Se houver corte no Bolsa Família, 23 milhões deixarão o programa, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta sexta-feira (27) que, pelos cálculos do ministério, se o corte de um terço nos recursos do Bolsa Família para o ano que vem for incluído no Orçamento de 2016, como indicou o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cerca de 23 milhões de pessoas deixarão o programa e, desse total 8 milhões, voltarão para a extrema pobreza.

"Vai ser uma calamidade", avaliou. "Nós não queremos este cenário para o Brasil". A ministra comentou, ainda, que o Bolsa Família não registrou até agora qualquer impacto em decorrência da crise econômica pela qual o país atravessa. "A gente não verificou nenhuma alteração de maior ou menor procura pelo Bolsa Família".

A ministra também disse não acreditar em uma reversão em uma política, segundo ela, tão efetiva como o Bolsa Família. “O Cadastro Único não serve apenas para o Bolsa Família, muita gente melhorou de vida. Três milhões de famílias saíram [da extrema pobreza] e nunca mais voltaram", explicou, acrescentando que são pessoas que melhoraram a condição social.

CPI das Faculdades Irregulares é a 37ª criada na Assembleia

Foto: Giovanni Costa/Alepe

Com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a oferta ilegal de cursos superiores no Estado, que iniciou seus trabalhos no dia 15 de outubro, a Assembleia Legislativa contabiliza 37 CPIs em toda a história Casa. O colegiado surgiu a partir do recebimento de denúncias, apontando que algumas faculdades estão oferecendo cursos de extensão – modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais –, afirmando serem formações equivalentes a cursos de graduação. Os parlamentares deverão apurar a possível ocorrência de crime de estelionato por parte das instituições.

“Essas faculdades copiam o currículo dos cursos superiores, mas só dedicam dez horas-aula para disciplinas que deveriam ter 60 horas de conteúdo”, denunciou Licínio Lustosa, representante da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado (Assiespe), na reunião de instalação da CPI. Tais informações foram confirmadas por alunos das instituições, em depoimentos, e por meio de materiais publicitários dos cursos, recebidos pela Comissão.

As denúncias já haviam motivado uma audiência pública no âmbito da Comissão de Educação da Casa, realizada no dia 23 de setembro. Na ocasião, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) propôs a criação da CPI para investigar as irregularidades. Reunidas as assinaturas necessárias, a Comissão foi criada e Novaes se tornou o presidente do colegiado.

Acidente liberou metais tóxicos que já estavam no fundo do rio, diz Vale

Metais como chumbo, arsênio, cromo e níquel foram encontrados em alguns pontos do Rio Doce, logo após a passagem da onda de rejeito de minério que desceu o curso d´água com o rompimento da barragem do Fundão, no último dia 5 no município mineiro de Mariana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela empresa Vale. A barragem era operada pela Samarco, uma sociedade entre a Vale e a BHP Billiton.

A diretora de Recursos Humanos, Saúde e Segurança, Sustentabilidade e Energia da Vale, Vania Somavilla, sustentou que esses elementos químicos não estariam dentro da barragem, mas nas margens e no fundo do rio, e acabaram sendo misturados à água pela passagem do volume de lama.

“Quando ela [barragem] se rompe, e aquilo sai lavando as margens, ela pode ter recolhido algum tipo de material que estava presente nas margens, de origens as mais diversas. Além disso, pode ter revolvido o fundo e efetivamente, em alguns pontos, foram detectados chumbo e arsênio ao longo do rio”, disse Vania.

Petrolândia: Dr. José Dantas é reeleito para mais um mandato na Subsecção da OAB no município

No dia 19 deste mês, foram realizadas em Pernambuco as eleições para novo mandato da OAB-PE e suas subsecções. O destaque, evidentemente, foi para a eleição estadual, com três chapas e concorrência acirrada. Venceu o candidato Ronnie Duarte, com 1.200 votos de diferença.

Na Subsecção sediada em Petrolândia, com abrangência sobre os municípios de Floresta, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Inajá e Manari, os 44 advogados habilitados participaram do pleito. Dr. José Dantas foi reeleito com 27 votos, contra 17 de José Pereira de Oliveira, de Tacaratu.

Dr. José Dantas antecipou ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia, em entrevista exclusiva a Assis Ramalho, que é sua última candidatura ao cargo na subsecção da qual foi um dos fundadores e único presidente, sucessivamente reeleito.

