Humberto: “Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros”

Foto; André Corrêa/Agência Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País. Segundo o senador, a Casa deu “uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular”. A votação da matéria foi concluída na última quarta-feira (23) com 230 deputados a favor e 203 parlamentares contra a parte do texto mais polêmica, que permite terceirizar qualquer atividade. A proposta segue agora para apreciação no Senado.

“A despeito de todas as críticas da OAB, dos juízes do Trabalho, dos membros do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, dos trabalhadores deste país, a maioria dos deputados optou por mandar para o lixo uma série de direitos trabalhistas históricos ao aprovar o projeto de lei da terceirização. Direitos conquistados em décadas de lutas, com o suor e o sangue de muitos homens e mulheres, foram implodidos numa conveniente articulação partidária. A Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros, ignorando o imenso retrocesso que isso significa para a nossa sociedade”, disse Humberto.

Segundo Humberto, é importante que a população saiba quem votou contra os direitos trabalhistas. “A terceirização institui um regime paralelo de emprego precarizado, que dispersa a organização sindical, inviabilizando acordos e convenções coletivas, e fulmina direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir do estímulo à ruptura da relação de emprego, à qual diversos benefícios estão associados”, explicou.

O senador também questionou a posição do PSDB, que chegou até a ensaiar posição contra o projeto de terceirização, mas acabou votando a favor da proposta. “O teatro da semana passada montado pelo PSDB mostrou-se uma farsa. E não é uma questão de ganhar ou perder a “guerra da comunicação”, como disse um deputado tucano. É uma questão de estar contra ou a favor dos trabalhadores deste país e de toda a legislação laboral que protege os seus direitos”, afirmou Humberto.

Secretaria de Educação divulga balanço da greve nas escolas da Rede Estadual nesta quinta-feira (23)

O levantamento realizado nesta quinta-feira (23), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 56% (586 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 37% (382 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas. O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, assim que os profissionais retomarem as suas atividades nas escolas, com vistas a encontrar solução para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

Ministro quer integrar sistemas de acesso ao ensino superior

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, quer integrar os sistemas de acesso ao ensino superior. Segundo ele, a pasta pretende facilitar a inscrição do aluno aproveitando os dados inseridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os programas de acesso à universidade: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o ministro, o sistema deve ser implantado no fim do ano.

“A ideia é a seguinte: não ter que três vezes entrar em três plataformas diferentes ou três vezes entrar na mesma plataforma e preencher tudo. Todos os dados já estão lá. Uma vez feita a inscrição é só afirmar, no caso de não ter sido atendido, que quer passar para uma outra oferta de programa federal de acesso ao ensino superior,” disse o ministro, que participou hoje (23) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Os três programas selecionam os estudantes com base na nota no Enem. O Sisu seleciona alunos para vagas em instituições públicas, e, segundo o ministro, é a prioridade para aqueles que querem cursar o ensino superior. Para participar, é preciso não ter tirado nota zero na redação. O ministro explica que ele será o primeiro da sequência de programas de acesso ao ensino superior.

Prefeitura de Tacaratu inaugura praça em Caraibeiras nesta quinta-feira (23)

Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Homicídio em Serra Talhada pode ter relação com outros, afirma polícia

Delegado informou que homicídios têm características de execução. Último crime foi registrado nesta quarta-feira no Bairro Alto Bom Jesus; DHPP investiga.

Após o registro de mais um homicídio em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, na quarta-feira (22) o delegado Olegário Filho, afirmou ao G1 que este crime "tem característica de execução e pode ter relação com outros casos" registrados no município este ano.

Segundo ele, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil está no município investigando os casos. "Eles têm 
autonomia e independência na atuação, mas nos dão um retorno, passam algumas informações para a gente - não detalhes, mas sobre o andamento das investigações", explica o delegado. Olegário diz ainda que as investigações estão avançadas.

No último registro, um motorista de 35 anos foi morto a tiros no Bairro Alto Bom Jesus. Várias cápsulas deflagadas foram encontradas no local, todas de "uso restrito da Polícia e do Exército, ainda segundo o delegado.

Do G1 Caruaru

Noruega será primeiro país a acabar com rádio FM

Sob os olhares de outras nações, a Noruega se tornará, em 11 de janeiro de 2017, o primeiro país do mundo a tirar do ar o sinal FM.

Segundo o governo, na terça-feira (21), a Noruega tem 22 estações nacionais de rádio digital e ainda há espaço para outras 20.

No entanto, só restam cinco estações nacionais de rádio FM neste país de 5 milhões de habitantes.

O serviço público de radiodifusão norueguês, o NRK, desligará seu sinal FM antes da concorrência.

