Relator da PEC 10/2021, Silvio Costa Filho comemora promulgação de lei de incentivo fiscais para área da tecnologia e comunicação

Os setores de tecnologia da informação, comunicação e semicondutores ganharam um importante incentivo para continuar expandindo os negócios e garantir os postos de emprego em Pernambuco e no Brasil. O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que prevê a criação de incentivos fiscais para os setores nos próximos anos.

A proposta, que agora se tornou emenda constitucional 121/2022, teve como relatoria o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Ao participar do evento de promulgação, Costa Filho comemorou a iniciativa. Ele entende que a emenda é um importante incentivo para os setores que movimentam a economia, gerando milhares de empregos e rendas.

“É um setor que gera emprego, gera renda. Setor que movimentou, só em Pernambuco, mais de 3 bilhões no ano passado. Que teve um crescimento de mais de 15%. Setor que é fundamental para a economia de Pernambuco e é preciso cada vez mais buscar estímulos, ações, investimentos, para cada vez mais potencializar esse setor que é muito importante para a economia de Pernambuco”, disse Silvio Costa Filho, ao se referir sobre o setor de tecnologia da informação.

Petrolândia: O bar mais badalado da cidade, o Maria Fumaça funciona nesta quarta (11/05/2022) das 11:30 às 23:00

Bar e Restaurante Maria Fumaça, o mais badalado da cidade de Petrolândia, localizado na Orla Fluvial, funciona nesta quARTA-feira (11/05/2022) das 11:30 às 23:00, para você apreciar as mais saborosas opções da culináriaUsufrua das delícias do Bar e Restaurante Maria Fumaça, cada vez melhor - APROVEITE!

Bar e Restaurante Maria Fumaça, cada vez melhor, tem organização do empresário Pedrinho

Autor de facada em Bolsonaro, Adélio Bispo pode ser solto

Autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL), Adélio Bispo de Oliveira vai passar por uma perícia e pode obter liberdade.

Uma sentença que transitou em julgado em 12 de julho de 2019, determina que a perícia médica deve ser realizada ao fim do prazo mínimo de 3 anos, que termina em 12 de julho de 2022.

Em 2019, Adélio Bispo foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por isso, ele foi considerado inimputável.

A nova perícia será feita para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.
Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou à Justiça que determine a realização da perícia médica para averiguar a situação de Adélio Bispo e o pedido já foi encaminhado para análise.

Inflação passa de 12% em 12 meses; alta em abril é a maior em 26 anos

Puxado pela alta dos preços dos combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 1,06% em abril, após alta de 1,62% em março, segundo divulgou nesta quarta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a maior variação para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Ou seja, em 26 anos.

No ano de 2022, o IPCA acumula alta de 4,29%.

Apesar de ter desacelerado frente ao resultado de março, a inflação saltou para 12,13% no acumulado em 12 meses, acima dos 11,30% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Trata-se da maior inflação para o período de 1 ano desde outubro de 2003 (13,98%).

Com o resultado de abril, já são 8 meses seguidos com a inflação rodando acima dos dois dígitos, o que reforça as apostas de nova elevação da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 12,75% ao ano.

A mediana das 39 projeções colhidas pelo Valor Data era de taxa de 1% em abril e de 12,06% em 12 meses.

Por Darlan Alvarenga e Daniel Silveira, g1

Futebol: Veja onde assistir aos jogos de hoje, quarta-feira, 11 de maio

Confira a lista de partidas de futebol que serão transmitidas nesta quarta-feira, 11 de maio de 2022. Os canais e horários são responsabilidade das emissoras e podem sofrer alteração sem aviso prévio. Todos os jogos no horário de Brasília. 