"Ao longo do tempo, eu tenho aceito esse cargo, mas já disse pra eles [advogados da subsecção Petrolândia] que será definitivamente a minha última vez. Eles vão ter que se preparar para algum deles ser candidato [ao cargo de presidente] na próxima eleição", enfatizou Dr. José Dantas.

A nova diretoria é composta para o triênio 2016/2018:

Presidente: José Dantas de Lima
Vice-Presidente – Dr. Luiz Antonio Justo da Silva Lopes

Secretário-Geral – Dr. José Roberto Ferraz Nogueira

Secretário Adjunto – Dr. José Dantas Neto

Tesoureiro – Dr. José Sandoval Couto de Lima
A Subsecção da OAB-PE em Petrolândia está situada na Avenida Marquês de Olinda, nº 26, Centro, próximo à Pousada e Conveniência Atenize. Telefone/Fax: 3851-1288 E-mail: oabpetrolandia@hotmail.com

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>Dr. José Dantas, em entrevista ao Blog e à Web Rádio Petrolândia, se diz otimista quanto a reeleição à OAB-Subseccional Petrolândia, nesta quinta-feira (19)

Blog de Assis Ramalho
Com informações de Dr. José Dantas de Lima e OAB-PE

TCE recomenda ajustes em editais do Cabo de Santo Agostinho

Uma análise feita pelo Tribunal de Contas num edital da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, para aquisição de materiais de limpeza destinado às unidades do Fundo Municipal de Saúde, apontou o descumprimento de algumas normas relativas à Lei das Micro e Pequenas Empresas.

Os trabalhos, conduzidos pelos técnicos da Inspetoria Regional Metropolitana Sul, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, identificaram a inexistência de cláusulas essenciais no edital, exigidas pelas Leis de Licitações e Lei Complementar 147/2014. O cumprimento desses normativos visa assegurar o tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ampliando a participação dessas empresas nas compras públicas como forma de incentivo à economia local e regional.

Irregularidades - de acordo com a análise do TCE, o documento não previa o prazo para regularização fiscal das micro e pequenas empresas, que deveria ser de cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período, a contar da data da declaração do vencedor do processo. A lei complementar prevê ainda que, para o caso de itens com valor até R$ 80.000,00, o processo licitatório deve beneficiar esse tipo de empresas. Para os casos acima desse valor, institui uma cota de até 25% do quantitativo do objeto para as MEPP, desde que possuam natureza divisível. Em ambos os casos, essas regras também não estavam sendo cumpridas por parte da administração municipal.

Confira resultado das loterias da Caixa de sexta-feira (27); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na sexta (27), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

MPPE ingressa com ação civil pública para que seja designado um defensor público para Brejo da Madre de Deus

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da atuação do promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja nomeado, em até 30 dias, um defensor público para atuar no município de Brejo da Madre de Deus. A ação é direcionada tanto ao Governo do Estado quanto à Defensoria Pública Geral do Estado.

De acordo com o promotor de Justiça Antônio Rolemberg, há vários anos o Estado de Pernambuco não presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, compreendendo a orientação, postulação e defesa de direitos e interesses em todos os graus de jurisdição, às pessoas com hipossuficiência de recursos financeiros do município de Brejo da Madre de Deus. Inclusive, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg afirma que foram feitas várias solicitações à pessoa do defensor público geral do estado, requisitando ao Estado de Pernambuco a designação de um defensor público para o município.

Presos fazem rebelião por alimentação e queimam colchões em Pernambuco

Detentos destruíram celas durante a ação

Detentos queimaram colchões em uma rebelião na Cadeia Pública de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu nesta sexta-feira (27) devido ao atraso do dinheiro do auxílio-alimentação dos presos, que custa R$ 5,09 por dia. A polícia não soube informar o modo como este pagamento é feito.

A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialização do estado (Seres) informou ao G1 que "os reeducandos atearam fogo nos pavilhões A e B. Os efetivos da Polícia Militar e da Seres foram acionados e fizeram a contenção dos detentos. Não houve feridos. A Seres informa também que o pagamento do auxílio-alimentação dos detentos será feito o mais rápido possível".

