Prefeitos de 11 municípios têm encontro na Sudene para tratar do “Água para todos no Nordeste”

Na quarta-feira da semana passada, dia 15, aconteceu reunião entre prefeitos de 11 municípios e a Sudene com objetivo de discutir os encaminhamentos relativos aos Convênios cujo objeto é a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento d`Água, resultado da luta dos prefeitos junto ao Governo Federal em 2013, em busca de ações para amenizar a situação da estiagem prolongada. As ações acordadas em Pernambuco estão sob a responsabilidade da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) responsável por 11 municípios e Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) responsável por 37 municípios totalizando 48 municípios beneficiados.

Da reunião participaram os municípios de Bom Jardim, Brejão, Calçados, Capoeiras, Casinhas, Frei Miguelinho, Jucati, Orobó, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e Salgadinho. Estiveram os prefeitos Daniel Pereira de Almeida (Vertente do Lério), Cleber José de Aguiar (Orobó), Adenilson Pereira de Arruda (Salgadinho), Alex Robervan (Santa Maria do Cambucá) e Ronaldo Ferreira de Melo (Brejão), além de secretários e engenheiros dos demais municípios. O presidente da Amupe, José Patriota foi representado pela secretária executiva Gorette Aquino e o Gerente Administrativo/Financeiro, José Mário Falcão.

Amapá apresenta plano de trabalho para mulheres indígenas

Iniciativa visa a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional de mulheres

A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Amapá apresentou, no último sábado (18), o Plano de Trabalho 2015-2019 para as comunidades indígenas das regiões do Parque Montanhas do Tumucumaque, em Oiapoque.

A iniciativa visa o fortalecimento das lideranças de mulheres nas áreas indígenas. Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres do Amapá, Silvanda Duarte, a prioridade é a construção de uma política pública para o enfrentamento da violência nas aldeias e a capacitação profissional, condição necessária para autonomia econômica e o empoderamento das mulheres indígenas.

O plano foi discutido durante o Fórum Indígena - Cultura, Direito e Cidadania, organizado pela Secretaria Estadual de Povos Indígenas. Durante o evento, foi indicada uma mulher da tribo Waiãpi, chamada Arinã, para colaborar com os trabalhos da Secretaria em Macapá.

Assinado o primeiro contrato de fornecimento de energia solar do Brasil

Fruto do Leilão promovido pelo Governo do Estado em 2013, o empreendimento Fontes Solar I e II consiste na instalação de 11 MW na cidade de Tacaratu. SDEC formalizou na semana passada o fornecimento de 11MW de energia do tipo fotovoltaica, adquirida no leilão pioneiro realizado pelo Estado de Pernambuco (Foto: Felipe Lima/ divulgação)

Pernambuco consolidou sua posição de vanguarda no estímulo à geração de energias renováveis no Brasil. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o secretário executivo de Energia, Eduardo Azevedo; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Enel Green Power Brasil, Marcio Trannin, assinaram, na semana passada, o primeiro contrato de fornecimento de energia solar do País.

Fruto do Leilão pioneiro promovido pelo Governo do Estado em 2013, o empreendimento Fontes Solar I e II consiste na instalação de 11 MW na cidade de Tacaratu, Sertão de Itaparica. O parque destinado à geração fotovoltaica estará ligado à planta eólica de 80 MW (a maior construída até então no Estado) que a companhia implantou e opera na mesma localidade. Juntos, constituirão o primeiro parque híbrido eólico e solar brasileiro.

“O governo sabia dos desafios que seriam enfrentados e que seria preciso ousadia em diversos momentos quando foi realizado o Leilão Solar. A assinatura de hoje significa que acertamos e que concluímos as etapas necessárias. E mostra que é possível e viável apostar em projetos maiores”, destacou Thiago Norões.
Uma vez em operação, as plantas serão capazes de produzir até mais de 17 GWh cada ano, o equivalente ao consumo de aproximadamente 90 mil residências, evitando assim a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.

Junta Comercial quer evitar fraudes no cadastro do Microempreendedor Individual

É cada vez maior o número de pessoas que procuram a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) com a queixa de que o seu nome consta, indevidamente, no cadastro de Microempreendedor Individual (MEI). A inscrição como MEI é feita gratuitamente por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) criado pelo Governo Federal. Para isso, basta preencher um formulário no site com dados como número do CPF e endereço, sem a necessidade de envio de qualquer documento. Feito isso, o empreendedor recebe o número do CNPJ da Receita Federal e já pode emitir nota fiscal.

“Essa praticidade tem beneficiado quem deseja formalizar o seu micro negócio, contudo, também está facilitando as fraudes”, afirma a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes. Ela revela que, em Pernambuco, a Dataprev (empresa de processamento de dados do Governo Federal) descobriu 351 cadastros com nomes e CPFs de pessoas já falecidas. O número de fraudes com nome de pessoas vivas não é conhecido, mas estima-se que seja alto, uma vez que, só em Pernambuco, existem 165 mil MEIs ativos. No Brasil esse número passa dos 5 milhões.

