No Sertão de Pernambuco, a população de Tacaratu comemorou, no último domingo (13), a emancipação política dos 64 anos do município . Durante todo o dia houve shows - com atrações musicais e culturais.
Parabéns ao povo de Tacaratu!
História de Tacaratu
A história registra que em 1652, existia um curato( termo religioso, derivado de cura, ou padre, que era usado para designar aldeias e povoados com as condições necessárias para se tornar uma freguesia) e Tacaratu era considerada uma maloca ou ajuntamento de índios das tribos Pankararus, Umaús, Vouvêa e Geriticó, todos do grupo linguistíco Kariri. A maloca dominava-se "Cana-Brava". Depois, foram os índios aldeados no lugar chamado "Brejo dos Padres" (onde deu origem à freguesia de Tacaratu), pois ali foi organizada uma missão dirigida por padres da congregação de São Felipe Nery. Com esses elementos se iniciou o povoamento da antiga Vila de Tacaratu, primitiva área do município.
Fico imaginando o que ocorrerá em Pernambuco se aprovado o projeto de lei, em tramitação no Senado, determinando ao preso ressarcir ao estado as despesas com sua manutenção na unidade prisional. E não tendo como fazer o ressarcimento, o preso, segundo a proposta (PLS 580/2015), deverá trabalhar para cobrir as despesas. A proposta parece justa quando se olha o perfil econômico de parcela dos detentos. Mas em sua maioria, eles vêm das camadas pobres. Então quem cobriria as despesas? Exigir dinheiro de famílias desmanteladas por crimes cometidos por alguns de seus integrantes seria jogar a culpa sobre quem geralmente já sofre, social e financeiramente, por algo que não teve sua aprovação. Na dúvida disso, basta conversar por uns minutos nas filas de visitas do Complexo do Curado, no Recife, ou no Cotel, em Abreu e Lima. Daí, o projeto sugerir a compensação das despesas com o trabalho do detento. Aqui entra a importância do poder público, ao qual recai, com o estado moderno, a tarefa de criar condições para ressocializar os presos. Qualquer um, neste país, sabe o quanto o Estado tem fracassado no propósito. Culpar os presos por não trabalharem é tapar o sol com a peneira, é jogar a responsabilidade sobre parcela sem poder de legislar, definir orçamentos e prioridades.
A Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, divulgou uma nota oficial nesta sexta-feira (18) sobre o Processo Seletivo Simplificado de Professores. De acordo com o texto, as inscrições foram prorrogadas para o período de 21 a 24 de maio do ano em curso, realizada através do site www.floresta.pe.gov.br e complementada na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, por meio da entrega da documentação comprobatória.
A prova escrita agendada para o próximo domingo (20), será adiada para uma data posterior. “Informamos ainda aos candidatos que já realizaram suas inscrições até o dia 16 de maio, que estes não necessitam efetivar nova inscrição por meio do site. Para melhor atender as necessidades legais e no resguardo do interesse público, será republicado o edital na próxima segunda-feira (21)”, explicou a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2018.
Enquanto o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), trabalha para ter o apoio do PSB à sua reeleição, o que pode garantir a presença do ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, na chapa majoritária, os petistas decidiram entregar a outra vaga ao Senado para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Por lá, o partido teria desistido de manter a negociação com o MDB em torno da retirada do processo de impeachment do governador, em troca de uma aliança eleitoral, e por isso resolveu antecipar sua decisão.
A candidatura de Dilma era considerada praticamente abortada. Mas os ventos mudaram em razão do desgaste com o MDB e, nesta quinta-feira (17), os petistas aproveitaram o lançamento do filme ‘O processo’ para fazer um ato em defesa da ex-presidente. Cartazes com a frase “Dilma Senadora” foram espalhados na sessão de estreia do longa metragem, que conta os bastidores do processo de impeachment da petista.