O promotor de Justiça de Garanhuns, Francisco Dirceu, informou ao G1 que a cadeia está sem água encanada e energia elétrica. "Eles [detentos] destruíram tudo. Todas as celas foram quebradas. Eles colocaram fogo em tudo. Provavelmente, agora o Ministério Público deverá entrar com uma ação para que o Governo estadual interdite a Cadeia Pública", disse.

Mexilhão-dourado, espécie de molusco invasor, chega ao rio São Francisco

Mexilhão-dourado, molusco invasor que se fixa em qualquer tipo de superfície, foi encontrado em Sobradinho e na entrada do eixo norte do canal da Transposição. "Uma vez detectada a presença da espécie no rio, não existem medidas conhecidas para evitar que se alastre rio abaixo uma vez que esse deslocamento se dará com a correnteza", diz o IBAMA.

Por Mauricio Tuffani/Blog Folha

Após ter se alastrado para rios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, chegou ao Nordeste uma espécie invasora de molusco, originária da China e do Sudeste Asiático. Depois dos primeiros alertas em junho deste ano, a presença do mexilhão-dourado foi confirmada em outubro na Bahia, no reservatório de Sobradinho do rio São Francisco, por pesquisadores do CBEI (Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras) e da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

A presença do molusco invasor também havia sido detectada em junho por uma vistoria do Ibama (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em Sobradinho, mas até agora o órgão federal não havia divulgado a informação.

Em seu boletim de alerta do dia 10, o CBEI informou que seus pesquisadores também coletaram larvas e adultos de mexilhões-dourados na entrada do eixo norte do canal de transposição do rio São Francisco.

O mexilhão-dourado (nome científico Limnoperna fortunei) foi detectado pela primeira vez na América do Sul na foz do rio da Prata, na Argentina. E proliferou com muito mais facilidade neste continente, onde não existem os parasitas e predadores de seu ambiente original, na bacia do rio Yang-tsé, que regulam a expansão da população desse molusco.

Isaac Carvalho garante mais mil unidades do ‘Minha Casa Minha Vida’ para Juazeiro

Isaac Carvalho em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

O prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, participou esta semana de uma videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades para tratar da entrega de mais mil unidades do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O evento aconteceu na sede da agência central da Caixa na cidade.

Até o momento, o governo municipal já vai totalizando 8 mil residências entregues pelo programa. No encontro foram esclarecidas questões para dar maior celeridade à inauguração do Residencial Juazeiro II. Também ficou definido que as casas serão inauguradas no mês de dezembro. “A população beneficiada vai passar o Natal e o réveillon com casa nova. Até o fim da nossa gestão, vamos entregar 11 mil residências no total, diminuindo consideravelmente o déficit habitacional em nossa cidade”, assegurou o prefeito.

Fonte: Blog do Carlos Brito
Foto: Lúcia Xavier

Chegada do vírus Zika ao Sudeste é inevitável, diz infectologista

A microcefalia pode ser consequência de um problema ósseo da cabeça do bebê, que geralmente se resolve com o tempo, de uma malformação congênita ou infecção adquirida pela mãe (caso do Zika).

A chegada do vírus zika ao Sudeste é inevitável, segundo o infectologista Ralcyon Teixeira, supervisor do Pronto-Socorro do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo. Ontem (27) foram anunciados dois casos de microcfalia, na capital, em gestantes que vieram de Pernambuco e da Paraíba.

“Há riscos, devido às chuvas, ao calor e à presença do Aedes aegypiti [mosquito transmissor do vírus]", disse. De acordo com o infectologista, como há Zika circulando pelo Nordeste, é inevitável que o vírus chegue à região Sudeste. “No final deste ano, é para vir dengue [também transmitida pelo Aedes] com muito força”, acrescentou.

Ralcyon explica que as duas mulheres com casos confirmados em São Paulo já passaram da fase de transmissão do vírus, que dura aproximadamente 11 dias. “Para essas, mulheres não existe mais riscos, pois ela não têm circulação do vírus no sangue. Assim, não passa para outras pessoas, mesmo com o mosquito as picando”, disse.

