As verbas previstas nos incisos V e VI e no parágrafo 2º da referida lei são relativas ao exercício cumulativo de cargo ou função e exercício de função de direção, coordenação e assessoramento. No entendimento do conselheiro relator do PCA, Leonardo Accioly (foto), essas verbas não devem ser rotuladas como indenizatórias, mas sim como remuneratórias, pois referem-se a remuneração em razão de trabalho.
terça-feira, fevereiro 27, 2018
Plenário do CNMP julga teto remuneratório do MP/PE
As verbas previstas nos incisos V e VI e no parágrafo 2º da referida lei são relativas ao exercício cumulativo de cargo ou função e exercício de função de direção, coordenação e assessoramento. No entendimento do conselheiro relator do PCA, Leonardo Accioly (foto), essas verbas não devem ser rotuladas como indenizatórias, mas sim como remuneratórias, pois referem-se a remuneração em razão de trabalho.
Classificados Petrolândia: VENDEM-SE três casas novas na Quadra 10, na Travessa Juscelino Kubitschek
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VENDEM-SE três casas residenciais situadas na Travessa Juscelino Kubitschek, na Quadra 10 de Petrolândia. Os imóveis ficam localizados próximo à Escola Ângela Maria, e ao Espaço de Festas Mãe Finha.
Preço a combinar com o proprietário.
Interessados devem entrar em contato pelo cel. (87)99902-9646 (whatsapp), falar com Fabinho.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos do proprietário
STJ marca julgamento de habeas corpus de Lula para quinta-feira
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa.
Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.
Hospitais de Serra Talhada devem permitir acompanhantes para parturientes
O promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite informou que a Promotoria de Justiça local recebeu notícias de que gestantes têm o seu direito ao acompanhante durante o trabalho de parto negado por um hospital integrante da rede privada, em virtude de resistências por parte dos médicos, especialmente anestesiologistas.
Esse comportamento é uma afronta aos termos do artigo 19-J da Lei nº 11.108/05, o qual obriga os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
OAB-PE buscará o Supremo Tribunal Federal para barrar auxílio-saúde do Ministério Público de Pernambuco
Iniciativa pioneira da OAB-PE, a adoção das medidas de governança corporativa marcará um novo capítulo na história da Ordem no estado. Ela permitirá ainda mais transparência na administração dos recursos da instituição, inclusive com a definição de limitações rígidas para a atuação dos gestores e funcionários, bem como da aplicação de investimentos e afins. Definidas após amplo estudo da matéria por uma comissão exclusiva da Seccional, as modificações determinam também a realização periódica de auditorias externas feitas por empresas independentes.
Rede Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 realiza Encontros de Avaliação e Planejamento em Caruaru
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Um momento de oração conduziu o início das atividades e provocou os participantes a fazerem uma recordação da vida, referente aos momentos de lutas e conquistas do ano de 2017. Entre os pontos destacados pela rede estiveram: a instituição da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, a realização do Seminário Regional de Formação sobre o Bem Viver, o debate gerado na Diocese de Floresta sobre a preservação do Rio São Francisco e as mobilizações populares pela permanência dos direitos.
Avaliação Regional
Nível da barragem de Sobradinho ultrapassa 20% de sua capacidade
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Estão sendo liberados, atualmente, 630m³/s. O máximo que entra na barragem é 1800m³/s. No ano passado, a Agência Nacional de Águas autorizou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a diminuir a vazão para 550m³/s devido à estiagem que assolava a região.
Com a previsão de novas chuvas, a expectativa é que o reservatório aumente ainda mais o seu volume.
NE 10
No Recife, jiboia resgatada no bairro da Madalena é levada à CPRH
O biólogo e professor André Maia, responsável pela TrilogiaBio, parceira da CPRH que faz resgate de animais silvestres e promove ações de Educação Ambiental, informou que foi acionado pela moradora no início da manhã. Acompanhado do amigo e também biólogo Richard Rasmussen – em visita ao Recife –, fez o resgate e a entrega ao órgão ambiental. Rasmussen já apresentou alguns quadros e programas em TV aberta e na National Geographic Channel e também mantém um canal no YouTube.
Petrolândia: Nesta quarta (28), Prefeitura realiza Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2017
Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei Complementar 141/2012, convida todos os segmentos da sociedade petrolandense para a Audiência Pública de Apresentação das Ações do 3º Quadrimestre/2017 (Setembro a Dezembro), com prestação de contas das Secretarias Municipais, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia, às 08h00 do dia 28 de fevereiro de 2018.
Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia
Petrolândia: Velmont Delicatessen tem opções light para seu lanche da tarde
A Velmont Delicatessen atende encomendas de tortas e salgados. Visite-nos!
Velmont Delicatessen
Aprovada proposta de Armando que cria a Universidade do Agreste
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação
A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns. "Vencemos uma luta de muitos anos e me orgulho, como pernambucano, de ter contribuído para esta vitória. Tenho certeza de que a comunidade do Agreste vai comemorar com entusiasmo", assinalou Armando.
O senador petebista disse que, embora ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, faz questão de ressaltar “o papel importante” do ministro da Educação, Mendonça Filho, “meu conterrâneo”, na criação da UFAPE.
Petrolândia: Candidatos do Concurso da Guarda Municipal têm até amanhã (28) para apresentar recursos ao gabarito
Foto ilustrativa
Acompanhe o calendário das próximas etapas do Concurso:
- Interposição de recursos ao Gabarito Oficial: 27 e 28 de fevereiro de 2018
- Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra questões de prova e gabarito oficial: 06 de março de 2018
- Resultado parcial: 06 de março de 2018
- Prazo para recurso contra o resultado parcial: 07 de 08 de março de 2018
- Resultado do julgamento de recurso contra o resultado parcial: 12 de março de 2018
- Resultado final: 12 de março de 2018
Os candidatos devem ler atentamente o Edital do Concurso e suas alterações.
Edital Concurso Público Guarda Municipal 01/2017>AQUI
Edital de Retificação 01
Edital de Retificação 02
Edital de Retificação 003
Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia
Comunidade espera crescimento de Algodões, em Sertânia, com projeto do ProRural
Acúmulo de água no reservatório local proporcionará abastecimento diário em Algodões (Foto: Rossana Fonseca/ProRural)
Uma solução fácil e de baixo custo vai fortalecer o abastecimento de água no distrito de Algodões, município de Sertânia, e pode contribuir para o crescimento da região. Uma parceria entre o ProRural, a Compesa, a Prefeitura da cidade e a Associação dos Moradores de Algodões vai levar a água da adutora do Moxotó II para as torneiras de aproximadamente 1100 casas.
Com a solução encontrada, um desvio da adutora para a caixa d’água do distrito, será disponibilizado para a população o acréscimo de mais cinco litros de água por segundo, que equivale a uma vazão de 36 metros cúbicos de água por hora para os moradores do local. A população que hoje recebe a água que vem da Bacia do Rio Jatobá, três dias por semana, terá o abastecimento diário regularizado.
Segundo o presidente a associação, Cândido José da Siqueira Rocha, o recurso hídrico representa crescimento para pequenos lugarejos. “De 2011 até hoje mais de 40 casas foram construídas em Algodões por causa da chegada da água. Com o aumento do abastecimento, com certeza o distrito vai crescer ainda mais”, profetiza Rocha.
Petrolândia: Representantes do Turismo participam de reunião da Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco
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Na última sexta-feira (23), o município de Petrolândia se fez representar na 5ª Reunião da Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco, representado pelos interlocutores Mabel Aquino, do Departamento Municipal de Turismo, Jailma Félix, do Restaurante Félix, e Sandro Alberto, do Banco de Projetos da Prefeitura de Petrolândia.
Na oportunidade, foi realizada a apresentação dos atrativos turísticos de Belém do São Francisco, anfitriã do evento, e uma visita técnica aos locais em referência, à semelhança das que ocorreram anteriormente em cada município membro do mapa do turismo do Programa de Regionalização do Turismo - PRT.
Ficou definido que cada município vai elaborar um roteiro turístico para fazer parte do Guia Turístico da Região Ilhas e Lagos a ser solicitado por ofício conjunto à EMPETUR.
A próxima reunião está prevista para ocorrer no mês de abril, com data e local a serem combinados.
Assessoria da Prefeitura de Petrolândia
Inscrições no 8º Concurso Ler Bem, promovido pela Aspa, terminam nesta quarta (28)
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Termina nesta quarta-feira (28) o prazo para as Secretarias de Educação de todo o Estado inscrevem seus municípios para participarem do concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). Podem concorrer estudantes do 4º ano do ensino fundamental I, com até 10 anos de idade. Até o momento, mais de 100 municípios já inscreveram suas instituições de ensino na disputa.
O concurso avalia a garotada a partir da leitura, em voz alta, de trecho de uma obra previamente escolhida pela organização. O título selecionado para 2018 é mantido em sigilo e será disponibilizado pela Aspa apenas aos participantes da etapa classificatória regional.
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