quinta-feira, julho 18, 2019

Sicredi Vale do São Francisco promove sábado (20) o Dia de Cooperar



Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o Parque Josepha Coelho a partir das 9h com um leque diversificado de atrações.

A programação começa com uma sessão de ginástica laboral aberta ao público. Uma equipe de enfermagem estará aferindo a pressão arterial e orientando sobre cuidados com a saúde. Em seguida, a Banda de Música da Polícia Militar de Juazeiro - BA, Maestro Wanderley, apresenta números musicais de um repertório que completou 60 anos no início deste mês.

Prefeitura deve exonerar integrantes da Guarda Municipal contratados sem concurso público


Lei federal, o Estatuto Geral das Guardas Municipais determina que a guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários

Após apurar que a Guarda Municipal de Panelas é formada por pessoas em cargos comissionados e contratos temporários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que exonere os ocupantes que se enquadrem nas duas situações, assim como se abster de novas designações sem obedecer ao princípio do concurso público.

“Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, segundo o artigo 15 da Lei Federal nº 13.022/2014”, explicou o promotor de Justiça Filipe Pinheiro da Silva.

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira (25)



O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

Guedes volta a falar em nova CPMF, com alíquota maior que a anterior

A proposta da equipe econômica é de que a alíquota seja de 0,60% sobre as movimentações financeiras

Depois de vários desmentidos, a proposta da reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá, sim, ter uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas com uma nova roupagem. E a alíquota poderá ser bem maior do que a cobrada anteriormente, de 0,38%, quando foi extinta em 2007. A proposta da equipe econômica é de que a alíquota seja de 0,60% sobre as movimentações financeiras.

Guedes escolheu a Argentina — onde participou da Cúpula do Mercosul na cidade de Santa Fé — para dar alguns detalhes da proposta de mudança do sistema tributário. A nova CPMF seria criada como forma de compensar a receita com a desoneração da folha de pagamentos, que também estará nessa proposta. Segundo ele, a reforma tributária do governo terá três eixos: uma importante mudança no Imposto de Renda (IR); redução e simplificação de tributos, criando um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal; e uma ampla desoneração da folha de pagamentos, que será compensada pela tributação sobre a movimentação financeira.

Tanques de criação de tilápia são visitados pela FPI/PE em Jatobá (Fotos)




Os técnicos da equipe Aquática da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) promoveram visita, na última quarta-feira (17), a tanques-rede usados para a criação de tilápias no município de Jatobá, no Sertão do Itaparica, onde é criada a maior parte desse peixe na região. Atualmente, existem aproximadamente 100 empreendimentos do tipo na cidade.

A visita teve início nos tanques da área do Sítio Santo Antônio e passou por cerca de dez propriedades da região. Por terra, uma parte da equipe apurou a situação do licenciamento ambiental dos empreendimentos, com a aplicação de questionários que abordam questões referentes à estrutura física, regularização e outros assuntos, enquanto o restante dos técnicos fez o dimensionamento dos tanques por meio de georreferenciamento, com o uso de barcos.

Serra Talhada recebe 8ª edição do espetáculo 'Massacre de Angico – A Morte de Lampião' de 24 a 28 de julho



O espetáculo Massacre de Angico – A Morte de Lampião chega à sua oitava edição como um novo espetáculo, cenários e trilhas renovadas, grandes alterações no elenco, sob o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”, com direção de Izaltino Caetano. A expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas, no período de 24 a 28 de julho, no Sertão do Pajeú, em Serra Talhada. O espetáculo é gratuito.

Com cenas de relances quase cinematográficos, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião - reconta a vida do Rei do Cangaço, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada. Para evitar uma tragédia iminente, o que de fato aconteceu, seu pai, Zé Ferreira, fugiu com os filhos para Alagoas, mas acabou sendo assassinado por vingança. Revoltados e para fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos entregaram-se ao Cangaço, movimento que deixou muito político, coronel e fazendeiro apavorado nas décadas de 1920 e 1930, no Nordeste. Temidos por uns e idolatrados por outros, os cangaceiros serviram como denunciantes das péssimas condições sociais daquela época, tanto que a honra e bravura de Lampião foram decantadas pelos poetas populares, ao mesmo tempo em que o Governo o via como uma doença que precisava ser eliminada.