Na incansável luta em adquirir a aprovação de projetos para o desenvolvimento de Tacaratu junto ao Governo do Estado, novamente o prefeito Gerson esteve ao lado do Deputado Rodrigo Novaes e o Secretário Sidney, visitando a secretaria da Casa Civil e mais uma vez as ações foram promissoras. Com esse objetivo o prefeito Gerson mostra seu papel de gestor competente e responsável com seu povo.
Projeto de pesquisadores nacional sobre plantar água, comer Caatinga e irrigá-la com o sol será aplicado na agricultura do Moxotó e do Araripe (Foto: IPA/Divulgação)
Depois de iniciar o projeto pioneiro para produção de alimentos através de um sistema de energia solar em Ibimirim, estimulando o consumo de plantas nativas da Caatinga, com alto valor nutricional e já adaptadas ao clima seco desta região, a rede de pesquisadores nacional (Ecolume), liderada pelo Laboratório de Mudança Climática do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), ampliará o número de comunidades e de cidades atendidas no Sertão de PE. E para isso, além de já contar com recursos financeiros do CNPq (R$ 420 mil), poderá receber investimentos do Instituto socioambiental Ekos Brasil. O projeto foi pré-selecionado na última semana. Com o recurso, serão instalados painéis fotovoltaicos voltado para Agricultura de Baixo Carbono (ABC) em comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), já atendidas pelo IPA.
"Os projetos e serviços socioambientais em sintonia com as mudanças climáticas precisam ser ampliados no Semiárido, região de clima seco e que já se verifica o aumento da temperatura em várias cidades", revela a climatologista e doutora em Recursos Hídricos Francis Lacerda, que é pesquisadora do IPA e coordenadora da Rede Ecolume. Ela realça que no semiárido pernambucano e do NE está o bioma Caatinga - único no mundo e com uma das maiores biodiversidade e com a maior população vivendo dentro dele em comparação a outros biomas. Uma agricultura eficiente e sustentável, portanto, é vital para preservação da população, fauna e flora, dependendo de ações dentro do novo paradigma do clima.
A cantora Vanusa está internada desde a última quarta-feira (16) na Clínica Grand House, em São Paulo, para tratamento de depressão e dependência química.
A notícia foi divulgada pelo filho da cantora, o produtor musical Rafael Vannucci, em sua página no Instagram. No comunicado, o produtor faz um apelo para que amigos e fãs rezem pelo pronto restabelecimento da cantora.
Amanhã a Fisioterapeuta Dermatofuncial, Michele Araújo estará aqui em Petrolândia na MedClinic fazendo uma técnica chamada Criolipólise. Esse tratamento hoje é o mais moderno que existe para gordura localizada, sem cirurgia. Ele age congelando e eliminando até 55% das células de gordura da região que for feita o tratamento. E o melhor de tudo é que em comemoração ao Mês das Mães, esse tratamento está com uma promoção de R$450,00 por R$250,00(a área a ser tratada) só amanhã e as vagas são limitadas. (82) 99903-9157).
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O órgão de defesa do consumidor recebeu inúmeras queixas nos últimos dias com relação ao término do convênio da Companhia com as agências lotéricas
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon/PE, em razão do alto número de queixas recebidas pelo órgão de defesa do consumidor nos últimos dias relacionadas ao término do convênio da Celpe com as agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (CEF), instaurou nesta quinta-feira (17/05) uma investigação para apurar a situação junto à empresa que terá 10 dias para apresentar esclarecimentos.
A SJDH constatou que os pontos de recebimento disponíveis atualmente não são suficientes para o atendimento da gama considerável de consumidores da Companhia Energética e que a atual situação acarretará, fatalmente, em um alto nível de inadimplemento dos usuários e, consequentemente, a incidência de penalidades à população, como a aplicação de juros e a interrupção da prestação dos serviços.
