Célia consolida apoios presidir a Câmara de Vereadores de Arcoverde a partir de 2017

Vereadora eleita pela 8ª vez, tendo sido a primeira mulher a assumir uma cadeira na Casa James Pacheco em 1989, a vereadora Célia Cardoso Almeida (PSB) já consolidou seu nome para ser a futura presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o biênio 2017/2018. Durante toda a semana, vários apoios foram confirmados.

Na semana passada o vereador Everaldo Lyra (PMDB) e Cleriane Medeiros (PRTB) já haviam se pronunciados no plenário da Casa legislativa em apoio ao nome da parlamentar socialista. Com mais de 25 anos de experiência no legislativo, a vereadora Célia Cardoso não perdeu tempo e firmou, tão logo terminou as eleições, o apoio dos vereadores eleitos, do governo aos da oposição.

Com a câmara mais feminina de sua história tendo 5 vereadoras eleitas, a socialista que há 20 anos comandou a Casa James Pacheco, já fechou apoio dos candidatos eleitos pela oposição (Zirleide Monteiro do PTB e Heriberto do Sacolão do PTN), assim como dos governistas Everaldo Lyra, Cleriane Medeiros, Geraldo Vaz (PSD), João Taxista (PRP) e na última sessão recebeu o apoio da vereadora Luiza Margarida (PMDB) que afirmou votar na socialista já que ela é a candidata do governo.

TCE-PE expede alerta aos prefeitos sobre verba de precatórios do Fundef

Alguns municípios receberão mais de 100 milhões de reais nas próximas semanas e o TCE recomenda aos prefeitos recursos não sejam aplicados ou utilizados, até definição do STF sobre como a verba pode ser usada. 

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesaa quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um "Alerta de Responsabilização" sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de 100 milhões de reais nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do "Alerta". "Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta", asseverou Gilmar Severino de Lima.

Ministério muda critérios para identificar danos causados pelo Zika em bebês

O Ministério da Saúde vai alterar de 3 meses para 3 anos a idade máxima para a identificação de bebês afetados pelo vírus Zika. A mudança vem em novo protocolo que vai considerar não só o tamanho da cabeça da criança, como é feito atualmente, mas também outros sintomas para notificar crianças com Síndrome Congênita do Zika. O proocolo deve ser lançado nos próximos dias.

Segundo Mariana Leal, assessora da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as mudanças serão feitas depois que as redes municipais de saúde começaram a fazer relatos de crianças que não têm microcefalia, mas que apresentam tardiamente sintomas possivelmente associados à síndrome, como alterações na audição, neurológicas e malformações nos membros.

TCE-PE edita resolução sobre consórcios públicos municipais

Em sua sessão do Pleno da última quarta (09), o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos. A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.

Água Preta: Captação de água do Rio Una deve ser suspensa no município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Água Preta, Armando Souto, e ao presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a suspensão imediata da captação de água do Rio Una, até que seja atestada, pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), como capaz de realizar o tratamento químico da água e distribuição para a população sem riscos à saúde dos consumidores.

De acordo com a promotora de Justiça Manuela Gonçalves, a estação de tratamento do município foi criada em 1965 para atender a demanda de 5 mil habitantes e, desde aquele ano, não houve nenhum acréscimo de produtos químicos ou ampliação na estrutura. Atualmente, Água Preta tem uma população de mais de 35 mil pessoas.

Para a representante do MPPE, existem fortes indícios de risco à saúde e consequências irreparáveis para as pessoas que venham a consumir a água do Rio Una. Isto porque, de acordo com relatos dos próprios servidores do quadro efetivo da Prefeitura, recaem sobre o rio resíduos hospitalares, dejetos humanos e caldas de moagem de cana.