Anvisa aprova novo medicamento para tratamento da hepatite C

A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV), presente no sangue. Entre as causas de transmissão mais comuns estão o compartilhamento de material de uso pessoal, como alicates de unha, lâminas de barbear e escovas de dentes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (22) noDiário Oficial da União o registro do Viekira Pak (ombitasvir, veruprevir, ritonavir, dasabuvir). Este é o quarto medicamento para o tratamento da hepatite C registrado este ano no país.

Segundo a Anvisa, o remédio passa a integrar uma lista de medicamentos inovadores, também composta pelo Daklinza® (daclatasvir), Olysio® (simeprevir) e Sovaldi® (sofosbuvir), que tiveram processos de análise de registros priorizados pela agência a pedido do Ministério da Saúde.

“Durante a avaliação, todas as etapas para o registro de um medicamento no país, como análise da tecnologia farmacêutica, de eficácia e de segurança, foram cuidadosamente mantidas”, informou o órgão.

Gasolina será produzida no Complexo de Suape

O Complexo Industrial Portuário de Suape sai na frente mais uma vez. A partir deste mês, a empresa italiana Decal, instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, passará a produzir gasolina através de um processo conhecido como formulação. Pioneiro no Estado, o processo consiste na mistura de hidrocarbonetos (composto orgânico) para produzir derivados de petróleo. Com a fabricação, Pernambuco deve passar a ser autossuficiente no fornecimento do combustível.

Segundo o gerente geral da Decal, Jorge de Oliveira Lemos, a empresa é a única companhia que pode realizar este procedimento, cuja autorização para realizar a atividade foi concedida em dezembro do ano passado, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP). A Decal tem capacidade para estocar 156 mil metros cúbicos de granéis líquidos. A expectativa é ampliar a capacidade de armazenamento para 400 mil metros cúbicos, o que representa um crescimento de 150%, num período de até cinco anos.

Fonte: SUAPE-Complexo Industrial Portuário

Conta de luz em Pernambuco vai aumentar 11,19% para os consumidores residenciais

A conta de energia vai aumentar 11,19% para o consumidor residencial. O efeito médio do reajuste será de 11,25% para todos os pernambucanos, enquanto os clientes de alta tensão, como as grandes indústrias, a média do reajuste será de 11,44%, num dado preliminar divulgado na reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ocorreu na manhã desta quarta-feira em Brasília.

Com isso, se para o consumidor residencial o aumento será de 11,19%, para grandes indústrias será de 16,74%. Já as médias industrias terão redução de 0,21%.

Os novos percentuais entram em vigor na próxima quarta-feira, dia 29. É o terceiro aumento da tarifa somente este ano. A expectativa de técnicos do setor era de que o aumento ficasse, no máximo, em 10%, tomando como exemplo os reajustes concedidos às outras concessionárias do Nordeste que têm um perfil parecido com o da distribuidora local. As empresas que distribuem energia na Bahia e no Rio Grande do Norte, a Coelba e a Cosern pertencem ao Grupo Neoenergia, também dono da Celpe.

Bolsa Família: Escolas têm até dia 29 para informar frequência de beneficiários

Acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência de crianças e adolescentes nas escolas

Escolas públicas têm até o próximo dia 29 de abril para informar a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família no Sistema de Presença do Ministério da Educação. Os dados são referentes ao primeiro período do ano letivo de 2015 (fevereiro/março) e começaram a ser registrados no dia 1º de abril.

O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família. O acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência escolar.

A diretora substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte, afirma que é por meio do registro de presença das crianças e dos adolescentes beneficiários que é monitorado quem está frequentando as aulas e quem, por algum motivo, apresenta dificuldades no acesso a este serviço básico.

Vacinação contra o sarampo é prorrogada no Ceará

No Ceará, as pessoas com idade entre 5 anos e 29 anos estão sendo convocadas a se imunizar. O surto de sarampo ocorre desde dezembro de 2013

O governo do Ceará prorrogou até 2 de maio a campanha de intensificação da vacinação contra o sarampo, em Fortaleza e Caucaia. As autoridades da saúde pública detectaram surto da doença em vários municípios cearenses e estão vacinando a população desde 23 de março. As pessoas com idade entre 5 anos e 29 anos estão sendo convocadas a se imunizar. O surto de sarampo ocorre desde dezembro de 2013.

O último boletim epidemiológico, divulgado no dia 17, mostra a notificação de 3.164 casos suspeitos da doença e 796 confirmações. Nenhum óbito foi registrado. O surto atinge atualmente sete cidades: Fortaleza, Caucaia, Horizonte, Trairi, Itaitinga, Guaiúba e Aquiraz. Fortaleza e Caucaia respondem por 82% dos casos confirmados em 2015.