CBHSF conhece de perto a realidade hídrica de Ibimirim


O Açude Poço da Cruz passa por uma das piores crises e está entrando em colapso hídrico, dizem especialistas (Foto: CBHSF)

Na última sexta-feira (12), um dia após a reunião ordinária Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, realizada em Ibimirim-PE, o grupo promoveu uma série de visitas técnicas a setores acadêmicos, projetos rurais e obras hídricas na cidade.

As visitas foram conduzidas pela pró-reitora de extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Ana Virgínia Marinho, e também pelo professor da mesma instituição, Abelardo Montenegro, que é membro da CCR Submédio.

Um dos primeiros locais visitados foram as Instalações do campus de extensão da UFRPE em Ibimirim. Lá, os participantes conheceram o projeto agrícola de cultivo de espécies da palma forrageira, irrigadas com a chamada água cinza, uma aposta da universidade no reuso e manutenção da água.

TCE-PE faz determinações a municípios para combater os lixões



A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou, na última quinta-feira (11), quatro processos de Auditoria Especial, todas do exercício de 2018, que tiveram como objeto verificar possíveis irregularidades na destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios.

Foram analisados processos nas prefeituras de Cupira, Glória do Goitá e Itaquitinga, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, e de Iguaracy, com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Em todos eles, com base na Constituição Federal, artigos 71, IX, e 75, e, ainda, em deliberação do Pleno deste Tribunal e em Sessão Administrativa do último dia 03 de junho, os relatores determinaram, sobre pena de sanções, que os atuais gestores elaborem e apresentem, no prazo de 90 dias, um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

FIG 2019 apresenta peças premiadas e contemporâneas do teatro nacional e pernambucano

Este ano o Festival traz nomes como Alessandra Maestrini, Matheus Nachtergaele, peças do Sérgio Blank e diversos espetáculos produzidos no Estado (Foto: Leo Caldas/Secult-PE)

Durante os 10 dias do Festival de Inverno de Garanhuns, uma das linguagens artísticas que atrai um público bastante cativo é o teatro. Este ano, Participam da programação diversos espetáculos e nomes premiados do teatro brasileiro, como a atriz Alessandra Maestrini no recital “O Som e a Sílaba”, com texto do consagrado diretor Miguel Falabella, no Teatro Luís Souto Dourado – local que recebe duas peças por dia a partir da sexta (19). Haverá também a quarta edição da Mostra Alternativa de Teatro do FIG, com peças que dialogam com várias experimentações teatrais. Outros destaques são as duas montagens premiadas e escritas pelo poeta Sergio Blank: “A Ira de Narciso” e “Tebas Land”, este último trazendo no elenco o ator Robson Torinni, nascido em Garanhuns. Há ainda uma sessão do premiado “Processo de Conscerto do Desejo”, criado pelo ator Matheus Nachtergaele, em 2015, e que já contou com mais de 160 apresentações pelo Brasil. A apresentação será na segunda-feira (22), às 18h, no Teatro Luís Souto Dourado.

“Eu sempre acho que os festivais de cultura, em geral, são importantíssimos. Todo evento que consegue fazer com que o público acesse a liberdade, é louvável. Acho que os artistas do Brasil se responsabilizam pelas coisas mais bonitas que o país tem, e a gente vai continuar na resistência sabendo que é na arte que acontece o livre pensamento”, opina Matheus Nachtergaele, que revelou ter o sonho de participar do FIG. “Agora chegou a hora”, brinca o ator que colaborou com muitos dos grandes diretores pernambucanos da atualidade, como Guel Arraes, Cláudio Assis, Lírio Ferreira e Jura Capela.

Petrolândia: Açougue Público interditado, vendedores no prejuízo, protestos ... como resolver?


Em protesto, peixes descartados jogados em frente à prefeitura (Fotos: Grupos de Whatsapp)



Foi realizado nesta quarta-feira (17) reunião com representações da equipe responsável pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), representações sociais da população e representantes do poder executivo do município acerca da interdição do açougue público e matadouro de Petrolândia.

Observadas pela fiscalização procedimentos indevidos como manuseio e disposição dos alimentos (como não refrigeração adequada, não uso de fardamento e Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de problemas sanitários), houve interdição em nome da saúde pública. Interdição que gerou manifestação pública dos pescadores que questionavam o que fariam da produção.
Responsabilidades e exigências foram estabelecidas tanto para os comerciantes quanto para a prefeitura com prazos de curto e médio prazo.

