sábado, novembro 28, 2015

Câmara Consultiva do CBHSF participa de debate sobre transposição do Velho Chico

Foto: Wilton Mercês/Ascom CBHSF

A Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), esteve representada por seu coordenador, Marcio Tadeu Pedrosa, no debate público ocorrido no dia 23 de novembro sobre a revitalização do rio São Francisco. Realizado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o evento teve como tema “Velho Chico: transposição exige revitalização – sem Minas não há salvação”.

“Temos que reconhecer que a transposição é uma grande obra de engenharia, mas nós, do Comitê, continuamos como sempre buscando o debate, o entendimento e a compreensão de todos os setores no sentido único da melhoria ambiental de nossas bacias hidrográficas”, disse Marcio Pedrosa, acerca da apresentação do projeto, feita pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi.

Paulo Câmara reúne todos os prefeitos em Gravatá na próxima segunda-feira

Paulo Câmara em entrevista a Assis Ramalho/foto arquivo

O governador Paulo Câmara (PSB) estará em Gravatá na próxima segunda-feira (30) numa das reuniões mais importantes dos últimos meses. O Chefe do Poder Executivo Estadual estará reunido com todos os prefeitos do Estado de Pernambuco no Hotel Canariu’s para debater o PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti vetor da Dengue, Chikugunya e Zika Virus.

O encontro tem previsão de início às 16 horas: “Será, realmente, uma força-tarefa, pois a gente precisa do apoio de todos. É um plano de ação que já está pensado, mas que precisa ser desdobrado. Segunda-feira vai ser um desdobramento com a presença do Governo Federal e com os municípios. E o Estado vai apresentar tudo aquilo que também já vem fazendo”, avaliou o governador em coletiva.

Gravatá Notícias

Humberto participa de agenda em Águas Belas


O líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem agenda neste sábado (28) no município de Águas Belas, no Agreste do Estado. Junto com o prefeito do município, Genivaldo Menezes (PT), e lideranças locais, Humberto participa da inauguração de casas e entrega de calçamento.

“É uma agenda importante para o município. O prefeito Genivaldo tem trabalhado bastante para garantir obras e novos recursos para a cidade e eu fico feliz de poder estar participando deste momento. Não serão apenas entregues casas e calçamento de rua, a ação é também uma garantia da melhoria da qualidade de vida de toda a população de Águas Belas”, afirmou.

Figueirense e Avaí abrem neste sábado rodada no Z-4 do Brasileirão; 5 disputam duas vagas


A luta contra o rebaixamento tem sido dura e amarga para os cinco clubes que ainda buscam a permanência na Série A do Brasileiro. Coritiba, Figueirense, Avaí, Vasco e Goiás disputam rodada a rodada uma sobrevida na elite do futebol brasileiro e, por isso, toda ajuda é considera bem-vinda. E, a duas rodadas do final, dois clubes terão vantagens pela decisão da Copa do Brasil, entre Santos e Palmeiras, que, por conta da decisão na próxima quarta-feira, entraram em campo, neste final de semana, com as equipes reservas.

A diferença de pontos entre o Coritiba, o mais tranquilo, e o Goiás, mais pressionado, é de cinco pontos. Basta um tropeço para que a situação fique irreversível ou então uma vitória para que a temporada seja salva depois de muita luta. E, coincidentemente, o time paranaense e o carioca vão enfrentar o Palmeiras e o Santos neste domingo, pela 37ª rodada. Além disso, há um outro fator: os jogos são em horários e datas diferentes.

Nesta rodada, o Figueirense é quem entra em campo primeiro, ao encarar o São Paulo, no Morumbi. Depois, o Avaí recebe a Ponte Preta, às 21h, na Ressacada. No domingo, o Vasco enfrenta o Santos, em São Januário, às 17h, enquanto o Palmeiras recebe, na Arena, o Coritiba, às 18h. O Goiás, em situação mais delicada, precisa da vitória ante a Chapecoense, na Arena Condá, também às 18h.