Petrolândia: Retomada a obra para beneficiar comunidade indígena Pankararu/Entre Serras com sistema de abastecimento de água, informam prefeito e Codevasf

Foto: Codevasf/Divulgação          

Em reunião realizada em seu gabinete na Prefeitura, o prefeito de Petrolândia Lourival Simões recebeu representantes da Codevasf. No encontro, o gestor foi informado sobre a retomada da obra para implantação de sistema de abastecimento para consumo humano no Pé de Serra (área indígena). A empresa responsável pelo serviço já está no canteiro, finalizando a estação de tratamento de água. O término da obra está previsto para março/2017. Segundo o prefeito, a retomada da obra foi solicitada com pedido de intervenção ao Senador Fernando Bezerra Coelho, que garantiu os recursos para a conclusão da obra, que irá beneficiar toda a comunidade indígena Pankararu/Entre Serras, "que deixará de depender de carros pipas, em breve tendo disponível água tratada e encanada! Realizando assim um sonho de todos os que lá residem!", comemora o prefeito. 

Segundo o Prefeito Lourival Simões, "apesar de tempos amargos e difíceis, finalizaremos nosso governo deixando andando três grandes obras hídricas: Bairro Nova Esperança, Mandantes e Pé de Serra, gerando não apenas uma economia para o próximo ano, mas o mais importante sinalizando a independência por água tratada para mais de 7.000 habitantes, que hoje têm uma grande dificuldade no abastecimento d'água para consumo humano".

Sobre o assunto, o Senador Fernando Bezerra (PSB) assinalou que "fica fácil atender aos pedidos do Prefeito Lourival Simões, pois suas solicitações, além de serem justas, demonstram a preocupação com aqueles que mais precisam, a população que ainda não tem o mínimo que podemos ofertar, e água é o mais importante para as pessoas. Chega então em um momento, mesmo de término de mandato, demonstra que sua responsabilidade continua a mesma e que a sua vontade de trabalho será até o último dia de seu governo. Fico feliz em poder contribuir como Senador e como sertanejo".                    

"São boas notícias para Petrolândia. A partir do meio do ano de 2017, o Bairro Nova Esperança, parte dos Mandantes e Pé de Serra estarão com água tratada e encanada. Ficarão poucas comunidades para serem atendidas com carros pipas, o que vai ser um alívio para Ricardo [prefeito eleito para o mandato 2017-2020]", finaliza Lourival.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Prefeito Lourival Simões

Petrolândia será beneficiada com abastecimento de água da Transposição, anuncia o prefeito Lourival Simões

O prefeito de Petrolândia, Lourival Simões anunciou, no início da tarde desta quinta (10), que as Agrovilas 4 e 5 (em Petrolândia), e a Agrovila 6 (em Floresta), todas nos Mandantes, serão beneficiadas com sistemas de abastecimento de água para consumo humano. Segundo o gestor municipal, as obras serão realizadas por meio de convênio da Compesa e Ministro da Integração Nacional, com medidas compensatórias ao município, intermediadas pelo senador Fernando Bezerra e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. Abaixo, a nota do prefeito.

Gostaria de comunicar que a COMPESA, através da parceria com o Ministério da Integração, me comunicou que serão licitados até o final deste ano as obras de abastecimento humano das seguintes comunidades em Petrolândia, Agrovila 04 e Agrovila 05 dos Mandantes! Além da 06 dos Mandantes, todas serão feitas em conjunto retirando do Canal da Transposicao para o abastecimento, solicitação realizada através do Senador Fernando Bezerra e do Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, como medidas compensatórias para o município de Petrolândia.

O governo Paulo Câmara priorizou o abastecimento humano das comunidades pernambucanas, oficializará toda a dificuldade de Petrolândia por cota da diminuição da disponibilidade hídrica atual dos perímetros. Onde aumentará a disponibilidade para todo o bloco 4 ao término das obras⁠⁠⁠⁠.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações do Prefeito Lourival Simões

Prefeitura de Petrolândia realiza 1ª Semana do Adolescente

A prefeitura de Petrolândia promove, entre os dias 08 e 11 deste mês, a 1ª Semana do Adolescente onde estão sendo realizadas atividades com o objetivo de incentivar a capacidade criativa do jovem, valorizando os talentos das comunidades petrolandenses, além promover a sensibilização de diversos setores do poder público para melhoria e desenvolvimento de projetos voltados para esse público. A abertura oficial do evento aconteceu na terça-feira (08), no Centro Cultural.

