Impacto de emenda que prorroga prazos para aterros pode prejudicar mais do que beneficiar Municípios

Uma emenda que trata da prorrogação dos prazos para aterros sanitários – da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010) – foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 8 outubro. A matéria, que foi incluída no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2015 – oriundo da Medida Provisória (MP) 678/2015, terá votação em separado. Isso, previsto para esta semana.

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma breve análise da proposta de alteração do prazo encerrado em agosto de 2014. E para entidade, a emenda não atende o pleitos dos Municípios e pode prejudicar mais do que beneficiá-los. O texto vincula a disposição final de rejeitos ao que determinar os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos, o que pode prejudicar seriamente os Municípios.

Segundo esclarecimento da CNM, a disposição final de rejeitos e a gestão dos resíduos sólidos nos Municípios é competência exclusiva da gestão municipal, conforme determina a Constituição Federal, por ser tema de interesse local. E não cabe aos Estados estabelecerem essas determinações nos planos estaduais. A Confederação alerta ainda que caso isso ocorra, a implementação de ações municipais pode retardar ainda mais.

Deputado pastor Cleiton Collins cobra apoio do Governo do Estado a comunidades terapêuticas

“Os membros do Grupo de Trabalho, criado em junho deste ano, não se reuniram até o momento”, criticou o deputado.( Foto: Roberto Soares)

Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (13), o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) criticou a “inércia” do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Estado para dar apoio às unidades terapêuticas que acolhem usuários de drogas em Pernambuco. Segundo o parlamentar, os membros do GT, concebido em junho deste ano, não se reuniram até o momento, deixando de apresentar, portanto, qualquer encaminhamento que possa contribuir com a ação dessas entidades.

O parlamentar relatou que esteve, na semana passada, com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, o qual teria afirmado que o tema “não é uma prioridade da pasta”. “Ele nos informou que não existe possibilidade de parcerias para este ano e que ainda não há planejamento nesse sentido para 2016”, disse. O progressista, no entanto, discordou desse entendimento.

Petrolândia: Hoje tem rodízio japonês no Ket's Buffet

O Ket's Buffet e Restaurante vai satisfazer a gula dos apreciadores da culinária oriental na noite desta quarta-feira, com Rodízio Japonês, a partir das 19h30.

As criações gastronômicas de Ketty Gislene, sushiwoman do Ket's, são preparadas com ingredientes de primeira qualidade. #VemProKets 

O Ket's funciona diariamente, de segunda a segunda, para almoço, com pratos apetitosos, ótima recepção e ambiente climatizado e agradável.

No self service, a ornamentação dos pratos é apenas um dos caprichos que o Ket's oferece aos seus clientes, em pratos saborosos da culinária regional, nacional e internacional. Visite o Ket's e afaste a mesmice do seu paladar.

Happy hour - Às quintas, sextas e sábados, a partir das 18 horas, você pode aproveitar horas agradáveis no Ket's, com cardápio à la carte ou self service, na happy hour mais chique de Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações Ket's Buffet e Restaurante
Fotos: Reprodução Facebook Ketty Gislene

Ministro da Integração e presidente da Codevasf autorizam reabilitação de estação de bombeamento em Alagoas

O ministro da Integração Nacional destacou a importância social e econômica do perímetro irrigado da Codevasf para o município de Igreja Nova e para a região.

Cerca de 7 mil pessoas que dependem direta e indiretamente da produção agrícola do Perímetro Irrigado do Boacica, mantido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Igreja Nova (AL), devem ser beneficiadas com a reabilitação da Estação de Bombeamento Ceci Cunha, que retira água do rio São Francisco para irrigar os lotes do perímetro irrigado. Neste mês, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o presidente da Codevasf, Felipe Mendes, estiveram em Igreja Nova para autorizar o início dos serviços de reabilitação da estação bombeamento com investimentos de R$ 6,97 milhões.

Com a implantação da nova estrutura flutuante de captação e bombeamento, a Codevasf projeta uma redução no consumo de energia e mais segurança no bombeamento de água, pois o novo sistema da Estação de Bombeamento Ceci Cunha funcionará com seis bombas, cada uma com o dobro da vazão das antigas, porém com potência instalada reduzida à metade. Serão dois módulos flutuantes, cada qual equipado com três conjuntos de motobombas de vazão total de 9 m³ por segundo.

Petrolândia: Vila Nova aplica goleada em jogo válido pelo campeonato pauloafonsino

Time do Vila Nova de Petrolândia (Vila dos Pescadores)

Disputando o Campeonato de Paulo Afonso (BA) o time do Vila Nova - da Vila Dr. Francisco Simões de Lima - em Petrolândia, venceu no último sábado (10) a equipe do Esporte Mais pelo placar de 4 x 1. O jogo foi realizado na cidade baiana. Os gols da equipe  petrolandense foram marcados por Roberto, Edjânio, Yan e Silvinho.