Mas este processo não será repentino: o sinal sairá do ar região por região, a partir de janeiro de 2017.
Economia

O ministério da Cultura norueguês estima que a digitalização das emissoras nacionais de rádio gerará uma economia anual de cerca de US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 75 milhões).

"O custo de transmissão de rádio nacional pela rede FM é oito vezes maior que pela rede de Retransmissão Digital de Áudio", disse o ministério em um comunicado.

Isso se deve em parte pelo menor consumo de energia da transmissão digital.

Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado

A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida hoje (23) por um grupo de especialistas contrários à proposta, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

“O fruto da redução da maioridade penal para a sociedade será o aumento da violência”, disse o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Bezerra. Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal. A questão divide juristas. O magistrado criticou a condução das pesquisas de opinião que estão sendo feitas sobre o assunto e avaliou que elas são formuladas de forma incompleta, por isso, não são realistas.

A mesma opinião foi defendida pela representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Bruna Ribeiro Nunes. Para ela, o que pautou a discussão até agora foi um “conjunto de dados inverídicos”.

Também contrária à redução da maioridade penal, a presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Monteiro Borges, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas punitivas que vão além do encarceramento. “Não podemos afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente favoreça a impunidade, pelo contrário, a responsabilização é feita inclusive com medidas de privação de liberdade e socioeducativas”, disse.

Petrolândia: Escola Bíblica oferece curso gratuito toda sexta-feira, às 20h00, no Centro Cultural

CONVITE 

Alguma vez você já leu a Bíblia e não entendeu? Gostaria que alguém explicasse pra você os ensinos das Sagradas Escrituras?

Acaba de chegar em Petrolândia a Escola Bíblica, onde você poderá participar de um curso básico da Bíblia Sagrada, frequentando apenas uma aula por semana e de forma inteiramente grátis.

O curso acontece todas as sexta-feira, às 20h00, no auditório do Centro Cultural. Para inscrições ou maiores informações ligue para (87) 9623-2025, que teremos um imenso prazer em atendê-lo.

Você é nosso convidado especial!

Cláudia B. Fortes/Escola Bíblica

Secretaria da Mulher garante espaço para 12 grupos de artesãs na Fenearte 2015

Doze grupos de artesãs já têm espaço garantido para expor seus produtos na Fenearte 2015. Os grupos foram selecionados para integrar o estande disponibilizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) com o intuito de promover a autonomia financeira das mulheres e, consequentemente, o seu empoderamento.

Até o último dia 10, 38 associações e organismos municipais de politicas para as mulheres de todo o estado atenderam a convocação da SecMulher-PE e se inscreveram para participar. A escolha das expositoras seguiu os critérios previstos no manual divulgado no site da Secretaria. Mais cinco grupos aguardam a chance de expor no estande, caso seja autorizada a ampliação do espaço.

A XVI edição da Fenearte acontece de 02 a 12 de julho próximo. Até sexta-feira (24/02), interessados também podem se inscrever para o Desfile Passarela Fenearte. Confira as regras no site www.secmulher.pe.gov.br.A todas que fizeram parte deste processo, procurando informações, divulgando e realizando as inscrições, a SecMulher-PE agradece o empenho e a confiança depositada. As associações e grupos não selecionados, não devem desistir, pois, outras oportunidades virão.

Grupos selecionados para Fenearte 2015

Igreja armênia canoniza 1,5 milhão de vítimas de genocídio

A Igreja armênia canoniza hoje (23) 1,5 milhão de vítimas do genocídio armênio praticado pelos turcos otomanos na véspera da data oficial do centenário dos massacres, apesar das críticas da Turquia que rejeita a ocorrência de um genocídio.

“As almas das vítimas do genocídio vão, por fim, encontrar o repouso eterno”, disse Vardoukhi Chanakian, de 68 anos, empregado nos serviços sociais de Erevan, a capital da Armênia.

Essa canonização, que vai ocorrer no final da tarde desta quinta-feira perto de Erevan, será a mais importante em termos numéricos, jamais antes feita por pela Igreja cristã.

Amanhã (24), milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo diversos chefes de Estado e de Governo, prestarão homenagem às vítimas dos massacres iniciados há 100 anos.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje que a comunidade internacional deve impedir a repetição de um acontecimento como o genocídio armênio, “um dos mais trágicos da história da humanidade”. Putin viaja amanhã para a Armênia onde participará das cerimônias.

Câmara aprova terceirização da atividade-fim e estende regras para empresas públicas. Confira lista de deputados que votaram contra e a favor.