Antes do início dos debates, crianças e adolescentes apresentaram seus talentos para a música e a dança, por meio da Orquestra Jovem SCFV, e grupo de dança da Casa das Juventudes.

Na composição da mesa, representação de adolescentes discutiram temas como: Gravidez na adolescência, drogas, jogos virtuais, dependência em gamys, uso incorreto do fones de ouvido, violência, entre outros.

O encerramento da 1ª Semana do Adolescente em Petrolândia acontece nesta sexta-feira (11).

Ver mais fotos>Abertura da Semana da Adolescência
Fotos de Assis Ramalho e gentilmente cedida por Socorro/CRAS

Redação do Blog de Assis Ramalho

Adagro recebe equipamentos da Secretaria de Agricultura

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro) recebeu equipamentos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), adquiridos por meio de convênio com o Governo Federal. Os equipamentos foram entregues pelo vice-governador do Estado, Raul Henry, e pelo secretário Nilton Mota durante a abertura oficial da 75ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD. São cinco caminhonetes e 14 motocicletas, além de material de apoio, como notebooks e impressoras, totalizando o valor de R$ 812 mil.

Nilton Mota destacou que as caminhonetes e motocicletas são apropriadas para o trabalho na zona rural e vão proporcionar maior economia e agilidade nos atendimentos às demandas, inclusive nos locais de difícil acesso. “Esta é mais uma importante ação que vem reafirmar o compromisso do governador Paulo Câmara com as políticas públicas de fortalecimento da nossa agricultura”, afirmou Nilton Mota.

Gerência de Comunicação/Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Governo Federal autoriza início de adutoras emergenciais no Ceará

O investimento é de R$ 36,76 milhões. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias (Foto: Ed Ferreira/MI)

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira (10) as ordens de serviço para implantação de adutoras emergenciais que vão beneficiar a população de sedes urbanas no Ceará. O investimento, superior a R$ 36,76 milhões, é parte do esforço do Governo Federal para minimizar os impactos da seca no estado. O anúncio da autorização foi saudado por 72 prefeitos cearenses que participaram, em Brasília, de um encontro com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

“É uma determinação do Governo Federal, do presidente Michel Temer, dar absoluta prioridade para atender, assistir e minimizar o sofrimento da população nordestina, particularmente do Ceará. Os recursos liberados irão levar água para populações que hoje vive numa condição de seca”, disse o ministro Helder Barbalho.

Serão beneficiados os municípios de Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e Jaguaribara. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias.

CPRH embarga obra em Porto de Galinhas e multa empreendedor em R$ 600 mil

Documentação apresentada pela empresa é insuficiente para a avaliação ambiental da obra e quatro autos de infração são aplicados pelo órgão ambiental (Foto: CPRH/Divulgação)

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) decidiu, nesta quinta-feira (10), embargar sem prazo definido a obra que estava sendo realizada na margem direita da PE-09, na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife. A decisão foi tomada após a avaliação técnica considerar insuficiente a documentação apresentada pelo empreendedor, a Luan Promoções e Eventos LTDA., mesmo depois do prazo de 48 horas dado pela Agência na segunda (7), quando a CPRH, agindo supletivamente, já havia determinado a paralisação cautelar da intervenção. Quatro autos de infração foram aplicados aos responsáveis, com multa total estipulada em R$ 600 mil.