Recomendação às gestantes

Polícia Civil indicia 12 investigados na Operação Hipócrates em Pernambuco

Polícia Civil concluiu inquérito da 'Operação Hipócrates; Grupo desarticulado é suspeito de extorquir R$ 5 milhões de pacientes

A Polícia Civil indiciou 12 suspeitos investigados naOperação Hipócrates. A conclusão do inquérito foi apresentada em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (27) em Caruaru, Agreste de Pernambuco. De acordo com o diretor operacional do interior 1, Erik Lessa, foram presas nove das 12 pessoas. O grupo desarticulado na operação é suspeito de extorquir R$ 5 milhões de pacientes que tinham algum problema ortopédico.

Os suspeitos foram indiciados por crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lesão corporal e de integrar uma organização criminosa. As diligências foram feitas em Caruaru, Agrestina, São Caetano, Tacaimbó e no Recife.

Erik Lessa explicou como funcionava o esquema investigado na "Hipócrates". "Havia a dificuldade propositada no atendimento das pessoas [dentro do hospital] e, com essa dificuldade, os captadores - depois de 40, 50 dias - começavam a oferecer benefícios com o pretexto de ajudar as pessoas. Eles tentavam levar os pacientes para hospitais particulares ou realizar as cirurgias no interior da unidade, mas sempre cobrando pelo serviço", disse.

Entenda o caso

MST recebe ordem para desocupar prédio do Incra em Petrolina, no Sertão de PE

Trabalhadores Sem Terra ocupam sede do Incra em Petrolina; eles reivindicam a liberação do crédito “Apoio Mulher” por parte do órgão, além da saída do superintendente, Vitor Hugo.

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) receberam no final da manhã desta sexta-feira (27) a ordem de saída do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O mandado de reintegração de posse foi expedido pela Justiça Federal e enviado pela Polícia Federal.

De acordo com o integrante do MST que participa desta ocupação, Adailton Cardoso, apesar do mandado de reintegração, os trabalhadores não irião desocupar o prédio. “Segundo eles, tem um mandado de reintegração de posse, mas os trabalhadores estão aqui firmes e fortes para resistir. A única alternativa que faça com que os trabalhadores saiam e desocupem é a saída do superintendente”, disse Adailton.

Cerca de 200 famílias ocuparam Incra na quinta-feira (26). Eles reivindicam a liberação do crédito “Apoio Mulher” por parte do órgão, além da saída do superintendente, Vitor Hugo da Paixão Melo.

O prédio está pichado com frases de ordem para a saída do superintendente. Segundo a Polícia Federal, já está montado um aparato para a desocupação e caso a ordem não seja cumprida, os trabalhadores poderão ser retirados ainda nesta sexta-feira.

Amanda Franco

De G1 Petrolina

Petrolândia: Boutique Sanfrancisco anuncia prorrogação de descontos de 30 a 70% na Black Friday para este sábado (28)

Boutique Sanfrancisco adere à Black Friday (Fotos: Lúcia Xavier)

A empresária Ângela Almeida Teles traz à cidade a tradicional Black Friday (Foto: Assis Ramalho)

A Black Friday chegou a Petrolândia nesta sexta-feira (27). Depois de um dia inteiro de promoções e descontos, a Boutique Sanfrancisco, organização da empresária Maria Ângela Almeida Teles, avisa que a loja prorrogou as promoções, com descontos de 30 a 70% para este sábado (28)

Prepare-se para aproveitar, por que será o último dia. Visite a Boutique Sanfrancisco e comece a namorar os produtos que você pretende adquirir na Black Friday. A Boutique Sanfrancisco está localizada na Rua Clodoaldo Bezerra, Nº 05 - Centro de Petrolândia, em frente ao Supermercado Louanna.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Ângela Almeida Teles

Segurança e saúde na pauta da Agenda 40 de Petrolina neste sábado (28)

Senador Fernando Bezerra Coelho (​Foto: André Santos​)

O bairro José e Maria será o local da terceira Agenda 40 organizada pelo PSB de Petrolina neste ano. A reunião ocorre neste sábado (28) e terá como temas prioritários de debate segurança pública, regularização fundiária e saúde. O encontro está programado para iniciar por volta das 8h, na Associação de Mulheres Rendeiras de Petrolina.

O PSB já realizou reuniões nos bairros de Jardim Amazonas e na comunidade N10 do perímetro irrigado Nilo Coelho. Nos encontros, os moradores discutem os principais problemas da cidade e apontam sugestões para o plano que o PSB quer elaborar para o desenvolvimento de Petrolina.