Parecer de Armando multiplica municípios beneficiados por receita do ISS no Uber

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

Museu da Cidade do Recife promove oficinas gratuitas na 16ª Semana de Museus

Foto:Jadson Barros/MCR

Atividades manuais para a criançada e a família estão na programação do Museu da Cidade do Recife de 15 a 20 de maio, quando acontece em todo o Brasil a 16ª Semana Nacional de Museus. As brincadeiras foram pensadas para estimular o visitante a conhecer a história do Forte e a nova exposição “Cinco Pontas” de maneira lúdica, num exercício de aprendizado que envolva mais diversão manual e menos virtual.

Confira a programação:

Todos os dias, de 15 a 20 de maio, às 9h e 17h - Jogo “O Forte e o Tempo”

A atividade estimula os visitantes a interagir com a fortaleza de maneira diferente. Após passear pela nova exposição "Cinco Pontas", eles podem jogar, respondendo perguntas para construir seu “próprio forte”. A disputa é para todas as idades e ideal para ser partilhada em família.

Sábado, 19 de maio, às 10h - "Monstros marinhos"

'Ouvi tiros e alguém gritou por ajuda', diz testemunha da morte de estilista no CE

Nayara Costa foi morta enquanto saía do trabalho, no Bairro Parangaba, em Fortaleza (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma testemunha ouvida pela polícia afirmou nesta segunda-feira (14) que presenciou o momento em que a estilista Nayana Costa foi atingida por um tiro e morta após sair de uma fábrica onde trabalhava em Fortaleza. A testemunha contou, no local do crime, que tentou ajudá-la. Segundo a secretaria da Segurança, três homens tentaram tomar o carro da vítima, mas fugiram sem levar nenhum objeto.

Veja o caso > Modelo e estilista é morta com tiro no Ceará

A estilista Nayana Mara Costa Araújo, de 32 anos, foi abordada ao entrar no carro dela por três homens que estavam em um veículo na Rua Roquete Pinto, no Bairro Parangaba, em Fortaleza, por volta das 15 horas desta segunda. Nayana foi atingida por um tiro no rosto e morreu no local. A Divisão de Homicídios investiga o caso. Ninguém foi preso.

“Estava em um estabelecimento do lado da loja de confecção. Quando eu saí desse local que eu ouvi tiros e alguém gritou por ajuda. Aí, eu corri e vi a mão dela na porta do carro e em seguida a vi passar a mão na cabeça ensanguentada e tentei ajudá-la, mas preferi não mexer. Depois ela tentou sair do carro e caiu no chão”, disse a testemunha à reportagem da TV Diário.

Fintech supera número de lotéricas no Pernambuco

Serviço financeiro já responde por até 20% da renda familiar dos agentes que operam no estado.

O estado do Pernambuco expandiu seu mercado e gerou grandes fontes de renda com soluções tecnológicas diversas nos últimos anos. Exemplo desse crescimento é a chegada de fintechs - startups de tecnologia voltadas a serviços financeiros - que atuam nas regiões mais remotas do estado, onde há carência de tecnologias específicas para o pequeno empreendedor, além de uma redução recorrente de agências bancárias - um total de 1.500 agências foram fechadas no Brasil só em 2017.

Prova da receptividade do estado para novas tecnologias é a grande expansão do Celcoin. Focado em PMEs e autônomos, o aplicativo gratuito transforma o smartphone em uma maquineta de serviços financeiros para pagamento de contas, recargas de celular e compra de conteúdo digital e passagens de ônibus, entre outros serviços.

Permitindo que os usuários ganhem uma renda extra de acordo com a quantidade de transações realizadas no app, a fintech conta atualmente com o total de 479 agentes Celcoin em todo o Pernambuco, totalizando mais de 30 mil transações pelo aplicativo, atendendo mais de 30 mil clientes e movimentando a marca de R$ 0.8 milhões somente no último mês.

Rodrigo Novaes: 'Planos de Saúde terão que justificar negativa de cobertura de serviços'

Rodrigo Novaes em entrevista a Assis Ramalho no programa Acordando com as Notícias, transmitido pela Web Rádio Petrolândia (Foto/arquivo BlogAR)

Foi aprovado na última segunda-feira (14), em segunda discussão na Assembleia Legislativa, o substitutivo nº 01/2018 ao projeto nº 1840/2018 do deputado Rodrigo Novaes (PSD) que determina que as operadoras de planos de saúde entreguem por escrito uma justificativa, ao cliente, em caso de negativa de cobertura de serviços médicos.

Para o parlamentar, a lei é uma conquista importante aos consumidores pernambucanos. “Além de dar mais transparência na relação consumerista, os clientes poderão por meio de medida judicial ir atrás de seus direitos”, ressaltou. Ele destacou que, atualmente, as unidades de saúde não dão uma resposta imediata, o que ocasiona demora na prestação de serviço. “É causado um prejuízo aos pacientes que precisam de uma rápida autorização de cirurgia, exame, tratamento ou internação”, completou.