De acordo com o levantamento parcial da Secretaria da Saúde, 64% da população de Fortaleza entre 5 anos e 29 anos já tomaram a vacina dupla viral que também protege contra a rubéola. Em Caucaia, a cobertura vacinal ainda é baixa: 27% das pessoas foram imunizadas. A meta da secretaria é vacinar aproximadamente 1,2 milhão de pessoas nos dois municípios, atingindo uma cobertura de 95%.

Governo de Pernambuco realiza a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na carreira já havia sido autorizada pelo chefe do Executivo estadual em março. Até o final do ano, quando esses profissionais assumirem seus novos postos, o Governo terá realizado a maior promoção da história das duas corporações em Pernambuco.

À tarde, o governador condecorou 1.095 praças e oficiais da PM em cerimônia no Quartel Geral do Derby. Após entregar as insígnias aos policiais, Câmara foi ao Centro de Convenções presidir a mesa da formatura de 410 novos sargentos e 415 novos cabos do Corpo de Bombeiros.

"Tenho a honra de, ainda no primeiro ano do meu governo, viabilizar a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Junto com cada um de vocês vamos oferecer as condições para cuidar ainda mais da segurança dos pernambucanos. O povo de Pernambuco espera de nós um trabalho que melhore a sua vida. Não tenho dúvida que essas promoções concretizadas hoje nos colocam no caminho certo", cravou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, viabilizar as promoções não foi fácil. "Esse ato materializa a preocupação do Governo do Estado com a valorização das pessoas. Nenhuma instituição, por mais investimento que seja feito, será uma instituição respeitada se não houver essa prioridade", comentou.

No Brasil, população indígena é de 896,9 mil

De acordo com o censo, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikuna, e reconhecidas 274 línguas (Foto: Josilda Marques)

A atual população indígena brasileira, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 896,9 mil indígenas. De acordo com a pesquisa, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena.

Também foram reconhecidas 274 línguas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.

Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 342,8 mil, e o menor no Sul, 78,8 mil. Do total de indígenas no País, 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.

Segundo o censo, 36,2% dos indígenas vivem em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Frases do dia 22/04/2015: Coletânea IHU Online

Infiltrado

"Compreendemos que o país passa por uma crise que, no entanto, pode ter outras saídas. Não podemos aceitar que o governo faça cortes de recursos na saúde e na educação" – João Pedro Stedile (foto), da coordenação nacional do MST, ao afirmar que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um infiltrado dos bancos no governo da presidente Dilma Rousseff – O Estado de S. Paulo, 22-04-2015.

Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata

As discussões serão realizadas em Timbaúba e Palmares, nestas quinta-feira (23) e sexta-feira (24)

O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata nesta quinta-feira (23). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Timbaúba, na Mata Norte. Na sexta-feira (24), será realizada a etapa de Palmares (24), na Mata Sul. As três rodadas do Todos por Pernambuco, até agora, registraram 10,9 mil participantes e coletaram 12 mil propostas.

A grande participação popular demonstra a consolidação da construção democrática das prioridades do Governo do Estado. A eficiência do Todos já foi comprovada com um prêmio internacional concedido pelas Nações Unidas de Serviço Público, em 2012.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do evento, destaca a importância do Seminário. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo. “A palavra do povo foi ouvida nos ciclos de 2007 e 2011 e mudou a vida dos pernambucanos. E vai ser ouvida novamente. Nós estamos reafirmando nossos compromissos de campanha e vamos construir, juntos, as nossas prioridades”, afirma.

Nota de pesar do deputado Júlio Cavalcanti pela morte de Pedro Eugênio

Pernambuco perdeu, nesta semana, uma grande liderança política. Pedro Eugênio foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Governo, e por onde passou, ao longo da sua vida pública, deixou como marca a sua grande qualificação técnica - era economista - e sua cordialidade. Sem dúvida alguma, uma grande perda para o Estado. Registramos aqui a nossa consternação pela perda precoce e repentina de Pedro Eugênio. Destacamos, também, a certeza de que os legados permanecem.

Deputado estadual Júlio Cavalcanti

Jovem morre após moto bater de frente com carro na pista que liga BTN ao Centro de Paulo Afonso

Vitor, 22 anos, morreu no local do acidente

Um rapaz de 22 anos morreu após colidir contra sua motocicleta com um carro na Rodovia BA-210, na pista que liga o BTN ao Centro de Paulo Afonso. O fatídico acidente aconteceu na noite desta terça-feira (21), por volta das 22:30.

A vítima foi identificada como Vítor Jardel e morava na Rua 02 de Julho, Bairro Tancredo Neves.

O rapaz seguia sentido BTN quando uma Van, dirigida por um homem ainda não identificado, vinha na pista contrária e colidiu de frente com a moto.

O motociclista morreu no local e o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e os veículos foram conduzidos para o pátio da delegacia de polícia.

Fonte; Blog de Ozildo Alves