Por Globoesporte.com

Policiais civis de Pernambuco deflagram estado de greve

Após assembleia, policiais civis decidiram deflagrar o estado de greve. Paralisação total pode acontecer a partir de janeiro. Foto: Simpol/Divulgação

Após assembleia realizada na tarde desta sexta-feira policiais civis de Pernambuco decidiram deflagrar o estado de greve. Ficou decidido que haverá restrição nos serviços prestados à população e que, a partir de janeiro, a qualquer momento poderá ser deflagrada a greve geral. Uma agenda de atos públicos em protesto contra a falta de respostas do Governo do Estado em relação à pauta de reivindicações da categoria também é prevista pelo Sindicato dos Policiais Civis (Simpol).

“A categoria está dando carta branca para decretarmos greve se o Governo do Estado não sentar na mesa para negociar conosco. Estamos dispostos a parar no Carnaval”, afirmou o presidente do sindicato, Áureo Cysneiros. Entre a pauta apresentada ao governo, a categoria pede a criação do plano de cargos e carreiras, reajustes salariais e melhorias das condições de trabalho.

A decisão pelo estado de greve acontece em um momento delicado. Nesta semana, Pernambuco ultrapassou a marca de 3.440 homicídios registrados neste ano. O número superou a quantidade de assassinatos contabilizada ao longo de todo o ano de 2014. Isso significa que pela segunda vez consecutiva o Pacto pela Vida fechará o ano com resultado negativo.

Se houver corte no Bolsa Família, 23 milhões deixarão o programa, diz ministra


A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta sexta-feira (27) que, pelos cálculos do ministério, se o corte de um terço nos recursos do Bolsa Família para o ano que vem for incluído no Orçamento de 2016, como indicou o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cerca de 23 milhões de pessoas deixarão o programa e, desse total 8 milhões, voltarão para a extrema pobreza.

"Vai ser uma calamidade", avaliou. "Nós não queremos este cenário para o Brasil". A ministra comentou, ainda, que o Bolsa Família não registrou até agora qualquer impacto em decorrência da crise econômica pela qual o país atravessa. "A gente não verificou nenhuma alteração de maior ou menor procura pelo Bolsa Família".

A ministra também disse não acreditar em uma reversão em uma política, segundo ela, tão efetiva como o Bolsa Família. “O Cadastro Único não serve apenas para o Bolsa Família, muita gente melhorou de vida. Três milhões de famílias saíram [da extrema pobreza] e nunca mais voltaram", explicou, acrescentando que são pessoas que melhoraram a condição social.

CPI das Faculdades Irregulares é a 37ª criada na Assembleia

Foto: Giovanni Costa/Alepe

Com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a oferta ilegal de cursos superiores no Estado, que iniciou seus trabalhos no dia 15 de outubro, a Assembleia Legislativa contabiliza 37 CPIs em toda a história Casa. O colegiado surgiu a partir do recebimento de denúncias, apontando que algumas faculdades estão oferecendo cursos de extensão – modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais –, afirmando serem formações equivalentes a cursos de graduação. Os parlamentares deverão apurar a possível ocorrência de crime de estelionato por parte das instituições.

“Essas faculdades copiam o currículo dos cursos superiores, mas só dedicam dez horas-aula para disciplinas que deveriam ter 60 horas de conteúdo”, denunciou Licínio Lustosa, representante da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado (Assiespe), na reunião de instalação da CPI. Tais informações foram confirmadas por alunos das instituições, em depoimentos, e por meio de materiais publicitários dos cursos, recebidos pela Comissão.

As denúncias já haviam motivado uma audiência pública no âmbito da Comissão de Educação da Casa, realizada no dia 23 de setembro. Na ocasião, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) propôs a criação da CPI para investigar as irregularidades. Reunidas as assinaturas necessárias, a Comissão foi criada e Novaes se tornou o presidente do colegiado.

Acidente liberou metais tóxicos que já estavam no fundo do rio, diz Vale


Metais como chumbo, arsênio, cromo e níquel foram encontrados em alguns pontos do Rio Doce, logo após a passagem da onda de rejeito de minério que desceu o curso d´água com o rompimento da barragem do Fundão, no último dia 5 no município mineiro de Mariana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela empresa Vale. A barragem era operada pela Samarco, uma sociedade entre a Vale e a BHP Billiton.

