Governo de PE pode perder até R$ 298,2 milhões disponíveis em caixa para realização de 29 convênios, aponta relatório da deputada Priscila Krause

Priscila Krause descobre quase R$ 300 milhões parados em contas do Governo do Estado. Muitos dos repasses da União estão disponibilizados há vários anos e envolvem obras estruturadoras, entre penitenciárias, habitacionais e escolas técnicas. Montante pode ser devolvido ao Governo Federal.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou na sessão plenária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, relatório elaborado pelo seu gabinete que apurou a existência de R$ 298,2 milhões depositados em contas corrente, poupanças e fundos de investimento, sob responsabilidade do governo de Pernambuco, vinculados à execução de 29 convênios em prol da realização de obras e ações em benefício do povo pernambucano. Firmados entre a administração estadual e o governo federal, os convênios estão, em sua maioria, próximos do termo final do seu prazo, o que – caso medida em contrário - obrigaria a gestão estadual a devolver os recursos para Brasília. De acordo com Priscila, a situação demonstra a lentidão administrativa da gestão do governador Paulo Câmara (PSB) e exige da própria Assembleia Legislativa a execução de uma força tarefa em prol do destravamento das obras e ações.

De acordo com o relatório (confira os dados), que foi confeccionado a partir de apurações no Portal da Transparência do Executivo estadual, de dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e de solicitações de dados via Lei de Acesso à Informação, os vinte e nove convênios estão distribuídos, na administração estadual, em dez unidades gestoras, entre elas a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e as secretarias de Ciência e Tecnologia, de Educação e das Cidades. As obras e ações pactuadas entre os governos federal e estadual beneficiam diretamente doze municípios, além das ações transversais, que alcançam a população de todo o Estado. “A gente sempre escuta que a crise é a justificativa para todo tipo de paralisação de obras, de ações, mas nesse caso o dinheiro está depositado, a gente consegue acessar o extrato, e a realidade das pessoas não muda”, explicou Priscila.

Carga roubada avaliada em R$ 315 mil é encontrada em supermercado de Paulo Afonso

Por volta das 19h dessa segunda-feira (14), policiais do 20º BPM (Batalhão da Polícia Militar da Bahia) receberam informação de uma seguradora, que fez uso de um dispositivo rastreador, no qual localizou uma carga da empresa que contratou seus serviços, que havia sido roubada há algum tempo. O local apontado era nas proximidades de um supermercado de Paulo Afonso.

Diante das informações, os militares se deslocaram até o endereço citado e o rastreador identificou a origem do sinal em um depósito do supermercado.

Em contato com a gerência do estabelecimento comercial, foi solicitada a presença do proprietário. Como tal solicitação não foi atendida, policiais militares permaneceram no local, para assegurar que ele fosse preservado, e o coordenador de área foi orientado ir à delegacia para o registro da ocorrência e adoção das medidas próprias.

Situação do Instituto Agronômico de Pernambuco é debatida em audiência pública na Alepe

O sucateamento do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA e as más condições de trabalho impostas aos servidores foram tema de debate na manhã de segunda–feira (14), em uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta pela deputada estadual Socorro Pimentel (PTB). A queda nos investimentos e a falta de assistência ao homem do campo também foram discutidas no encontro.

Um levantamento recente, feito pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), apontou que os investimentos na instituição vêm diminuindo cerca de 30% a cada ano, impactando na pesquisa, extensão rural e infraestrutura dos recursos hídricos, o que tem afetado diretamente a agricultura familiar no Estado.

De acordo com o presidente do Sintape, Adailton Melo, a falta de investimento também tem refletido na questão salarial dos servidores que estão sem reposição há quatro anos, tendo, em média, 10% dos empregados ganhando um salário-base abaixo do salário mínimo.

Quadrilha especializada em assalto a bancos é presa em Belém de São Francisco, no Sertão de PE

Foto: Divulgação/PMPE

Quatro homens foram presos por integrar uma quadrilha na tarde da última segunda-feira (14), no Alto Novo Horizonte, em Belém de São Francisco. Os dois pernambucanos e dois baianos realizavam assaltos a bancos, roubo de cargas nas BRs, além de tráfico de drogas e homicídios.