O Vila Nova jogos com: Wiu, Henriquinho, Marcinho, Jackson, Marciel, Xaves, Adelmo, Roberto, Silvinho, Yan e Edjânio. Técnico: Beto do Supermercado Louana

Entraram no decorrer do jogo os suplentes Edilson, Henrique, Suhir e Paulinho.

Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos de Dorivan Vitamassa

Justiça francesa reconhece sexo neutro pela primeira vez

Na Austrália, o gênero sexual neutro já foi reconhecido pela Justiça

A Justiça francesa reconheceu pela primeira vez o direito de uma pessoa ser definida como de "sexo neutro", saindo do sistema "masculino-feminino" em seus documentos.

A decisão, tomada por juízes de Tours, no centro da França, em 20 de agosto, foi revelada pela imprensa apenas nesta semana. "Não se trata de reconhecer a existência de um 'terceiro sexo', mas de observar a impossibilidade de definir o interessado como de um sexo ou de outro", destacou a sentença.

MP recomenda redução da capacidade dos estádios de Santa Cruz e Sport nos jogos deste fim de semana

Estádio do Arruda (Foto: Santa Cruz/divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes do Santa Cruz Futebol Clube, Alírio Morais, e do Sport Club do Recife, Humberto Martorelli, que não vendam ingressos superiores à capacidade máxima dos seus estádios de futebol, conforme os números apontados em laudo do Corpo de Bombeiros Militar. As vistorias técnicas apontaram para a necessidade de uma redução da lotação nos dois estádios: no José do Rêgo Maciel (Estádio do Arruda), a capacidade passou de 55 mil para 50 mil espectadores; e no Adelmar da Costa Carvalho (Estádio da Ilha do Retiro), a redução é de 32.983 para 27.435 torcedores, incluindo-se nesses totais o público pagante, não-pagante e contingentes. As recomendações valem para os jogos que serão realizados no próximo final de semana: Santa Cruz x Náutico, no sábado, 17 de outubro, no Arruda; e Sport x Atlético Mineiro, no domingo 18, na Ilha do Retiro.

De acordo com os promotores de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor (Jetep), que expediram as recomendações, a prevenção da violência nos eventos esportivos é compartilhada pelo Poder Público, pela entidade responsável pela prática desportiva (Associação Pernambucana de Futebol), pela equipe detentora do mando de jogo e por seus dirigentes.

Saúde coletiva é tema de capacitação inédita no DSEI Alagoas e Sergipe

Aulas teóricas, trabalhos em grupos, rodas de conversa e relatos de experiências reuniram mais de 30 profissionais, durante cinco dias, na capital alagoana

Técnicos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alagoas e Sergipe e responsáveis técnicos dos 12 Polos Base do DSEI participaram, pela primeira vez, de um curso de gestão sobre saúde coletiva, em Maceió (AL). “O objetivo foi buscar a qualificação dos profissionais que atuam no distrito para que eles possam contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população indígena”, explica a responsável pelo programa de Educação Permanente do DSEI, Nadjane Medeiros.

Durante cinco dias, os 34 participantes tiveram aulas teóricas com atividades de leituras, trabalhos em grupos, rodas de conversa e relatos de experiências. “Todas essas ações possibilitaram ampliar a capacidade de decisão dos profissionais e identificar problemas buscando soluções criativas, além de contribuir para a gestão das atividades desempenhadas e para que eles consigam desenvolver uma visão estratégica a partir da realidade em que vivem”, disse a chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi), Clícia Dantas.

Petrolândia; Dois homens e uma mulher são assaltados na Orla durante caminhada

Orla Fluvial de Petrolândia (foto: Lúcia Xavier)

Na noite desta terça-feira (13) por volta das 19 horas dois homens e uma mulher foram assaltados na Orla Fluvial de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.

De acordo com uma das vítimas, que preferiu não ter o nome revelado, ele fazia caminhada em companhia do seu pai quando dois homens chegaram anunciando o assalto. ''Primeiramente eles abordaram umas jovens que caminhavam na nossa frente e depois chegaram até nós, e com uma arma na mão foram logo pedindo os nossos pertences. Eles levaram os nossos relógios e um celular de uma das mulheres'' disse a vítima.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Cintra propõe R$ 2,3 bilhões no orçamento da União para educação, cultura e esporte

Senadores Douglas Cintra e Romário (Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação)

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) aprovou hoje (quarta-feira, 14), como relator do projeto de lei do orçamento da União de 2016 na Comissão de Educação (CE), emendas no valor de R$ 2,3 bilhões para os setores de educação, cultura e esporte. Os adicionais à lei orçamentária votados hoje na CE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados.

O presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), classificou como excelente o relatório de Cintra. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que também integra a Comissão de Educação, o parecer do senador pernambucano às emendas orçamentárias dos senadores “responde amplamente às necessidades de estados e municípios, abrangendo recursos que vão da creche à quadra de esporte em comunidades carentes”. Cintra assinalou ter dado preferência às emendas “com maior alcance finalístico da ação governamental”.