A diretora de Recursos Humanos, Saúde e Segurança, Sustentabilidade e Energia da Vale, Vania Somavilla, sustentou que esses elementos químicos não estariam dentro da barragem, mas nas margens e no fundo do rio, e acabaram sendo misturados à água pela passagem do volume de lama.

“Quando ela [barragem] se rompe, e aquilo sai lavando as margens, ela pode ter recolhido algum tipo de material que estava presente nas margens, de origens as mais diversas. Além disso, pode ter revolvido o fundo e efetivamente, em alguns pontos, foram detectados chumbo e arsênio ao longo do rio”, disse Vania.

Petrolândia: Dr. José Dantas é reeleito para mais um mandato na Subsecção da OAB no município


No dia 19 deste mês, foram realizadas em Pernambuco as eleições para novo mandato da OAB-PE e suas subsecções. O destaque, evidentemente, foi para a eleição estadual, com três chapas e concorrência acirrada. Venceu o candidato Ronnie Duarte, com 1.200 votos de diferença.

Na Subsecção sediada em Petrolândia, com abrangência sobre os municípios de Floresta, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Inajá e Manari, os 44 advogados habilitados participaram do pleito. Dr. José Dantas foi reeleito com 27 votos, contra 17 de José Pereira de Oliveira, de Tacaratu.

Dr. José Dantas antecipou ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia, em entrevista exclusiva a Assis Ramalho, que é sua última candidatura ao cargo na subsecção da qual foi um dos fundadores e único presidente, sucessivamente reeleito.

"Ao longo do tempo, eu tenho aceito esse cargo, mas já disse pra eles [advogados da subsecção Petrolândia] que será definitivamente a minha última vez. Eles vão ter que se preparar para algum deles ser candidato [ao cargo de presidente] na próxima eleição", enfatizou Dr. José Dantas.

A nova diretoria é composta para o triênio 2016/2018:
Presidente: José Dantas de Lima
Vice-Presidente – Dr. Luiz Antonio Justo da Silva Lopes
Secretário-Geral – Dr. José Roberto Ferraz Nogueira
Secretário Adjunto – Dr. José Dantas Neto
Tesoureiro – Dr. José Sandoval Couto de Lima
A Subsecção da OAB-PE em Petrolândia está situada na Avenida Marquês de Olinda, nº 26, Centro, próximo à Pousada e Conveniência Atenize. Telefone/Fax: 3851-1288 E-mail: oabpetrolandia@hotmail.com

TCE recomenda ajustes em editais do Cabo de Santo Agostinho


Uma análise feita pelo Tribunal de Contas num edital da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, para aquisição de materiais de limpeza destinado às unidades do Fundo Municipal de Saúde, apontou o descumprimento de algumas normas relativas à Lei das Micro e Pequenas Empresas.

Os trabalhos, conduzidos pelos técnicos da Inspetoria Regional Metropolitana Sul, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, identificaram a inexistência de cláusulas essenciais no edital, exigidas pelas Leis de Licitações e Lei Complementar 147/2014. O cumprimento desses normativos visa assegurar o tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ampliando a participação dessas empresas nas compras públicas como forma de incentivo à economia local e regional.

Irregularidades - de acordo com a análise do TCE, o documento não previa o prazo para regularização fiscal das micro e pequenas empresas, que deveria ser de cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período, a contar da data da declaração do vencedor do processo. A lei complementar prevê ainda que, para o caso de itens com valor até R$ 80.000,00, o processo licitatório deve beneficiar esse tipo de empresas. Para os casos acima desse valor, institui uma cota de até 25% do quantitativo do objeto para as MEPP, desde que possuam natureza divisível. Em ambos os casos, essas regras também não estavam sendo cumpridas por parte da administração municipal.

Confira resultado das loterias da Caixa de sexta-feira (27); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira


Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na sexta (27), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

MPPE ingressa com ação civil pública para que seja designado um defensor público para Brejo da Madre de Deus


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da atuação do promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja nomeado, em até 30 dias, um defensor público para atuar no município de Brejo da Madre de Deus. A ação é direcionada tanto ao Governo do Estado quanto à Defensoria Pública Geral do Estado.