Uma denúncia de que o grupo estava na cidade para cometer um homídio facilitou a captura. Eles pretendiam assassinar um antigo comparsa, que teria baleado um deles durante uma discussão provocada por causa da divisão do dinheiro apurado em um dos assaltos cometidos pelos criminosos.

Os homens foram localizados na casa do pai de um deles e, após ser dada a voz de prisão, o efetivo realizou buscas na residência, encontrando três armas do grupo, todas devidamente municiadas: um revólver calibre 38, que havia sido tomado de um vigilante durante assalto a uma agência do Bradesco, em Iguaci, Alagoas; uma pistola calibre 7,65 com numeração adulterada, o que impossibilita a identificação de sua origem; e uma espingarda calibre 12, na mesma situação.

Eles foram encaminhados, juntamente com todo o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta, onde foram autuados por associação criminosa e posse ilegal de armas.

Por Diário de Pernambuco

Alberto Feitosa comemora inauguração do teleférico de Bonito

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) comemorou, durante sessão plenária desta terça-feira (15), a inauguração do Teleférico Governador Eduardo Campos, em Bonito, agreste pernambucano. A obra foi idealizada quando Feitosa era secretário de Turismo de Pernambuco e teve início em março de 2014, executada pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). O equipamento será entregue nesta quinta-feira (17), às 15h.

“Eu estava na Secretaria de Turismo de Pernambuco e tive a oportunidade de conversar com o então governador Eduardo Campos sobre um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que deveria ser aplicado no Prodetur. Propus investirmos em um equipamento que trouxesse retorno turístico para as cidades: um teleférico. Em uma visita a Bariloche vi como o teleférico local atraía os turistas, então sugeri que fossem instalados em Gravatá, Caruaru, Bezerros e Bonito. Quando saí da Setur, deixei esses projetos prontos para serem executados e é com muita alegria que anunciamos essa entrega em Bonito”, afirmou Feitosa.

FETAPE inaugura nova sede no Recife nesta quarta (16)

Projeto da nova sede (Foto: Divulgação/Fetape)

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) inaugura, nesta quarta-feira (16/05), às 16h, as instalações de sua nova sede no Recife. Localizada na Rua Gervásio Pires, nº 876, no bairro de Santo Amaro, o prédio é a concretização de um sonho antigo do Movimento Sindical Rural, que foi colocado em prática pela atual Diretoria em parceria com seus sindicatos filiados. O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, realizará a bênção do edifício, que receberá o nome do Deputado Estadual Manoel Santos, em homenagem ao grande líder sindical e primeiro agricultor familiar a ocupar um assento na Assembleia Legislativa.

Depois de uma proposição da Direção da FETAPE e da aprovação por seu Conselho Deliberativo, em 2016, a Presidência e a Diretoria de Finanças e Administração da instituição coordenaram a obra, que foi financiada 50% pelos sindicatos filiados à FETAPE e os outros 50% pela própria Federação.

“A nova sede expressa a força da FETAPE no estado, que a cada ano se consolida, e que representa mais de 1 milhão e meio de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco. Essa é a casa do homem e da mulher do campo na capital pernambucana. Nesse espaço, eles serão acolhidos com respeito e atendidos com todo o empenho pela nossa Direção e equipe de colaboradores”, comenta o presidente da Federação, Doriel Barros.

Audiência discute a regularização das terras de comunidade quilombola no Agreste Meridional

Na última quinta-feira (10), foi realizada audiência pública para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns. A audiência, realizada na sede da associação da comunidade, teve a participação de representantes do Ministério Público Federal, Procuradoria do Estado de Pernambuco, INCRA, Iterpe e dos remanescentes do Quilombo do Castainho.

Nesse processo, o Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, se compromete a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de Remanescentes do Quilombo do Castainho.

A expectativa é que a partir da titulação coletiva, a comunidade quilombola do Castainho amplie o acesso à diversas políticas públicas asseguradas constitucionalmente às comunidades remanescentes, entre elas a construção de escola, posto de saúde e políticas públicas de desenvolvimento rural.