A decisão foi comunicada ao empreendedor pela manhã, em ofício enviado pela presidente da CPRH, Simone Souza. Ao analisar a documentação encaminhada pelos representares da Luan Promoções e Eventos, após a fiscalização realizada na última segunda-feira, técnicos do órgão constaram que não havia nenhuma avaliação de impacto ambiental da área e do entorno e nem qualquer informação sobre ações mitigadoras para compensar possíveis danos ambientais. Foi encaminhada apenas cópia de uma autorização para terraplanagem emitida pela Prefeitura de Ipojuca, o que já era do conhecimento da CPRH.

Sebrae Serra Talhada leva caravana para Feira do Empreendedor 2016

Promovida pelo Sebrae, a 10ª edição do evento sediado em Caruaru debate “oportunidades de negócios e empregabilidade”

A Unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica leva mais de 60 empresários para a Feira do Empreendedor 2016, promovida pelo Sebrae em Pernambuco. A 10ª edição do evento acontece entre os dias 9 e 12 de novembro no Senac Caruaru, no Agreste pernambucano. A caravana da unidade tem representantes das cidades de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Petrolândia. O objetivo da ação é incentivar a geração de intercâmbios e parcerias, disseminar tecnologias, inovações e oportunidades de negócios, além de promover um ambiente favorável à empregabilidade em Pernambuco.

Antenada com as necessidades do mercado, a feira tem como foco o desenvolvimento de competências empreendedoras para impulsionar empresários, profissionais e os candidatos que visam abrir o próprio negócio.

“A feira do empreendedor tem uma característica diferenciada, é uma feira de oportunidades, para aqueles que estão iniciando o seu negócio ou pensam em abrir um negócio. É o espaço ideal, pois além da oferta de produtos ou serviços de empresas consolidadas, as instituições de fomento como Sebrae, Senac, bancos, Sistema “S”, Governo do Estado encontram-se juntos, à disposição para auxiliar nesse processo empreendedor. Por isso nos mobilizamos para que os empresários da região estejam presentes”, enfatiza Pedro Lira, gerente da Unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

Petrolândia: #VemProKets que hoje tem música e promoção loucura da quinta-feira

 Ketty Gislene/Ket's Buffet

Kaio Maniçoba presta homenagem ao ex-deputado federal Osvaldo Coelho

Nesta quinta-feira (10), o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) prestou uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal, Osvaldo Coelho, no plenário da Câmara dos Deputados.

Em seu discurso, o parlamentar reviveu bons momentos que compartilhou com o ex-deputado federal, também conhecido como deputado da irrigação. “Tive o privilégio de vivenciar boas histórias e conhecimentos com este grande sertanejo, que muito conhecia e fazia pelo nosso povo.Foram anos e anos de sua trajetória voltada para dar dignidade àqueles que mais precisavam”, enfatizou Maniçoba.

Paula Rubens representa Petrolândia na II Bienal do Livro de Paulo Afonso-BA

Paula Francinete Rubens Menezes e seu livro 'O Jatobá que virou mar' representam Petrolândia na II Bienal do Livro de Paulo Afonso, na Bahia, no Encontro de Escritores de Paulo Afonso e Região, cujo tema em 2016 é o rio São Francisco. A autora pode até minimizar o feito, pois é de sua personalidade perseguir a simplificação das coisas, mas para a cidade de Petrolândia, onde intelectualidade é olhada de trevés e a produção literária é praticamente inexistente, este é um passo gigantesco.

Sem pretensão de criar um best seller, Paula Rubens escreveu um livro 'para crianças de todas as idades', lúdico e quase didático, com o objetivo de preservar e ajudar a ensinar a história da cidade. O mérito maior da autora é ter lançado seu livro sem vaidade, quase na condição de guardiã de memórias individuais e coletivas.

Ir além da poesia exige mais do que talento. Parabéns a Paula Rubens por dar nova luz à produção cultural de Petrolândia e bem representá-la.

Ver mais fotos>Paula Rubens na II Bienal do Livro Paulo Afonso-BA (09/11/2016)




Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Acervo de Paula Rubens