disse sentir-se  orgulhosamente satisfeito pela brilhante atuação de todos os atletas e Comissão Técnica, e agradeceu à Prefeitura Municipal de Petrolândia, ao Posto Rical e à Panificadora e Lanchonete Veneza, pelo apoio e incentivo ao esporte de Petrolândia.

O Diretor de Esportes também avisa que dia 04 de dezembro será iniciada a fase final do JOCIPE – Futebol de Campo, que se estenderá até o dia 08 do mesmo mês, com jogos em  Petrolândia, no Estádio Manoel Anísio da Mota (O Galegão).

Avisa também que que as seleções de futsal masculina e feminina estarão em Arcoverde, participando do JOCIPE-fase final de Futsal de 06 a 08 de dezembro.

"Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho, que é feito com seriedade e determinação. Tudo isso com Deus no controle", disse Zé Epifânio.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e foto: José Epifânio Barros

Em entrevista ao Blog de Assis Ramalho, Chefe de Engenharia do DNIT-PE, fala sobre obras do trevo da entrada de Petrolândia e reta de Ibimirim

Emerson Morais, Chefe do Departamento de Engenharia do DNIT-PE foi entrevistado por telefone pelo Blog de Assis Ramalho na manhã desta quarta-feira(20)

De acordo com matéria postada no Blog de Assis Ramalho, no mês de julho deste ano, os vereadores de Petrolândia Fabiano Marques e Carlos Alberto (PTB), respectivamente presidente e vice-presidente da câmara Municipal de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, participaram de reunião com Dr. Emerson Valgueiro de Morais, engenheiro do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT, em Recife. Naquela ocasião o objetivo da reunião seria buscar alternativas viáveis para maior segurança dos munícipes, nas rodovias BR-110 e BR-316, em especial no trevo de acesso à cidade de Petrolândia.

Na oportunidade foi entregue Ofício expondo a situação atual de insegurança no tráfego da BR-316, principalmente no trevo de acesso à cidade, considerado ponto crítico porque, após um longo trecho de dezenas de quilômetros em linha reta (sentido Paulo Afonso - Petrolândia), a rodovia se projeta numa curva abrupta, com ângulo de 90 graus, no trevo de acesso à cidade.

Preocupado com a situação, a reportagem do Blog de Assis Ramalho conversou por telefone, na manhã desta quarta-feira, 20, com Emerson Morais, Chefe do Departamento de Engenharia do DNIT-PE,que também falou sobre a BR-110-trecho Petrolândia/Ibimirim.

Sobre o trevo da entrada de Petrolândia, o engenheiro disse a nossa reportagem que o DNIT está elaborando um projeto para melhoria daquele ponto da Rodovia BR-316. O projeto deverá ser concluído entre março e abril de 2014. Depois disso, serão necessários mais 30 dias, aproximadamente, para aprovação do projeto, procedimento anterior à licitação da obra.

Perguntado pela nossa reportagem sobre a BR-110 (trecho Petrolândia-Ibimirim), Emerson Morais nos informou está sendo retomada a fase de estudo técnico-ambiental, com previsão de conclusão entre abril ou maio de 2014. Após isto, será elaborado o projeto, seguido da licitação da obra. Concluídos e aprovados esses passos, a obra teria previsão de início para o ano de 2015.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

"Direitos Humanos nas Feiras" movimenta Academia da Cidade no bairro de Santo Amaro, em Recife

Secretário Executivo Paulo Moraes

Na manhã desta quarta-feira (20), na Academia da Cidade, no bairro de Santo Amaro, no Recife, aconteceu a iniciativa "Direitos Humanos nas Feiras", cujo objetivo é a prestação de serviços e promoção dos direitos de forma gratuita em locais abertos como praças, feiras livres, dentre outros.

A ação promovida hoje faz parte da I Jornada de Direitos Humanos do Recife e a programação da III JDH, com integração entre Estado e município.


Informações e fotos: Reprodução Facebook Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Floresta: Dia 29 de novembro, Gean Ramos e Filhos do Caldeirão estão no I Festival da Juventude do Sertão de Itaparica

Reprodução Facebook Filhos do Caldeirão
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