Na sessão desta quinta-feira (17/05), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Abaré, Cícero Rumão Marinheiro, e emitiu nova decisão, agora pela aprovação das contas relativas ao período de sua responsabilidade – 19/08 a 31/12 – no exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, manteve, contudo, a rejeição das contas no período de responsabilidade do ex-prefeito Benedito Pedro da Cruz.
A relatoria reduziu a multa aplicada a Cícero Marinheiro para R$5 mil. Por três votos a dois, foi reduzida para 12% dos seus vencimentos anuais a multa imputada a Benedito Pedro Cruz, em razão da não redução da despesa total com pessoal. O voto divergente foi apresentado pelo conselheiro José Alfredo Dias e acompanhado pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e Antônio Carlos da Silva. Foi mantida, para esse gestor, a multa de R$6 mil, e a determinação de formulação de denúncia ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Especialista dá dicas de como desenvolver e adotar práticas sustentáveis de reutilização e descarte correto dos bens de consumo
Nessa quinta-feira, dia 17 de maio, foi celebrado o Dia Internacional da Reciclagem. Instituído pela UNESCO, a data lembra a importância social e ambiental de desenvolver ações que viabilizem a restituição dos resíduos sólidos, tornando-os matéria-prima novamente. No âmbito empresarial, o processo de reciclagem é incentivado e garantido pelas práticas de logística reversa que promovem a redução, reutilização, reciclagem ou descarte adequado na geração de resíduos, por parte dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
Imprescindível para a estruturação de uma sociedade sustentável, o processo de logística reversa consiste em duas etapas básicas: coleta + reciclagem e reutilização. O conceito já é obrigatório em vários países e têm se difundido gradativamente entre as grandes indústrias dos mais diversos segmentos no mundo todo, mas pode ser aplicado também no dia a dia de empresas e instituições de pequeno porte. “O ser humano está cada vez mais consciente da necessidade de preservar recursos naturais e tem buscado consumir produtos de empresas preocupadas com a sustentabilidade e pós-consumo. É iminente que as empresas que não se tornarem responsáveis por todo o ciclo de vida útil de um produto, vão ficar para trás”, garante Nilo Cini Junior, presidente do Instituto de Logística Reversa – ILOG do Paraná, que atua desde 2016 auxiliando instituições de todos os portes a adotarem e desenvolverem práticas sustentáveis de produção.
No Mês do Meio Ambiente, CPRH premiará projetos e iniciativas nas áreas de Educação, comunitária, saúde, empresarial, Imprensa, tecnologia e de gestão municipal.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) está com inscrições abertas, até esta sexta-feira (18), para a edição 2018 do Prêmio Vasconcelos Sobrinho. Com a importância do meio ambiente no foco, a premiação contempla, em doze categorias, iniciativas pessoais e/ou de empresas públicas e privadas, de associações comunitárias, gestões municipais, projetos desenvolvidos em escolas de Ensino Fundamental e Médio, de instituições de ensino superior, de inovação tecnológica, além de reportagens e fotografias. As inscrições são feitas por meio do portal da Agência (www.cprh.pe.gov.br), onde também pode ser acessado o regulamento.
O Prêmio Vasconcelos Sobrinho foi lançado em 1990 e é um reconhecimento do Governo de Pernambuco, por meio da CPRH, a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ações de destaque na defesa do meio ambiente. É também uma forma de lembrar e homenagear o engenheiro agrônomo e ambientalista pernambucano João de Vasconcelos Sobrinho (1908-1989), um dos pioneiros na área de estudos ambientais no Brasil, com reconhecimento fora das fronteiras nacionais.
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) é uma das empresas mais acionadas na justiça, com mais de 13 mil ações, entre as quais predominam as reclamações sobre o corte no fornecimento de energia e a negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
No entanto, estima-se que a maioria dos prejudicados ainda não sabe ou não está atenta a alguns atos abusivos frequentes da Companhia de Energia, a exemplos de:
a) corte de energia sem aviso prévio de 15 dias;
b) corte de energia com base em faturas antigas ou com mais de 90 dias de vencidas, mesmo que preceda de aviso prévio;
c) bem como, corte motivado por débitos estranhos ao consumo de energia, como é o caso de multas aplicadas ou de outros procedimentos, inclusive condenação judicial.