O senador petebista recebeu 115 emendas, mas como, regimentalmente, só pode propor quatro delas à Comissão Mista de Orçamento, deu prioridade às sugestões que concentraram maior número de apoio dos senadores. “Foi uma árdua, mas feliz tarefa de seleção, por destinar recursos a setores fundamentais ao desenvolvimento econômico e social do país”, declarou.

Petrolândia: Família Inácio se reúne em confraternização para receber parentes e amigos residentes em São Paulo

Almoço de confraternização da família Inácio (Fotos: Assis Ramalho)

Hora do adeus e da volta para São Paulo

A família Inácio, uma das mais tradicionais das cidade de Petrolândia e Tacaratu, em um gesto de confraternização reuniu-se neste domingo (11) para um tradicional almoço. O agradável encontro familiar reuniu várias gerações, aconteceu na residência um dos parentes, na Quadra 01, em Petrolândia.

O encontro de família também serviu para matar saudades de parentes que residem em São Paulo, e que estiveram presentes no encontro de confraternização.

Esse blogueiro agradece o convite feito pela família, e ao mesmo tempo parabeniza a todos pelo gesto de amor e união. Infelizmente, encontros como esse estão cada vez mais raro, em meio as famílias. Que Deus abençoe a união da família Inácio.

Ver mais fotos, clique >Encontro de confraternização da família Inácio 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Organizador de vaquejada em Bezerros se compromete a adotar medidas para evitar maus-tratos aos animais

O organizador da 2ª Vaquejada do Haras Lucas Borba, Luiz Carlos Torres, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a adotar todas as medidas necessárias à proteção e bem-estar dos animais no evento, que será realizado em Bezerros, de 15 a 18 de outubro.

De acordo com o promotor de Justiça Flávio Henrique dos Santos, o responsável pelo evento deve seguir as boas práticas defendidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) e recomendadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) em orientação publicada no Diário Oficial de 31 de julho.

A primeira delas, que é comunicar com antecedência a realização do evento ao membro do MPPE, já foi cumprida pelo realizador da vaquejada no dia 11 de setembro.

Petrolina: Projeto Ilha do Vinho será o novo atrativo turístico da região

Vinicultura na Ilha do Massangano, em Petrolina (Fotos: Ascom PMP/Sedesa)

A Secretaria Executiva de Turismo de Petrolina acompanhou ontem (13) a primeira poda do plantio de uva no projeto Ilha do Vinho, localizado na ilha do Massangano. O projeto que tem como base a produção de uva na Ilha do Massangano, é desenvolvido pela Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia e pela Secretaria de Irrigação, e agora recebe o apoio da pasta de Turismo, visando melhoria do projeto.

O Prefeito Julio Lossio acredita que o projeto vai proporcionar uma alternativa econômica para a comunidade e espera que em breve a Ilha do Vinho seja mais um roteiro turístico na região do Vale do São Francisco. De acordo com Superintendente de Irrigação, Wedson Miranda, também se planeja a produção de geleias e sucos com os frutos da Ilha, além de vinhos.

SEE-PE adia provas do Supletivo 2015 para o dia 29 de novembro

Foto: SEE/Divulgação

Secretaria de Educação do Estado (SEE) informa que, por motivos superiores de ordem técnica, as provas para o Exame Supletivo 2015, que aconteceria neste domingo (18), foram remarcadas para o dia 29 de novembro. Os locais e os horários para a realização das provas estão mantidos, conforme publicado em edital. Para os inscritos localizados nas unidades prisionais, cadeias públicas, CASES e CASEN, a aplicação do exame será no dia 30 de novembro.

Com essa mudança, a divulgação dos gabaritos e cadernos de questões será realizada no dia 02 de dezembro, disponíveis no site da SEE e nas Gerências Regionais de Educação (GREs). Nos dias 03 e 04 de dezembro, os inscritos no Recife e RMR poderão encaminhar recursos do gabarito diretamente na sede da SEE, localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea. Para os candidatos do interior do Estado, os recursos devem ser enviados para as Gerências Regionais de Educação (GREs).

Júlio Cavalcanti solicita emendas para Pernambuco no OGU 2016

Senador Douglas Cintra e deputado estadual Júlio Cavalcanti

O deputado Júlio Cavalcanti está em Brasília, articulando junto à bancada pernambucana, emendas para o Orçamento Geral da União 2016. As emendas ao OGU sugeridas pelo parlamentar são destinadas a serviços de infraestrutura nos municípios do Estado. O deputado entregou as solicitações pessoalmente, diretamente nas mãos do senador Douglas Cintra (PTB). "Vamos em frente, na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco", destacou o parlamentar.

Assessoria Deputado Júlio Cavalcanti