“Primeiro que só acredito vendo o cumprimento desse prazo de 180 dias para a prefeitura fazer as reformas necessárias, outra é mais imediata. Os pescadores estão com seus pescados prestes a chegar amanhã, marchantes têm compromissos, sexta-feira é dia de feira e comércio...o que farão? É pra descartar a produção? E os prejuízos?”, questionou Pedro, pescador.

“Não vejo dificuldade para a gente se adequar: arrumar a chaira, o fardamento adequado, a limpeza do mercado e as lâmpadas, com certeza o secretário Rogério Viana pode garantir já amanhã... Então esses prazos todos podem ser resolvidos antes do tempo e a gente ver o espaço aberto novamente”, destacou Tony, veterinário do município.

Rogério Viana, secretário de Desenvolvimento econômico e serviços urbanos do município, garantiu: “Aqui não iremos transferir responsabilidade de ninguém, é preciso todo mundo reconhecer sua parte e amanhã mesmo (18), a partir das 8:00 da manhã todo mundo se reunir no mercado público para definir como vamos garantir as exigências postas e resolver o problema o quanto antes.”

A 2ᵃ Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) iniciou a operação no dia 14 e vai até o dia 26 de Julho de 2019 cujo encerramento se dará com uma audiência pública a partir das 9:00 no Ginásio de Esportes de Petrolândia apresentando ao público os resultados obtidos com a operação.

A FPI é um programa continuado desenvolvido desde 2002 pelos órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental na Bahia que se expandiu para Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e, desde o ano passado, em Pernambuco. As ações são voltadas para a defesa da sociedade, do meio ambiente em todos os seus aspectos e da saúde, na Bacia do São Francisco, visando sua revitalização com um olhar interdisciplinar para o uso sustentável dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas.

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Em Brasília, Augusto Coutinho cobra retomada da Transnordestina



No último discurso antes do recesso, o deputado federal Augusto Coutinho chamou atenção para a necessidade de se retomar o debate sobre a Transnordestina. “Esta obra está novamente paralisada. Não se pode negar que o governo federal tem empregado esforços para sua retomada, mas quero registrar o quanto é importante que esse assunto seja tratado com prioridade e dada a celeridade necessária para sua retomada. Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento”, disse em plenário.

Coutinho foi relator da “Comissão Especial da Construção da Ferrovia Transnordestina” que, no final de 2018, apresentou um relatório de averiguação in loco com histórico e impactos da obra. Este documento foi entregue à equipe de transição do governo Bolsonaro. A previsão inicial, quando na sua inclusão da obra no PAC em 2007, era de que o custo do empreendimento fosse de R$ 4,5 bilhões. Mas, contrariando as previsões, em 2014 o projeto continuava no PAC 2 e seu custo já superava os R$ 7,5 bilhões, sendo a previsão de conclusão estendida para 2016.

Serra Talhada ganha estátuas que homenageiam cangaceiros



O município de Serra Talhada ganhou três estátuas que homenageiam os cangaceiros Lampião, Maria Bonita e o Zabelê, que é filho natural da capital do xaxado. As estátuas, de 1,90m de altura, ficarão expostas num pedestal na área externa do Museu do Cangaço, no Parque da Estação Ferroviária de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. O museu é gerido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Uma história que começa em meados dos anos oitenta, com a montagem da peça teatral "A Chegada de Lampião no Inferno" – diga-se de passagem, com Anildomá e Giovanni Sá – o segundo fazendo o papel de Lampião, foi quando comentou-se pela primeira vez sobre a possibilidade de ser colocada uma estátua de Lampião em Serra Talhada. Tudo se resumiu às conversas de bastidores e mesas de bares dos meninos do teatro. Depois, no início dos anos noventa, essa ideia toma corpo, agora com plebiscito, canais de televisões e jornais do país inteiro emitindo opiniões, divulgando uma polêmica sobre se Lampião era herói ou bandido.

De acordo com a presidente da Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, as estátuas têm dois metros de altura, cada, e ficarão em cima de uma estrutura de pedras, no canteiro externo do Museu do Cangaço e vai ajudar a alavancar o turismo em Serra Talhada.

As estátuas foram confeccionadas pelo artista pernambucano, Zaldo Mendes, que já tem uma larga experiência na área. Seguramente será mais um atrativo turístico para a Capital do Xaxado. Após tantas conversas, idas e vindas, a Fundação Cultural Cabras de Lampião, através de sua dirigente Cleonice Maria, anuncia, finalmente, que a inauguração das estátuas de Lampião, Maria Bonita e Zabelê serão inauguradas no próximo dia 24 de julho, na abertura do evento Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço.