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Onde assistir aos Jogos da Copa do Brasil de 11 de maio

Juazeirense x Palmeiras
19h
SporTV - Canais 39 (SD) e 539 (HD) da CLARO TV
Premiere

Ceará x Tombense
19h
SporTV 2 - Canais 38 (SD) e 538 (HD) da CLARO TV
Premiere

Flamengo x Altos
19h30
Amazon Prime Video

Corinthians x Portuguesa-RJ
21h30
Globo (menos GO, RJ, ES, PB, PI e RN)
SporTV - Canais 39 (SD) e 539 (HD) da CLARO TV
Premiere

Vila Nova x Fluminense
21h30
Globo (GO, RJ, ES, PB, PI e RN)
SporTV 2 - Canais 38 (SD) e 538 (HD) da CLARO TV
Premiere

Cuiabá x Atlético-GO
22h
Premiere
Onde assistir aos Jogos do Brasileirão de 11 de maio

Red Bull Bragantino x Atlético-MG
20h30

Paulo Afonso (BA) Corpo de Bombeiros iniciará na manhã desta quarta (11) o 3º dia de buscas pela mulher que desapareceu no Rio São Francisco

Poliana Gomes da Silva Cavalcante. Foto: redes sociais

O Corpo de Bombeiros iniciará na manhã desta quarta-feira (11), o terceiro dia de buscas pela mulher que desapareceu no Rio São Francisco, embaixo da ponte do BTN (Bairro Tancredo Neves), em Paulo Afonso, Bahia.

A mulher, identificada como Poliana Gomes da Silva Cavalcante, moradora da Rua Pitanga, Bairro Tancredo Neves ll foi vista pela última vez no início da tarde de segunda-feira (9), entre a ponte que liga o BTN e o bairro da Prainha.

Familiar observa o trabalho de resgate dos bombeiros. Foto: Kaká (PA4.COM.BR)

De acordo com testemunhas, Poliana estava nadando no rio com um amigo. Ela chegou a pular da ponte para mergulhar por duas vezes, e, na segunda, foi arrastada pela correnteza.

Ainda segundo relatos de banhistas, a mulher passou por baixo da ponte, gritando por socorro, mas submergiu logo depois e desapareceu. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a região não é propícia para banho, justamente por causa da presença de forte correnteza.

Equipes de mergulhadores do 15º GBM retornam ao local nesta manhã, para realizar o resgate. No mesmo dia em que Poliana se afogou, os bombeiros mergulharam cerca de 10 metros de profundidade, mas a vítima ainda não foi encontrada.

Fonte: PA4.COM.BR

Petrolândia: Dr. Marcos atende nesta quarta, quinta e sexta-feira na CLIMAGEM; Veja horários e agende sua consulta

 

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o obstetra e ginecologista Dr. Antonio Marcos de Souza (Dr. Marcos) atenderá nesta semana de quarta a sexta-feira nos seguintes horários: Quarta-feira, 11 (a partir das 8h), Quinta-feira 12 (o dia todo) e sexta-feira 13 ( a partir das 16h)

As consultas podem ser agendadas - com antecedência - no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marquês de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia - em frente a MouraLab - próximo à Pousada e Empório Atenize.

A CLIMAGEM Conta com atendimento especializado em Ginecologia e Obstetrícia e Mastologia além de exames em ultrassonografia geral, preventivo e colposcopia. Também tem nutricionista. Venha você também cuidar da sua saúde!

Caminhoneiros se mobilizam contra reajuste e já falam em paralisação

O reajuste de 8,8% no preço do diesel nas refinarias, anunciado pela Petrobras e que começou a valer ontem, provocou reação imediata dos caminhoneiros, que alegam não estar conseguindo manter a frota. Wallace Landim, conhecido como Chorão, comanda a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). Em vídeo, ele declarou que o aumento de R$ 0,40 no litro, de R$ 4,51 para R$ 4,91, vai impactar diretamente no bolso do trabalhador. "Não podemos ficar quietos, eu conheço e sei o quanto vai impactar na mesa do trabalhador no final", afirmou.