Como forma de buscar melhorias para o ambiente empresarial brasileiro, as Juntas Comerciais estão trabalhando para padronizar em todo o País o sistema de tramitação dos processos de registro comercial, como abertura e fechamento de empresas.
O assunto foi um dos temas discutidos no encontro promovido pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), realizado na sede da Junta Comercial de Pernambuco, no Recife, na terça-feira (15).
Segundo Sâmya Bastos, presidente da Fenaju e presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), a ideia é padronizar as exigências referentes a documentação apresentada, unificando entendimentos entre Juntas Comerciais para que o empresário possa transitar de um estado a outro sem ter divergências de procedimentos.
Adeilda, aniversariante desta sexta-feira, 18 de maio de 2018, recebe carinhosos parabéns do esposo - Flávio.
''Hoje o dia está mais alegre pois é o aniversário da minha esposa Adeilda,uma pessoa sem comparação. Apesar de todas as dificuldades que a vida nos impõe, ela continua sempre firme nos seus propósitos'.
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, promoveu na última sexta-feira (11) a abertura da Fase Municipal dos Jogos Escolares 2018. Com o tema “Petrolândia: 30 Anos de uma Nova História, Superação e Vitória”, homenageou alguns atletas veteranos de Petrolândia, com citação especial ao Sr. Amaro Ferreira de Souza, ex-diretor de Esporte do Município, representado no evento pelo seu filho, vereador Delano Souza.
O evento foi abrilhantado por apresentações da Filarmônica Som do Velho Chico.
A prefeita Janielma Souza, vereadores, secretários municipais, diretores de escolas e grande público prestigiaram a cerimônia de abertura dos jogos escolares.
O empresário Armando Rodrigues de Almeida, a força da Região, comemora nesta sexta-feira (18) mais um ano de vida e recebe carinhosas felicitações de seus filhos, esposa, familiares e amigos do Grupo Sanfrancisco, desejando-lhe muita saúde, paz e harmonia e ainda mais sucesso em sua disposição para grandes realizações profissionais.
A Prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, promoveu na tarde de quarta-feira, 16 de maio, data de comemoração do Dia do Gari, uma reunião com os servidores da limpeza pública do município.
No encontro realizado no Auditório Cecídio Rubens, no Centro Cultural Hildebrando Menezes, foram debatidos temas relevantes à prestação do serviço ofertado à comunidade, ocasião em que também foi solicitada dos funcionários a participação dinâmica e eficiente no desempenho das atividades da Sesurb.
Presente à reunião, a prefeita Janielma Souza comentou as propostas apresentadas para melhoria dos serviços de limpeza urbana.
O encontro foi finalizado com felicitações aos profissionais da Sesurb e em clima de confraternização.
Cinquenta e três participantes receberam na tarde de terça-feira (15), os certificados de conclusão da sexta turma do curso de agroecologia do projeto Horta em Todo Canto. A formação tem como foco disseminar com entidades públicas, civis e pessoas físicas técnicas de trato de hortas orgânicas nos espaços privados e públicos.
A formação acontece na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vinculada a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA), e é dividida em quatro módulos. São aulas práticas e teóricas sobre: modelos para uma horta, preparação de solo, preparo de canteiro, tipos de pragas e como evitá-las, variedades de hortaliças, adubação, ferramentas necessárias para o manuseio, orientação nutricional dos alimentos cultivados e irrigação.
