Entre as empresas que aderiram ao programa, estão marcas conhecidas como Coca-Cola, Heineken, MRV Engenharia e Carrefour - Arquivo / Agência Brasil
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares).
Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê “Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios nacionais”, lançado esta semana pelas organizações FASE e Terra de Direitos, em parceria com o grupo Carta de Belém.
Em 80 páginas, o material sintetiza as brechas e inconsistências do programa e analisa violações à Constituição Federal de 1988 e a acordos internacionais.
O programa, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em fevereiro de 2021, colocou para “adoção” por pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, 132 unidades de conservação (UCs). O objetivo, segundo a pasta, é custear a conservação dos parques.
Oito dessas unidades já estão em processo de adoção. Segundo o dossiê, apenas a Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Cuinã (RO) possui plano de manejo aprovado pelo conselho deliberativo da unidade.
“Isso gera um alerta que as UCs, que ainda não possuem o plano de manejo e outros instrumentos de gestão, possam ser apropriadas irregularmente pelas empresas adotantes”, aponta o material elaborado pela FASE e pela Terra de Direitos.