Iterpe

São João de Arcoverde terá Marília Mendonça, Cordel do Fogo Encantado e Alceu Valença

A cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (15) as atrações do seu São João 2018. São 150 nomes, que se apresentarão em mais de dez polos, entre 22 e 30 de junho, gratuitamente. 

O Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, é o que recebe as atrações principais. Entre os nomes confirmados, estão Cordel do Fogo Encantado, Marília Mendonça, Alceu Valença, Flávio Leandro, Maciel Melo, Jorge de Altinho, Mano Walter, Banda Magníficos e Avine Vinny.

Montadas por meio de edital, as programações dos polos Gastronômico, Vila Rio Branco, Pé de Serra, Artes, Poesia, Raízes do Coco, Diversão e Rubens Pastor ainda serão divulgadas.

Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio pede que a Casa Legislativa preste homenagem a diretores do STR pelos trabalhos desenvolvidos em prol dos reassentados da barragem de Itaparica

Em reunião da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na última quarta-feira (09), o vereador Toinho de Eugênio (SD) destacou suas indicações na Câmara de Vereadores, e parabenizou os trabalhos dos diretores atuais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR), José Maurício (presidente) e Natanael Caetano (vice).

Também fez apelo ao presidente da Câmara, Delano Santos, para que a Casa Legislativa preste homenagem ao ex-presidente do do STR de Petrolândia - Vicente Coelho -  pelos trabalhos prestados na década de 80 na famosa ''batalha pelo reassentamento do povo de Petrolândia, no período da barragem de Itaparica. 

''Quero que essa Casa preste homenagem ao ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de  Petrolândia - Vicente Coelho -  por aquela batalha pelo reassentamento que foi uma glória, uma vitória para o povo de Petrolândia'' discursou o vereador.

O vereador Toinho de Eugênio fez referência ao famoso "acordo de 1986" 

Entenda o caso

Esse acordo foi a referência mais significativa e a vitória mais importante do movimento organizado pelos atingidos da barragem de Itaparica, coordenados pelo Pólo Sindical, que teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia.  Ficou ali demonstrado que a CHESF não tinha formulado até então nenhum projeto de reassentamento.  A repercussão nacional e internacional do conflito (houve fechamento da barragem)  terminou forçando o acordo. Na oportunidade foi acertado o seguinte: terra para irrigação; casa de moradia; terra para o criatório; assistência técnica; garantia de 2,5 salários mínimos até o inicio da produção; indenização justa; participação dos trabalhadores nas decisões de reassentamento. A aplicação do acordo começou em 1987: a compra das terras, a construção das casas e o início de algumas obras de implantação do sistema de irrigação.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto e vídeo: Assis Ramalho/BlogAR

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

Sem dinheiro em caixa, o governo determinou que os bancos públicos não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela aprovação no Congresso de uma lei que lhes concede descontos de até 95% no saldo devedor. Esses descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o custo total para o Tesouro poderia chegar a R$ 17 bilhões, caso todos os produtores renegociassem as dívidas.

A reportagem é de Adriana Fernandes e Gustavo Porto, publicada por O Estado de S. Paulo, 15-05-2018.

A possibilidade de renegociação desses débitos, incluindo parcelas não vencidas, foi incluída na Lei 13.606, que criou o Refis do Funrural – uma espécie de contribuição previdenciária dos produtores rurais. A lei foi aprovada com uma série de artigos que permitiram a renegociação também de dívidas com bancos públicos, sem relação com o Funrural.

O presidente Michel Temer vetou as benesses. Mas, em abril, o Congresso derrubou todos os vetos, com apoio até mesmo de lideranças da base governista, na maior derrota para a equipe econômica em 2018. Agora, essa conta terá de ser paga pelo Tesouro Nacional.

Petrolândia/Jatobá/Tacaratu: Promoção Dia das Mães da Clínica e Laboratório Jaques vai até o final de maio

Clínica e laboratório JAQUES presenteia todas as mamães com essa super Promoção pra cuidar da sua saúde e do seu filho (a)!Aproveitem!

