TST lança campanha para combater trabalho infantil e conscientizar a sociedade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou ontem (14) uma campanha para conscientizar a sociedade para a existência do trabalho infantil no Brasil e os problemas causados pela situação de mais de 3,3 milhões de crianças e jovens entre cinco e 17 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram criados seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark. Um dos vídeos alerta para o trabalho infantil nas carvoarias, mostrando um brinquedo dentro de um saco de carvão usado em um churrasco. Na visão do tribunal, o trabalho com carvão, junto com o trabalho em lixões e o trabalho doméstico, constitui uma das piores formas de trabalho infantil encontradas no Brasil. Brasil.

Petrolândia: Orquestra Jovem apresenta-se nesta terça em reunião do Selo Unicef, em Recife

A Orquestra Jovem do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV do CRAS-Petrolândia), sob a batuta de Deison Dário, apresenta-se nesta terça-feira (15) em Recife, na reunião promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de avaliação do processo de implementação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016.

De acordo com a Unicef, a reunião de avaliação será um momento de troca de informações e experiências sobre as ações estratégicas de políticas públicas e participação social que os municípios vêm desenvolvendo ao longo do período de 2013-2015. Na ocasião, também serão debatidos os passos a serem dados pelos municípios em 2016.

O encontro reúne o governo estadual e representantes de 107 municípios pernambucanos, entre eles Petrolândia, no encerramento da 4ª edição do Selo. O processo de avaliação culminará com o 2º Fórum Comunitário que será realizado em 2016 (entre os meses de maio a julho). 

Operação Catilinárias: PF cumpre mandados no Distrito Federal e em sete estados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou hoje (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é o cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zawascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Buscas

As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Desde as 6h (horário de verão, de Brasília-DF), agentes cumprem mandados de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília e no Rio de Janeiro.

Nova reunião na ANA nesta terça-feira (15) avalia vazões reduzidas no rio São Francisco

Está confirmada para as 10h desta terça-feira (15.12), em Brasília, mais uma reunião de avaliação dos efeitos da vazão reduzida no rio São Francisco. A data ficou acertada na reunião anterior, realizada na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), mesmo local em que acontecerá o encontro de amanhã. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será representado pelo vice-presidente, Wagner Soares Costa.

Na reunião, a ser conduzida pelo presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, deverá ser colocado em pauta para avaliação o pedido formalizado pelo setor elétrico de redução da vazão do Velho Chico dos atuais 900 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s já a partir do próximo dia 20, no reservatório de Sobradinho (BA). Também será motivo de discussão a condição hidrológica desfavorável no reservatório de Três Marias (MG).

Inmetro alerta para cuidados com acidentes na compra de brinquedos no Natal

De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis responderam por 13,27% dos acidentes relatados ao órgão entre 2006 e 2015. Por isso, brinquedo é a grande preocupação da fiscalização na época do Natal, quando é preciso muito cuidado na escolha de presentes para as crianças.

Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos vendidos no país, sejam nacionais ou importados, cujo público-alvo são crianças de até 14 anos, devem conter o selo da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro.

Ao iniciar, no último dia 7, a Operação Papai Noel para coibir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor, o Inmetro alertou também para o caso de luminárias natalinas do tipo pisca-pisca ou mangueira: embora esse produto não precise ter o selo do Inmetro, ele tem que atender aos requisitos estabelecidos nos regulamentos.

PF faz operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha em Brasília

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, no Lago Sul em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato.

Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados.

Hoje (15), o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

Agência Brasil

Na Câmara de Juazeiro, vereador Anderson diz que “sexta-feira tem obra, é um tapa na cara da oposição! ”

Anderson Alves da Cruz (Anderson da Iluminação – PP), vereador, líder do Prefeito Isaac de Juazeiro, não se conteve ontem ao analisar o jogo “para a plateia” da oposição: “Não é propaganda enganosa não, é outra coisa: é um tapa na cara da oposição, que teve oportunidade de fazer durante muitos e muitos anos e não fizeram!”

Citando as denúncias vazias de terrenos baldios com lixo, “que têm dono e são cobrados pelo executivo para que limpem”, e a especulação de empresários que compram terrenos e os deixam abandonados para que valorizem sem nada construir, Anderson reiterou a necessidade de se agir em benefício de Juazeiro ao invés de ocuparem a tribuna para “denunciar” o executivo municipal de ações que são de responsabilidade dos proprietários.