De acordo com o deputado, no caso do não cumprimento da lei, a multa é de R$ 50 mil por dia. “Assim que o consumidor solicitar, o serviço hospitalar é obrigado a dar imediatamente a justificativa da negativa. Quem não se adequar, será multado. Portanto, o cliente terá de forma ágil a documentação e poderá procurar a justiça, se for o caso”, explicou. O prazo para lei entrar em vigor é de 15 dias, quando ela deverá ser sancionada pelo executivo.

Blog de Assis Ramalho

Serra Talhada: Governo de Pernambuco lança edital de licitação das obras do Hospital Geral do Sertão

Buscando a melhoria no sistema público de Saúde no Sertão do estado, o Governo de Pernambuco publicou, na última sexta-feira (11), a abertura da licitação que vai escolher a empresa responsável pela contrução da 1ª etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada

Após a conclusão da terraplanagem, serão executados os serviços de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de contrução, para, em seguida, ser iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída. A previsão de conclusão das obras totais do hospital é de 24 meses (dezembro de 2019). O custo total, incluindo todas as etapas, será de aproximadamente R$ 60 milhões.

Floresta/Petrolândia/Itacuruba/ Carnaubeira da Penha: Ecooterra entrega recibos do CAR para agricultores familiares e quilombolas do Sertão de Itaparica

Nesta segunda-feira (14), o Serviço Ecooterra realizou evento para celebrar a entrega de recibos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para as comunidades quilombolas do sertão de Itaparica.

Foram contemplados as comunidades Borda do Lago (Petrolândia), Poços dos Cavalos (Itacuruba) Ingazeira (Itacuruba), Tiririca (Carnaubeira da Penha) e Raízes do Pajeú (Floresta).

O evento, que que aconteceu no município de Floresta - na residência da quilombola Verinha, foi coordenado pelos Técnicos da Ecooterra, Ana Karla e Diego Reis.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criado pela Lei 12.651/12, e é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, formando base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Quilombolas Borda do Lago da Agrovila 04 da Reta

Fortaleza dá dicas de como conservar os biscoitos na despensa de casa sem perder o sabor

Para evitar desperdícios, dedique um tempinho para armazenar e conservar os alimentos da melhor maneira.

Os biscoitos fazem parte do dia a dia das famílias brasileiras e são ótimas para consumir no café da manhã ou da tarde. E quando você resolve abrir a despensa e descobre que alguns deles estão murchos porque foram acondicionados de forma errada após abertos? A Marca Fortaleza, da M. Dias Branco, apresenta dicas importantes de como organizar o local de armazenamento dos produtos e evitar que isso aconteça.

Manter os alimentos em boas condições de conservação é essencial para que eles tenham toda a sua qualidade e sabor preservados. É importante deixar a despensa sempre seca, ventilada, protegida do sol, limpa e sem produtos vencidos. Além disso, é fundamental guardar os biscoitos na parte que fica próxima à visão de nossos olhos e longe dos produtos de higiene e limpeza, pois há itens em sua composição que podem afetar a segurança dos alimentos que serão consumidos.

Confira abaixo cinco dicas simples da marca e separe um tempinho do dia para deixar tudo no lugar certo!

Petrolândia: Moradora do Projeto Icó-Mandantes reclama de falta de carro para recolher lixo e desentupir fossa nas agrovilas

"Faça um apelo aí neste meio de comunicação que para mim é o melhor para ajudar a população petrolandense. As comunidades do Projeto Icó Mandantes desejam saber se a prefeitura AINDA é responsável pela coleta de lixo e esgotamento das fossas. Por que não se vê mais nenhum deles por aqui e faz tempo. A Escola ICÓ-MANDANTES, por exemplo, está com mau cheiro faz tempo, por conta das fossas cheias. E as casas das famílias nem se fala. Especialmente aqui, na (Agrovila) 5 dos Mandantes, que nem lembro a última vez que houve a limpeza das mesmas.

Acho um descaso isso. Hoje só se consegue a realização dos nossos direitos depois de muita luta. Quando é direito.

Obrigada por ser nossa voz."

Marinalva
Agrovila 05 do Icó-Mandantes

Teresa Leitão critica Clube dos Oficiais da PM por recusar evento do PT no Recife

Foto: Roberto Soares/Alepe

A quebra de contrato realizada pelo Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco ao cancelar o aluguel do espaço no próximo domingo (20) para um evento de militantes do Partido dos Trabalhadores recebeu críticas da deputada Teresa Leitão (PT), no Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa segunda (14). O ato, que agora ocorrerá no Clube Internacional, será em favor da pré-candidatura da vereadora Marília Arraes ao Governo do Estado.

O presidente da entidade, coronel Josué Limeira, justificou a recusa por considerar que o espaço seria usado para ato em defesa do ex-presidente Lula, e isso “prejudicaria a imagem do clube”.