O Banco Central (BC) definiu, em circular publicada nesta quinta-feira (17), os procedimentos necessários para a realização da portabilidade salarial, que é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de serviços financeiros. A medida já havia sido aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CNM) em fevereiro, e entra em vigor a partir de julho. Antes, a transferência de recursos da conta-salário só poderia ser solicitada ao banco contratado pelo empregador para depósito do salário. Agora, a transferência pode ser realizada também pela instituição que vai receber o recurso, como no modelo de portabilidade telefônica.
Nas regras definidas pelo BC, a instituição financeira ou instituição de pagamento que irá receber os recursos transferidos da conta-salário precisará, além de obter manifestação da vontade do cliente, confirmar e garantir a sua identidade, a legitimidade da solicitação, bem como a autenticidade das informações exigidas.
Um rapaz de 21 anos cometeu suicídio nesta quarta-feira (16), no Sítio Serra do Exu, na zona rural de Manari, no Sertão de Pernambuco.
O corpo da vítima foi encontrado pelo pai, e estava pendurado em um pé de cajueiro. O fato comunicado a polícia que compareceu ao local para realização do levantamento cadavérico. O pai informou que desconhece o que levou o filho a tirar a própria vida. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Prova exige resistência mental para ler textos longos sem ser vencido pelo cansaço; treinar desempenho em testes pode ser mais eficaz do que estudar horas por dia.
Em 2018, a prova do ENEM será mais longa do que nos últimos anos. Conhecida por enunciados longos, que misturam interpretação e resolução de problemas do cotidiano, a prova exigirá mais preparo emocional e resistência física dos estudantes. Em comunicado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforça que a ampliação do tempo não significará um exame necessariamente mais difícil.
Para Dinamara Machado, doutora em Educação e Diretora da Escola de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter, a mudança é positiva, pois vai, em outra medida, aliviar a ansiedade dos estudantes que ficam tensos por não conseguir responder a prova a tempo.
“Cada vestibular tem suas peculiaridades. Por isso sempre dizemos que o estudante se prepara para representação social daquele curso, não para o vestibular. O ENEM é um exame de resistência, que força menos no nível de dificuldade das questões, mas pede mais atenção e interpretação. Ou seja, mais tempo para refletir”.
A prefeita de Petrolândia Janielma Souza recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (17), o técnico da Compesa, Flaviano Ferraz, para tratar sobre o início dos testes da Adutora do Bairro Nova Esperança.
Na reunião, a prefeita Jane recebeu o pedido da concessionária estadual para apresentação de relatório sobre a situação do saneamento, com o objetivo de melhorar o atendimento ao município.
A Prefeita ainda solicitou a agilidade da Compesa para averiguar os sistemas de abastecimento de água potável das agrovilas.
Nesta quinta-feira, 17 de maio de 2018, o jovem Jordson Jurubeba - residente da Quadra 03 - completa mais um ano e recebe felicitações da tia Suely Jurubeba, por meio do Blog de Assis Ramalho.
Assis Ramalho! meu sobrinho/afilhado Jordson Jurubeba, o vaqueiro topado, está aniversariando hoje. quero parabeniza-lo desejando felicidades e muitos anos de vida.
Parabéns!
Blog de Assis Ramalho
Fotos: Divulgação/Suely Jurubeba
O presidente da Associação do Bairro Nova Esperança , Josenildo Antônio, foi entrevistado ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.
No bate-papo com duração de aproximadamente 40 minutos, o líder comunitário falou dos problemas existentes na comunidade, e não descartou uma possível candidatura a Casa Legislativa de Petrolândia, nas eleições de 2020.
"Hoje, a gente vê algumas pessoas capacitadas no bairro Nova Esperança, mas, eu tenho muita vontade de lutar em prol do bairro. Tem pessoas que já buscaram essa vaga, mas eu quero unir essas pessoas, fazer uma corrente, para que possamos ter a possibilidade de ter alguém que tenha capacidade. Mas, não basta somente querer, é preciso ter um certo preparo'', disse Josenilson.