"Na última fala do presidente (Bolsonaro), ele começou a entender que precisa realmente mexer no preço da paridade da importação. Uma estatal que teve um aumento de lucro de 3.400% no trimestre", reclamou Chorão. A categoria já admite diminuir a jornada de trabalho ou até mesmo parar a frota.

Em nota à imprensa, a Abrava manifestou indignação com os novos valores do combustível. “O governo e a Petrobras mudaram a estratégia, não estão aumentando tudo de uma vez. Uma semana aumenta o gás, na outra a gasolina, e agora o diesel. Lembramos que essa luta pelo fim do PPI (preço de paridade de importação) não é só dos caminhoneiros, mas sim de toda a população brasileira, principalmente os mais vulneráveis e a classe média.”

Bolsonaro troca comando do Ministério de Minas e Energia; As infomações estão na edição desta quarta do "Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (11). Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e foi nomeado como titular da pasta Adolfo Sachsida. As infomações estão na edição desta quarta do "Diário Oficial da União (DOU)".

Petrolândia e região: Construção civil e especialidade em pisos (cerâmica, porcelanatos, lajotas e nervuras); Ligou chegou!

Blog de Assis Ramalho
    Informação: PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS

Saque extraordinário do FGTS: nascidos em abril podem sacar até R$ 1.000 a partir desta quarta

Trabalhadores nascidos em abril podem, a partir desta quarta-feira (11), realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nas estimativas da Caixa Econômica Federal, são 3,7 milhões de pessoas aptas a fazer o saque nesta etapa, em que R$ 2,6 bilhões serão disponibilizados pelo governo federal, de um total de R$ 30 bilhões direcionados ao saque extraordinário.

No próximo sábado (14), os recursos estarão liberados para os 3,8 milhões de trabalhadores que nasceram em maio. Os nascidos em janeiro, fevereiro e março já tiveram os recursos liberados em datas anteriores. A retirada será possível até o dia 15 de dezembro.

É possível consultar quem tem direito ao saque - além de valores e datas para receber o dinheiro - pelo site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).

Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos ao saque extraordinário do FGTS. O saldo disponível pode ser consultado, mas a retirada e a movimentação do valor segue o calendário estabelecido pela Caixa.

Na consulta pelo site do FGTS, é possível saber:

se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS;
consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital.

Já pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa, é possível:

consultar o valor a ser creditado;
consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital;
informar que não quer receber o crédito do valor;
solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS;
alteração cadastral para criação de Conta Poupança Social Digital.

Calendário

Petrolândia: Fabiano e Rogério agradece a vereadores por aprovação de projeto que autoriza contratação de crédito para pavimentação asfáltica do 'Cinturão Verde'

Cada vez mais perto de realizar o grande sonho de Petrolândia

Agradecemos aos vereadores Dedé de França, Gil da Cesta Básica, Fabrício Cavalcante, Sílvio Rogério, Evaldo da Melancia, Joilton Pereira, Nego Almeida, Naldo da Ambulância e Técio de João Vicente, pelo voto SIM, pensando no crescimento da nossa cidade.

 
Nossa gratidão também a vereadora Adelina Martins que não conseguiu chegar a tempo para votação, mas expressou a sua intenção em votar aprovando o projeto.

Agora vamos trabalhar para conseguir realizar essa grande obra

Divulgação/  Prefeitura de Petrolândia

NOTÍCIA RELACIONADA

>> Petrolândia: Em entrevista, prefeito Fabiano, vice Rogério e o produtor rural Fernando falam sobre proposição de asfaltar o "Cinturão Verde", estrada que corta a área rural do município

Professoras e professores de Jatobá/PE se mobilizam em defesa de seus direitos!

Após a luta pela garantia do reajuste salarial, os professores e professoras da rede municipal de Jatobá estão mobilizados na defesa de seus direitos e de suas carreiras, já que agora, a mira da gestão municipal é na tentativa de 'desmonte' so Plano se Cargos e Carreiras da categoria.

Ocorre que a gestão municipal apresentou ao legislativo a proposição de um novo projeto de lei, que prevê a diminuição de percentuais financeiros, relacionados a carreira/tempo de serviço dos professores e professoras na rede.

O Sinpro Pernambuco conclama toda categoria, para pressionarmos a Câmara de Vereadores, visando defender nossos direitos.

Pois quando o professor(a) não tem carreira, a educação pública não avança. Em defesa do PCC, na luta por uma Jatobá melhor.

A mobilização será realizada na sexta-feira (13/05/2022) na Câmara Municipal de Jatobá/PE

Blog de Assis Ramalho

Fonte: Sinpro Pernambuco 

MPPE divulga resultado da prova objetiva do Concurso para Promotor(a) de Justiça

Na noite desta segunda-feira (9), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou o resultado da prova objetiva do Concurso Público para Promotor(a) de Justiça, por meio do Edital nº 09/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de 10/05/2022.

A próxima etapa do certame será nos dias 11 e 12 de maio, com a vista da folha de resposta da prova objetiva. Já a aplicação da prova discursiva será no dia 29 de maio. O andamento da programação seguirá conforme o edital, sendo o resultado final de todo o concurso divulgado no dia 22 de novembro de 2022.

Todos os detalhes podem ser conferidos no hotsite do certame: https://bit.ly/3wcH0Dv.

Fonte: Ministério Público de Pernambuco

Petrolândia: CLIMAGEM INFORMA! Psicologos Dr. Marcelo Sandes, Drª Dheine Brenda e Dr. Sanches Max atendem semanalmente, com horário marcado.

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que os Psicologos Dr. Marcelo Sandes, Dra Dheine Brenda e Dr. Sanches Max atendem semanalmente, com horário marcado.

As consultas podem ser agendadas - com antecedência - no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marquês de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia - em frente a MouraLab - próximo à Pousada e Empório Atenize.

A CLIMAGEM Conta com atendimento especializado em Ginecologia e Obstetrícia e Mastologia além de exames em ultrassonografia geral, preventivo e colposcopia. Também tem nutricionista. Venha você também cuidar da sua saúde!

Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Petrolândia/Bairro Nova Esperança: Equipe do PSF Francisco Fernandes promove ação de saúde em alusão ao mês das mães

Atendimento noturno para as mamães do Bairro Nova Esperança.

Em comemoração ao mês das mães a equipe do PSF Francisco Fernandes realizou nesta segunda-feira (09/05), o atendimento noturno com triagem, palestra sobre câncer de colo de útero, atendimento médico, atendimento odontológico, exame preventivo e vacinação.

Aqui tem Saúde!

Divulgação/ Secretaria de Saúde de Petrolândia/PE

Sandro Soldador atende em domicílio em Petrolândia

Precisa realizar reparos em grades, portões, janelas e portas, e precisa da visita de um soldador em sua residência? Ligue para SANDRO SOLDADOR, pelo número 87 99624-7974. Ele realiza serviços de solda em portas e manutenções em geral.

Divulgação/Sandro Soldador

Após apreensão de R$1,8 milhão, delegada é presa em ação contra bicheiro e assassino de Marielle

A delegada Adriana Cardoso Belém, que por anos foi titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), foi presa na tarde desta terça-feira. A policial era um dos alvos da Operação Calígula, contra uma rede de jogos de azar explorada pelo contraventor Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa. Na casa da policial, os investigadores encontraram quase R$ 2 milhões em espécie. O dinheiro estava em sacos de grifes famosas e dentro de uma mala de viagem em um closet. O montante surpreendeu os promotores; foi preciso levar máquinas para contar as cédulas. Após a apreensão, a Força-Tarefa do Gaeco para o caso Marielle e Anderson obteve a prisão preventiva da delegada, decretada pelo juiz da 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça, Bruno Monteiro Rulière. Ela está lotada na Secretaria Municipal de Esportes do Rio, no cargo de assessora, e será exonerada nesta terça-feira, segundo a prefeitura.

Para os promotores de Justiça, o valor encontrado na residência de Belém é um forte indício de lavagem de dinheiro. Até o momento, foram contabilizados aproximadamente R$ 1,8 milhão apreendidos. Inicialmente, ela foi denunciada por corrupção em razão da liberação das máquinas de caça-níqueis.

Belém entregou a titularidade da distrital que comandava em janeiro de 2020, um dia depois de o chefe do Setor de Investigações (SI) da delegacia ser preso na operação Os Intocáveis II. De acordo com o Ministério Público (MP) do Rio, Jorge Luiz Camillo Alves é suspeito de dar apoio a milicianos que atuam na Zona Norte do Rio, como os da Muzema, alvos de investigação pela qual era responsável. Naquele ano, a delegada chegou a se candidatar para o cargo de vereadora no Rio, pelo PSC, mas não foi eleita.

Codevasf promove capacitação em artesanato com pedra gipsita para jovens de Trindade-PE, no Sertão do Araripe

A gipsita é um mineral de dureza muito baixa, que pode ser riscado com a unha. Ela é usada principalmente na fabricação de gesso, mas também é utilizada como fertilizante. Uma variedade maciça finamente granulada (alabastro) é usada na manufatura de esculturas. (Reprodução Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) capacitou um grupo de jovens do município de Trindade (PE), localizado na região do Araripe, na área de artesanato com pedra gipsita. A iniciativa faz parte das ações do Projeto Amanhã, promovido pela Empresa.

O curso teve duração de 32 horas. Todos os participantes concluíram com aproveitamento, tendo sido capacitados para transformar pedras de gesso em arte. "O mais significativo é que os jovens capacitados poderão obter uma renda através da comercialização da sua arte", afirma a coordenadora regional do Projeto Amanhã em Pernambuco, Roberta Freire D'Aguiar de Almeida.

"Nós temos ofertado diversas capacitações no estado, sempre pensando no que de melhor os municípios podem oferecer. Como Trindade está localizada em uma região com grande oferta da pedra gipsita, com muitas minas instaladas, nós oferecemos um curso de uma semana para que esses jovens aprendam a usar essa matéria-prima. Alguns deles certamente continuarão se capacitando e buscarão entrar no mercado de trabalho nesta área", explica Aurivalter Cordeiro, superintendente regional da Codevasf em Pernambuco.

Rosiane da Silva Lima foi uma das participantes. Ela avalia que os conhecimentos adquiridos podem ajudá-la a ter uma fonte de renda no ramo. "Nosso professor nos ensinou a fazer cactos, corações, ferramentas. Nos mostrou os tipos de pedras e como fazer a base e o acabamento. Ele abriu espaço pra gente usar a imaginação e fazer as nossas próprias esculturas. Acredito que no futuro essa pode ser minha profissão, aqui há oportunidades nessa área. Quero me desenvolver ainda mais", diz.

Após licitação deserta, Prefeitura de Petrolândia realiza nesta quarta-feira (11/05) nova sessão para aquisição de implementos agrícolas

Na manhã desta quarta-feira (11/05) a Prefeitura Municipal de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, realizará nova tentativa para aquisição de implentos agrícolas, cuja primeira sessão, no dia 25 de abril, foi declarada "licitação deserta", por falta de empresas interessadas.

Com propostas recebidas até o 29/04/2022, a sessão de abertura da 2ª Chamada para a licitação vai ocorrer amanhã, às 09h00.

O Processo nº 016/2022 prevê a aquisição de Implementos Agrícolas, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento por item, com o Valor Máximo de R$ 251.504,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quatro reais).

Blog de Assis Ramalho

Com informações da CPL Prefeitura de Petrolândia/Diário Oficial da AMUPE

Paulo Câmara fortalece Sistema Estadual de Saúde com repasse de R$ 222,5 milhões aos municípios

Recursos, que serão destinados a políticas estratégicas como SAMU e Assistência Farmacêutica, foram anunciados durante reunião na Amupe (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Nesta terça-feira (10.05), durante reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara anunciou um repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste ano, o valor total investido na saúde será de R$ 222,5 milhões.

“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.

TCE-PE estabelece prazos para prefeitos e secretários municipais de educação solucionarem problemas no transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades. A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas.

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço.

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras.

MPF obtém decisão que obriga União e Estado de PE a fornecerem o medicamento canabidiol para criança com TEA

Paciente já havia se submetido a tratamentos com outros fármacos, sem sucesso 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal, em caráter de urgência, que obriga o Estado de Pernambuco e a União a fornecerem a uma criança de oito anos de idade, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) grave, o medicamento Canabidiol 200mg/ml durante o tempo necessário de tratamento.

A responsável pelo caso é a procuradora da República em Pernambuco Carolina de Gusmão Furtado, que interpôs o recurso na condição de fiscal da ordem jurídica. A mãe da paciente também recorreu da decisão da 1ª instância do Juizado Especial Federal Cível que havia negado o fornecimento do remédio.

Conforme a argumentação do MPF, laudos médicos indicaram que a criança já havia sido submetida a diversos tratamentos farmacológicos, sem sucesso, e resultando em graves efeitos colaterais. Mesmo com acompanhamento médico, ela desenvolveu comportamento de agressividade e autoagressividade, com crises que ocorrem desde 2016, comprometendo a qualidade de vida da paciente e de toda a família. Diante desse quadro, a prescrição médica foi pelo uso do canabidiol 200 mg/ml, por tempo indeterminado.

Petrolândia: Nota de falecimento de Osmar Lopes, morador da Agrovila 5 da Quixabinha; Sepultamento às 17h de hoje (10/05)

A esposa Maria Mabel, familiares e amigos, comunicam o falecimento de Osmar Lopes, morador da Agrovila 5 da Quixabinha, na zona rural de Petrolândia. 

O corpo está sendo velado na sua residência e o sepultamento irá ocorrer às 17h00 no Cemitério Municipal São Francisco. 

Agradecem a todos as manifestações de solidariedade humana e fé. 

Nossos pêsames à família enlutada. 

Blog de Assis Ramalho

Com informações da família

Comissão da ALEPE aprova critérios simplificados para contratar professores quilombolas

Professores originários de povos quilombolas poderão contar com condições especiais para serem contratados pelo Estado. Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei (PL) nº 3293/2022, enviado pelo Poder Executivo a fim de estabelecer novos critérios de admissão temporária para esses profissionais. O texto foi aprovado nessa segunda (9), por unanimidade, na Comissão de Justiça (CCLJ).

Isso seria feito por meio de uma alteração na Lei nº 14.547/2011, que reúne regras para contratos temporários de excepcional interesse público. Pela proposta do Governo, assim como já acontece com a educação escolar indígena, os quilombolas poderão ser contratados mediante análise de curriculum vitae, “em vista de notória capacidade técnica”. Contudo, o critério apenas se aplicará “a profissionais que integram o povo a ser atendido”.

O tempo de contrato dos professores quilombolas será o mesmo dos profissionais indígenas: “três anos, podendo haver recondução por iguais e sucessivos períodos, mediante novos processos seletivos simplificados, até o provimento de cargos efetivos por meio de concurso público”. Relator do PL no colegiado, o deputado Tony Gel (PSB) enalteceu a medida: “É uma iniciativa muito importante, pois contempla profissionais ligados aos costumes desses povos originários”.

Alepe

Site reúne serviços da plataforma gov.br voltados a estudantes

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os serviços e informações disponibilizados pela plataforma gov.br a estudantes da educação básica à superior estão agora concentrados em um só site: o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante.

O Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, está disponível no link https://www.gov.br/pt-br/perfil_usuario/estudante

O espaço é uma espécie de atalho que possibilita obter ou protocolar documentos e acessar programas do Ministério da Educação – como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni), Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Possibilita também fazer pesquisas em universidades, institutos ou outras entidades educacionais e obter informações sobre programas de assistência social e serviços de finanças, impostos e gestão pública.

Há também serviços para estudantes com deficiência e estrangeiros, biblioteca digital e informações sobre infraestrutura, trânsito e transportes de estudantes.

18 de Maio: Campanha alerta sobre a subnotificação da violência sexual contra crianças e adolescentes

Governo de Pernambuco compõe a rede de enfrentamento a essas ocorrências (Imagem: Thaís Estevam/SDSCJ)

A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco promoveu, na última quinta-feira (5), o lançamento da campanha “Pernambuco pelo fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes: Onde estão as vítimas? Cadê nosso Plano de Enfrentamento?”. Além do ápice da iniciativa, que contará com um ato público no Marco Zero, no Recife, em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a campanha contará com uma programação de seminários, rodas de diálogo e formações ao longo do ano para sensibilizar a sociedade sobre a causa.

Um dos motes da ação é a busca por reduzir a subnotificação de casos, que ocorrem, principalmente, no ambiente doméstico, em um contexto de culpabilização da vítima e de convivência com os agressores. Segundo a rede, a pandemia pode ter agravado ainda mais esse quadro devido ao desestímulo ao atendimento presencial em órgãos como as delegacias. Em 2019, por exemplo, o registro de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes era de 1.162, quantitativo que caiu para 957 em 2020. No ano passado, com a flexibilização do distanciamento social, o número de registros voltou a crescer, chegando a 1.294.

MP apreende quase R$ 2 milhões em casa de delegada em ação contra bicheiro e assassino de Marielle, no RJ

Operação apreendeu R$ 1,2 milhão em espécie na casa da Adriana Belém — Foto: Divulgação

A delegada Adriana Cardoso Belém, que por anos foi titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), é um dos alvos da Operação Calígula, contra uma rede de jogos de azar explorada pelo contraventor Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa. Na casa da policial, os investigadores encontraram quase R$ 2 milhões em espécie. O dinheiro estava em sacos de grifes famosas e dentro de uma mala de viagem em um closet. O montante surpreendeu os promotores; foi preciso levar máquinas para contar as cédulas. Ela está lotada na Secretaria Municipal de Esportes do Rio, no cargo de assessora, e será exonerada nesta terça-feira, segundo a prefeitura.


A delegada Adriana Belém, em foto do perfil dela no Instagram — Foto: Reprodução

Além do chefe de investigações, outro policial da 16ª DP foi preso, também por suspeita de envolvimento com a milícia: Alex Fabiano Costa de Abreu. Ele e Camillo receberiam propina dos paramilitares. De acordo com o MP, além dos dois agentes, outros sete policiais (um civil e seis PMs) teriam ligações com milicianos.

Belém entregou a titularidade da distrital que comandava em janeiro de 2020, um dia depois de o chefe do Setor de Investigações (SI) da delegacia ser preso na operação Os Intocáveis II. De acordo com o Ministério Público (MP) do Rio, Jorge Luiz Camillo Alves é suspeito de dar apoio a milicianos que atuam na Zona Norte do Rio, como os da Muzema, alvos de investigação pela qual era responsável. Naquele ano, a delegada chegou a se candidatar para o cargo de vereadora no Rio, pelo PSC, mas não foi eleita.

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MP do Rio, em sua denúncia da Intocáveis 2, pediu que cópias do relatório produzido durante a investigação fossem enviadas para a 23ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, com o objetivo de que seja apurada a conduta da delegada Adriana Belém à frente da 16ª DP (Barra da Tijuca). Além dela, a promotoria também cita o nome do delegado Marcos Cipriano de Oliveira Mello, titular da Delegacia de Defraudações, como suspeito de eventual "prática delituosa".