MPPE combate propaganda eleitoral extemporânea em Gameleira, Toritama, Ribeirão e Cortês

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos dos municípios de Gameleira, Toritama, Ribeirão e Cortês, aos vereadores e aos representantes locais dos partidos políticos nas cidades que se abstenham de qualquer conduta que caracterize propaganda eleitoral explícita extemporânea ou subliminar irregular. A Lei Federal nº 9.504/97 determina que o início da propaganda eleitoral seja a partir de 16 de agosto do ano das eleições.

De acordo com as promotoras de Justiça Fabiana Virgínio Patriota (Gameleira, Ribeirão e Cortês) e Danielle Ribeiro Dantas (Toritama), caracteriza-se como propaganda extemporânea subliminar ou invisível quando, leva-se ao conhecimento público, de forma dissimulada com uso de subterfúgios, candidatura própria ou de alguém, demonstrando de forma implícita, através de atos positivos do beneficiário ou negativo do opositor, que o beneficiário é o mais apto para assumir a função pública pleiteada.

Parlasul cria comissão sobre uso e tráfico de drogas

Membros do Parlasul (Foto: Divulgação)

Os membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidiram criar uma comissão especial para analisar a situação do uso e do tráfico de drogas nos países do bloco. A proposta foi votada e aprovada na 35ª Sessão Ordinária da instituição, que ocorre nesta segunda-feira (14) em Montevidéu, no Uruguai, e da qual participa o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

"Esse é um grande desafio para os Estados Membros do Mercosul, que vêm sofrendo com o avanço das drogas sem políticas públicas inteligentes para fazer face a esse fenômeno", afirmou o líder do PT. No mesmo encontro, os congressistas também discutiram a criação de centros de reabilitação de dependentes de drogas nas zonas de convergência de três fronteiras dos países membros.

Orientações sobre revisão do valor da aposentadoria e troca de benefício

Prazo para solicitar a correção de erro do cálculo no INSS ou na Justiça é de dez anos.

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que acreditam ter sido vítimas de um erro de cálculo na concessão do benefício devem correr. O prazo para pedir a revisão no INSS ou na Justiça é de dez anos, contados do pagamento do primeiro benefício. Quem começou a receber o benefício em novembro de 2005, por exemplo, tem até dezembro para pedir a correção.

Em alguns casos, é preciso atenção, pois para conseguir o benefício mais vantajoso, o segurado terá de apresentar documentos comprovando o direito. Os erros mais comuns ocorrem quando o INSS desconsidera algum período de trabalho ao calcular a aposentadoria. Há falhas do INSS ao não incluir períodos como aluno-aprendiz, tempo trabalhado em regime de servidor e atividade especial. E ainda a não inclusão de verbas trabalhistas, como recebimento de horas extras ou mesmo de um salário maior na justiça que pode aumentar o valor do benefício.

Dr. João Lopes, diretor do IBVASF em Petrolândia, recebe Título de Cidadão Honorário de Cabrobó

No sábado passada (12), a Câmara Municipal de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, reuniu-se em Sessão Solene para conceder Título de Cidadão Honorário a novos cabroboenses, entre eles o médico e empresário João Gonçalves Lopes, diretor do Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF), em Petrolândia.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades a exemplo do vereador Marcos Gonçalves, empresário Melk, advogado Dr.Jonhnatas, Aldenir Freire, João Thiago e os pré-candidatos a vereador por Petrolândia; Jorge Eletricista, Louro do Vidro e o Subtenente Coutinho, acompanhado da esposa Cléa.

Há vários anos radicado em Petrolândia, Dr. João Lopes é ex-prefeito de Floresta, município em que nasceu, na posteriormente emancipada Carnaubeira da Penha. O médico foi candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, quando obteve mais de 7 mil votos e é pré-candidato a prefeitura de Petrolândia nas eleições de 2016.