Divulgação: Clínica e Laboratório Jaques

Colombiano é detido por embriaguez ao volante em Serra Talhada

Teste do bafômetro registrou índice de 0,41 mg/l, que configura crime de trânsito (Foto: Divulgação/PRF)

Um colombiano, de 31 anos, foi detido por embriaguez ao volante nesta terça-feira (15), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem estava conduzindo uma motocicleta e foi abordado em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante uma fiscalização no quilômetro 405 da rodovia, os policiais abordaram o veículo ocupado apenas pelo condutor. O homem realizou o teste do bafômetro e foi constatado o índice de 0,41mg/l, que configura crime de trânsito.

Morador de Brasília compra por R$ 2,2 milhões triplex atribuído a Lula

O imóvel pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato tem um novo dono. Nesta terça-feira (15/5) foi encerrado o leilão, do triplex 164-A, no condomínio Solaris. O apartamento foi arrematado pelo valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi o único a ser oficializado.

A página do leilão atingiu 55 mil visitantes. O nome do comprador não foi revelado. O nome de usuário utilizado pelo arrematante é Garujapar e consta em seu cadastro no site responsável pela concorrência que ele é de Brasília. Além do valor do triplex, ele vai arcar com uma dívida de R$ 47 mil de condomínio.

O apartamento e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram apontadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente.

A descrição do imóvel

Fundação Terra abre inscrições para curso gratuito de informática

Instituição oferta 40 vagas para o curso de informática básica. Matrículas começam nesta terça-feira, dia 15, e seguem até o dia 21 de junho (Foto: Divulgação/Fundação Terra)

A Fundação Terra abre, nesta terça-feira (15), as inscrições para preencher 40 vagas em duas turmas de férias do curso de informática básica. O prazo para se candidatar segue até o dia 21 de junho. As aulas vão acontecer na sede da instituição, em Arcoverde.

A oportunidade compreende seis módulos, incluindo atividades práticas de Windows, Word, Excel, PowerPoint, internet e digitação. O curso começa no dia 2 de julho, com duração total de um mês e carga horária de 130 horas/aula. Há vagas para os turnos da manhã, das 8h às 11h, e à noite, das 18h às 20h30, de segunda a sexta-feira.

Enquanto o governador gasta com flores e crustáceos, a UPE padece de velhos problemas - Artigo de Moisés Almeida

Por Moisés Almeida[1]

Não é de hoje que me manifesto publicamente a respeito do tratamento que o Governo do Estado dedica a Universidade de Pernambuco. Fui gestor por quatro anos e sofri na pele os constantes cortes no orçamento, devido a sua “política de contingenciamento”. Já publiquei alguns textos, apresentando uns dados que comprovam a diminuição de repasse financeiro, que já eram diminutos em demasia. Só para lembrar o investimento na UPE Campus Petrolina em 2014 foi de R$ 2.422.910,42 e em 2017 o executado chegou a R$ 1.721.427,20. As notícias para os recursos de 2018 não são alvissareiras e mais uma vez teremos uma dotação menor. Para vocês terem uma ideia, só a conta de energia da instituição, nos meses de intenso calor ultrapassa o valor de R$ 40.000,00. Atualmente a Gestão mal consegue manter a instituição aberta, estando prejudicada, por exemplo, a visita aos alunos que fazem estágio em escolas, postos de saúde e hospitais, devido à falta de orçamento para combustível.

No dia 26 de abril, a Gestão do Campus publicou uma nota à comunidade acadêmica com informações drásticas a respeito da quantidade insuficiente de servidores técnicos administrativos, para atender a uma demanda de mais de três mil pessoas. Quais as consequências para a vida prática da Instituição? Segundo a Gestão do Campus “a Biblioteca, maior bem da Universidade, não tem mais como manter suas portas abertas nos três turnos, só sendo possível o funcionamento das 14 às 20h. Estamos sem Secretários na Direção e Coordenação de Graduação. Nossa Secretaria não consegue atender todas as solicitações que chegam em tempo normal, visto que há apenas 02 funcionárias no setor, que também funciona agora de 14 às 20h. Nosso núcleo de apoio psicológico está com funcionamento suspenso, devido a inexistência de funcionários para o setor”. Lembramos que o concurso para servidores foi realizado em outubro de 2017 e até agora nenhum servidor foi chamado. A nota de grande valia para entendimento da situação caótica, termina afirmando que “não tem como sobreviver a este desmonte”.