Segundo Teresa Leitão, o Clube dos Oficiais já foi utilizado por vários sindicatos e mandatos parlamentares, mas no atual momento político, “tudo é pretexto para a intolerância”, avaliou. A parlamentar lembrou que o Clube foi reservado, contratado e teve uma parte paga. "Ele diz equivocadamente que é uma atividade de campanha, e não é de campanha", lembrou Teresa.

Funcionários do Sindicombustíveis são presos por suspeita de cartel em Pernambuco

Operação Funil: foram expedidos três mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão (Foto: Reprodução/TV Jornal)

Três pessoas foram presas sob suspeita de envolvimento com cartel de combustíveis na Região Metropolitana do Recife. Os suspeitos são integrantes do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis de Pernambuco, segundo a Polícia Civil e, teriam comedido crime contra a ordem econômica, manipulando os preços de gasolina, álcool e diesel nas bombas. Os presos estão na sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, mas já estão com prisão preventiva decreta e devem ser encaminhados ainda nesta terça-feira para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o valor médio do combustível é de R,20 para gasolina e o de R,20 para o alcoól.

O operação, batizada de Funil, é a 14° realizada pela Polícia Civil de Pernambuco este ano. A investigação, que resultou na prisão dos envolvidos, teve início há 11 meses pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Decot). Nesta terça-feira, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 10 mandados em residências de suspeitos. Os policiais ainda estão na rua tentando apreender mais documentos que comprovem a fraude. Um total de 163 policiais civis, entre delegados, comissários, agentes e escrivães estão na operação.

Polícia Federal cumpre mandado contra lavagem de dinheiro do tráfico em Pernambuco

Outros cinco estados e o Distrito Federal também recebem ações da Operação Efeito Dominó, que investiga membros de estrutura criminal voltada para tráfico internacional de drogas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Efeito Dominó, um desdobramento da Operação Spectrum, iniciada em julho de 2017, que desarticulou uma estrutura estabelecida para o tráfico internacional de drogas.

Cerca de 90 policiais cumprem 26 ordens judiciais, sendo 18 de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva e três de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Mato Grosso do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.

Durante as investigações da Operação Spectrum, a PF desarticulou uma estrutura criminal criada visando o tráfico internacional de drogas. Esse esquema era comandado por Luiz Carlos da Rocha, mais conhecido como Cabeça Branco. Ele era tido como um dos maiores traficantes da América do Sul, tendo conexões em dezenas de outros países.

Menina de 12 anos marca encontro pelas redes sociais e é abusada por dois homens

A Polícia investiga o caso, ocorrido no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife

A polícia procura por dois homens, suspeitos de estuprar uma menina de 12 anos, com quem eles marcaram um encontro pela Internet. A denúncia de abuso sexual contra a criança foi feita pela mãe da vítima ao Conselho Tutelar de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo relato da família ao conselho, o primeiro abuso ocorreu no dia 13 de janeiro deste ano. O acusado, que tem cerca de 25 anos, teria usado as redes sociais para atrair a garota. O crime ocorreu justamente no horário em que a menina deveria estar na escola. Os outros encontros aconteceram mais sete vezes, segundo a vítima relatou ao conselho.

Endometriose x Endometrioma

Presidente da SBRA explica as variações das doenças e como atingem a fertilidade da mulher (Foto ilustrativa)

A endometriose, doença silenciosa que afeta mais de 7 milhões de brasileiras, será um dos temas debatidos no XXII Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA), que acontece em Brasília entre os dias 01 a 04 de agosto de 2018. “Se considerarmos que cerca de 20% dos casais que desejam engravidar concebem por mês, a endometriose sem tratamento poderia prejudicar a fertilidade ao extremo de 90% dos casais afetados”, afirma a presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Hitomi Nakagawa.

A endometriose representa 1/3 das doenças ginecológicas em idade fértil da mulher, ou seja, dos 15 aos 49 anos. Apesar de estar presente em torno de 10% das mulheres férteis, 1/3 das pacientes com esse diagnóstico enfrentam problemas de fertilidade. Além disso, desse total, entre 17 a 44% podem desenvolver o endometrioma - um estágio avançado da endometriose.

Homem é preso com carro clonado na Parque das Feiras em Toritama

Ação foi realizada durante ação de combate à criminalidade na região (Foto: Divulgação/PRF)

Um homem foi preso com um carro clonado, no domingo (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Toritama, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia sido roubado em janeiro de 2016, no município de São Caetano, também no Agreste.

Policiais realizavam uma ação de policiamento no Parque das Feiras, quando e depararam com diversos veículos estacionados de forma irregular, às margens da rodovia. Durante uma vistoria, foram constatadas diversas irregularidades e um registro de roubo de um dos carros. O veículo portava placas idênticas a de outro carro regularizado, de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.