Se houver união, o BNE faz um vereador, diz Josenildo
''Acho que o bairro Nova Esperança tem, hoje, mais de três mil habitantes, e cerca de mais de mil votantes, o que é o suficiente para, se houver uma união, uma conscientização das pessoas, fazer um vereador''.
Josenildo chama atenção para a conscientização do voto no dia da eleição.
''As pessoas são enganadas facilmente, devido à inocência política, mas o brasileiro precisa ter a consciência do voto para não passar quatro anos sofrendo''.
Ao longo da entrevista, entre outros assuntos, Josenildo Antônio também faz críticas a política do município, e destaca mais problemas existente na comunidade do Bairro Nova Esperança.
Um homem, com identidade não revelada, foi preso nesta quinta-feira (17), após se identificar como policial rodoviário, no distrito de Santa Rita, em Ouricuri, Sertão de Pernambuco. Ele teria sido abordado por policiais militares do 7ºBPM, no momento da ocorrência, o homem apresentou uma identidade funcional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) falsificada.
De acordo com os policiais que trabalharam no caso, o suspeito usava a falsificação no intuito de se oferecer para liberar veículos apreendidos, mediante pagamento de interessados.
Na residência do envolvido, a PM encontrou um simulacro de pistola, arma de choque, algema, uma camiseta daPRF e cartões de visita em que se apresentava como policial. O envolvido foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Ouricuri.
Duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas após serem pegas com quase 20kg de maconha, nesta quinta-feira (17). A ocorrência aconteceu com bloqueio montado pela Polícia Militar na BR-116, em Cabrobó, Sertão de Pernambuco.
Policiais pararam uma Van de transporte coletivo e durante abordagens aos ocupantes encontraram um homem com cerca de 13,6kg de maconha, pronta para o consumo, distribuídos em 14 tabletes. O portador teria informado que a droga seria entregues a um preso da Cadeia Pública de Belo Jardim.
O restante da droga apreendida teria sido encontrada com uma mulher, que estava com 5,3kg de maconha, em dois volumes. Ela informou que iria repassar o produto a uma pessoa que não conhecia, em Caruaru.
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A Petroclínica fica situada na avenida Auspício Valgueiro Barros, 436, na Quadra 09 de Petrolândia, próximo ao Atacadão Sanfrancisco.
Tallita Martins, vencedora da 61ª edição do Miss Pernambuco, durante entrevistada ao blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia (Arquivo/BlogAR).
A modelo Tallita Martins será aclamada Miss Mundo Pernambuco 2018 em um grande evento beneficente no salão de festas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra Talhada (Apae), no dia 9 de junho, às 18h. Os convites custam R$ 20 e o valor arrecadado será investido no projeto de inclusão digital e robótica da associação.
A jovem modelo falou que a escolha da Apae como palco da sua aclamação se deu por ser a nova embaixadora da instituição, e conta com o apoio do presidente, Silberto Fortunato.
“Esse concurso vem com um propósito, as candidatas têm que apresentar um projeto social “beleza com propósito”. Logo de cara pensamos em uma forma de incluir a Apae e deu super certo. A aclamação será realizada na associação como forma de divulgar que hoje eu sou a embaixadora da Apae de Serra Talhada e conseguir arrecadar doações para a instituição. Já que a mesma precisa de doações para manter o seu padrão de atendimento”, afirmou a miss.
Além da aclamação de Tallita, haverá também a aclamação do Mister Fernando de Noronha CNB 2018, Fabrício Alves, um chá beneficente, desfiles com os excepcionais, desfiles de modelos serra-talhadenses, apresentações culturais, apresentação do projeto de inclusão digital e robótica, e desfile do robô da Apae.
O TRF4 condenou Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.
Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram na última segunda-feira (14) uma Recomendação Conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos esclarecendo dúvidas sobre a aplicação de recursos destinados à educação. A iniciativa ocorreu com base no Acórdão 418/18, em resposta a uma consulta (processo TC nº 1728811-3) realizada ao TCE pelo presidente da Câmara Municipal de Catende, Djalma Loureiro de Figueredo. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.
De acordo com a Recomendação nº 002/2018, os recursos federais decorrentes da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ainda que obtidos mediante sentença judicial, devem ser utilizados exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento do ensino, não estando a sua aplicação limitada ao exercício financeiro em que tiverem sido creditados. O STF adotou o mesmo entendimento após decisão relativa à Ação Cível Originária nº 648.
Canal em Monteiro tem sido usado para despejo de esgoto. Poluição chega às águas da transposição (Foto: Reprodução/TV Paraíba )
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) tem 15 dias para apresentar uma solução para o esgoto que está caindo nas águas da transposição do Rio São Francisco, no município de Monteiro, no Cariri paraibano. A exigência foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) depois que a Cagepa se recusou assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC).
A Cagepa não assinou no TAC porque alega que antes precisa levar a minuta do TAC para a Procuradoria-Geral do Estado, para análise. A companhia tem 15 dias apresentar uma alternativa de solução para o problema, assinando o termo ou estabelecendo outra medida conciliatória. A água da tranposição está sendo usada para abastecer a população de cidades do Cariri e Agreste da Paraíba.
O MPF quer que a estação final de tratamento de esgoto da cidade seja entregue da prefeitura para a Cagepa, ficando a prefeitura responsável por eventuais falhas constatadas na execução das obras da etapa do sistema de esgotamento sanitário. O problema vem sendo identificado desde o ano passado, antes mesmo das águas chegarem á Paraíba.
A Primeira Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (17) uma Medida Cautelar, expedida no último dia 08, relativa à um procedimento licitatório da Prefeitura de Ibimirim (Tomada de Preço 002/2018) destinado à contratação de assessoria jurídica para recuperação de tributos junto à empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, no valor de R$ 500.000,00.
A Medida Cautelar partiu de um pedido do Inspetor Regional de Arcoverde, Ivan Camelo Rocha, após análise do edital ter identificado que os serviços a serem licitados não exigem notória especialização para sua execução, podendo ser executados pela própria procuradoria jurídica do município, motivo pelo qual não se justifica tal contratação.
Sendo assim, levando em consideração que o município conta com o cargo de procurador jurídico, bem como de assessores jurídicos, além do risco de dano ao erário, o relator, conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, deferiu a Medida Cautelar para determinar ao prefeito de Ibimirim, José Adauto da Silva, a suspensão do Procedimento Licitatório. Além disso, será formalizada uma auditoria especial pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento das medidas.
O financiamento dos Hospitais e das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) foi um dos temas discutidos pelo governador Paulo Câmara com o novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. "É fundamental que o Governo Federal contribua para que possamos manter esse importante serviço prestado à população pelas UPAEs ao povo pernambucano", disse Paulo.
São nove UPAEs que hoje são mantidas exclusivamente com recursos do Governo de Pernambuco e estão localizadas nos seguintes municípios: Recife, Abreu e Lima, Goiana, Limoeiro, Caruaru, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri. Pernambuco é hoje o Estado do Nordeste que mais investe em Saúde. São 15%,8, na média dos últimos três anos, quando a determinação Constitucional é de 12%. Os demais Estados nordestinos investem, em média, 12%.
Paulo Câmara também solicitou ao ministro Occhi ajustes no financiamento do teto da média e da alta competitividade médica, bem como o financiamento e habilitações de serviços para o Hospital da Mulher do Recife e o Hospital da Mulher de Caruaru, trazendo a discussão sobre a importância de o Governo Federal aumentar as ações voltadas para melhorar a assistência materno-infantil .
O governador conversou também sobre o financiamento e sobre a aquisição de máquinas de radiografia para o Hospital Dom Tomaz (Petrolina) e Hospital Geral do Sertão (Serra Talhada).