Assessoria

Reforma tributária será a grande discussão do segundo semestre, diz líder do PSB na Câmara



A reforma tributária será a bola da vez, tão logo se encerrem as discussões em torno da reforma da Previdência, cuja votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, ocorrerá em agosto. Foi o que afirmou o líder do PSB na Casa, deputado Tadeu Alencar (PE), para quem a simplificação e a racionalidade na cobrança de impostos são necessidades imediatas que irão impactar positivamente na vida de todos e no desenvolvimento do País. Em entrevista à Rádio CBN Recife, nesta quarta-feira (17), ele disse que há consensos importantes que poderão facilitar os debates e as decisões do Congresso em torno da pauta.

“O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (MDB-RJ), já sinalizou que a reforma tributária será o tema que sobre ele todos nós vamos nos debruçar, a seguir. Já está instalada a comissão, nós vamos fazer parte deste debate. É um tema que tende a gerar alguns consensos. Temos hoje a necessidade de simplificação, o que a reforma tributária vai fazer. Hoje temos um custo de competitividade enorme, que atrapalha o empreendedor, atrapalha o cidadão. A reforma vai atuar sobre isto. Precisamos ter um país mais leve, do ponto de vista da relação tributária” afirmou o deputado.

quarta-feira, julho 17, 2019

Paulo Afonso: Turistas paulistas fazem parada para registrar fotos na Ponte Metálica e são roubados por bandidos

Paulistas estavam fazendo fotos na Ponte Metálica, ao voltarem constataram que o vidro do carro estava quebrado e que alguns pertences haviam sido furtados.

Três turistas vindos de São Paulo foram vítimas de um bandido na tarde desta terça-feira, 16. Os paulistas registravam fotos na Ponte Metálica Dom Pedro II, que faz divisa entre Bahia e Alagoas, quando voltaram perceberam que o carro em que eles estavam havia sido invadido pelo criminoso.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP) de Delmiro Gouveia. As vítimas contaram que estavam vindo de Petrolina e resolveram conhecer a famosa ponte metálica. “A gente parou o carro no lado de Alagoas e vimos que havia um jovem no telefone sentado na guia, às margens da rodovia, quando voltamos ele já não estava lá e o vidro da porta traseira do carro estava quebrado, algumas bolsas e pertences foram levados, além de uma quantia de R$ 700 reais.” Frisou uma das vítimas.

A Polícia Militar do 20º Batalhão de Paulo Afonso chegou a ser acionada, mas ninguém foi preso. O caso será investigado pelo delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti, titular de Delmiro.

Por PA4.COM.BR

Tanques de criação de tilápia são visitados pela FPI em Jatobá, no Sertão de Itaparica

Foto: FPI/PE

Os técnicos da equipe Aquática da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) promoveram visita, nesta quarta-feira (17), a tanques-rede usados para a criação de tilápias no município de Jatobá, no Sertão do Itaparica, onde é criada a maior parte desse peixe na região. Atualmente, existem aproximadamente 100 empreendimentos do tipo na cidade.

A visita teve início nos tanques da área do Sítio Santo Antônio e passou por 15 propriedades da região, das quais dez estavam irregulares. Por terra, uma parte da equipe apurou a situação do licenciamento ambiental dos empreendimentos, com a aplicação de questionários que abordam questões referentes à estrutura física, regularização e outros assuntos, enquanto o restante dos técnicos fez o dimensionamento dos tanques por meio de georreferenciamento, com o uso de barcos.

O principal problema identificado foi a falta de regularização dos tanques-rede. Esse licenciamento é necessário para que o poder público possa promover o ordenamento desses empreendimentos, que são instalados em Área de Preservação Permanente, às margens do Rio São Francisco. Evita-se, assim, problemas recorrentes como o uso excessivo de ração para as tilápias e aumento da quantidade de excremento dos peixes, o que provoca, por sua vez, o crescimento do número de baronesas, plantas aquáticas que têm se multiplicado no rio, diminuindo a quantidade de oxigênio nas águas e desestabilizando o ecossistema.

O licenciamento envolve vários órgãos, como Ibama, Agência Nacional das Águas, Ministério da Agricultura, Secretaria do Patrimônio da União e Agência Estadual de Meio Ambiente. No dia 25, a FPI/PE vai promover reunião para discutir o assunto e orientar os produtores sobre o processo de regularização.

FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente - Cipoma); Delegacia de Polícia do Meio Ambiente; Instituto de Criminalística; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco