quarta-feira, julho 31, 2019

Petrolândia: Aluna da Escola Santa Filomena, Rayla Manuelly representa o município na semifinal do Concurso Ler Bem, em Salgueiro



Petrolândia participou da semifinal do Concurso Ler Bem, realizada na cidade de Salgueiro, na última segunda-feira (29). A finalista municipal e aluna da Escola Municipal Santa Filomena, Rayla Manuelly de Souza Batista, esteve representando nossa cidade no evento.

Parabenizamos a jovem estudante petrolandense pela dedicação aos estudos.

O concurso é uma iniciativa da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA) e é direcionado para alunos do 4º ano.

Saiba mais
Concurso Ler Bem começa a eleger os finalistas para a grande disputa em outubro


Em sua 9ª edição, o circuito literário deu início à sua penúltima fase nesta segunda (29/07), em Salgueiro. Até o dia 5 de agosto, será realizada uma seletiva por dia, passando ainda pelas cidades de Arcoverde, Garanhuns, Bonito, Carpina e Camaragibe. A disputa chega nesta fase após a realização das seletivas municipais, promovidas pelas Secretarias de Educação dos municípios. Nesta etapa, foram definidos os representantes de cada cidade.

O Salgueiro Plaza Hotel foi o palco da primeira da seis semifinais, que classificou as três primeiras finalistas do circuito: Diegina Lopes dos Santos, da Escola João Rodrigues de Alencas (Araripina); Ana Luísa Goudhimidhs, da Escola Municipal Assiss Chateaubriand (Cabrobó), e Glyvia Mikelly Souza Soares, da Escola Sérgio Figueiredo (Santa Cruz).

Pelo nono ano seguido, o concurso Ler Bem registra crescimento no número de inscritos. Em 2019, foram 130 municípios participantes, o que representa um aumento de 12 cidades com relação a 2018. Para este ano, há ainda um envolvimento de 140 mil alunos do 4º ano de escolas da rede municipal de ensino, total que é 10 mil a mais do que o registrado no ano passado. Além disso, serão 18 finalistas disputando o primeiro lugar da competição, contra 15 no ano anterior.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Floresta


A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015.Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

RELATÓRIO – O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O VOTO – Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00. Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno.

Por TCE-PE

Patrulha dos Heróis: PM reformado Iracildo é homenageado com visita em Inajá



Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.

O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO da 4ª CIPM - EM 31 DE JULHO DE 2019, VISITA AO SUB Iracildo EM INAJÁ

Em cumprimento a ordem de serviço nº 089/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, bem como, os familiares dos policiais que tombaram em serviço, estão sendo realizadas visitas aos militares reformados, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição

EFETIVO
GTI 4032

4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo

Ten Cel PM Alexino - Comandante

Maj PM Rezende - Subcomandante

Vanguarda do Itaparica

Justiça Federal mantém 667 cargos comissionados e funções gratificadas em universidades e institutos em Pernambuco

Prédio da Justiça Federal em Pernambuco fica no Recife — Foto: Marina Meireles/G1

A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesta quarta-feira (31), a manutenção de 667 cargos comissionados e funções gratificadas nas Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Federal do Agreste (Ufape), além do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Por meio de liminar, que é uma decisão provisória, o Judiciário acatou uma solicitação do Ministério Público federal (MPF). Assim, suspendeu artigos do Decreto 9.725, de março de 2019, que extinguia as funções e exoneraria os ocupantes a partir desta quarta (31).

A decisão é do juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular das 38ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que responde pela 5ª Vara Federal. De acordo com a Justiça Federal, a decisão tem validade apenas no estado e cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Segundo o Ministério Público Federal, com a decisão provisória da Justiça Federal em Pernambuco, foi possível evitar a extinção de 372 cargos e/ou funções comissionadas na UFPE, 83 na UFRPE, bem como 107 na Ufape e 105 no IFPE.

Ainda de acordo com o MPF, o decreto viola o artigo 84 da Constituição Federal, uma vez que direciona-se a cargos ocupados.

Além disso, justifica, o decreto “afeta diretamente a gestão das universidades e institutos federais, aos quais a Constituição de 1988 atribui autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial.”

O MPF destaca, ainda, que a manutenção dos cargos tem “pequeno impacto financeiro” no orçamento das universidades e institutos.

“Diante dos impactos administrativos e efeitos concretos deletérios à administração das universidades e institutos federais, trata-se de medida, além de ilegal e inconstitucional, também, desarrazoada e desproporcional”, afirma o Ministério Público Federal.

Decisão

Na decisão, o juiz destacou que deve ser analisada a adequação do decreto com outras normas constitucionais, tais como a moralidade, a impessoalidade e o próprio princípio republicano.

Segundo a Justiça Federal, o magistrado ressaltou que “há razões suficientes para que se possa legitimamente questionar se a medida é efetivamente fruto de uma autêntica consciência republicana acerca dos problemas reais da nação ou se, em verdade, não passa da incapacidade de separar o público e o privado, os afetos da razão, a necessidade do revanchismo.”

Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira também justifica a decisão. “No momento em que autoridades públicas, destemperadamente, manifestam-se, em rede nacional, no exercício de suas funções, de modo a revelarem mais emoções que argumentos, mais irracionalidade que técnica, mais compromissos privados que políticas assertivas (sejam tais políticas de quaisquer lado do espectro ideológico), tais manifestações produzem efeitos”.

O juiz destacou, ainda, que “se o teor dos motivos são republicanos ou não republicanos, desde que essa dúvida seja razoável e causada por posturas não condizentes com o decoro do cargo, a Constituição exige que o ato e/ou seus efeitos sejam sustados”.

Procuradas pelo G1, as assessoria de comunicação da UFPE e do IFPE informaram que não se pronunciariam sobre a decisão da Justiça. A reportagem também entrou em contato com a UFRPE e Ufape e aguarda resposta.

Por G1 PE

Criadores de suínos do Sertão de PE estão preocupados com a peste suína após focos no Piauí e Ceará

Porcos em propriedade de Petrolina — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio

Com o surgimento de focos da peste suína no Ceará e no Piauí, a Agência de Defesa e Fiscalização Agroecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) proibiu, por tempo indeterminado, a entrada de suínos e de produtos desses estados em Pernambuco. Em Petrolina, no Sertão pernambucano, os criadores estão preocupados com a disseminação da doença.

Desde outubro do ano passado vem surgindo focos da doença. Já foram registrados 63 focos da peste suína, sendo 47 no Ceará e 16 no Piauí. O último caso foi confirmado no dia 05 de julho. Pernambuco não tem notificação de foco de peste suína clássica.

Segundo a Adagro, Pernambuco possui cerca de 37 mil propriedades com suínos. José Filho da Cruz cria porcos na propriedade dele que fica no projeto Maria Tereza em Petrolina. Ele tem cerca de 60 animais, cruzamentos entre raças como piau, sulafricano e landrace. São suínos adultos e filhotes.

Desde que ficou sabendo dos casos confirmados da peste suína em outros estados do nordeste, o criador teme que a doença chegue à sua propriedade. “Crio desde de 77, dos 18 anos pra cá eu crio, meu pai me ensinou e eu ser caba da roça. A maior preocupação que eu tenho é a gente não poder criar um suínozinho, que mais a gente gosta. Quando eu soube disso até o Dr. Geraldo falou que até os carros se andarem na fazenda que tenha sujeito, tem que lavar os pneus. É um foco bem ruim para o produtor”, conta José.

Pernambuco faz divisa com os estados do Piauí e do Ceará que tiveram casos confirmados da doença. “A nossa preocupação é como nós temos uma grande fronteira com esses dois estados que produtores visitando esses estados tragam a doença para o estado de Pernambuco. A principal medida de prevenção é evitar o contato com animais e com pessoas que tiveram contato com essas propriedades que existem os focos”, explica o fiscal da Adagro, Geraldo Miranda.

Os principais sintomas detectados nos animais que estão com a doença são: falta de apetite, tosse, diarreia e tremores. A peste suína clássica é uma doença viral contagiosa, com mortalidade elevada, que afeta suínos domésticos e selvagens, mas não oferece riscos à saúde humana e nem afeta outras espécies.

“É um doença transmitida por contato, a gente precisa que os produtores tenham consciência para não fazerem a introdução da doença. Porque não é só contato com os animais, até veículos que entrem em propriedade que tenham foco, o vírus pode sobreviver de 15 a 20 dias nas fezes dos suínos. Então veículos, sapatos, e roupas podem fazer a introdução”, esclarece Miranda.

Para evitar que a peste suína clássica chegue ao estado de Pernambuco, a Adagro está fazendo um trabalho de monitoramento nas propriedades que ficam na fronteira com o Piauí e com o Ceará. “No mês de novembro, várias equipes foram deslocadas para a região de fronteira com o ceará, realizando visitas em propriedades de criadores de suínos fazendo orientações aos produtores, foram feitas blitzes também para orientação dos transportadores de animais e a maior intensificação das ações são na Educação Sanitária”, relata Miranda.

Por G1 Petrolina

Petrolândia receberá projeto Cinema no Interior de 12 a 31 de agosto

Interessados devem participar da apresentação do projeto que acontecerá nesta quinta-feira (01), às 19h, no Centro Cultural

Petrolândia receberá de 12 a 31 de agosto o projeto Cinema no Interior, que visa promover o desenvolvimento sociocultural de comunidades interioranas, utilizando como principal instrumento as ferramentas audiovisuais e a indústria cinematográfica.

O projeto realiza pesquisas, oficinas de formação, filmes, livros fotográficos e mostras de cinema mantendo a própria comunidade local como principais pesquisadores, produtores, protagonistas e plateia inicial neste audacioso trabalho de intercâmbio e de valorização da cultura e classe artística interiorana.

Em Petrolândia, o Cinema no Interior receberá o apoio da Prefeitura para a realização de três oficinas na cidade:

Oficina de Roteiro - De 12 a 17 de agosto
Oficina de Interpretação - 19 a 24 de agosto
Oficina de Produção - 19 a 24 de agosto

Após esse período de oficinas, serão realizadas as filmagens, de 26 a 31 de agosto.

Para mais informações, os interessados devem participar da apresentação do projeto que acontecerá nesta quinta-feira (01), às 19h, no Centro Cultural.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Paulo Câmara nomeia 12 gerentes regionais de Saúde






O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

“As gerências, com essa nova formação - algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora - vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar e ter uma condição melhor”, afirmou Paulo Câmara.

As aprovadas foram escolhidas em uma seleção pública simplificada, realizada em duas etapas: na primeira foi feita a análise curricular e de um plano de gestão para a Geres, e na segunda, por meio de entrevistas. Das 12 novas gerentes, oito já ocupavam o cargo e permanecem, por terem obtido a maior pontuação na seleção. As outras quatro são novatas, das Geres do Recife, Limoeiro, Palmares e Caruaru.

“Esse é um momento que consolida a boa prática do governo, instituída em 2011 através de lei, com a ajuda da Assembleia Legislativa, que é a de escolher esses gerentes regionais de saúde através de um comitê de busca, de uma seleção simplificada, ouvindo também dentro dessa comissão as nossas universidades, a Federal de Pernambuco, a UPE e também a Fiocruz. O comitê de busca é para, basicamente, encontrar pessoas qualificadas, com competência técnica”, explicou o secretário de Saúde André Longo.

Estreante no cargo, Luciana Bezerra sempre trabalhou na área de Saúde Pública, atuando na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde. Agora, assume o novo desafio na Gerência Regional de Saúde de Limoeiro, no Agreste Setentrional. "A experiência que tenho, vou usar na Geres para ajudar a região, melhorando os indicadores e a saúde da população, trabalhando pelos usuários", assegurou.

Já Carla Milene, de Serra Talhada, está renovando o mandato e disse o que espera da nova missão: "Muitos desafios! Concluímos o que planejamos. Queremos entregar agora para a região equipamentos de suma importância que estão em fase de execução como, por exemplo, o Hospital Geral do Sertão”, explicou a gestora veterana da 11ª Geres, que abrange dez municípios e está localizada na 3ª Macrorregião - Sertão.

As Geres são unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde e foram criadas para atender às especificidades de cada região do Estado. O gerente atua planejando, organizando e coordenando as ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios da sua área para que haja o fortalecimento das políticas públicas no Estado.

As sedes das Geres estão nos municípios de Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Cada uma delas é responsável por um determinado número de municípios, englobando as 184 cidades do Estado, mais o Distrito de Fernando de Noronha. Já nesta quinta-feira (dia 1º), todas as gerentes estarão com o secretário executivo de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes, na Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para a primeira reunião de trabalho.

Assessoria de Comunicação
Governo de Pernambuco

Em Araripina, Prefeitura injeta mais de R$ 8,5 milhões na economia do município com pagamento de salários


A Prefeitura de Araripina creditou nesta quarta-feira (31) os salários dos servidores municipais referente ao mês de julho. Pimentel cumpre, assim, com seu compromisso em quitar, ainda dentro do mês trabalhado, o pagamento dos funcionários públicos.

Foi creditado, também, antecipadamente a metade do 13º salário de todos os servidores da Secretaria de Educação e Autarquia Educacional do Araripe (Aeda) e mais uma parcela dos salários atrasados da gestão passada (novembro e dezembro de 2016).

“O nosso compromisso é de respeito e valorização aos servidores públicos municipais. Na nossa gestão, o funcionário da Prefeitura de Araripina trabalha com a certeza de que no final do mês o seu salário estará na conta. Além dos salários deste mês, antecipamos metade do 13º aos servidores da Educação e da Aeda, além de pagar mais uma parcela dos salários atrasados que o ex-prefeito deixou”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.



Assessoria sw Comunicação
Prefeitura Municipal de Araripina

Professor de filosofia da UFPE, Rodrigo Jungmann rompe com Bolsonaro após declaração sobre Santa Cruz

Não se tripudia, não se debocha, não se fala em tom de pouco caso da perda de um pai

Antigo apoiador de Jair Bolsonaro, o professor de filosofia da UFPE, Rodrigo Jungmann, tomou a decisão de romper com o presidente. O motivo, apontado por Rodrigo, foi a fala agressiva de Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB e morto durante o regime militar.

Em texto publicado no seu perfil no Facebook, o professor ressaltou que mesmo odiando o comunismo, 'não se debocha, não se fala em tom de pouco caso da perda de um pai'. No final do texto, Jungmann ainda dispara: 'Sou menos bolsonarista do que um dia julguei possível ser'.

Confira na íntegra

Por que rompi com Bolsonaro

'Aos militantes raivosos que não entenderam a enormidade da abjeção cometida por Bolsonaro eu já dou uma explicação.

Odeio o comunismo, acho a maior parte dos comunistas pessoas cegas, idiotas ou perversas, mas é simplesmente grosseiro e desumano supor que um comunista seja incapaz de amor filial.

Não se tripudia, não se debocha, não se fala em tom de pouco caso da perda de um pai. Simples assim.

Entenderam agora o que deveria ser óbvio desde já? Ou ser de direita no Brasil virou pretexto para deixar o superego de lado?

Orgulhosamente, faço parte da direita com superego.

”Ah, mas o que ele disse foi que os próprios comunistas mataram o pai do presidente da OAB”

A falta de evidência, o tom casual da declaração, sem consideração pelos sentimentos da família, tudo isso revela o mesmíssimo nível de baixeza. Para não mencionar o silêncio sobre algo de que ele supostamente tinha consciência há decênios, supondo que seja verdadeira a versão, e que teria a obrigação moral de informar aos interessados.

Certa direita me terá na conta de traidor.

Apenas não me furtei à tarefa de pensar. É que certa direita, em matéria de consciência moral, jamais vai além das quatro operações. É como se pedir conhecimento da fórmula de Bhaskara fosse uma demasia…

Sou mais de direita do que jamais fui.

Sou menos bolsonarista do que um dia julguei possível ser.

Incidem em erro patente e grosseiro todos aqueles que confundem essas duas categorias.

Melhor dito, não sou mais bolsonarista em absoluto e me arrependo de um dia ter feito campanha para esse senhor.

Quero uma outra direita. Uma direita que pense. Minimamente, uma direita que pense antes de falar… Coisa impossível para o atual supremo mandatário.'

Por Diário de Pernambuco

Presos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém

Presos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém — Foto: Adriano Baracho / TV Liberal

Quatro envolvidos na briga entre facções que resultou no massacre do presídio de Altamira foram mortos durante o transporte para Belém, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62.

Os novos crimes ocorreram entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá na noite de terça-feira (30). Os presos eram levados algemados dentro de um caminhão, divido em duas celas. Os corpos foram encontrados na manhã desta quarta (31) com sinais de sufocamento.

De acordo com a Segup, os mortos seriam da mesma facção e ocupavam a mesma cela no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Os outros 26 presos que estavam no veículo e que seriam levados para a capital estão em isolamento.

O caminhão tem quatro celas e a capacidade para até 40 preso – no momento dos crimes, 30 eram transportados. O Estado informou que não possui caminhão com celas individuais.

(CORREÇÃO: ao publicar esta reportagem, o G1 errou ao informar que as mortes dos quatro detentos ocorreram em um ônibus. Na verdade, os crimes foram cometidos dentro de um caminhão. O erro foi corrigido às 10h19.)

De acordo com a Segup, 21 presos já estão em Belém. Todos chegaram na terça-feira (30). Dezesseis são líderes de facções e dez deles irão, posteriormente, para o regime federal, os demais serão redistribuídos nas penitenciárias estaduais.

O governo do Estado confirmou a chegda de 40 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em Belém na tarde desta quarta, para atuarem em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos.

Massacre no presídio

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 311 custodiados, mas a capacidade máxima é de 200 internos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, dos 311 presos, 145 ainda aguardavam julgamento.

Por Thais Rezende e Gabriela Azevedo, G1 PA — Belém

Prefeitura de Petrolândia promove pré-conferências nas zonas urbana e rural em busca de solução dos problemas do SUAS


Junto aos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social Cidadania e Juventudes (SEDES), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) desenvolveu durante o mês de julho 8 pré-conferências, nas zonas urbana e rural, com o objetivo de promover uma discussão junto à sociedade civil que contribui para a solução dos problemas do SUAS, além de incentivar a participação deles na X Conferência Municipal de Assistência Social, enriquecendo assim os espaços de discussão e tratando dos eixos temáticos do evento que acontece hoje, às 8h, na Av. Prefeito José Gomes de Avelar, S/N, Quadra 1, no Antigo prédio do Hospital. Participe!

Ver fotos abaixo

Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no Diário Oficial da União


Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto.

O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos.

De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.

O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a agência, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” - categorias 1 e 2, respectivamente - terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” - categorias 4 e 5 - terão uma faixa azul.

Nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos, cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis cabe responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Celular é tomado de assalto no centro da cidade


De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), nessa terça-feira (30), por volta das 20h30min, às guarnições Polígono I e II ao realizar operação bar seguro, juntamente com o corpo de bombeiros, foram solicitadas pela central de operações da 4a CIPM, que próximo a igreja matriz mais precisamente perto do salão paroquial, tinha acontecido um roubo, seguiram ao local da ocorrência, onde encontraram a vítima, a mesma informou que dois elementos em uma moto tipo CG Titan de cor preta, lhe havia anunciado o assalto levando assim o seu celular, um Samsung Grand Primer, na fuga os envolvidos deixaram cair um carregador de pistola, que ao averiguar o carregador da arma que os elementos deixaram cair , foi constatado que era de brinquedo, e o efetivo deduziu que se tratava de um simulacro de arma de fogo, por conta do carregador de brinquedo.

As diligências continuam no intuíto de capturar os imputados , e a vítima foi orientada a prestar queixa na delegacia local, onde o efetivo apresentou o B.O a autoridade policial para serem tomadas as medidas cabíveis.

Por Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica)

Em conversa exclusiva com O GLOBO, Bolsonaro confirma que continuará falando à parcela mais conservadora da população, a primeira a aderir à sua candidatura


O presidente Jair Bolsonaro tem um recado claro: ele não vai mudar. A repercussão negativa, e até críticas de aliados, a suas declarações nos últimos dias, com ataques a governadores do Nordeste e contestação de dados históricos da ditadura militar , estão longe de fazê-lo repensar o próprio comportamento. Em conversa exclusiva com O GLOBO, Bolsonaro confirma que continuará falando à parcela mais conservadora da população, a primeira a aderir à sua candidatura .

— Sou assim mesmo. Não tem estratégia. Se eu estivesse preocupado com 2022 não dava essas declarações — afirmou Bolsonaro, ao ser questionado se as falas recentes são planejadas ou apenas resultado de impulsividade.

O presidente recebeu a reportagem em seu gabinete no terceiro andar no Palácio do Planalto após a cerimônia em que lançou um amplo processo de flexibilização de segurança e saúde do Trabalho. Depois de uma curta entrevista coletiva com jornalistas, Bolsonaro estava subindo a rampa que liga o Salão Nobre ao seu gabinete quando foi abordado pela reportagem, que pediu uma conversa com ele. Imediatamente, sem ouvir seus auxiliares da área de comunicação, pediu que os seguranças liberassem a repórter para acompanhá-lo.

Planos para o garimpo

A conversa não pôde ser gravada. Na entrada do gabinete, os celulares tiveram que ficar guardados. Entretanto, Bolsonaro, que havia dito que não daria entrevista, emprestou a própria caneta Bic. Assim, suas declarações poderiam ser anotadas corretamente.

Como o encontro não estava previsto, a conversa, que durou 15 minutos, foi interrompida três vezes pelo ajudante de ordens para lembrá-lo que existiam outros dois compromissos à espera. Bolsonaro, mesmo com o alerta, deixou a conversa fluir e falou de vários assuntos, mesmo os incômodos. Afirmou que a imprensa o persegue, mas que não se importa mais.

— O dia que não apanho da imprensa eu até estranho — disse, rindo.

Hiperativo, o presidente revelou que acorda antes das 4h e começa disparar mensagens de WhatsApp a ministros e assessores. Alguns deles, contou, ganharam direito a toques especiais no celular: são os quatro ajudantes de ordens, que têm um alerta diferente para que Bolsonaro possa atendê-los o mais rapidamente possível.

Na defesa da exploração de áreas de garimpo pelo país, disse ter encomendado estudo ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para criar “pequenas Serras Peladas” no Brasil, que poderiam ser exploradas tanto por grupos estrangeiros como por povos indígenas.

— Mas a fiscalização seria pesada. E índio também poderia explorar — promete.

Ao ser questionado a respeito de suas declarações sobre Fernando Santa Cruz , pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bolsonaro voltou a se justificar, dizendo que a entidade atuou para que não se chegasse aos “mandantes da sua tentativa de assassinato”. Ele insiste que a quebra de sigilo telefônico de um advogado de Adélio Bispo de Oliveira daria um novo rumo à história. A medida não foi adotada por um recurso da Ordem. Bolsonaro disse que não recorreu da decisão da Justiça, que classificou seu agressor como inimputável porque, ao ser enquadrado como portador de Transtorno Delirante Persistente, Adélio estará agora em “prisão perpétua”.

— Porque eu ganharia (o recurso). Ele responderia por tentativa de homicídio. No máximo em dois anos estaria na rua. Agora, pela insanidade mental, é prisão perpétua.

Bolsonaro esquivou-se novamente de comentários aprofundados sobre o massacre no presídio de Altamira, no Pará, onde 58 detentos morreram, dos quais 16 foram decapitados, a maior carnificina em cadeias desde a registrada no Carandiru (SP) em 2001. Ele justificou que queria evitar “polêmica”.

— Já disse pela manhã na porta do Alvorada. Você estava lá? Pergunte às vítimas dos facínoras. Pergunte para elas o que acham, não vou criar polêmica — respondeu, confirmado com seus auxiliares o número total de vítimas.

O presidente disse que está conversando com grupos estrangeiros para transformar a Baía de Angra dos Reis, onde tem uma casa e chegou a ser multado no passado por pesca ilegal, no que ele vem chamando de “Cancún brasileira” . Segundo ele, empresários estão dispostos a investir “bilhões”, que gerariam empregos na região.

— Não vou dizer (quais são esses grupos). São conglomerados de países — afirmou, sinalizando, em seguida, que investidores de Emirados Árabes, Japão e Israel já teriam demonstrado interesse.

O desempenho no exterior de Eduardo Bolsonaro, seu filho deputado federal, é o assunto que mais o deixa, visivelmente, satisfeito. Para o presidente, cabe aos senadores aprovarem Eduardo como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, mas ele está certo que o elogio feito nesta terça-feira pelo presidente americano , Donald Trump, o ajudará a conquistar os votos.

— A decisão é do Senado. Acho que a declaração do Trump hoje ajuda — disse.

Bolsonaro confirmou que está em franca aproximação com o presidente da Bolívia, Evo Morales, como visto durante a Cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, há duas semanas. Disse que o mandatário boliviano sorriu para ele, o que não tinha acontecido nem mesmo quando esteve em sua posse em janeiro. Afirmou ainda que os dois países buscam aproximação e que Morales demonstrou interesse em comprar um avião KC-390 da Embraer.
Quem manda

Questionado se a mudança de Morales não demonstra um caráter pragmático, que se adapta de acordo com as circunstâncias, Bolsonaro defendeu o boliviano.

— Não. Como eu disse hoje, todo mundo evolui — conta Bolsonaro, que usou Morales como exemplo para defender a sua tese contra as reservas indígenas. — Se na Bolívia um índio pode ser presidente, por que aqui tem que ficar confinado em uma uma área?

Nos quase 15 minutos de conversa, Bolsonaro deixou claro que quem manda é ele. O presidente tem uma agenda nesta quarta-feira de manhã em Anápolis (GO). A reportagem questionou, então, se ele pararia, como já vez em outra ocasião, para almoçar com caminhoneiros em uma rodovia. Um assessor disse que não, mas Bolsonaro o interrompeu:

— Não está previsto, mas, se tiver algo, eu aviso e muda na hora — justificou, confirmando que dá trabalho à equipe que cuida de sua proteção, subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Bolsonaro encerrou a conversa quando os participantes da próxima reunião, incluindo o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), entraram no gabinete.

Secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten pediu que fosse feita uma foto da conversa.

— Não precisa. Não vou constrangê-la — disse o presidente, recebendo de volta a caneta Bic emprestada à repórter.

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Por O Globo

Petrolândia: Casa das Juventudes realiza 3º Festival de Dança das Juventudes (Fotos)





No sábado (27) tivemos o Festival de Danças das Juventudes, realizado pela Casa das Juventudes. O evento contou com a participação de vários grupos que se empenharam em dar o seu melhor e apresentar à população petrolandense a sua arte através da dança.

Essa foi a terceira edição do evento, que este ano contou com 10 grupos inscritos e direito a premiação com troféus de 1º, 2º e 3º lugares e uma bancada de jurados jovens petrolandeses que incentivam a dança como cultura e exercício que promove qualidade de vida. Tivemos ainda show com o cantor Keven VIP e serviços como: testes rápidos, atualização de Cadastro Único e Carteira do Idoso e Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), além da abertura da Semana do Jovem Eleitor.

“Fiquei muito feliz com a realização deste evento. Foi muito gratificante ver a quantidade de jovens que participaram. O público foi enorme e pudemos contar ainda com a presença de autoridades municipais, como a prefeita Jane Souza e alguns vereadores da nossa cidade”, destacou a diretora do Departamento de Juventudes do município, Lucicleide Maria.

Ver abaixo mais fotos













Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Morador da Agrovila 6 do Limão denuncia péssimas condições da estrada que dá acesso a comunidade

 
 

Morador da Agrovila 6 do Limão Bravo, na zona rural de Petrolândia, denuncia a condição precária da estrada que dá acesso à comunidade. De acordo com o mesmo, a situação da estrada não é algo recente. '' Desde o início do ano que caminhão e ônibus, principalmente, passam com muitas dificuldades'' relata Gustavo, morador da comunidade.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Gustavo

Petrolândia: DBrum lança promoção de roupas com descontos de até 60%; aproveite!




A loja DBrum Modas, situada na Avenida Manoel Borba, nº 74, ao lado da Eletroléo, no centro de Petrolândia, anuncia promoção de roupas por inacreditáveis 30, 40, 50 e até 60% de desconto. A promoção é válida até o fim do estoque em liquidação.

São peças selecionados adulto masculina e feminina. Confecção em geral: calças,  shorts, bermudas,  blusas,  camisetas,vestidos...

Visite a DBrum Modas, loja de Ana Cavalcante (Naná), sob a gerência de Jailma Carvalho.
Na DBrum Modas, empresa do Grupo Louana, você encontra confecções masculinas, femininas, inclusive infanto-juvenis, além de acessórios variados para complementar o seu visual.


DBrum Modas
Avenida Manoel Borba, nº 74 - centro
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-2051


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Divulgação

Governo bloqueia mais R$ 348 milhões da Educação


O governo publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do chamado contingenciamento (bloqueio) de mais R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento de 2019.

O bloqueio adicional na peça orçamentária, que se soma aos R$ 29,7 bilhões divulgados em março, tem por objetivo tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar as despesas com juros) do governo neste ano, de até R$ 139 bilhões.

Há possibilidade de o governo desbloquear esses recursos até o fim do ano, mas, para isso, depende do ingresso de receitas adicionais – que podem ser obtidas de forma extraordinária (com venda da ativos) ou por meio de um crescimento maior da economia – com respectivo impacto na arrecadação.

Do valor adicional de R$ 1,44 bilhão contingenciado neste mês, as três pastas que sofreram os maiores bloqueios são:

Ministério da Cidadania: R$ 619,16 milhões (42,9% do total de R$ 1,44 bilhão)
Ministério da Educação: R$ 348,47 milhões (24,1%)
Ministério da Economia: R$ 282,57 milhões (19,5%)

Veja outros bloqueios ou liberação de verbas autorizados por meio do decreto:

Agricultura: bloqueio de R$ 54,69 milhões
Ciência e Tecnologia: bloqueio de R$ 59,78 milhões
Infraestrutura: liberação de R$ 60 milhões
Meio Ambiente: bloqueio de R$ 10,19 milhões
Mulher, Família e Direitos Humanos: liberação de R$ 5 milhões
Relações Exteriores: bloqueio de R$ 32,88 milhões
Saúde: bloqueio de R$ 6,99 milhões
Turismo: bloqueio de R$ 100 milhões

Por G1

Após negociações, caminhoneiros dizem estar otimistas com acordo


Após o primeiro dia de reuniões para tentar chegar a um acordo em torno da tabela de piso mínimo de frete, caminhoneiros, transportadoras e embarcadores demonstraram otimismo na construção de um consenso até o final da semana. Hoje, as reuniões foram marcadas pela apresentação das propostas para a correção de valores pagos pelo transporte de carga por parte dos caminhoneiros.

Segundo os caminhoneiros, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no dia 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A resolução suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia.

Na quarta-feira (24), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a proposta que está na mesa envolve a realização de acordos coletivos entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

"A gente trabalhou esses dias todos em como seria a nossa projeção das 11 categorias, duas não vieram porque acham que o mercado ainda está colocando [o valor de frete correto], mas os demais apresentaram seus números", disse após a reunião o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. "A gente apresentou os número e estamos aguardando que venha o retorno do outro lado o mais breve possível para que a gente possa finalizar esse processo de negociação", acrescentou.

Questionado se as negociações poderiam durar mais do que o esperado, Dahmer disse que a categoria está preparada, que a "bola" agora está com os outros segmentos e que a finalização das negociações vai depender do tempo de resposta de embarcadores e transportadoras. "É difícil de ver o interesse do outro lado. De nossa parte, estamos preparados para tudo, tanto para que [o processo] seja rápido, quanto para demorar um pouco mais", afirmou.

A avaliação otimista das negociações também foi compartilhada pelo vice-presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (Sindiforça) Ailton Gomes. "Hoje os grupos se reuniram e cada um apresentou a sua proposta, tanto da parte de carga liquida, quanto dos autônomos e acredito que amanhã deve sair um fechamento. Se não sair, no mais tardar, sexta-feira devemos ter uma notícia boa", disse.

Segundo Ailton Gomes, o segmento de transporte de granel liquido foi o que mais avançou. "Todas as categorias de hoje apresentaram os números e as tabelas de percentuais para ver se a gente chega a um denominador comum entre os embarcadores, transportadores e autônomos. A parte de carga liquida já está praticamente feito, falta alguns detalhes só com os embarcadores", afirmou. "Agora eles vão olhar os números que foram apresentados e amanhã a gente vai fazer o fechamento, pode ter um desacordo daqui ou de lá, mas deve sair tudo bem", acrescentou.

Por Agência Brasil

terça-feira, julho 30, 2019

Veterinária é assassinada com tiro no pescoço dentro de carro em Pernambuco


Uma veterinária de 33anos foi morta, na manhã desta terça-feira (30), na zona rural de Igarassu, em Pernambuco. Segundo o Instituto de Criminalística (IC), Nathalia Regina de Andrade Magalhães levou um tiro no pescoço, no carro que dirigia, um Duster vermelho. O delegado André Luna informou que a mulher estava com um companheiro de trabalho e tentou fugir de um assalto.

O perito Diogo Sinésio, que esteve no local do crime com a equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que o crime aconteceu por volta das 8h. Segundo ele, no veículo foi encontrado apenas o corpo da mulher, em uma estrada de terra, no Engenho Monjope.

Ainda segundo o perito, só a janela da frente, no lado direito, estava aberta quando os policiais chegaram ao local do homicídio. Além disso, informou Sinésio, havia uma marca de colisão do lado direito do carro.

“Tudo indica que algum veículo bateu no carro e ela parou. Quando a gente chegou o marido da vítima estava lá”, comentou.

O profissional do IC observou que populares informaram à polícia que havia outra pessoa dentro do carro com a vítima, conseguiu escapar durante a ação criminosa.

Dois homens são presos em flagrante no Sertão de Pernambuco por roubo à agência bancária no Ceará

Dois homens são presos em flagrante em Petrolina por roubo à agência bancária no Ceará — Foto: Polícia Militar

Dois homens foram presos em flagrante nesta terça-feira (30) na BR 428 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Eles são suspeitos de roubarem uma agência bancária na cidade de Salitre-CE.

De acordo com a Polícia Militar, com os homens foram encontrados R$ 38.930,00 em espécie. Eles confessaram o assalto na madrugada de segunda-feira (29). Com eles havia ainda explosivos para serem utilizados em outros roubos.

Os suspeitos e o material apreendido foram levados à Delegacia de Araripina.

Por G1 Petrolina

Funcionário é roubado ao transportar malote para banco em Paulo Afonso (BA)


No início da tarde desta terça-feira (30), um funcionário de uma granja foi assaltado e teve uma bolsa/malote com aproximadamente R$ 5 mil roubados por criminosos em Paulo Afonso. O crime aconteceu na Avenida Moxotó, Bairro Oliveira Brito (antiga Vila Moxotó-BA)

De acordo com as primeiras informações, o funcionário estava levando o dinheiro para uma agência bancária que fica no centro da cidade, quando foi abordado por um homem armado.

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que um veículo Fiat Uno invade a contra mão e bloqueia a passagem da vítima que vinha em sentido contrário, em uma motocicleta.

Um dos elementos desce do carro, aparentemente com uma arma em punho, aborda o funcionário e após anunciar o assalto, pega a bolsa com o dinheiro, toma a chave da moto, volta para dentro do carro e vão embora sentido Vila Moxotó.

Até o momento eles não foram encontrados e o dinheiro não foi recuperado.

Por PA4.COM.BR

Lago de Sobradinho terá pequena queda em sua capacidade no final de semana, prevê Chesf


O nível do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, vai sofrer uma pequena queda em sua capacidade para este final de semana. De acordo com relatório da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a previsão é de que a barragem fique com 43,16% no domingo (4/08).

A defluência (quantidade de água liberada) se mantém em 800 metros cúbicos por segundo (m³/s).

Via Blog do Carlos Brito

Governo retoma reuniões com caminhoneiros e transportadoras


O governo federal retomou hoje (30) as reuniões com caminhoneiros, transportadoras e embarcadores para tentar um acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário. A decisão de continuar as tratativas, para evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros, foi anunciada, na semana passada, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Essa nova rodada de reuniões deve acontecer até amanhã (31) e a expectativa do governo é que um acordo seja fechado até o final desta semana.

De acordo com a assessoria do Ministério da Infraestrutura, as reuniões vão ocorrer o dia inteiro, a portas fechadas. Na quarta-feira (24), o ministro disse que a proposta que está na mesa envolve a realização de "acordos coletivos" entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo os caminhoneiros, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no dia 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A resolução suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia.

De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre cada uma das 11 categorias com os segmentos de embarcadores e transportadoras. Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes dos segmentos fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Agenda de atendimento da Clínica Mais Saúde; Confira e marque sua consulta



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