'O projeto carrega a digital dos empresários:' a mais recente derrota dos trabalhadores teve amplo apoio do PMDB e contou com a virada de voto do PSDB.

O plenário da Câmara aprovou por 230 votos a 203 o “emendão” ao Projeto de Lei (PL) 4330/04, que libera geral a precarização nas relações de trabalho: possibilita a terceirização das atividades-fim das empresas, diminui a quarentena para “pejotização” do quadro de funcionários e reduz a arrecadação de imposto de renda do executivo federal, entre outras medidas.

O governo até se esforçou para evitar o resultado. Enviou à Câmara os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha. As negociações foram intensas durante todo o dia. Partidos de esquerda como o PDT e o PSB, que haviam votado a favor do texto base do PL 4330/04, reviram suas posições e se colocaram contrários à liberação total da terceirização.

Mas a virada de voto do PSDB, que até a semana passada garantia que era contrário à terceirização da atividade-fim, acabou por garantir a vitória da oposição. “O projeto carrega a digital dos empresários”, criticou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que durante os debates tentou convencer tanto a oposição quanto a base aliada a dialogar e atender às reivindicações dos trabalhadores.

>Confira aqui a lista de deputados, por partido, que votaram contra ou a favor da proposta

Não convenceu nem mesmo o PMDB, que subscreveu o “emendão” ao lado do relator do PL 4330/04, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), do partido do deputado Paulinho da Força, o presidente da honra da Força Sindical, a central pelega que, ao contrário da posição defendida pelas demais (CUT, CGT, Nova Central, Conlutas e Intersindical, entre outras), apoia a terceirização defendida pelo setor empresarial.

Marinha lança concurso público com 230 vagas

Mais oportunidades para quem pretende seguir carreira militar. Na próxima segunda-feira, dia 27, a Marinha abrirá as inscrições para o concurso que visa seleciona 230 alunos para o Curso de Preparação de Aspirantes do Colégio Naval (CN). Idade entre 15 e 18 anos, sexo masculino e ter concluído o 9º ano do ensino fundamental, ou estar em fase de conclusão, são os pré-requisitos básicos. Os aprovados na seleção, que inclui prova, inspeção de saúde, teste de aptidão física e avaliação psicológica, serão alunos submetidos ao curso em regime de internato (semanal) em Angra dos Reis (RJ) pelo período de três anos letivos. As inscrições podem ser realizadas no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa é de R$ 25.

Veracel inscreve trainees até dia 30
Profissionais com formação técnica em Química ou Celulose têm até próximo dia 30 para se candidatar às vagas de operador trainee da Veracel. As oportunidades, cuja quantidade não foi revelada, são para a unidade que fica na cidade de Eunápolis. Cadastro:https://site.vagas.com.br/PagEmpr.asp?e=veracel.

Caminhoneiro que vinha de SP para PE é preso com cocaína escondida em TVs

Segundo PF, havia 8,5 quilos de pasta-base de cocaína no interior de duas TVs; motorista foi preso em PE e disse que trazia mudança de SP. Ele disse que não sabia da droga, mas não revelou nome do dono das TVs.

Um homem foi preso por transportar pasta-base de cocaína escondida no interior de duas televisões em Pernambuco nesta quarta-feira (22). O suspeito carregava a droga em um caminhão de mudanças que havia saído de São Paulo no domingo (23) em direção a Lajedo, no Agreste pernambucano. Segundo a Polícia Federal, havia 8,5 quilos de cocaína dentro dos eletrodomésticos, o suficiente para a fabricação de 104 mil pedras de crack.

A Polícia Federal chegou ao veículo depois de receber informações sobre o esquema de tráfico. A corporação acredita que a pasta-base de cocaína seria transformada em crack em laboratórios clandestinos no agreste pernambucano. Depois, seria vendida nas principais cidades da região: Caruaru, Garanhuns e Arcoverde. No entanto, o motorista do caminhão afirmou que não sabia da existência da droga e também não revelou o nome de quem iria receber os eletrodomésticos em Lajedo. Ele foi preso a cerca de 60 quilômetros do seu destino final, na Via de Bom Conselho, que dá acesso a Garanhuns pela BR-423, em Caruaru, por volta das 18h desta quarta.

CUT diz que fará greve geral contra ampliação de terceirização

Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, foi chamado de "ditador" por impedir o acesso de sindicalistas para acompanhar a votação. 

A CUT já programa novos protestos e paralisações no país, além de discutir uma greve geral, em reação à aprovação na noite desta quarta-feira do projeto de lei que amplia a terceirização nas empresas.