Conversas com acusado de matar Marielle e Anderson

De acordo com o MP, Camillo — preso em casa — foi flagrado em uma "intensa sequência de diálogos" com Ronnie Lessa, acusado de executar Marielle e Anderson junto com Élcio de Queiroz. O MP chegou a esse policial civil graças à análise de um telefone celular apreendido na Operação Lume, durante a qual Lessa e Queiroz foram presos.

O policial era tratado por Lessa como o “Amigo da 16”, em referência à delegacia da Barra da Tijuca, informou o MP. Segundo o órgão, o tratamento se repetia em "em vários trechos dos diálogos".

Amiga de jogadores de futebol e artistas

Em fotos e vídeos publicados em redes sociais, a delegada Adriana Belém exibe imagens com amigos famosos, como artistas e jogadores de futebol. Um dos que mais aparece em seu perfil no Instagram é Adriano Imperador, que já atuou no Flamengo e na Seleção Brasileira e que a chama de “madrinha”, mas atletas como Edmundo e Carlos Alberto, os pagodeiros Dudu Nobre e Xande de Pilares e o surfista e ex-BBB Pedro Scooby também figuram nos registros. Há ainda publicações com juizes, como Tula Corrêa Mello, além de advogados e policiais civis.


Nas postagens em seu perfil do Instagram, em que acumula 155 mil seguidores, Adriana Belém mostra também uma rotina social agitada, com festas em casas noturnas, sambas e pagodes, viagens a bordo de lanchas, idas a camarotes na Marquês de Sapucaí e ainda poses na varanda de seu apartamento, com vista para o mar da Barra da Tijuca.


Declaração no TRE

Durante a candidatura, a delegada Adriana Belém declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter um patrimônio de R$ 1.887.515,34. Desse montante, ela informou ter R$ 180 mil em espécie, além de tem dois apartamentos - um R$ 750 mil e outro que valeria R$ 370 mil, e um carro no valor de R$ 103 mil. 


De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, do Governo do Estado do Rio, a delegada embolsou R$ 27,248.23 no último mês. Ela ainda cumula um cargo de assessora na secretaria municipal de Esportes, pelo qual ganhou R$ 8.345,14 também em abril.

Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Civil destacou que “Adriana Belém está afastada de licença” e que “há anos ela está afastada de cargos da Secretaria de Polícia Civil”. A prefeitura do Rio informa que Adriana Belém será exonerada nesta terça-feira, após a deflagração da Operação Calígula.

Fonte: O Globo

Por Rafael Nascimento de Souza — Rio de Janeiro

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Caminhoneiros reagem a aumento no diesel: "Não podemos ficar quietos"

A Petrobras anunciou um reajuste de 8,8% para o diesel a partir hoje. O litro do combustível, antes vendido a R$ 4,51, passará a custar R$ 4,91, representando um aumento de 40 centavos para as distribuidoras. Segundo a estatal, o preço do derivado não era corrigido há 60 dias. Com a notícia, os caminhoneiros afirmaram que terão de diminuir a jornada de trabalho, ou até mesmo parar a frota.

Os valores da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP) foram mantidos. "Desde aquela data, a Petrobras manteve os seus preços de diesel e gasolina inalterados e reduziu os preços de GLP, observando a dinâmica de mercado de cada produto", afirmou a estatal em nota.

A Petrobras informou ainda que a nova alta do diesel decorre de uma redução global de oferta em relação à demanda e de estoques abaixo das mínimas sazonais dos últimos cinco anos nas principais regiões fornecedoras. Esse desequilíbrio, de acordo com a nota, resultou na elevação dos preços do diesel no mundo inteiro, "com a valorização desse combustível muito acima da valorização do petróleo". "A diferença entre o preço do diesel e o preço do petróleo nunca esteve tão alta", informou a estatal.

Caminhoneiros