Ver fotos, clique > Dr. João Lopes recebe título de Cidadão Honorário de Cabrobó

Petrolândia: Confira resultado da Pelada da AVEPE realizada neste domingo (13) no estádio ''O Galegão''

Neste domingo, 13 de dezembro de 2015, a Avepe (Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia) realizou a sua tradicional pelada no Estádio Municipal ''O Galegão''. Confira abaixo os resultados:

1ª Pelada (das 6 às 7 hs da manhã):
Camisa Azul 3 x 1 Camisa Amarela
Gols do Camisa Amarela: Eraldo
Gols do Camisa Azul: Darley (3)

2ª pelada (das 7 às 8 hs da manhã)
Camisa Azul 3 x 2 Camisa Amarela
Gols do Camisa Amarela: Tinho (2) e Naldinho Cancão
Gols do Camisa Amarela: Jailson e Nona
Logo após a pelada, durante a tradicional confreternização a diretoria da AVEPE anunciou para o próximo domingo (20) a data da eleição, onde será eleito o novo presidente da instituição.

Aldenir Freire de Sá (Aldenir de Nenéu)  e  Agamenon Barbosa de Sá (Nona) se enfrentarão em busca dos votos, visando a presidência da AVEPE.

Para ver fotos, clique > Pelada da Avepe 13 de dezembro 2015

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Studio de Beleza Arrazzus, de Juliana Fernandes, é inaugurado no centro da cidade

Juliana e Valdemar na inauguração do Arrazus (Foto: Andréa Queiroz)

Romantismo de Gleydson e Henricky abriu o evento

Na noite de sábado passado (12), foi inaugurado o mais novo salão de beleza de Petrolândia, o Studio de Beleza Arrazzus, da designer de cabelos Juliana Fernandes. Os convidados especialíssimos de Juliana Fernandes e de seu marido Valdemar participaram de uma inauguração glamourosa, com direito a apresentação de Gleydson e Henricky, a dupla mais sertaneja e romântica da região.

Destaque para as belas modelos que deram apoio ao evento e presenças registradas de representantes da Luxus, Mary Kay e Hinode.

O Studio de Beleza Arrazzus está localizado na Av. Marquês de Olinda, 163, no centro da cidade, em frente ao Velho Chico. 

Ver mais fotos>Arrazzus: inauguração 12/12/2015

Valdemar e Juliana Fernandes, radiantes na inauguração do Studio de Beleza Arrazus

Blog de Assis Ramalho

Fotos: Lúcia Xavier e Andréa Queiroz

Lucas Ramos faz balanço do mandato na Assembleia Legislativa

Lucas Ramos (Foto: João Bita/Alepe)

“Foi um ano de avanços mesmo diante de tantas dificuldades”. É assim que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) resume 2015 na reta final do primeiro ano do seu mandato, um período marcado pela renovação dentro da política pernambucana. Completando 11 meses de atuação no legislativo, o deputado vem colhendo elogios por sua atuação como vice-líder da bancada governista e pelas posições defendidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Assim que chegou à Assembleia, Lucas foi o principal articulador para aprovação da Lei encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco que cria a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instrumento que facilita o acesso das vítimas ao judiciário. “Nos debates que travamos nas reuniões plenárias, nas audiências públicas e nas comissões sempre colocamos à frente o interesse da população e o zelo pelo bom funcionamento dos serviços públicos”, destaca o parlamentar. Lucas cita a Lei 15.653/2015, de sua autoria, que estabelece sanções a estabelecimentos comerciais que permitirem ou fizerem apologia à pedofilia, à exploração sexual e à prostituição de crianças e adolescentes. “É mais um instrumento que temos para proteger nossos jovens e afastá-los de um ambiente criminoso”, ressalta. Em paralelo, está em andamento na Alepe o Projeto de Lei, também do deputado, que determina o ensino de noções da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e particulares de Pernambuco.

Petrolândia: Vereadores de oposição enviam ofício à Celpe e a Prefeitura pedindo explicações sobre aumento da taxa de iluminação pública no município

Nota dos vereadores de oposição de Petrolândia

Prezados amigos de Petrolândia, diante das muitas reclamações feitas pelos moradores de nossa cidade em relação ao aumento absurdo na taxa de iluminação pública cobrado pela Celpe, nós, vereadores que fazemos parte da oposição de Petrolândia, resolvemos enviar ofício à Celpe e também à prefeitura municipal, cobrando uma explicações a respeito do assunto.

Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

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