O projeto segue agora para votação do Senado, onde a central promete fazer pressão para barrar o projeto de lei 4.330.

A terceirização só era permitida até agora nas atividades de apoio de uma empresa - como serviços de limpeza, alimentação e vigilância.

A reportagem é de Claudia Rolli e publicada pelo portal do jornal Folha de S.Paulo, 22-04-2015.

No dia 15 de abril, a central comandou uma série de protestos no país contra o projeto por entender que as empresas substituirão trabalhadores contratados por meio da CLT - com garantia de mais direitos e maior proteção social - por trabalhadores com menos benefícios.

A ampliação da terceirização foi aprovada por 230 deputados favoráveis à emenda, sendo que 203 votaram contra.

"O PT apresentou um proposta que impedia terceirização nas atividades fim (essenciais), mas ela não foi sequer apreciada", informou a central em nota.

PF desarticula grupo suspeito de fraudar seguro-desemprego em três estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) duas operações simultâneas para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o seguro-desemprego e obter benefícios ilícitos em processos contra a Caixa Econômica Federal. Até as 9h30, 18 pessoas foram detidas em caráter preventivo e temporário. As prisões ocorreram no Tocantins (11 detidos), Maranhão (quatro) e em Goiás (três), estados onde o grupo investigado atuava. Os prejuízos à União podem superar R$ 10 milhões.

No total, 110 agentes federais participam das operações Xeque Duplo e Duas Caras. Além das prisões, os policiais cumpriram 21 mandados de busca e apreensão nos três estados. Duas pessoas suspeitas de participar do esquema foram levadas para prestar depoimento e serão liberadas após serem ouvidas.

De acordo com a PF, os indícios que levaram à deflagração da Operação Xeque Duplo sugerem que os criminosos tinham acesso ao sistema de informatização do Ministério do Trabalho e Emprego, no qual inseriam informações pessoais de trabalhadores reais ou fictícios para fraudar o requerimento de seguros-desemprego.

Frases do dia 23/04/2015: Coletânea IHU Online

Passa lá

“Diante do acúmulo de poder do vice Michel Temer, parlamentares passaram a chamar o Palácio do Jaburu de posto Ipiranga --numa alusão à propaganda da rede que promete resolver qualquer problema” – Vera Magalhães, jornalista –Folha de S. Paulo, 23-04-2015.

Afogados da Ingazeira: Patriota vistoria obras e anuncia inauguração de ruas pavimentadas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou esta semana a obra de pavimentação da Rua Laura Mariano, no Bairro São Brás. Uma antiga reivindicação da comunidade, a obra foi concluída pela Secretaria de Infraestrutura utilizando a matéria-prima produzida na usina de asfalto do município.

Foram pavimentados todos os 260 metros de extensão da via, com seis metros de largura. O Prefeito mostrou-se satisfeito com a qualidade do trabalho realizado. “Em Afogados, todas as nossas obras de pavimentação asfáltica tem uma qualidade superior, pois utilizamos asfalto de boa qualidade e sem misturas. Exemplo disso são as ruas já pavimentadas, que se encontram em perfeito estado de uso e conservação,” afirmou Patriota, referindo-se às ruas do entorno da Igreja do bairro São Francisco, Projetada 6 (Miguel Arraes) e Terezinha dos Santos Marques (ao lado do 23º BPM), dentre outras.

Sebrae realiza Semana do Microempreendedor Individual em Petrolina

Atendimento ao MEI – com ações gratuitas de orientação, capacitação e formalização – vai ocorrer de 22 a 24 de abril, mês dedicado a essa categoria de negócio

Entre os dias 6 e 24 deste mês, o Sebrae em Pernambuco promove a Semana do Microempreendedor Individual – MEI em todo o estado. Na cidade de Petrolina, a ação acontece entre os dias 22 e 24, no N11 - Projeto Senador Nilo Coelho, Vila Eulália, São Gonçalo, Santa Luzia e no SEST SENAT. Quem deseja participar das atividades e aproveitar as oportunidades oferecidas, pode conferir a programação completa acessando o site www.pe.sebrae.com.br

Durante o evento, os Microempreendedores Individuais e potenciais empresários poderão participar de capacitações nas oficinas do Sebrae (SEI), receber orientação sobre as obrigações e os benefícios do programa, assistir a palestras de legalização, ficar informado sobre o preenchimento da Declaração Anual, das obrigações fiscais, impressão de boletos, formalização e alteração da empresa, além de tirar dúvidas, entre outros serviços.

A Semana do Microempreendedor Individual também vai disponibilizar capacitações com foco na oportunidade sustentável de desenvolvimento dos negócios. Além disso, o evento também tem como meta disseminar as atividades prestadas pelos MEI e mostrar os benefícios e deveres que cada microempreendedor deve estar atento para ter sucesso, como tomar cuidado com a inadimplência em seu negócio.

Cuba vai fornecer vacinas contra o câncer para os Estados Unidos

Cuba vai fornecer vacinas terapêuticas contra o câncer aos Estados Unidos, com a assinatura de vários acordos com organismos norte-americanos na área da saúde, noticiou ontem (22) o diário oficial cubano Granma.

Os acordos foram anunciados durante a visita à ilha do governador de Nova York, Andrew Cuomo, que ocorreu segunda-feira (20) e terça-feira (21). Uma das organizações norte-americanas envolvidas é o Instituto Roswell Park contra o Câncer de Nova York, que assinou um acordo com o Centro de Imunologia Molecular de Cuba.

As vacinas terapêuticas contra o câncer atuam na área da imunoterapia, método terapêutico que consiste em estimular as defesas naturais (sistema imunológico) das pessoas com câncer para que possam combater de forma mais eficaz a doença e eventuais metástases. A vacina é o segundo medicamento cubano a entrar nos Estados Unidos, dois anos depois da entrada de um remédio indicado para o tratamento do diabetes.

Em ação ousada, ladrões invadem empresa e roubam R$ 6,7 milhões em SP

Ladrões trocaram tiros e queimaram um caminhão para facilitar a fuga. Polícia suspeita que funcionários tenham envolvimento com o crime.

Criminosos roubaram cerca de R$ 6,7 milhões de uma transportadora de valores em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, pouco antes de 20h de quarta-feira (22). Os criminosos usaram carros clonados para entrar na empresa e incendiaram um caminhão para facilitar a fuga, como mostrou o Bom Dia São Paulo. Ninguém foi preso até o momento.

Pelo menos 15 ladrões chegaram à empresa, na Rua Forte Cananeia, em uma perua e em dois carros idênticos aos utilizados pelo departamento administrativo. Um deles tinha até adesivos semelhantes.

Os criminosos que dirigiam esses carros também se comunicaram com os vigias da mesma maneira empregada pelos funcionários no momento em que se aproximam da empresa. A estratégia usada levanta a suspeita de envolvimento de algum funcionário ou ex-funcionário no crime.

No momento do roubo, um carro-forte abastecia a empresa, que é responsável por distribuir o dinheiro em caixas eletrônicos da capital paulista.

De acordo com a polícia, nos cofres da empresa havia R$ 13 milhões. Os criminosos fugiram levando cerca da metade disso – R$ 6,7 milhões.

CBHSF: Em maio, Oficinas em MG e AL discutem sobre o segmento agrícola na Bacia do São Francisco

Petrolândia (PE) sedia Oficina nesta quinta-feira, 23 (Foto: Almacks Luiz/Ascom CBHSF)

No próximo dia 7 de maio o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF realiza, na cidade de Patos de Minas (MG), no Alto São Francisco, a terceira oficina setorial sobre agricultura na bacia do rio São Francisco. O evento, que acontecerá no salão Antenor Pereira Caixeta, no Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento, faz parte do processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico, iniciado no final de 2014 pelo Comitê e a empresa portuguesa Nemus Consultoria.

Ainda no mês de maio, no dia 14, haverá outra oficina sobre o segmento agrícola, em Porto Real do Colégio (AL), no Baixo São Francisco. Já as duas oficinas anteriores aconteceram nos municípios de Petrolina (PE), no Submédio, e Barreiras (BA), no Médio São Francisco, no inicio de abril.

Em tempo: o Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento fica localizado à rua Major Gote, s/n – Alto Caiçaras, Patos de Minas.

Veja o calendário completo das ações para atualização do Plano de Bacia do Velho Chico.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

Parceria entre Codevasf e Exército revitaliza margens do São Francisco na Bahia

Fotos: Frederico Celente/Codevasf

Uma cooperação entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Exército Brasileiro concluiu as obras de revitalização do trecho da margem do rio São Francisco denominado Ilha da Tapera, situado no município de Xique-Xique (BA). Os investimentos foram de aproximadamente R$ 16 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

As ações compreenderam serviços de cercamento de áreas de preservação permanente, instalação de trincheiras e defletores, realização de taludamento de margens (processo que consiste na suavização do grau de inclinação da margem), revestimento com biomanta (estrutura que protege o solo composta por fibras vegetais), implantação de acessos de animais a aguadas (com o objetivo de evitar que os animais alcancem o rio em qualquer ponto da margem) e recomposição florestal com mudas de espécies nativas – dentre as quais estão juá merim, canafístula, muquém, coronha, unha de gato e nabo forrageiro.

“Essa cooperação entre Codevasf e Exército Brasileiro em benefício do rio São Francisco tem sido profícua e enriquecedora para as duas instituições”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz. “Além de ser uma ação com resultados ambientais extremamente positivos, ela traz para os engenheiros e técnicos do Exército envolvidos na execução a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos acerca das características peculiares desse rio que tem uma importância estratégica para o país”, acrescenta.

Moreno: MPPE recomenda adequar os gastos com pessoal ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Após constatação de que a administração pública do município de Moreno vem descumprindo, de forma recorrente, o limite legal de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Adilson Gomes que adote as medidas necessárias para adequar as contas do município aos limites estabelecidos pela referida lei.

De acordo com o artigo 19 da LRF, a despesa total com pessoal nos municípios, em cada período de apuração, não poderá exceder o limite de 60% da receita corrente líquida. Conforme o artigo 20 da mesma lei, a repartição do limite global prevê que os gastos com a folha de pagamento deve ser de até 6% para o legislativo e 54% para o executivo.

No entanto, segundo o promotor de Justiça Leonardo Brito Caribé, já no exercício de 2012 a administração municipal ultrapassou o limite de 54%, comprometendo ainda o limite global da LRF. “Por esse mesmo motivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alertas para que o município se adequasse, o que não ocorreu. Dessa maneira, o TCE julgou irregulares as contas do então prefeito de Moreno, Edvard Silva. O atual gestor está incorrendo na mesma prática, que tem impedido a execução de políticas públicas essenciais uma vez que a maioria dos recursos está sendo destinada ao pagamento de pessoal”, fundamentou o promotor.

Projeto de Afonso Florence beneficia a produção do chocolate intenso no Brasil

É consensual que a produção de chocolate no Brasil tem uma grande defasagem em relação a regras quando se compara com outras regiões, como EUA e Europa. Para tentar reduzir este problema, o deputado federal Afonso Florence (PT/BA) lançou projeto de lei que disciplina a fabricação da guloseima e dá especial tratamento ao chocolate da modalidade “intenso”.

O chocolate intenso, segundo Florence, se trata da modalidade do produto que tem um maior percentual de cacau em sua composição, produzindo um saber mais forte e coloração mais escura. O projeto disciplina a produção do chocolate intenso com pelo menos 60% de matéria seca de cacau, dos quais pelo menos 18% de manteiga de cacau e no mínimo 24% de matéria seca de cacau isenta de gordura.

As propostas finais da lei foram repassadas com diversos representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e assentamentos durante passagem do deputado pela cidade de Uruçuca no final de março. Florence recebeu sugestões adicionais e as incorporou ao texto final da proposta, que atende a pedidos dos produtores e traz benefícios aos clientes e também às empresas.

Outra novidade do projeto é a obrigatoriedade dos fabricantes estamparem em todos os rótulos a quantidade de cacau que há nos produtos. Para o deputado, as medidas apresentadas ajudam a dar um padrão de maior qualidade ao chocolate no Brasil a partir da inspiração de legislações internacionais.

Ponto a Ponto: Antonio Lavareda bate papo com o ministro da Saúde

Arthur Chioro, Antonio Lavareda e Mônica Bergamo no Ponto a Ponto da Band News (Foto: Thiago Cogo)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, é o convidado do Ponto a Ponto desta quinta-feira (23) para uma conversa sobre o Programa Mais Médicos, a obesidade no Brasil e a relação entre a crise hídrica e o aumento de casos de dengue. A entrevista inédita vai ao ar às 22h, na Band News.

O Ministério da Saúde registrou, até março deste ano, 460,5 mil casos de dengue no país. O aumento foi de 240,1% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registrados 135,3 mil casos da doença. “A crise hídrica fez com que as famílias armazenassem mais água nas suas casas de forma desprotegida. Outro fator também é que, para alguns especialistas, o ano bom de 2014 teve um certo ‘relaxamento’ neste de 2015."

Chioro trouxe também o assunto da obesidade para o programa. De acordo com pesquisa feita pela Vigitel, em 2014, mostra o crescimento de pessoas com excesso de peso no Brasil, onde 52,5% estão acima do peso (índice era de 43%, em 2006). O número de brasileiros obesos chega a 17,9%. Questionado pela dupla de apresentadores do Ponto a Ponto, a jornalista Monica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, sobre possíveis parcerias com redes de fast food, o ministro disse que "não havia problema em trabalhar com indústrias de alimentos". De acordo com ele, recentemente, foi feito um acordo para redução no teor de sais das comidas oferecidas por algumas redes e pretende, a partir de agora, "trabalhar para a redução do açúcar".

Outra pauta do Ponto a Ponto desta semana é o Mais Médicos. “O programa não foi criado para ser contra o médico brasileiro e, sim, a favor da população. Não era para substituir o médico existente, era para aumentar a garantia, inicialmente, de 50 milhões de brasileiros sem cobertura médica", disse Chioro. As reprises da atração vão ao ar na sexta-feira (24), às 3h, sábado (25), às 17h, e domingo (26), às 14h.

SL.MCI Comunicação

Mulheres consumidoras podem contribuir cada vez mais para o desenvolvimento sustentável

Garantir padrões sustentáveis de produção e compra é uma das propostas para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que ampliam os esforços inspirados pelos Objetivos do Milênio nos últimos 15 anos. Padrões de consumismo sem freios começam a mudar, com as mulheres mais conscientes na hora de comprar produtos que privelegiam a economia de água, energia e outros recursos naturais.

As mulheres são donas de um poder aquisitivo calculado em 28 trilhões de dólares e são responsáveis por cerca de 70% das decisões globais de compra, segundo dados do Boston Consulting Group e publicações como a Harvard Business Review. Sua imagem de alguém que sai do shopping de sacolas cheias e não se importa em estourar o cartão de crédito está sendo substituída pela de quem privilegia os itens cuja produção economize água, energia e outros recursos naturais e que dá prioridade a produtos duráveis e recicláveis.

Esse e outros temas urgentes relacionados ao consumo foram incorporados aos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser adotados no fim de setembro pelos Estados-membros da ONU. Garantir padrões sustentáveis de produção e compra tornou-se a prioridade número 12 dos ODS, que ampliam os esforços inspirados pelos Objetivos do Milênio nos últimos 15 anos.

“Os ODS não deixam ninguém para trás, nem os países ricos nem os pobres. Tudo e todos vão ter que mudar, inclusive o setor privado que precisará de novos modelos de produção e consumo. Nós mulheres podemos atuar nesse setor”, declarou a representante do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil, Denise Hamú.

“Acreditamos na educação como agente transformador”, destaca André de Paula

Secretário abre evento sobre direitos e deveres do ciclista. Parceria da Secretaria das Cidades e Colégio Fazer Crescer contemplará cerca de 290 alunos (Foto: Raul Buarque/Secid)

O secretário das Cidades, André de Paula, na manhã desta segunda-feira, 22, esteve no Colégio Fazer Crescer (bairro do Rosarinho), abrindo o ciclo de palestras ‘Amigo do Ciclista’ – que até o dia 30 trabalhará com estudantes temas como segurança, direitos e deveres de quem faz da bicicleta principal modal de transporte.

Cerca de 290 alunos participarão do evento promovido pela Secretaria das Cidades (Secid), por meio do programa Pedala PE, com o objetivo de estimular o convívio harmônico entre motoristas e ciclistas no trânsito. O presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE), Charles Ribeiro, e a coordenadora do Pedala PE, Rosaly Almeida, também estiveram presentes na abertura.

“Acreditamos na educação como agente transformador. E eu fiz questão de vir até aqui porque uma das nossas ações de conscientização está voltada para quem vai construir o futuro do nosso Estado e do nosso País. Esta foi a primeira escola visitada por nossa equipe, mas iremos até outras. Falaremos exaustivamente sobre o tema. O Governo de Pernambuco está preocupado com a questão, e por isso estamos adotando um conjunto de medidas que ajudem a promover uma boa convivência entre condutores de veículos, motorizados ou não”, destacou André de Paula.

Vereador é executado a tiros no Ceará

O vereador Francisco de Assis de Oliveira Matos, popularmente conhecido por 'Chiquinho de Zé Canela', foi morto por volta das 19h de ontem, no município de Quixeré (a 219Km da Capital), na Área Integrada de Segurança (AIS) 10. De acordo com a Polícia, o parlamentar foi morto com tiros de pistola na cabeça.

'Chiquinho de Zé Canela', de 37 anos, estaria, de acordo com informações da Polícia Militar, em uma casa localizada na Rua Coronel José de Brito, no Centro do Município.

Testemunhas relataram aos policiais militares que estiveram no local do crime que dois homens em uma motocicleta de cor preta se aproximaram e efetuaram vários disparos.

Baleado com tiros de pistola calibre 380 na cabeça, o vereador teve morte imediata. Os acusados do crime fugiram sem serem identificados.

Buscas

Patrulhas da 4ª Companhia do 1º BPM e equipes da Polícia Civil iniciaram as buscas aos suspeitos logo após o crime. Até o fechamento desta matéria, as diligências continuavam, mas nenhum dos acusados havia sido localizado. Policiais ouvidos pela reportagem afirmaram que ainda não é possível dizer qual a motivação do crime, mas pelas características da ação que vitimou o vereador, trata-se de uma execução.

Diário do Nordeste

Confira resultados de quarta na Libertadores, Copas do Brasil, Copa do Nordeste e estaduais

São Paulo derrota o Corinthians e se classifica na competição sul-americana; Flamengo elimina jogo de volta contra o Salgueiro; Ceará bate o Bahia em Salvador; confira resultados desta quarta

Libertadores 2015 (Fase de grupos - 6ª e última rodada)

Internacional 1 x 0 The Strongest-BOL
Emelec-EQU 2 x 0 Universidad de Chile-CHI
Atlético-MG 2 x 0 Colo-Colo-CHI
Santa Fé-COL 3 x 1 Atlas-MEX
São Paulo 2 x 0 Corinthians
San Lorenzo-ARG 0 x 1 Danubio-URU

*Atlético-MG, Corinthians, Emelec-EQU, Internacional, Santa Fé-COL e São Paulo estão classificados.

Copa do Brasil 2015 (Segunda fase - jogo de ida)

Salgueiro 0 x 2 Flamengo
*Flamengo classificado

Copa do Nordeste 2015 (Final - jogo de ida)
Bahia 0 x 1 Ceará

Campeonato Potiguar 2015 (Copa Rio Grande do Norte - 1ª rodada)
Potiguar de Mossoró 2 x 3 América-RN

Campeonato Alagoano 2015 (Copa Maceió - 10ª e última rodada)
Coruripe 1 x 2 CRB
CSA 0 x 1 ASA
CEO 0 x 1 Murici
Ipanema 1 x 0 Santa Rita

*CSA e Coruripe se enfrentam nas semifinais do segundo turno; na outra chave jogam ASA e CRB.

Campeonato Sergipano 2015 (Quadrangular - 5ª rodada)
Socorrense 1 x 1 Lagarto

Campeonato Paraibano 2015 (Primeira fase - 9ª e 16ª rodadas)
Atlético-PB 0 x 4 Campinense (9ª rodada)
Lucena 0 x 1 Auto Esporte (16ª rodada)
Treze 3 x 0 Miramar (16ª rodada)
Sousa 2 x 4 Botafogo-PB (16ª rodada)

TJPE aumenta para R$ 80 mil a multa diária contra professores em greve

Decisão do desembargador Jovaldo Nunes foi divulgada nesta quarta (22).Docentes da rede pública estadual estão em greve desde o dia 10 de abril.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 80 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) por descumprir a determinação de suspender a paralisação da categoria no estado. A decisão do desembargador Jovaldo Nunes foi divulgada nesta quarta-feira (22). Os professores estão em greve desde o último dia 10. A liminar que obriga o retorno dos docentes ao trabalho foi publicada na quarta-feira passada (15 de abril).

O desembargador concedeu o aumento da multa atendendo a um novo pedido do governo estadual. O Executivo queria que a multa passasse de R$ 30 mil para R$ 100 mil. No entanto, Jovaldo Nunes fixou em R$ 80 mil. “Considerando que a multa aplicada na decisão anterior não foi suficiente para que os grevistas voltassem ao trabalho e buscando dar efetividade e cumprimento à determinação judicial, elevo o valor da multa diária para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”, destacou na decisão.

De acordo com a assessoria do TJPE, até o fim da tarde desta quarta, o Sintepe ainda não havia entrado com recurso contra a liminar. O prazo para recorrer termina na próxima sexta (24). Ainda conforme o Poder Judiciário, o Sintepe entrou com um mandado de segurança contra a portaria do governo que determina o corte do ponto dos grevistas. A peça foi distribuída para outro desembargador, mas ele pediu que fosse encaminhada para Jovaldo Nunes por se tratar do mesmo assunto. Nunes ainda não analisou o pedido.

Levantamento da Secretaria Estadual de Educação divulgado na tarde desta quarta informa que 57% (597 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 36% (371 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os dados são referentes ao turno da manhã. Já o Sintepe afirma que 60% (629 escolas) tiveram as atividades suspensas nesta quarta.

Queda de braço
O Sintepe reivindica aumento de 13,01% para toda a categoria, formada por quase 50 mil profissionais. A proposta do governo estadual é aumentar o salário dos professores com ensino médio (antigo magistério), o que corresponde a 10% da categoria.

G1 PE