De acordo com o promotor de Justiça Antônio Rolemberg, há vários anos o Estado de Pernambuco não presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, compreendendo a orientação, postulação e defesa de direitos e interesses em todos os graus de jurisdição, às pessoas com hipossuficiência de recursos financeiros do município de Brejo da Madre de Deus. Inclusive, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg afirma que foram feitas várias solicitações à pessoa do defensor público geral do estado, requisitando ao Estado de Pernambuco a designação de um defensor público para o município.

sexta-feira, novembro 27, 2015

Presos fazem rebelião por alimentação e queimam colchões em Pernambuco

Detentos destruíram celas durante a ação

Detentos queimaram colchões em uma rebelião na Cadeia Pública de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu nesta sexta-feira (27) devido ao atraso do dinheiro do auxílio-alimentação dos presos, que custa R$ 5,09 por dia. A polícia não soube informar o modo como este pagamento é feito.

A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialização do estado (Seres) informou ao G1 que "os reeducandos atearam fogo nos pavilhões A e B. Os efetivos da Polícia Militar e da Seres foram acionados e fizeram a contenção dos detentos. Não houve feridos. A Seres informa também que o pagamento do auxílio-alimentação dos detentos será feito o mais rápido possível".

O promotor de Justiça de Garanhuns, Francisco Dirceu, informou ao G1 que a cadeia está sem água encanada e energia elétrica. "Eles [detentos] destruíram tudo. Todas as celas foram quebradas. Eles colocaram fogo em tudo. Provavelmente, agora o Ministério Público deverá entrar com uma ação para que o Governo estadual interdite a Cadeia Pública", disse.

Mexilhão-dourado, espécie de molusco invasor, chega ao rio São Francisco

Mexilhão-dourado, molusco invasor que se fixa em qualquer tipo de superfície, foi encontrado em Sobradinho e na entrada do eixo norte do canal da Transposição. "Uma vez detectada a presença da espécie no rio, não existem medidas conhecidas para evitar que se alastre rio abaixo uma vez que esse deslocamento se dará com a correnteza", diz o IBAMA.

Por Mauricio Tuffani/Blog Folha

Após ter se alastrado para rios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, chegou ao Nordeste uma espécie invasora de molusco, originária da China e do Sudeste Asiático. Depois dos primeiros alertas em junho deste ano, a presença do mexilhão-dourado foi confirmada em outubro na Bahia, no reservatório de Sobradinho do rio São Francisco, por pesquisadores do CBEI (Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras) e da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

A presença do molusco invasor também havia sido detectada em junho por uma vistoria do Ibama (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em Sobradinho, mas até agora o órgão federal não havia divulgado a informação.

Em seu boletim de alerta do dia 10, o CBEI informou que seus pesquisadores também coletaram larvas e adultos de mexilhões-dourados na entrada do eixo norte do canal de transposição do rio São Francisco.

O mexilhão-dourado (nome científico Limnoperna fortunei) foi detectado pela primeira vez na América do Sul na foz do rio da Prata, na Argentina. E proliferou com muito mais facilidade neste continente, onde não existem os parasitas e predadores de seu ambiente original, na bacia do rio Yang-tsé, que regulam a expansão da população desse molusco.

Isaac Carvalho garante mais mil unidades do ‘Minha Casa Minha Vida’ para Juazeiro

Isaac Carvalho em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

O prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, participou esta semana de uma videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades para tratar da entrega de mais mil unidades do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O evento aconteceu na sede da agência central da Caixa na cidade.

Até o momento, o governo municipal já vai totalizando 8 mil residências entregues pelo programa. No encontro foram esclarecidas questões para dar maior celeridade à inauguração do Residencial Juazeiro II. Também ficou definido que as casas serão inauguradas no mês de dezembro. “A população beneficiada vai passar o Natal e o réveillon com casa nova. Até o fim da nossa gestão, vamos entregar 11 mil residências no total, diminuindo consideravelmente o déficit habitacional em nossa cidade”, assegurou o prefeito.

Fonte: Blog do Carlos Brito
Foto: Lúcia Xavier